| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 939 / 2021 |
| Date | 2021-12-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 939, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025, emcumprimento ao disposto no § 1o do art. 165 da Constituição Federal. Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual os seguintes anexos:I - Anexo I – Despesas por Função; II - Anexo II – Despesas por Subfunção; III - Anexo III – Despesas Segundo as Fontes de Recursos; IV- Anexo IV – Despesas por Função e Subfunção Segundo a Categoria Econômica; V – Despesas por Programas Segundo a Categoria Econômica; VI – Despesas por Função e Subfunção Segundo as Fontes de Recursos;VII – Despesas por Programas Segundo as Fontes de Recursos; VIII – Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos;IX – Totais por Eixos Estratégicos; X – Quantitativo de Programas e Ações por Órgão;XI – Totais por Tipo de Programa; XII – Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por ÓrgãoXII A – Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos XIII – Quadro de Detalhamento da Receita Prevista – Q.D.R Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Art. 3º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. Art. 4º Para efeito desta Lei, entende-se por: I – Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido, sendo classificado como: a) Programas Especiais: pela manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; b) Programa Finalísticos: pela sua implementação são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores; c) Programa de Apoio Administrativo: pela agregação de elementos de despesa, por se tratar de natureza eminentemente orçamentária. II – Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo deum programa, de forma orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em: a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produtoque concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo; c) Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo federal, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. CAPÍTULO II DA GESTÃO DO PLANO Seção I Aspectos Gerais ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Art. 5º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, acompanhamento, avaliação e revisão deprogramas. Seção II Das Revisões e Alterações do Plano Art. 6º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusãode novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual. § 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados a Câmara Municipal até a data de entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual dos exercícios de 2023, 2024e 2025. § 2º Os projetos de lei revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de: I – inclusão de programa: II – alteração ou exclusão de programa: Art. 7º O Poder Executivo fica autorizado a: I – alterar o órgão responsável por programas e ações; II – alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices; III – incluir, excluir ou alterar ações e respectivas metas; IV – adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual. Seção III Da Participação Social Art. 8º O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade na elaboração,acompanhamento e avaliação do Plano de que trata esta Lei. Art. 9º O Poder Executivo garantirá o acesso, pela Internet, às informações constantes do sistema de informações gerenciais e de planejamento para fins de consultapela sociedade. CAPÍTULO III ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10º O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, em função de alterações ocorridas: I – texto atualizado da Lei do Plano Plurianual; II – anexos atualizados incluindo a discriminação das ações em função dosvalores das ações aprovadas pela Câmara Municipal; Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 20 de dezembro de 2021; 133º da Proclamação da República. ________________________________________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: Poder Executivo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS CNPJ: 08.927.915/0001-59 ANEXOS Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:51:20 Página 1 de 1 01 Legislativa 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 02 Judiciário 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 04 Administração 4.795.549,00 4.951.411,00 5.112.339,00 5.278.565,00 20.137.864,00 08 Assistência Social 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 09 Previdência Social 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00 10 Saúde 13.214.883,0 0 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 11 Trabalho 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 12 Educação 28.290.316,0 0 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 15 Urbanismo 7.132.708,00 7.364.525,00 7.603.869,00 7.850.993,00 29.952.095,00 18 Gestão Ambiental 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 20 Agricultura 1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00 6.916.182,00 23 Comércio e Serviços 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 26 Transporte 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 27 Desporto e Lazer 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00 28 Encargos Especiais 2.303.200,00 2.378.054,00 2.455.341,00 2.535.139,00 9.671.734,00 99 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 Total Geral: 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Função Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:51:51 Página 1 de 1 031 Ação Legislativa 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 122 Administração Geral 9.173.157,00 9.471.293,00 9.779.114,00 10.097.008,0 0 38.520.572,00 123 Administração Financeira 2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00 126 Tecnologia da Informatização 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00 244 Assistência Comunitária 2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00 272 Previdência do Regime Estatutário 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00 301 Atenção Básica 8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00 305 Vigilância Epidemiológica 365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00 306 Alimentação e Nutrição 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00 333 Empregabilidade 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 361 Ensino Fundamental 20.022.064,0 0 20.672.779,0 0 21.344.646,0 0 22.038.338,0 0 84.077.827,00 365 Educação Infantil 924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00 368 Educação Básica 6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00 451 Infra-Estrutura Urbana 625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00 544 Recursos Hídricos 401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00 606 Extensão Rural 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00 695 Turismo 710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00 782 Transporte Rodoviário 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 812 Desporto Comunitário 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00 843 Serviço da Dívida Interna 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00 845 Transferências 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00 999 Reserva de Contingência 910.000,00 939.575,00 970.112,00 1.001.640,00 3.821.327,00 Total Geral: 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:52:22 Página 1 de 2 0-Própria 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 19.655.257,0 0 20.294.065,0 0 20.953.614,0 0 21.634.664,0 0 82.537.600,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.314.520,00 3.422.240,00 3.533.466,00 3.648.297,00 13.918.523,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.160.325,00 5.328.037,00 5.501.200,00 5.679.978,00 21.669.540,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e 3.784.250,00 3.907.236,00 4.034.222,00 4.165.330,00 15.891.038,00 15401070 Transferências de Impostos - 30% Transferências do FUNDEB - Impostos e 11.352.750,0 0 11.721.714,0 0 12.102.670,0 0 12.496.006,0 0 47.673.140,00 15411030 Transferências de Impostos - 70%Transferências do FUNDEB - 382.405,00 394.833,00 407.665,00 420.914,00 1.605.817,00 15411070 Complementação da União - VAAF - 30%Transferências do FUNDEB - 1.147.217,00 1.184.502,00 1.222.998,00 1.262.745,00 4.817.462,00 15421030 Complementação da União - VAAF - 70%Transferências do FUNDEB - 531.889,00 549.176,00 567.024,00 585.451,00 2.233.540,00 15421070 Complementação da União - VAAT - 30%Transferências do FUNDEB - 797.833,00 823.763,00 850.535,00 878.177,00 3.350.308,00 15500000 Complementação da União - VAAT - 70%Transferência do SalárioEducação 352.500,00 363.957,00 375.785,00 387.999,00 1.480.241,00 1551000 0 1552000 0 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto naEscola (PDDE) Transferências de Recursos do FNDE 2.200,00 339.752,00 2.272,00 350.794,00 2.345,00 362.195,00 2.421,00 373.966,00 9.238,00 1.426.707,00 15530000 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Transferências de Recursos do FNDE 305.700,00 315.635,00 325.893,00 336.484,00 1.283.712,00 15690000 Referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.601.000,00 2.685.531,00 2.772.813,00 2.862.926,00 10.922.270,00 15760000 Controle dos demais recursos originários detransferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Transferências de Recursos dos Estados para 120.300,00 124.210,00 128.246,00 132.414,00 505.170,00 16000000 programas de educação Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 7.370.058,00 7.609.579,00 7.856.896,00 8.112.232,00 30.948.765,00 16010000 SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 541.000,00 558.583,00 576.738,00 595.479,00 2.271.800,00 16210000 SUS provenientes do Governo Federal - Blocode Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 128.000,00 132.162,00 136.455,00 140.892,00 537.509,00 16600000 SUS provenientes do Governo Estadual Transferência de Recursos do Fundo Nacional 912.344,00 941.990,00 972.603,00 1.004.203,00 3.831.140,00 16610000 de Assistência Social - FNAS Transferência de Recursos dos Fundos 37.000,00 38.204,00 39.442,00 40.727,00 155.373,00 16650000 Estaduais de Assistência Social Transferências de Convênios e Instrumentos 152.000,00 156.940,00 162.041,00 167.306,00 638.287,00 17000000 Congêneres vinculados à Assistência SocialOutras Transferências de Convênios ou 2.417.000,00 2.495.554,00 2.576.660,00 2.660.397,00 10.149.611,00 17500000 Instrumentos Congêneres da União Recursos da Contribuição de 10.200,00 10.532,00 10.873,00 11.227,00 42.832,00 Fonte de Recursos Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:52:22 Página 1 de 2 Intervenção no 17510000 Domínio Econômico - CIDE Recursos da Contribuição para o Custeio do 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00 18000000 Serviço de Iluminação Pública - COSIP Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00 25440000 Capitalização (Plano Previdenciário) Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.702,00 3.544.262,00 13.521.614,00 Total Geral: 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:52:26 Página 2 de 2 Fonte de Recursos Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:52:59 Página 1 de 4 01 Legislativa 1.937.000,00 1.999.955,00 2.064.950,00 2.132.062,00 8.133.967,00 83.000,00 85.698,00 88.483,00 91.358,00 348.539,00 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 031 Ação Legislativa 1.937.000,00 1.999.955,00 2.064.950,00 2.132.062,00 8.133.967,00 83.000,00 85.698,00 88.483,00 91.358,00 348.539,00 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 02 Judiciário 170.000,00 175.525,00 181.229,00 187.119,00 713.873,00 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 170.000,00 175.525,00 181.229,00 187.119,00 713.873,00 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 04 Administração 4.691.049,00 4.843.513,00 5.000.936,00 5.163.541,00 19.699.039,00 104.500,00 107.898,00 111.403,00 115.024,00 438.825,00 4.795.549,00 4.951.411,00 5.112.339,00 5.278.565,00 20.137.864,00 122 Administração Geral 2.458.549,00 2.538.453,00 2.620.967,00 2.706.221,00 10.324.190,00 79.500,00 82.085,00 84.751,00 87.506,00 333.842,00 2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00 123 Administração Financeira 2.077.500,00 2.145.021,00 2.214.731,00 2.286.710,00 8.723.962,00 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00 2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00 126 Tecnologia da Informatização 155.000,00 160.039,00 165.238,00 170.610,00 650.887,00 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00 08 Assistência Social 2.094.344,00 2.162.400,00 2.232.677,00 2.305.224,00 8.794.645,00 313.000,00 323.177,00 333.675,00 344.521,00 1.314.373,00 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 139.000,00 143.518,00 148.181,00 152.997,00 583.696,00 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00 244 Assistência Comunitária 1.955.344,00 2.018.882,00 2.084.496,00 2.152.227,00 8.210.949,00 310.000,00 320.079,00 330.477,00 341.219,00 1.301.775,00 2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00 09 Previdência Social 6.440.000,00 6.649.302,00 6.865.402,00 7.088.526,00 27.043.230,00 25.000,00 25.813,00 26.651,00 27.518,00 104.982,00 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00 272 Previdência do Regime Estatutário 6.040.000,00 6.236.302,00 6.438.979,00 6.648.245,00 25.363.526,00 25.000,00 25.813,00 26.651,00 27.518,00 104.982,00 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00 999 Reserva de Contingência 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 0,00 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:53:02 Página 2 de 4 10 Saúde 12.340.883,00 12.741.952,0 0 13.156.075,0 0 13.583.622,0 0 51.822.532,00 874.000,00 902.408,00 931.737,00 962.013,00 3.670.158,00 13.214.883,00 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 301 Atenção Básica 7.959.825,00 8.218.513,00 8.485.620,00 8.761.390,00 33.425.348,00 376.000,00 388.222,00 400.839,00 413.864,00 1.578.925,00 8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.445.000,00 3.556.960,00 3.672.564,00 3.791.915,00 14.466.439,00 416.500,00 430.037,00 444.013,00 458.442,00 1.748.992,00 3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 636.408,00 657.091,00 678.447,00 700.495,00 2.672.441,00 16.000,00 16.520,00 17.057,00 17.611,00 67.188,00 652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00 305 Vigilância Epidemiológica 299.650,00 309.388,00 319.444,00 329.822,00 1.258.304,00 65.500,00 67.629,00 69.828,00 72.096,00 275.053,00 365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00 11 Trabalho 13.500,00 13.939,00 14.391,00 14.859,00 56.689,00 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 333 Empregabilidade 13.500,00 13.939,00 14.391,00 14.859,00 56.689,00 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 12 Educação 23.069.316,00 23.819.064,0 0 24.593.186,0 0 25.392.448,0 0 96.874.014,00 5.221.000,00 5.390.684,00 5.565.882,00 5.746.769,00 21.924.335,00 28.290.316,00 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 306 Alimentação e Nutrição 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00 0,00 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00 361 Ensino Fundamental 19.896.564,00 20.543.200,0 0 21.210.855,0 0 21.900.200,0 0 83.550.819,00 125.500,00 129.579,00 133.791,00 138.138,00 527.008,00 20.022.064,00 20.672.779,0 0 21.344.646,0 0 22.038.338,0 0 84.077.827,00 365 Educação Infantil 785.500,00 811.027,00 837.384,00 864.597,00 3.298.508,00 138.500,00 143.002,00 147.649,00 152.447,00 581.598,00 924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00 368 Educação Básica 2.032.500,00 2.098.555,00 2.166.761,00 2.237.174,00 8.534.990,00 4.957.000,00 5.118.103,00 5.284.442,00 5.456.184,00 20.815.729,00 6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00 15 Urbanismo 6.066.108,00 6.263.259,00 6.466.813,00 6.676.983,00 25.473.163,00 1.066.600,00 1.101.266,00 1.137.056,00 1.174.010,00 4.478.932,00 7.132.708,00 7.364.525,00 7.603.869,00 7.850.993,00 29.952.095,00 122 Administração Geral 6.066.108,00 6.263.259,00 6.466.813,00 6.676.983,00 25.473.163,00 40.000,00 41.301,00 42.642,00 44.029,00 167.972,00 6.106.108,00 6.304.560,00 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00 625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00 544 Recursos Hídricos 0,00 401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00 401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00 18 Gestão Ambiental 277.000,00 286.004,00 295.296,00 304.893,00 1.163.193,00 18.000,00 18.585,00 19.189,00 19.813,00 75.587,00 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 122 Administração Geral 277.000,00 286.004,00 295.296,00 304.893,00 1.163.193,00 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:53:02 Página 3 de 4 18.000,00 18.585,00 19.189,00 19.813,00 75.587,00 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:53:02 Página 4 de 4 20 Agricultura 763.000,00 787.800,00 813.400,00 839.836,00 3.204.036,00 884.000,00 912.731,00 942.394,00 973.021,00 3.712.146,00 1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00 6.916.182,00 606 Extensão Rural 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00 0,00 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 678.000,00 700.037,00 722.786,00 746.276,00 2.847.099,00 884.000,00 912.731,00 942.394,00 973.021,00 3.712.146,00 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00 23 Comércio e Serviços 579.500,00 598.335,00 617.780,00 637.855,00 2.433.470,00 364.500,00 376.347,00 388.577,00 401.206,00 1.530.630,00 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 122 Administração Geral 223.000,00 230.248,00 237.730,00 245.455,00 936.433,00 11.000,00 11.358,00 11.726,00 12.108,00 46.192,00 234.000,00 241.606,00 249.456,00 257.563,00 982.625,00 695 Turismo 356.500,00 368.087,00 380.050,00 392.400,00 1.497.037,00 353.500,00 364.989,00 376.851,00 389.098,00 1.484.438,00 710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00 26 Transporte 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 782 Transporte Rodoviário 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 0,00 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 27 Desporto e Lazer 260.000,00 268.449,00 277.174,00 286.178,00 1.091.801,00 415.000,00 428.488,00 442.413,00 456.792,00 1.742.693,00 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00 812 Desporto Comunitário 260.000,00 268.449,00 277.174,00 286.178,00 1.091.801,00 415.000,00 428.488,00 442.413,00 456.792,00 1.742.693,00 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00 28 Encargos Especiais 603.200,00 622.804,00 643.045,00 663.944,00 2.532.993,00 1.700.000,00 1.755.250,00 1.812.296,00 1.871.195,00 7.138.741,00 2.303.200,00 2.378.054,00 2.455.341,00 2.535.139,00 9.671.734,00 843 Serviço da Dívida Interna 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 1.700.000,00 1.755.250,00 1.812.296,00 1.871.195,00 7.138.741,00 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00 845 Transferências 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00 0,00 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00 99 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 999 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 0,00 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 Total Geral: 59.911.900,0 0 61.859.029,0 0 63.869.451,0 0 65.945.217,0 0 251.585.597,00 11.488.600,00 11.861.995,0 0 12.247.500,0 0 12.645.535,0 0 48.243.630,00 71.400.500,00 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:53:02 Página 5 de 4 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:53:02 Página 6 de 4 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Corrente Capita lTotal Corrente Capita lTotal Corrente Capita lTotal Corrente Capita lTotal Corrente Capital Total Geral Contadora Geral CPF-477.984.084- 87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:53:42 Página 1 de 1 0001 Encargos Especiais 773.200,00 798.329,00 824.274,00 851.063,00 3.246.866,00 2.100.000,00 2.168.250,00 2.238.719,00 2.311.476,00 8.818.445,00 2.873.200,00 2.966.579,00 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 12.340.883,0 0 12.741.952,0 0 13.156.075,0 0 13.583.622,0 0 51.822.532,00 874.000,00 902.408,00 931.737,00 962.013,00 3.670.158,00 13.214.883,0 0 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede 2.094.344,00 2.162.400,00 2.232.677,00 2.305.224,00 8.794.645,00 Socioassistencial. 