br-locleg corpus explorer

← Bananeiras (PB)

sessao nº 2330

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2330
Date 2021-05-18
native_id82

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

US LS LS Lo Lo O LO LS
DOIS Et
+ es
>
Es
+
APROVADO
Em:95/05/20
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2330º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda
milésima trecentésima trigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras,
sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes
os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede),
Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose
Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais
Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da
plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura
Bíblica, a qual se encontrou no livro de Efésios capitulo seis, versículo treze. Logo após,
o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a
qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente
solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente:
Requerimento nº 146 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito,
solicitando construção de galeria de esgoto na Chã do Lindolfo, neste município. De
autoria do vereador Márcio da Silva Santos. Requerimento nº 147 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Curso de Informática e redes
sociais para fins didático pedagógico, para os professores e servidores da Rede
Municipal de Ensino de Bananeiras. De autoria do vereador José Nicodemos da
Costa. Voto de Aplausos nº 1 de 2021 - O Vereador que este subscreve vêm,
respeitosamente, com fundamento no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de
Vereadores, requerer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos
relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado Brasileiro. De
autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Em seguida o Sr. Presidente
declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da
palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia:
Requerimento nº 141 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito
juntamente ao Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba solicitando empenho
para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal Estadual Professor “Pedro
Augusto de Almeida”, neste município. De autoria do Vereador Antônio Marques
Batista. Requerimento nº 142 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando do mesmo empenho no sentido de construção de um Portal de Boas-
vindas para Bananeiras, ficando localizado no Distrito de Roma e Requerimento nº 143
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando do mesmo
empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água no Distrito de Roma. De
autoria do Vereador Jose Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 144 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando kits (notebooks ou
tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor no ensino a distância, neste
município. De autoria do Vereador Márcio da Silva Santos. Antes de iniciar as
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www camarabananeiras.pb.gov.br
46
47
48
49
Cr ta ta ta ta ta ta tr ta tm
DOCeJNURUuN+— O
60
62
63
64
65
66
67
68
69
70
n1
72
a
)
74
75
76
77
78
79
80
81
82
84
85
86
87
88
APROVADO á
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
discursões das matérias da ordem do dia, o Sr. Presidente teceu alguns esclarecimentos
sobre o retorno das sessões presenciais, informando que irá aguardar a publicação do
novo decreto do governo do estado. Na oportunidade prestou suas condolências à
família do ex-vereador Pedro Batista Filho, pela perca de um ente querido para o Covid.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e
passou a presidência ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra
e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Antônio Marques Batista, na oportunidade
fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em votação a matéria em discursão. Aprovadas por unanimidade. Retornando
à presidência, o Sr. Presidente, convidou o Vereador Jose Marcelo Bezerra da Silva,
para fazer uso da palavra, na oportunidade que fez as devidas justificativas de suas
proposituras. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação a matéria em discursão.
Aprovada por unanimidade. Logo após fez uso da palavra Vereador Márcio da Silva
Santos, o qual fez as devidas justificativa do requerimento de sua autoria. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a
abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva que saudou a todos os parlamentares e os que acompanham
pela internet e logo após comentou sobre os cuidados que a população deve manter
para evitar a contaminação da Covid19. Continuou sua fala, demostrando sua gratidão
em fazer parte da gestão de Matheus Bezerra, sempre participativo fazendo Bananeiras
avançar cada vez mais. Comentou ainda que a gestão encontrou o município com
algumas situações precárias, a exemplos das escolas na zona rural, falta d'água no
Tabuleiro, afirmando que o Distrito tem como se abastecer, mas faltou administração.
Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que ao saudar a todos destacou que o
governo Matheus, em tão pouco tempo já mostrou inúmeros trabalhos realizados.
Retomando a palavra a vereadora Lucivânia, a mesma comentou que o ponto principal
do governo, é o trabalho de mãos dadas, agradecendo a todos pela atenção. Em seguida
fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar os colegas
parlamentares e internautas, comentou sobre a importância de manter os cuidados em
relação ao Covid19. Continuando sua fala, fez menção ao Líder da situação, quando o
mesmo fala da “agonia dos adversários”, e que a oposição não se sente agoniado
quando pede o básico para os bananeirenses, a exemplo da população da Chã do
Lindolfo, que solicita a limpeza da bueira da rua do campo. Comentou ainda da
propaganda que a gestão fazia com as cestas básicas a ser entregue aos alunos do
município, e quando foi entregue, nada foi de extraordinário, mas sim, muito marketing
foi feito, como se fossem os “pais da pobreza”, não passando de ser obrigação do gestor
em realizar ações como essas. Logo comentou sobre os cortes de terras, que a
programação era para o mês de abril, e até o momento não foram realizados. Solicitou
um aparte o vereador Jorge da Silva, que ao saudar a todos, comentou da vergonha que
foi a distribuição das cestas, era um constrangimento para os pais, secretários tirando
foto. Retornando a palavra ao vereador Vital de Morais, o mesmo comentou a
importância de manter a distribuição mensal, porque a população não só sente fome a
cada seis meses. Comentou ainda sobre as manutenções das estradas, que não estão
sendo feitas. Finalizou sua fala, expondo algumas denúncias que estavam circulando
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria( camarabananeiraspb.gov.br
Site: http://www camarabananeiras. pb.gov.br
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
00
01
02
03
04
06
07
08
109
no
ma
12
13
4
l6
17
18
19
20
21
PA
23
124
125
126
127
128
129
130
131
132
APROVADO
Em: 99/05/94
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS -— PARAÍBA
nas redes sociais, a exemplo da lista de vacinados que estão mortos, e o tratamento que
