| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 929 / 2021 |
| Date | 2021-10-06 |
| Ementa | Denomina de Rua “João Paz Batista” e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 929, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 DENOMINA DE RUA “JOÃO PAZ BATISTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de Rua “João Paz Batista”, a rua que inicia a Avenida Pedro Gondim ao lado do colégio José Rocha Sobrinho, vai até o encontro da rua Luzinete Marques Batista no Conjunto Augusto Bezerra. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 06 de outubro de 2021; 133º da Proclamação da República. ATHEUS DE MELO B A CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeituraQDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Autoria: José Marcelo Bezerra OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 06 DE OUTUBRO DE 2021. PUBLICADO NO DIÁRIO Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeituraQ)bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br