313.000,00 323.177,00 333.675,00 344.521,00 1.314.373,00 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 23.069.316,0 0 23.819.064,0 0 24.593.186,0 0 25.392.448,0 0 96.874.014,00 5.221.000,00 5.390.684,00 5.565.882,00 5.746.769,00 21.924.335,00 28.290.316,0 0 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 277.000,00 286.004,00 295.296,00 304.893,00 1.163.193,00 18.000,00 18.585,00 19.189,00 19.813,00 75.587,00 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com 579.500,00 598.335,00 617.780,00 637.855,00 2.433.470,00 Qualidade, Inovação e Cidadania 364.500,00 376.347,00 388.577,00 401.206,00 1.530.630,00 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito 6.163.108,00 6.363.412,00 6.570.221,00 6.783.751,00 25.880.492,00 Comunitário para Todos 1.470.600,00 1.518.396,00 1.567.743,00 1.618.694,00 6.175.433,00 7.633.708,00 7.881.808,00 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça 14.614.549,0 0 15.089.533,0 0 15.579.942,0 0 16.086.361,0 0 61.370.385,00 Social para Todos 1.127.500,00 1.164.148,00 1.201.978,00 1.241.043,00 4.734.669,00 15.742.049,0 0 16.253.681,0 0 16.781.920,0 0 17.327.404,0 0 66.105.054,00 Total Geral: 59.911.900,0 0 61.859.029,0 0 63.869.451,0 0 65.945.217,0 0 251.585.597,00 11.488.600,0 0 11.861.995,0 0 12.247.500,0 0 12.645.535,0 0 48.243.630,00 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Programa Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:54:13 Página 1 de 4 01 Legislativa 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 031 Ação Legislativa 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 0,00 2.020.000,00 2.085.653,00 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 02 Judiciário 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 0,00 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 04 Administração 4.492.549,00 4.638.563,00 4.789.324,00 4.945.052,00 18.865.488,00 303.000,00 312.848,00 323.015,00 333.513,00 1.272.376,00 4.795.549,00 4.951.411,00 5.112.339,00 5.278.565,00 20.137.864,00 122 Administração Geral 2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00 0,00 2.538.049,00 2.620.538,00 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00 123 Administração Financeira 1.789.500,00 1.847.661,00 1.907.707,00 1.969.708,00 7.514.576,00 303.000,00 312.848,00 323.015,00 333.513,00 1.272.376,00 2.092.500,00 2.160.509,00 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00 126 Tecnologia da Informatização 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00 0,00 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00 08 Assistência Social 1.306.000,00 1.348.443,00 1.392.266,00 1.437.509,00 5.484.218,00 1.101.344,00 1.137.134,00 1.174.086,00 1.212.236,00 4.624.800,00 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00 0,00 142.000,00 146.616,00 151.379,00 156.299,00 596.294,00 244 Assistência Comunitária 1.164.000,00 1.201.827,00 1.240.887,00 1.281.210,00 4.887.924,00 1.101.344,00 1.137.134,00 1.174.086,00 1.212.236,00 4.624.800,00 2.265.344,00 2.338.961,00 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00 09 Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00 999 Reserva de Contingência 0,00 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:54:17 Página 2 de 4 10 Saúde 5.175.825,00 5.344.036,00 5.517.723,00 5.697.032,00 21.734.616,00 8.039.058,00 8.300.324,00 8.570.089,00 8.848.603,00 33.758.074,00 13.214.883,00 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 301 Atenção Básica 3.564.825,00 3.680.680,00 3.800.305,00 3.923.805,00 14.969.615,00 4.771.000,00 4.926.055,00 5.086.154,00 5.251.449,00 20.034.658,00 8.335.825,00 8.606.735,00 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 986.500,00 1.018.560,00 1.051.665,00 1.085.840,00 4.142.565,00 2.875.000,00 2.968.437,00 3.064.912,00 3.164.517,00 12.072.866,00 3.861.500,00 3.986.997,00 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 471.500,00 486.824,00 502.646,00 518.981,00 1.979.951,00 180.908,00 186.787,00 192.858,00 199.125,00 759.678,00 652.408,00 673.611,00 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00 305 Vigilância Epidemiológica 153.000,00 157.972,00 163.107,00 168.406,00 642.485,00 212.150,00 219.045,00 226.165,00 233.512,00 890.872,00 365.150,00 377.017,00 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00 11 Trabalho 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 333 Empregabilidade 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 0,00 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 12 Educação 3.352.520,00 3.461.475,00 3.573.975,00 3.690.122,00 14.078.092,00 24.937.796,00 25.748.273,0 0 26.585.093,0 0 27.449.095,0 0 104.720.257,00 28.290.316,00 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 306 Alimentação e Nutrição 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00 339.752,00 350.794,00 362.195,00 373.966,00 1.426.707,00 354.752,00 366.282,00 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00 361 Ensino Fundamental 3.027.520,00 3.125.914,00 3.227.506,00 3.332.397,00 12.713.337,00 16.994.544,00 17.546.865,0 0 18.117.140,0 0 18.705.941,0 0 71.364.490,00 20.022.064,00 20.672.779,0 0 21.344.646,0 0 22.038.338,0 0 84.077.827,00 365 Educação Infantil 20.000,00 20.648,00 21.320,00 22.011,00 83.979,00 904.000,00 933.381,00 963.713,00 995.033,00 3.796.127,00 924.000,00 954.029,00 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00 368 Educação Básica 290.000,00 299.425,00 309.158,00 319.203,00 1.217.786,00 6.699.500,00 6.917.233,00 7.142.045,00 7.374.155,00 28.132.933,00 6.989.500,00 7.216.658,00 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00 15 Urbanismo 6.107.708,00 6.306.212,00 6.511.160,00 6.722.773,00 25.647.853,00 1.025.000,00 1.058.313,00 1.092.709,00 1.128.220,00 4.304.242,00 7.132.708,00 7.364.525,00 7.603.869,00 7.850.993,00 29.952.095,00 122 Administração Geral 6.104.208,00 6.302.598,00 6.507.429,00 6.718.921,00 25.633.156,00 1.900,00 1.962,00 2.026,00 2.091,00 7.979,00 6.106.108,00 6.304.560,00 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00 451 Infra-Estrutura Urbana 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 623.100,00 643.351,00 664.260,00 685.848,00 2.616.559,00 625.100,00 645.416,00 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00 544 Recursos Hídricos 1.500,00 1.549,00 1.599,00 1.651,00 6.299,00 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 401.500,00 414.549,00 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00 18 Gestão Ambiental 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 122 Administração Geral 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 0,00 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:54:17 Página 3 de 4 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:54:17 Página 4 de 4 20 Agricultura 1.072.000,00 1.106.843,00 1.142.812,00 1.179.953,00 4.501.608,00 575.000,00 593.688,00 612.982,00 632.904,00 2.414.574,00 1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00 6.916.182,00 606 Extensão Rural 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00 0,00 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 987.000,00 1.019.080,00 1.052.198,00 1.086.393,00 4.144.671,00 575.000,00 593.688,00 612.982,00 632.904,00 2.414.574,00 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00 23 Comércio e Serviços 592.000,00 611.242,00 631.105,00 651.614,00 2.485.961,00 352.000,00 363.440,00 375.252,00 387.447,00 1.478.139,00 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 122 Administração Geral 232.000,00 239.541,00 247.324,00 255.362,00 974.227,00 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 234.000,00 241.606,00 249.456,00 257.563,00 982.625,00 695 Turismo 360.000,00 371.701,00 383.781,00 396.252,00 1.511.734,00 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00 710.000,00 733.076,00 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00 26 Transporte 28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00 117.580,00 69.000,00 71.243,00 73.558,00 75.948,00 289.749,00 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 782 Transporte Rodoviário 28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00 117.580,00 69.000,00 71.243,00 73.558,00 75.948,00 289.749,00 97.000,00 100.153,00 103.408,00 106.768,00 407.329,00 27 Desporto e Lazer 273.000,00 281.872,00 291.032,00 300.488,00 1.146.392,00 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00 1.688.102,00 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00 812 Desporto Comunitário 273.000,00 281.872,00 291.032,00 300.488,00 1.146.392,00 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00 1.688.102,00 675.000,00 696.937,00 719.587,00 742.970,00 2.834.494,00 28 Encargos Especiais 2.302.000,00 2.376.815,00 2.454.062,00 2.533.818,00 9.666.695,00 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00 2.303.200,00 2.378.054,00 2.455.341,00 2.535.139,00 9.671.734,00 843 Serviço da Dívida Interna 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00 0,00 1.702.000,00 1.757.315,00 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00 845 Transferências 600.000,00 619.500,00 639.634,00 660.422,00 2.519.556,00 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00 601.200,00 620.739,00 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00 99 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 999 Reserva de Contingência 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 0,00 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 Total Geral: 28.130.102,0 0 29.044.342,0 0 29.988.280,0 0 30.962.939,0 0 118.125.663,00 43.270.398,00 44.676.682,0 0 46.128.671,0 0 47.627.813,0 0 181.703.564,00 71.400.500,00 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:54:17 Página 5 de 4 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:54:17 Página 6 de 4 Função / SubFunção Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Tesouro Outras FontesTotal Tesouro Outras FontesTotal Tesouro Outras FontesTotal Tesouro Outras FontesTotal Tesouro Outras FontesTotal Geral Contadora Geral CPF-477.984.084- 87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:54:57 Página 1 de 1 0001 Encargos Especiais 2.872.000,00 2.965.340,00 3.061.714,00 3.161.218,00 12.060.272,00 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00 2.873.200,00 2.966.579,00 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 5.175.825,00 5.344.036,00 5.517.723,00 5.697.032,00 21.734.616,00 8.039.058,00 8.300.324,00 8.570.089,00 8.848.603,00 33.758.074,00 13.214.883,0 0 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede 1.306.000,00 1.348.443,00 1.392.266,00 1.437.509,00 5.484.218,00 Socioassistencial. 1.101.344,00 1.137.134,00 1.174.086,00 1.212.236,00 4.624.800,00 2.407.344,00 2.485.577,00 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 3.352.520,00 3.461.475,00 3.573.975,00 3.690.122,00 14.078.092,00 24.937.796,0 0 25.748.273,0 0 26.585.093,0 0 27.449.095,0 0 104.720.257,00 28.290.316,0 0 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 0,00 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com 592.000,00 611.242,00 631.105,00 651.614,00 2.485.961,00 Qualidade, Inovação e Cidadania 352.000,00 363.440,00 375.252,00 387.447,00 1.478.139,00 944.000,00 974.682,00 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito 6.139.708,00 6.339.252,00 6.545.274,00 6.757.996,00 25.782.230,00 Comunitário para Todos 1.494.000,00 1.542.556,00 1.592.690,00 1.644.449,00 6.273.695,00 7.633.708,00 7.881.808,00 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça 8.397.049,00 8.669.965,00 8.951.738,00 9.242.742,00 35.261.494,00 Social para Todos 7.345.000,00 7.583.716,00 7.830.182,00 8.084.662,00 30.843.560,00 15.742.049,0 0 16.253.681,0 0 16.781.920,0 0 17.327.404,0 0 66.105.054,00 Total Geral: 28.130.102,0 0 29.044.342,0 0 29.988.280,0 0 30.962.939,0 0 118.125.663,00 43.270.398,0 0 44.676.682,0 0 46.128.671,0 0 47.627.813,0 0 181.703.564,00 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Programa Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:55:29 Página 1 de 3 12 Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente 3 2.873.200,00 2.966.579,0 0 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00 02 Judiciário 1 570.000,00 588.525,0 0 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 1 570.000,00 588.525,0 0 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 0001 Encargos Especiais 570.000,00 588.525,0 0 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 28 Encargos Especiais 2 2.303.200,00 2.378.054,0 0 2.455.341,00 2.535.139,00 9.671.734,00 843 Serviço da Dívida Interna 1 1.702.000,00 1.757.315,0 0 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00 0001 Encargos Especiais 1.702.000,00 1.757.315,0 0 1.814.428,00 1.873.396,00 7.147.139,00 845 Transferências 1 601.200,00 620.739,0 0 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00 0001 Encargos Especiais 601.200,00 620.739,0 0 640.913,00 661.743,00 2.524.595,00 13 Saúde Para Todos 4 13.214.883,0 0 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 10 Saúde 4 13.214.883,0 0 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 301 Atenção Básica 1 8.335.825,00 8.606.735,0 0 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 8.335.825,00 8.606.735,0 0 8.886.459,00 9.175.254,00 35.004.273,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 3.861.500,00 3.986.997,0 0 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 3.861.500,00 3.986.997,0 0 4.116.577,00 4.250.357,00 16.215.431,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1 652.408,00 673.611,0 0 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 652.408,00 673.611,0 0 695.504,00 718.106,00 2.739.629,00 305 Vigilância Epidemiológica 1 365.150,00 377.017,0 0 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 365.150,00 377.017,0 0 389.272,00 401.918,00 1.533.357,00 15 Educação Inovadora e Inclusiva 4 28.290.316,0 0 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 12 Educação 4 28.290.316,0 0 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 306 Alimentação e Nutrição 1 354.752,00 366.282,0 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00 Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:55:29 Página 2 de 3 0 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 354.752,00 366.282,0 0 378.186,00 390.477,00 1.489.697,00 361 Ensino Fundamental 1 20.022.064,0 0 20.672.779,0 0 21.344.646,0 0 22.038.338,0 0 84.077.827,00 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 20.022.064,0 0 20.672.779,0 0 21.344.646,0 0 22.038.338,0 0 84.077.827,00 365 Educação Infantil 1 924.000,00 954.029,0 0 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 924.000,00 954.029,0 0 985.033,00 1.017.044,00 3.880.106,00 368 Educação Básica 1 6.989.500,00 7.216.658,0 0 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 6.989.500,00 7.216.658,0 0 7.451.203,00 7.693.358,00 29.350.719,00 16 Meio Ambiente e Piscicultura 1 295.000,00 304.589,0 0 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 18 Gestão Ambiental 1 295.000,00 304.589,0 0 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 122 Administração Geral 1 295.000,00 304.589,0 0 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 295.000,00 304.589,0 0 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 17 Turismo e Cultura pulsando para todos 2 944.000,00 974.682,0 0 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 23 Comércio e Serviços 2 944.000,00 974.682,0 0 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 122 Administração Geral 1 234.000,00 241.606,0 0 249.456,00 257.563,00 982.625,00 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 234.000,00 241.606,0 0 249.456,00 257.563,00 982.625,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:55:29 Página 3 de 3 17 Turismo e Cultura pulsando para todos 2 944.000,00 974.682,0 0 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 23 Comércio e Serviços 2 944.000,00 974.682,0 0 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 695 Turismo 1 710.000,00 733.076,0 0 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 710.000,00 733.076,0 0 756.901,00 781.498,00 2.981.475,00 18 Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. 