uma senhora teve no hospital, a qual foi colocada em observação da enfermaria
masculina, porque na feminina tinha uma mulher suspeita de Covid19. Logo após fez
uso da palavra vereador Márcio da Silva Santos, que ao saudar a todos os colegas
vereadores e a todos que assistem pelas redes sociais, comentou que as cobranças
feitas pela oposição, é simplesmente o básico para a população. Nas redes sociais as
melhores ações estão sendo feitas, mas na prática não funciona como deveria funcionar,
a exemplo do centro de Covid19 e a coleta do lixo que está sendo feita por uma caçamba.
Comentou ainda sobre a obrigação de entregar as cestas básicas aos alunos no
município, afirmando que uso apenas de recursos da educação, e que a distribuição foi
humilhante na tirada de fotos e vídeos. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva,
que na oportunidade comentou sobre a precariedade da saúde no município. Retornando
a palavra ao vereador Márcio, o mesmo agradeceu a todos pela atenção solicitando que
todos se cuidem para evitar a terceira onda da Covid19. Pela ordem fez uso da palavra
o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e
ao que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre importância da população de
Bananeiras possa observar quais as funções de um parlamentar. Logo comentou sobre
o dia internacional do abuso sexual, destacando a importância de uma orientação
continua sobre o tema, se colocando a disposição, esperando que seja ampliada as
ações de combate. Solicitou um aparte o vereador Jose Nicodemos, na oportunidade
comentou sobre o dia internacional de combate ao abuso em criança e adolescente, um
problema que vem trazendo traumas na vida das pessoas, o que se torna algo
intolerável. Retomando a fala ao vereador Kilson, o mesmo solicitou a secretaria de
saúde do município, que seja iniciada as ações de combate a dengue, uma vez que o
período é voltado a pandemia, mas destaca a importância de um cuidado, com o carro
fumasse por exemplo, já que o período de chuva está chegando. Comentou ainda da
necessidade de realizar melhorias nas escolas no município, uma vez que o recurso é
garantido. Finalizou mencionando a importância de continuar com a distribuição das
cestas básicas mensalmente. Fazendo uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de
Sousa saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. Comentou
sobre uma reclamação feita pelo vereador Vital, sobre a bueira do campo, que a limpeza
já foi solicitada. Logo teceu agradecimento ao colega Edinho do hospital de Guarabira,
o qual está sempre disposto para o auxiliar na transferência de pacientes com Covid19.
Em seguida comentou sobre as podas feitas em algumas árvores da praça principal, que
tinha um laudo técnico para realizar tal procedimento. Comentou ainda sobre o
atendimento feito ao motorista da ambulância que passou mal, justificando que ele foi
para o hospital de Solânea apenas para bater um raio-x. Comentou também sobre o
questionamento do colega vereador Márcio quando ele falou sobre a coleta de lixo, que
estava sendo feita em uma caçamba, realizando as justificativas. Solicitou um aparte o
vereador José Nicodemos, que na oportunidade mencionou que a coleta do lixo na
caçamba foi feita de forma emergencial. Retornando a palavra ao vereador Yrajá, o
mesmo finalizou sua fala comentou sobre a preocupação da gestão em resolver a
problemática da água no Distrito do Tabuleiro, acreditando que na próxima sessão a
população já vai saber como funcionará a distribuição. Logo após fez uso da palavra o
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (0 7-1010
e-mail:secretaria (o camarabananceiras.pb.gov.br
Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
o NO
O LO Lo o LO
to
o q
163
64
65
66
167
168
169
70
171
2;
a
b)
174
175
176
APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos e os ouvintes da Tv
Câmara, parabenizou ao vereador Kilson Dantas pela forma que ele tece seus
comentários sobre as ações do Executivo. Continuando teceu esclarecimento sobre as
diversas ações que o Deputado Tião Gomes vem favorecendo o município. Logo
comentou sobre a vacinação do município, que vem sendo realizada seguindo todos os
protocolos do Ministério de Saúde e se for identificado algum erro, o culpado será punido.
Finalizou sua fala explicando as ações feitas na saúde do município, onde a oposição só
tece diariamente críticas e ao poucos todos os ajustes que a saúde precisa, e que lá na
frente todos irão ver o progresso, destacando o orgulho que sente em fazer parte da
gestão, diferente de outras pessoas que ficam com “dor de cotovelo”, que após a vitória
desejou se passar, mas não era digno de confiança. Fazendo uso da palavra a
Vereadora Cláudia Cristina de Carvalho saudou a todos os parlamentares e os que
acompanham pela internet. Logo após comentou sobre a sua função enquanto
vereadora, a qual é representar o povo do município, e que muitas vezes quando faz
cobranças a gestão é criticada pelos colegas vereadores da situação. E que as
solicitações são feitas para a população e não para os vereadores. Em seguida teceu
comentários em relação a fala do vereador Nicodemos “e dizer que a nossa agonia como
ele fala em pedir melhoria para o povo como Vereador Márcio falou, mas a agonia maior
vereador suplente, é a sua que tem que estar nessa Casa, estando certo ou errado
cobrando não pode, mas tem que defender, bajular muito, porque se não fizer esse papel
bem feito nessa Casa, você não fica nessa cadeira, e se você falou que eu ando me
oferecendo para o seu Prefeito prove, diga quantas vezes eu estive com ele me
oferecendo hora eu não sou da sua laia”. Comentou ainda que a gestão é muita rede
social, mas na prática as coisas são muito diferentes. Comentou também que a Deputada
Camila nunca foi votada em Bananeiras, mas quando ela tiver oportunidade, ela irá
ajudar o município, Logo após mencionou diversas ações feitas no Salto do Bode, Roma
de Baixo, entre outras comunidades. Finalizou agradecendo a todos pela atenção.
Finalizando o grande expediente o Sr. Presidente fez alguns comentários sobre a
preocupação com água no município, destacando que antigamente era abastecida
apenas pelo reservatório de Joao Monteiro, e que hoje encontrasse desativado, depois
o açude da universidade, que não durou muito tempo e pôr fim a barragem de
canafístula. Comentou ainda que o ser humano é responsável por toda a perca da
natureza e que ela vem dando a resposta. E que os vereadores sempre trazem a esta
Casa temas de grande importância para a população, como a dengue, mencionando na
fala do vereador Kilson Dantas. Finalizou comentando que os profissionais da saúde
estão vacinados, mas que existe comentários que a muito tempo os agentes de saúde
não passam nas casas de algumas ruas do municipio. Destacou a importância de manter
o município unido em prol da saúde, educação e esporte. Não havendo nada mais a
tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada
a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras, PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
Antônio
Presidente
Lucivânia B
4º
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
Em: AG/05/24
APROVADO
tn
(427
ques Batista Alex Mota de Fontes
Oliveira da Silva
etária
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www .camarabananeiras pb.gov.br
Vice-Presidente
ira de Sousa
2º Secretário

