| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2330 |
| Date | 2021-05-18 |
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US LS LS Lo Lo O LO LS DOIS Et + es > Es + APROVADO Em:95/05/20 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2330º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Efésios capitulo seis, versículo treze. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 146 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando construção de galeria de esgoto na Chã do Lindolfo, neste município. De autoria do vereador Márcio da Silva Santos. Requerimento nº 147 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Curso de Informática e redes sociais para fins didático pedagógico, para os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Voto de Aplausos nº 1 de 2021 - O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado Brasileiro. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 141 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente ao Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba solicitando empenho para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, neste município. De autoria do Vereador Antônio Marques Batista. Requerimento nº 142 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um Portal de Boas- vindas para Bananeiras, ficando localizado no Distrito de Roma e Requerimento nº 143 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água no Distrito de Roma. De autoria do Vereador Jose Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 144 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando kits (notebooks ou tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor no ensino a distância, neste município. De autoria do Vereador Márcio da Silva Santos. Antes de iniciar as Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www camarabananeiras.pb.gov.br 46 47 48 49 Cr ta ta ta ta ta ta tr ta tm DOCeJNURUuN+— O 60 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n1 72 a ) 74 75 76 77 78 79 80 81 82 84 85 86 87 88 APROVADO á PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA discursões das matérias da ordem do dia, o Sr. Presidente teceu alguns esclarecimentos sobre o retorno das sessões presenciais, informando que irá aguardar a publicação do novo decreto do governo do estado. Na oportunidade prestou suas condolências à família do ex-vereador Pedro Batista Filho, pela perca de um ente querido para o Covid. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e passou a presidência ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Antônio Marques Batista, na oportunidade fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovadas por unanimidade. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, convidou o Vereador Jose Marcelo Bezerra da Silva, para fazer uso da palavra, na oportunidade que fez as devidas justificativas de suas proposituras. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade. Logo após fez uso da palavra Vereador Márcio da Silva Santos, o qual fez as devidas justificativa do requerimento de sua autoria. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva que saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e logo após comentou sobre os cuidados que a população deve manter para evitar a contaminação da Covid19. Continuou sua fala, demostrando sua gratidão em fazer parte da gestão de Matheus Bezerra, sempre participativo fazendo Bananeiras avançar cada vez mais. Comentou ainda que a gestão encontrou o município com algumas situações precárias, a exemplos das escolas na zona rural, falta d'água no Tabuleiro, afirmando que o Distrito tem como se abastecer, mas faltou administração. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que ao saudar a todos destacou que o governo Matheus, em tão pouco tempo já mostrou inúmeros trabalhos realizados. Retomando a palavra a vereadora Lucivânia, a mesma comentou que o ponto principal do governo, é o trabalho de mãos dadas, agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar os colegas parlamentares e internautas, comentou sobre a importância de manter os cuidados em relação ao Covid19. Continuando sua fala, fez menção ao Líder da situação, quando o mesmo fala da “agonia dos adversários”, e que a oposição não se sente agoniado quando pede o básico para os bananeirenses, a exemplo da população da Chã do Lindolfo, que solicita a limpeza da bueira da rua do campo. Comentou ainda da propaganda que a gestão fazia com as cestas básicas a ser entregue aos alunos do município, e quando foi entregue, nada foi de extraordinário, mas sim, muito marketing foi feito, como se fossem os “pais da pobreza”, não passando de ser obrigação do gestor em realizar ações como essas. Logo comentou sobre os cortes de terras, que a programação era para o mês de abril, e até o momento não foram realizados. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, que ao saudar a todos, comentou da vergonha que foi a distribuição das cestas, era um constrangimento para os pais, secretários tirando foto. Retornando a palavra ao vereador Vital de Morais, o mesmo comentou a importância de manter a distribuição mensal, porque a população não só sente fome a cada seis meses. Comentou ainda sobre as manutenções das estradas, que não estão sendo feitas. Finalizou sua fala, expondo algumas denúncias que estavam circulando Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria( camarabananeiraspb.gov.br Site: http://www camarabananeiras. pb.gov.br 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 06 07 08 109 no ma 12 13 4 l6 17 18 19 20 21 PA 23 124 125 126 127 128 129 130 131 132 APROVADO Em: 99/05/94 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS -— PARAÍBA nas redes sociais, a exemplo da lista de vacinados que estão mortos, e o tratamento que uma senhora teve no hospital, a qual foi colocada em observação da enfermaria masculina, porque na feminina tinha uma mulher suspeita de Covid19. Logo após fez uso da palavra vereador Márcio da Silva Santos, que ao saudar a todos os colegas vereadores e a todos que assistem pelas redes sociais, comentou que as cobranças feitas pela oposição, é simplesmente o básico para a população. Nas redes sociais as melhores ações estão sendo feitas, mas na prática não funciona como deveria funcionar, a exemplo do centro de Covid19 e a coleta do lixo que está sendo feita por uma caçamba. Comentou ainda sobre a obrigação de entregar as cestas básicas aos alunos no município, afirmando que uso apenas de recursos da educação, e que a distribuição foi humilhante na tirada de fotos e vídeos. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, que na oportunidade comentou sobre a precariedade da saúde no município. Retornando a palavra ao vereador Márcio, o mesmo agradeceu a todos pela atenção solicitando que todos se cuidem para evitar a terceira onda da Covid19. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre importância da população de Bananeiras possa observar quais as funções de um parlamentar. Logo comentou sobre o dia internacional do abuso sexual, destacando a importância de uma orientação continua sobre o tema, se colocando a disposição, esperando que seja ampliada as ações de combate. Solicitou um aparte o vereador Jose Nicodemos, na oportunidade comentou sobre o dia internacional de combate ao abuso em criança e adolescente, um problema que vem trazendo traumas na vida das pessoas, o que se torna algo intolerável. Retomando a fala ao vereador Kilson, o mesmo solicitou a secretaria de saúde do município, que seja iniciada as ações de combate a dengue, uma vez que o período é voltado a pandemia, mas destaca a importância de um cuidado, com o carro fumasse por exemplo, já que o período de chuva está chegando. Comentou ainda da necessidade de realizar melhorias nas escolas no município, uma vez que o recurso é garantido. Finalizou mencionando a importância de continuar com a distribuição das cestas básicas mensalmente. Fazendo uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. Comentou sobre uma reclamação feita pelo vereador Vital, sobre a bueira do campo, que a limpeza já foi solicitada. Logo teceu agradecimento ao colega Edinho do hospital de Guarabira, o qual está sempre disposto para o auxiliar na transferência de pacientes com Covid19. Em seguida comentou sobre as podas feitas em algumas árvores da praça principal, que tinha um laudo técnico para realizar tal procedimento. Comentou ainda sobre o atendimento feito ao motorista da ambulância que passou mal, justificando que ele foi para o hospital de Solânea apenas para bater um raio-x. Comentou também sobre o questionamento do colega vereador Márcio quando ele falou sobre a coleta de lixo, que estava sendo feita em uma caçamba, realizando as justificativas. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que na oportunidade mencionou que a coleta do lixo na caçamba foi feita de forma emergencial. Retornando a palavra ao vereador Yrajá, o mesmo finalizou sua fala comentou sobre a preocupação da gestão em resolver a problemática da água no Distrito do Tabuleiro, acreditando que na próxima sessão a população já vai saber como funcionará a distribuição. Logo após fez uso da palavra o Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (0 7-1010 e-mail:secretaria (o camarabananceiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br o NO O LO Lo o LO to o q 163 64 65 66 167 168 169 70 171 2; a b) 174 175 176 APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv Câmara, parabenizou ao vereador Kilson Dantas pela forma que ele tece seus comentários sobre as ações do Executivo. Continuando teceu esclarecimento sobre as diversas ações que o Deputado Tião Gomes vem favorecendo o município. Logo comentou sobre a vacinação do município, que vem sendo realizada seguindo todos os protocolos do Ministério de Saúde e se for identificado algum erro, o culpado será punido. Finalizou sua fala explicando as ações feitas