2 2.407.344,00 2.485.577,0 0 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 08 Assistência Social 2 2.407.344,00 2.485.577,0 0 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 1 142.000,00 146.616,0 0 151.379,00 156.299,00 596.294,00 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 142.000,00 146.616,0 0 151.379,00 156.299,00 596.294,00 244 Assistência Comunitária 1 2.265.344,00 2.338.961,0 0 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 2.265.344,00 2.338.961,0 0 2.414.973,00 2.493.446,00 9.512.724,00 19 Infraestrutura construindo um novo tempo 5 7.633.708,00 7.881.808,0 0 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00 15 Urbanismo 3 7.132.708,00 7.364.525,0 0 7.603.869,00 7.850.993,00 29.952.095,00 122 Administração Geral 1 6.106.108,00 6.304.560,0 0 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 6.106.108,00 6.304.560,0 0 6.509.455,00 6.721.012,00 25.641.135,00 451 Infra-Estrutura Urbana 1 625.100,00 645.416,0 0 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 625.100,00 645.416,0 0 666.392,00 688.049,00 2.624.957,00 544 Recursos Hídricos 1 401.500,00 414.549,0 0 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 401.500,00 414.549,0 0 428.022,00 441.932,00 1.686.003,00 26 Transporte 1 97.000,00 100.153,0 0 103.408,00 106.768,00 407.329,00 782 Transporte Rodoviário 1 97.000,00 100.153,0 0 103.408,00 106.768,00 407.329,00 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 97.000,00 100.153,0 0 103.408,00 106.768,00 407.329,00 27 Desporto e Lazer 1 404.000,00 417.130,0 430.687,00 444.684,00 1.696.501,00 Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:55:29 Página 4 de 3 0 812 Desporto Comunitário 1 404.000,00 417.130,0 0 430.687,00 444.684,00 1.696.501,00 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 404.000,00 417.130,0 0 430.687,00 444.684,00 1.696.501,00 20 Estruturando um novo horizonte 11 15.742.049,0 0 16.253.681,0 0 16.781.920,0 0 17.327.404,0 0 66.105.054,00 01 Legislativa 1 2.020.000,00 2.085.653,0 0 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 031 Ação Legislativa 1 2.020.000,00 2.085.653,0 0 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2.020.000,00 2.085.653,0 0 2.153.433,00 2.223.420,00 8.482.506,00 04 Administração 3 4.795.549,00 4.951.411,0 0 5.112.339,00 5.278.565,00 20.137.864,00 122 Administração Geral 1 2.538.049,00 2.620.538,0 0 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2.538.049,00 2.620.538,0 0 2.705.718,00 2.793.727,00 10.658.032,00 123 Administração Financeira 1 2.092.500,00 2.160.509,0 0 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2.092.500,00 2.160.509,0 0 2.230.722,00 2.303.221,00 8.786.952,00 126 Tecnologia da Informatização 1 165.000,00 170.364,0 0 175.899,00 181.617,00 692.880,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 165.000,00 170.364,0 0 175.899,00 181.617,00 692.880,00 09 Previdência Social 2 6.465.000,00 6.675.115,0 0 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:55:29 Página 5 de 3 20 Estruturando um novo horizonte 11 15.742.049,0 0 16.253.681,0 0 16.781.920,0 0 17.327.404,0 0 66.105.054,00 09 Previdência Social 2 6.465.000,00 6.675.115,00 6.892.053,00 7.116.044,00 27.148.212,00 272 Previdência do Regime Estatutário 1 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 6.065.000,00 6.262.115,00 6.465.630,00 6.675.763,00 25.468.508,00 999 Reserva de Contingência 1 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 11 Trabalho 1 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 333 Empregabilidade 1 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 20 Agricultura 2 1.647.000,00 1.700.531,00 1.755.794,00 1.812.857,00 6.916.182,00 606 Extensão Rural 1 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 85.000,00 87.763,00 90.614,00 93.560,00 356.937,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 1 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 1.562.000,00 1.612.768,00 1.665.180,00 1.719.297,00 6.559.245,00 27 Desporto e Lazer 1 271.000,00 279.807,00 288.900,00 298.286,00 1.137.993,00 812 Desporto Comunitário 1 271.000,00 279.807,00 288.900,00 298.286,00 1.137.993,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 271.000,00 279.807,00 288.900,00 298.286,00 1.137.993,00 99 Reserva de Contingência 1 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 999 Reserva de Contingência 1 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 Total Geral: 32 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:55:29 Página 6 de 3 M A T H E U S D E M E L O B E Z E R R A C A V A L C A N T I P R E F E I T O Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:56:09 Página 1 de 1 12 Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente 3 2.873.200,00 2.966.579,0 0 3.062.993,00 3.162.539,00 12.065.311,00 13 Saúde Para Todos 4 13.214.883,0 0 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,0 0 55.492.690,00 15 Educação Inovadora e Inclusiva 4 28.290.316,0 0 29.209.748,0 0 30.159.068,0 0 31.139.217,0 0 118.798.349,00 16 Meio Ambiente e Piscicultura 1 295.000,00 304.589,0 0 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 17 Turismo e Cultura pulsando para todos 2 944.000,00 974.682,0 0 1.006.357,00 1.039.061,00 3.964.100,00 18 Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. 2 2.407.344,00 2.485.577,0 0 2.566.352,00 2.649.745,00 10.109.018,00 19 Infraestrutura construindo um novo tempo 5 7.633.708,00 7.881.808,0 0 8.137.964,00 8.402.445,00 32.055.925,00 20 Estruturando um novo horizonte 11 15.742.049,0 0 16.253.681,0 0 16.781.920,0 0 17.327.404,0 0 66.105.054,00 Total Geral: 32 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,0 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão 01 Câmara Municipal 1 3 01.010 Câmara Municipal 1 3 02 Prefeitura Municipal/Secretarias 19 73 01.000 Gabinete do Prefeito 1 3 02.000 Procuradoria Geral do Município 2 2 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 1 2 03.000 Secretaria de Administração 1 3 04.000 Secretaria de Finanças 2 5 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 1 1 06.000 Secretaria de Educação 1 16 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1 2 07.010 Fundo Municipal de Saúde 1 10 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1 4 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1 11 09.000 Secretaria de Infraestrutura 1 4 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1 4 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 1 3 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 2 2 13.000 Reserva de Contingência 1 1 03 Prefeitura Municipal/Secretarias 1 3 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 1 3 Total Geral 21 79 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Orgão/Unidades Orçamentárias Programas Próprios Ações Próprias www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:56:41 Página 1 de 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XI - Totais por Tipo de Programa www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:57:13 Página 1 de 1 0 Programas Especiais 1 13.214.883,0 0 13.644.360,0 0 14.087.812,0 0 14.545.635,00 55.492.690,00 1 Finalístico 7 58.185.617,0 0 60.076.664,0 0 62.029.139,0 0 64.045.117,00 244.336.537,00 Total Geral: 8 71.400.500,0 0 73.721.024,0 0 76.116.951,0 0 78.590.752,00 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Tipo de Programa Qtd Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:57:47 Página 1 de 51 1 Câmara Municipal 3 2.020.000,00 3 2.085.653,00 3 2.153.433,0 0 3 2.223.420,00 12 8.482.506,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 3 2.020.000,00 3 2.085.653,00 3 2.153.433,0 0 3 2.223.420,00 12 8.482.506,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 1001 Reequipagem da Câmara Municipal Unid.Orçamentária: Câmara Municipal Finalidade: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.Produto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,0 0 4 209.963,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 Ação: 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal Unid.Orçamentária: Câmara Municipal Finalidade: Ampliar e Recuperar o Prédio da Câmara Municipal Produto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 30.000,00 1 30.975,00 1 31.982,00 1 33.021,0 0 4 125.978,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 Ação: 2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Unid.Orçamentária: Câmara Municipal Finalidade: Manuter as Atividades do Poder LegislativoProduto: Unid.Medida: U N D L o c a l . d a s M e t a s : Fo nt e de R ec ur so s 1 1.940.000,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:57:47 Página 1 de 51 1 2.003.053,00 1 2.068.148,0 0 1 2.135.364, 00 4 8.146.565,0 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.940.000,00 2.003.053,00 2.068.148,00 2.135.364,00 8.146.565,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 2 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 0001 Encargos Especiais 6 2.873.200,00 6 2.966.579,00 6 3.062.993,00 6 3.162.539,00 24 12.065.311,00 Objetivo: Garantir o pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna e de operações de crédito, compromissos decorrentes de sentenças judiciais, contribuição ao PASEP, INSS, IBPEM e outros. MacroObjetivo: Proporcionar uma Gestão Séria e TransparentePúblico Alvo: Credores Internos Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade:Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEMProduto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 500.000,0 0 1 516.250,00 1 533.028,00 1 550.352,0 0 4 2.099.630,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00 Ação: 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade:Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao INSS. 1 800.000,0 0 1 826.000,00 1 852.845,00 1 880.562,0 0 4 3.359.407,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 800.000,00 826.000,00 852.845,00 880.562,00 3.359.407,00 Ação: 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade : Realiza r o pagamento do principal e encargos da dívida contrat ada. P r o duto: U n Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 3 de 51 id.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 402.000,0 0 1 415.065,00 1 428.555,00 1 442.482,0 0 4 1.688.102,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00 1.688.102,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 4 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 0001 Encargos Especiais 6 2.873.200,00 6 2.966.579,00 6 3.062.993,00 6 3.162.539,00 24 12.065.311,00 Objetivo: Garantir o pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna e de operações de crédito, compromissos decorrentes de sentenças judiciais, contribuição ao PASEP, INSS, IBPEM e outros. MacroObjetivo: Proporcionar uma Gestão Séria e TransparentePúblico Alvo: Credores Internos Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 0004 Contribuição ao PASEP Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade: Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.Produto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 601.200,0 0 1 620.739,0 0 1 640.913,00 1 661.743,00 4 2.524.595,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 600.000,00 619.500,00 639.634,00 660.422,00 2.519.556,00 17500000 Recursos da Contribuição de IntervençãoEconômico - CIDE no Domínio 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00 Ação: 2006 Pagamento de Açoes Judiciais Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município Finalidade: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de PequenoValor. 1 570.000,0 0 1 588.525,00 1 607.652,00 1 627.400,0 0 4 2.393.577,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 5 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 29 13.214.883,0 0 29 13.644.360,0 0 29 14.087.812,0 0 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 Ação: 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção 1 290.000,00 1 299.425,00 1 309.157,00 1 319.203,00 4 1.217.785,00 Primária Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. Produto: Unid.Medida: UNIDADES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede deServiços Públicos de Saúde 200.000,00 206.500,00 213.212,00 220.140,00 839.852,00 Ação: 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da AtençãoEspecializada Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos paraestruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada. 1 388.000,0 0 1 400.610,00 1 413.630,00 1 427.072,0 0 4 1.629.312,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 6 de 51 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede deServiços Públicos de Saúde 298.000,00 307.685,00 317.685,00 328.009,0 0 1.251.379,0 0 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 7 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 Ação: 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos paraestruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde. Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 55.000,00 1 56.788,00 1 58.634,00 1 60.539,00 4 230.961,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 40.000,00 41.300,00 42.643,00 44.028,00 167.971,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 1 Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Finalidade: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 718.325,0 0 1 741.669,00 1 765.778,00 1 790.658,0 0 4 3.016.430,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 715.825,00 739.089,00 763.113,00 787.908,00 3.005.935,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 8 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 Ação: 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Finalidade: Manter as atividades do Conselho Municipal de SaúdeProduto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 14.500,00 1 14.972,00 1 15.457,00 1 15.960,00 4 60.889,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 14.000,00 14.456,00 14.924,00 15.410,00 58.790,00 Ação: 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 1 4.221.000,0 0 1 4.358.181,0 0 1 4.499.822,0 0 1 4.646.065,0 0 4 17.725.068,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede deServiços Públicos de Saúde Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 4.220.000,00 4.357.148,00 4.498.756,00 4.644.964,00 17.720.868,00 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 9 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 29 13.214.883,0 0 29 13.644.360,0 0 29 14.087.812,0 0 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 Ação: 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 1 2.705.000,0 0 1 2.792.910,0 0 1 2.883.682,0 0 1 2.977.399,0 0 4 11.358.991,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000,00 5.161,00 5.330,00 5.502,00 20.993,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.700.000,00 2.787.749,00 2.878.352,00 2.971.897,00 11.337.998,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 10 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 Ação: 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção 1 2.577.000,00 1 2.660.752,00 1 2.747.227,00 1 2.836.508,00 4 10.821.487,00 Especializada Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.500.000,00 2.581.248,00 2.665.141,00 2.751.753,00 10.498.142,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo Governo Estadual 75.000,00 77.439,00 79.954,00 82.554,00 314.947,00 Ação: 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção 1 896.500,00 1 925.635,00 1 955.720,00 1 986.777,00 4 3.764.632,00 Especializada - Recursos Próprios Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 11 de 51 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 894.000,00 923.055,00 953.055,00 984.027,00 3.754.137,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 12 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 Ação: 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde daVigilância em Saúde Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 310.150,00 1 320.229,00 1 330.638,00 1 341.379,00 4 1.302.396,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 137.500,00 141.968,00 146.583,00 151.345,00 577.396,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 172.150,00 177.745,00 183.522,00 189.484,00 722.901,00 Ação: 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde daAssistência Farmacêutica Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 652.408,0 0 1 673.611,00 1 695.504,00 1 718.106,0 0 4 2.739.629,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 471.000,00 486.308,00 502.113,00 518.431,00 1.977.852,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 127.908,00 132.064,00 136.357,00 140.787,00 537.116,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 13 de 51 Públicos de Saúde 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo Governo Estadual 53.000,00 54.723,00 56.501,00 58.338,00 222.562,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 14 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 29 13.214.883,0 0 29 13.644.360,0 0 29 14.087.812,0 0 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 Ação: 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus 1 387.000,00 1 399.578,00 1 412.563,00 1 425.969,00 4 1.625.110,00Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da Pandemia do CoronavírusProduto: Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.402,00 16.796,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 33.000,00 34.074,00 35.179,00 36.323,00 138.576,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00 361.374,00 373.120,00 385.244,00 1.469.738,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 15 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção SocialBásica - CRAS,CREAS e Afins Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. 