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no
Livro de Efésios 6: 13
Por isso, vistam toda a armadura de Deus, para que possam resistir no dia
mau e permanecer inabaláveis, depois de terem feito tudo.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2330ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
25/05/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 25/05/2021
Página 1
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº
146 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
construção de galeria de esgoto na Chã do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
147 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Curso
de Informática e redes sociais para fins didático pedagógico, para os
professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Voto de Aplausos nº
1 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento
no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer
VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos
relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado
Brasileiro. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
141 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente ao
Deputado Tião Gomes e ao Governador da Paraíba, solicitando empenho
para perfuração de um poço artesiano para a Escola Normal Estadual
Professor “Pedro Augusto de Almeida”, neste município. 
Proposição aprovada
2 - Requerimento nº
142 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando do
mesmo empenho no sentido de construção de um Portal de Boas-vindas
para Bananeiras, ficando localizado no Distrito de Roma. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2330ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
25/05/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 25/05/2021
Página 2
Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
143 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo empenho no sentido de ampliação do abastecimento de água no
Distrito de Roma. 
Proposição aprovada
4 - Requerimento nº
144 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando kits
(notebooks ou tabletes e material pedagógico) para auxiliar o professor
no ensino a distância, neste município. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2330ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
25/05/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 25/05/2021
Página 3

open original →