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sessao nº 2345

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2345
Date 2021-09-28
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Documents (2)

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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
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ATA DA 2345º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede),
Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove
horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a
secretária efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro os Salmos capitulo
cento e cinco, versículo dois. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada
a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e
das matérias do expediente: Requerimento nº 202 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja criado uma linha de crédito a juro zero
via EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam
reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19.
De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Em seguida o Sr. Presidente
declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador
Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, solicitou que a
secretaria de transporte junto com a secretaria de educação municipal organize os
transportes a tempo, para que quando as aulas iniciarem presencialmente, não exista a
desculpa que os transportes não foram revisados, bem como, a manutenção das
estradas do município. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura das
Materiais da Ordem do dia: Requerimento nº 195 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal
Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distrito de Vila Maia,
Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Taboleiro e Ginásio do Conjunto,
bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas,
neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento
nº 196 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o
Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Praça. José Rocha
Sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município, Requerimento nº 197 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma
barragem no sitio Jaracatiá, neste município, Requerimento nº 198 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa
Vitória, neste município e Requerimento nº 199 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras,
neste município. Ambos de autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos.
Requerimento nº 200 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício aos Secretários
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das
fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das Águas e
recuperação dessas fontes e Requerimento nº 201 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do
governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as
Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira. Ambos de autoria do vereador
José Nicodemos da Costa. Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 - Autoriza o poder
executivo a proceder permissão gratuita de uso de bens públicos que especifica e dá
outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 - Atualiza a
Legislação Tributária no Município de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar
nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de
obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de
competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22,
4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31
de julho de 2003 e no Código Tributário deste Município; prevê regra de transição para
a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do
estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos
serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais
e dá outras providências. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando
continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e
pela ordem fez uso da mesma o vereado Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a
todos, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente
colocou em votação o Requerimento nº 195 de 2021. Aprovado por unanimidade.
Pela ordem fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a
todos fez as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Durante os debates
dos requerimentos mencionados, solicitou um aparte o vereador José Nicodemos,
mencionando que o Requerimento nº 199, já foi apresentado nesta Casa pelo
Requerimento nº 84, em vinte e três de fevereiro, sendo análogo, mas que não se opõe
a votar, deixando que a Mesa decida se mantem ou retira da Ordem do Dia. Em seguida
fez uso da palavra o vereador Kilson Dantas, mencionando que fatos como esse não é
a primeira vez que ocorre na Casa, existe um regimento que orienta como deve ser o
tramite de matéria na Casa, ao encaminhar a matéria a secretaria Legislativa, deveria já
informá-lo que existiam uma matéria já aprovada na Casa com o mesmo teor, assim
solicita que situações como essa não ocorra mais, propondo que o requerimento do
vereador Jorge transforme em oficio e seja encaminhado para o Poder Executivo. Logo
após o Sr. Presidente informou que será feito o oficio e encaminhado ao Executivo e que
situações como essas não irá mais se repetir. Logo após, o Sr. Presidente colocou em
votação os Requerimentos nº 196, 197, 198 de 2021. Aprovado por unanimidade.
Dando Continuidade as discursões, fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da
Costa, que teceu as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Logo após
o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 200 e 201 de 2021.
Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente solicitou que o vereador
José Nicodemos da Costa, realizasse a defesa das matérias oriundas do Poder
Executivo, e na oportunidade o vereador, fez as devidas justificativas das referidas
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matérias. Com o debate das matérias concluídas, o Sr. Presidente colocou em votação
o Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021. Aprovado por unanimidade. Logo após
colocou em votação o Projeto de Lei Complementar 02 de 2021. Aprovado por oito
votos favoráveis e três abstenções dos vereadores: Cláudia Cristina de Carvalho
(Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede) e Vital de Morais Santa Cruz (Rede). E
não havendo mais matérias para a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o
grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a vereadora
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, saudou a todos os parlamentares, aos presentes
e aos que acompanham pela TV Câmara. Logo comentou sobre o avanço da vacinação
no município para dezesseis anos mais, solicitando aos jovens que procurem se vacinar.
