| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2334 |
| Date | 2021-06-15 |
| native_id | 87 |
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1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 1 2 ATA DA 2334ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – 3 PB 4 5 Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda 6 milésima trecentésima trigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 7 Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram 8 presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho 9 (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), 10 Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia 11 Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais 12 Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, através da 13 plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do 14 Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que fosse efetuada a leitura 15 Bíblica, a qual se encontrou no livro de Eclesiastes capitulo três, versículo um. Logo 16 após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, 17 a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente 18 solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: 19 Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 - “Dispõe sobre a revogação da Lei municipal n o 20 281/2005, de 30 de março de 2005". De autoria do Poder Executivo. Logo após, o 21 Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem desejasse 22 fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da 23 Ordem do dia: Requerimento nº 164 de 2021 - que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. 24 Prefeito, solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do 25 Lindolfo nesse município, Requerimento nº 165 de 202 - Requer que seja enviado Ofício 26 ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de 27 Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município, 28 Requerimento nº 166 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 29 solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de 30 Bananeiras-PB, Requerimento nº 167 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao 31 Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação 32 de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB, Requerimento 33 nº 168 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 34 construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados 35 demais trabalhos de saneamento básico e Requerimento nº 169 de 2021 - Requer que 36 seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou 37 construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa 38 Vitória, localizado neste município. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa 39 Oliveira da Silva. Requerimento nº 170 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao 40 Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam 41 desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste 42 município e Requerimento nº 171 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. 43 Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do 44 Colégio Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. De autoria do 2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 45 vereador Vital de Morais Santa Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 - Dispõe 46 sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá 47 outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 - “Dispõe sobre a revogação da Lei municipal no 48 281/2005, de 30 de março de 2005". De autoria do Poder 49 Executivo. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do 50 Dia, e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, 51 na oportunidade fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. 52 Presidente colocou em votação. Aprovadas por unanimidade. Logo após, o Sr. 53 Presidente, convidou o Vereador Vital de Morais Santa Cruz para fazer uso da palavra, 54 na oportunidade que fez as devidas justificativas de sua propositura. Colocando em 55 votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade. Em seguida fez uso da 56 palavra o vereador José Nicodemos da Costa para fazer as justificativas dos Projetos 57 de Lei do Poder Executivo. Ao saudar a todos os presentes o vereador fez as devidas 58 justificativas dos projetos em pauta, e ao concluir os discursões pelos vereadores, o Sr. 59 Presidente colocou em votação para o segundo turno, o Projeto de Lei Ordinária que 60 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 61 2022, sendo aprovado por unanimidade. Continuando a votação o Sr. Presidente 62 colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021, sendo aprovado por 63 unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e 64 pela ordem fez uso da mesma a vereadora Claudia Cristina de Carvalho, que saudou 65 a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e logo teceu 66 agradecimentos a Deus pela saúde de todos, em especial da melhora da funcionária 67 Desiane e lamenta a perca de um morador de Roma, o sr. Edgard, mais uma vítima do 68 Covid. Logo parabenizou os colegas vereadores de bancada por sempre presarem o 69 respeito e a ética, já que durante os seis meses, ela foi muito atacada. Comentou 70 também sobre a vacinação do Covid, questionando esclarecimento de como funciona a 71 logística de distribuição, afirmando que pessoas estão deixando de se vacinar, enquanto 72 outras mediante a uma receita já são vacinadas de imediato. Solicitou um aparte o 73 vereador Jose Marcelo, que ao saudar a todos explicou que as vacinas estão sendo 74 aplicadas as pessoas com comorbidades mediante ao lado médico. Retornando a 75 palavra a vereador, a mesma afirma que existe pessoas que não tem comorbidades e 76 estão sendo vacinadas. Comentou também sobre os festejos juninos no município, onde 77 a cidade está cheia e turista e que continua sem fiscalização, opinando por colocação 78 de barreiras sanitárias. Finalizou solicitando que todos tomem os devidos cuidados, 79 usem mascaras, fiquem em casa e uma São João abençoado para todos. Pela ordem 80 fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os 81 parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara, teceu comentários sobre suas 82 ações no primeiro semestre na Casa Legislativas, destacando os requerimentos e 83 projetos de leis apresentados, sempre em busca de melhoria para o povo de Bananeiras. 