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norma nº 929/2021

Tipo Lei
Número / Ano 929 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaDenomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências.
native_id479

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 929, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DENOMINA DE RUA “JOÃO PAZ
BATISTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua “João Paz Batista”, a rua que inicia a Avenida
Pedro Gondim ao lado do colégio José Rocha Sobrinho, vai até o encontro da rua
Luzinete Marques Batista no Conjunto Augusto Bezerra.
Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas
e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 06 de
outubro de 2021; 133º da Proclamação da
República.
ATHEUS DE MELO B A CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeituraQDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Autoria: José Marcelo Bezerra
OFICIAL EDIÇÃO
ORDINÁRIA,
BANANEIRAS/PB | 06 DE
OUTUBRO DE 2021.
PUBLICADO NO DIÁRIO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeituraQ)bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br

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