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sessao nº 2344

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2344
Date 2021-09-21
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Documents (2)

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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
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ATA DA 2344º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede),
Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove
horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a
secretária efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro os Salmos capitulo
vinte e um, versículo cinco. Logo após, o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada
a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e
das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021 - Dispõe sobre a
instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento
de água no município de Bananeiras — PB e Requerimento nº 195 de 2021 - Requer
que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado no Estádio
municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio Arlindo Ramalho, Ginásio Distrito de
Vila Maia, Ginásio Severina Farias de Roma, Ginásio do Taboleiro e Ginásio do
Conjunto, bebedouros de água para hidratação dos atletas que praticam atividades
esportivas, neste município. Ambos de autoria do vereador Vital de Morais Santa
Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial
ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências, Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2021 - Autoriza o poder executivo a proceder permissão gratuita de
uso de bens públicos que especifica e dá outras providências e Projeto de Lei
Complementar nº 2 de 2021 - Atualiza a Legislação Tributária no Município de
Bananeiras, ao disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020
que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, incidente
sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de
serviços ânexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário
deste Município; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do
ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município domicílio
do tomador relativamente aos serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para
ajuizamento de execuções fiscais e dá outras providências. Ambos de autoria do Poder
Executivo Municipal. Requerimento nº 196 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco,
ao lado da Praça. José Rocha Sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município,
Requerimento nº 197 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município,
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58220-000
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Requerimento nº 198 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a limpeza do açude de Santa Vitória, neste município e Requerimento nº
199 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. Ambos de autoria do
vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 200 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício aos Secretários Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente de
de Gestão das Águas e recuperação dessas fontes e Requerimento nº 201 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião Gomes,
solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção de um Hospital de
Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo, Curimataú Oriental e Guarabira.
Presidente solicitou a Secretária a leitura das Materiais da Ordem do dia: Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2021 - Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras
providências e Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021 - Denomina de Rua “João Paz
Batista” e dá outras providências. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da
Silva. Requerimento nº 193 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito solicitando Caixas D'ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras,
sendo colocado duas (02) caixas d'água em pontos centrais nas comunidades de
Alagamar e Cajazeiras, neste município. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de
Carvalho. Requerimento nº 194 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr.
nº 25 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins
que menciona e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 -
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58 220-000
Telefax: (083 DIO
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Autoriza o poder executivo a proceder permissão gratuita de uso de bens públicos que
especifica e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 -
Atualiza a Legislação Tributária no Município de Bananeiras, ao disciplinado na Lei
Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020 que regulamento sobre o padrão
nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
(ISSQN), de competência dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos
subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar
nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Município; prevê regra de
transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local
do estabelecimento prestador e o Município domicílio do tomador relativamente aos
serviços de que trata; fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais
e dá outras providências. Ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. Dando
continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e
pela ordem fez uso da mesma o vereado José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar
a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Logo após, o Sr.
Presidente colocou em votação os Projetos de Lei Ordinária nº 22 e 23 de 2021.
Aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira
de Sousa, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas do requerimento de sua
autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 194 de
2021. Aprovado por unanimidade. Dando Continuidade as discursões, fez uso da
palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que teceu as devidas justificativas
do requerimento de sua autoria. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento nº 193 de 2021. Aprovado por unanimidade. Por questão de ordem o
Lider da bancada de oposição, o vereador kilson Dantas, solicitou ao presidente que
retirasse de pauta o Projeto de Lei Ordinária nº 26 e o Projeto de Lei Complementar
nº 2 de 2021. De autoria do Poder Executivo, por entender que eles não são matérias
de caráter de urgência, ambos chegaram na Casa hoje e não foi possível fazer a análise
dos mesmos. Em seguida o Sr. Presidente ouviu o Vice lider da bancada de situação, o
qual também comunga com a solicitação do colega vereador, decidindo assim pela
retirada de pauta dos projetos mencionados. Em seguida fez uso da palavra o vereador
José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, o mesmo fez as devidas
justificativas dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Com os debates
do projeto concluído, o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária
nº 25 de 2021. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais matérias para a ordem
do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela
ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos
os vereadores, os presentes e os ouvintes da TV Câmara, teceu comentários sobre os
campos de futebol de algumas localidades do município, informando que a mais de dois
meses a gestão passou o trator e nada mais foi feito. Provando que essa gestão não tem
zelo com jovens, solicitando que organizem os campos para que os mesmos possam
jogar suas “peladas”. Solicitou ainda que a gestão municipal coloque uma bomba no
poço da Escola Miguel Filgueira Filho, assim atenderá a população que precisa d'água.
