| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2342 |
| Date | 2021-08-31 |
| native_id | 95 |
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o IN EU) — APROVADO 1 Em: 44/09/2027 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” . BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2342º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quadragésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva Santos (Rede) e Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), não se fez presente. Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João capitulo dezesseis, versículo vinte e três. Logo após, o Sr. Presidente efetuou a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente proferiu, a leitura das correspondências e das matérias do expediente, e não havendo matérias para o expediente, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, teceu comentários sobre diversas ações que a gestão vem executando, destacando as ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vem tratando os problemas que surgem de forma singular. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após o Sr. Presidente teceu comentários sobre o retorno dos colegas vereadores que foram a capital do país. E convidou a todos para participarem das plenárias para o Saneamento Básico municipal, que ocorrerá entre os dias primeiro ao dia três de setembro. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a leitura das Materiais da Ordem do dia: Voto de Pesar nº 3 de 2021 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Teresa Lira dos Santos”, pelo seu falecimento. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Voto de Pesar nº 4 de 2021 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio Cordeiro de Melo”, pelo seu falecimento. De autoria Coletiva. Requerimento nº 191 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da ladeira próximo a Capela do Sítio Brejinho, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 192 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, como também a Secretaria de Educação solicitando que disponibilize o sinal internet nas Escolas da zona rural, neste município. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021 - Cria o Programa de justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá Outras Providências. Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021 - Denomina de Rua “Maria lize Bezerra Grilo” e dá outras providencias. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o vereador Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br Ao )j = APROVADO Em: 44 109 /dJo9! 19 y y - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA José Marcelo Bezerra da Silva, que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o Voto de Pesar nº 3 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, na oportunidade fez as devidas justificativas da matéria de autoria coletiva. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação Voto de Pesar nº 4 de 2021. Aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 191 de 2021. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade, fez uso da palavra, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 192 de 2021. Aprovado por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente convidou o vereador José Nicodemos da Costa, para realizar a defesa da matéria do Poder Executivo, na oportunidade, saudou a todos e fez as justificativas. Colocado em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021. Aprovados por unanimidade. Concluindo os debates das matérias, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativa da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos os vereadores e os ouvintes da TV Câmara, e teceu comentários sobre o mês de “Agosto Lilás”, que representa conscientização e combate à violência contra a mulher. Logo após comentou sobre as ações das secretarias que compõem a gestão municipal, graças a união entre elas, que alguns benefícios já estão sendo vistos, como pagamento de funcionários efetivos e comissionados dentro do mês, calçamentos com recursos próprios, reforma de algumas escolas, entre outros. Comentou ainda sobre os planos da gestão sobre os projetos de reforma das escolas, destacando que todas essas ações são está sendo possível devido uma economia feita entre secretários. Finalizou comentando sobre os diversos recursos conquistados com os deputados e que em breve muito mais terá o que oferecer aos bananeirenses. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas, saudou a todos os parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara e questionou até quando o vereador Nicodemos tentará agradar ao Prefeito e ele se prejudica, quando ele fala que o prefeito paga a folha dentro do mês, e sabendo que gestão pública passa por alguns desafios, a exemplo dos aposentados que não vem recebendo dentro do mês, hoje último dia mês e os salários ainda não caiu em contas. Autora, o colega postou um vídeo afirmando que os calçamentos seriam concluídos em trinta dias, mas existe obras que já faz meses e nem o meio fio estão colocados. Destacou ainda que o colega tenta agradar o gestor, mas o Poder Executivo quando quis, deu uma “chibatada” com uma nota contraria ao seu pronunciamento nesta Casa. Comentou ainda que inúmeras vezes o colega vereador culpou a gestão passada por não atender aos agricultores, e hoje ele fala que não é possível a gestão atender a todos os agricultores apenas com uma retroescavadeira, assim, ele, reconhece a dificuldade da gestão passada. Em seguida parabenizou a gestão municipal, em especial a secretaria de infraestrutura que ampliou a iluminação Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(Q)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras. pb.gov.br sá 132 APROVADO Em: (4 /0S/ 9034 | - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA pública, de forma especial na comunidade da Chã do Lindolfo, assim atendendo mais uma solicitação do seu gabinete. Logo após comentou sobre a falta d'água em Bananeiras, solicitando a gestão da CAGEPA, a suspenção da tarifa da cobrança de água no município, partindo da ideia que o serviço não está sendo prestado, tendo em vista que os bananeirenses estão pagando sem chegar água nas torneiras. Finalizou comentando sobre um encontro que teve com o Deputado Efraim Morais Filho, juntamente com os vereadores Vital, Yrajá e Alex, na oportunidade foi tratado sobre a garantia dos recursos para conclusão do Complexo de Psicultura, obra de grande importância, tendo em visto que não é uma obra de partido, mas sim uma obra de município, uma obra para os bananeirenses. O qual demostrou total esforço garantindo que irá contribuir no que for preciso para que seja concluída. Solicitando que a gestão municipal, composta por dois jovens, veja a possibilidade de retomada dessa obra, sendo ela de grande importância para a região. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Marcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e logo comentou sobre a Variante Delta, demostrando — se preocupando, uma vez que no município parece que não existe pandemia, no último final de semana era notório pessoas circulando sem máscara. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que destacou a importância da população usar máscara, mesmo que vacinados, até pelo fato de muitas pessoas só tomaram a primeira dose. Retornando a fala ao vereador Márcio, o mesmo concorda com a fala do colega, lembrando que os adolescentes e crianças ainda não estão vacinados. Solicitou um a parte a vereadora Cláudia Cristina, onde mencionou que a gestão está convocando a população para participarem das plenárias, questionando aos competentes de que forma serão realizadas para evitar contagio. Retornando a fala, o vereador Márcio, que também ficou temeroso com as plenárias. Logo após comentou sobre a fala do vereador Nicodemos, quando ele criticava as gestões anteriores por não entender por completo a população da zona rural com os cortes de terras, e hoje é possível sentir a dificuldades real enquanto gestão. Comentou ainda sobre a distribuição da merenda escolar, que só foi distribuída uma única vez, lembrando que quando foi distribuída, não foi aplicado nada de recursos próprios, solicitando que a gestão entre com a colaboração do município e possa oferecer um kit para os alunos, questionando quando as aulas presenciais voltarem como vão fazer. Destacando que não da para fazer uma popança com o dinheiro da merenda. Logo comentou sobre a reforma das escolas, recurso garantido da gestão passada que só foi desbloqueado no mês de fevereiro e que também seja repassado os valores devido aos professores. Continuou comentando que a gestão deve trabalhar de verdade, sair um pouco das redes sociais e trabalhar, a exemplo do hospital que a cada dia piora mais. Finalizou comentando sobre a construção que está acontecendo sobre o rio em rua da cidade, solicitando que temas como esse, seja debatido nas plenárias sobre o saneamento básico no município. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara. Iniciou a fala comentado sobre a ida até Brasília juntamente com alguns colegas parlamentares. Comentou ainda sobre o requerimento da vereadora Cristina, destacando que a maioria das escolas já existem internet, e que provavelmente até o retorno das aulas presenciais todas dentro do possível estarão com Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br 153 175 APROVADO Em: 4 103 (daog | - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA internet. Logo comentou sobre as plenárias que ocorrerão no município, informando que a gestão terá todo os cuidados seguindo os protocolos para combate ao Covid19, convidando a todos para participarem. Solicitou um aparte o vereador Nicodemos, que na oportunidade falou sobre as escolas que possuem internet e que em breve todas terão. Retornando a fala ao vereador Yraja, o mesmo comentou sobre a importância de solicitação o cancelamento das taxas d'água no município, causa essa, que deve ser abraçada por os vereadores. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da que ao saudar a todos os vereadores e os ouvintes da TV Câmara. Por falta de conexão da internet não foi possível registrar parte da fala do nobre vereador. Ao reconectar, comentou sobre as plenárias do saneamento básico no município, e que será respeitado todos os protocolos de saúde para o enfrentamento do Covid19, convidando a todos para participarem, para que juntos sejam possíveis apontar os problemas de cada região e buscar caminhos para solucionar essas problemáticas. Continuou sua fala citando que no Instituto Bananeirense de Previdência hoje, existe cerca de vinte e três servidores e alguns que solicitaram pensão por morte, já solicitaram seus benefícios e já foram liberados. Comentou ainda que as documentações solicitadas a alguns aposentados recentemente, foi pedido feito pelo Tribunal de Contas do Estado, ação essa que não deixa nenhum beneficiário preocupado. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Ao concluir o tema livre o Sr. facultou a fala para as lideranças das bancadas, pela ordem fez uso da mesma o vereador José Nicodemos, na oportunidade convidou toda a população para participarem das plenárias sobre o saneamento básico, repassando os horários e localidades. Logo após fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, na oportunidade saudou a todos e explicou que sua ausência no início da sessão ocorreu devido, o mesmo estava retornando de João Pessoa, onde acompanhou uma cirurgia do seu avô, ocorrendo tudo bem. Em seguida o Sr. Presidente teceu alguns comentários sobre os temas debatidos na sessão, de modo especial sobre a crise hídrica no município, apoiando a iniciativa do vereador Kilson, colocando a Casa a disposição. Parabenizou aos colegas vereadores pelas proposituras apresentadas, que são de grande importância para os munícipes. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina, que questionou ao Presidente como será o transporte dos moradores de algumas comunidades para a sede da associação de Cajazeiras. Retornando a fala ao Sr. Presidente, o mesmo agradeceu a participação de todos que se fizeram presentes nessa sessão, informando que na próxima semana as sessões ocorrerão de forma presencial, assim, não havendo quem desejasse fazer uso do espaço e nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprováção. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ban g iras. Antôpio Marques Batista Alex Mota de Fontes residente Vice-Presidente Lucivânia aa O veira da Silva or errei 1º Secretária 4 2º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://Awww.camarabananeiras. pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/08/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Joao 16:23 E naquele dia nada me perguntareis. Na verdade, na verdade vos digo que tudo quanto pedirdes a meu Pai, em meu nome, ele vo-lo há de dar. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2342ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/08/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 31/08/2021 Página 1 O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Pesar nº 3 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Teresa Lira dos Santos”, pelo seu falecimento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Voto de Pesar nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio Cordeiro de Melo”, pelo seu falecimento. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 191 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da ladeira próximo a Capela do Sítio Brejinho, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 192 de 2021 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, como também a Secretaria de Educação solicitando que disponibilize o sinal internet nas Escolas da zona rural, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Politica Pública Municipal e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2342ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/08/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 31/08/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Kilson Dantas DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2342ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/08/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 31/08/2021 Página 3