1 250.000,0 0 1 258.125,00 1 266.515,00 1 275.175,0 0 4 1.049.815,00 Produto: Unid.Medida :Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,0 0 51.625,0 0 53.303,0 0 55.035,0 0 209.963,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 50.000,0 0 51.625,0 0 53.303,0 0 55.035,0 0 209.963,00 Social - FNAS 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,00 629.889,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 16 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade:Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 166.500,0 0 1 171.910,00 1 177.498,00 1 183.264,0 0 4 699.172,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 166.500,00 171.910,00 177.498,00 183.264,00 699.172,00 Ação: 2035 Manutenção do Conselho Tutelar Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos previsto em lei. 1 110.000,0 0 1 113.576,00 1 117.266,00 1 121.076,0 0 4 461.918,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 110.000,00 113.576,00 117.266,00 121.076,00 461.918,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 17 de 51 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 18 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade: Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 1 280.000,0 0 1 289.100,00 1 298.496,00 1 308.197,0 0 4 1.175.793,00 Produto: Unid.Medida :Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 280.000,0 0 289.100,0 0 298.496,0 0 308.197,0 0 1.175.793,00 Ação: 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente1 32.000,00 1 33.040,00 1 34.113,00 1 35.223,00 4 134.376,00 - FMDCA Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade: Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e AdolescenteProduto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 19 de 51 32.000,00 33.040,00 34.113,00 35.223,00 134.376,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 20 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade:Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS. 1 655.500,0 0 1 676.803,00 1 698.798,00 1 721.508,0 0 4 2.752.609,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 655.500,00 676.803,00 698.798,00 721.508,00 2.752.609,00 Ação: 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 1 Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão. 32.000,00 1 33.039,00 1 34.113,00 1 35.221,0 0 4 134.373,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 21 de 51 32.000,00 33.039,00 34.113,00 35.221,00 134.373,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 22 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e CadastroÚnico (IGD PBF) Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva. 1 160.000,0 0 1 165.199,00 1 170.568,00 1 176.111,0 0 4 671.878,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 160.000,00 165.199,00 170.568,00 176.111,00 671.878,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 23 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1 Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamentoespecializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, Família Acolhedora, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que garantam o acolhimentoinstitucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas. 78.000,00 1 80.535,00 1 83.150,00 1 85.853,0 0 4 327.538,00 Produto: Unid.Medida: FAMILIASLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 78.000,00 80.535,00 83.150,00 85.853,00 327.538,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 24 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2042 Bloco da Proteção Social Básica Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas. 1 406.800,0 0 1 420.021,00 1 433.672,00 1 447.764,0 0 4 1.708.257,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 406.800,00 420.021,00 433.672,00 447.764,00 1.708.257,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 25 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal1 de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PBF (Mínimo 3%) Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social. 7.544,00 1 7.789,00 1 8.042,00 1 8.302,00 4 31.677,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 7.544,00 7.789,00 8.042,00 8.302,00 31.677,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 26 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem. 1 135.000,0 0 1 139.387,00 1 143.917,00 1 148.594,0 0 4 566.898,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 135.000,00 139.387,00 143.917,00 148.594,00 566.898,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 27 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual1 dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados aoCRAS, CREAS E Benefícios Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos Benefícios Eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 37.000,00 1 38.204,00 1 39.442,00 1 40.727,0 0 4 155.373,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial 37.000,00 38.204,00 39.442,00 40.727,00 155.373,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 28 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços 1 Socioassistenciais do FNAS Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social. 29.500,00 1 30.456,00 1 31.447,00 1 32.466,0 0 4 123.869,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social 27.500,00 28.391,00 29.315,00 30.265,00 115.471,00 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 29 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 19 2.407.344,00 19 2.485.577,00 19 2.566.352,00 19 2.649.745,00 76 10.109.018,00 Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 Ação: 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 1 Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famíliase indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso. 27.500,00 1 28.393,00 1 29.315,00 1 30.264,0 0 4 115.472,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000,0 0 12.389,00 12.792,0 0 13.206,0 0 50.387,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 15.500,0 0 16.004,00 16.523,0 0 17.058,0 0 65.085,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 30 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal deEnsino Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos,ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino. Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 200.000,00 1 206.500,00 1 213.211,00 1 220.140,00 4 839.851,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 150.000,00 154.875,00 159.908,00 165.105,00 629.888,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 31 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares e creches.Produto: Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 2.050.000,00 1 2.116.625,00 1 2.185.416,00 1 2.256.441,00 4 8.608.482,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos 2.000.000,00 2.065.000,00 2.132.113,00 2.201.406,00 8.398.519,00 demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 32 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede 1 110.000,00 1 113.575,00 1 117.267,00 1 121.077,00 4 461.919,00 Municipal de Ensino Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da redemunicipal de ensino. Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 33 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal.Produto: Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 380.000,00 1 392.350,00 1 405.102,00 1 418.267,00 4 1.595.719,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00 Impostos - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 250.000,00 258.125,00 266.514,00 275.176,00 1.049.815,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 34 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2013 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os níveiseducacionais. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 354.752,00 1 366.282,00 1 378.186,00 1 390.477,00 4 1.489.697,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar (PNAE) 339.752,00 350.794,00 362.195,00 373.966,00 1.426.707,00 Ação: 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEProduto: Unid.Medida: MESESLocal. das M e t a s : Fonte de R e c u r s o s 1 2.200 ,00 1 2.272,00 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 35 de 51 2.345,00 1 2.421,00 4 9.238,00 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.200,00 2.272,00 2.345,00 2.421,00 9.238,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 36 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 4.216.544,0 0 1 4.353.579,0 0 1 4.495.073,0 0 1 4.641.158,0 0 4 17.706.354,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 30% 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 3.631.750,00 3.749.779,00 3.871.650,00 3.997.474,00 15.250.653,00 382.405,00 394.833,00 407.665,00 420.914,00 1.605.817,00 202.389,00 208.967,00 215.758,00 222.770,00 849.884,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 37 de 51 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 38 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 1 Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 3.027.520,00 1 3.125.914,00 1 3.227.506,00 1 3.332.397,00 4 12.713.337,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 21.000,00 21.683,00 22.386,00 23.114,00 88.183,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.006.520,00 3.104.231,00 3.205.120,00 3.309.283,00 12.625.154,00 Ação: 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade : Manter a cota municip al de Salário Educação Produto: U n i d . M e d i d a : M Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 39 de 51 ESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 352.500,0 0 1 363.957,00 1 375.785,00 1 387.999,0 0 4 1.480.241,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 352.500,00 363.957,00 375.785,00 387.999,00 1.480.241,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 40 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2018 Manutenção do Transporte Escolar Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos darede municipal de ensino público que utilizem transporte escolar. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 576.000,00 1 594.720,00 1 614.048,00 1 634.003,00 4 2.418.771,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,00 629.889,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 305.700,00 315.635,00 325.893,00 336.484,00 1.283.712,00 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas deeducação 120.300,00 124.210,00 128.246,00 132.414,00 505.170,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 41 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros 1 101.000,0 0 1 104.281,00 1 107.672,00 1 111.169,0 0 4 424.122,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 101.000,00 104.281,00 107.672,00 111.169,00 424.122,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:58:17 Página 42 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%Produto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 382.000,0 0 1 394.416,00 1 407.232,00 1 420.467,0 0 4 1.604.115,00 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 52.500,00 54.207,00 55.966,00 57.786,00 220.459,00 329.500,00 340.209,00 351.266,00 362.681,00 1.383.656,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:33 Página 33 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.Produto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 12.775.800,0 0 1 13.191.014, 00 1 13.619.722,0 0 1 14.062.362,0 0 4 53.648.898,00 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 70% 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:33 Página 33 de 51 11.296.250,00 11.663.378,00 12.042.438,00 12.433.817,00 47.435.883,00 1.147.217,00 1.184.502,00 1.222.998,00 1.262.745,00 4.817.462,00 332.333,00 343.134,00 354.286,00 365.800,00 1.395.553,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 34 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,00 32 29.209.748,00 32 30.159.068,00 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades da educação infantil - MDEProduto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 20.000,00 1 20.648,00 1 21.320,00 1 22.011,00 4 83.979,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.064,00 2.132,00 2.200,00 8.396,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.000,00 18.584,00 19.188,00 19.811,00 75.583,00 Ação: 2023 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 70%Produto: Unid.Medida : Local. das M e t a s : Fo nte de Recurso s 1 522.000,0 0 1 53 8.965,00 1 556.481,00 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 35 de 51 574.566,00 4 2.192.012,0 0 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 70% 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 56.500,00 58.336,00 60.232,00 62.189,00 237.257,00 465.500,00 480.629,00 496.249,00 512.377,00 1.954.755,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 36 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748,0 0 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,00 128 118.798.349,00 Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 Ação: 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades da Educação básica com recursos oriundos do pagamento pela União de precatórios originários de ações judiciais da complementação de transferências financeiras do FUNDEF/FUNDEB. 1 3.220.000,0 0 1 3.324.650,0 0 1 3.432.702,0 0 1 3.544.262,0 0 4 13.521.614,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 25440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.702,00 3.544.262,00 13.521.614,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 37 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 1 295.000,00 1 304.589,00 1 314.485,00 1 324.706,00 4 1.238.780,00 Objetivo: Promover a gestão ambiental participativa, eficiente e democrática desenvolvendo na população pensamento crítico e sensibilização para as questões inerentes a conservação ambiental, cumprindo assim as exigências legais aplicáveis, ao mesmo tempo garantir uma piscicultura sustentável com ênfase na proteção dos recursos naturais e sua utilização racional. MacroObjetivo: Meio Ambiente e Piscicultura Público Alvo: População do Municipio de Bananeiras Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura Unid.Orçamentária: Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura Finalidade: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros sanitários, 1 295.000,0 0 1 304.589,00 1 314.485,00 1 324.706,0 0 4 1.238.780,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 38 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,00 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00 Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização, preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia. MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 1015 Implantação de Infraestrutura Turística Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo Finalidade: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica neste municipio. Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 353.500,00 1 364.989,00 1 376.851,00 1 389.098,00 4 1.484.438,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.500,00 3.614,00 3.731,00 3.852,00 14.697,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres da União 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 39 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00 Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização, preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia. MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo Finalidade: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia criativa. 1 234.000,0 0 1 241.606,00 1 249.456,00 1 257.563,0 0 4 982.625,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 232.000,00 239.541,00 247.324,00 255.362,00 974.227,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres da União 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 40 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,00 124 64.960.256,00 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00 Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização, preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia. MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo Finalidade: Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do Antigo Cinema. 1 356.500,0 0 1 368.087,00 1 380.050,00 1 392.400,0 0 4 1.497.037,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 356.500,00 368.087,00 380.050,00 392.400,00 1.497.037,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 41 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00 Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organizaçãoe de administração do território que garantam o total exercício da cidadania, sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida dos habitantes. MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município. 1 625.100,0 0 1 645.416,00 1 666.392,00 1 688.049,0 0 4 2.624.957,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ouCongêneres da União Instrumentos 623.100,00 643.351,00 664.260,00 685.848,00 2.616.559,00 Ação: 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros. 1 401.500,0 0 1 414.549,00 1 428.022,00 1 441.932,0 0 4 1.686.003,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500,00 1.549,00 1.599,00 1.651,00 6.299,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 42 de 51 17000000 Outras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres da União 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 43 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00 Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organizaçãoe de administração do território que garantam o total exercício da cidadania, sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida dos habitantes. MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva Unid.Orçamentária: Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos Finalidade: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes. 1 404.000,0 0 1 417.130,00 1 430.687,00 1 444.684,0 0 4 1.696.501,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.403,00 16.797,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres da União 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Ação: 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, viasurbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública. 1 6.106.108,0 0 1 6.304.560,0 0 1 6.509.455,0 0 1 6.721.012,0 0 4 25.641.135,00 Produto: Unid.Medida: MESES Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 44 de 51 Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.104.208,00 6.302.598,00 6.507.429,00 6.718.921,00 25.633.156,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres da União 1.900,00 1.962,00 2.026,00 2.091,00 7.979,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 45 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00 Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organizaçãoe de administração do território que garantam o total exercício da cidadania, sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida dos habitantes. MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo Público Alvo: População do Município de Bananeiras Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 1 Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais. 97.000,0 0 1 100.153,00 1 103.408,00 1 106.768,0 0 4 407.329,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Congêneres da União 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE 9.000,00 9.293,00 9.594,00 9.906,00 37.793,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00 117.580,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 60.000,00 61.950,00 63.964,00 66.042,00 251.956,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 46 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 1003 Estruturação do Centro Administrativo Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração Finalidade:Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.Produto: Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,0 0 4 209.963,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 Ação: 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua produção. 