Logo comentou sobre a fala da vereadora Lucivânia na última sessão, alegando que ele
sempre trabalhou com honestidade e sempre colocou água para os que precisam, sem
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
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depender de recursos da gestão. Solicitou ao líder do governo que apresente a esta
Casa a lista dos carros pipas locados a Prefeitura Municipal. Em seguida relator que o
pai da jovem que morreu no caboclo, foi ao secretário Dinart pedir água e o mesmo
informou que a região do Caboclo que envia os carros é a vereadora Lucivânia.
Comentou ainda sobre os descasos com as estradas do município, que as informações
da gestão não condizem com a verdade. Logo solicitou ao Sr. Presidente que envie ofício
ao Governador do Estado, solicitando que faça limpeza das barragens. Finalizou
agradecendo a todos pela atenção. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador
Márcio da Silva Santos, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares
e aos que acompanham pela TV Câmara e mencionou sobre a dificuldade de toda
semana comentar sobre o tema saúde, sabendo que os problemas não ocorre só em
Bananeiras, e sim em todo o país, mencionando a fala do Presidente do país, que
trabalha apenas para se reeleger, ignorando os casos da variante Delta, que vem
atingindo os adolescente a partir de doze anos e que tudo que ocorre de errado na sua
gestão, o mesmo culpa a gestão anterior. E infelizmente o mesmo vem ocorrendo com
a gestão municipal, todos os erros são alegados a gestão anterior, indagando quando
de fato a gestão atual vai governar, porque até medicamentos faltam no hospital
municipal. Comentou ainda sobre a portaria trezentos e sessenta e seis, que rescindi o
uso dos contêineres localizados a Praça Mariano Barbosa, na Rua Solon de Lucena,
questionando o que será feito com pessoas que sempre trabalharam ali, como seu Dêda.
Demonstrou sua indignação sobre os descasos com o Conselho Tutelar do município,
onde sua cede está funcionando em uma casa conjugada, que funciona um salão, e seu
aluguel é mais caro do que o outro aluguel, não tem nenhuma identificação, apelando
que seja relocado para um local que traga dignidade para os conselheiros e os que
precisa de seus serviços. Comentou também sobre os carros pipas locados a prefeitura,
que desde fevereiro que estão locados, mas a população não é devidamente atendida
pela gestão atual. Finalizou solicitando que seja realizada as instalações das caixas
d'água para assim atender a população de forma igualitária. Em seguida fez uso da
palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os
vereadores e os ouvintes da TV Câmara. Inicialmente, teceu agradecimento a Deus pela
oportunidade de esta realizado a sessão de forma presencial, agradecendo ao Sr.
Presidente por atender o pedido dos vereadores no retorno das sessões. Comentou
ainda sobre a fala dos colegas sobre a gestão municipal, infelizmente não irá parar,
porque sempre existirá os pós e os contras. Mas que existe sim, algumas sequelas da
última gestão, mas que aos poucos serão sanados, a exemplo do Bezerrão, que não
tinha condições de atender os atletas, e que o pedido do vereador Jorge, em relação a
manutenção dos campos, será atendido, porque essas ações já vêm sendo atendidas.
Comentou ainda que todos conhecimentos sobre gestão, e sabem as dificuldades que
existe para solucionar alguns problemas. Solicitou um aparte o vereador José
Nicodemos, que ao saudar a todos comentou que alguns vereadores da oposição
esquecem do que eles fizeram na gestão passada, com o conselho Tutelar mesmo, que
não tinha uma cede certa, e hoje tem. Os campos que não eram cuidados e hoje estão
sendo, só que não é possível realizar todas as necessidades do município no passe de
mágica. Retornando a fala ao vereador Marcelo, o mesmo comentou ainda sobre a crise
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
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hídrica do município, onde o município vem sofrendo desde dois mil e treze e desde
então, sempre junto com outros vereadores, que buscou soluções e nada fui feito até
agora, afirmando que a CAGEPA é uma instituição falida, sendo a favor da privatização.
Pela ordem fez uso da palavra, O vereador Vital de Morais Santa Cruz, saudou a todos
os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a satisfação
de estar na Casa novamente e parabenizou O funcionário público municipal que teve sua
data comemorada na data de ontem, destacando a importância dos funcionários para O
município, solicitando a Casa que seja discutido nesta tribuna O Plano de Cargo e
Carreira dos servidores municipais que ainda não foram contempladas. Logo comentou
sobre o complexo de psicultura, onde em uma visita ao Deputado Federal Efraim Filho,
o mesmo informou que está parada e que se chegar a dezembro e a gestão municipal
não fizer nenhuma ação, a verba será perdida, solicitando a bancada de situação que
veja essa situação, já que é uma obra de grande importância para a região. O mesmo
acontece com projeto da barragem de Santa Luzia. Solicitou ainda a gestão municipal
que seja providenciado equipamentos para O pessoal dos agentes epidemiológicos.