na saúde do município, onde a oposição só tece diariamente críticas e ao poucos todos os ajustes que a saúde precisa, e que lá na frente todos irão ver o progresso, destacando o orgulho que sente em fazer parte da gestão, diferente de outras pessoas que ficam com “dor de cotovelo”, que após a vitória desejou se passar, mas não era digno de confiança. Fazendo uso da palavra a Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. Logo após comentou sobre a sua função enquanto vereadora, a qual é representar o povo do município, e que muitas vezes quando faz cobranças a gestão é criticada pelos colegas vereadores da situação. E que as solicitações são feitas para a população e não para os vereadores. Em seguida teceu comentários em relação a fala do vereador Nicodemos “e dizer que a nossa agonia como ele fala em pedir melhoria para o povo como Vereador Márcio falou, mas a agonia maior vereador suplente, é a sua que tem que estar nessa Casa, estando certo ou errado cobrando não pode, mas tem que defender, bajular muito, porque se não fizer esse papel bem feito nessa Casa, você não fica nessa cadeira, e se você falou que eu ando me oferecendo para o seu Prefeito prove, diga quantas vezes eu estive com ele me oferecendo hora eu não sou da sua laia”. Comentou ainda que a gestão é muita rede social, mas na prática as coisas são muito diferentes. Comentou também que a Deputada Camila nunca foi votada em Bananeiras, mas quando ela tiver oportunidade, ela irá ajudar o município, Logo após mencionou diversas ações feitas no Salto do Bode, Roma de Baixo, entre outras comunidades. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Finalizando o grande expediente o Sr. Presidente fez alguns comentários sobre a preocupação com água no município, destacando que antigamente era abastecida apenas pelo reservatório de Joao Monteiro, e que hoje encontrasse desativado, depois o açude da universidade, que não durou muito tempo e pôr fim a barragem de canafístula. Comentou ainda que o ser humano é responsável por toda a perca da natureza e que ela vem dando a resposta. E que os vereadores sempre trazem a esta Casa temas de grande importância para a população, como a dengue, mencionando na fala do vereador Kilson Dantas. Finalizou comentando que os profissionais da saúde estão vacinados, mas que existe comentários que a muito tempo os agentes de saúde não passam nas casas de algumas ruas do municipio. Destacou a importância de manter o município unido em prol da saúde, educação e esporte. Não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 Antônio Presidente Lucivânia B 4º PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Em: AG/05/24 APROVADO tn (427 ques Batista Alex Mota de Fontes Oliveira da Silva etária Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras pb.gov.br Vice-Presidente ira de Sousa 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/05/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Efésios 6: 13 Por isso, vistam toda a armadura de Deus, para que possam resistir no dia mau e permanecer inabaláveis, depois de terem feito tudo. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2330ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/05/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 25/05/2021 Página 1 O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 2 - Requerimento nº 146 de 2021 Processo: - Autor: Márcio da Chã Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando construção de galeria de esgoto na Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 147 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Curso de Informática e redes sociais para fins didático pedagógico, para os professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Voto de Aplausos nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado Brasileiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente ao Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba, solicitando empenho para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, neste município. Proposição aprovada 2 - Requerimento nº 142 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um Portal de Boas-vindas para Bananeiras, ficando localizado no Distrito de Roma. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2330ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/05/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 25/05/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 143 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água no Distrito de Roma. Proposição aprovada 4 - Requerimento nº 144 de 2021 Processo: - Autor: Márcio da Chã Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando kits (notebooks ou tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor no ensino a distância, neste município. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2330ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/05/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 25/05/2021 Página 3