84 A exemplo da solicitação do esgotamento sanitário, sendo Bananeiras uma cidade tão 85 bonita, possui um rio que corta a cidade, frisou que o estado deve ter um olhar especial, 86 por isso um requerimento foi apresentado nesta Casa. Registrou ainda a importância de 87 regulamentação do código de obra do município. Outra solicitação foi pavimentação em 88 algumas ruas da Chã do Lindolfo. Regulamentação do código de obra do município, para 3 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 89 que o município possa realizar uma fiscalização eficiente. Outra solicitação foi a melhoria 90 dos campos de futebóis do município e uma central de serviços para atender a população 91 com mais presteza, entre outros. Alguns já atendidos, como equipamentos de segurança 92 para os garis, servidores da saúde e outras classes. Comentou ainda sobre a solicitação 93 de uma assistência mais ampla para os portadores de fibromialgia e a reabertura do 94 bloco cirúrgico do hospital. Finalizou desejando a todos um festejo junino tranquilo, que 95 todos possam ficar em casa com suas famílias. Logo após fez uso da palavra vereador 96 José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos os colegas vereadores e a todos que 97 assistem pelas redes sociais, comentou sobre a grande audiência que as sessões estão 98 tendo pelas redes sociais. Logo após sobre a volta da funcionária Desiane para seu lar, 99 ela que estava internada por causa do Covid19. Em seguida comentou sobre a vacinação 100 que estão ocorrendo para as pessoas com comorbidades, que ela só é aplicada diante 101 a atestado ou laudo médico, e o profissional ou cidadão que usar de meios ilícitos, 102 quando averiguado será punido. E que Bananeiras é uma das três cidades do estado 103 que mais vacina. Comentou também da satisfação em está de representado a bancada 104 de situação e que muito irá fazer, nomeando algumas ações que a gestão conseguiu 105 promover no primeiro semestre e que mais irá acontecer no segundo semestre. Finalizou 106 agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Vital de 107 Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os parlamentares e os ouvintes da Tv 108 Câmara, teceu explicações ao vereador José Nicodemos quando ele afirma que 109 enquanto motorista o vereador só passou a receber gratificação depois que se aliou ao 110 prefeito, sendo uma inverdade que desde sempre recebeu gratificação de trezentos 111 reais. Logo após comentou sobre o retorno de Desiane para a sua casa, bem como 112 Valdelucia. Comentou também sobre as proposituras apresentada na Casa no primeiro 113 semestre, sempre em prol da população bananeirense e que todas as suas proposituras 114 podem ser acessadas no site da Câmara Municipal. Logo agradeceu a todos pela 115 atenção que sempre teve na Casa, sendo um vereador iniciantes ainda tem muito o que 116 aprender. Finalizou dando ênfase aos cuidados que todos devem ter para não disseminar 117 o Convid19, cada um é responsável pelos seus atos. Logo após fez uso da palavra o 118 vereador José Marcelo Bezerra da Silva que ao saudar a todos os parlamentares e os 119 ouvintes da Tv Câmara, teceu agradecimentos a todos os colegas vereadores por juntos 120 vivenciar uma experiência nova no primeiro semestre, poder juntos lutar sempre por uma 121 Bananeiras desenvolvida e uma sociedade amparada pela gestão municipal. Logo após 122 parabenizou ao poder público, na pessoa do Deputado Tião Gomes, por ter adquirido 123 um veículo com refrigeração, que irá beneficiar o município em todas as áreas. 124 Comentou também, que as vacinas para comorbidade acima de dezoito anos, já está 125 sendo vacinados. Comentou também sobre o período que o mundo vem passando com 126 tantas percas para o Covid19, destacando a importância da população se conscientizar 127 que a não proliferação, não está nos órgãos públicos, mas sim, em cada um. Finalizou 128 agradecendo a todos pela atenção, desejando a todos um bom recesso. Pela ordem fez 129 uso da palavra a vereadora Claudia Cristina de Carvalho, que saudou a todos os 130 parlamentares e os que acompanham pela internet e agradeceu a Deus por mais uma 131 oportunidade de estar defendendo e buscando melhorias para os bananeirenses. Logo 132 comentou sobre a gratidão de poder fazer parte dessa gestão, que sempre trabalha com 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 133 a verdade, pensando no bem da população. Comentou também sobre a importância dos 134 debates ocorridos na Casa, e destacou os avanços que o município vem vivenciando já 135 nesse primeiro semestre, algumas críticas sugiram e vão sempre surgir, mas a gestão 136 estar comprometida. Logo exemplificou algumas ações que cada secretaria vem 137 promovendo. Finalizou agradecendo a todos pela atenção, desejando que seja um São 138 João em casa. Fazendo uso da palavra o Vereador Márcio da Silva Santos saudou a 139 todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. Logo após teceu 140 agradecimento pela saúde de Desiane e expressou sua solidariedade pelos que estão 141 acometidos pelo Covid19. Continuou demostrando sua preocupação com a propagação 142 do vírus, destacando a importância promover uma transparência nas informações 143 municipais sobre o controle pandêmico, acreditando que os dados do boletim diário não 144 condizem com a realidade. Comentou ainda sobre a avaliação da população com 145 comorbidade, questionando como estão sendo feitas, e que algumas pessoas ainda não 146 tomaram a segunda dose da vacina, por falta de conhecimentos. Comentou também 147 sobre a realidade do hospital municipal, que não atende as expectativas exposta durante 148 o período eleitoral pelo atual gestor, solicitando que seja reaberto o bloco cirúrgico. Logo 149 comentou que a gestão vem deixando alguns serviços sem uso para que depois de um 150 tempo, volte a funcionar para que a população entenda que são frutos da gestão atual. 