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sessao nº 2331

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2331
Date 2021-05-25
native_id83

Documents (2)

ata #

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APROVADO
Em: 04/06/39
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
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ATA DA 2331º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede),
Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove
horas, através da plataforma de videoconferência Meet, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que
fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos capitulo noventa
e um, versículo dois. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura
da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e
das matérias do expediente: Requerimento nº 148 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da PB-105 que liga o Distrito de Roma a
Rua Nova, onde as máquinas começaram o serviço e abandonaram deixando o local
sem asfalto, neste município e Requerimento nº 149 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a limpeza da bueira que tem na entrada da rua
do campo, na chá do Lindolfo, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais
Santa Cruz. Requerimento nº 150 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
Sr. Prefeito, solicitando que através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja
executado obras de pavimentação (Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo
ao Sítio Buraco, neste município. Autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa.
Requerimento nº 153 de 2021 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito,
solicitando empenho no sentido da regulamentação dos títulos de posse das áreas de
assentamentos no município de Bananeiras. De autoria do vereador Antônio Marques
Batista. Requerimento nº 154 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito, solicitando pagamento de gratificação aos profissionais da saúde lotados na
vigilância sanitária que atuam no combate à pandemia de Covid-19, neste município,
Requerimento nº 155 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito
solicitando aquisição de produtos da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA
Municipal, Requerimento nº 156 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
Prefeito solicitando implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth
Bezerra compreendido entre o conjunto Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã do
Lindolfo, neste município, Requerimento nº 157 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando implantação de
nova tubulação hidráulica para atender o abastecimento de água no bairro da Chã do
Lindolfo, neste município e Requerimento nº 158 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando construção de
Praça Antonio Gracindo. s/n, Centro. Bananeiras. PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(a naneiras.pb.gov.br
Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
galeria para escoação de águas pluviais nas proximidades da Praça Mario Moacir Porto,
Cidade Alta, neste município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva.
Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e não havendo quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das
Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 146 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando construção de galeria de esgoto na Chã do
Lindolfo, neste município. De autoria do vereador Márcio da Silva Santos.
Requerimento nº 147 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito,
solicitando Curso de Informática e redes sociais para fins didático pedagógico, para os
professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras. De autoria do
vereador José Nicodemos da Costa. Voto de Aplausos nº 1 de 2021 - O Vereador
que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento no Artigo 218 do Regimento
Interno da Câmara de Vereadores, requerer VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor
LAURENTINO GOMES, pelos relevantes serviços de divulgação do nosso município em
todo o Estado Brasileiro. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Antes
de iniciar os discursões das matérias da ordem do dia, o Sr. Presidente teceu alguns
esclarecimentos sobre o retorno das sessões presenciais, informando que o retorno
ocorrerá após o recesso parlamentar. Na oportunidade prestou suas condolências à
família do ex-vereador Pedro Batista Filho, pela perca de um ente querido para o Covid.
Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela
ordem fez uso da mesma o Vereador Márcio da Silva Santos, na oportunidade fez as
devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
votação a matéria em discursão. Aprovadas por unanimidade. Logo após, o Sr.
Presidente, convidou o Vereador Jose Nicodemos da Costa, para fazer uso da palavra,
na oportunidade que fez as devidas justificativas de sua propositura. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em votação a matéria em discursão. Aprovada por unanimidade.
Em seguida fez uso da palavra o Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, o qual fez as
devidas justificativa da matéria de sua autoria. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e
pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva que
saudou a todos os parlamentares e os que acompanham pela internet e logo após teceu
agradecimentos a Deus por mais uma vez poder fazer uso da palavra nesta Casa. Logo
após destacou a importância de continua realizando as sessões online, uma vez que, os
números de casos contaminados pela Covid19, no município só vêm crescendo, e que
seja possível a união para vencer esse virus. Em seguida mostrou sua solidariedade
para com os familiares que perderam entes queridos para essa doença. Finalizou sua
fala parabenizando a todos os agricultores do município, bem como, a gestão municipal
por realizar diversas melhorias no município. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador
Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os parlamentares e ao que
acompanham pela TV Câmara, parabenizou ao trabalhador rural, ofertando seu apoio e
indagou alguns feitos que deveria ser comemorados nesta data, a exemplo do preparo
do solo para todos, que já está terminando o mês de maio, junto com ele também termina
o calendário de plantio, construção de reserva hídrica, já que é um dos principais
problemas para os agricultores, manutenção das estradas, para facilitar o trafego das
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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mercadorias, apoio à comercialização da produção dos agricultores do poder público
para incentivar o homem do campo comercializar sua produção para os programas de
agricultura familiar e implantação de Tecnologia. Finalizou sua fala agradecendo a todos
pela atenção. Fazendo uso da palavra o Vereador Yrajá Ferreira de Sousa saudou a
todos os parlamentares e os que acompanham pela internet. Parabenizou aos
agricultores, destacando a importância para a economia do país. Continuou tecendo
agradecimentos a Deus pela saúde de todos, uma vez que cada dia é uma vitória diante
