sessao nº 2358

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
. BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2359º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
-PB
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a 2359?
segunda milésima trecentésima quinquagésima nona Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Cláudia Cristina de Carvalho (Rede),
Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo
Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa
Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa
Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Alex Mota de Fontes
(MDB) não compareceu à sessão. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que Secretária
proferisse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos, capítulo vinte e
um, versículo cinco. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a
leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi, o vereador Kilson Dantas
solicitou que fosse acrescentado na discursão das matérias da ordem do dia, o
pronunciamento da bancada de oposição com relação ao projeto que não seguiu o
tramite legal da Casa e que foi solicitado regimentalmente para ser retirado de pauta.
Logo após o Presidente deferiu a solicitação do vereador Kilson, autorizando a
secretaria da Casa a fazer a correção, e colocou em votação a ata com suas
alterações, aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silva Franco no Distrito de Vila
Maia e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 - Dispõe sobre
a denominação da Rua Expedito Laurentino de Fontes, no Distrito de Vila Maia e dá
outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 - Dispõe sobre a
denominação da Rua Antônio Silva da Costa no Distrito de Vila Maia e dá outras
providências, Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 - Dispõe sobre a denominação
da Rua Luiz dos Santos Filho — “Luiz Calaverno”, no Distrito de Vila Maia e dá outras
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras. PB, CEP 58.220-000
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providências, Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 - Dispõe sobre a denominação
da Rua Severino Matias dos Santos, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências
e Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua
Antônio Carlos Marinheiro da Silva, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências.
De autoria da bancada de situação. Requerimento nº 9 de 2022 - Requer que seja
enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura,
para viabilizar a instalação de uma caixa d'água na rua Orlando Cavalcanti de Melo.
De autoria do vereador Yraja Ferreira de Sousa. Em seguida o Sr. Presidente
declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador
Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, comentou sobre o descaso da
gestão municipal com a escola na comunidade da Gruta de Antonio Luzia,
questionando os engenheiros do município que não fiscalizaram essa obra. Outro
questionamento foi sobre as condições precárias das estradas do município. Pela
ordem fez uso palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a
todos, teceu comentários sobre os transportes escolares, que infelizmente foi
procurado por alguns pais que os utilizam, questionando o porquê não tem o cuidador,
uma vez que, foi feito acordo com o Ministério Publico para ter um cuidador em cada
ônibus. Relatou sobre um acontecimento que ocorreu na semana passada com um
adolescente em um dois ônibus e que até o momento não foi tomado nenhuma
providencia. Comentou ainda sobre a visita de uma senhora, que relatava que a mais
de um ano sua mãe está com uma requisição para fazer uma colonoscopia e até o
momento não conseguiu. Deixando seu chamado para que a gestão municipal possa
acolher essa demanda. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o
Sr. Presidente declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando a Secretária a
leitura das matérias da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022 - Dispõe
sobre declarar a dança do lesou da comunidade Gruta de Antônio e Luzia patrimônio
imaterial do município de Bananeiras/PB, e dá outras providências. De autoria do
Vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Requerimento nº 7 de 2022 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja efetuada a limpeza das
"canoas", no sítio Caboclo, zona rural, Bananeiras, PB e Requerimento nº 8 de 2022
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- Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja efetuada
a limpeza do açude do sítio "Olho D'água", zona rural, Bananeiras, PB. De autoria do
Vereador Jorge da Silva dos Anjos. Logo após o Sr. Presidente colocou em
discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador
Jorge da Silva dos Anjos, que na oportunidade fez as devidas justificativas das
matérias de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em votação: Requerimento nº 07 e 08 de 2022. Aprovado por
unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa,
que na oportunidade apresentou as justificativas para a matéria de sua autoria. Em
seguida surgiu o questionamento entre os vereadores sobre a origem do nome da
dança e sua grafia. Logo após o vereador Márcio questionou sobre os erros de grafia
e estrutural do texto, alegando que a falta de detalhes sobre o embasamento histórico,
destacando a importância de matérias desse tipo, vir com mais detalhes sobre o
objeto. Logo após, a vereadora Lucivania, comentou da importância de votar projetos
como esse em questão, sendo uma forma de resgatar as histórias do passado,
trazendo para o presente, lembranças da infância. Pela ordem fez uso da palavra o
vereador Kilson, que explicou a importância da valorização cultural do município, mas
destaca que, projetos como esse, deve ser feito seguindo os protocolos das normas
jurídicas, solicitando que seja retirado de pauta e seja refeita as devidas correções e
que os vereadores que compõe a comissão de constituição deveriam ter realizado
essas correções. Logo após o vereador Yrajá, solicitou ao Sr. Presidente que o Projeto