Comentou ainda sobre os atendimentos do Centro de Atenção Psicossocial, onde O
pessoal chega cedo, e fica à espera do médico que não tem uma hora exata para chegar.
Solicitou também que seja instaladas caixas d'água na região do Olho D'água e
Jaracatiá, localidades que estão sofrendo com a falta d'água. Logo informou que
situações como essa é de responsabilidade de todos os parlamentares como falou a
vereadora Lucivânia, mas a responsabilidade maior e quem tem que fazer algo, é a
gestão atual. Ao subir no palanque para pedir voto, deveriam ter pensado nos pros e nos
contras. Logo após fazendo uso da palavra, O vereador Alex Mota de Fontes, saudou
a todos os presentes, Os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e
comentou sobre as criticas que o governo municipal vem sofrendo, acreditando que a
gestão vem trabalhando de forma correta, o Prefeito não promete, ele vai lá e faz,
diferente da gestão passada. Comentou ainda sobre os carros pipas que estão
abastecendo a população, infelizmente não é possível atender todos de uma única vez
e que a gestão vem procurando meios de facilitar a vida dos munícipes, com perfuração
de poços, instalações de caixas d'águas entre outros. Logo mencionou que as estradas
estão sendo reparadas diariamente, e que critica sempre terá, mas a gestão sempre
busca o melhor por Bananeiras. Comentou ainda sobre o campo de futebol do Taboleiro,
que foi passado a grade, mas que à gestão já estar providenciando material para
organizar o campo, diferente do Bezerrão que na gestão passada não tinha condições
atender as necessidades dos desportistas e que hoje é frequentando diariamente.
Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que mencionou sobre as críticas que a
gestão vem sofrendo, mas que a oposição não consegue vê as melhorias que
Bananeiras vem apresentando. Mencionou que os vereadores que entregava água na
ultima gestão, que faça o mesmo agora. Retornado a fala ao vereador Alex, o mesmo
informou que os salários dos funcionários municipais não estão atrasados. Solicitou um
aparte o vereador Jorge da Silva, que questionou ao colega vereador, sobre os carros
pipas que estão sendo pagos e não estão sendo abastecidos e que as estradas de
Gamelas sempre foram feitas, diferente da afirmação do colega. Retornando a fala ao
vereador Alex, o mesmo agradeceu a todos pela atenção, informando que a gestão não
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escolhe quem será beneficiado com a distribuição d'água no município. Em seguida fez
uso da palavra, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, saudou a todos os
parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e agradeceu a Deus pela
oportunidade de estar presente na Casa, e saber que aos poucos todos estão vencendo
o Covid19. Logo teceu comentários sobre a polícia militar, categoria que sempre esteve
à frente do Covid19, mas nem sempre é reconhecida. Logo comentou sobre o poço
perfurado em Alagamar, que graças a suas cobranças, suas instalações foram
concluídas essa semana, solicitando que a gestão coloque caixa d'água em alguns
pontos de Alagamar, para atender a comunidade de forma igualitária. Comentou também
sobre as críticas dos vereadores sobre as cobranças feitas pelos vereadores da
oposição, e que o papel do vereador é essa mesma, e que a maioria dos vereadores que
hoje estão aqui, fizeram parte em algum momento da gestão passada. Comentou ainda
sobre fala da vereadora Lucivânia, quando menciona a obrigação dos parlamentares da
oposição trazer benefício para os bananeirenses através de seus deputados, indagando
aos vereadores o que os deputados deles fizeram por Bananeiras quando eram
oposição. Comentou ainda sobre a saúde de Bananeiras, que diante de tantas
promessas, nada foi feito, relatando algumas falas dos munícipes sobre os maus tratos
na saúde. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e que as críticas só a fortalece.
