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sessao nº 2342

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2342
Date 2021-08-31
native_id95

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4

o IN EU) —
APROVADO 1
Em: 44/09/2027
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
. BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2342º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima quadragésima segunda Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Márcio da Silva Santos (Rede) e Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá
Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB),
não se fez presente. Às dezenove horas, através da plataforma de videoconferência
meet, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a
Sessão. Em seguida solicitou que a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho efetuasse a
leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João capitulo dezesseis, versículo vinte e
três. Logo após, o Sr. Presidente efetuou a leitura da ata da sessão anterior, a qual após
lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente proferiu, a
leitura das correspondências e das matérias do expediente, e não havendo matérias para
o expediente, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez
uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, teceu
comentários sobre diversas ações que a gestão vem executando, destacando as ações
da Secretaria de Desenvolvimento Social, que vem tratando os problemas que surgem
de forma singular. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após o Sr.
Presidente teceu comentários sobre o retorno dos colegas vereadores que foram a
capital do país. E convidou a todos para participarem das plenárias para o Saneamento
Básico municipal, que ocorrerá entre os dias primeiro ao dia três de setembro. Em
seguida, o Sr. Presidente realizou a leitura das Materiais da Ordem do dia: Voto de
Pesar nº 3 de 2021 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o
Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Teresa Lira dos
Santos”, pelo seu falecimento. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva.
Voto de Pesar nº 4 de 2021 - REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido
o Plenário, que seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio
Cordeiro de Melo”, pelo seu falecimento. De autoria Coletiva. Requerimento nº 191 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação
da ladeira próximo a Capela do Sítio Brejinho, neste município. De autoria do vereador
Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 192 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, como também a Secretaria de Educação solicitando que
disponibilize o sinal internet nas Escolas da zona rural, neste município. De autoria da
vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021 -
Cria o Programa de justiça Restaurativa como Política Pública Municipal e dá Outras
Providências. Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021 -
Denomina de Rua “Maria lize Bezerra Grilo” e dá outras providencias. De autoria do
vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Logo após o Sr. Presidente colocou em
discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o vereador
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br Ao
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APROVADO
Em: 44 109 /dJo9!
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
José Marcelo Bezerra da Silva, que fez as devidas justificativas da matéria de sua
autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o Voto de Pesar nº 3 de 2021.
Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva, na oportunidade fez as devidas justificativas da matéria de autoria
coletiva. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação Voto de Pesar nº 4 de 2021.
Aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva
dos Anjos, que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em votação o Requerimento nº 191 de 2021. Aprovado por
unanimidade. Dando continuidade, fez uso da palavra, a vereadora Cláudia Cristina
de Carvalho, que fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 192 de 2021. Aprovado por
unanimidade. Logo após o Sr. Presidente convidou o vereador José Nicodemos da
Costa, para realizar a defesa da matéria do Poder Executivo, na oportunidade, saudou
a todos e fez as justificativas. Colocado em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2021. Aprovados por unanimidade. Concluindo os debates das matérias, fez uso
da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, fez as
devidas justificativa da matéria de sua autoria. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
votação o Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em
seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra
e pela ordem fez uso da mesma o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar
a todos os vereadores e os ouvintes da TV Câmara, e teceu comentários sobre o mês
de “Agosto Lilás”, que representa conscientização e combate à violência contra a mulher.
Logo após comentou sobre as ações das secretarias que compõem a gestão municipal,
graças a união entre elas, que alguns benefícios já estão sendo vistos, como pagamento
de funcionários efetivos e comissionados dentro do mês, calçamentos com recursos
próprios, reforma de algumas escolas, entre outros. Comentou ainda sobre os planos da
