PPA 2022 - 2025
P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E
BANANEIRAS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
MENSAGEM
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
Mensagem nº ____/2021 Em, 29 de Outubro de 2021
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Bananeiras
O Plano Plurianual – PPA 2022/2025 ora encaminhado a essa Augusta casa
Legislativa é um instrumento de planejamento no qual o Governo Municipal se
compromete, num período de quatro anos, a implementar de forma regionalizada um
plano de investimentos prioritários voltados ao crescimento e desenvolvimento do
Município, constante no Art.165 da Constituição Federal de 1988 em consonância com
a Lei Complementar 101/2000, que reconhece na ação planejada um pressuposto para
responsabilidade na Gestão Fiscal por parte dos Governos, assim proporcionar mais
transparência na elaboração e execução das peças orçamentárias, como também, a Lei nº
4320/64 que institui normas gerais do Direito Financeiro.
Desse modo, esse planejamento deve ser visto de uma forma benéfica, não só para
cumprir o que a lei determina e sim o fortalecimento da Democracia.
Devido a Pandemia da COVID 19 o Município realizou consultas públicas via
Portal da Transparência, para coletar as prioridades e demandas da sociedade civil
organizada onde foram sugeridas diversas ações governamentais e os investimentos para
geração de renda, melhoria da qualidade de vida, entre outros fatores indispensáveis para
um desenvolvimento sustentável e de um futuro promissor para as novas gerações.
Para isso, a Secretaria Municipal de Administração, promoveu essas consultas
públicas, para ouvir da população quais as dificuldades vivenciadas, escolher prioridades
com o fim: “Promover o bem-estar social”. Percebe-se que os “Bananeirense” querem
cuidar do futuro agora, pois as diretrizes adotadas no presente se refletirão mais adiante,
ou seja, para os quatro anos subsequentes.
As demandas identificadas, os estudos técnicos e as análises setoriais,
possibilitaram a formulação de programas, projetos e ações que devem ser executados ao
longo dos próximos anos, visando à valorização dos espaços da cidade, promover
melhorias no setor de habitação, orientar e intensificar a luta contra a exclusão e a
desigualdade social, ampliar as oportunidades através da educação, da saúde pública, do
saneamento básico e estimular a criatividade e o empreendedorismo para melhorar a
economia local.
As receitas previstas em análise são as transferências constitucionais realizadas
pelo Estado e União. Para determinar o volume dos recursos que irá discorrer no
quadriênio 2022 a 2025, foi considerada o comportamento da arrecadação no exercício
de 2021, assim, a metodologia para se obter os índices de receita pretendidos para o ano
de 2022 a 2025 é 3,51% baseado no IPCA.
Cumpre explicar ainda que determinados tributos possuem formas diferentes de
análise para fins de projeção, por conseguinte, em visão mais ampla, temos receitas que
se originam de tributos municipais próprios, onde sua arrecadação de regra depende do
próprio esforço tributário do ente.
Por fim, a implantação e manutenção dos Programas do Governo Federal nas áreas
de Educação, Saúde e Assistência Social e outros provenientes de convênios, ao passo
que os mesmos não seguem regras lógicas de liberação, normalmente é resultado de
esforços políticos junto aos órgãos concedentes, todavia, o aumento considerável no valor
do orçamento em relação aos exercícios anteriores foi motivado pela inclusão de pleitos
já encaminhados através de propostas e projetos junto aos diversos Ministérios da União,
bem como emendas de parlamentares.
O Plano Plurianual tem custo estimado de R$ 299.829.227,00 distribuídos conforme o
gráfico abaixo
As despesas atendem a todos as condicionantes previstas na legislação com as
aplicações mínimas na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Ações e Serviços
Públicos de Saúde, Transferência ao Legislativo, Despesa de Pessoal e outros.
Tendo em vista os limitados recursos financeiros de que dispõe o Município,
provenientes de arrecadação própria, se exige do Poder Executivo permanente atividade
para elaboração de programas e projetos especiais para obter financiamento junto a União,
2022 2023 2024 2025
R$
71.400.500,00
R$
73.721.024,00
R$
76.116.951,00
R$
78.590.752,00
TOTAL DOS ORÇAMENTOS
2022 2023 2024 2025
seus Ministérios e Instituições Financeiras do País, visando promover o Desenvolvimento
Econômico, Social e Cultural.
O referido projeto foi elaborado procurando seguir as prioridades do governo, bem
como, as demandas da população.
É nesta direção que foram construídos os 8 Eixos Estratégicos:
· Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente
· Saúde Para Todos
· Educação Inovadora e Inclusiva
· Meio Ambiente e Piscicultura
· Turismo e Cultura pulsando para todos
· Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir
proteção social
· Infraestrutura construindo um novo tempo
· Estruturando um novo horizonte
A Lei em referência é do mais alto alcance social, visando a melhoria na qualidade
de vida da coletividade e ampliando os benefícios à população, metas essenciais desta
administração.
Diante desses objetivos, submetemos tal Lei à honrosa apreciação de Vossas
Excelências, esperando sua aprovação dentro do espírito de absoluta isenção, dados os
propósitos que fundamentam este respeitável documento.
Na certeza de contarmos com os Nobres Edis desta Casa de Leis para a aprovação
de tão grandiosa proposta, aproveitando o ensejo renovo votos de apreço e consideração
crescente.
__________________________________
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
PROJETO DE
LEI
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Projeto de Lei nº _____ /2021. Em, 29 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o
quadriênio 2022-2025.
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em
cumprimento ao disposto no § 1o do art. 165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I - Anexo I – Despesas por Função;
II - Anexo II – Despesas por Subfunção;
III - Anexo III – Despesas Segundo as Fontes de Recursos;
IV- Anexo IV – Despesas por Função e Subfunção Segundo a Categoria
Econômica;
V – Despesas por Programas Segundo a Categoria Econômica;
VI – Despesas por Função e Subfunção Segundo as Fontes de Recursos;
VII – Despesas por Programas Segundo as Fontes de Recursos;
VIII – Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos;
IX – Totais por Eixos Estratégicos;
X – Quantitativo de Programas e Ações por Órgão;
XI – Totais por Tipo de Programa;
XII – Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Órgão
XII A – Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
XIII – Quadro de Detalhamento da Receita Prevista – Q.D.R
Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a atuação governamental em
Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período
do Plano.
Art. 3º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes
orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um
conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido, sendo
classificado como:
a) Programas Especiais: pela manutenção das ações de governo, das quais não
resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
b) Programa Finalísticos: pela sua implementação são ofertados bens e serviços
diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por
indicadores;
c) Programa de Apoio Administrativo: pela agregação de elementos de despesa,
por se tratar de natureza eminentemente orçamentária.
II – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de
um programa, de forma orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto
que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão
ou aperfeiçoamento das ações do governo federal, das quais não resulta um produto, e
não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
Art. 5º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia
e efetividade e compreenderá a implementação, acompanhamento, avaliação e revisão de
programas.
Seção II
Das Revisões e Alterações do Plano
Art. 6º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão
de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de
revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados a Câmara Municipal
até a data de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual dos exercícios de 2023, 2024
e 2025.
§ 2º Os projetos de lei revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na
hipótese de:
I – inclusão de programa:
II – alteração ou exclusão de programa:
Art. 7º O Poder Executivo fica autorizado a:
I – alterar o órgão responsável por programas e ações;
II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas;
IV – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis
orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.
Seção III
Da Participação Social
Art. 8º O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade na elaboração,
acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta Lei.
Art. 9 º O Poder Executivo garantirá o acesso, pela Internet, às informações
constantes do sistema de informações gerenciais e de planejamento para fins de consulta
pela sociedade.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada
um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, em função de alterações ocorridas:
I – texto atualizado da Lei do Plano Plurianual;
II – anexos atualizados incluindo a discriminação das ações em função dos
valores das ações aprovadas pela Câmara Municipal;
__________________________________
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
PORTARIA
ESTADO DA PARAÍBA
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CNPJ: 08.927.915/0001-59
Portaria nº ___/2021 Em, 29 de outubro 2021
Dispõe a normatização e
estabelecimento de Programas para
o Município Bananeiras e dá outras
providências
O Prefeito Municipal de Bananeiras, no uso de suas atribuições Legais resolve:
Art. 1º - Esta Portaria orientará a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e da lei Orçamentária Anual.
Art. 2º - Ficam criados os programas do Município da Prefeitura Municipal de
Bananeiras, que passam ter a classificação discriminada no anexo 1 desta Portaria.
Art. 3º - Aos Programas serão criados com a seguinte estrutura:
I – Os Programas Finalísticos iniciar-se-ão com o número 1;
II – Os Programas de Apoio Administrativo iniciar-se-ão com o número 2;
III – Os Programas especiais apresentarão um único código nulo 0;
Art. 4º - A partir desta data a criação ou extinção de um programa, só poderá ocorrer por
ato do Chefe do Poder Executivo.
Art. 5º - Esta Portaria entra vigor a partir de sua Expedição.
Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
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Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
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Anexo 1 – Portaria nº ___/2021 de 29 de outubro 2021
Código Descrição
0001 Encargos Especiais
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
__________________________________
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
Prefeito Municipal
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
ANEXOS
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA
Função Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
01 Legislativa 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
02 Judiciário 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
04 Administração 4.795.549,00 4.951.411,00 5.112.339,00 5.278.565,00 20.137.864,00
08 Assistência Social 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00
09 Previdência Social 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00
10 Saúde 13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00 55.492.690,00
11 Trabalho 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
12 Educação 28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00 118.798.349,00
15 Urbanismo 7.132.708,00 7.364.525,00 7.603.869,00 7.850.993,00 29.952.095,00
18 Gestão Ambiental 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
20 Agricultura 1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00 6.916.182,00
23 Comércio e Serviços 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
26 Transporte 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
27 Desporto e Lazer 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00
28 Encargos Especiais 2.303.200,00 2.378.054,00 2.455.341,00 2.535.139,00 9.671.734,00
99 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 28/10/2021 20:51:20 Página 1 de 1
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA
SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
031 Ação Legislativa 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
122 Administração Geral 9.173.157,00 9.471.293,00 9.779.114,00 10.097.008,00 38.520.572,00
123 Administração Financeira 2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00
126 Tecnologia da Informatização 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00
244 Assistência Comunitária 2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00
272 Previdência do Regime Estatutário 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00
301 Atenção Básica 8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00
305 Vigilância Epidemiológica 365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00
306 Alimentação e Nutrição 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00
333 Empregabilidade 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
361 Ensino Fundamental 20.022.064,00 20.672.779,00 21.344.646,00 22.038.338,00 84.077.827,00
365 Educação Infantil 924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00
368 Educação Básica 6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00
451 Infra-Estrutura Urbana 625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00
544 Recursos Hídricos 401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00
606 Extensão Rural 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00
695 Turismo 710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00
782 Transporte Rodoviário 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
812 Desporto Comunitário 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00
843 Serviço da Dívida Interna 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00
845 Transferências 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00
999 Reserva de Contingência 910.000,00 939.575,00 970.112,00 1.001.640,00 3.821.327,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 28/10/2021 20:51:51 Página 1 de 1
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos
Fonte de Recursos Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
0-Própria 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 19.655.257,00 20.294.065,00 20.953.614,00 21.634.664,00 82.537.600,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.314.520,00 3.422.240,00 3.533.466,00 3.648.297,00 13.918.523,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.160.325,00 5.328.037,00 5.501.200,00 5.679.978,00 21.669.540,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 30%
3.784.250,00 3.907.236,00 4.034.222,00 4.165.330,00 15.891.038,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - 70%
11.352.750,00 11.721.714,00 12.102.670,00 12.496.006,00 47.673.140,00
15411030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - 30%
382.405,00 394.833,00 407.665,00 420.914,00 1.605.817,00
15411070 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - 70%
1.147.217,00 1.184.502,00 1.222.998,00 1.262.745,00 4.817.462,00
15421030 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 30%
531.889,00 549.176,00 567.024,00 585.451,00 2.233.540,00
15421070 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 70%
797.833,00 823.763,00 850.535,00 878.177,00 3.350.308,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 352.500,00 363.957,00 375.785,00 387.999,00 1.480.241,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
2.200,00 2.272,00 2.345,00 2.421,00 9.238,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
339.752,00 350.794,00 362.195,00 373.966,00 1.426.707,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
305.700,00 315.635,00 325.893,00 336.484,00 1.283.712,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controle dos demais recursos originários de
transferências do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE.