151 Finalizou agradecendo aos colegas vereadores pelos seis meses de aprendizados, e 152 que todos curtam o São João em casa. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Jorge 153 da Silva dos Anjos, que saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela 154 internet. Demostrou sua solidariedade aos cometidos pelo Covid19, agradecendo a Deus 155 pela saúde de Desiane. Logo comentou sobre algumas ações da gestão atual que vem 156 deixando a desejar, a exemplo do atraso do corte de terra e não distribuição da merenda 157 mensal aos alunos da rede pública. Comentou ainda sobre os requerimentos 158 apresentado na Casa, todos em busca de melhoria para os bananeirenses. Finalizou 159 solicitando a todos que curtam os festejos juninos em casa, sem aglomeração. Logo 160 após fez uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa que saudou a todos os 161 parlamentares e os que acompanham pela internet, e teceu agradecimentos a Deus pela 162 oportunidade de ter a saúde restaurada, e poder trabalhar para os que precisam, 163 demostrando a sua gratidão. Continuou sua fala parabenizando a gestão municipal pelas 164 ações realizadas no município no primeiro semestre, e que algumas coisas estão em 165 atraso, mas infelizmente por ações oriundas da gestão passada. Logo comentou a 166 importância de realizar a denúncia de pessoas que supostamente estão apresentando 167 laudos falsos para obter a vacinação do Covid. Parabenizou ainda ao Deputado Tião 168 Gomes, pela conquista de um carro refrigerado. Comentou ainda sobre a reabertura do 169 bloco cirúrgico do hospital, informando que não tem condições por faltar equipamentos, 170 onde alguns foram locados apenas para a abertura durante a última gestão, relatando 171 alguns acontecimentos ocorridos durante e pôs cirurgias realizadas no final do ano 172 passado. Finalizou agradecendo a confiança depositado na sua pessoa, acreditando que 173 os seis primeiros meses da gestão já pode fazer muito pelo município. Ao finalizar o 174 grande expediente o Sr. Presidente realizou alguns comentários sobre as ações 175 realizadas pelos vereadores durante o primeiro semestre, demostrando a sua satisfação 176 de estar à frente da Casa, desejando a todos um recesso em paz, mesmo sabendo que 5 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: ____/____/____ 177 não existe recesso para o vereador atuante, e que esta Casa estará sempre à disposição 178 para atender aos vereadores e a toda a população. Agradecendo a todos os colegas por 179 colaborar com uma gestão que sempre busca em fazer o melhor. Não havendo nada 180 mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, 181 encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue 182 devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de 183 Bananeiras. 184 185 186 187 188 Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes 189 Presidente Vice-Presidente 190 191 192 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 193 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/06/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Eclesiastes 3:1 Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2334ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/06/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 17/06/2021 Página 1 O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL № 281/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005". Proposição aprovada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 164 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo nesse município. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Farmácia Popular no Povoado da Chã do Lindolfo nesse município. Proposição aprovada 2 - Requerimento nº 165 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Cooperativa de Produção de Doces com a utilização da fruticultura local, a ser alocada na zona rural deste município. Proposição aprovada 3 - Requerimento nº 166 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de Bananeiras-PB. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção a idealização do Projeto “Tenda da Cidadania” para a cidade de Bananeiras-PB. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2334ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/06/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 17/06/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a implementação de uma Casa de Apoio e Recuperação de Jovens sob Vulnerabilidade Social para a cidade de Bananeiras-PB. Proposição aprovada 5 - Requerimento nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados demais trabalhos de saneamento básico. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma galeria de esgoto para o Distrito do Tabuleiro e que sejam realizados demais trabalhos de saneamento básico. Proposição aprovada 6 - Requerimento nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa Vitória, localizado neste município. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a realização do calçamento ou construção de uma trilha de pedra em localização a ser discriminada no Sítio Santa Vitória, localizado neste município. Proposição aprovada 7 - Requerimento nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste município. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja pago a todos os motoristas da ativa, que estejam desenvolvendo seu trabalho gratificação, como ocorria nos mandatos anteriores, neste município. Proposição aprovada 8 - Requerimento nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do Colégio Estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. Obs.: Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando a pavimentação ou calçamento que liga a estrada ao lado do colégio estadual Jose Rocha Sobrinho a PB-103, neste município. Proposição aprovada 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Obs.: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Proposição aprovada 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL № 281/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005". Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2334ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 17/06/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 17/06/2021 Página 3