Pela ordem fez uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, saudou a todos
os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a presença
do represente da polícia militar na Casa, lamentando ser uma classe tão desvalorizada
na questão salarial. Logo teceu comentários sobre os questionamentos da vereadora
Cristina sobre os recursos trazidos pelos deputados da atual situação, quando era
oposição, relatando diversos recursos que beneficiou Bananeiras. Comentou ainda
sobre a crise hídrica municipal, questionando a oposição o porquê seus deputados não
contratam carros pipas para atender a população. Logo mencionou sobre o programa
"Minha Casa de Papel Passado”, que irá beneficiar os bananeirenses que não tem a
escrituras de sua propriedade, iniciando pelo Distrito de Taboleiro. Logo expôs sobre as
escavações dos poços em diversas ruas da cidade, trazendo água para a população.
Finalizou informando que tem muita coisa de boa para trazer a tribuna da Casa. Logo
após fazendo uso da palavra, a vereador Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, saudou
a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara, e
mencionou a satisfação de voltar a Casa de forma presencial, e aos poucos o Covid19
será vencido. Comentou sobre o desafio de ser parlamentar e que as críticas não tiram
seu foco do trabalho. Parabenizou a população de Bananeiras que fizeram a escolha
para uma nova gestão, e que as inúmeras ações do governo são sempre em busca de
melhoria para a população. E graças ao novo tempo, a população tem atendimento nos
dois turnos, nas diversas áreas do município e que as estradas sempre bem cuidadas.
Comentou que o sofrimento sobre a crise hídrica é notório, mas que aos poucos a região
sairá dela. Destacou ainda diversas ações que a gestão vem promovendo, trazendo
dignidade para os bananeirenses, a exemplo do programa “Minha Casa de Papel
Passado”. Logo destacou a importância de manter a união diante da situação que todos
vem passando, pandemia e crise hídrica. Comentou ainda que as mesmas ações que
um vereador fez no ano passado, deverá continuar fazendo atualmente, deixando de
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briga, fazendo sua parte, porque a população está precisando. Em seguida fez uso d:
palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, saudou a todos os parlamentares
Os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. Iniciou comentando sobre as
ações dos deputados, sobre benefícios para o município, destacando que Bananeiras
nos últimos anos, foi quem mais conseguiu recursos, a exemplo de recursos pare
pavimentação, criação da barragem Santa Luzia, entre outros. Mas enquanto vereador,
de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada
a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Z Quid dá
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Vice-Presi
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE
AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO
MUNICIPIO DE BANANEIRAS - PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Urgência
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao
disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020
que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência
dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22,
4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar
nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio;
prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do
ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o
Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata;
fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá
outras providências. 
Urgência
5 - Requerimento nº
195 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
instalado no Estádio municipal Governador Clovis Bezerra, no Ginásio
Arlindo Ramalho, Ginásio Distritão de Vila Maia, Ginásio Severina Farias
de Roma, Ginásio do Tabuleiro e Ginásio do Conjunto bebedouros de
água para hidratação dos atletas que praticam atividades esportivas,
neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
196 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o
Alargamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, ao lado da Pça. José
Rocha sobrinho, no centro da nossa cidade, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº
197 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma barragem no sitio Jaracatiá, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Requerimento nº
198 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
limpeza do açude de Santa Vitória, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº
199 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma barragem em Cajazeiras, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/09/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021
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Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento nº
200 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício aos Secretários Municipal de
Infraestrutura e do Meio Ambiente de Bananeiras um levantamento das
fontes naturais de Água para elaboração de um Plano de Gestão das
Águas e recuperação dessas fontes. 
Proposição inclusa no
Expediente
11 - Requerimento nº
201 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tião
Gomes, solicitando que cobre do governador João Azevedo, construção
de um Hospital de Urgência e Trauma para as Microrregião do Brejo,
Curimataú Oriental e Guarabira. Senhor Presidente, 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
193 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito solicitando Caixas
D’ÁGUA para as Comunidades de Alagamar e Cajazeiras, sendo colocado
duas (02) caixas d´água em pontos centrais nas comunidades de
Alagamar e Cajazeiras, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
194 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação da iluminação pública na Avenida Aluísio Barbosa que liga
Bananeiras a Solânea pela UFPB, passando pelo Sítio Buraco e
Encruzilhada, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Urgência
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Urgência
7 - Projeto de Lei
Complementar nº 2
de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Atualiza a Legislação Tributária no Municipio de Bananeiras, ao
disciplinado na Lei Complementar nº 175, de 25 de setembro de 2020
que regulamento sobre o padrão nacional de obrigação acessória do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência
dos Municípios, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22,
4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar
nº 116, de 31 de julho de 2003 e no Código Tributário deste Municipio;
prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do
ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o
Município domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata;
fixa preço de alçada mínima para ajuizamento de execuções fiscais e dá
outras providências. 
Urgência
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2344ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
21/09/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 21/09/2021
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