não seja retirado de pauta. Após concluir as discursões, o Sr, Presidente colocou em
votação: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022. Aprovado por unanimidade. Em
seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a
palavra fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, inicialmente saudou
a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, e comentou
sobre os carros que transporta os pacientes para consulta em João Pessoa,
solicitando que a distribuição dos pacientes nos carros, deveria ser pelos horários de
atendimentos, evitando que, paciente que foi atendido pela manhã fique esperando
até o final do dia. Comentou ainda sobre pacientes que precisa de raio —- x, que estão
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sendo encaminhados para João Pessoa. Logo questionou a bancada de situação se
todos os poços que foram perfurados no município, se já fizeram a instalação. Porque
não faz sentido perfurar e não colocar água para as pessoas. Finalizou comentando
sobre as escolas que não foram reformadas, tiveram um ano e quatro meses e nada
foram feitos. O mesmo acontece com o transporte escolar, que locaram os transportes
sem licitação, com o intuito de beneficiar alguns aliados políticos. Logo após, fez uso
da palavra o vereador Márcio da Silva Santos, que ao saudar a todos os presentes
e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a educação no município,
destacando que a gestão persegue funcionários da educação, que ainda não se tem
transporte escolar, ainda não tem merenda adequada. Solicitou um aparte o vereador
Jorge da Silva, onde mencionou, que recebeu umas dez mensagens, que afirmava
que os alunos não comem da merenda, que vai para casa com fome e que as
merendas são utilizadas pelos funcionários. Retornando a fala ao vereador Márcio, o
mesmo demostrou a preocupação com as reformas nas escolas, que só iniciaram no
inicio do ano, atrapalhando as aulas dos alunos. Comentou ainda que diversos
pedidos foram feitos na Casa, como reparo das estradas e o gestor não atende os
pedidos, e os danos vem para a população, como agricultores trazendo suas
mercadorias nas costas, porque não tem condições de passar transporte nas
estradas. Fazendo uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho,
saudou a todos os presentes e os que acompanham pela Tv Câmara, e parabenizou
a todas as mulheres pelas suas conquistas ao longo dos anos. Trazendo a fala do
Deputado Arthur Durval sobre as mulheres Ucranianas, demostrando seu repúdio, não
acreditando que ainda existem políticos que menospreza o sexo feminino. Logo
parabenizou o Distrito de Vila Maia, que comemora o seu padroeiro essa semana.
Comentou ainda sobre as estradas do município, que em algumas localidades estão
mas desgastas que outras, impossibilitando a passagem de veículos. Logo mencionou
a falta de cuidado com a saúde da gestão pela região de Alagamaf, que a muito tempo
a cadeira do dentista está quebrada. Comentou ainda sobre a vistoria dos transportes
escolares, que só foi feito nos veículos da prefeitura, não realizando nos veículos
alugados, mas quando acontecer algum acidente, só quem sai prejudicado são os
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alunos. Finalizou agradecendo a Deus pela força que tem em buscar melhoria para a
população do município. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Vital de
Morais Santa Cruz, saudou a todos os presentes, parabenizou pelo dia das mulheres.
Comentou também sobre o calçamento feito na rua perto do campo da Chá, que antes
de chover, já se desmanchou. Comentou ainda que o suplente de vereador, enquanto
fazia uso do assento nesta Casa, era contra o rateio dos professores, mas sua mãe
que é professora tem uma gratificação de um mil e setecentos reais a mais, referente
aos outros professores da mesma classe. E o até então vereador bateu de frente com
alguns professores, alegando que eles não tinham o direito. Solicitou um aparte o
vereador Márcio, mencionando que uns com essas ratificações, deixam de atender
outras necessidades, onde soube que no município não terá o EJA - Educação de
Jovens e Adultos. Ao retornar a fala ao vereador Vital, o mesmo comentou sobre a
falta de transporte para os alunos da Escola Nossa Senhora do Carmo, uma escola
que conta com parcerias municipais, estaduais e de pessoais físicas, e as informações
que constam, é que o Poder Executivo municipal está cancelando seu convenio com
a escola. Solicitando informações da gestão sobre esse tema. Comentou ainda, sobre
fato ocorrido no Distrito de Vila Maia no ultimo final de semana, em frente ao ginásio
municipal, onde algumas pessoas estavam praticando esporte e outras foram
tumultuar com o intuito de acabar com a brincadeira do pessoal. Finalizou solicitando
a gestão municipal que seja providenciado o plano de cargo e carreira das mais
diversas classes que compõe o município. Pela ordem fez uso da palavra o vereador
Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os parlamentares, aos presentes e
aos que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre os carros que transportam
pacientes para João Pessoa, existe duas vans e algumas carros pequenos, e quando
os pacientes vão ser atendidos, vão fazendo mudanças nos carros para agilizar a volta
para casa dos que já terminaram os procedimentos. E sobre a instalação do raio-x,
esta dependo da vistoria da Energisa. Ao falar sobre as estradas do município, a
dificuldade de fazer a manutenção, se torna difícil pelas más condições da máquina
deixada pela última gestão, e que a estrada da Chã da Guabiraba, já foi providenciado
os reparos. Logo após comentou sobre o descaso da ultima gestão em colocar cano
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de cem nas casas para resolver um problema da época, e agora a conta veio, com o
aumento das chuvas, os canos não aguentaram a quantidade d'água. Mencionou
ainda sobre vários vídeos de aliados da oposição, que demostram euforia pelas
tragedias que vem acontecendo no município. Finalizou agradecendo aos colegas
vereadores pela aprovação do seu projeto. Em seguida fez uso da palavra o vereador
Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais, e comentou sobre a atitude do Presidente em
fornecer os tablets para auxiliar os trabalhos dos vereadores. Logo fez menção aos
dias das mulheres, que foi comemorado no último dia oito de março, demostrando a
alegria em ter duas mulheres vereadoras, que representa uma classe quem vem
diariamente em busca de seus direitos. Parabenizou o secretário de agricultura, o
senhor Ernandes Fernandes, pelo brilhante trabalho que vem executando. Comentou
ainda que o município tem quatro tratores alugados para atender as necessidades dos
agricultores, destacando o quanto é gratificante ver os agricultores de Cajazeiras e
Alagamar felizes por estarem sendo atendidos com os cortes de terras. Comentou
ainda que o seguro safra tinha aproximadamente trezentas pessoas, e hoje são
contempladas novecentas pessoas. Destacou que não existe mais o monopólio das
associações, e o programa agricultura familiar trata diretamente com o agricultor, sem
precisar de intermédio. Em seguida demostrou a tristeza para com o vereador Jorge
da Silva, por trazer inverdade a esta Casa, no que se tratar da bomba que estava
instalada no Distrito do Tabuleiro, que foi roubada, onde foi feito até um boletim de
ocorrência, e que o vereador Jorge afirmava ser culpa da gestão por estar faltando
água no Distrito. Logo após indagou ao vereador Jorge, se ele conhece Maria
Cassiano Pereira? Solicitou um aparte o vereador Jorge, onde afirmou ser sua sogra.
Retornando a fala ao vereador Gilson, o mesmo mencionou que o vereador Jorge
disse, que os motoristas das vans foram contratados para beneficiar os aliados
políticos, solicitando ao vereador que cite os nomes desses aliadôs. E que os
motoristas não são de sua família, diferente do colega vereador que sempre teve
pessoas de sua família contratados na prefeitura. Logo após fez uso da palavra, o
vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que inicialmente saudou a todos os
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presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou sobre o
dia que é comemorado o dia da mulher, parabenizando as vereadoras e funcionárias
da Casa. Comentou também sobre a conquista pelo prefeito Matheus, uma creche
para o Distrito de Roma, onde beneficiará as crianças daquela região. Logo
parabenizou ao Distrito de Vila Maia pelas festividades de seu padroeiro, que não terá
festa profana, mas terá as festividades religiosa. Convidou os desportistas para
participarem do final do torneio que ocorrerá no próximo dia dezenove. Comentou
ainda sobre o trabalho da secretaria de agricultura vem prestando ao município,
fazendo diferença nos cortes de terras. Comentou também sobre os transportes
destinados ao transporte de pacientes para João Pessoa, que é notório o aumento de
veículos transportando e infelizmente ocorre de paciente ser atendido pela manha e
ter que esperar por outro que só vai ser atendido a tarde, situação sempre aconteceu,
não é fato de agora. Finalizou comentando sobre os cortes de terra, que na atual
gestão não tem escolha de quem vai fazer o corte, e sim para todos. Em seguida não
havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo
de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata,
a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Bananeiras.
——
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbo eira da Silva a de Sousa
1ºS ri 2º Secretário
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
DISPÕE SOBRE DECLARAR A DANÇA DO LESOU DA COMUNIDADE
GRUTA DE ANTÔNIO E LUZIA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá
outras providências. Urgência
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de
Bananeiras – PB e dá outras providências. Urgência
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do
Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional
Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências
correlatas. 
Urgência
5 - Requerimento nº 7
de 2022
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja efetuada a limpeza das "canoas", no sítio Caboclo, zona rural,
Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº 8
de 2022
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja efetuada a limpeza do açude do sítio "Olho D’água", zona rural,
Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que
seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Weverton de
Lima Silva”, pelo seu falecimento. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “Paulo Delfino da Rocha” e dá outras providências. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “Severina Lucena da Silva” e dá outras providências. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2358ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
22/02/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 22/02/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
"CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Altera o Anexo I da Lei Municipal 908, de 21 de abril de 2021, e dá
outras providências. Urgência
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de
2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de
Bananeiras – PB e dá outras providências. Urgência
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do
Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional
Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências
correlatas. 
Urgência
8 - Requerimento nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requeiro que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, para que
seja encaminhado pela Comissão Permanente de Licitação,
Departamento de Compras e a Farmácia Básica, relatórios de processos
licitatórios, solicitação de pedidos, e todas as demandas de entrada da
Farmácia básica do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Medida Provisória
nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA
ATENDER A EXIGÊNCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2358ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
22/02/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 22/02/2022
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