Logo demostrou o orgulho que tem em fazer parte da atual gestão, assim, mencionou a
preocupação da gestão municipal com a crise hídrica no município, onde foram
comprados caixas e juntas com algumas doadas pela CAGEPA, estão sendo instaladas
para atender a população, juntamente com a perfuração de poços e o abastecimento por
carros pipas, sendo mais de cinquenta mil de recursos próprios investidos. Comentou
também sobre a realização de exames no laboratório municipal, onde o municipio
recebeu mais um equipamento para avançar nos atendimentos, mencionou ainda os
atendimentos que estão sendo realizados na clínica de fisioterapia, espaço específico
para vacinação, destacando que a maior preocupação do gestor é a saúde, mas o
mesmo encontrou o hospital um caos e que aos poucos melhorias serão apresentadas.
Comentou ainda sobre os trabalhos desenvolvidos pela secretária de desenvolvimento
social, a exemplo de entrega de enxovais para as gestantes. Finalizou afirmando que é
essa a ideia do gestor, avançar em melhorias para os munícipes, a exemplo das
pavimentações realizadas em diversos locais da cidade. Logo após fazendo uso da
palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os presentes,
aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara e mencionou o tempo vivido,
tempo esse atípico para todos. Logo comentou sobre a coleta do lixo, problema esse,
trazido na Casa no início do ano, e que ao passar do tempo, observou-se a diminuição
da coleta em algumas localidades, algumas não estão sendo atendidas, como a “Bica
do Gato”. Comentou ainda que mesmo diminuindo o serviço de coleta, o valor pago aos
carros compactadores é o dobro do valor pago em anos passados, questionando a
situação o motivo deste aumento, que contabiliza mais de cem por cento no valor. Logo
relator diversas situações ocorridas em relação a vacinação do Covid 19, como
aglomeração na praça, forro do Covid, questionando se alguém não poderia ter se
vacinado de forma indevida, solicitando da Casa que solicite a secretaria de saúde a lista
dos vacinados, porque a mesma não se encontra no site, mas identificou que uma
moradora do Tabuleiro, que não é funcionária da Prefeitura, foi vacinada sem está dentro
da faixa etária, por isso o atraso da atualização da lista, sendo esse o atraso no avanço
da vacinação. Solicitou um aparte o vereador Jorge, que mencionou que a pessoa não
é funcionária da prefeitura, e solicitou aos responsáveis que envie o carro fumasse para
os distritos, com o intuito de diminuir os casos de dengue, Chikungunya e Zica, que vem
aumentando no município. Retornando a fala ao vereador Márcio, o mesmo comentou
que sempre que alguém tomam a vacina do Covid19, ocorre as publicações nas redes
sociais, sendo uma forma de incentivar aos que ainda tem duvidas a se vacinar, e
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questionar o porque o Prefeito não fez a publicação do momento da vacinação, sendo
ele que gosta tanto de postar nas mídias sociais. Finalizou agradecendo a todos pela
atenção. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa,
saudou a todos os presentes, os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara
e comentou sobre a solicitação de um quebra-molas perto do conjunto da Rádio e outro
perto do Tabuleiro, esperando que o Departamento de Estrada e Rodagem atenda esses
pedidos. Em seguida comentou, que fez uma denúncia a Anatel - Agência Nacional de
Telecomunicações, sobre a operadora da TIM, e a agência informou que o mesmo era O
primeiro a fazer a denúncia, solicitando que a população que tem problema com essa
operadora, liguem para assim, promover um maior número de denúncia, forçando a
agência tomar uma providência. Comentou ainda, que não se torna necessário ao tomar
a vacina para o. COVID19, postar fotos e que o vereador Márcio fale o nome da
funcionária fantasma que supostamente tenha tomado a vacina fora de sua faixa etária,
fazendo a denúncia ao Ministério Público. E sobre a questão da coleta do lixo, explicou
que no início a gestão teve vários problemas, que já foram sanados. Solicitou um aparte
o vereador Jorge, solicitando que o nobre vereador solicite ao gestor que corrija os
quebra-molas por trás da igreja Santo Antônio, que ficaram muito alto. Logo informou
que a menina do Tabuleiro que tomou a vacina, ela não é funcionária da prefeitura, e sim
tem o salário dividido com outras pessoas. Continuando solicitou um aparte o vereador
Jose Nicodemos, que mencionou as críticas infundadas da oposição que não condiz com
a realidade. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo comentou sobre o Complexo
de Piscicultura em Bananeiras, assunto debatido essa semana, informando que o