2.601.000,00 2.685.531,00 2.772.813,00 2.862.926,00 10.922.270,00
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para
programas de educação
120.300,00 124.210,00 128.246,00 132.414,00 505.170,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
7.370.058,00 7.609.579,00 7.856.896,00 8.112.232,00 30.948.765,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
541.000,00 558.583,00 576.738,00 595.479,00 2.271.800,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do
SUS provenientes do Governo Estadual
128.000,00 132.162,00 136.455,00 140.892,00 537.509,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social - FNAS
912.344,00 941.990,00 972.603,00 1.004.203,00 3.831.140,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos
Estaduais de Assistência Social
37.000,00 38.204,00 39.442,00 40.727,00 155.373,00
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Assistência Social
152.000,00 156.940,00 162.041,00 167.306,00 638.287,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
2.417.000,00 2.495.554,00 2.576.660,00 2.660.397,00 10.149.611,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
10.200,00 10.532,00 10.873,00 11.227,00 42.832,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00
25440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.702,00 3.544.262,00 13.521.614,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
Total Geral: 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos
Fonte de Recursos Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
1.937.000,00 1.999.955,00 2.064.950,00 2.132.062,00
83.000,00 85.698,00 88.483,00 91.358,00
2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00
01 Legislativa 8.133.967,00
348.539,00
8.482.506,00
031 Ação Legislativa 1.937.000,00 1.999.955,00 2.064.950,00 2.132.062,00 8.133.967,00
83.000,00 85.698,00 88.483,00 91.358,00 348.539,00
2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
170.000,00 175.525,00 181.229,00 187.119,00
400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00
570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00
02 Judiciário 713.873,00
1.679.704,00
2.393.577,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 170.000,00 175.525,00 181.229,00 187.119,00 713.873,00
400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
4.691.049,00 4.843.513,00 5.000.936,00 5.163.541,00
104.500,00 107.898,00 111.403,00 115.024,00
4.795.549,00 4.951.411,00 5.112.339,00 5.278.565,00
04 Administração 19.699.039,00
438.825,00
20.137.864,00
122 Administração Geral 2.458.549,00 2.538.453,00 2.620.967,00 2.706.221,00 10.324.190,00
79.500,00 82.085,00 84.751,00 87.506,00 333.842,00
2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00
123 Administração Financeira 2.077.500,00 2.145.021,00 2.214.731,00 2.286.710,00 8.723.962,00
15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00
2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00
126 Tecnologia da Informatização 155.000,00 160.039,00 165.238,00 170.610,00 650.887,00
10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00
165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
2.094.344,00 2.162.400,00 2.232.677,00 2.305.224,00
313.000,00 323.177,00 333.675,00 344.521,00
2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00
08 Assistência Social 8.794.645,00
1.314.373,00
10.109.018,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 139.000,00 143.518,00 148.181,00 152.997,00 583.696,00
3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00
142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00
244 Assistência Comunitária 1.955.344,00 2.018.882,00 2.084.496,00 2.152.227,00 8.210.949,00
310.000,00 320.079,00 330.477,00 341.219,00 1.301.775,00
2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00
6.440.000,00 6.649.302,00 6.865.402,00 7.088.526,00
25.000,00 25.813,00 26.651,00 27.518,00
6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00
09 Previdência Social 27.043.230,00
104.982,00
27.148.212,00
272 Previdência do Regime Estatutário 6.040.000,00 6.236.302,00 6.438.979,00 6.648.245,00 25.363.526,00
25.000,00 25.813,00 26.651,00 27.518,00 104.982,00
6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00
999 Reserva de Contingência 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
0,00
400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
12.340.883,00 12.741.952,00 13.156.075,00 13.583.622,00
874.000,00 902.408,00 931.737,00 962.013,00
13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00
10 Saúde 51.822.532,00
3.670.158,00
55.492.690,00
301 Atenção Básica 7.959.825,00 8.218.513,00 8.485.620,00 8.761.390,00 33.425.348,00
376.000,00 388.222,00 400.839,00 413.864,00 1.578.925,00
8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.445.000,00 3.556.960,00 3.672.564,00 3.791.915,00 14.466.439,00
416.500,00 430.037,00 444.013,00 458.442,00 1.748.992,00
3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 636.408,00 657.091,00 678.447,00 700.495,00 2.672.441,00
16.000,00 16.520,00 17.057,00 17.611,00 67.188,00
652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00
305 Vigilância Epidemiológica 299.650,00 309.388,00 319.444,00 329.822,00 1.258.304,00
65.500,00 67.629,00 69.828,00 72.096,00 275.053,00
365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00
13.500,00 13.939,00 14.391,00 14.859,00
20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00
33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00
11 Trabalho 56.689,00
83.985,00
140.674,00
333 Empregabilidade 13.500,00 13.939,00 14.391,00 14.859,00 56.689,00
20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00
33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
23.069.316,00 23.819.064,00 24.593.186,00 25.392.448,00
5.221.000,00 5.390.684,00 5.565.882,00 5.746.769,00
28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00
12 Educação 96.874.014,00
21.924.335,00
118.798.349,00
306 Alimentação e Nutrição 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00
0,00
354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00
361 Ensino Fundamental 19.896.564,00 20.543.200,00 21.210.855,00 21.900.200,00 83.550.819,00
125.500,00 129.579,00 133.791,00 138.138,00 527.008,00
20.022.064,00 20.672.779,00 21.344.646,00 22.038.338,00 84.077.827,00
365 Educação Infantil 785.500,00 811.027,00 837.384,00 864.597,00 3.298.508,00
138.500,00 143.002,00 147.649,00 152.447,00 581.598,00
924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00
368 Educação Básica 2.032.500,00 2.098.555,00 2.166.761,00 2.237.174,00 8.534.990,00
4.957.000,00 5.118.103,00 5.284.442,00 5.456.184,00 20.815.729,00
6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00
6.066.108,00 6.263.259,00 6.466.813,00 6.676.983,00
1.066.600,00 1.101.266,00 1.137.056,00 1.174.010,00
7.132.708,00 7.364.525,00 7.603.869,00 7.850.993,00
15 Urbanismo 25.473.163,00
4.478.932,00
29.952.095,00
122 Administração Geral 6.066.108,00 6.263.259,00 6.466.813,00 6.676.983,00 25.473.163,00
40.000,00 41.301,00 42.642,00 44.029,00 167.972,00
6.106.108,00 6.304.560,00 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00
451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00
625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00
544 Recursos Hídricos 0,00
401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00
401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00
277.000,00 286.004,00 295.296,00 304.893,00
18.000,00 18.585,00 19.189,00 19.813,00
295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00
18 Gestão Ambiental 1.163.193,00
75.587,00
1.238.780,00
122 Administração Geral 277.000,00 286.004,00 295.296,00 304.893,00 1.163.193,00
18.000,00 18.585,00 19.189,00 19.813,00 75.587,00
295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
763.000,00 787.800,00 813.400,00 839.836,00
884.000,00 912.731,00 942.394,00 973.021,00
1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00
20 Agricultura 3.204.036,00
3.712.146,00
6.916.182,00
606 Extensão Rural 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00
0,00
85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 678.000,00 700.037,00 722.786,00 746.276,00 2.847.099,00
884.000,00 912.731,00 942.394,00 973.021,00 3.712.146,00
1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00
579.500,00 598.335,00 617.780,00 637.855,00
364.500,00 376.347,00 388.577,00 401.206,00
944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00
23 Comércio e Serviços 2.433.470,00
1.530.630,00
3.964.100,00
122 Administração Geral 223.000,00 230.248,00 237.730,00 245.455,00 936.433,00
11.000,00 11.358,00 11.726,00 12.108,00 46.192,00
234.000,00 241.606,00 249.456,00 257.563,00 982.625,00
695 Turismo 356.500,00 368.087,00 380.050,00 392.400,00 1.497.037,00
353.500,00 364.989,00 376.851,00 389.098,00 1.484.438,00
710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00
97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00
0,00 0,00 0,00 0,00
97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00
26 Transporte 407.329,00
0,00
407.329,00
782 Transporte Rodoviário 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
0,00
97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
260.000,00 268.449,00 277.174,00 286.178,00
415.000,00 428.488,00 442.413,00 456.792,00
675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00
27 Desporto e Lazer 1.091.801,00
1.742.693,00
2.834.494,00
812 Desporto Comunitário 260.000,00 268.449,00 277.174,00 286.178,00 1.091.801,00
415.000,00 428.488,00 442.413,00 456.792,00 1.742.693,00
675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00
603.200,00 622.804,00 643.045,00 663.944,00
1.700.000,00 1.755.250,00 1.812.296,00 1.871.195,00
2.303.200,00 2.378.054,00 2.455.341,00 2.535.139,00
28 Encargos Especiais 2.532.993,00
7.138.741,00
9.671.734,00
843 Serviço da Dívida Interna 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
1.700.000,00 1.755.250,00 1.812.296,00 1.871.195,00 7.138.741,00
1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00
845 Transferências 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00
0,00
601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00
510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00
0,00 0,00 0,00 0,00
510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00
99 Reserva de Contingência 2.141.623,00
0,00
2.141.623,00
999 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
0,00
510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Total Geral: 59.911.900,00 61.859.029,00 63.869.451,00 65.945.217,00
11.488.600,00 11.861.995,00 12.247.500,00 12.645.535,00
71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00
251.585.597,00
48.243.630,00
299.829.227,00
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Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica
Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica
Programa
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
Total Geral
0001 Encargos Especiais 773.200,00 798.329,00 824.274,00 851.063,00 3.246.866,00
2.100.000,00 2.168.250,00 2.238.719,00 2.311.476,00 8.818.445,00
2.873.200,00 2.966.579,00 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 12.340.883,00 12.741.952,00 13.156.075,00 13.583.622,00 51.822.532,00
874.000,00 902.408,00 931.737,00 962.013,00 3.670.158,00
13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00 55.492.690,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede
Socioassistencial.
2.094.344,00 2.162.400,00 2.232.677,00 2.305.224,00 8.794.645,00
313.000,00 323.177,00 333.675,00 344.521,00 1.314.373,00
2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 23.069.316,00 23.819.064,00 24.593.186,00 25.392.448,00 96.874.014,00
5.221.000,00 5.390.684,00 5.565.882,00 5.746.769,00 21.924.335,00
28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00 118.798.349,00
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 277.000,00 286.004,00 295.296,00 304.893,00 1.163.193,00
18.000,00 18.585,00 19.189,00 19.813,00 75.587,00
295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com
Qualidade, Inovação e Cidadania
579.500,00 598.335,00 617.780,00 637.855,00 2.433.470,00
364.500,00 376.347,00 388.577,00 401.206,00 1.530.630,00
944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito
Comunitário para Todos
6.163.108,00 6.363.412,00 6.570.221,00 6.783.751,00 25.880.492,00
1.470.600,00 1.518.396,00 1.567.743,00 1.618.694,00 6.175.433,00
7.633.708,00 7.881.808,00 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça
Social para Todos
14.614.549,00 15.089.533,00 15.579.942,00 16.086.361,00 61.370.385,00
1.127.500,00 1.164.148,00 1.201.978,00 1.241.043,00 4.734.669,00
15.742.049,00 16.253.681,00 16.781.920,00 17.327.404,00 66.105.054,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 59.911.900,00 61.859.029,00 63.869.451,00 65.945.217,00
11.488.600,00 11.861.995,00 12.247.500,00 12.645.535,00
71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00
251.585.597,00
48.243.630,00
299.829.227,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00
0,00 0,00 0,00 0,00
2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00
01 Legislativa 8.482.506,00
0,00
8.482.506,00
031 Ação Legislativa 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
0,00
2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00
0,00 0,00 0,00 0,00
570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00
02 Judiciário 2.393.577,00
0,00
2.393.577,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
0,00
570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
4.492.549,00 4.638.563,00 4.789.324,00 4.945.052,00
303.000,00 312.848,00 323.015,00 333.513,00
4.795.549,00 4.951.411,00 5.112.339,00 5.278.565,00
04 Administração 18.865.488,00
1.272.376,00
20.137.864,00
122 Administração Geral 2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00
0,00
2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00
123 Administração Financeira 1.789.500,00 1.847.661,00 1.907.707,00 1.969.708,00 7.514.576,00
303.000,00 312.848,00 323.015,00 333.513,00 1.272.376,00
2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00
126 Tecnologia da Informatização 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
0,00
165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
1.306.000,00 1.348.443,00 1.392.266,00 1.437.509,00
1.101.344,00 1.137.134,00 1.174.086,00 1.212.236,00
2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00
08 Assistência Social 5.484.218,00
4.624.800,00
10.109.018,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00
0,00
142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00
244 Assistência Comunitária 1.164.000,00 1.201.827,00 1.240.887,00 1.281.210,00 4.887.924,00
1.101.344,00 1.137.134,00 1.174.086,00 1.212.236,00 4.624.800,00
2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00
0,00 0,00 0,00 0,00
6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00
6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00
09 Previdência Social 0,00
27.148.212,00
27.148.212,00
272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00
6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00
999 Reserva de Contingência 0,00
400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
5.175.825,00 5.344.036,00 5.517.723,00 5.697.032,00
8.039.058,00 8.300.324,00 8.570.089,00 8.848.603,00
13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00
10 Saúde 21.734.616,00
33.758.074,00
55.492.690,00
301 Atenção Básica 3.564.825,00 3.680.680,00 3.800.305,00 3.923.805,00 14.969.615,00
4.771.000,00 4.926.055,00 5.086.154,00 5.251.449,00 20.034.658,00
8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 986.500,00 1.018.560,00 1.051.665,00 1.085.840,00 4.142.565,00
2.875.000,00 2.968.437,00 3.064.912,00 3.164.517,00 12.072.866,00
3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 471.500,00 486.824,00 502.646,00 518.981,00 1.979.951,00
180.908,00 186.787,00 192.858,00 199.125,00 759.678,00
652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00
305 Vigilância Epidemiológica 153.000,00 157.972,00 163.107,00 168.406,00 642.485,00
212.150,00 219.045,00 226.165,00 233.512,00 890.872,00
365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00
33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00
0,00 0,00 0,00 0,00
33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00
11 Trabalho 140.674,00
0,00
140.674,00
333 Empregabilidade 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
0,00
33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
3.352.520,00 3.461.475,00 3.573.975,00 3.690.122,00
24.937.796,00 25.748.273,00 26.585.093,00 27.449.095,00
28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00
12 Educação 14.078.092,00
104.720.257,00
118.798.349,00
306 Alimentação e Nutrição 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00
339.752,00 350.794,00 362.195,00 373.966,00 1.426.707,00
354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00
361 Ensino Fundamental 3.027.520,00 3.125.914,00 3.227.506,00 3.332.397,00 12.713.337,00
16.994.544,00 17.546.865,00 18.117.140,00 18.705.941,00 71.364.490,00
20.022.064,00 20.672.779,00 21.344.646,00 22.038.338,00 84.077.827,00
365 Educação Infantil 20.000,00 20.648,00 21.320,00 22.011,00 83.979,00
904.000,00 933.381,00 963.713,00 995.033,00 3.796.127,00
924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00