1 868.000,0 0 1 896.211,00 1 925.337,00 1 955.410,0 0 4 3.644.958,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.588,00 314.487,00 324.707,0 0 1.238.782,0 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres da União 573.000,00 591.623,00 610.850,00 630.703,0 0 2.406.176,0 0 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 47 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade: Manter as Atividades do Gabinete do PrefeitoProduto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 641.000,0 0 1 661.833,00 1 683.341,00 1 705.548,0 0 4 2.691.722,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 641.000,00 661.833,00 683.341,00 705.548,00 2.691.722,00 Ação: 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 1 Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013. 33.500,00 1 34.589,00 1 35.712,00 1 36.873,0 0 4 140.674,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 48 de 51 Ação: 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade: Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.Produto: Unid.Medida :Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 40.000,00 1 41.300,00 1 42.642,00 1 44.028,0 0 4 167.970,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 49 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município Finalidade: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no Processo Judiciário 1 113.000,0 0 1 116.673,00 1 120.464,00 1 124.377,0 0 4 474.514,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 113.000,00 116.673,00 120.464,00 124.377,00 474.514,00 Ação: 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e TransformaçãoDigital Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e TransformaçãoDigital 1 168.500,0 0 1 173.977,00 1 179.631,00 1 185.468,0 0 4 707.576,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 168.500,00 173.977,00 179.631,00 185.468,00 707.576,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 50 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2008 Manutenção do SIAFIC Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital Finalidade: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 1 165.000,0 0 1 170.364,00 1 175.899,00 1 181.617,0 0 4 692.880,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00 Ação: 2009 Manutenção da Secretaria de Administração Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração Finalidade:Manter a secretaria de administração. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 1.513.549,0 0 1 1.562.740,0 0 1 1.613.544,0 0 1 1.666.063,0 0 4 6.355.896,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.513.549,00 1.562.740,00 1.613.544,00 1.666.063,00 6.355.896,00 Ação: 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração Fi n a l i d Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 51 de 51 ade: Participar de consórcios públicos intermunicipaisProduto: Unid.Medida: UNUDALocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 12.000,00 1 12.390,00 1 12.793,00 1 13.208,00 4 50.391,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.390,00 12.793,00 13.208,00 50.391,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 52 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo osSetores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade. 1 2.092.500,0 0 1 2.160.509,0 0 1 2.230.722,0 0 1 2.303.221,0 0 4 8.786.952,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.789.500,00 1.847.661,00 1.907.707,00 1.969.708,00 7.514.576,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00 Congêneres da União 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 53 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário. 1 694.000,0 0 1 716.557,00 1 739.843,00 1 763.887,0 0 4 2.914.287,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 692.000,00 714.492,00 737.711,00 761.686,00 2.905.889,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres da União 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Ação: 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 1 Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade: Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outrasculturas e vacinações no combate as pragas. 35.000,00 1 36.138,00 1 37.311,00 1 38.525,0 0 4 146.974,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 54 de 51 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000,00 36.138,00 37.311,00 38.525,00 146.974,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 55 de 51 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 124 62.915.500,0 0 124 64.960.256,0 0 124 67.071.465,0 0 124 69.251.288,00 496 264.198.509,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 21 7.257.049,00 21 7.492.913,00 21 7.736.434,00 21 7.987.940,00 84 30.474.336,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade:Contribuir ao Fundo Seguro Safra. Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,0 0 4 209.963,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 Ação: 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos Unid.Orçamentária: Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos Finalidade: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 271.000,0 0 1 279.807,00 1 288.900,00 1 298.286,0 0 4 1.137.993,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 269.000,00 277.742,00 286.768,00 296.085,00 1.129.595,00 17000000 Outras Transferências deCongêneres da União Convênios ou Instrumentos 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Ação: 9001 Reserva de Contingência Unid.Orçamentár ia: Reserva de Contingência Finalida de: R e serva de Contingência Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 56 de 51 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 510.000,0 0 1 526.575,00 1 543.689,00 1 561.359,0 0 4 2.141.623,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 57 de 51 3 Prefeitura Municipal/Secretarias 3 6.465.000,00 3 6.675.115,00 3 6.892.053,0 0 3 7.116.044,00 12 27.148.212,00 Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos 3 6.465.000,00 3 6.675.115,00 3 6.892.053,0 0 3 7.116.044,00 12 27.148.212,00 municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 Ação: 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas Unid.Orçamentária: Instituto Bananeirense de Previdência Municipal Finalidade:Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia. Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 5.665.000,0 0 1 5.849.113,0 0 1 6.039.208,0 0 1 6.235.483,0 0 4 23.788.804,00 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (PlanoPrevidenciário) 5.665.000,00 5.849.113,00 6.039.208,00 6.235.483,00 23.788.804,00 Ação: 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM Unid.Orçamentária: Instituto Bananeirense de Previdência Municipal Finalidade:Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense dePrevidência Municipal - IBPEM 1 400.000,0 0 1 413.002,00 1 426.422,00 1 440.280,0 0 4 1.679.704,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (PlanoPrevidenciário) 400.000,00 413.002,00 426.422,00 440.280,00 1.679.704,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 58 de 51 Ação: 9002 Reserva Previdenciária Unid.Orçamentária: Instituto Bananeirense de Previdência Municipal Finalidade: Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social. 1 400.000,0 0 1 413.000,00 1 426.423,00 1 440.281,0 0 4 1.679.704,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (PlanoPrevidenciário) 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 20:59:39 Página 59 de 51 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Total Geral 13 0 71.400.500, 00 13 0 73.721.024, 00 13 0 76.116.951, 00 13 0 78.590.752, 00 52 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:33 Página 1 de 28 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Ação: 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade:Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEMProduto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 500.000,0 0 1 516.250,00 1 533.028,00 1 550.352,0 0 4 2.099.630,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00 Ação: 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade:Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao INSS. 1 800.000,0 0 1 826.000,00 1 852.845,00 1 880.562,0 0 4 3.359.407,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 800.000,00 826.000,00 852.845,00 880.562,00 3.359.407,00 Ação: 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade:Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.Produto: Unid.Medida : L o c a l . d a s M e t a s : F o n t e d e Recursos Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Programa: 0001 Encargos Especiais 6 2.873.200,00 6 2.966.579,00 6 3.062.993,00 6 3.162.539,00 24 12.065.311,00 Objetivo: Garantir o pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública interna e de operações de crédito, compromissos decorrentes de sentenças judiciais, contribuição ao PASEP, INSS, IBPEM e outros. MacroObjetivo: Proporcionar uma Gestão Séria e Transparente Público Alvo: Credores Internos Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Órgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:33 Página 2 de 28 1 402.000,00 1 415.065,0 0 1 428.555,00 1 442.482,00 4 1.6 88.102,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.482,00 1.688.102,00 Ação: 0004 Contribuição ao PASEP Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade: Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.Produto: 1 601.200,0 0 1 620.739,00 1 640.913,00 1 661.743,0 0 4 2.524.595,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:36 Página 3 de 28 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 600.000,00 619.500,00 639.634,00 660.422,00 2.519.556,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00 Ação: 2006 Pagamento de Açoes Judiciais Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município Finalidade: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de PequenoValor. 1 570.000,0 0 1 588.525,00 1 607.652,00 1 627.400,0 0 4 2.393.577,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 570.000,00 588.525,00 607.652,00 627.400,00 2.393.577,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:39 Página 4 de 28 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Ação: 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da AtençãoPrimária Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos paraestruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. 1 290.000,0 0 1 299.425,00 1 309.157,00 1 319.203,0 0 4 1.217.785,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,0 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 206.500,00 213.212,00 220.140,00 839.852,0 0 Ação: 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da AtençãoEspecializada Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos paraestruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada. 1 388.000,0 0 1 400.610,00 1 413.630,00 1 427.072,0 0 4 1.629.312,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Programa: 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime Objetivo: Garantir a população acesso integral e com qualidade aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção: Primária, Secundária e Terciária, estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades da população. MacroObjetivo: Saúde Para Todos Público Alvo: População do Município de Bananeiras Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Órgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Indicador Despesa Total com Saúde por Habitantes Fonte SIOPS/2020 Referência Atual 671,67 Referência Esperada 854,80 29 13.214.883,00 29 13.644.360,00 29 14.087.812,00 29 14.545.635,00 116 55.492.690,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:39 Página 5 de 28 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000,00 92.925,00 95.945,00 99.063,00 377.933,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 298.000,00 307.685,00 317.685,00 328.009,0 0 1.251.379,0 0 Ação: 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da 1 Vigilância em Saúde 55.000,00 1 56.788,00 1 58.634,00 1 60.539,0 0 4 230.961,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 6 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos paraestruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde. Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15.000,0 0 15.488,0 0 15.991,0 0 16.511,0 0 62.990,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 40.000,0 0 41.300,0 0 42.643,0 0 44.028,0 0 167.971,0 0 Ação: 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Finalidade: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 718.325,0 0 1 741.669,00 1 765.778,00 1 790.658,0 0 4 3.016.430,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 715.825,00 739.089,00 763.113,00 787.908,00 3.005.935,00 Ação: 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Unid.Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde Finalidade: Manter as atividades do Conselho Municipal de SaúdeProduto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 14.500,00 1 14.972,00 1 15.457,00 1 15.960,00 4 60.889,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 14.000,00 14.456,00 14.924,00 15.410,00 58.790,00 Ação: 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, c o m p r e e n d e n d o a m a nutenç ão do PMAQ ,NASF Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 7 de 28 , Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 1 4.221.000,0 0 1 4.358.181,0 0 1 4.499.822,0 0 1 4.646.065,0 0 4 17.725.068,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.220.000,00 4.357.148,00 4.498.756,00 4.644.964,00 17.720.868,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 8 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Primária - Recursos Próprios Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000,00 5.161,00 5.330,00 5.502,00 20.993,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.700.000,00 2.787.749,00 2.878.352,00 2.971.897,00 11.337.998,00 Ação: 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da AtençãoEspecializada 1 2.577.000,00 1 2.660.752,00 1 2.747.227,00 1 2.836.508,00 4 10.821.487,00 Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.500.000,00 2.581.248,00 2.665.141,00 2.751.753,00 10.498.142,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo Governo Estadual 75.000,00 77.439,00 79.954,00 82.554,00 314.947,00 Ação: 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção 1 896.500,00 1 925.635,00 1 955.720,00 1 986.777,00 4 3.764.632,00 Especializada - Recursos Próprios Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade:Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00 Ação: 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção 1 2.705.000,00 1 2.792.910,00 1 2.883.682,00 1 2.977.399,00 4 11.358.991,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 9 de 28 2.500,00 2.580,00 2.665,00 2.750,00 10.495,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 10 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 894.000,00 923.055,00 953.055,00 984.027,00 3.754.137,00 Ação: 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde daVigilância em Saúde Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 310.150,0 0 1 320.229,00 1 330.638,00 1 341.379,0 0 4 1.302.396,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 137.500,00 141.968,00 146.583,00 151.345,00 577.396,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 172.150,00 177.745,00 183.522,00 189.484,00 722.901,00 Ação: 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde daAssistência Farmacêutica Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 652.408,0 0 1 673.611,00 1 695.504,00 1 718.106,0 0 4 2.739.629,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 471.000,00 486.308,00 502.113,00 518.431,00 1.977.852,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 127.908,00 132.064,00 136.357,00 140.787,00 537.116,00 Públicos de Saúde 16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo Governo Estadual 53.000,00 54.723,00 56.501,00 58.338,00 222.562,00 Ação: 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus Unid.Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde Finalidade: Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da Pandemia do CoronavírusProduto: Unid.Medida: U N I D A D E L o c a l . d a s M e t a s : F o n t e d e Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 11 de 28 1 387.000,00 1 399.578,0 0 1 412.563,00 1 425.969,00 4 1.6 25.110,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.402,00 16.796,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 33.000,00 34.074,00 35.179,00 36.323,00 138.576,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 350.000,00 361.374,00 373.120,00 385.244,00 1.469.738,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 12 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Programa: 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. Objetivo: Organizar a política de Assistência Social de forma a prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos em situação de vulnerabilidade ou risco social, tendo como referência a política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS) e a Lei Orgânica da Assistência Social Lei nº. 8742/93, alterada pela Lei 12.435/11. MacroObjetivo: Assistência Social com direitos a enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobrezaÓrgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Órgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Indicador Famílias em situação de pobreza e extrema pobreza Fonte Ministério da Cidadania - Relatório de Informações Referência Atual 3.558 Referência Esperada <3.558 19 2.407.344,0 0 19 2.485.577,0 0 19 2.566.352,0 0 19 2.649.745,0 0 76 10.109.018,00 Ação: 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção SocialBásica - CRAS,CREAS e Afins Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. 1 250.000,0 0 1 258.125,00 1 266.515,00 1 275.175,0 0 4 1.049.815,00 Produto: Unid.Medida :Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,0 0 51.625,0 0 53.303,0 0 55.035,0 0 209.963,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 50.000,0 0 51.625,0 0 53.303,0 0 55.035,0 0 209.963,00 Social - FNAS 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,00 629.889,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:01:43 Página 13 de 28 Ação: 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade:Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 166.500,0 0 1 171.910,00 1 177.498,00 1 183.264,0 0 4 699.172,00 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:03 Página 14 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos previsto em lei. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 110.000,00 113.576,00 117.266,00 121.076,00 461.918,00 Ação: 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade: Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 1 280.000,0 0 1 289.100,00 1 298.496,00 1 308.197,0 0 4 1.175.793,00 Produto: Unid.Medida :Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 280.000,0 0 289.100,0 0 298.496,0 0 308.197,0 0 1.175.793,00 Ação: 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente1 32.000,00 1 33.040,00 1 34.113,00 1 35.223,00 4 134.376,00 - FMDCA Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Social Finalidade: Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e AdolescenteProduto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 166.500,00 171.910,00 177.498,00 183.264,00 699.172,00 Ação: 2035 Manutenção do Conselho Tutelar 1 110.000,00 1 113.576,00 1 117.266,00 1 121.076,00 4 461.918,00 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:03 Página 15 de 28 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 32.000,00 33.040,00 34.113,00 35.223,00 134.376,00 Ação: 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento 1 655.500,0 0 1 676.803,0 0 1 698.798,0 0 1 721.508,0 0 4 2.752.609,00 Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade:Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS. Produto: Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:03 Página 16 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 655.500,00 676.803,00 698.798,00 721.508,00 2.752.609,00 Ação: 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 1 Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão. 32.000,00 1 33.039,00 1 34.113,00 1 35.221,0 0 4 134.373,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 32.000,00 33.039,00 34.113,00 35.221,00 134.373,00 Ação: 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro1 160.000,0 0 1 165.199,0 0 1 170.568,0 0 1 176.111,0 0 4 671.878,00 Único (IGD PBF) Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 160.000,00 165.199,00 170.568,00 176.111,00 671.878,00 Ação: 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 1 Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social F i n a l i d a d e Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:03 Página 17 de 28 : Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamentoespecializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, Família Acolhedora, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que garantam o acolhimentoinstitucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas. 78.000,00 1 80.535,00 1 83.150,00 1 85.853,0 0 4 327.538,00 Produto: Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:03 Página 18 de 28 Unid.Medida: FAMILIASLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 78.000,00 80.535,00 83.150,00 85.853,00 327.538,00 Ação: 2042 Bloco da Proteção Social Básica Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas. 1 406.800,0 0 1 420.021,00 1 433.672,00 1 447.764,0 0 4 1.708.257,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 406.800,00 420.021,00 433.672,00 447.764,00 1.708.257,00 Ação: 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal1 7.544,00 1 7.789,00 1 8.042,00 1 8.302,00 4 31.677,00 de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PBF (Mínimo 3%) Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social. Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 7.544,00 7.789,00 8.042,00 8.302,00 31.677,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:03 Página 19 de 28 Ação: 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a 1 135.000,0 0 1 139.387,00 1 143.917,00 1 148.594,0 0 4 566.898,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:06 Página 20 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem. Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 135.000,0 0 139.387,0 0 143.917,0 0 148.594,0 0 566.898,00 Ação: 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual1 37.000,00 1 38.204,00 1 39.442,00 1 40.727,00 4 155.373,00 dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados aoCRAS, CREAS E Benefícios Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos Benefícios Eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.000,0 0 38.204,0 0 39.442,0 0 40.727,00 155.373,00 Ação: 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços 1 29.500,0 0 1 30.456,0 0 1 31.447,0 0 1 32.466,00 4 123.869,00 Socioassistenciais do FNAS Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:06 Página 21 de 28 27.500,00 28.391,00 29.315,00 30.265,00 115.471,00 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:06 Página 22 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Ação: 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 1 Unid.Orçamentária: Fundo de Desenvolvimento Social Finalidade: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famíliase indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso. 27.500,00 1 28.393,00 1 29.315,00 1 30.264,0 0 4 115.472,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000,0 0 12.389,0 0 12.792,0 0 13.206,00 50.387,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS 15.500,0 0 16.004,0 0 16.523,0 0 17.058,00 65.085,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:13 Página 13 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Programa: 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos Objetivo: Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bananeiras, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:I - erradicação do analfabetismo;II - universalização do atendimento escolar;III - melhoria da qualidade do ensino;IV - formação para o trabalho;V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: Educação Inovadora e Inclusiva Público Alvo: Alunos da Rede Municipal Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Órgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Indicador IDEB 4ª série/5º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 4,9 Referência Esperada 5,2 Indicador IDEB 8ª série/9º ano Fonte IDEB/MEC Referência Atual 3,3 Referência Esperada 4,0 32 28.290.316,0 0 32 29.209.748, 00 32 30.159.068,0 0 32 31.139.217,0 0 128 118.798.349,00 Ação: 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal deEnsino Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos,ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino. 1 200.000,0 0 1 206.500,00 1 213.211,00 1 220.140,0 0 4 839.851,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,0 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 150.000,00 154.875,00 159.908,00 165.105,00 629.888,0 0 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:13 Página 13 de 28 Ação: 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares e creches.Produto: Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 2.050.000,0 0 1 2.116.625,0 0 1 2.185.416,0 0 1 2.256.441,0 0 4 8.608.482,00 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:16 Página 14 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Ação: 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da RedeMunicipal de Ensino Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da redemunicipal de ensino. 1 110.000,0 0 1 113.575,00 1 117.267,00 1 121.077,0 0 4 461.919,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,0 0 Ação: 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal.Produto: Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 380.000,0 0 1 392.350,00 1 405.102,00 1 418.267,0 0 4 1.595.719,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00 Impostos - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 250.000,00 258.125,00 266.514,00 275.176,00 1.049.815,00 Ação: 2013 Manutenção do Programa de Merenda Escolar Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os níveiseducacionais. 1 354.752,0 0 1 366.282,00 1 378.186,00 1 390.477,0 0 4 1.489.697,00 Produto: Unid.Medida: 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 2.000.000,00 2.065.000,00 2.132.113,00 2.201.406,00 8.398.519,00 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:16 Página 15 de 28 MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00 15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 339.752,00 350.794,00 362.195,00 373.966,0 0 1.426.707,00 Ação: 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1 2.200,00 1 2.272,00 1 2.345,00 1 2.421,00 4 9.238,00 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:16 Página 16 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15510000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.200,00 2.272,00 2.345,00 2.421,00 9.238,00 Ação: 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 4.216.544,0 0 1 4.353.579,0 0 1 4.495.073,0 0 1 4.641.158,0 0 4 17.706.354,00 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 30% 15411030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 3.631.750,00 3.749.779,00 3.871.650,00 3.997.474,00 15.250.653,00 382.405,00 394.833,00 407.665,00 420.914,00 1.605.817,00 202.389,00 208.967,00 215.758,00 222.770,00 849.884,00 Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação. 1 3.027.520,0 0 1 3.125.914,0 0 1 3.227.506,0 0 1 3.332.397,0 0 4 12.713.337,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 21.000,00 21.683,00 22.386,00 23.114,00 88.183,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.006.520,00 3.104.231,00 3.205.120,00 3.309.283,00 12.625.154,00 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:16 Página 17 de 28 Ação: 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter a cota municipal de Salário EducaçãoProduto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 352.500,0 0 1 363.957,00 1 375.785,00 1 387.999,0 0 4 1.480.241,00 15500000Transferência do Salário- Educação 352.500,0 0 363.957,0 0 375.785,0 0 387.999,0 0 1.480.241,00 Ação: 2018 Manutenção do Transporte Escolar 1 576.000,0 0 1 594.720,0 0 1 614.048,0 0 1 634.003,0 0 4 2.418.771,00 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:23 Página 18 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Unid.OrçFaimnaelnidtáardiae:Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de ensino público que utilizem transporte escolar. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 150.000,00 154.875,00 159.909,00 165.105,0 0 629.889,00 15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 305.700,00 315.635,00 325.893,00 336.484,0 0 1.283.712,00 Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas deeducação 120.300,00 124.210,00 128.246,00 132.414,00 505.170,00 Ação: 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade:Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros 1 101.000,0 0 1 104.281,00 1 107.672,00 1 111.169,0 0 4 424.122,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 101.000,00 104.281,00 107.672,00 111.169,00 424.122,00 Ação: 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%Produto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 382.000,0 0 1 394.416,00 1 407.232,00 1 420.467,0 0 4 1.604.115,00 15401030Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 30% 15421030Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:23 Página 19 de 28 52.500,00 54.207,00 55.966,00 57.786,00 220.459,00 329.500,00 340.209,00 351.266,00 362.681,00 1.383.656,00 Ação: 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.Produto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 12.775.800,0 0 1 13.191.014, 00 1 13.619.722,0 0 1 14.062.362,0 0 4 53.648.898,00 15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 70% 15411070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.296.250,00 11.663.378,00 12.042.438,00 12.433.817,00 47.435.883,00 1.147.217,00 1.184.502,00 1.222.998,00 1.262.745,00 4.817.462,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:23 Página 20 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor - 70% 15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 332.333,00 343.134,00 354.286,00 365.800,00 1.395.553,00 Ação: 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades da educação infantil - MDEProduto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 20.000,00 1 20.648,00 1 21.320,00 1 22.011,00 4 83.979,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.064,00 2.132,00 2.200,00 8.396,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.000,00 18.584,00 19.188,0 0 19.811,0 0 75.583,00 Ação: 2023 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 70%Produto: Unid.Medida : Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 522.000,0 0 1 538.965,00 1 556.481,00 1 574.566,0 0 4 2.192.012,00 15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências deImpostos - 70% 15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 56.500,00 58.336,00 60.232,00 62.189,00 237.257,00 465.500,00 480.629,00 496.249,00 512.377,00 1.954.755,00 Ação: 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios Unid.Orçamentária: Secretaria de Educação Finalidade: Manter as atividades da Educação básica com recursos oriundos do pagamento pela União de precatórios originários de ações judiciais da complementação de transferências financeiras do FUNDEF/FUNDEB. 1 3.220.000,0 0 1 3.324.650,0 0 1 3.432.702,0 0 1 3.544.262,0 0 4 13.521.614,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:23 Página 21 de 28 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 25440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.702,00 3.544.262,00 13.521.614,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:23 Página 22 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Programa: 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável Objetivo: Promover a gestão ambiental participativa, eficiente e democrática desenvolvendo na população pensamento crítico e sensibilização para as questões inerentes a conservação ambiental, cumprindo assim as exigências legais aplicáveis, ao mesmo tempo garantir uma piscicultura sustentável com ênfase na proteção dos recursos naturais e sua utilização racional. MacroObjetivo: Meio Ambiente e Piscicultura Público Alvo: População do Municipio de Bananeiras Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Órgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 1 295.000,0 0 1 304.589,0 0 1 314.485,0 0 1 324.706,0 0 4 1.238.780,00 Ação: 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura Unid.Orçamentária: Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura Finalidade: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros sanitários, 1 295.000,0 0 1 304.589,00 1 314.485,00 1 324.706,0 0 4 1.238.780,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.589,00 314.485,00 324.706,00 1.238.780,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:32 Página 23 de 28 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Ação: 1015 Implantação de Infraestrutura Turística Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo Finalidade: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica neste municipio. 1 353.500,0 0 1 364.989,00 1 376.851,00 1 389.098,0 0 4 1.484.438,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.500,00 3.614,00 3.731,00 3.852,00 14.697,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00 Ação: 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo Finalidade: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia c r i a t i v a . 1 234.000,00 1 241.606,0 0 1 249.456,0 0 1 257.563,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Programa: 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania Objetivo: Promover a estruturação e desenvolvimento da cidade de bananeiras para a cultura, turismo e economia criativa, promover ações de conscientização, preservação, reforma, restauração, estruturação, sinalização e modernização do centro histórico da cidade e entornos para atender a demanda local e do turismo com qualidade, respeito, acesso e acessibilidade, e conforto, promover a preservação, reforma, restauração, estruturação e melhoria para acessibilidade dos equipamentos de turismo e cultura da cidade: espaço cultural oscar de castro , realizar a capacitação, formação e aperfeiçoamento em suas diversidades para fortalecimento na área cultural, economia criativa e setor de eventos, fortalecendo área do turismo cultural e turismo de experiencia. MacroObjetivo: Turismo e Cultura pulsando para todos Público Alvo: População local, turista e cadeia produtiva da cultura Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Órgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 5 944.000,00 5 974.682,00 5 1.006.357,00 5 1.039.061,00 20 3.964.100,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:32 Página 24 de 28 4 982.625,00 Produto: Unid.Medida: MESES www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:36 Página 25 de 28 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 232.000,00 239.541,00 247.324,00 255.362,00 974.227,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Ação: 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos Unid.Orçamentária: Secretaria da Cultura e Turismo Finalidade: Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do Antigo Cinema. 1 356.500,0 0 1 368.087,00 1 380.050,00 1 392.400,0 0 4 1.497.037,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 356.500,00 368.087,00 380.050,00 392.400,00 1.497.037,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:39 Página 26 de 28 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Ação: 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município. 