| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2344 |
| Date | 2021-09-21 |
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nm E O q < LO LO LO LO LO O O O OS So Co o mm o e q + Es APROVADO Em:94 /09 of Í PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” º BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2344º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a secretária efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro os Salmos capitulo vinte e um, versículo cinco. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Bananeiras — PB e Requerimento nº 195 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distrito de Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Taboleiro e Ginásio do Conjunto, bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas, neste município. Ambos de autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder permissão gratuita de uso de bens públicos que especifica e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 - Atualiza a Legislação Tributária no Município de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços ânexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Município; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimento nº 196 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Praça. José Rocha Sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município, Requerimento nº 197 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município, Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58220-000 Fel e-mail:secret ciras.pb.gov.br Sites Irina ads 1 + mn AAA = = ST o 20414a mt tr tr a A a DOIDA e) o 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 n 72 o) 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 85 86 88 APROVADO Emjg 04 (20) to . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Requerimento nº 198 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município e Requerimento nº 199 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. Ambos de autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 200 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes e Requerimento nº 201 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira. Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 - Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 - Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 193 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Caixas D'ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras, sendo colocado duas (02) caixas d'água em pontos centrais nas comunidades de Alagamar e Cajazeiras, neste município. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Requerimento nº 194 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. nº 25 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 - Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58 220-000 Telefax: (083 DIO e-mail:secretaria(a camarabananeiras. pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras. pb.gov.br 89 90 91 06 08 109 10 APROVADO Em:2£ 09 (do) . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Autoriza o poder executivo a proceder permissão gratuita de uso de bens públicos que especifica e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 - Atualiza a Legislação Tributária no Município de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Município; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o vereado José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação os Projetos de Lei Ordinária nº 22 e 23 de 2021. Aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas do requerimento de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 194 de 2021. Aprovado por unanimidade. Dando Continuidade as discursões, fez uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que teceu as devidas justificativas do requerimento de sua autoria. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 193 de 2021. Aprovado por unanimidade. Por questão de ordem o Lider da bancada de oposição, o vereador kilson Dantas, solicitou ao presidente que retirasse de pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 26 e o Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021. De autoria do Poder Executivo, por entender que eles não são matérias de caráter de urgência, ambos chegaram na Casa hoje e não foi possível fazer a análise dos mesmos. Em seguida o Sr. Presidente ouviu o Vice lider da bancada de situação, o qual também comunga com a solicitação do colega vereador, decidindo assim pela retirada de pauta dos projetos mencionados. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, o mesmo fez as devidas justificativas dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Com os debates do projeto concluído, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais matérias para a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os vereadores, os presentes e os ouvintes da TV Câmara, teceu comentários sobre os campos de futebol de algumas localidades do município, informando que a mais de dois meses a gestão passou o trator e nada mais foi feito. Provando que essa gestão não tem zelo com jovens, solicitando que organizem os campos para que os mesmos possam jogar suas “peladas”. Solicitou ainda que a gestão municipal coloque uma bomba no poço da Escola Miguel Filgueira Filho, assim atenderá a população que precisa d'água. Logo comentou sobre a fala da vereadora Lucivânia na última sessão, alegando que ele sempre trabalhou com honestidade e sempre colocou água para os que precisam, sem Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083 O10 e-mail:secretaria(icamaral viras.pb.gov.br Site: http:/Avww.camarabananeiras.pb.gov.br EEE Ou LIV — OND At Et 44 Uta A Sn 68 69 70 7 73 74 175 76 APROVADO ERAS PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA depender de recursos da gestão. Solicitou ao líder do governo que apresente a esta Casa a lista dos carros pipas locados a Prefeitura Municipal. Em seguida relator que o pai da jovem que morreu no caboclo, foi ao secretário Dinart pedir água e o mesmo informou que a região do Caboclo que envia os carros é a vereadora Lucivânia. Comentou ainda sobre os descasos com as estradas do município, que as informações da gestão não condizem com a verdade. Logo solicitou ao Sr. Presidente que envie ofício ao Governador do Estado, solicitando que faça limpeza das barragens. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara e mencionou sobre a dificuldade de toda semana comentar sobre o tema saúde, sabendo que os problemas não ocorre só em Bananeiras, e sim em todo o país, mencionando a fala do Presidente do país, que trabalha apenas para se reeleger, ignorando os casos da variante Delta, que vem atingindo os adolescente a partir de doze anos e que tudo que ocorre de errado na sua gestão, o mesmo culpa a gestão anterior. E infelizmente o mesmo vem ocorrendo com a gestão municipal, todos os erros são alegados a gestão anterior, indagando quando de fato a gestão atual vai governar, porque até medicamentos faltam no hospital municipal. Comentou ainda sobre a portaria trezentos e sessenta e seis, que rescindi o uso dos contêineres localizados a Praça Mariano Barbosa, na Rua Solon de Lucena, questionando o que será feito com pessoas que sempre trabalharam ali, como seu Dêda. Demonstrou sua indignação sobre os descasos com o Conselho Tutelar do município, onde sua cede está funcionando em uma casa conjugada, que funciona um salão, e seu aluguel é mais caro do que o outro aluguel, não tem nenhuma identificação, apelando que seja relocado para um local que traga dignidade para os conselheiros e os que precisa de seus serviços. Comentou também sobre os carros pipas locados a prefeitura, que desde fevereiro que estão locados, mas a população não é devidamente atendida pela gestão atual. Finalizou solicitando que seja realizada as instalações das caixas d'água para assim atender a população de forma igualitária. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os vereadores e os ouvintes da TV Câmara. Inicialmente, teceu agradecimento a Deus pela oportunidade de esta realizado a sessão de forma presencial, agradecendo ao Sr. Presidente por atender o pedido dos vereadores no retorno das sessões. Comentou ainda sobre a fala dos colegas sobre a gestão municipal, infelizmente não irá parar, porque sempre existirá os pós e os contras. Mas que existe sim, algumas sequelas da última gestão, mas que aos poucos serão sanados, a exemplo do Bezerrão, que não tinha condições de atender os atletas, e que o pedido do vereador Jorge, em relação a manutenção dos campos, será atendido, porque essas ações já vêm sendo atendidas. Comentou ainda que todos conhecimentos sobre gestão, e sabem as dificuldades que existe para solucionar alguns problemas. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que ao saudar a todos comentou que alguns vereadores da oposição esquecem do que eles fizeram na gestão passada, com o conselho Tutelar mesmo, que não tinha uma cede certa, e hoje tem. Os campos que não eram cuidados e hoje estão sendo, só que não é possível realizar todas as necessidades do município no passe de mágica. Retornando a fala ao vereador Marcelo, o mesmo comentou ainda sobre a crise Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(i camarabananeiras.pb.gov.br 177 178 179 180 181 182 83 84 186 87 88 89 90 91 92 93 94 95 196 97 98 99 200 201 202 203 204 205 206 207 208 ERR nERÓON-O DS ES NAS IV O O oo 219 220 APROVADO Em: JÁ 10) JOS ERVAS — PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA hídrica do município, onde o município vem sofrendo desde dois mil e treze e desde então, sempre junto com outros vereadores, que buscou soluções e nada fui feito até agora, afirmando que a CAGEPA é uma instituição falida, sendo a favor da privatização. Pela ordem fez uso da palavra, O vereador Vital de Morais Santa Cruz, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a satisfação de estar na Casa novamente e parabenizou O funcionário público municipal que teve sua data comemorada na data de ontem, destacando a importância dos funcionários para O município, solicitando a Casa que seja discutido nesta tribuna O Plano de Cargo e Carreira dos servidores municipais que ainda não foram contempladas. Logo comentou sobre o complexo de psicultura, onde em uma visita ao Deputado Federal Efraim Filho, o mesmo informou que está parada e que se chegar a dezembro e a gestão municipal não fizer nenhuma ação, a verba será perdida, solicitando a bancada de situação que veja essa situação, já que é uma obra de grande importância para a região. O mesmo acontece com projeto da barragem de Santa Luzia. Solicitou ainda a gestão municipal que seja providenciado equipamentos para O pessoal dos agentes epidemiológicos. Comentou ainda sobre os atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial, onde O pessoal chega cedo, e fica à espera do médico que não tem uma hora exata para chegar. Solicitou também que seja instaladas caixas d'água na região do Olho D'água e Jaracatiá, localidades que estão sofrendo com a falta d'água. Logo informou que situações como essa é de responsabilidade de todos os parlamentares como falou a vereadora Lucivânia, mas a responsabilidade maior e quem tem que fazer algo, é a gestão atual. Ao subir no palanque para pedir voto, deveriam ter pensado nos pros e nos contras. Logo após fazendo uso da palavra, O vereador Alex Mota de Fontes, saudou a todos os presentes, Os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre as criticas que o governo municipal vem sofrendo, acreditando que a gestão vem trabalhando de forma correta, o Prefeito não promete, ele vai lá e faz, diferente da gestão passada. Comentou ainda sobre os carros pipas que estão abastecendo a população, infelizmente não é possível atender todos de uma única vez e que a gestão vem procurando meios de facilitar a vida dos munícipes, com perfuração de poços, instalações de caixas d'águas entre outros. Logo mencionou que as estradas estão sendo reparadas diariamente, e que critica sempre terá, mas a gestão sempre busca o melhor por Bananeiras. Comentou ainda sobre o campo de futebol do Taboleiro, que foi passado a grade, mas que à gestão já estar providenciando material para organizar o campo, diferente do Bezerrão que na gestão passada não tinha condições atender as necessidades dos desportistas e que hoje é frequentando diariamente. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que mencionou sobre as críticas que a gestão vem sofrendo, mas que a oposição não consegue vê as melhorias que Bananeiras vem apresentando. Mencionou que os vereadores que entregava água na ultima gestão, que faça o mesmo agora. Retornado a fala ao vereador Alex, o mesmo informou que os salários dos funcionários municipais não estão atrasados. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, que questionou ao colega vereador, sobre os carros pipas que estão sendo pagos e não estão sendo abastecidos e que as estradas de Gamelas sempre foram feitas, diferente da afirmação do colega. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo agradeceu a todos pela atenção, informando que a gestão não Praça Antomo Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail secretariado camarabananeiras pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov br APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS -— PARAÍBA escolhe quem será beneficiado com a distribuição d'água no município. Em seguida fez uso da palavra, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente na Casa, e saber que aos poucos todos estão vencendo o Covid19. Logo teceu comentários sobre a polícia militar, categoria que sempre esteve à frente do Covid19, mas nem sempre é reconhecida. Logo comentou sobre o poço perfurado em Alagamar, que graças a suas cobranças, suas instalações foram concluídas essa semana, solicitando que a gestão coloque caixa d'água em alguns pontos de Alagamar, para atender a comunidade de forma igualitária. Comentou também sobre as críticas dos vereadores sobre as cobranças feitas pelos vereadores da oposição, e que o papel do vereador é essa mesma, e que a maioria dos vereadores que hoje estão aqui, fizeram parte em algum momento da gestão passada. Comentou ainda sobre fala da vereadora Lucivânia, quando menciona a obrigação dos parlamentares da oposição trazer benefício para os bananeirenses através de seus deputados, indagando aos vereadores o que os deputados deles fizeram por Bananeiras quando eram oposição. Comentou ainda sobre a saúde de Bananeiras, que diante de tantas promessas, nada foi feito, relatando algumas falas dos munícipes sobre os maus tratos na saúde. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e que as críticas só a fortalece. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a presença do represente da polícia militar na Casa, lamentando ser uma classe tão desvalorizada na questão salarial. Logo teceu comentários sobre os questionamentos da vereadora Cristina sobre os recursos trazidos pelos deputados da atual situação, quando era oposição, relatando diversos recursos que beneficiou Bananeiras. Comentou ainda sobre a crise hídrica municipal, questionando a oposição o porquê seus deputados não contratam carros pipas para atender a população. Logo mencionou sobre o programa "Minha Casa de Papel Passado”, que irá beneficiar os bananeirenses que não tem a escrituras de sua propriedade, iniciando pelo Distrito de Taboleiro. Logo expôs sobre as escavações dos poços em diversas ruas da cidade, trazendo água para a população. Finalizou informando que tem muita coisa de boa para trazer a tribuna da Casa. Logo após fazendo uso da palavra, a vereador Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara, e mencionou a satisfação de voltar a Casa de forma presencial, e aos poucos o Covid19 será vencido. Comentou sobre o desafio de ser parlamentar e que as críticas não tiram seu foco do trabalho. Parabenizou a população de Bananeiras que fizeram a escolha para uma nova gestão, e que as inúmeras ações do governo são sempre em busca de melhoria para a população. E graças ao novo tempo, a população tem atendimento nos dois turnos, nas diversas áreas do município e que as estradas sempre bem cuidadas. Comentou que o sofrimento sobre a crise hídrica é notório, mas que aos poucos a região sairá dela. Destacou ainda diversas ações que a gestão vem promovendo, trazendo dignidade para os bananeirenses, a exemplo do programa “Minha Casa de Papel Passado”. Logo destacou a importância de manter a união diante da situação que todos vem passando, pandemia e crise hídrica. Comentou ainda que as mesmas ações que um vereador fez no ano passado, deverá continuar fazendo atualmente, deixando de Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 as.pb.gov.b 265 266 267 268 269 270 2 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 APROVADO Em:9A /04/90Y PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA briga, fazendo sua parte, porque a população está precisando. Em seguida fez uso d: palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, saudou a todos os parlamentares Os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. Iniciou comentando sobre as ações dos deputados, sobre benefícios para o município, destacando que Bananeiras nos últimos anos, foi quem mais conseguiu recursos, a exemplo de recursos pare pavimentação, criação da barragem Santa Luzia, entre outros. Mas enquanto vereador, de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Z Quid dá Antônio Ma ques Batista Alex Mota de Fontes Vice-Presi Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretariaci camarabananeiras.pb eov br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/09/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Urgência 4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Urgência 5 - Requerimento nº 195 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas, neste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 196 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 197 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. Proposição inclusa no Expediente 8 - Requerimento nº 198 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. Proposição inclusa no Expediente 9 - Requerimento nº 199 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/09/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 200 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes. Proposição inclusa no Expediente 11 - Requerimento nº 201 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira. Senhor Presidente, Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 193 de 2021 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Caixas D’ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras, sendo colocado duas (02) caixas d´água em pontos centrais nas comunidades de Alagamar e Cajazeiras, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 194 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação da iluminação pública na Avenida Aluísio Barbosa que liga Bananeiras a Solânea pela UFPB, passando pelo Sítio Buraco e Encruzilhada, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Urgência 7 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Urgência Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/09/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021 Página 2