Prefeito entregou a obra a Controladoria Geral da União, para que faça a avaliação da
situação, e assim o Executivo possa executar a obra de forma correta. Em seguida fez
uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, saudou a todos os
parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. Logo após
registrou algumas ações vivenciadas nesse momento, atípico e cheio de desafio com a
estiagem que se prolonga no ano de dois mil e vinte e um, onde foi preciso o colapso
acontecer, para que a gestão municipal se mobilizasse, foi preciso a CAGEPA não ter
uma gota d'água para o município providenciar meios de abastecer a população, e antes
disso a CAGEPA, dou caixas d'água, o Governo Estadual encaminhar perfuração dos
poços para Bananeiras. Comentou ainda que a gestão se propagou a compra de três
caixas d'água para município, que não serão instaladas, porque já estão no Estádio
municipal, captando água dos poços perfurados, águas essas que O município está
pagando para abastecer a população, informando que a equipe está fiscalizando para
tomar as devidas providências. Comentou ainda sobre uma consulta popular realizada,
para saber se a Prefeitura está apoiando a sua população na questão hídrica, e a maioria
afirmaram que não, solicitando a situação que veja com o gestor que atenda a todos de
forma igualitária. Logo solicitou que a secretaria de saúde, forneça serviços odontológico
à comunidade do Jaracatiá e região, e que realize intervenção ao PSF — Programa Saúde
da Família do conjunto, na questão do acolhimento, que seja feita da melhor forma
possíveis, tendo em vista que quem ali procura, já está a necessitar dos serviços de
saúde, Finalizou expondo que na atividade parlamentar que executa, e colabora
encaminhando pleito para a gestão local, estadual e federal, que possam receber através
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da Casa, iniciativas que venha a melhorar a qualidade de vida do povo de Bananeiras.
Logo após fez uso da palavra, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, saudou a
todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou que tem
conhecimento que seu retorno a esta Casa, incomoda muita gente, mencionando que
Roma foi assunto essa semana sobre a reposição das lâmpadas, mas que já foram
trocadas depois de alguns degastes. Comentou ainda sobre a locação de uma casa em
Roma, a qual não mostra uma estrutura adequada, e que está alugada por quinhentos
reais, demostrando sua indignação, que diante do momento vivenciado, o executivo
aluga uma casa apenas para guardar material, questionando o porquê não usam os
prédios do município. Logo mencionou sobre a fala do vice prefeito, onde afirmava que
a prefeitura iria ter uma pessoa apenas que responder os requerimentos, e que isso não
acontece, solicitando ao mesmo que veja essa sua promessa e ajude os parlamentares
a ter voz. Logo comentou sobre a medica de Roma, que atende dois dias na semana e
o restante de forma remota, quando consegue. Comentou ainda sobre uma senhora que
durante a entrevista do Gestor, ela mencionou o descaso médico com sua filha, e ele
respondeu apenas que recebeu o hospital soqueteado. Comentou ainda sobre o
fechamento dos PSF — Programa Saúde da Família noturno, demostrando sua
indignação. Finalizou sua fala mencionando um pronunciamento do vereador
Nicodemos, onde falava sobre o abastecimento em Cajazeira, e a população na
transmissão da sessão, está afirmando que isso não é verídico. Finalizou agradecendo
a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa
Cruz, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e
comentou sobre a diminuição de casos do Covid 19, solicitando a secretária de saúde,
que veja a situação dos aumentos de casos de dengue, chicungunha e Zica, informando
que os agentes de endemias não têm equipamento adequado para trabalhar. Comentou
ainda sobre o programa “Tá na Mesa”, solicitando que seja estendida a outras
localidades do município, não abrir outro ponto, mas destinar uma quantidade de
quentinha para determinada localidade, como o Conjunto Major Augusto Bezerra. Logo
cobrou a gestão municipal sobre requerimento de sua autoria, que solicitava quebra-
molas em algumas localidades, que possa ser atendida. Assim, solicitou que a situação
informe a população sobre a compra das caixas d'águas que município comprou,
alegando que o valor é alto de acordo com o que o mercado oferece. Continuou sua fala
comentando sobre a visita feita ao estádio municipal, para ver como está sendo a
distribuição d'água no município. Finalizou sua fala, expondo as ações que os deputados
da oposição trouxeram de investimentos para Bananeiras, recursos para o complexo
