CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
Gabinete do Vereador Yrajá Ferreira
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 04 /2022
(Vereador Yrajá Ferreira de Sousa)
DISPÕE SOBRE DECLARAR A DANÇA DO LESOU DA
COMUNIDADE GRUTA DE ANTÔNIA LUZIA
PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador, Yrajá usando as atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o
Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresenta o seguinte Projeto de Lei Mestre Seu
Nanã.
Art. 1º. A dança do Lesou é uma manifestação da cultura popular transmitida de pai para
filho há gerações que representa a riqueza cultural que ainda resiste ao tempo, a falta de politicas
públicas de cultura e a tecnologia que tem afastado cada vez mais a juventude das praticas culturais
tradicionais. Assim diante da importancia de se criar ações e politicas culturais que valoriza e
preserva a nossa cultura, e atendendo a solicitação da AJAC Associação de Jovens da Arte e Cultura
apresento esta proposta de reconhecimento desta manifestação como patrimonio imaterial de
nossa cidade.
Parágrafo Primeiro – Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações,
expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais
que lhes são associados. Assim como os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão,
celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.
Parágrafo Segundo – DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000 Institui o Registro
de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências à salvaguarda do patrimônio
cultural imaterial:
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 15 de fevereiro de 2022.
Yrajá Ferreira de Sousa
Vereador MDB
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JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que a tradicional manifestação cultural “Dança do Lesou” pela
sua importância cultural, histórica, regional e turistica para os cidadãos de nosso Município, que se
enquadra perfeitamente no que (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas; assim como os saberes, os modos de fazer,
as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e
outras tradições. E o próprio DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000 que institui o Registro de
Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, é que ora se
propõe o presente projeto de reconhecimento da Dançã do Lesou como patrimonio Imaterial de
Bananeiras como uma ação de valorização, divulgação e reconhecimento para que seja um primeiro
passo de suma importancia na preservação desta manifestação que não deve se perder no tempo
"Ad Perpetuam", para orgulho de seus munícipes e glória de Deus.
Yrajá Ferreira de Sousa
Vereador MDB