| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2345 |
| Date | 2021-09-28 |
| native_id | 98 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
Ls do — tn + o 28 29 30 CO LO LO LO LO LO LU LO LU DOGS Etr — + 42 APROVADO 1 % Em: S Ho (404 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” º BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2345º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a secretária efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro os Salmos capitulo cento e cinco, versículo dois. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 202 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja criado uma linha de crédito a juro zero via EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, solicitou que a secretaria de transporte junto com a secretaria de educação municipal organize os transportes a tempo, para que quando as aulas iniciarem presencialmente, não exista a desculpa que os transportes não foram revisados, bem como, a manutenção das estradas do município. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 195 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distrito de Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Taboleiro e Ginásio do Conjunto, bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 196 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Praça. José Rocha Sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município, Requerimento nº 197 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município, Requerimento nº 198 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município e Requerimento nº 199 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. Ambos de autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 200 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretarta a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb gov. br 66 67 68 70 APROVADO " mid fo /ledp PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes e Requerimento nº 201 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira. Ambos de autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder permissão gratuita de uso de bens públicos que especifica e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 - Atualiza a Legislação Tributária no Município de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Município; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o vereado Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 195 de 2021. Aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Durante os debates dos requerimentos mencionados, solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, mencionando que o Requerimento nº 199, já foi apresentado nesta Casa pelo Requerimento nº 84, em vinte e três de fevereiro, sendo análogo, mas que não se opõe a votar, deixando que a Mesa decida se mantem ou retira da Ordem do Dia. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Dantas, mencionando que fatos como esse não é a primeira vez que ocorre na Casa, existe um regimento que orienta como deve ser o tramite de matéria na Casa, ao encaminhar a matéria a secretaria Legislativa, deveria já informá-lo que existiam uma matéria já aprovada na Casa com o mesmo teor, assim solicita que situações como essa não ocorra mais, propondo que o requerimento do vereador Jorge transforme em oficio e seja encaminhado para o Poder Executivo. Logo após o Sr. Presidente informou que será feito o oficio e encaminhado ao Executivo e que situações como essas não irá mais se repetir. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 196, 197, 198 de 2021. Aprovado por unanimidade. Dando Continuidade as discursões, fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que teceu as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 200 e 201 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que o vereador José Nicodemos da Costa, realizasse a defesa das matérias oriundas do Poder Executivo, e na oportunidade o vereador, fez as devidas justificativas das referidas Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58220-000 e-mail:secretaria'a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www camarabananeiras, pb.gov br 89 90 91 92 3 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 104 105 06 07 108 09 QRO tm APROVADO Em: 05 / 40) do [05] - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA matérias. Com o debate das matérias concluídas, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021. Aprovado por unanimidade. Logo após colocou em votação o Projeto de Lei Complementar 02 de 2021. Aprovado por oito votos favoráveis e três abstenções dos vereadores: Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede) e Vital de Morais Santa Cruz (Rede). E não havendo mais matérias para a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. Logo comentou sobre o avanço da vacinação no município para dezesseis anos mais, solicitando aos jovens que procurem se vacinar. Logo demostrou o orgulho que tem em fazer parte da atual gestão, assim, mencionou a preocupação da gestão municipal com a crise hídrica no município, onde foram comprados caixas e juntas com algumas doadas pela CAGEPA, estão sendo instaladas para atender a população, juntamente com a perfuração de poços e o abastecimento por carros pipas, sendo mais de cinquenta mil de recursos próprios investidos. Comentou também sobre a realização de exames no laboratório municipal, onde o municipio recebeu mais um equipamento para avançar nos atendimentos, mencionou ainda os atendimentos que estão sendo realizados na clínica de fisioterapia, espaço específico para vacinação, destacando que a maior preocupação do gestor é a saúde, mas o mesmo encontrou o hospital um caos e que aos poucos melhorias serão apresentadas. Comentou ainda sobre os trabalhos desenvolvidos pela secretária de desenvolvimento social, a exemplo de entrega de enxovais para as gestantes. Finalizou afirmando que é essa a ideia do gestor, avançar em melhorias para os munícipes, a exemplo das pavimentações realizadas em diversos locais da cidade. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara e mencionou o tempo vivido, tempo esse atípico para todos. Logo comentou sobre a coleta do lixo, problema esse, trazido na Casa no início do ano, e que ao passar do tempo, observou-se a diminuição da coleta em algumas localidades, algumas não estão sendo atendidas, como a “Bica do Gato”. Comentou ainda que mesmo diminuindo o serviço de coleta, o valor pago aos carros compactadores é o dobro do valor pago em anos passados, questionando a situação o motivo deste aumento, que contabiliza mais de cem por cento no valor. Logo relator diversas situações ocorridas em relação a vacinação do Covid 19, como aglomeração na praça, forro do Covid, questionando se alguém não poderia ter se vacinado de forma indevida, solicitando da Casa que solicite a secretaria de saúde a lista dos vacinados, porque a mesma não se encontra no site, mas identificou que uma moradora do Tabuleiro, que não é funcionária da Prefeitura, foi vacinada sem está dentro da faixa etária, por isso o atraso da atualização da lista, sendo esse o atraso no avanço da vacinação. Solicitou um aparte o vereador Jorge, que mencionou que a pessoa não é funcionária da prefeitura, e solicitou aos responsáveis que envie o carro fumasse para os distritos, com o intuito de diminuir os casos de dengue, Chikungunya e Zica, que vem aumentando no município. Retornando a fala ao vereador Márcio, o mesmo comentou que sempre que alguém tomam a vacina do Covid19, ocorre as publicações nas redes sociais, sendo uma forma de incentivar aos que ainda tem duvidas a se vacinar, e Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 Al e-mail:secretaria du camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br Fe tt Otto SO DC JO Et 14 + b 43 45 146 e - So + 49 SS ta ta tor ta ta tr ta ta ta tm So JIXNU PUN+—S 161 62 63 164 65 166 67 168 169 70 17 73 174 75 176 APROVADO Em: Of / 10 1 40 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA questionar o porque o Prefeito não fez a publicação do momento da vacinação, sendo ele que gosta tanto de postar nas mídias sociais. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, saudou a todos os presentes, os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a solicitação de um quebra-molas perto do conjunto da Rádio e outro perto do Tabuleiro, esperando que o Departamento de Estrada e Rodagem atenda esses pedidos. Em seguida comentou, que fez uma denúncia a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre a operadora da TIM, e a agência informou que o mesmo era O primeiro a fazer a denúncia, solicitando que a população que tem problema com essa operadora, liguem para assim, promover um maior número de denúncia, forçando a agência tomar uma providência. Comentou ainda, que não se torna necessário ao tomar a vacina para o. COVID19, postar fotos e que o vereador Márcio fale o nome da funcionária fantasma que supostamente tenha tomado a vacina fora de sua faixa etária, fazendo a denúncia ao Ministério Público. E sobre a questão da coleta do lixo, explicou que no início a gestão teve vários problemas, que já foram sanados. Solicitou um aparte o vereador Jorge, solicitando que o nobre vereador solicite ao gestor que corrija os quebra-molas por trás da igreja Santo Antônio, que ficaram muito alto. Logo informou que a menina do Tabuleiro que tomou a vacina, ela não é funcionária da prefeitura, e sim tem o salário dividido com outras pessoas. Continuando solicitou um aparte o vereador Jose Nicodemos, que mencionou as críticas infundadas da oposição que não condiz com a realidade. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo comentou sobre o Complexo de Piscicultura em Bananeiras, assunto debatido essa semana, informando que o Prefeito entregou a obra a Controladoria Geral da União, para que faça a avaliação da situação, e assim o Executivo possa executar a obra de forma correta. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, saudou a todos os parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. Logo após registrou algumas ações vivenciadas nesse momento, atípico e cheio de desafio com a estiagem que se prolonga no ano de dois mil e vinte e um, onde foi preciso o colapso acontecer, para que a gestão municipal se mobilizasse, foi preciso a CAGEPA não ter uma gota d'água para o município providenciar meios de abastecer a população, e antes disso a CAGEPA, dou caixas d'água, o Governo Estadual encaminhar perfuração dos poços para Bananeiras. Comentou ainda que a gestão se propagou a compra de três caixas d'água para município, que não serão instaladas, porque já estão no Estádio municipal, captando água dos poços perfurados, águas essas que O município está pagando para abastecer a população, informando que a equipe está fiscalizando para tomar as devidas providências. Comentou ainda sobre uma consulta popular realizada, para saber se a Prefeitura está apoiando a sua população na questão hídrica, e a maioria afirmaram que não, solicitando a situação que veja com o gestor que atenda a todos de forma igualitária. Logo solicitou que a secretaria de saúde, forneça serviços odontológico à comunidade do Jaracatiá e região, e que realize intervenção ao PSF — Programa Saúde da Família do conjunto, na questão do acolhimento, que seja feita da melhor forma possíveis, tendo em vista que quem ali procura, já está a necessitar dos serviços de saúde, Finalizou expondo que na atividade parlamentar que executa, e colabora encaminhando pleito para a gestão local, estadual e federal, que possam receber através 67-I010 bananeiras. pb.gov.br rabananciras.pb.gov.br Telefax: (08: e-mail:seeretaria ia cam: Site: http://www .cai S- / yv Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 q 177 78 79 80 181 182 83 184 185 86 187 188 189 90 191 92 94 96 97 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 Q Lo do — Jam PS SO SO AO O O O O dO E o SR) J > O APROVADO Em: Dó //o 1 Jotf tm PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA da Casa, iniciativas que venha a melhorar a qualidade de vida do povo de Bananeiras. Logo após fez uso da palavra, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou que tem conhecimento que seu retorno a esta Casa, incomoda muita gente, mencionando que Roma foi assunto essa semana sobre a reposição das lâmpadas, mas que já foram trocadas depois de alguns degastes. Comentou ainda