sessao nº 2360

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
. BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2360º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
- PB
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se z
2360º segunda milésima trecentésima sexagésima Sessão Ordinária da Câmarz
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batiste
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Gilsor
Rosário da Silva (MDB), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayf
Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santz
Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Os vereadores: Cláudia Cristina de
Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede) e Lucivânia Barbosa Oliveir:
da Silva (MDB) não se fizeram presente na sessão. Às dezenove horas, o Sr
Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão
solicitando que o vereador José Marcelo, secretariasse os trabalhos e proferisse £
leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Lucas, capítulo onze, versículo dez. Em
seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessác
anterior, a qual após lida, aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leiture
das correspondências e das matérias do expediente e não havendo matérias para <
expediente, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fe:
uso da palavra o vereador o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao sauda
a todos, indagou a gestão municipal sobre o posicionamento enquanto o uso das
máscaras em locais abertos, se tem algum estudo que oriente a essa tomada de
decisão, ou se vai permanecer como estar. Outro ponto a ser questionando foi sobre
as chuvas que cai na região, e quais as providencias que a gestão adotou sobre os
danos causados pela chuva em especial pelo uso inadequado do solo, e quem é «
coordenador da Defesa Civil no município. Por fim, indagou a gestão municipal quais
as medidas adotadas com relação a correção do percentual de reajuste concedidc
aos professores, porque alguns professores não receberam o valor total aplicado com
o reajuste de trinta por cento. Em seguida o Sr. Presidente informou ao vereado
Kilson que ainda não chegou na Casa, nenhum estudo que mencione o fim do uso de
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mascará e que até o momento permanece o ultimo decreto. Informou também que a
gestão municipal já contratou uma equipe para realizar um estudo topográfico, estudc
de viabilidade para o escoamento das águas da parte alta da cidade. Não havendc
mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado c
pequeno expediente, solicitando ao Secretário a leitura das matérias da Ordem do dia:
Voto de Aplausos nº 1 de 2022 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após
ouvido o Plenário que seja enviado “Moção de Aplausos” à VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
pelos bons serviços prestados ao Município de Bananeiras, especialmente nc
enfrentamento a pandemia, com fiscalizações e orientações para todos os públicos.
De autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Requerimento nº 9 de 2022 - Requei
que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura, para viabilizar a instalação de uma caixa d'água na rua Orlandc
Cavalcanti de Melo. De autoria do vereador Yraja Ferreira de Sousa. Projeto de
Lei Ordinária nº 8 de 2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silve
Franco no Distrito de Vila Maia e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº
9 de 2022 - Dispõe sobre a denominação da Rua Expedito Laurentino de Fontes, nc
Distrito de Vila Maia e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
- Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Silva da Costa no Distrito de Vila Maiz
e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 - Dispõe sobre z
denominação da Rua Luiz dos Santos Filho — “Luiz Calaverno”, no Distrito de Vila Maiz
e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 - Dispõe sobre z
denominação da Rua Severino Matias dos Santos, no Distrito de Vila Maia e dá outras
providências e Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 - Dispõe sobre a denominaçãc
da Rua Antônio Carlos Marinheiro da Silva, no Distrito de Vila Maia e dá outras
providências. De autoria da bancada de situação. Logo após o Sr. Presidente
colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavrz
o vereador Alex Mota de Fontes, que na oportunidade fez as devidas justificativas
da matéria de sua autoria, aguardando aprovação de seus pares. Em seguida o Sr
Presidente colocou em votação: Voto de Aplausos nº 1 de 2022. Aprovado po!
unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa
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que na oportunidade apresentou as justificativas para a matéria de sua autoria. Após
concluir as discursões, o Sr, Presidente colocou em votação: Requerimento nº 09 de
2022. Aprovado por unanimidade. Logo após o vereador José Marcelo, solicitou z
retirada de pauta os projetos de leis de autoria da Mesa Diretora, para que seje
possível fazer um estudo mais detalhado sobre as ruas do Distrito de Vila Maia. Em
seguida o Sr. Presidente deferiu a solicitação do vereador, retirando as matérias de
pauta e em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente
facultando a palavra fez uso da mesma o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva
inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes
sociais, e comentou sobre as chuvas que vem caindo na região, esperando que c
inverno desse ano seja prospero. Logo comentou sobre o tema da Campanha de
Fraternidade de dois mil e vinte e dois, que traz como tema: “Fraternidade e Educação'
e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor”, destacando a importância de
enquanto Casa Legislativa contribuir com dialogo que ajude a pensar com educaçãc
solidaria e humanista, que seja possível apresentar matérias que fortaleça a educaçãc
na área pública em especial. Comentou ainda sobre o dia mundial da água
questionando a todos o que cada um faz para preservar a água do município
destacando a alegria de ver água adentrando nos mananciais do município, mas
infelizmente por causa das ações humanas, Bananeiras vem vivendo dias difíceis
algumas nascentes deixaram de existir. O desmatamento acelerou no município parz
o desenvolvimento, o que vem se tornando necessário um estudo ambiental
Comentou ainda que enquanto Casa Legislativa, poderia promover uma audiêncie
pública, com autoridades competentes para juntos encontrar uma alternativa para <
reflorestamento, ver a possibilidade de reativa o rio que corta a cidade. Finalizot
enfatizando que Poder Executivo e Legislativa promova ações que garanta um meic
ambiente equilibrado. Logo após, fez uso da palavra o vereador Márcio da Silve
Santos, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes
sociais, comentou sobre a falta de assistência por parte da secretaria de educaçãc
aos estudantes do municipio, relatando alguns fatos ocorridos, como alunos volta
para casa porque não tem transporte escolar. Logo mencionou sobre a procura de
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pessoas para estudar no EJA — Escola de Jovens e Adultos, e ao procurar a secretária
receberam um não. Mas soube que abriu uma turma no Tabuleiro, solicitando que
abra turma também na cidade. Comentou sobre a importância de manter c
desenvolvimento no município, mas com olhar especial no meio ambiente e enquantc
vereadores, manter a união e na elaboração do Plano Diretor, colocar limite de uso dc
solo, com intuito de manter a natureza preservada no município. Logo após comentou
sobre a forma que as pessoas que não comunga da mesma ideia, destacando o vídec
de Ycaro que solicita nas redes sociais que as autorizadas competentes tomem as
devidas providencias e em seguida funcionários da prefeitura o criticarão de forma
agressiva e covarde, deixando seu repudio aos funcionários da prefeitura que agiram
dessa forma. Comentou ainda que alguns dizem que a situação da rua do túnel hoje,
é oriundo da obra aprovada pela última gestão, questionando o porquê que a gestão
atual não fiscaliza e embarga a obra caso seja possível. Fazendo uso da palavra o
vereador José Marcelo Bezerra da Silva, saudou a todos os presentes e os que
acompanham pela Tv Câmara, e comentou sobre as festividades do final de semana
em Vila Maia, em comemoração ao seu padroeiro, São José, estacando inúmeras
ruas entregues, e a final do torneio de futebol. Comentou ainda sobre as entregas de
padrões aos desportistas no Bezerrão, sendo uma verdadeira festa. Logo após
comentou sobre a não aceitação dos poderes públicos para com a Campanha da
Fraternidade, que traz temas sempre pertinente, tentando manter uma sintonia com a
sociedade. Esse ano, ela vem com um olhar voltado para a educação, sendo a base
de qualquer família, relatando casos de tragédias que ocorrem nas famílias, e quando
vai observar, eles não têm uma base educacional. Acreditando que o país só se
tronará melhor, quando os governantes investirem em educação, parabenizando a
Igreja Católica pelo tema, enfatizando que é a favor do dialogo religioso na escola,
sugerindo que os Deputados deveriam elaborar uma lei que favorecesse esse tema
nas escolas. Finalizou comentando sobre a assistência na educação, destacando o
Distrito de Roma que antes não tinha algumas rotas de transporte, e que hoje atende
diversos alunos, acreditando que as demais escolas do município estão funcionando
normalmente. Logo após fez uso da palavra, o vereador Alex Mota de Fontes, que
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inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanhan
pela TV e comentou sobre as festividades no Distrito de Vila Maia, destacandc
algumas ações que a gestão executou na região, beneficiando a todos. Comentot
ainda sobre o carro dos alunos de Gamelas, informou que já foi providenciado e que
os alunos já estão sendo assistidos. Comentou também sobre a problemática dz
“Cidade Alta”, que sofre com as chuvas que vem caindo, e que esteve presente cor
alguns membros da prefeitura e que já está em andamento projeto para sanar É
problemática. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso de
palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os
parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara, comento
sobre a situação que a rua do Túnel vem passando, informando que na gestãc
passada o secretário de Meio Ambiente autorizou obras em lugares que não deveria.
Mas que a gestão atual irá tomar todas as providências para sanar aquela
problemática. Logo mencionou sobre a queda de árvore na subida de Solânea,
parabenizando a Guarda Municipal pela sua atitude em solucionar o problema e que
durante o dia entrou em contato com o pessoal do DER- Departamento de Estrada e
Rodagem e eles só verificaram e nada foi feito. Parabenizou ao secretário municipal
de esporte pelo belo trabalho que vem executando, comentando sobre o evento
realizado no final de semana do estádio de futebol, relembrando os tempos antigos.