368 Educação Básica 290.000,00 299.425,00 309.158,00 319.203,00 1.217.786,00
6.699.500,00 6.917.233,00 7.142.045,00 7.374.155,00 28.132.933,00
6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00
6.107.708,00 6.306.212,00 6.511.160,00 6.722.773,00
1.025.000,00 1.058.313,00 1.092.709,00 1.128.220,00
7.132.708,00 7.364.525,00 7.603.869,00 7.850.993,00
15 Urbanismo 25.647.853,00
4.304.242,00
29.952.095,00
122 Administração Geral 6.104.208,00 6.302.598,00 6.507.429,00 6.718.921,00 25.633.156,00
1.900,00 1.962,00 2.026,00 2.091,00 7.979,00
6.106.108,00 6.304.560,00 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00
451 Infra-Estrutura Urbana 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
623.100,00 643.351,00 664.260,00 685.848,00 2.616.559,00
625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00
544 Recursos Hídricos 1.500,00 1.549,00 1.599,00 1.651,00 6.299,00
400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00
295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00
0,00 0,00 0,00 0,00
295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00
18 Gestão Ambiental 1.238.780,00
0,00
1.238.780,00
122 Administração Geral 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
0,00
295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
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Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
1.072.000,00 1.106.843,00 1.142.812,00 1.179.953,00
575.000,00 593.688,00 612.982,00 632.904,00
1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00
20 Agricultura 4.501.608,00
2.414.574,00
6.916.182,00
606 Extensão Rural 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00
0,00
85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 987.000,00 1.019.080,00 1.052.198,00 1.086.393,00 4.144.671,00
575.000,00 593.688,00 612.982,00 632.904,00 2.414.574,00
1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00
592.000,00 611.242,00 631.105,00 651.614,00
352.000,00 363.440,00 375.252,00 387.447,00
944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00
23 Comércio e Serviços 2.485.961,00
1.478.139,00
3.964.100,00
122 Administração Geral 232.000,00 239.541,00 247.324,00 255.362,00 974.227,00
2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
234.000,00 241.606,00 249.456,00 257.563,00 982.625,00
695 Turismo 360.000,00 371.701,00 383.781,00 396.252,00 1.511.734,00
350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00
710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00
28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00
69.000,00 71.243,00 73.558,00 75.948,00
97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00
26 Transporte 117.580,00
289.749,00
407.329,00
782 Transporte Rodoviário 28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00 117.580,00
69.000,00 71.243,00 73.558,00 75.948,00 289.749,00
97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
273.000,00 281.872,00 291.032,00 300.488,00
402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00
675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00
27 Desporto e Lazer 1.146.392,00
1.688.102,00
2.834.494,00
812 Desporto Comunitário 273.000,00 281.872,00 291.032,00 300.488,00 1.146.392,00
402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00 1.688.102,00
675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00
2.302.000,00 2.376.815,00 2.454.062,00 2.533.818,00
1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00
2.303.200,00 2.378.054,00 2.455.341,00 2.535.139,00
28 Encargos Especiais 9.666.695,00
5.039,00
9.671.734,00
843 Serviço da Dívida Interna 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00
0,00
1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00
845 Transferências 600.000,00 619.500,00 639.634,00 660.422,00 2.519.556,00
1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00
601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00
510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00
0,00 0,00 0,00 0,00
510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00
99 Reserva de Contingência 2.141.623,00
0,00
2.141.623,00
999 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
0,00
510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Total Geral: 28.130.102,00 29.044.342,00 29.988.280,00 30.962.939,00
43.270.398,00 44.676.682,00 46.128.671,00 47.627.813,00
71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00
118.125.663,00
181.703.564,00
299.829.227,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos
Função / SubFunção
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos
Programa
Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total
Tesouro
Outras Fontes
Total Geral
0001 Encargos Especiais 2.872.000,00 2.965.340,00 3.061.714,00 3.161.218,00 12.060.272,00
1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00
2.873.200,00 2.966.579,00 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 5.175.825,00 5.344.036,00 5.517.723,00 5.697.032,00 21.734.616,00
8.039.058,00 8.300.324,00 8.570.089,00 8.848.603,00 33.758.074,00
13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00 55.492.690,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede
Socioassistencial.
1.306.000,00 1.348.443,00 1.392.266,00 1.437.509,00 5.484.218,00
1.101.344,00 1.137.134,00 1.174.086,00 1.212.236,00 4.624.800,00
2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 3.352.520,00 3.461.475,00 3.573.975,00 3.690.122,00 14.078.092,00
24.937.796,00 25.748.273,00 26.585.093,00 27.449.095,00 104.720.257,00
28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00 118.798.349,00
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
0,00
295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com
Qualidade, Inovação e Cidadania
592.000,00 611.242,00 631.105,00 651.614,00 2.485.961,00
352.000,00 363.440,00 375.252,00 387.447,00 1.478.139,00
944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito
Comunitário para Todos
6.139.708,00 6.339.252,00 6.545.274,00 6.757.996,00 25.782.230,00
1.494.000,00 1.542.556,00 1.592.690,00 1.644.449,00 6.273.695,00
7.633.708,00 7.881.808,00 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça
Social para Todos
8.397.049,00 8.669.965,00 8.951.738,00 9.242.742,00 35.261.494,00
7.345.000,00 7.583.716,00 7.830.182,00 8.084.662,00 30.843.560,00
15.742.049,00 16.253.681,00 16.781.920,00 17.327.404,00 66.105.054,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 28.130.102,00 29.044.342,00 29.988.280,00 30.962.939,00
43.270.398,00 44.676.682,00 46.128.671,00 47.627.813,00
71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00
118.125.663,00
181.703.564,00
299.829.227,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
12 Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente 3 2.873.200,00 2.966.579,00 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00
02 Judiciário 1 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 1 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
0001 Encargos Especiais 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
28 Encargos Especiais 2 2.303.200,00 2.378.054,00 2.455.341,00 2.535.139,00 9.671.734,00
843 Serviço da Dívida Interna 1 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00
0001 Encargos Especiais 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00
845 Transferências 1 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00
0001 Encargos Especiais 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00
13 Saúde Para Todos 4 13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00 55.492.690,00
10 Saúde 4 13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00 55.492.690,00
301 Atenção Básica 1 8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1 652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00
305 Vigilância Epidemiológica 1 365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00
15 Educação Inovadora e Inclusiva 4 28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00 118.798.349,00
12 Educação 4 28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00 118.798.349,00
306 Alimentação e Nutrição 1 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00
361 Ensino Fundamental 1 20.022.064,00 20.672.779,00 21.344.646,00 22.038.338,00 84.077.827,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 20.022.064,00 20.672.779,00 21.344.646,00 22.038.338,00 84.077.827,00
365 Educação Infantil 1 924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00
368 Educação Básica 1 6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00
16 Meio Ambiente e Piscicultura 1 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
18 Gestão Ambiental 1 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
122 Administração Geral 1 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
17 Turismo e Cultura pulsando para todos 2 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
23 Comércio e Serviços 2 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
122 Administração Geral 1 234.000,00 241.606,00 249.456,00 257.563,00 982.625,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 234.000,00 241.606,00 249.456,00 257.563,00 982.625,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 28/10/2021 20:55:29 Página 1 de 3
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
17 Turismo e Cultura pulsando para todos 2 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
23 Comércio e Serviços 2 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
695 Turismo 1 710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00
18 Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. 2 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00
08 Assistência Social 2 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 1 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00
244 Assistência Comunitária 1 2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00
19 Infraestrutura construindo um novo tempo 5 7.633.708,00 7.881.808,00 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00
15 Urbanismo 3 7.132.708,00 7.364.525,00 7.603.869,00 7.850.993,00 29.952.095,00
122 Administração Geral 1 6.106.108,00 6.304.560,00 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 6.106.108,00 6.304.560,00 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00
451 Infra-Estrutura Urbana 1 625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00
544 Recursos Hídricos 1 401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00
26 Transporte 1 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
782 Transporte Rodoviário 1 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00
27 Desporto e Lazer 1 404.000,00 417.130,00 430.687,00 444.684,00 1.696.501,00
812 Desporto Comunitário 1 404.000,00 417.130,00 430.687,00 444.684,00 1.696.501,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 404.000,00 417.130,00 430.687,00 444.684,00 1.696.501,00
20 Estruturando um novo horizonte 11 15.742.049,00 16.253.681,00 16.781.920,00 17.327.404,00 66.105.054,00
01 Legislativa 1 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
031 Ação Legislativa 1 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00
04 Administração 3 4.795.549,00 4.951.411,00 5.112.339,00 5.278.565,00 20.137.864,00
122 Administração Geral 1 2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00
123 Administração Financeira 1 2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00
126 Tecnologia da Informatização 1 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
09 Previdência Social 2 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos
Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
20 Estruturando um novo horizonte 11 15.742.049,00 16.253.681,00 16.781.920,00 17.327.404,00 66.105.054,00
09 Previdência Social 2 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00
272 Previdência do Regime Estatutário 1 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00
999 Reserva de Contingência 1 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
11 Trabalho 1 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
333 Empregabilidade 1 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
20 Agricultura 2 1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00 6.916.182,00
606 Extensão Rural 1 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00
608 Promoção da Produção Agropecuária 1 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00
27 Desporto e Lazer 1 271.000,00 279.807,00 288.900,00 298.286,00 1.137.993,00
812 Desporto Comunitário 1 271.000,00 279.807,00 288.900,00 298.286,00 1.137.993,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 271.000,00 279.807,00 288.900,00 298.286,00 1.137.993,00
99 Reserva de Contingência 1 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
999 Reserva de Contingência 1 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
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CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 32 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
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Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos
12 Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente 3 2.873.200,00 2.966.579,00 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00
13 Saúde Para Todos 4 13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00 55.492.690,00
15 Educação Inovadora e Inclusiva 4 28.290.316,00 29.209.748,00 30.159.068,00 31.139.217,00 118.798.349,00
16 Meio Ambiente e Piscicultura 1 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
17 Turismo e Cultura pulsando para todos 2 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00
18 Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. 2 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00
19 Infraestrutura construindo um novo tempo 5 7.633.708,00 7.881.808,00 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00
20 Estruturando um novo horizonte 11 15.742.049,00 16.253.681,00 16.781.920,00 17.327.404,00 66.105.054,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 32 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
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Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão
Orgão/Unidades Orçamentárias Programas Próprios Ações Próprias
01 Câmara Municipal 1 3
01.010 Câmara Municipal 1 3
02 Prefeitura Municipal/Secretarias 19 73
01.000 Gabinete do Prefeito 1 3
02.000 Procuradoria Geral do Município 2 2
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1 2
03.000 Secretaria de Administração 1 3
04.000 Secretaria de Finanças 2 5
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 1 1
06.000 Secretaria de Educação 1 16
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1 2
07.010 Fundo Municipal de Saúde 1 10
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1 4
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1 11
09.000 Secretaria de Infraestrutura 1 4
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1 4
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 1 3
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 2 2
13.000 Reserva de Contingência 1 1
03 Prefeitura Municipal/Secretarias 1 3
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 1 3
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
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CRC-PB 4.395/O-7
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MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral 21 79
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Anexo XI - Totais por Tipo de Programa
Tipo de Programa Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
0 Programas Especiais 1 13.214.883,00 13.644.360,00 14.087.812,00 14.545.635,00 55.492.690,00
1 Finalístico 7 58.185.617,00 60.076.664,00 62.029.139,00 64.045.117,00 244.336.537,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 8 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1 Câmara Municipal 3 2.020.000,00 3 2.085.653,00 3 2.153.433,00 3 2.223.420,00 12 8.482.506,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 3 2.020.000,00 3 2.085.653,00 3 2.153.433,00 3 2.223.420,00 12 8.482.506,00
Ação: 1001 Reequipagem da Câmara Municipal
Câmara Municipal
Finalidade:Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,00 4 209.963,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
Ação: 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal
Câmara Municipal
Finalidade:Ampliar e Recuperar o Prédio da Câmara Municipal
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 30.000,00 1 30.975,00 1 31.982,00 1 33.021,00 4 125.978,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
Ação: 2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Câmara Municipal
Finalidade:Manuter as Atividades do Poder Legislativo
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 1.940.000,00 1 2.003.053,00 1 2.068.148,00 1 2.135.364,00 4 8.146.565,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.940.000,00 2.003.053,00 2.068.148,00 2.135.364,00 8.146.565,00
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
0001 Encargos Especiais
Objetivo: Garantir o pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre
a dívida pública interna e de operações de crédito, compromissos decorrentes
de sentenças judiciais, contribuição ao PASEP, INSS, IBPEM e outros.