1 625.100,0 0 1 645.416,00 1 666.392,00 1 688.049,0 0 4 2.624.957,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADE Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 623.100,00 643.351,00 664.260,00 685.848,00 2.616.559,00 Ação: 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros. 1 401.500,0 0 1 414.549,00 1 428.022,00 1 441.932,0 0 4 1.686.003,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500,00 1.549,00 1.599,00 1.651,00 6.299,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Programa: 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos Objetivo: Assegurar a gestão igualitária do município, empregando meios de organização e de administração do território que garantam o total exercício da cidadania, sustentabilidade ambiental e econômica e desenvolvimento da qualidade de vida dos habitantes. MacroObjetivo: Infraestrutura construindo um novo tempo Público Alvo: População do Município de Bananeiras Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Órgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 11 7.633.708,00 11 7.881.808,00 11 8.137.964,00 11 8.402.445,00 44 32.055.925,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:39 Página 27 de 28 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Ação: 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva Unid.Orçamentária: Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos Finalidade:Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadrapoliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O 1 404.000,0 0 1 417.130,00 1 430.687,00 1 444.684,0 0 4 1.696.501,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:42 Página 28 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Produto: Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças eadolescentes. Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000,00 4.130,00 4.264,00 4.403,00 16.797,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Ação: 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, viasurbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública. 1 6.106.108,0 0 1 6.304.560,0 0 1 6.509.455,0 0 1 6.721.012,0 0 4 25.641.135,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 6.104.208,00 6.302.598,00 6.507.429,00 6.718.921,00 25.633.156,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 1.900,00 1.962,00 2.026,00 2.091,00 7.979,00 Ação: 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 1 Unid.Orçamentária: Secretaria de Infraestrutura Finalidade: Manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais. 97.000,0 0 1 100.153,00 1 103.408,00 1 106.768,0 0 4 407.329,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 28.000,00 28.910,00 29.850,00 30.820,00 117.580,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 60.000,00 61.950,00 63.964,00 66.042,00 251.956,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:42 Página 29 de 28 da União 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 9.000,00 9.293,00 9.594,00 9.906,00 37.793,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:42 Página 30 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Programa: 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Objetivo: Oportunizar a prosperidade e o reconhecimento dos servidores públicos municipais, promovendo um modelo de gestão recíproca, desburocratizada, contemporânea, transparente e com foco nos resultados, buscando conexão institucional e política garantindo uma boa gestão dos recursos da sociedade. MacroObjetivo: Estruturando um novo horizontePúblico Alvo: Não Declarado Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/SecretariasÓrgãos Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Câmara Municipal Indicadores Indicador IFDM Fonte FIRJAN Referência Atual 0,65 Referência Esperada 0,70 27 15.742.049,0 0 27 16.253.681, 00 27 16.781.920,0 0 27 17.327.404,0 0 108 66.105.054,00 Ação: 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas Unid.Orçamentária: Instituto Bananeirense de Previdência Municipal Finalidade:Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia. Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 5.665.000,0 0 1 5.849.113,0 0 1 6.039.208,0 0 1 6.235.483,0 0 4 23.788.804,00 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (PlanoPrevidenciário) 5.665.000,00 5.849.113,00 6.039.208,00 6.235.483,00 23.788.804,00 Ação: 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM Unid.Orçamentária: Instituto Bananeirense de Previdência Municipal Finalidade:Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense dePrevidência Municipal - IBPEM 1 400.000,0 0 1 413.002,00 1 426.422,00 1 440.280,0 0 4 1.679.704,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (PlanoPrevidenciário) Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:42 Página 31 de 28 400.000,00 413.002,00 426.422,00 440.280,00 1.679.704,00 Ação: 1001 Reequipagem da Câmara Municipal Unid.Orçamentária: Câmara Municipal Finalidade: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.Produto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,0 0 4 209.963,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:49 Página 32 de 28 Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Ação: 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal Unid.Orçamentária: Câmara Municipal Finalidade: Ampliar e Recuperar o Prédio da Câmara Municipal Produto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 30.000,00 1 30.975,00 1 31.982,00 1 33.021,0 0 4 125.978,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 Ação: 1003 Estruturação do Centro Administrativo Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração Finalidade:Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.Produto: Unid.Medida: UNIDADELocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.000,00 1 51.625,00 1 53.303,00 1 55.035,0 0 4 209.963,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 Ação: 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua produção. 1 868.000,0 0 1 896.211,00 1 925.337,00 1 955.410,0 0 4 3.644.958,00 Produto: Unid.Medida: UNIDADES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 295.000,00 304.588,00 314.487,00 324.707,0 0 1.238.782,0 0 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 573.000,00 591.623,00 610.850,00 630.703,0 0 2.406.176,0 0 Ação: 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade: Manter as Atividades do Gabinete do PrefeitoProduto: Unid.Medida: M E S E S L o c a l . d a s M e t a s : F o n t e de Recursos Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:49 Página 33 de 28 1 641.000,00 1 661.833,0 0 1 683.341,00 1 705.548,00 4 2.6 91.722,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 641.000,00 661.833,00 683.341,00 705.548,00 2.691.722,00 Ação: 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 1 Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade:Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do municípiode Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro 33.500,00 1 34.589,00 1 35.712,00 1 36.873,0 0 4 140.674,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 34 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Produto: empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013. Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 33.500,00 34.589,00 35.712,00 36.873,00 140.674,00 Ação: 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas Unid.Orçamentária: Gabinete do Prefeito Finalidade: Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.Produto: Unid.Medida :Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 40.000,00 1 41.300,00 1 42.642,00 1 44.028,0 0 4 167.970,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 Ação: 2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo Unid.Orçamentária: Câmara Municipal Finalidade: Manuter as Atividades do Poder LegislativoProduto: Unid.Medida: UNDLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 1.940.000,0 0 1 2.003.053,0 0 1 2.068.148,0 0 1 2.135.364,0 0 4 8.146.565,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.940.000,00 2.003.053,00 2.068.148,00 2.135.364,00 8.146.565,00 Ação: 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Unid.Orçamentária: Procuradoria Geral do Município Finalidade: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no Processo Judiciário 1 113.000,0 0 1 116.673,00 1 120.464,00 1 124.377,0 0 4 474.514,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 35 de 28 15001000Recursos Livres (Ordinário) 113.000,00 116.673,00 120.464,00 124.377,00 474.514,00 Ação: 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e TransformaçãoDigital Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital Finalidade:Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e TransformaçãoDigital 1 168.500,0 0 1 173.977,00 1 179.631,00 1 185.468,0 0 4 707.576,00 Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 36 de 28 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 168.500,00 173.977,00 179.631,00 185.468,00 707.576,00 Ação: 2008 Manutenção do SIAFIC 1 165.000,00 1 170.364,00 1 175.899,00 1 181.617,00 4 692.880,00 Unid.Orçamentária: Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital Finalidade: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 165.000,00 170.364,00 175.899,00 181.617,00 692.880,00 Ação: 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1 1.513.549,00 1 1.562.740,00 1 1.613.544,00 1 1.666.063,00 4 6.355.896,00 Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração Finalidade:Manter a secretaria de administração. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.513.549,00 1.562.740,00 1.613.544,00 1.666.063,00 6.355.896,00 Ação: 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 1 12.000,00 1 12.390,00 1 12.793,00 1 13.208,00 4 50.391,00 Unid.Orçamentária: Secretaria de Administração Finalidade: Participar de consórcios públicos intermunicipaisProduto: Unid.Medida: UNUDALocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000,00 12.390,00 12.793,00 13.208,00 50.391,00 Ação: 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 1 2.092.500,00 1 2.160.509,00 1 2.230.722,00 1 2.303.221,00 4 8.786.952,00 Unid.Orçamentária: Secretaria de Finanças Finalidade: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo osSetores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade. Produto: Unid.Medida: MESES Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.789.500,00 1.847.661,00 1.907.707,00 1.969.708,00 7.514.576,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 37 de 28 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00 da União 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 38 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Ação: 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário. 1 694.000,0 0 1 716.557,00 1 739.843,00 1 763.887,0 0 4 2.914.287,00 Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 692.000,00 714.492,00 737.711,00 761.686,00 2.905.889,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresda União 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Ação: 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 1 Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade: Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outrasculturas e vacinações no combate as pragas. 35.000,00 1 36.138,00 1 37.311,00 1 38.525,0 0 4 146.974,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001000Recursos Livres (Ordinário) 35.000,00 36.138,00 37.311,00 38.525,00 146.974,00 Ação: 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra Unid.Orçamentária: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Finalidade:Contribuir ao Fundo Seguro Safra. Produto :Unid.Medida: Local. das M e t a s : Fonte de R e c u r s o s 1 50.000,0 0 1 51.625,00 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 39 de 28 53.303,00 1 55.035,00 4 209.963, 00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 Ação: 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos Unid.Orçamentária: Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos Finalidade: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.Produto: Unid.Medida: MESESLocal. das Metas: Fonte de Recursos 1 271.000,0 0 1 279.807,00 1 288.900,00 1 298.286,0 0 4 1.137.993,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 40 de 28 Programas e Ações por Orgão 2022 2023 2024 2025 Total Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Meta Físic a Valor Ação: 9001 Reserva de Contingência Unid.Orçamentária: Reserva de ContingênciaFinalidade:Reserva de Contingência Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 510.000,0 0 1 526.575,00 1 543.689,00 1 561.359,0 0 4 2.141.623,00 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 510.000,00 526.575,00 543.689,00 561.359,00 2.141.623,00 Ação: 9002 Reserva Previdenciária Unid.Orçamentária: Instituto Bananeirense de Previdência Municipal Finalidade: Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social. 1 400.000,0 0 1 413.000,00 1 426.423,00 1 440.281,0 0 4 1.679.704,00 Produto :Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (PlanoPrevidenciário) 400.000,00 413.000,00 426.423,00 440.281,00 1.679.704,00 Total Geral 13 0 71.400.500, 00 13 0 73.721.024, 00 13 0 76.116.951, 00 13 0 78.590.752, 00 52 0 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF-477.984.084-87 15001000Recursos Livres (Ordinário) 269.000,00 277.742,00 286.768,00 296.085,00 1.129.595,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.000,00 2.065,00 2.132,00 2.201,00 8.398,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:02:52 Página 41 de 28 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 1 de 8 1000.00.00.00 Receitas Correntes 64.055.500,00 66.137.310,00 68.286.766,00 70.506.086,00 268.985.662,00 1100.00.00.0 0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.004.500,00 4.134.646,00 4.269.023,00 4.407.765,00 16.815.934,00 1110.00.00.0 0 Impostos 3.854.000,00 3.979.255,00 4.108.582,00 4.242.110,00 16.183.947,00 1112.00.00.0 0 Impostos sobre o Patrimônio 1.392.000,00 1.437.240,00 1.483.951,00 1.532.179,00 5.845.370,00 1112.50.00.0 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 276.000,00 284.970,00 294.232,00 303.794,00 1.158.996,00 0001 1112.50.01.0 0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 236.000,00 243.670,00 251.589,00 259.766,00 991.025,00 0002 1112.50.02.0 0 - IPTU Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 0003 1112.50.03.0 0 - Multas e Juros de Mora Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 10.000,00 10.325,00 10.661,00 11.007,00 41.993,00 1112.53.00.0 0 Predial e Territorial Urbana Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 1.116.000,00 1.152.270,00 1.189.719,00 1.228.385,00 4.686.374,00 0004 1112.53.01.0 0 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens 1.116.000,00 1.152.270,00 1.189.719,00 1.228.385,00 4.686.374,00 1113.00.00.0 0 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBIImpostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 850.000,00 877.625,00 906.148,00 935.598,00 3.569.371,00 1113.03.00.0 0 Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 850.000,00 877.625,00 906.148,00 935.598,00 3.569.371,00 0005 1113.03.11.0 2 1114.00.00.0 0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -IRRF Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias 850.000,00 1.612.000,00 877.625,00 1.664.390,00 906.148,00 1.718.483,00 935.598,00 1.774.333,00 3.569.371,0 0 6.769.206,0 0 1114.51.00.0 0 e Serviços Impostos sobre Serviços 1.612.000,00 1.664.390,00 1.718.483,00 1.774.333,00 6.769.206,00 0006 1114.51.11.0 0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.612.000,00 1.664.390,00 1.718.483,00 1.774.333,00 6.769.206,00 1120.00.00.0 0 Taxas 150.500,00 155.391,00 160.441,00 165.655,00 631.987,00 1121.00.00.0 0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.500,00 23.231,00 23.986,00 24.765,00 94.482,00 1121.04.00.0 0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 2 de 8 0007 1121.04.01.0 0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 1121.50.00.0 0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000,00 22.715,00 23.453,00 24.215,00 92.383,00 0008 1121.50.01.0 0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000,00 22.715,00 23.453,00 24.215,00 92.383,00 1122.00.00.0 0 Taxas pela Prestação de Serviços 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00 1122.01.00.0 0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00 0009 1122.01.01.0 0 Taxas pela Prestação de Serviços 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00 1200.00.00.0 0 Contribuições 2.700.000,00 2.787.750,00 2.878.352,00 2.971.898,00 11.338.000,00 1210.00.00.0 0 Contribuições Sociais 2.400.000,00 2.478.000,00 2.558.535,00 2.641.687,00 10.078.222,00 1215.00.00.0 0 1215.01.00.0 0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição do Servidor Civil 2.400.000,00 2.400.000,00 2.478.000,00 2.478.000,00 2.558.535,00 2.558.535,00 2.641.687,00 2.641.687,00 10.078.222,0 0 10.078.222,0 0 0010 1215.01.11.0 0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.400.000,00 2.478.000,00 2.558.535,00 2.641.687,00 10.078.222,00 1240.00.00.0 0 Contribuição para o Custeio do Serviço deIluminação Pública 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 3 de 8 1241.00.00.0 0 1241.50.00.0 0 Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 300.000,00 300.000,00 309.750,00 309.750,00 319.817,00 319.817,00 330.211,00 330.211,00 1.259.778,0 0 1.259.778,0 0 0011 1241.50.01.0 0 Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00 1300.00.00.0 0 Pública Receita Patrimonial 58.700,00 60.613,00 62.576,00 64.613,00 246.502,00 1320.00.00.0 0 Valores Mobiliários 58.700,00 60.613,00 62.576,00 64.613,00 246.502,00 1321.00.00.0 0 Juros e Correções Monetárias 58.700,00 60.613,00 62.576,00 64.613,00 246.502,00 1321.01.00.0 0 Remuneração de Depósitos Bancários 53.700,00 55.450,00 57.246,00 59.109,00 225.505,00 0012 1321.01.01.0 1 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200,00 207,00 213,00 220,00 840,00 0013 1321.01.01.0 2 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 2.500,00 2.581,00 2.665,00 2.752,00 10.498,00 0014 1321.01.01.0 3 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00 0015 1321.01.01.0 5 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00 0016 1321.01.01.0 6 SUS Investimento Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00 0017 1321.01.01.0 7 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00 0018 1321.01.01.0 8 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 3.000,00 3.098,00 3.198,00 3.302,00 12.598,00 0019 1321.01.01.0 9 União Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 15.000,00 15.488,00 15.991,00 16.511,00 62.990,00 0020 1321.01.01.1 0 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 200,00 207,00 213,00 220,00 840,00 0021 1321.01.01.1 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00 0022 1321.01.01.1 2 SUS Custeio Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 5.000,00 5.163,00 5.330,00 5.504,00 20.997,00 0023 1321.01.01.1 3 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 1.000,00 1.033,00 1.066,00 1.101,00 4.200,00 0024 1321.01.