gestão sobre os projetos de reforma das escolas, destacando que todas essas ações
são está sendo possível devido uma economia feita entre secretários. Finalizou
comentando sobre os diversos recursos conquistados com os deputados e que em breve
muito mais terá o que oferecer aos bananeirenses. Logo após fazendo uso da palavra,
o vereador Kilson Rayff Dantas, saudou a todos os parlamentares e aos que
acompanham pela TV Câmara e questionou até quando o vereador Nicodemos tentará
agradar ao Prefeito e ele se prejudica, quando ele fala que o prefeito paga a folha dentro
do mês, e sabendo que gestão pública passa por alguns desafios, a exemplo dos
aposentados que não vem recebendo dentro do mês, hoje último dia mês e os salários
ainda não caiu em contas. Autora, o colega postou um vídeo afirmando que os
calçamentos seriam concluídos em trinta dias, mas existe obras que já faz meses e nem
o meio fio estão colocados. Destacou ainda que o colega tenta agradar o gestor, mas o
Poder Executivo quando quis, deu uma “chibatada” com uma nota contraria ao seu
pronunciamento nesta Casa. Comentou ainda que inúmeras vezes o colega vereador
culpou a gestão passada por não atender aos agricultores, e hoje ele fala que não é
possível a gestão atender a todos os agricultores apenas com uma retroescavadeira,
assim, ele, reconhece a dificuldade da gestão passada. Em seguida parabenizou a
gestão municipal, em especial a secretaria de infraestrutura que ampliou a iluminação
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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APROVADO
Em: (4 /0S/ 9034 |
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“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
pública, de forma especial na comunidade da Chã do Lindolfo, assim atendendo mais
uma solicitação do seu gabinete. Logo após comentou sobre a falta d'água em
Bananeiras, solicitando a gestão da CAGEPA, a suspenção da tarifa da cobrança de
água no município, partindo da ideia que o serviço não está sendo prestado, tendo em
vista que os bananeirenses estão pagando sem chegar água nas torneiras. Finalizou
comentando sobre um encontro que teve com o Deputado Efraim Morais Filho,
juntamente com os vereadores Vital, Yrajá e Alex, na oportunidade foi tratado sobre a
garantia dos recursos para conclusão do Complexo de Psicultura, obra de grande
importância, tendo em visto que não é uma obra de partido, mas sim uma obra de
município, uma obra para os bananeirenses. O qual demostrou total esforço garantindo
que irá contribuir no que for preciso para que seja concluída. Solicitando que a gestão
municipal, composta por dois jovens, veja a possibilidade de retomada dessa obra, sendo
ela de grande importância para a região. Em seguida fez uso da palavra, o vereador
Marcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela
TV Câmara e logo comentou sobre a Variante Delta, demostrando — se preocupando,
uma vez que no município parece que não existe pandemia, no último final de semana
era notório pessoas circulando sem máscara. Solicitou um aparte o vereador José
Nicodemos, que destacou a importância da população usar máscara, mesmo que
vacinados, até pelo fato de muitas pessoas só tomaram a primeira dose. Retornando a
fala ao vereador Márcio, o mesmo concorda com a fala do colega, lembrando que os
adolescentes e crianças ainda não estão vacinados. Solicitou um a parte a vereadora
Cláudia Cristina, onde mencionou que a gestão está convocando a população para
participarem das plenárias, questionando aos competentes de que forma serão
realizadas para evitar contagio. Retornando a fala, o vereador Márcio, que também ficou
temeroso com as plenárias. Logo após comentou sobre a fala do vereador Nicodemos,
quando ele criticava as gestões anteriores por não entender por completo a população
da zona rural com os cortes de terras, e hoje é possível sentir a dificuldades real
enquanto gestão. Comentou ainda sobre a distribuição da merenda escolar, que só foi
distribuída uma única vez, lembrando que quando foi distribuída, não foi aplicado nada
de recursos próprios, solicitando que a gestão entre com a colaboração do município e
possa oferecer um kit para os alunos, questionando quando as aulas presenciais
voltarem como vão fazer. Destacando que não da para fazer uma popança com o
dinheiro da merenda. Logo comentou sobre a reforma das escolas, recurso garantido da
gestão passada que só foi desbloqueado no mês de fevereiro e que também seja
repassado os valores devido aos professores. Continuou comentando que a gestão deve
trabalhar de verdade, sair um pouco das redes sociais e trabalhar, a exemplo do hospital
que a cada dia piora mais. Finalizou comentando sobre a construção que está
acontecendo sobre o rio em rua da cidade, solicitando que temas como esse, seja
debatido nas plenárias sobre o saneamento básico no município. Logo após fazendo uso
da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, saudou a todos os parlamentares e ao
que acompanham pela TV Câmara. Iniciou a fala comentado sobre a ida até Brasília
juntamente com alguns colegas parlamentares. Comentou ainda sobre o requerimento
da vereadora Cristina, destacando que a maioria das escolas já existem internet, e que
provavelmente até o retorno das aulas presenciais todas dentro do possível estarão com