MacroObjetivo: Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente
Público Alvo: Credores Internos
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 6 2.873.200,00 6 2.966.579,00 6 3.062.993,00 6 3.162.539,00 24 12.065.311,00
Ação: 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 500.000,00 1 516.250,00 1 533.028,00 1 550.352,00 4 2.099.630,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00
Ação: 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de
refinanciamento de dívida junto ao INSS.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 800.000,00 1 826.000,00 1 852.845,00 1 880.562,00 4 3.359.407,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 800.000,00 826.000,00 852.845,00 880.562,00 3.359.407,00
Ação: 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Secretaria de Finanças
Finalidade:Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 402.000,00 1 415.065,00 1 428.555,00 1 442.482,00 4 1.688.102,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00 1.688.102,00
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
0001 Encargos Especiais
Objetivo: Garantir o pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre
a dívida pública interna e de operações de crédito, compromissos decorrentes
de sentenças judiciais, contribuição ao PASEP, INSS, IBPEM e outros.
MacroObjetivo: Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente
Público Alvo: Credores Internos
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 6 2.873.200,00 6 2.966.579,00 6 3.062.993,00 6 3.162.539,00 24 12.065.311,00
Ação: 0004 Contribuição ao PASEP
Secretaria de Finanças
Finalidade:Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 601.200,00 1 620.739,00 1 640.913,00 1 661.743,00 4 2.524.595,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 600.000,00 619.500,00 639.634,00 660.422,00 2.519.556,00
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00
Econômico - CIDE
Ação: 2006 Pagamento de Açoes Judiciais
Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno
Valor.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 570.000,00 1 588.525,00 1 607.652,00 1 627.400,00 4 2.393.577,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADES
Unid.Orçamentária:
1 290.000,00 1 299.425,00 1 309.157,00 1 319.203,00 4 1.217.785,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 200.000,00 206.500,00 213.212,00 220.140,00 839.852,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
Ação: 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 388.000,00 1 400.610,00 1 413.630,00 1 427.072,00 4 1.629.312,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 298.000,00 307.685,00 317.685,00 328.009,00 1.251.379,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da
Vigilância em Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 55.000,00 1 56.788,00 1 58.634,00 1 60.539,00 4 230.961,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 40.000,00 41.300,00 42.643,00 44.028,00 167.971,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
Ação: 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 718.325,00 1 741.669,00 1 765.778,00 1 790.658,00 4 3.016.430,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 715.825,00 739.089,00 763.113,00 787.908,00 3.005.935,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 14.500,00 1 14.972,00 1 15.457,00 1 15.960,00 4 60.889,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 14.000,00 14.456,00 14.924,00 15.410,00 58.790,00
Ação: 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária,
compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da
Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 4.221.000,00 1 4.358.181,00 1 4.499.822,00 1 4.646.065,00 4 17.725.068,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 4.220.000,00 4.357.148,00 4.498.756,00 4.644.964,00 17.720.868,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Recursos Próprios
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF,
Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e
outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 2.705.000,00 1 2.792.910,00 1 2.883.682,00 1 2.977.399,00 4 11.358.991,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000,00 5.161,00 5.330,00 5.502,00 20.993,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.700.000,00 2.787.749,00 2.878.352,00 2.971.897,00 11.337.998,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA,
SAMU, e outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 2.577.000,00 1 2.660.752,00 1 2.747.227,00 1 2.836.508,00 4 10.821.487,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.500.000,00 2.581.248,00 2.665.141,00 2.751.753,00 10.498.142,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 75.000,00 77.439,00 79.954,00 82.554,00 314.947,00
do Governo Estadual
Ação: 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada - Recursos Próprios
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 896.500,00 1 925.635,00 1 955.720,00 1 986.777,00 4 3.764.632,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 894.000,00 923.055,00 953.055,00 984.027,00 3.754.137,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 28/10/2021 20:58:10 Página 8 de 51
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Vigilância em Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 310.150,00 1 320.229,00 1 330.638,00 1 341.379,00 4 1.302.396,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 137.500,00 141.968,00 146.583,00 151.345,00 577.396,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 172.150,00 177.745,00 183.522,00 189.484,00 722.901,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 652.408,00 1 673.611,00 1 695.504,00 1 718.106,00 4 2.739.629,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 471.000,00 486.308,00 502.113,00 518.431,00 1.977.852,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 127.908,00 132.064,00 136.357,00 140.787,00 537.116,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 53.000,00 54.723,00 56.501,00 58.338,00 222.562,00
do Governo Estadual
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 387.000,00 1 399.578,00 1 412.563,00 1 425.969,00 4 1.625.110,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.402,00 16.796,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 33.000,00 34.074,00 35.179,00 36.323,00 138.576,00
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 350.000,00 361.374,00 373.120,00 385.244,00 1.469.738,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social
Básica - CRAS,CREAS e Afins
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da
construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da
infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e
legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos, modernização
tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o
atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as
de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais
específicas.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 250.000,00 1 258.125,00 1 266.515,00 1 275.175,00 4 1.049.815,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
Social - FNAS
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,00 629.889,00
vinculados à Assistência Social
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 166.500,00 1 171.910,00 1 177.498,00 1 183.264,00 4 699.172,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 166.500,00 171.910,00 177.498,00 183.264,00 699.172,00
Ação: 2035 Manutenção do Conselho Tutelar
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de
funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a
finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas
referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos
previsto em lei.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 110.000,00 1 113.576,00 1 117.266,00 1 121.076,00 4 461.918,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 110.000,00 113.576,00 117.266,00 121.076,00 461.918,00
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06
de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 280.000,00 1 289.100,00 1 298.496,00 1 308.197,00 4 1.175.793,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 280.000,00 289.100,00 298.496,00 308.197,00 1.175.793,00
Ação: 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- FMDCA
Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 32.000,00 1 33.040,00 1 34.113,00 1 35.223,00 4 134.376,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 32.000,00 33.040,00 34.113,00 35.223,00 134.376,00
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento
Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do
SUAS.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 655.500,00 1 676.803,00 1 698.798,00 1 721.508,00 4 2.752.609,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 655.500,00 676.803,00 698.798,00 721.508,00 2.752.609,00
Ação: 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS)
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito
municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a
capacitação permanente de Trabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre
outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência
Social seja efetivada e a qualidade de gestão.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 32.000,00 1 33.039,00 1 34.113,00 1 35.221,00 4 134.373,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 32.000,00 33.039,00 34.113,00 35.221,00 134.373,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único (IGD PBF)
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa
Família e Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município
execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento
de projetos de Inclusão Produtiva.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 160.000,00 1 165.199,00 1 170.568,00 1 176.111,00 4 671.878,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 160.000,00 165.199,00 170.568,00 176.111,00 671.878,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos
e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que
tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente
fragilizados por meio de serviços de acompanhamentoespecializado ofertados
pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS,
considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, Família
Acolhedora, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros;
bem como por meio de serviços que garantam o acolhimentoinstitucional com
privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
FAMILIAS
Unid.Orçamentária:
1 78.000,00 1 80.535,00 1 83.150,00 1 85.853,00 4 327.538,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 78.000,00 80.535,00 83.150,00 85.853,00 327.538,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos serviços públicos,
dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou
referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o SCFV para todos os ciclos da
vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 406.800,00 1 420.021,00 1 433.672,00 1 447.764,00 4 1.708.257,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 406.800,00 420.021,00 433.672,00 447.764,00 1.708.257,00
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal
de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PBF (Mínimo 3%)
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao
CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da
Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de
normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços
prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência
Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência
Social.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 7.544,00 1 7.789,00 1 8.042,00 1 8.302,00 4 31.677,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 7.544,00 7.789,00 8.042,00 8.302,00 31.677,00
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o
desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do
desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no
exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o
desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa
etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na
primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 135.000,00 1 139.387,00 1 143.917,00 1 148.594,00 4 566.898,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 135.000,00 139.387,00 143.917,00 148.594,00 566.898,00
Social - FNAS
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual
dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados ao
CRAS, CREAS E Benefícios
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS ofertados ou
referenciados ao CRAS, CREAS e dos Benefícios Eventuais que visa assistir
cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei
Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de
julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 37.000,00 1 38.204,00 1 39.442,00 1 40.727,00 4 155.373,00
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 37.000,00 38.204,00 39.442,00 40.727,00 155.373,00
Social
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços
Socioassistenciais do FNAS
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais
proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da política
Pública de Assistência Social.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 29.500,00 1 30.456,00 1 31.447,00 1 32.466,00 4 123.869,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 27.500,00 28.391,00 29.315,00 30.265,00 115.471,00
Social - FNAS
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
vinculados à Assistência Social
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial
Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento,
organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços,
produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as
situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famíliase indivíduos;
sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais,
considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume,
localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 27.500,00 1 28.393,00 1 29.315,00 1 30.264,00 4 115.472,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.389,00 12.792,00 13.206,00 50.387,00
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 15.500,00 16.004,00 16.523,00 17.058,00 65.085,00
Social - FNAS
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 28/10/2021 20:58:56 Página 22 de 51
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de
Ensino
Secretaria de Educação
Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos,
ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 200.000,00 1 206.500,00 1 213.211,00 1 220.140,00 4 839.851,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 150.000,00 154.875,00 159.908,00 165.105,00 629.888,00
demais recursos originários de transferências do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Secretaria de Educação
Finalidade:Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares e creches.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 2.050.000,00 1 2.116.625,00 1 2.185.416,00 1 2.256.441,00 4 8.608.482,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 2.000.000,00 2.065.000,00 2.132.113,00 2.201.406,00 8.398.519,00
demais recursos originários de transferências do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
Secretaria de Educação
Finalidade:Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede
municipal de ensino.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 110.000,00 1 113.575,00 1 117.267,00 1 121.077,00 4 461.919,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00
demais recursos originários de transferências do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
Secretaria de Educação
Finalidade:Implantar energia solar nas escolas da rede municipal.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 380.000,00 1 392.350,00 1 405.102,00 1 418.267,00 4 1.595.719,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00
Impostos - 30%
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 250.000,00 258.125,00 266.514,00 275.176,00 1.049.815,00
demais recursos originários de transferências do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2013 Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os níveis
educacionais.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 354.752,00 1 366.282,00 1 378.186,00 1 390.477,00 4 1.489.697,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 339.752,00 350.794,00 362.195,00 373.966,00 1.426.707,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 2.200,00 1 2.272,00 1 2.345,00 1 2.421,00 4 9.238,00
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 2.200,00 2.272,00 2.345,00 2.421,00 9.238,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 4.216.544,00 1 4.353.579,00 1 4.495.073,00 1 4.641.158,00 4 17.706.354,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.631.750,00 3.749.779,00 3.871.650,00 3.997.474,00 15.250.653,00
Impostos - 30%
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 382.405,00 394.833,00 407.665,00 420.914,00 1.605.817,00
- 30%
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 202.389,00 208.967,00 215.758,00 222.770,00 849.884,00
- 30%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do
município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas
Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 3.027.520,00 1 3.125.914,00 1 3.227.506,00 1 3.332.397,00 4 12.713.337,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 21.000,00 21.683,00 22.386,00 23.114,00 88.183,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.006.520,00 3.104.231,00 3.205.120,00 3.309.283,00 12.625.154,00
Ação: 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a cota municipal de Salário Educação
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 352.500,00 1 363.957,00 1 375.785,00 1 387.999,00 4 1.480.241,00
15500000 Transferência do Salário- Educação 352.500,00 363.957,00 375.785,00 387.999,00 1.480.241,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2018 Manutenção do Transporte Escolar
Secretaria de Educação
Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da
rede municipal de ensino público que utilizem transporte escolar.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 576.000,00 1 594.720,00 1 614.048,00 1 634.003,00 4 2.418.771,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,00 629.889,00
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 305.700,00 315.635,00 325.893,00 336.484,00 1.283.712,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de 120.300,00 124.210,00 128.246,00 132.414,00 505.170,00
educação
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e
outros
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 101.000,00 1 104.281,00 1 107.672,00 1 111.169,00 4 424.122,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 101.000,00 104.281,00 107.672,00 111.169,00 424.122,00
demais recursos originários de transferências do Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
Unid.Orçamentária:
1 382.000,00 1 394.416,00 1 407.232,00 1 420.467,00 4 1.604.115,00
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 52.500,00 54.207,00 55.966,00 57.786,00 220.459,00
Impostos - 30%
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 329.500,00 340.209,00 351.266,00 362.681,00 1.383.656,00
- 30%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 12.775.800,00 1 13.191.014,00 1 13.619.722,00 1 14.062.362,00 4 53.648.898,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 11.296.250,00 11.663.378,00 12.042.438,00 12.433.817,00 47.435.883,00
Impostos - 70%
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.147.217,00 1.184.502,00 1.222.998,00 1.262.745,00 4.817.462,00
- 70%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 332.333,00 343.134,00 354.286,00 365.800,00 1.395.553,00
- 70%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da educação infantil - MDE
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 20.000,00 1 20.648,00 1 21.320,00 1 22.011,00 4 83.979,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.064,00 2.132,00 2.200,00 8.396,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.000,00 18.584,00 19.188,00 19.811,00 75.583,00
Ação: 2023 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 70%
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 522.000,00 1 538.965,00 1 556.481,00 1 574.566,00 4 2.192.012,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 56.500,00 58.336,00 60.232,00 62.189,00 237.257,00
Impostos - 70%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 465.500,00 480.629,00 496.249,00 512.377,00 1.954.755,00
- 70%
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da Educação básica com recursos oriundos do pagamento
pela União de precatórios originários de ações judiciais da complementação de
transferências financeiras do FUNDEF/FUNDEB.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 3.220.000,00 1 3.324.650,00 1 3.432.702,00 1 3.544.262,00 4 13.521.614,00
25440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.702,00 3.544.262,00 13.521.614,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
Objetivo: Promover a gestão ambiental participativa, eficiente e democrática
desenvolvendo na população pensamento crítico e sensibilização para as
questões inerentes a conservação ambiental, cumprindo assim as exigências
legais aplicáveis, ao mesmo tempo garantir uma piscicultura sustentável com
ênfase na proteção dos recursos naturais e sua utilização racional.