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio 300,00 310,00 320,00 330,00 1.260,00 Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 4 de 8 4 0025 1321.01.01.1 5 Transporte Escolar - Estado Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 0026 1321.04.00.0 0 1321.04.01.0 0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio dePrevidência Social - RPPS Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 5.000,00 5.000,00 5.163,00 5.163,00 5.330,00 5.330,00 5.504,00 5.504,00 20.997,0 0 20.997,0 0 1700.00.00.0 0 Previdência Social - RPPS Transferências Correntes 57.062.300,00 58.916.826,00 60.831.623,00 62.808.649,00 239.619.398,00 1710.00.00.0 0 Transferências da União e de suas Entidades 37.796.300,00 39.024.681,00 40.292.983,00 41.602.504,00 158.716.468,00 1711.00.00.0 0 1711.51.00.0 0 Transferências Decorrentes de Participação na Receitada União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 25.156.000,00 25.150.000,00 25.973.570,00 25.967.375,00 26.817.711,00 26.811.315,00 27.689.286,00 27.682.682,00 105.636.567,0 0 105.611.372,0 0 0027 1711.51.11.0 0 FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 23.500.000,00 24.263.750,00 25.052.322,00 25.866.522,00 98.682.594,00 0028 1711.51.21.0 0 FPM Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 800.000,00 826.000,00 852.845,00 880.562,00 3.359.407,00 1% Cota entregue no mês de dezembro Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 5 de 8 0029 1711.51.31.0 0 1711.52.00.0 0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 850.000,00 6.000,00 877.625,00 6.195,00 906.148,00 6.396,00 935.598,00 6.604,00 3.569.371,00 25.195,00 0030 1711.52.01.0 0 Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 6.000,00 6.195,00 6.396,00 6.604,00 25.195,00 1712.00.00.0 0 Rural - ITR Transferências das Compensações Financeiras pela 385.602,00 398.135,00 411.074,00 424.434,00 1.619.245,00 1712.51.00.0 0 Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração 602,00 622,00 642,00 663,00 2.529,00 0031 1712.51.01.0 0 de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração 602,00 622,00 642,00 663,00 2.529,00 1712.52.00.0 0 de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção 385.000,00 397.513,00 410.432,00 423.771,00 1.616.716,00 0032 1712.52.41.0 0 de Petróleo Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 385.000,00 397.513,00 410.432,00 423.771,00 1.616.716,00 1713.00.00.0 0 1713.50.00.0 0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 7.350.058,00 7.350.058,00 7.588.935,00 7.588.935,00 7.835.577,00 7.835.577,00 8.090.232,00 8.090.232,00 30.864.802,0 0 30.864.802,0 0 0033 1713.50.11.0 0 – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção 4.100.000,00 4.233.250,00 4.370.831,00 4.512.883,00 17.216.964,00 0034 1713.50.21.0 0 Primária Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção 2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00 0035 1713.50.31.0 0 Especializada Transferência de Recursos do SUS – Bloco da 172.150,00 177.745,00 183.522,00 189.486,00 722.903,00 0036 1713.50.41.0 0 Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do SUS – Bloco da 127.908,00 132.065,00 136.357,00 140.789,00 537.119,00 0037 1713.50.91.0 0 Assistência Farmacêutica Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00 0038 1713.50.91.0 1 do SUS Transferências de Recursos do SUS – COVID19 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00 Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 6 de 8 1714.00.00.0 0 1714.50.00.0 0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação – FNDE Transferências do Salário-Educação 1.095.952,00 350.000,00 1.131.570,00 361.375,00 1.168.347,00 373.120,00 1.206.317,00 385.246,00 4.602.186,0 0 1.469.741,0 0 0039 1714.50.01.0 0 Transferências do Salário-Educação - QSE 350.000,00 361.375,00 373.120,00 385.246,00 1.469.741,00 0040 1714.51.00.0 0 1714.51.01.0 0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaDinheiro Direto na Escola – PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 2.000,00 2.000,00 2.065,00 2.065,00 2.132,00 2.132,00 2.201,00 2.201,00 8.398,0 0 8.398,0 0 1714.52.00.0 0 Dinheiro Direto na Escola – PDDE Transferências referentes ao Programa Nacional de 338.752,00 349.761,00 361.129,00 372.865,00 1.422.507,00 0041 1714.52.01.0 0 Alimentação Escolar – PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 338.752,00 349.761,00 361.129,00 372.865,00 1.422.507,00 1714.53.00.0 0 Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de 305.200,00 315.119,00 325.360,00 335.935,00 1.281.614,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 7 de 8 0042 1714.53.01.0 0 Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 305.200,00 315.119,00 325.360,00 335.935,00 1.281.614,00 1714.99.00.0 0 Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATEOutras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00 0043 1714.99.01.0 0 Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 100.000,00 103.250,00 106.606,00 110.070,00 419.926,00 1715.00.00.0 0 Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências de Recursos de Complementação da 2.859.344,00 2.952.273,00 3.048.221,00 3.147.289,00 12.007.127,00 1715.50.00.0 0 União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da 1.329.722,00 1.372.938,00 1.417.558,00 1.463.629,00 5.583.847,00 0044 1715.50.01.0 0 União ao Fundeb – VAAT Transferências de Recursos de Complementação da 1.329.722,00 1.372.938,00 1.417.558,00 1.463.629,00 5.583.847,00 1715.51.00.0 0 União ao Fundeb – VAAT Transferências de Recursos de Complementação da 1.529.622,00 1.579.335,00 1.630.663,00 1.683.660,00 6.423.280,00 0045 1715.51.01.0 0 União ao Fundeb – VAAF Transferências de Recursos de Complementação da 1.529.622,00 1.579.335,00 1.630.663,00 1.683.660,00 6.423.280,00 1716.00.00.0 0 União ao Fundeb – VAAF Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 859.344,00 887.273,00 916.108,00 945.883,00 3.608.608,00 1716.50.00.0 0 Assistência Social – FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 859.344,00 887.273,00 916.108,00 945.883,00 3.608.608,00 0046 1716.50.01.0 0 Assistência Social – FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Outros 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 0047 1716.50.01.0 1 Programas do FNAS Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção 306.000,00 315.945,00 326.213,00 336.815,00 1.284.973,00 0048 1716.50.01.0 2 Social Básica - SCFV Transferências de Recursos do FNAS - Programa 135.000,00 139.388,00 143.918,00 148.595,00 566.901,00 0049 1716.50.01.0 4 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção 78.000,00 80.535,00 83.152,00 85.855,00 327.542,00 0050 1716.50.01.0 5 Social Especial - CREAS Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF 166.842,00 172.264,00 177.863,00 183.644,00 700.613,00 Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 8 de 8 0051 1716.50.01.0 6 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 32.702,00 33.765,00 34.862,00 35.995,00 137.324,00 0052 1716.50.01.0 7 1717.00.00.0 0 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco ProteçãoSocial Básica - PBF/CRAS/PAIF Transferências de Convênios da União e de Suas 100.800,00 60.000,00 104.076,00 61.950,00 107.458,00 63.963,00 110.951,00 66.042,00 423.285,0 0 251.955,0 0 1717.99.00.0 0 Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.042,00 251.955,00 0053 1717.99.01.0 0 Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.042,00 251.955,00 1719.00.00.0 0 Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 1719.58.00.0 0 Entidades Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 9 de 8 0054 1719.58.01.0 0 Complementar nº 176/2020 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 30.000,00 30.975,00 31.982,00 33.021,00 125.978,00 1720.00.00.0 0 Complementar nº 176/2020 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e 4.144.000,00 4.278.680,00 4.417.737,00 4.561.313,00 17.401.730,00 de suas Entidades 1721.00.00.0 0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.859.000,00 3.984.417,00 4.113.911,00 4.247.613,00 16.204.941,00 1721.50.00.0 0 Cota-Parte do ICMS 3.226.500,00 3.331.361,00 3.439.630,00 3.551.418,00 13.548.909,00 0055 1721.50.01.0 0 Cota-Parte do ICMS 3.226.500,00 3.331.361,00 3.439.630,00 3.551.418,00 13.548.909,00 1721.51.00.0 0 Cota-Parte do IPVA 620.000,00 640.150,00 660.955,00 682.436,00 2.603.541,00 0056 1721.51.01.0 0 Cota-Parte do IPVA 620.000,00 640.150,00 660.955,00 682.436,00 2.603.541,00 1721.52.00.0 0 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500,00 2.581,00 2.665,00 2.752,00 10.498,00 0057 1721.52.01.0 0 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500,00 2.581,00 2.665,00 2.752,00 10.498,00 0058 1721.53.00.0 0 1721.53.01.0 0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 10.000,00 10.000,00 10.325,00 10.325,00 10.661,00 10.661,00 11.007,00 11.007,00 41.993,0 0 41.993,0 0 1723.00.00.0 0 Econômico - CIDE Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00 1723.50.00.0 0 – SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00 0059 1723.50.01.0 0 – SUS Transferência de Recursos do Estado para Programas de 128.000,00 132.160,00 136.455,00 140.890,00 537.505,00 1724.00.00.0 0 Saúde – Repasse Fundo a Fundo Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 120.000,00 123.900,00 127.927,00 132.084,00 503.911,00 1724.51.00.0 0 Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a 120.000,00 123.900,00 127.927,00 132.084,00 503.911,00 0060 1724.51.01.0 0 Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a 120.000,00 123.900,00 127.927,00 132.084,00 503.911,00 1729.00.00.0 Programas de Educação Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 37.000,00 38.203,00 39.444,00 40.726,00 155.373,00 Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 10 de 8 0 0061 1729.51.00.0 0 1729.51.01.0 0 Transferências de Estados destinadas à AssistênciaSocial Transferências de Estados destinadas à Assistência 37.000,00 37.000,00 38.203,00 38.203,00 39.444,00 39.444,00 40.726,00 40.726,00 155.373,0 0 155.373,0 0 1750.00.00.0 0 Social - FEAS Transferências de Outras Instituições Públicas 15.122.000,00 15.613.465,00 16.120.903,00 16.644.832,00 63.501.200,00 1751.00.00.0 0 1751.50.00.0 0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.122.000,00 15.122.000,00 15.613.465,00 15.613.465,00 16.120.903,00 16.120.903,00 16.644.832,00 16.644.832,00 63.501.200,0 0 63.501.200,0 0 0062 1751.50.01.0 0 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 15.122.000,00 15.613.465,00 16.120.903,00 16.644.832,00 63.501.200,00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 11 de 8 1900.00.00.0 0 Outras Receitas Correntes 230.000,00 237.475,00 245.192,00 253.161,00 965.828,00 1910.00.00.0 0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 1911.00.00.0 0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 1911.01.00.0 0 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 0063 1911.01.01.0 0 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 1920.00.00.0 0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 80.000,00 82.600,00 85.284,00 88.056,00 335.940,00 1922.00.00.0 0 Restituições 80.000,00 82.600,00 85.284,00 88.056,00 335.940,00 1922.99.00.0 0 Outras Restituições 80.000,00 82.600,00 85.284,00 88.056,00 335.940,00 0064 1922.99.01.0 0 Outras Restituições 60.000,00 61.950,00 63.963,00 66.042,00 251.955,00 0065 1922.99.01.0 1 Outras Restituições - IBPEM 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00 1990.00.00.0 0 Demais Receitas Correntes 110.000,00 113.575,00 117.266,00 121.077,00 461.918,00 1999.00.00.0 0 Outras Receitas Correntes 110.000,00 113.575,00 117.266,00 121.077,00 461.918,00 0066 1999.03.00.0 0 1999.03.01.0 0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de ProteçãoSocial Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os 40.000,00 40.000,00 41.300,00 41.300,00 42.642,00 42.642,00 44.028,00 44.028,00 167.970,0 0 167.970,0 0 1999.99.00.0 0 Regimes Próprios de Previdência dos ServidoresOutras Receitas 70.000,00 72.275,00 74.624,00 77.049,00 293.948,00 0067 1999.99.01.0 0 Outras Receitas 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 0068 1999.99.31.0 0 Outras Receitas - Financeiras 20.000,00 20.650,00 21.321,00 22.014,00 83.985,00 2000.00.00.00 Receitas de Capital 5.596.000,00 5.777.871,00 5.965.652,00 6.159.535,00 23.499.058,00 2400.00.00.0 0 Transferências de Capital 5.596.000,00 5.777.871,00 5.965.652,00 6.159.535,00 23.499.058,00 2410.00.00.0 0 Transferências da União e de suas Entidades 5.596.000,00 5.777.871,00 5.965.652,00 6.159.535,00 23.499.058,00 Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 12 de 8 2411.00.00.0 0 2411.51.00.0 0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde 540.000,00 540.000,00 557.550,00 557.550,00 575.670,00 575.670,00 594.380,00 594.380,00 2.267.600,0 0 2.267.600,0 0 0069 2411.51.11.0 0 – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação daRede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 200.000,00 206.500,00 213.211,00 220.141,00 839.852,00 0070 2411.51.21.0 0 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção PrimáriaTransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 300.000,00 309.750,00 319.817,00 330.211,00 1.259.778,00 0071 2411.51.41.0 0 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da 40.000,00 41.300,00 42.642,00 44.028,00 167.970,00 2412.00.00.0 0 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância emSaúde Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00 2412.50.00.0 0 Desenvolvimento da Educação – FNDE Transferências de Recursos Destinados a Programas de 2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00 0072 2412.50.01.0 0 Educação Transferências de Recursos Destinados a Programas de 2.500.000,00 2.581.250,00 2.665.141,00 2.751.758,00 10.498.149,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 13 de 8 2413.00.00.0 0 Educação Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 2413.50.00.0 0 Assistência Social – FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 0073 2413.50.01.0 0 Assistência Social – FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 50.000,00 51.625,00 53.303,00 55.035,00 209.963,00 2414.00.00.0 0 Assistência Social – FNAS Transferências de Convênios da União e de suas 2.506.000,00 2.587.446,00 2.671.538,00 2.758.362,00 10.523.346,00 2414.99.00.0 0 Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 2.506.000,00 2.587.446,00 2.671.538,00 2.758.362,00 10.523.346,00 0074 2414.99.01.0 1 Entidades Transferências de Convênios da União - Ministério dos 402.000,00 415.065,00 428.555,00 442.483,00 1.688.103,00 0075 2414.99.01.0 2 Esportes Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 152.000,00 156.940,00 162.041,00 167.307,00 638.288,00 0076 2414.99.01.0 4 Entidades - Assistência Social Transferências de Convênios da União - Ministério do 1.025.000,00 1.058.313,00 1.092.708,00 1.128.221,00 4.304.242,00 0077 2414.99.01.0 5 Desenvolvimento Regional Transferências de Convênios da União destinadas a 352.000,00 363.440,00 375.252,00 387.447,00 1.478.139,00 0078 2414.99.01.0 6 Programas de Turismo Transferências de Convênios da União - Ministério da 575.000,00 593.688,00 612.982,00 632.904,00 2.414.574,00 Agricultura, Pecuária e Abastecimento 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.000.000,00 4.130.000,00 4.264.225,00 4.402.813,00 16.797.038,00 7200.00.00.00 Contribuições 4.000.000,00 4.130.000,00 4.264.225,00 4.402.813,00 16.797.038,00 7210.00.00.0 0 Contribuições Sociais 4.000.000,00 4.130.000,00 4.264.225,00 4.402.813,00 16.797.038,00 7215.00.00.0 0 7215.02.00.0 0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência eSistema de Proteção Social Contribuição Patronal - Servidor Civil 4.000.000,00 3.500.000,00 4.130.000,00 3.613.750,00 4.264.225,00 3.731.197,00 4.402.813,00 3.852.461,00 16.797.038,0 0 14.697.408,0 0 0079 7215.02.11.0 0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.500.000,00 3.613.750,00 3.731.197,00 3.852.461,00 14.697.408,00 7215.51.00.0 0 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00 0080 7215.51.11.0 0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000,00 516.250,00 533.028,00 550.352,00 2.099.630,00 Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 14 de 8 9000.00.00.00 Receitas Correntes 8.691.000,00 8.973.457,00 9.265.094,00 9.566.210,00 36.495.761,00 9700.00.00.00 Transferências Correntes 5.471.000,00 5.648.807,00 5.832.393,00 6.021.946,00 22.974.146,00 9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.701.200,00 4.853.989,00 5.011.743,00 5.174.625,00 19.741.557,00 9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita 4.701.200,00 4.853.989,00 5.011.743,00 5.174.625,00 19.741.557,00 da União 9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 4.700.000,00 4.852.750,00 5.010.464,00 5.173.304,00 19.736.518,00 0081 FPM 9711.51.11.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 4.700.000,00 4.852.750,00 5.010.464,00 5.173.304,00 19.736.518,00 FPM 9711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00 0082 Rural 9711.52.01.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 1.200,00 1.239,00 1.279,00 1.321,00 5.039,00 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2022 à 2025 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 28/10/2021 21:03:52 Página 15 de 8 9720.00.00.0 0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal ede suas Entidades 769.800,00 794.818,00 820.650,00 847.321,00 3.232.589,00 9721.00.00.0 0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 769.800,00 794.818,00 820.650,00 847.321,00 3.232.589,00 9721.50.00.0 0 Cota-Parte do ICMS 645.300,00 666.272,00 687.926,00 710.284,00 2.709.782,00 0083 9721.50.01.0 0 9721.51.00.0 0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB –ICMS Cota-Parte do IPVA 645.300,00 124.000,00 666.272,00 128.030,00 687.926,00 132.191,00 710.284,00 136.487,00 2.709.782,00 520.708,00 0084 9721.51.01.0 0 9721.52.00.0 0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB –IPVA Cota-Parte do IPI - Municípios 124.000,00 500,00 128.030,00 516,00 132.191,00 533,00 136.487,00 550,00 520.708,00 2.099,00 0085 9721.52.01.0 0 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 500,00 516,00 533,00 550,00 2.099,00 9900.00.00.0 0 Outras Receitas Correntes 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.701,00 3.544.264,00 13.521.615,00 9990.00.00.0 0 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.701,00 3.544.264,00 13.521.615,00 0086 9990.00.00.0 1 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000,00 3.324.650,00 3.432.701,00 3.544.264,00 13.521.615,00 Total Geral: 71.400.500,00 73.721.024,00 76.116.951,00 78.590.752,00 299.829.227,00 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Receitas Valor (2022) Valor (2023) Valor (2024) Valor (2025) Total