| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 932 / 2021 |
| Date | 2021-11-08 |
| Ementa | Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", O Espaço Público que compreende as Ruas: Solon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça Mariano Barbosa neste Município |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA LEI MUNICIPAL Nº. 932, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Denomina de "Largo Vereador José Epitácio Silva", o Espaço Público que compreende as Ruas: Solon de Lucena, Coronel Antônio Pessoa, Kermit Costa e Praça Mariano Barbosa neste Município. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU, E EU, ANTONIO MARQUES BATISTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 34 PARAGRAFO 8º DA LEI ORGÂNICA, PROMULGO A SEGUINTE LEI: É Art. 1º- Fica denominado de LARGO VEREADOR JOSÉ EPITÁCIO SILVA, o espaço público que compreende as Ruas SOLON DE LUCENA, CORONEL ANTÔNIO PESSOA, KERMIT COSTA E PRAÇA MARIANO BARBOSA neste Município. Parágrafo único. Para os casos abrangidos por esta Lei, entende-se como espaço público: espaço livre, inalienável, destinado ao lazer e à circulação pública de pedestres, e reconhecida pela municipalidade que lhe confere denominação oficial, nos termos desta Lei. São as ruas, travessas, becos, avenidas, praças, pontes, escolas, bairros, vilas, linhas, parques, etc. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Bananeiras, em 08 de novembro 2021. Anti arques Batista Presidente Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br