MacroObjetivo: Meio Ambiente e Piscicultura
Público Alvo: População do Municipio de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 1 295.000,00 1 304.589,00 1 314.485,00 1 324.706,00 4 1.238.780,00
Ação: 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como
realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios,
áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas,
melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no
município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo
enviado para aterros sanitários,
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 295.000,00 1 304.589,00 1 314.485,00 1 324.706,00 4 1.238.780,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a
cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização,
preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do
centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo
com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a
preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade
dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de
castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas
diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de
eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia.
MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos
Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00
Ação: 1015 Implantação de Infraestrutura Turística
Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação
em paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre
outras obras de infraestrutura turistica neste municipio.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 353.500,00 1 364.989,00 1 376.851,00 1 389.098,00 4 1.484.438,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.500,00 3.614,00 3.731,00 3.852,00 14.697,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00
Congêneres da União
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a
cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização,
preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do
centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo
com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a
preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade
dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de
castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas
diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de
eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia.
MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos
Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00
Ação: 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural
que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de
eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e
da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa,
oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados,
restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o
turismo e conomia criativa.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 234.000,00 1 241.606,00 1 249.456,00 1 257.563,00 4 982.625,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 232.000,00 239.541,00 247.324,00 255.362,00 974.227,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
Congêneres da União
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a
cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização,
preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do
centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo
com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a
preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade
dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de
castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas
diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de
eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia.
MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos
Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00
Ação: 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário
da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e
formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da
cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das
secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro
Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa,
Prédio do Antigo Cinema.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 356.500,00 1 368.087,00 1 380.050,00 1 392.400,00 4 1.497.037,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 356.500,00 368.087,00 380.050,00 392.400,00 1.497.037,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organização
e de administração do território que garantam o total exercício da cidadania,
sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida
dos habitantes.
MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00
Ação: 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção
de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos,
recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação
pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 625.100,00 1 645.416,00 1 666.392,00 1 688.049,00 4 2.624.957,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 623.100,00 643.351,00 664.260,00 685.848,00 2.616.559,00
Congêneres da União
Ação: 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de
poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento
básico, entre outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 401.500,00 1 414.549,00 1 428.022,00 1 441.932,00 4 1.686.003,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500,00 1.549,00 1.599,00 1.651,00 6.299,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
Congêneres da União
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organização
e de administração do território que garantam o total exercício da cidadania,
sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida
dos habitantes.
MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00
Ação: 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Finalidade:Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra
poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O
Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem
estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e
adolescentes.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 404.000,00 1 417.130,00 1 430.687,00 1 444.684,00 4 1.696.501,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.403,00 16.797,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
Congêneres da União
Ação: 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como
manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna,
praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias
urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo
domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 6.106.108,00 1 6.304.560,00 1 6.509.455,00 1 6.721.012,00 4 25.641.135,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.104.208,00 6.302.598,00 6.507.429,00 6.718.921,00 25.633.156,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 1.900,00 1.962,00 2.026,00 2.091,00 7.979,00
Congêneres da União
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organização
e de administração do território que garantam o total exercício da cidadania,
sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida
dos habitantes.
MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00
Ação: 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas
urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a
produção chegam às propriedades rurais.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 97.000,00 1 100.153,00 1 103.408,00 1 106.768,00 4 407.329,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00 117.580,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 60.000,00 61.950,00 63.964,00 66.042,00 251.956,00
Congêneres da União
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 9.000,00 9.293,00 9.594,00 9.906,00 37.793,00
Econômico - CIDE
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00
Ação: 1003 Estruturação do Centro Administrativo
Secretaria de Administração
Finalidade:Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
Unid.Orçamentária:
1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,00 4 209.963,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
Ação: 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra,
fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada,
antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem
o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua
produção.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADES
Unid.Orçamentária:
1 868.000,00 1 896.211,00 1 925.337,00 1 955.410,00 4 3.644.958,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.588,00 314.487,00 324.707,00 1.238.782,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 573.000,00 591.623,00 610.850,00 630.703,00 2.406.176,00
Congêneres da União
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00
Ação: 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Finalidade:Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 641.000,00 1 661.833,00 1 683.341,00 1 705.548,00 4 2.691.722,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 641.000,00 661.833,00 683.341,00 705.548,00 2.691.722,00
Ação: 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Gabinete do Prefeito
Finalidade:Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município
de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro
empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte,
os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da
Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida
Provisária nº 207 de julho de 2013.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 33.500,00 1 34.589,00 1 35.712,00 1 36.873,00 4 140.674,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
Ação: 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas
Gabinete do Prefeito
Finalidade:Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 40.000,00 1 41.300,00 1 42.642,00 1 44.028,00 4 167.970,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00
Ação: 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do
interesse público no Processo Judiciário
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 113.000,00 1 116.673,00 1 120.464,00 1 124.377,00 4 474.514,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 113.000,00 116.673,00 120.464,00 124.377,00 474.514,00
Ação: 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação
Digital
Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação
Digital
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 168.500,00 1 173.977,00 1 179.631,00 1 185.468,00 4 707.576,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 168.500,00 173.977,00 179.631,00 185.468,00 707.576,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00
Ação: 2008 Manutenção do SIAFIC
Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Finalidade:Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de
qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de
2020.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 165.000,00 1 170.364,00 1 175.899,00 1 181.617,00 4 692.880,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
Ação: 2009 Manutenção da Secretaria de Administração
Secretaria de Administração
Finalidade:Manter a secretaria de administração.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 1.513.549,00 1 1.562.740,00 1 1.613.544,00 1 1.666.063,00 4 6.355.896,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.513.549,00 1.562.740,00 1.613.544,00 1.666.063,00 6.355.896,00
Ação: 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
Secretaria de Administração
Finalidade:Participar de consórcios públicos intermunicipais
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNUDA
Unid.Orçamentária:
1 12.000,00 1 12.390,00 1 12.793,00 1 13.208,00 4 50.391,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.390,00 12.793,00 13.208,00 50.391,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00
Ação: 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Secretaria de Finanças
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os
Setores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 2.092.500,00 1 2.160.509,00 1 2.230.722,00 1 2.303.221,00 4 8.786.952,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.789.500,00 1.847.661,00 1.907.707,00 1.969.708,00 7.514.576,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00
Congêneres da União
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
Iluminação Pública - COSIP
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00
Ação: 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Pecuária
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem
como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no
município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou
desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas,
proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a
sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 694.000,00 1 716.557,00 1 739.843,00 1 763.887,00 4 2.914.287,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 692.000,00 714.492,00 737.711,00 761.686,00 2.905.889,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
Congêneres da União
Ação: 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de
sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do
agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outras
culturas e vacinações no combate as pragas.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 35.000,00 1 36.138,00 1 37.311,00 1 38.525,00 4 146.974,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000,00 36.138,00 37.311,00 38.525,00 146.974,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00
Ação: 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,00 4 209.963,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
Ação: 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Finalidade:Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
Unid.Orçamentária:
1 271.000,00 1 279.807,00 1 288.900,00 1 298.286,00 4 1.137.993,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 269.000,00 277.742,00 286.768,00 296.085,00 1.129.595,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
Congêneres da União
Ação: 9001 Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Finalidade:Reserva de Contingência
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 510.000,00 1 526.575,00 1 543.689,00 1 561.359,00 4 2.141.623,00
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
3 Prefeitura Municipal/Secretarias 3 6.465.000,00 3 6.675.115,00 3 6.892.053,00 3 7.116.044,00 12 27.148.212,00
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Programa: 3 6.465.000,00 3 6.675.115,00 3 6.892.053,00 3 7.116.044,00 12 27.148.212,00
Ação: 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 5.665.000,00 1 5.849.113,00 1 6.039.208,00 1 6.235.483,00 4 23.788.804,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 5.665.000,00 5.849.113,00 6.039.208,00 6.235.483,00 23.788.804,00
Previdenciário)
Ação: 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de
Previdência Municipal - IBPEM
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 400.000,00 1 413.002,00 1 426.422,00 1 440.280,00 4 1.679.704,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 400.000,00 413.002,00 426.422,00 440.280,00 1.679.704,00
Previdenciário)
Ação: 9002 Reserva Previdenciária
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar
as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir
desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
Unid.Orçamentária:
1 400.000,00 1 413.000,00 1 426.423,00 1 440.281,00 4 1.679.704,00
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
Previdenciário)
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral 130 71.400.500,00 130 73.721.024,00 130 76.116.951,00 130 78.590.752,00 520 299.829.227,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
0001 Encargos Especiais
Objetivo: Garantir o pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre
a dívida pública interna e de operações de crédito, compromissos decorrentes
de sentenças judiciais, contribuição ao PASEP, INSS, IBPEM e outros.
MacroObjetivo: Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente
Público Alvo: Credores Internos
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 6 2.873.200,00 6 2.966.579,00 6 3.062.993,00 6 3.162.539,00 24 12.065.311,00
Ação: 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 500.000,00 1 516.250,00 1 533.028,00 1 550.352,00 4 2.099.630,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00
Ação: 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de
refinanciamento de dívida junto ao INSS.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 800.000,00 1 826.000,00 1 852.845,00 1 880.562,00 4 3.359.407,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 800.000,00 826.000,00 852.845,00 880.562,00 3.359.407,00
Ação: 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 402.000,00 1 415.065,00 1 428.555,00 1 442.482,00 4 1.688.102,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00 1.688.102,00
Ação: 0004 Contribuição ao PASEP
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
Produto:
1 601.200,00 1 620.739,00 1 640.913,00 1 661.743,00 4 2.524.595,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 600.000,00 619.500,00 639.634,00 660.422,00 2.519.556,00
17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00
- CIDE
Ação: 2006 Pagamento de Açoes Judiciais
Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno
Valor.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 570.000,00 1 588.525,00 1 607.652,00 1 627.400,00 4 2.393.577,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em
todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a
continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão
de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da
população.