Comentou ainda a importância de enquanto vereadores, fiscalizarem as obras do
município, onde algumas estão sendo feitas de formas irregulares, derrubando matas.
Finalizou comentando sobre os comentários de Ycaro, onde alegava que a gestão
municipal não estava realizando ações para sanar a situação caótica daquela região
e o que é visto é o pessoal da Ação Social dando toda assistência necessária. Em
seguida fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a
todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, agradeceu a
Deus pelas águas que vem caindo na região, deixando os agricultores confiantes para
plantar, agricultores que podem contar com cortes de terras em dia, facilitando o
plantio. Comentou ainda sobre a alegria do povo de Vila Maia no último final de
semana, que além das festividades de seu padroeiro, pode também festejar os
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diversos benefícios que a gestão realizou e vem realizando naquela região, como c
termo de autorização para instalação da antena de telefonia móvel. Logo comento
sobre as entregas de padrões para os'desportistas do município, e dois novos carros
entregues ao município. Comentou ainda que a o município não disponibiliza do EJA-
Escola de Jovens e Adultos, por falta de alunos. Parabenizou a guarda municipal pelc
brilhante trabalho que vem executando no município. Logo informou ao vereado!
Kilson, que os profissionais da educação que não tiveram o reajuste nos seus salários
que vá até os recursos humanos do município para verificar a pendência. ComentoL
ainda sobre alguns comentários nas redes socias sobre a problemática da Rua dc
Túnel, onde questiona as ações da gestão para sanar essa situação. E informou que
o Prefeito Matheus está tomando todas as medidas cabíveis para resolver a situaçãc
daquela localidade, a secretaria de ação social está dando toda assistência as
pessoas que ali residem e que a drenagem do local já está em andamento. Logo após
fazendo uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar É
todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, e parabenizou £
comunidade de Vila Maia pela festividade de seu padroeiro. Logo após “desmentiu” c
vereador Gilson, sobre o deslizamento de terra na Rua Túnel, que ocorreu no dia vinte
e sete de janeiro, afirmando que não foi o pessoal da prefeitura que tomou as primeiras
medidas e sim, o próprio vereador Vital, que assim que soube foi para o local e det
toda assistência, chamando Bombeiros e acionando a Defesa Civil, orientando aos
moradores a procurar a prefeitura, Ministério Público, e só depois que os funcionários
da prefeitura chegaram. E que mesmo sendo uma obra autorizada pela gestác
passada, é a atual gestão que tem que fiscalizar e assumir os danos. Sobre a entregz
de padrões para os desportistas, acredita ser uma ação louvável, mas não pode deixa
de assistir as pessoas que precisam de auxilio na alimentação. Finalizou comentandc
sobre o valor investido na reforma da escola da Gruta de Antônio Luzia, que totalizot
quase quarenta e cinco mil reais, e a pouco tempo o colégio veio a chão e sobre «
quebra-molas que não foi finalizado no Conjunto Augusto Bezerra, que só fizeram
uma parte, solicitando responsabilidade com as obras públicas do município. Em
seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deu:
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31 e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a
32 presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
33 Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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38 Antônio Marqués Batista Alex Mota de Fontes
39 Presidente Vice-Presidente
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2 Lucivânia Bar iveira da Silva sta Sousa
3 1º Secretário 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Aplausos
nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que
seja enviado “Moção de Aplausos” à VIGILÂNCIA SANITÁRIA, pelos
bons serviços prestados ao Município de Bananeiras, especialmente no
enfrentamento a pandemia, com fiscalizações e orientações para todos
os públicos. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de
2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Situação 
Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silva Franco no Distrito
de Vila Maia e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Situação 
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedito Laurentino de Fontes, no
Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de
2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Situação 
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Silva da Costa no Distrito
de Vila Maia e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Situação 
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz dos Santos Filho – “Luiz
Calaverno”, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Situação 
Dispõe sobre a denominação da Rua Severino Matias dos Santos, no
Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de
2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Situação 
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos Marinheiro da Silva,
no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 1
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado Ofícios aos Exma.(os) Sra. (os) das Secretarias
de Saúde, Secretário de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária do
Município Bananeiras, para uma ação conjunta em prol de
conscientização referentes as ARBOVIROSES que acometem o
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2360ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
22/03/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 9
de 2022
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, com cópia ao
Secretário de Infraestrutura, para viabilizar a instalação de uma caixa
d’água na rua Orlando Cavalcanti de Melo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2360ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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