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norma nº 932/2021

Tipo Lei
Número / Ano 932 / 2021
Date 2021-11-08
EmentaDenomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", O Espaço Público que compreende as Ruas: Solon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça Mariano Barbosa neste Município
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CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
LEI MUNICIPAL Nº. 932, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço
Público que compreende as Ruas: Solon de Lucena, Coronel
Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça Mariano Barbosa
neste Município.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU, E EU, ANTONIO MARQUES
BATISTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 34 PARAGRAFO 8º DA LEI ORGÂNICA,
PROMULGO A SEGUINTE LEI: É
Art. 1º- Fica denominado de LARGO VEREADOR JOSÉ EPITÁCIO SILVA, o espaço público que
compreende as Ruas SOLON DE LUCENA, CORONEL ANTÔNIO PESSOA, KERMIT COSTA E PRAÇA
MARIANO BARBOSA neste Município.
Parágrafo único. Para os casos abrangidos por esta Lei, entende-se como espaço público: espaço
livre, inalienável, destinado ao lazer e à circulação pública de pedestres, e reconhecida pela
municipalidade que lhe confere denominação oficial, nos termos desta Lei. São as ruas, travessas,
becos, avenidas, praças, pontes, escolas, bairros, vilas, linhas, parques, etc.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bananeiras, em 08 de novembro 2021.
Anti arques Batista
Presidente
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br

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