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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APROVADO
Em: 4 103 (daog |
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internet. Logo comentou sobre as plenárias que ocorrerão no município, informando que
a gestão terá todo os cuidados seguindo os protocolos para combate ao Covid19,
convidando a todos para participarem. Solicitou um aparte o vereador Nicodemos, que
na oportunidade falou sobre as escolas que possuem internet e que em breve todas
terão. Retornando a fala ao vereador Yraja, o mesmo comentou sobre a importância de
solicitação o cancelamento das taxas d'água no município, causa essa, que deve ser
abraçada por os vereadores. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Em
seguida fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da que ao saudar a todos
os vereadores e os ouvintes da TV Câmara. Por falta de conexão da internet não foi
possível registrar parte da fala do nobre vereador. Ao reconectar, comentou sobre as
plenárias do saneamento básico no município, e que será respeitado todos os protocolos
de saúde para o enfrentamento do Covid19, convidando a todos para participarem, para
que juntos sejam possíveis apontar os problemas de cada região e buscar caminhos
para solucionar essas problemáticas. Continuou sua fala citando que no Instituto
Bananeirense de Previdência hoje, existe cerca de vinte e três servidores e alguns que
solicitaram pensão por morte, já solicitaram seus benefícios e já foram liberados.
Comentou ainda que as documentações solicitadas a alguns aposentados
recentemente, foi pedido feito pelo Tribunal de Contas do Estado, ação essa que não
deixa nenhum beneficiário preocupado. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Ao
concluir o tema livre o Sr. facultou a fala para as lideranças das bancadas, pela ordem
fez uso da mesma o vereador José Nicodemos, na oportunidade convidou toda a
população para participarem das plenárias sobre o saneamento básico, repassando os
horários e localidades. Logo após fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa
Cruz, na oportunidade saudou a todos e explicou que sua ausência no início da sessão
ocorreu devido, o mesmo estava retornando de João Pessoa, onde acompanhou uma
cirurgia do seu avô, ocorrendo tudo bem. Em seguida o Sr. Presidente teceu alguns
comentários sobre os temas debatidos na sessão, de modo especial sobre a crise hídrica
no município, apoiando a iniciativa do vereador Kilson, colocando a Casa a disposição.
Parabenizou aos colegas vereadores pelas proposituras apresentadas, que são de
grande importância para os munícipes. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina,
que questionou ao Presidente como será o transporte dos moradores de algumas
comunidades para a sede da associação de Cajazeiras. Retornando a fala ao Sr.
Presidente, o mesmo agradeceu a participação de todos que se fizeram presentes nessa
sessão, informando que na próxima semana as sessões ocorrerão de forma presencial,
assim, não havendo quem desejasse fazer uso do espaço e nada mais a tratar, o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após sua aprováção. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ban g iras.
Antôpio Marques Batista Alex Mota de Fontes
residente Vice-Presidente
Lucivânia aa O veira da Silva or errei
1º Secretária 4 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://Awww.camarabananeiras. pb.gov.br

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no
Livro de
Joao 16:23
E naquele dia nada me perguntareis. Na verdade, na verdade vos digo que
tudo quanto pedirdes a meu Pai, em meu nome, ele vo-lo há de dar.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2342ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
31/08/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 31/08/2021
Página 1
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 3
de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que
seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada da Sra. “Teresa Lira
dos Santos”, pelo seu falecimento. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Voto de Pesar nº 4
de 2021
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que
seja enviado “Moção de Pesar” à família enlutada do Sr. “Antônio
Cordeiro de Melo”, pelo seu falecimento. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
191 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação da ladeira próximo a Capela do Sítio Brejinho, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
192 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, como também a
Secretaria de Educação solicitando que disponibilize o sinal internet nas
Escolas da zona rural, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Cria o Programa de Justiça Restaurativa como Politica Pública Municipal
e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2342ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
31/08/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 31/08/2021
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2021
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
DENOMINA DE RUA “MARIA ILZE BEZERRA GRILO” E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2342ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
31/08/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 31/08/2021
Página 3

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