sobre a locação de uma casa em Roma, a qual não mostra uma estrutura adequada, e que está alugada por quinhentos reais, demostrando sua indignação, que diante do momento vivenciado, o executivo aluga uma casa apenas para guardar material, questionando o porquê não usam os prédios do município. Logo mencionou sobre a fala do vice prefeito, onde afirmava que a prefeitura iria ter uma pessoa apenas que responder os requerimentos, e que isso não acontece, solicitando ao mesmo que veja essa sua promessa e ajude os parlamentares a ter voz. Logo comentou sobre a medica de Roma, que atende dois dias na semana e o restante de forma remota, quando consegue. Comentou ainda sobre uma senhora que durante a entrevista do Gestor, ela mencionou o descaso médico com sua filha, e ele respondeu apenas que recebeu o hospital soqueteado. Comentou ainda sobre o fechamento dos PSF — Programa Saúde da Família noturno, demostrando sua indignação. Finalizou sua fala mencionando um pronunciamento do vereador Nicodemos, onde falava sobre o abastecimento em Cajazeira, e a população na transmissão da sessão, está afirmando que isso não é verídico. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a diminuição de casos do Covid 19, solicitando a secretária de saúde, que veja a situação dos aumentos de casos de dengue, chicungunha e Zica, informando que os agentes de endemias não têm equipamento adequado para trabalhar. Comentou ainda sobre o programa “Tá na Mesa”, solicitando que seja estendida a outras localidades do município, não abrir outro ponto, mas destinar uma quantidade de quentinha para determinada localidade, como o Conjunto Major Augusto Bezerra. Logo cobrou a gestão municipal sobre requerimento de sua autoria, que solicitava quebra- molas em algumas localidades, que possa ser atendida. Assim, solicitou que a situação informe a população sobre a compra das caixas d'águas que município comprou, alegando que o valor é alto de acordo com o que o mercado oferece. Continuou sua fala comentando sobre a visita feita ao estádio municipal, para ver como está sendo a distribuição d'água no município. Finalizou sua fala, expondo as ações que os deputados da oposição trouxeram de investimentos para Bananeiras, recursos para o complexo psicultura, da Barragem Santa Luzia, perfurações de poços, pavimentação da Chá até a encruzilhada e equipamento para a saúde, recursos esses deixados em contas no final do ano de dos mil e vinte. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os vereadores e os ouvintes da TV Câmara e agradeceu a todos que acompanha e ajuda a realizar os debates na Casa. Logo parabenizou o Distrito de Vila Maia, por ter conquistado a antena de celular, desejo da região muito tempo, primeiros passos foram dados e que mesmo assim existem muitas críticas, o que faz parte. Comentou ainda sobre a ampliação dos chafarizes no município, e que a crise hídrica não é de hoje e sim desde dois mil e treze. Continuou e é Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras, PB. CEP 58.220-000 ) Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria o camarabananeiras pb gov.br Site: http://www camarabananeiras.pb.gov.br | fre 221 559 293 224 225 226 227 228 229 230 PASS NS O Ot a) QN Et to — CO LO O to O Lo to Lo o) ) DO APROVADO Em: D$7/0 1 do — PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA que as coisas que ocorre no Distrito de Roma, são coisas pequenas e que mesmo assim, explicará porque o mesmo não gosta de se expor nas redes sociais, informando que sobre a reposição das lâmpadas a vereadora Cláudia Cristina, não conseguiria trocar por conta própria, por não ter equipamentos adequados, e que as lâmpadas não estavam queimadas recentemente, já fazia um tempo, e a demora da troca foi devido à espera das lâmpadas apropriadas para os braços. Questionou o porquê rapaz que procurou a vereadora, deveria ter o procurado também, assim ele explicaria, porque o mesmo sabe a forma que trabalha e fiscaliza as ações do Distrito. Comentou ainda sobre a casa mencionada pela vereadora Cláudia Cristina, a qual questionou se em Roma não existe prédios públicos para armazenar equipamentos, informando que não é adequado guardar os equipamentos nas escolas, no posto de saúde, e que a casa foi alugada por urgência. Afirmando que antes não precisava alugar casa, pelo fato que não existia equipamentos. Ao finalizar o grande expediente, o Sr. Presidente comentou sobre os debates realizados na Casa, informando que emitirá ofício ao responsável do programa “Tá na Mesa” solicitado esclarecimentos sobre o cumprimento da regra que diz ser uma quentinha por pessoa, bem como encaminhará ofício a operadora de telefonia, solicitando a possibilidade de instalação de uma antena em Roma, preocupação essa, que já é constante nesta Casa. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio Mafques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presi Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá de Sousa 1º Secretária 4 i Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 67-1010 e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/svww .camarabananeiras.pb.gov.br
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/09/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 202 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que criado uma linha de crédito a juro zero via EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 2 - Requerimento nº 195 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 196 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 197 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 198 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 199 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 200 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 201 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira. Senhor Presidente, Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2345ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/09/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 28/09/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2345ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/09/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 28/09/2021 Página 2