MacroObjetivo: Saúde Para Todos
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
Despesa Total com Saúde por Habitantes
SIOPS/2020
671,67
854,80
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00
Ação: 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADES
1 290.000,00 1 299.425,00 1 309.157,00 1 319.203,00 4 1.217.785,00
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 200.000,00 206.500,00 213.212,00 220.140,00 839.852,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 388.000,00 1 400.610,00 1 413.630,00 1 427.072,00 4 1.629.312,00
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 298.000,00 307.685,00 317.685,00 328.009,00 1.251.379,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da
Vigilância em Saúde
1 55.000,00 1 56.788,00 1 58.634,00 1 60.539,00 4 230.961,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para
estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 40.000,00 41.300,00 42.643,00 44.028,00 167.971,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 718.325,00 1 741.669,00 1 765.778,00 1 790.658,00 4 3.016.430,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 715.825,00 739.089,00 763.113,00 787.908,00 3.005.935,00
Ação: 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
1 14.500,00 1 14.972,00 1 15.457,00 1 15.960,00 4 60.889,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 14.000,00 14.456,00 14.924,00 15.410,00 58.790,00
Ação: 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária,
compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da
Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 4.221.000,00 1 4.358.181,00 1 4.499.822,00 1 4.646.065,00 4 17.725.068,00
Fonte de Recursos
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 4.220.000,00 4.357.148,00 4.498.756,00 4.644.964,00 17.720.868,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Recursos Próprios
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF,
Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e
outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 2.705.000,00 1 2.792.910,00 1 2.883.682,00 1 2.977.399,00 4 11.358.991,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 5.000,00 5.161,00 5.330,00 5.502,00 20.993,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.700.000,00 2.787.749,00 2.878.352,00 2.971.897,00 11.337.998,00
Ação: 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA,
SAMU, e outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 2.577.000,00 1 2.660.752,00 1 2.747.227,00 1 2.836.508,00 4 10.821.487,00
Fonte de Recursos
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.500.000,00 2.581.248,00 2.665.141,00 2.751.753,00 10.498.142,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 75.000,00 77.439,00 79.954,00 82.554,00 314.947,00
do Governo Estadual
Ação: 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada - Recursos Próprios
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de
Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 896.500,00 1 925.635,00 1 955.720,00 1 986.777,00 4 3.764.632,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 894.000,00 923.055,00 953.055,00 984.027,00 3.754.137,00
Ação: 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Vigilância em Saúde
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 310.150,00 1 320.229,00 1 330.638,00 1 341.379,00 4 1.302.396,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 137.500,00 141.968,00 146.583,00 151.345,00 577.396,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 172.150,00 177.745,00 183.522,00 189.484,00 722.901,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
Ação: 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 652.408,00 1 673.611,00 1 695.504,00 1 718.106,00 4 2.739.629,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 471.000,00 486.308,00 502.113,00 518.431,00 1.977.852,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 127.908,00 132.064,00 136.357,00 140.787,00 537.116,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 53.000,00 54.723,00 56.501,00 58.338,00 222.562,00
do Governo Estadual
Ação: 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde
Finalidade:Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 387.000,00 1 399.578,00 1 412.563,00 1 425.969,00 4 1.625.110,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.402,00 16.796,00
15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 33.000,00 34.074,00 35.179,00 36.323,00 138.576,00
16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 350.000,00 361.374,00 373.120,00 385.244,00 1.469.738,00
do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços,
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para
famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social,
tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004),
a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência
Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11.
MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social.
Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
Ministério da Cidadania - Relatório de Informações
3.558
<3.558
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00
Ação: 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social
Básica - CRAS,CREAS e Afins
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da
construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da
infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e
legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos, modernização
tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o
atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as
de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais
específicas.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 250.000,00 1 258.125,00 1 266.515,00 1 275.175,00 4 1.049.815,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
Social - FNAS
16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,00 629.889,00
vinculados à Assistência Social
Ação: 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 166.500,00 1 171.910,00 1 177.498,00 1 183.264,00 4 699.172,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001000Recursos Livres (Ordinário) 166.500,00 171.910,00 177.498,00 183.264,00 699.172,00
Ação: 2035 Manutenção do Conselho Tutelar
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de
funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a
finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas
referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos
previsto em lei.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 110.000,00 1 113.576,00 1 117.266,00 1 121.076,00 4 461.918,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 110.000,00 113.576,00 117.266,00 121.076,00 461.918,00
Ação: 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06
de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 280.000,00 1 289.100,00 1 298.496,00 1 308.197,00 4 1.175.793,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 280.000,00 289.100,00 298.496,00 308.197,00 1.175.793,00
Ação: 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- FMDCA
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 32.000,00 1 33.040,00 1 34.113,00 1 35.223,00 4 134.376,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 32.000,00 33.040,00 34.113,00 35.223,00 134.376,00
Ação: 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento
Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do
SUAS.
Produto:
1 655.500,00 1 676.803,00 1 698.798,00 1 721.508,00 4 2.752.609,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
15001000Recursos Livres (Ordinário) 655.500,00 676.803,00 698.798,00 721.508,00 2.752.609,00
Ação: 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS)
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito
municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a
capacitação permanente de Trabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre
outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência
Social seja efetivada e a qualidade de gestão.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 32.000,00 1 33.039,00 1 34.113,00 1 35.221,00 4 134.373,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 32.000,00 33.039,00 34.113,00 35.221,00 134.373,00
Social - FNAS
Ação: 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único (IGD PBF)
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa
Família e Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município
execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento
de projetos de Inclusão Produtiva.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 160.000,00 1 165.199,00 1 170.568,00 1 176.111,00 4 671.878,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 160.000,00 165.199,00 170.568,00 176.111,00 671.878,00
Social - FNAS
Ação: 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos
e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que
tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente
fragilizados por meio de serviços de acompanhamentoespecializado ofertados
pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS,
considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, Família
Acolhedora, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros;
bem como por meio de serviços que garantam o acolhimentoinstitucional com
privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o
desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
Produto:
1 78.000,00 1 80.535,00 1 83.150,00 1 85.853,00 4 327.538,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
FAMILIAS
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 78.000,00 80.535,00 83.150,00 85.853,00 327.538,00
Social - FNAS
Ação: 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e
aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos serviços públicos,
dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou
referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o SCFV para todos os ciclos da
vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 406.800,00 1 420.021,00 1 433.672,00 1 447.764,00 4 1.708.257,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 406.800,00 420.021,00 433.672,00 447.764,00 1.708.257,00
Social - FNAS
Ação: 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal
de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PBF (Mínimo 3%)
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao
CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da
Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de
normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços
prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência
Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência
Social.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 7.544,00 1 7.789,00 1 8.042,00 1 8.302,00 4 31.677,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 7.544,00 7.789,00 8.042,00 8.302,00 31.677,00
Social - FNAS
Ação: 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância,
considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o
desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do
desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
1 135.000,00 1 139.387,00 1 143.917,00 1 148.594,00 4 566.898,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no
exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o
desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa
etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na
primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 135.000,00 139.387,00 143.917,00 148.594,00 566.898,00
Social - FNAS
Ação: 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual
dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados ao
CRAS, CREAS E Benefícios
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS ofertados ou
referenciados ao CRAS, CREAS e dos Benefícios Eventuais que visa assistir
cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de
Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de
nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade
pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei
Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de
julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 37.000,00 1 38.204,00 1 39.442,00 1 40.727,00 4 155.373,00
Fonte de Recursos
16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 37.000,00 38.204,00 39.442,00 40.727,00 155.373,00
Social
Ação: 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços
Socioassistenciais do FNAS
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais
proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da política
Pública de Assistência Social.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 29.500,00 1 30.456,00 1 31.447,00 1 32.466,00 4 123.869,00
Fonte de Recursos
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 27.500,00 28.391,00 29.315,00 30.265,00 115.471,00
Social - FNAS
16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
vinculados à Assistência Social
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial
Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social
Finalidade:A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento,
organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços,
produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as
situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famíliase indivíduos;
sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais,
considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume,
localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 27.500,00 1 28.393,00 1 29.315,00 1 30.264,00 4 115.472,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.389,00 12.792,00 13.206,00 50.387,00
16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 15.500,00 16.004,00 16.523,00 17.058,00 65.085,00
Social - FNAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de
Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano
Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com
vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do
analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da
qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística,
científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva
Público Alvo: Alunos da Rede Municipal
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IDEB 4ª série/5º ano
IDEB/MEC
4,9
5,2
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
IDEB 8ª série/9º ano
IDEB/MEC
3,3
4,0
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00
Ação: 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de
Ensino
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos,
ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 200.000,00 1 206.500,00 1 213.211,00 1 220.140,00 4 839.851,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 150.000,00 154.875,00 159.908,00 165.105,00 629.888,00
demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares e creches.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 2.050.000,00 1 2.116.625,00 1 2.185.416,00 1 2.256.441,00 4 8.608.482,00
Fonte de Recursos
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 28/10/2021 21:02:13 Página 13 de 28
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 2.000.000,00 2.065.000,00 2.132.113,00 2.201.406,00 8.398.519,00
demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede
municipal de ensino.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 110.000,00 1 113.575,00 1 117.267,00 1 121.077,00 4 461.919,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00
demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Implantar energia solar nas escolas da rede municipal.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 380.000,00 1 392.350,00 1 405.102,00 1 418.267,00 4 1.595.719,00
Fonte de Recursos
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00
Impostos - 30%
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 250.000,00 258.125,00 266.514,00 275.176,00 1.049.815,00
demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 2013 Manutenção do Programa de Merenda Escolar
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os níveis
educacionais.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 354.752,00 1 366.282,00 1 378.186,00 1 390.477,00 4 1.489.697,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00
15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 339.752,00 350.794,00 362.195,00 373.966,00 1.426.707,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1 2.200,00 1 2.272,00 1 2.345,00 1 2.421,00 4 9.238,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
15510000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 2.200,00 2.272,00 2.345,00 2.421,00 9.238,00
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Ação: 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 4.216.544,00 1 4.353.579,00 1 4.495.073,00 1 4.641.158,00 4 17.706.354,00
Fonte de Recursos
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.631.750,00 3.749.779,00 3.871.650,00 3.997.474,00 15.250.653,00
Impostos - 30%
15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 382.405,00 394.833,00 407.665,00 420.914,00 1.605.817,00
- 30%
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 202.389,00 208.967,00 215.758,00 222.770,00 849.884,00
- 30%
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do
município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas
Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 3.027.520,00 1 3.125.914,00 1 3.227.506,00 1 3.332.397,00 4 12.713.337,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 21.000,00 21.683,00 22.386,00 23.114,00 88.183,00
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.006.520,00 3.104.231,00 3.205.120,00 3.309.283,00 12.625.154,00
Ação: 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter a cota municipal de Salário Educação
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 352.500,00 1 363.957,00 1 375.785,00 1 387.999,00 4 1.480.241,00
Fonte de Recursos
15500000Transferência do Salário- Educação 352.500,00 363.957,00 375.785,00 387.999,00 1.480.241,00
Ação: 2018 Manutenção do Transporte Escolar
Secretaria de Educação
1 576.000,00 1 594.720,00 1 614.048,00 1 634.003,00 4 2.418.771,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Unid.Orçamentária: Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da
rede municipal de ensino público que utilizem transporte escolar.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,00 629.889,00
15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 305.700,00 315.635,00 325.893,00 336.484,00 1.283.712,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15760000Transferências de Recursos dos Estados para programas de 120.300,00 124.210,00 128.246,00 132.414,00 505.170,00
educação
Ação: 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e
outros
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 101.000,00 1 104.281,00 1 107.672,00 1 111.169,00 4 424.122,00
Fonte de Recursos
15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 101.000,00 104.281,00 107.672,00 111.169,00 424.122,00
demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educação - FNDE.
Ação: 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
1 382.000,00 1 394.416,00 1 407.232,00 1 420.467,00 4 1.604.115,00
Fonte de Recursos
15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 52.500,00 54.207,00 55.966,00 57.786,00 220.459,00
Impostos - 30%
15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 329.500,00 340.209,00 351.266,00 362.681,00 1.383.656,00
- 30%
Ação: 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 12.775.800,00 1 13.191.014,00 1 13.619.722,00 1 14.062.362,00 4 53.648.898,00
Fonte de Recursos
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 11.296.250,00 11.663.378,00 12.042.438,00 12.433.817,00 47.435.883,00
Impostos - 70%
15411070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.147.217,00 1.184.502,00 1.222.998,00 1.262.745,00 4.817.462,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
- 70%
15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 332.333,00 343.134,00 354.286,00 365.800,00 1.395.553,00
- 70%
Ação: 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da educação infantil - MDE
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 20.000,00 1 20.648,00 1 21.320,00 1 22.011,00 4 83.979,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.064,00 2.132,00 2.200,00 8.396,00
15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.000,00 18.584,00 19.188,00 19.811,00 75.583,00
Ação: 2023 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 70%
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 522.000,00 1 538.965,00 1 556.481,00 1 574.566,00 4 2.192.012,00
Fonte de Recursos
15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 56.500,00 58.336,00 60.232,00 62.189,00 237.257,00
Impostos - 70%
15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 465.500,00 480.629,00 496.249,00 512.377,00 1.954.755,00
- 70%
Ação: 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação
Finalidade:Manter as atividades da Educação básica com recursos oriundos do pagamento
pela União de precatórios originários de ações judiciais da complementação de
transferências financeiras do FUNDEF/FUNDEB.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 3.220.000,00 1 3.324.650,00 1 3.432.702,00 1 3.544.262,00 4 13.521.614,00
Fonte de Recursos
25440000Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.702,00 3.544.262,00 13.521.614,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
Objetivo: Promover a gestão ambiental participativa, eficiente e democrática
desenvolvendo na população pensamento crítico e sensibilização para as
questões inerentes a conservação ambiental, cumprindo assim as exigências
legais aplicáveis, ao mesmo tempo garantir uma piscicultura sustentável com
ênfase na proteção dos recursos naturais e sua utilização racional.
MacroObjetivo: Meio Ambiente e Piscicultura
Público Alvo: População do Municipio de Bananeiras
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 1 295.000,00 1 304.589,00 1 314.485,00 1 324.706,00 4 1.238.780,00
Ação: 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Unid.Orçamentária: Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como
realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios,
áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas,
melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no
município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo
enviado para aterros sanitários,
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 295.000,00 1 304.589,00 1 314.485,00 1 324.706,00 4 1.238.780,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a
cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização,
preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do
centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo
com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a
preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade
dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de
castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas
diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de
eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia.
MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos
Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00
Ação: 1015 Implantação de Infraestrutura Turística
Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação
em paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre
outras obras de infraestrutura turistica neste municipio.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 353.500,00 1 364.989,00 1 376.851,00 1 389.098,00 4 1.484.438,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 3.500,00 3.614,00 3.731,00 3.852,00 14.697,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00
da União
Ação: 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural
que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de
eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e
da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa,
oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados,
restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a
população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o
turismo e conomia criativa.
Produto:
Unid.Medida: MESES
1 234.000,00 1 241.606,00 1 249.456,00 1 257.563,00 4 982.625,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 232.000,00 239.541,00 247.324,00 255.362,00 974.227,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
da União
Ação: 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo
Finalidade:Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário
da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e
formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da
cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das
secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro
Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa,
Prédio do Antigo Cinema.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 356.500,00 1 368.087,00 1 380.050,00 1 392.400,00 4 1.497.037,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 356.500,00 368.087,00 380.050,00 392.400,00 1.497.037,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organização
e de administração do território que garantam o total exercício da cidadania,
sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida
dos habitantes.
MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo
Público Alvo: População do Município de Bananeiras
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00
Ação: 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção
de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos,
recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação
pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 625.100,00 1 645.416,00 1 666.392,00 1 688.049,00 4 2.624.957,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 623.100,00 643.351,00 664.260,00 685.848,00 2.616.559,00
da União
Ação: 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de
poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento
básico, entre outros.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 401.500,00 1 414.549,00 1 428.022,00 1 441.932,00 4 1.686.003,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.500,00 1.549,00 1.599,00 1.651,00 6.299,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
da União
Ação: 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Unid.Orçamentária: Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Finalidade:Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra
poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O
1 404.000,00 1 417.130,00 1 430.687,00 1 444.684,00 4 1.696.501,00
Fonte de Recursos
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem
estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e
adolescentes.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
15001000Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.403,00 16.797,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
da União
Ação: 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como
manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna,
praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias
urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo
domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 6.106.108,00 1 6.304.560,00 1 6.509.455,00 1 6.721.012,00 4 25.641.135,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 6.104.208,00 6.302.598,00 6.507.429,00 6.718.921,00 25.633.156,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 1.900,00 1.962,00 2.026,00 2.091,00 7.979,00
da União
Ação: 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura
Finalidade:Manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas
urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a
produção chegam às propriedades rurais.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 97.000,00 1 100.153,00 1 103.408,00 1 106.768,00 4 407.329,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00 117.580,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 60.000,00 61.950,00 63.964,00 66.042,00 251.956,00
da União
17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 9.000,00 9.293,00 9.594,00 9.906,00 37.793,00
- CIDE
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos
municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada,
contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão
institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade.
MacroObjetivo: Estruturando um novo horizonte
Público Alvo: Não Declarado
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Prefeitura Municipal/Secretarias
Câmara Municipal
Indicadores
IFDM
FIRJAN
0,65
0,70
Indicador
Fonte
Referência Atual
Referência Esperada
Órgãos
Programa: 27 15.742.049,00 27 16.253.681,00 27 16.781.920,00 27 17.327.404,00 108 66.105.054,00
Ação: 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas
Unid.Orçamentária:Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 5.665.000,00 1 5.849.113,00 1 6.039.208,00 1 6.235.483,00 4 23.788.804,00
Fonte de Recursos
18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 5.665.000,00 5.849.113,00 6.039.208,00 6.235.483,00 23.788.804,00
Previdenciário)
Ação: 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Unid.Orçamentária:Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de
Previdência Municipal - IBPEM
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 400.000,00 1 413.002,00 1 426.422,00 1 440.280,00 4 1.679.704,00
Fonte de Recursos
18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 400.000,00 413.002,00 426.422,00 440.280,00 1.679.704,00
Previdenciário)
Ação: 1001 Reequipagem da Câmara Municipal
Unid.Orçamentária:Câmara Municipal
Finalidade:Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,00 4 209.963,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal
Unid.Orçamentária:Câmara Municipal
Finalidade:Ampliar e Recuperar o Prédio da Câmara Municipal
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
1 30.000,00 1 30.975,00 1 31.982,00 1 33.021,00 4 125.978,00
15001000Recursos Livres (Ordinário) 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
Ação: 1003 Estruturação do Centro Administrativo
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADE
1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,00 4 209.963,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
Ação: 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra,
fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada,
antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem
o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua
produção.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNIDADES
1 868.000,00 1 896.211,00 1 925.337,00 1 955.410,00 4 3.644.958,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.588,00 314.487,00 324.707,00 1.238.782,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 573.000,00 591.623,00 610.850,00 630.703,00 2.406.176,00
da União
Ação: 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Finalidade:Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 641.000,00 1 661.833,00 1 683.341,00 1 705.548,00 4 2.691.722,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 641.000,00 661.833,00 683.341,00 705.548,00 2.691.722,00
Ação: 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Finalidade:Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município
de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro
1 33.500,00 1 34.589,00 1 35.712,00 1 36.873,00 4 140.674,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte,
os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da
Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida
Provisária nº 207 de julho de 2013.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
15001000Recursos Livres (Ordinário) 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00
Ação: 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas
Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito
Finalidade:Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 40.000,00 1 41.300,00 1 42.642,00 1 44.028,00 4 167.970,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
Ação: 2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Unid.Orçamentária:Câmara Municipal
Finalidade:Manuter as Atividades do Poder Legislativo
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UND
1 1.940.000,00 1 2.003.053,00 1 2.068.148,00 1 2.135.364,00 4 8.146.565,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.940.000,00 2.003.053,00 2.068.148,00 2.135.364,00 8.146.565,00
Ação: 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município
Finalidade:Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do
interesse público no Processo Judiciário
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 113.000,00 1 116.673,00 1 120.464,00 1 124.377,00 4 474.514,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 113.000,00 116.673,00 120.464,00 124.377,00 474.514,00
Ação: 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação
Digital
Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação
Digital
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 168.500,00 1 173.977,00 1 179.631,00 1 185.468,00 4 707.576,00
Fonte de Recursos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001000Recursos Livres (Ordinário) 168.500,00 173.977,00 179.631,00 185.468,00 707.576,00
Ação: 2008 Manutenção do SIAFIC
Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Finalidade:Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de
qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de
2020.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 165.000,00 1 170.364,00 1 175.899,00 1 181.617,00 4 692.880,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00
Ação: 2009 Manutenção da Secretaria de Administração
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Manter a secretaria de administração.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 1.513.549,00 1 1.562.740,00 1 1.613.544,00 1 1.666.063,00 4 6.355.896,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.513.549,00 1.562.740,00 1.613.544,00 1.666.063,00 6.355.896,00
Ação: 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração
Finalidade:Participar de consórcios públicos intermunicipais
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
UNUDA
1 12.000,00 1 12.390,00 1 12.793,00 1 13.208,00 4 50.391,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.390,00 12.793,00 13.208,00 50.391,00
Ação: 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças
Finalidade:Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os
Setores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 2.092.500,00 1 2.160.509,00 1 2.230.722,00 1 2.303.221,00 4 8.786.952,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 1.789.500,00 1.847.661,00 1.907.707,00 1.969.708,00 7.514.576,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00
da União
17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
Iluminação Pública - COSIP
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
Ação: 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Pecuária
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem
como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no
município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou
desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas,
proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a
sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de
desenvolvimento rural e pecuário.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 694.000,00 1 716.557,00 1 739.843,00 1 763.887,00 4 2.914.287,00
15001000Recursos Livres (Ordinário) 692.000,00 714.492,00 737.711,00 761.686,00 2.905.889,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
da União
Ação: 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de
sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do
agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outras
culturas e vacinações no combate as pragas.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 35.000,00 1 36.138,00 1 37.311,00 1 38.525,00 4 146.974,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 35.000,00 36.138,00 37.311,00 38.525,00 146.974,00
Ação: 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra
Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Finalidade:Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,00 4 209.963,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
Ação: 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Unid.Orçamentária: Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Finalidade:Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
MESES
1 271.000,00 1 279.807,00 1 288.900,00 1 298.286,00 4 1.137.993,00
Fonte de Recursos
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Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos
Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total
Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor Meta
Física
Valor
15001000Recursos Livres (Ordinário) 269.000,00 277.742,00 286.768,00 296.085,00 1.129.595,00
17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
da União
Ação: 9001 Reserva de Contingência
Unid.Orçamentária:Reserva de Contingência
Finalidade:Reserva de Contingência
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 510.000,00 1 526.575,00 1 543.689,00 1 561.359,00 4 2.141.623,00
Fonte de Recursos
15001000Recursos Livres (Ordinário) 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00
Ação: 9002 Reserva Previdenciária
Unid.Orçamentária:Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
Finalidade:Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar
as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir
desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social.
Produto:
Unid.Medida:
Local. das Metas:
Fonte de Recursos
1 400.000,00 1 413.000,00 1 426.423,00 1 440.281,00 4 1.679.704,00
Fonte de Recursos
18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00
Previdenciário)
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral 130 71.400.500,00 130 73.721.024,00 130 76.116.951,00 130 78.590.752,00 520 299.829.227,00
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Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
1000.00.00.00 Receitas Correntes 64.055.500,00 66.137.310,00 68.286.766,00 70.506.086,00 268.985.662,00
1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.004.500,00 4.134.646,00 4.269.023,00 4.407.765,00 16.815.934,00
1110.00.00.00 Impostos 3.854.000,00 3.979.255,00 4.108.582,00 4.242.110,00 16.183.947,00
1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 1.392.000,00 1.437.240,00 1.483.951,00 1.532.179,00 5.845.370,00
1112.50.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 276.000,00 284.970,00 294.232,00 303.794,00 1.158.996,00
1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- IPTU
0001 236.000,00 243.670,00 251.589,00 259.766,00 991.025,00
1112.50.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- Multas e Juros de Mora
0002 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
1112.50.03.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
0003 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00
1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.116.000,00 1.152.270,00 1.189.719,00 1.228.385,00 4.686.374,00
1112.53.01.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
0004 1.116.000,00 1.152.270,00 1.189.719,00 1.228.385,00 4.686.374,00
1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
850.000,00 877.625,00 906.148,00 935.598,00 3.569.371,00
1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 850.000,00 877.625,00 906.148,00 935.598,00 3.569.371,00
1113.03.11.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
IRRF
0005 850.000,00 877.625,00 906.148,00 935.598,00 3.569.371,00
1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias
e Serviços
1.612.000,00 1.664.390,00 1.718.483,00 1.774.333,00 6.769.206,00
1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços 1.612.000,00 1.664.390,00 1.718.483,00 1.774.333,00 6.769.206,00
0006 1114.51.11.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.612.000,00 1.664.390,00 1.718.483,00 1.774.333,00 6.769.206,00
1120.00.00.00 Taxas 150.500,00 155.391,00 160.441,00 165.655,00 631.987,00
1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.500,00 23.231,00 23.986,00 24.765,00 94.482,00
1121.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
0007 1121.04.01.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
1121.50.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000,00 22.715,00 23.453,00 24.215,00 92.383,00
0008 1121.50.01.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000,00 22.715,00 23.453,00 24.215,00 92.383,00
1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00
1122.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00
0009 1122.01.01.00 Taxas pela Prestação de Serviços 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00
1200.00.00.00 Contribuições 2.700.000,00 2.787.750,00 2.878.352,00 2.971.898,00 11.338.000,00
1210.00.00.00 Contribuições Sociais 2.400.000,00 2.478.000,00 2.558.535,00 2.641.687,00 10.078.222,00
1215.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
2.400.000,00 2.478.000,00 2.558.535,00 2.641.687,00 10.078.222,00
1215.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil 2.400.000,00 2.478.000,00 2.558.535,00 2.641.687,00 10.078.222,00
0010 1215.01.11.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.400.000,00 2.478.000,00 2.558.535,00 2.641.687,00 10.078.222,00
1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública
300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
1241.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
1241.50.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
1241.50.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública
0011 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 58.700,00 60.613,00 62.576,00 64.613,00 246.502,00