dessa pandemia. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fez uso da
palavra vereador Márcio da Silva Santos, que ao saudar a todos os colegas vereadores
e a todos que assistem pelas redes sociais, expôs seus sentimentos as vítimas do
município dos últimos dias. Logo após comentou sobre o centro de Covid de Bananeiras,
não funciona depois das dezesseis horas e nem nos finais de semanas. Assim as
pessoas que precisam de atendimento procuram o hospital municipal, solicitando que o
gestor municipal tenha um olhar especial na questão do atendimento do centro de Covid.
Outro ponto de questionamento, foi sobre o boletim diário que não é mais colocado na
página do Instagram e apenas nas stores. Comentou ainda sobre os festejos juninos,
mesmo não tendo os festejos na cidade os hotéis da já estão lotados, indagando a
secretaria de saúde e a gestão municipal, qual será as medidas tomadas durante o
período junino. Logo parabenizou os trabalhadores rurais, eles que são de suma
importância para a economia do país. Solicitou um aparte o vereador Kilson Dantas, que
na oportunidade mencionou que é uma grande preocupação nos eventos que vai ocorrer
no município de até duzentas pessoas, indagando aos responsáveis quais os critérios
que estão usando, e que nesse momento os parlamentares devem se unir para conter
situações que coloque os bananeirenses em risco. Retornando a palavra ao vereador
Márcio, o mesmo destaca a importância de manter os cuidados para evitar a
contaminação e agradece a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos os parlamentares e os
ouvintes da Tv Câmara, parabenizou aos trabalhadores rurais, destacando que os
órgãos públicos devem muito aos agricultores, pois são eles que ajuda a mover a
economia do município, estado e país. Comentou ainda que a gestão municipal ainda
não pode fazer muito do que deseja, pela herança herdada dos anos anteriores, mas
que muito tem por vim para os agricultores. Logo comentou que as estradas do
município já estão sendo recuperadas. Finalizou comentando que tem orgulho de fazer
parte dessa gestão e acredita que no próximo dia do trabalhador, o município terá muito
o que comemorar. Finalizando o grande expediente o Sr. Presidente parabenizou aos
colegas vereadores por trazer temas tão importante a esta Casa. Comentou ainda que o
legislativo trabalha constantemente em busca de melhoria para os bananeirenses, a
exemplo de uma caminhada feita como de costume, notou que o canal precisa
urgentemente de uma limpeza, e que sempre ver nas proposituras dos colegas pedidos
como esse. Logo após o Sr. Presidente solicitou ao Vereador Márcio da Silva, vice-líder
da bancada, que faça as considerações finais. Fazendo uso da fala, o vereador Márcio
comentou sobre a vacinação que está ocorrendo no município, solicitando que parte das
doses que chega para o município seja destinando a zona rural, assim evitaria das
pessoas vim a cidade. Pela ordem fez uso da palavra o Vereador Jose Nicodemos, Líder
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br
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da situação, que informou ao Vice líder da oposição, que parte das doses são enviadas
sim, para a zona rural do município, agradecendo a todos pela atenção. Não havendo
nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Bar) Oliveira da Silva Yr ira de Sousa
1 ária 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(i)camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/05/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no
Livro de Salmo 91 versículo 2
"Tu és o meu refúgio e a minha fortaleza,
o meu Deus, em quem confio".
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2331ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/05/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/05/2021
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O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
148 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao D.E.R, solicitando o recapeamento da
PB-105 que liga o Distrito de Roma a Rua Nova, onde as máquinas
começaram o serviço e abandonaram deixando o local sem asfalto, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
149 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
limpeza da bueira que tem na entrada da rua do campo, na chã do
Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
150 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que
através da Secretaria de Infraestrutura municipal, seja executado obras
de pavimentação (Calçamento) na estrada que liga a Chã do Lindolfo ao
Sítio Buraco, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
153 de 2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido da regulamentação dos títulos de posse das áreas
de assentamentos no município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
154 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
pagamento de gratificação aos profissionais da saúde lotados na
vigilância sanitária que atuam no combate à pandemia de Covid-19,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
155 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
aquisição de produtos da agricultura familiar através do PNAE e/ou PAA
Municipal. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
156 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação da iluminação pública no trecho da Rod. Mozarth Bezerra
compreendido entre o conjunto Major Augusto Bezerra e o bairro da Chã
do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
157 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura, solicitando implantação de nova tubulação hidráulica
para atender o abastecimento de água no bairro da Chã do Lindolfo,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
158 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito e ao Secretário de
Infraestrutura, solicitando construção de galeria para escoação de águas
pluviais nas proximidades da Pça Mario Moacir Porto, Cidade Alta, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2331ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/05/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/05/2021
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
146 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio da Chã 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
construção de galeria de esgoto na Chã do Lindolfo, neste município. Proposição aprovada
2 - Requerimento nº
147 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Curso
de Informática e redes sociais para fins didático pedagógico, para os
professores e servidores da Rede Municipal de Ensino de Bananeiras. 
Proposição aprovada
3 - Voto de Aplausos
nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
O Vereador que este subscreve vêm, respeitosamente, com fundamento
no Artigo 218 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requerer
VOTOS DE APLAUSOS ao Senhor LAURENTINO GOMES, pelos
relevantes serviços de divulgação do nosso município em todo o Estado
Brasileiro. 
Proposição aprovada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2331ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/05/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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