| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2346 |
| Date | 2021-10-05 |
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AV — ww + APROVADO Em: 5/70 Ido PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” º BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2346º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), não participou da sessão. Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a vereadora Cláudia Cristina efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João capitulo dezesseis, versículo vinte e três. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que o vereador José Marcelo que secretariasse os trabalhos da sessão, e efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou ao secretário, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 203 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício solicitando a Direção do CCHSA da UFPB, Bananeiras PB, a autorização para o abastecimento de água de carros pipas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, PB, em poços artesianos instalados na área do Campus Ill, da UFPB, Requerimento nº 204 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando, seja realizado estudo para aferir a potabilidade e salinidade de águas dos poços artesianos mantidos pelo poder público municipal e Requerimento nº 205 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Aquisição de um equipamento de dessalinização para a água do poço artesiano do sítio Alagamar, Zona Rural, Bananeiras, PB. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Logo o Sr. Presidente informou aos presentes e ouvintes que na próxima semana não haverá sessão por ser feriado nacional e que no próximo dia dezesseis é comemorado o aniversário da cidade, onde terá uma sessão extraordinária para homenagear alguns ilustres do nosso município, com entrega de título de cidadania e outras honrarias, sendo exposto claramente no Edital de convocação. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, solicitou aos responsáveis a limpeza e manutenção do poço que fica na rua Alcides Bezerra, ao lado da propriedade do senhor José Maximino, assim poderá atender as pessoas que ali moram e ruas adjacentes. Logo questionou ao líder da situação, quando o transporte público voltará a transportar os alunos da rede pública que retornaram as aulas de forma hibrida. Finalizou informando que, em uma visita ao Bezerrão, pode observar que o letreiro com o nome Augusto Bezerra Neto, foi retirado, solicitando informações sobre a retirada. Logo após fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, comentou sobre o retorno da vacinação para os animais domésticos, sendo de fundamental importância para a vida dos animais como da família que os tem em seus lares. Assim Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083 “1010 e-mail:secretaria camarabananeiras pb.gov br Site: http://www .camarabananeiras.pb gov.br CD APROVADO Em: SI //p/D7/ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA informou que a vacinação teve início no dia quatro e vai até o dia vinte um do corrente mês. Mencionou ainda a importância dos pais atualizarem a carteira de vacinação das crianças e adolescentes, só com a vacinação é possível erradicar algumas doenças, como sarampo, entre outras. Em seguida comentou que as aulas do município, retornaram de forma hibrida, acreditando que não ser viável o retorno das aulas faltando apenas dois meses para o fim do ano letivo, o que não trará acréscimo aos estudantes a mais do que eles vêm tendo, e que o município só está voltando por ser uma ordem judicial, assim informou aos colegas vereadores trará na próxima semana como ficará o transporte dos estudantes. Pela ordem, fez uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos, comentou sobre o fato que ocorreu no cartório de registro de imóveis do município, onde se encontrava uma senhora sem condições para se locomover e precisava ir ao banheiro, e o funcionário informou a senhora que lá não tinha banheiro, orientando-a, a ir ao banheiro público. Logo a vereadora expressou o seu repúdio ao funcionário daquele cartório, solicitando a Casa que solicite ao cartório que disponibilize banheiro para seus usuários. Logo após o Sr. Presidente comentou sobre a fala da vereadora, e que infelizmente casos como esse vem ocorrendo no cartório, orientando a vereadora que a mesma possa realizar a denúncia a corregedoria, sendo a melhor forma. Continuou tecendo esclarecimento ao vereador Vital sobre os transportes escolares, informando que devido às exigências legais, que a prefeitura encontrou a frota sucateada, onde alguns equipamentos foram colocados de forma inadequados, não passando na vistoria e que a empresa que faria a manutenção pediu dispensa, aguardando outra. Solicitando aos colegas vereadores que mantenham sempre a fiscalização, façam relatórios, fotografem e não havendo solução, realizem denuncia a Promotoria. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Matéria da Ordem do dia: Requerimento nº 202 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja criado uma linha de crédito a juro zero via EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão a matéria da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o vereado José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 202 de 2021. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais matérias para a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara e solicitou ao líder do governo que providencie junto a gestão, a manutenção do calçamento perto da igreja matriz, bem como o mato que está grande em frete a praça da Chã do Lindolfo. Solicitou também que seja feita a manutenção do poço do Tabuleiro, que fica perto da Creche, onde se encontra com a bomba queimada a mais de quinze dias. Logo mencionou que a população deve solicitar um carro aos responsáveis pelos transportes e não ser obrigado a se direcionar ao secretário de Administração Gilson. Comentou também sobre os atrasos dos salários dos pensionistas e aposentados do municipio, que continua sem ter data correta para pagamento. Logo questionou sobre os Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria a camarabananeiras pb gov br Site: http://www camarabananeiras, pb. gov br 89 90 91] 92 93 94 95 96 97 99 00 01 02 03 04 05 106 107 08 09 va to — APROVADO [98 a 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA contratos dos carros pipas do município, para averiguar como estão sendo locados, porque a população continua reclamando pela não assistência do Poder Executivo. Continuou comentando que o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) de sua esposa não foi possível atualizar por falta de Internet na secretaria de saúde. Solicitou um aparte o vereador Marcelo, onde informou que no Distrito de Roma os cartões do SUS são feitos pelos agentes de saúde, acreditando que no Tabuleiro não seja diferente. Retornando a fala ao vereador Jorge, o mesmo finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou sobre o esforço do gestor municipal em levar água a todos os bananeirenses, citando as ações que o mesmo vem realizando, não sendo fácil atender cem por cento, mas ele tenta. Solicitou ao vereador Jorge que faça a denúncia ao ministério público, sobre os supostos contratos feitos com os carros pipas que não estão abastecendo a população. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que informou que essa preocupação da oposição com os contratos dos carros pipas é apenas não aceitação das boas ações que o gestor vem realizando no município. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo comentou que na Chá do Lindolfo tem dois vereadores, mas que nenhum dos dois que coragem de mostrar os benefícios que o gestor já fez e vem fazendo na localidade, como o calçamento da rua da Tigela de Barro, entre outras. Finalizou a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, saudou a todos os parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. E logo comentou que o debate do parlamento é importante, porque ele externa as opiniões dos representantes povo da nossa comunidade, independente da situação, ambos estão na sintonia de melhoria para os bananeirenses. Solicitando que o parlamentar desça do palanque, deixe a paixão ou a razão, diante de um período pandêmico, que se agrava ainda mais, com o colapso da crise hídrica e que o gestor municipal só procurou fazer algo depois que o estado de calamidade foi decretado no município, assim iniciou a instalação de chafariz móveis, solicitação de sua autoria várias vezes nesta Casa, mas infelizmente ainda não foi possível atender a todos que precisam. Comentou também sobre os contratos dos carros pipas, que já procurou os contratos, mas não foi possível a visualização. Logo mencionou que o vereador Yrajá está sendo injusto quando fala que os vereadores da Chá, não falam sobre as melhorias na região, onde na última sessão o vereador Márcio falou na tribuna, que a quadra se acaba, outrora utilizou a tribuna para agradecer o calçamento da rua do campo e da rua Joaquim Jovino, que foi solicitado nesta Casa, através de requerimento e que o Prefeito Matheus, o atendeu. Mas destaca a importância de externa as opiniões da população, e mais uma vez solicita que a gestão veja a situação do abastecimento d'água na população do Jaracatiá, bem como, o atendimento odontológico, que só é agendado três por mês para ser atendido no Tabuleiro. Logo comentou que falta experiencia em alguns parlamentares que se dizem inteligentes, que chegaram a dizer que quando o vereador Jorge cobra o abastecimento d'água, se ligue no que “fizeram no verão passado”. Destacando que enquanto vereador de situação na gestão passada, usou várias vezes da tribuna para cobrar ao até então gestor por benefícios para a população. Finalizou sua fala comentando sobre o retorno das aulas no município de forma hibrida, e que o Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria a camarabananeiras.pb gov.br Site: huip:/ywn e; ab; ciras.pb.gov.br tn tn Un tn o 1) — Or ta tm tm LI Dt E 24) o) 60 161 62 63 64 65 166 167 68 69 70 n1 172 73 74 75 176 APROVADO Em Em: (4 //0 1dodf PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA lider da situação fala que não é importante o retorno das aulas, que eles não vão aprender em dois meses, se solidarizando com os professores por uma fala infeliz do vereador, destacando que os alunos precisam e devem ter assistência pela secretaria municipal de educação, porque recursos existem. Logo após fez uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a fala dos colegas vereadores de oposição que ficam falando que o gestor atual não realizava benefícios para sanar os problemas hídricos do município, onde mesmo antes do estado de calamidade, já pensava com carinho na população, relatando os poços que foram perfurados no início de sua gestão. Soltando a oposição que relate os açudes que foram construídos nas gestões passadas. Acreditando que a solução da crise hídrica do município, se resolver com reservatório e não com carros pipas, e para isso precisa de tempo, não sendo possível fazer em apenas nove meses. Comentou ainda que a gestão trabalha com planejamento e que em breve as escolas estarão todas reformadas. Solicitou um aparte o vereador Yrajá, que mencionou sobre um chafariz localizado no Jaracatiá, que esteve esquecido nos últimos anos, e que a gestão atual revitalizou. Retornando a fala ao vereador Nicodemos, o mesmo solicitou ao vereador Kilson, que não coloque palavras na sua boca, onde não mencionou que os alunos não irão aprender nada em apenas dois meses, mas que a sua ida a escola apenas duas vezes por semana, não fará diferença no aprendizado, uma vez que estão tendo aulas diariamente online. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e mencionou que senti angústia quando o vereador Nicodemos fala com descaso do retorno das aulas, que será de apenas dos meses, e que deve ser tratado com toda responsabilidade, onde foi obrigado o Ministério Público, interferir para que o município volte às aulas. Comentou ainda sobre alguns recursos que a gestão passada deixou em conta, importante registrar o porquê as obras não estão sendo feitas a exemplo do recurso do calçamento da Chã a encruzilhada, que não pode ser liberado no ano passado por ser um período eleitoral, esperando que a gestão atual organize para realizar a obra. Logo comentou sobe a suspensão dos termos de uso dos containers, e que na última semana os termos de uso ocorreram para os mesmos beneficiários, ficando feliz por ser um questionamento feito pelo vereador na Casa e o prefeito observou a injustiça que iria fazer. Logo comentou sobre a iluminação pública do município, onde algumas localidades, como perto do Carmelo, Caraubinha, está no escuro alguns dias, solicitando que seja providenciado a reposição das lâmpadas. Logo comentou que apenas hoje, dia cinco que foi pago aos aposentados. Continuou comentando sobre a fala do vereador Nicodemos, onde mencionava que entre os dezesseis anos de gestão não foram construídos nenhum açude, afirmando que realmente não foi, mas que a maioria dessa bancada, também esquece que fez parte da gestão em algum momento e que o vereador Nicodemos foi aliado de Ricardo Coutinho e não solicitou ao mesmo empenho na construção de açudes. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Ao concluir o grande expediente, o Sr. Presidente fez as devidas considerações finais ao mesmo tempo que faculta a palavra e pela ordem fez uso da mesmo o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, Lider da bancada de oposição. Na Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria a camarabananceiras.pb gov br Site: http://www ananeiras.pb gov br A 177 178 179 80 81 182 83 84 85 86 87 88 89 190 191] 192 193 194 195 196 197 198 199 200 APROVADO Em: /4/J0/ 0% - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA oportunidade, solicitou que a gestão possa ver com bons olhos o retorno das atividades educacionais, solicitando que a reforma das escolas ocorra nos maiores números de escolas, tendo em vista que o recurso para climatização das escolas, reparos entre outros feitos, ficou em conta aguardando apenas liberação. Pela ordem fez uso da palavra o Líder da bancada de situação, o Vereador Jose Nicodemos da Costa, destacando que ninguém mais do que atual gestão deseja ver as salas de aulas repleta de alunos, mas infelizmente o Governo Federal demorou na liberação das vacinas, e que o município presa pela saúde dos alunos, professores e colaboradores. Não podendo aceitar a politicagem que a oposição quer fazer. Em seguida o Sr. Presidente explicou aos colegas vereadores como ocorre o momento das explicações pessoais de acordo com o regimento, diante de um questionamento da vereadora Cristina na última sessão, concedendo a mesma o direito da fala. Assim a vereadora Cláudia Cristina, agradeceu pelo aparte, mas, que no momento não precisará fazer uso da palavra. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presi erreira de Sousa Secretário Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva 1º Secretária Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria (o camarabananeiras pb.gov.br Site: http://www ca abananeiras pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/10/2021 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Joao 16:23 E naquele dia nada me perguntareis. Na verdade, na verdade vos digo que tudo quanto pedirdes a meu Pai, em meu nome, ele vê-lo há de dar. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2346ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/02/2024 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 15/02/2024 Página 1 O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 203 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício solicitando a Direção do CCHSA da UFPB, Bananeiras PB, a autorização para o abastecimento de água de carros pipas da Prefeitura Municipal de Bananeiras, PB, em poços artesianos instalados na área do Campus III, da UFPB. Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 204 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado estudo para aferir a potabilidade e salinidade de águas dos poços artesianos mantidos pelo poder público municipal. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 205 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Aquisição de um equipamento de dessalinização para a água do poço artesiano do sítio Alagamar, Zona Rural, Bananeiras, PB Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 202 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que criado uma linha de crédito a juro zero via EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2346ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 15/02/2024 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 15/02/2024 Página 2