psicultura, da Barragem Santa Luzia, perfurações de poços, pavimentação da Chá até a
encruzilhada e equipamento para a saúde, recursos esses deixados em contas no final
do ano de dos mil e vinte. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcelo
Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os vereadores e os ouvintes da TV Câmara e
agradeceu a todos que acompanha e ajuda a realizar os debates na Casa. Logo
parabenizou o Distrito de Vila Maia, por ter conquistado a antena de celular, desejo da
região muito tempo, primeiros passos foram dados e que mesmo assim existem muitas
críticas, o que faz parte. Comentou ainda sobre a ampliação dos chafarizes no município,
e que a crise hídrica não é de hoje e sim desde dois mil e treze. Continuou e é
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que as coisas que ocorre no Distrito de Roma, são coisas pequenas e que mesmo assim,
explicará porque o mesmo não gosta de se expor nas redes sociais, informando que
sobre a reposição das lâmpadas a vereadora Cláudia Cristina, não conseguiria trocar por
conta própria, por não ter equipamentos adequados, e que as lâmpadas não estavam
queimadas recentemente, já fazia um tempo, e a demora da troca foi devido à espera
das lâmpadas apropriadas para os braços. Questionou o porquê rapaz que procurou a
vereadora, deveria ter o procurado também, assim ele explicaria, porque o mesmo sabe
a forma que trabalha e fiscaliza as ações do Distrito. Comentou ainda sobre a casa
mencionada pela vereadora Cláudia Cristina, a qual questionou se em Roma não existe
prédios públicos para armazenar equipamentos, informando que não é adequado
guardar os equipamentos nas escolas, no posto de saúde, e que a casa foi alugada por
urgência. Afirmando que antes não precisava alugar casa, pelo fato que não existia
equipamentos. Ao finalizar o grande expediente, o Sr. Presidente comentou sobre os
debates realizados na Casa, informando que emitirá ofício ao responsável do programa
“Tá na Mesa” solicitado esclarecimentos sobre o cumprimento da regra que diz ser uma
quentinha por pessoa, bem como encaminhará ofício a operadora de telefonia,
solicitando a possibilidade de instalação de uma antena em Roma, preocupação essa,
que já é constante nesta Casa. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio Mafques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presi
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yrajá de Sousa
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
202 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que
criado uma linha de crédito a juro zero via EMPREENDER BANANEIRAS
para socorrer os Artistas da Terra que desejam reinventar seus projetos
artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº
195 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio
Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias
de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de
água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
196 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o
Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José
Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
197 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
198 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
199 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
200 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de
Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das
fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das
Águas e recuperação dessas fontes. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
201 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião
Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção
de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo,
Curimataú Oriental e Guarabira. Senhor Presidente, 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2345ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
28/09/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 28/09/2021
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao
disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020
que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência
dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22,
4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar
nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio;
prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do
ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o
Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata;
fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2345ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
28/09/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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