1320.00.00.00 Valores Mobiliários 58.700,00 60.613,00 62.576,00 64.613,00 246.502,00
1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 58.700,00 60.613,00 62.576,00 64.613,00 246.502,00
1321.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 53.700,00 55.450,00 57.246,00 59.109,00 225.505,00
0012 1321.01.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200,00 207,00 213,00 220,00 840,00
0013 1321.01.01.02 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 2.500,00 2.581,00 2.665,00 2.752,00 10.498,00
0014 1321.01.01.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00
1321.01.01.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco
SUS Investimento
0015 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00
0016 1321.01.01.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00
0017 1321.01.01.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00
1321.01.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios
União
0018 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00
0019 1321.01.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00
0020 1321.01.01.10 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 200,00 207,00 213,00 220,00 840,00
1321.01.01.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco
SUS Custeio
0021 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00
0022 1321.01.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 5.000,00 5.163,00 5.330,00 5.504,00 20.997,00
0023 1321.01.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00
1321.01.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio
Transporte Escolar - Estado
0024 300,00 310,00 320,00 330,00 1.260,00
0025 1321.01.01.15 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
1321.04.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
5.000,00 5.163,00 5.330,00 5.504,00 20.997,00
1321.04.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS
0026 5.000,00 5.163,00 5.330,00 5.504,00 20.997,00
1700.00.00.00 Transferências Correntes 57.062.300,00 58.916.826,00 60.831.623,00 62.808.649,00 239.619.398,00
1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 37.796.300,00 39.024.681,00 40.292.983,00 41.602.504,00 158.716.468,00
1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
25.156.000,00 25.973.570,00 26.817.711,00 27.689.286,00 105.636.567,00
1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
25.150.000,00 25.967.375,00 26.811.315,00 27.682.682,00 105.611.372,00
1711.51.11.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
0027 23.500.000,00 24.263.750,00 25.052.322,00 25.866.522,00 98.682.594,00
1711.51.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios –
1% Cota entregue no mês de dezembro
0028 800.000,00 826.000,00 852.845,00 880.562,00 3.359.407,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
1711.51.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
1% Cota entregue no mês de julho
0029 850.000,00 877.625,00 906.148,00 935.598,00 3.569.371,00
1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
6.000,00 6.195,00 6.396,00 6.604,00 25.195,00
1711.52.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural - ITR
0030 6.000,00 6.195,00 6.396,00 6.604,00 25.195,00
1712.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
385.602,00 398.135,00 411.074,00 424.434,00 1.619.245,00
1712.51.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM
602,00 622,00 642,00 663,00 2.529,00
1712.51.01.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais - CFEM
0031 602,00 622,00 642,00 663,00 2.529,00
1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção
de Petróleo
385.000,00 397.513,00 410.432,00 423.771,00 1.616.716,00
0032 1712.52.41.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 385.000,00 397.513,00 410.432,00 423.771,00 1.616.716,00
1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS
7.350.058,00 7.588.935,00 7.835.577,00 8.090.232,00 30.864.802,00
1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.350.058,00 7.588.935,00 7.835.577,00 8.090.232,00 30.864.802,00
1713.50.11.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção
Primária
0033 4.100.000,00 4.233.250,00 4.370.831,00 4.512.883,00 17.216.964,00
1713.50.21.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção
Especializada
0034 2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00
1713.50.31.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da
Vigilância em Saúde
0035 172.150,00 177.745,00 183.522,00 189.486,00 722.903,00
1713.50.41.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da
Assistência Farmacêutica
0036 127.908,00 132.065,00 136.357,00 140.789,00 537.119,00
1713.50.91.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas
do SUS
0037 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00
0038 1713.50.91.01 Transferências de Recursos do SUS – COVID19 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00
1714.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.095.952,00 1.131.570,00 1.168.347,00 1.206.317,00 4.602.186,00
1714.50.00.00 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00
0039 1714.50.01.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00
1714.51.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
1714.51.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola – PDDE
0040 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00
1714.52.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE
338.752,00 349.761,00 361.129,00 372.865,00 1.422.507,00
1714.52.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
0041 338.752,00 349.761,00 361.129,00 372.865,00 1.422.507,00
1714.53.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de 305.200,00 315.119,00 325.360,00 335.935,00 1.281.614,00
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1714.53.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
0042 305.200,00 315.119,00 325.360,00 335.935,00 1.281.614,00
1714.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00
1714.99.01.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE
0043 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00
1715.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB
2.859.344,00 2.952.273,00 3.048.221,00 3.147.289,00 12.007.127,00
1715.50.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb – VAAT
1.329.722,00 1.372.938,00 1.417.558,00 1.463.629,00 5.583.847,00
1715.50.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb – VAAT
0044 1.329.722,00 1.372.938,00 1.417.558,00 1.463.629,00 5.583.847,00
1715.51.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb – VAAF
1.529.622,00 1.579.335,00 1.630.663,00 1.683.660,00 6.423.280,00
1715.51.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da
União ao Fundeb – VAAF
0045 1.529.622,00 1.579.335,00 1.630.663,00 1.683.660,00 6.423.280,00
1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
859.344,00 887.273,00 916.108,00 945.883,00 3.608.608,00
1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
859.344,00 887.273,00 916.108,00 945.883,00 3.608.608,00
1716.50.01.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros
Programas do FNAS
0046 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
1716.50.01.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção
Social Básica - SCFV
0047 306.000,00 315.945,00 326.213,00 336.815,00 1.284.973,00
1716.50.01.02 Transferências de Recursos do FNAS - Programa
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
0048 135.000,00 139.388,00 143.918,00 148.595,00 566.901,00
1716.50.01.04 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção
Social Especial - CREAS
0049 78.000,00 80.535,00 83.152,00 85.855,00 327.542,00
0050 1716.50.01.05 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF 166.842,00 172.264,00 177.863,00 183.644,00 700.613,00
0051 1716.50.01.06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 32.702,00 33.765,00 34.862,00 35.995,00 137.324,00
1716.50.01.07 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção
Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
0052 100.800,00 104.076,00 107.458,00 110.951,00 423.285,00
1717.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.042,00 251.955,00
1717.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.042,00 251.955,00
1717.99.01.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
0053 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.042,00 251.955,00
1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas
Entidades
30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
1719.58.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
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Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Complementar nº 176/2020
1719.58.01.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei
Complementar nº 176/2020
0054 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00
1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
4.144.000,00 4.278.680,00 4.417.737,00 4.561.313,00 17.401.730,00
1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.859.000,00 3.984.417,00 4.113.911,00 4.247.613,00 16.204.941,00
1721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS 3.226.500,00 3.331.361,00 3.439.630,00 3.551.418,00 13.548.909,00
0055 1721.50.01.00 Cota-Parte do ICMS 3.226.500,00 3.331.361,00 3.439.630,00 3.551.418,00 13.548.909,00
1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA 620.000,00 640.150,00 660.955,00 682.436,00 2.603.541,00
0056 1721.51.01.00 Cota-Parte do IPVA 620.000,00 640.150,00 660.955,00 682.436,00 2.603.541,00
1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500,00 2.581,00 2.665,00 2.752,00 10.498,00
0057 1721.52.01.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500,00 2.581,00 2.665,00 2.752,00 10.498,00
1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00
1721.53.01.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
0058 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00
1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS
128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00
1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS
128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00
1723.50.01.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde – Repasse Fundo a Fundo
0059 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00
1724.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de
Suas Entidades
120.000,00 123.900,00 127.927,00 132.084,00 503.911,00
1724.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
120.000,00 123.900,00 127.927,00 132.084,00 503.911,00
1724.51.01.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a
Programas de Educação
0060 120.000,00 123.900,00 127.927,00 132.084,00 503.911,00
1729.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 37.000,00 38.203,00 39.444,00 40.726,00 155.373,00
1729.51.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social
37.000,00 38.203,00 39.444,00 40.726,00 155.373,00
1729.51.01.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência
Social - FEAS
0061 37.000,00 38.203,00 39.444,00 40.726,00 155.373,00
1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 15.122.000,00 15.613.465,00 16.120.903,00 16.644.832,00 63.501.200,00
1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
15.122.000,00 15.613.465,00 16.120.903,00 16.644.832,00 63.501.200,00
1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
15.122.000,00 15.613.465,00 16.120.903,00 16.644.832,00 63.501.200,00
1751.50.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB
0062 15.122.000,00 15.613.465,00 16.120.903,00 16.644.832,00 63.501.200,00
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Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 230.000,00 237.475,00 245.192,00 253.161,00 965.828,00
1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
1911.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
1911.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
0063 1911.01.01.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 80.000,00 82.600,00 85.284,00 88.056,00 335.940,00
1922.00.00.00 Restituições 80.000,00 82.600,00 85.284,00 88.056,00 335.940,00
1922.99.00.00 Outras Restituições 80.000,00 82.600,00 85.284,00 88.056,00 335.940,00
0064 1922.99.01.00 Outras Restituições 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.042,00 251.955,00
0065 1922.99.01.01 Outras Restituições - IBPEM 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00
1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 110.000,00 113.575,00 117.266,00 121.077,00 461.918,00
1999.00.00.00 Outras Receitas Correntes 110.000,00 113.575,00 117.266,00 121.077,00 461.918,00
1999.03.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
1999.03.01.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
0066 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
1999.99.00.00 Outras Receitas 70.000,00 72.275,00 74.624,00 77.049,00 293.948,00
0067 1999.99.01.00 Outras Receitas 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
0068 1999.99.31.00 Outras Receitas - Financeiras 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00
2000.00.00.00 Receitas de Capital 5.596.000,00 5.777.871,00 5.965.652,00 6.159.535,00 23.499.058,00
2400.00.00.00 Transferências de Capital 5.596.000,00 5.777.871,00 5.965.652,00 6.159.535,00 23.499.058,00
2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.596.000,00 5.777.871,00 5.965.652,00 6.159.535,00 23.499.058,00
2411.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS
540.000,00 557.550,00 575.670,00 594.380,00 2.267.600,00
2411.51.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
540.000,00 557.550,00 575.670,00 594.380,00 2.267.600,00
2411.51.11.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
0069 200.000,00 206.500,00 213.211,00 220.141,00 839.852,00
2411.51.21.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção
Especializada
0070 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00
2411.51.41.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em
Saúde
0071 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00
2412.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00
2412.50.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de
Educação
2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00
0072 2412.50.01.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
Educação
2413.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
2413.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
2413.50.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social – FNAS
0073 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00
2414.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas
Entidades
2.506.000,00 2.587.446,00 2.671.538,00 2.758.362,00 10.523.346,00
2414.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
2.506.000,00 2.587.446,00 2.671.538,00 2.758.362,00 10.523.346,00
2414.99.01.01 Transferências de Convênios da União - Ministério dos
Esportes
0074 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.483,00 1.688.103,00
2414.99.01.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades - Assistência Social
0075 152.000,00 156.940,00 162.041,00 167.307,00 638.288,00
2414.99.01.04 Transferências de Convênios da União - Ministério do
Desenvolvimento Regional
0076 1.025.000,00 1.058.313,00 1.092.708,00 1.128.221,00 4.304.242,00
2414.99.01.05 Transferências de Convênios da União destinadas a
Programas de Turismo
0077 352.000,00 363.440,00 375.252,00 387.447,00 1.478.139,00
2414.99.01.06 Transferências de Convênios da União - Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
0078 575.000,00 593.688,00 612.982,00 632.904,00 2.414.574,00
7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.000.000,00 4.130.000,00 4.264.225,00 4.402.813,00 16.797.038,00
7200.00.00.00 Contribuições 4.000.000,00 4.130.000,00 4.264.225,00 4.402.813,00 16.797.038,00
7210.00.00.00 Contribuições Sociais 4.000.000,00 4.130.000,00 4.264.225,00 4.402.813,00 16.797.038,00
7215.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e
Sistema de Proteção Social
4.000.000,00 4.130.000,00 4.264.225,00 4.402.813,00 16.797.038,00
7215.02.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.500.000,00 3.613.750,00 3.731.197,00 3.852.461,00 14.697.408,00
0079 7215.02.11.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.500.000,00 3.613.750,00 3.731.197,00 3.852.461,00 14.697.408,00
7215.51.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00
7215.51.11.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo -
Parcelamentos
0080 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00
9000.00.00.00 Receitas Correntes 8.691.000,00 8.973.457,00 9.265.094,00 9.566.210,00 36.495.761,00
9700.00.00.00 Transferências Correntes 5.471.000,00 5.648.807,00 5.832.393,00 6.021.946,00 22.974.146,00
9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.701.200,00 4.853.989,00 5.011.743,00 5.174.625,00 19.741.557,00
9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita
da União
4.701.200,00 4.853.989,00 5.011.743,00 5.174.625,00 19.741.557,00
9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
FPM
4.700.000,00 4.852.750,00 5.010.464,00 5.173.304,00 19.736.518,00
9711.51.11.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB –
FPM
0081 4.700.000,00 4.852.750,00 5.010.464,00 5.173.304,00 19.736.518,00
9711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00
0082 9711.52.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00
Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R.
Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total
9720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
de suas Entidades
769.800,00 794.818,00 820.650,00 847.321,00 3.232.589,00
9721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 769.800,00 794.818,00 820.650,00 847.321,00 3.232.589,00
9721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS 645.300,00 666.272,00 687.926,00 710.284,00 2.709.782,00
9721.50.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB –
ICMS
0083 645.300,00 666.272,00 687.926,00 710.284,00 2.709.782,00
9721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA 124.000,00 128.030,00 132.191,00 136.487,00 520.708,00
9721.51.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB –
IPVA
0084 124.000,00 128.030,00 132.191,00 136.487,00 520.708,00
9721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
0085 9721.52.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00
9900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.701,00 3.544.264,00 13.521.615,00
9990.00.00.00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.701,00 3.544.264,00 13.521.615,00
0086 9990.00.00.01 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.701,00 3.544.264,00 13.521.615,00
________________________
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total Geral: 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00
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