sessao nº 2357

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que
seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Weverton de
Lima Silva”, pelo seu falecimento. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
"CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que a
farmácia básica que se localiza na saída da cidade na PB-105, volte para
o antigo local no centro da cidade de Bananeiras para melhor atender a
população, neste município. 
Urgência
4 - Requerimento nº 6
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requeiro que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, para que
seja encaminhado pela Comissão Permanente de Licitação,
Departamento de Compras e a Farmácia Básica, relatórios de processos
licitatórios, solicitação de pedidos, e todas as demandas de entrada da
Farmácia básica do Município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Medida Provisória
nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA
ATENDER A EXIGÊNCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado Ofícios aos Exma.(os) Sra. (os) das Secretarias
de Saúde, Secretário de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária do
Município Bananeiras, para uma ação conjunta em prol de
conscientização referentes as ARBOVIROSES que acometem o
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
trocada a tampa do esgoto que localiza-se na rua Sólon de Lucena, em
frente à casa n-342 no centro de Bananeiras, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 3
de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
tomada alguma providência que venha amenizar o desabastecimento do
centro da cidade, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 4
de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
feito o roço do mato nas estradas do sítio olho d`água, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Voto de Aplausos
nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que
seja enviado “Moção de Aplausos” à VIGILÂNCIA SANITÁRIA, pelos
bons serviços prestados ao Município de Bananeiras, especialmente no
enfrentamento a pandemia, com fiscalizações e orientações para todos
os públicos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2357ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
15/02/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 15/02/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 5
de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que a
farmácia básica que se localiza na saída da cidade na PB-105, volte para
o antigo local no centro da cidade de Bananeiras para melhor atender a
população, neste município. 
Urgência
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2357ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
15/02/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 15/02/2022
Página 2