| norma |
952/2022 |
2022-03-30 |
Lei |
Promove revisão geral das diárias do Poder Executivo e Legislativo, dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove revisão geral das diárias do Poder Executivo e Legislativo, dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
2361 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a Autorização para a Realização de Festas Privadas, com vistas à garantir a mobilidade durante o Calendário dos Festejos Públicos Juninos e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Paracer TCE |
PROCESSO TC-06139/18- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2017. Processo Eletrônico TC-06139/18. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 001/2021. |
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| sessao |
2360 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Paracer TCE |
PROCESSO TC-04767/16- Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bananeiras do ano de 2015. Processo Eletrônico TC 04767/16. De autoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Processo administrativo nº 002/2021. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silva Franco no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedito Laurentino de Fontes, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Silva da Costa no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz dos Santos Filho – “Luiz Calaverno”, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Severino Matias dos Santos, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos Marinheiro da Silva, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. |
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| sessao |
2359 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para viabilizar a instalação de uma caixa d’água na rua Orlando Cavalcanti de Melo. |
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| norma |
944/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
Cria a função gratificada de Agente de Contratação, para atender a exigência da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”. |
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| norma |
946/2022 |
2022-03-05 |
Lei |
Denomina de Rua “Paulo Delfino da Rocha” e dá outras providências. |
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| norma |
947/2022 |
2022-03-05 |
Lei |
Denomina de Rua “Severina Lucena da Silva” e dá outras providências. |
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| norma |
948/2022 |
2022-03-05 |
Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
949/2022 |
2022-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| norma |
945/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
943/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. |
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| sessao |
2358 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAR A DANÇA DO LESOU DA COMUNIDADE GRUTA DE ANTÔNIA LUZIA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja efetuada a limpeza das "canoas", no sítio Caboclo, zona rural, Bananeiras, PB. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja efetuada a limpeza do açude do sítio "Olho D’água", zona rural, Bananeiras, PB. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Moção de Pesar |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Weverton de Lima Silva”, pelo seu falecimento. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
4/2021 |
2022-02-15 |
Medida Provisória |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A EXIGÊNCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2357 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que a farmácia básica que se localiza na saída da cidade na PB-105, volte para o antigo local no centro da cidade de Bananeiras para melhor atender a população, neste município. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, para que seja encaminhado pela Comissão Permanente de Licitação, Departamento de Compras e a Farmácia Básica, relatórios de processos licitatórios, solicitação de pedidos, e todas as demandas de entrada da Farmácia básica do Município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Paulo Delfino da Rocha” e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja trocada a tampa do esgoto que localiza-se na rua Sólon de Lucena, em frente à casa n-342 no centro de Bananeiras, neste município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Severina Lucena da Silva” e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja tomada alguma providência que venha amenizar o desabastecimento do centro da cidade, neste município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o roço do mato nas estradas do sítio olho d`água, neste município. |
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| sessao |
2356 |
2022-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofícios aos Exma.(os) Sra. (os) das Secretarias de Saúde, Secretário de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária do Município Bananeiras, para uma ação conjunta em prol de conscientização referentes as ARBOVIROSES que acometem o Município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Moção de Aplauso |
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à VIGILÂNCIA SANITÁRIA, pelos bons serviços prestados ao Município de Bananeiras, especialmente no enfrentamento a pandemia, com fiscalizações e orientações para todos os públicos. |
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| sessao |
2355 |
2022-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
942/2021 |
2021-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-28 |
Emendas à Lei Orgânica |
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019. |
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| sessao |
312 |
2021-12-28 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
11/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
CRIA O PLANO DE BENEFÍCIO DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
939/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. |
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