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sessao nº 2346

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2346
Date 2021-10-05
native_id99

Documents (2)

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APROVADO
Em: 5/70 Ido
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
º BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2346º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda
milésima trecentésima quadragésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram
presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho
(Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB),
José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da
Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa
(MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), não participou da
sessão. Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em
seguida solicitou que a vereadora Cláudia Cristina efetuasse a leitura Bíblica, a qual se
encontrou no Livro de João capitulo dezesseis, versículo vinte e três. Logo após, o Sr.
Presidente, solicitou que o vereador José Marcelo que secretariasse os trabalhos da
sessão, e efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada
por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou ao secretário, a leitura
das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 203 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício solicitando a Direção do CCHSA da UFPB, Bananeiras
PB, a autorização para o abastecimento de água de carros pipas da Prefeitura Municipal
de Bananeiras, PB, em poços artesianos instalados na área do Campus Ill, da UFPB,
Requerimento nº 204 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando, seja realizado estudo para aferir a potabilidade e salinidade de águas dos
poços artesianos mantidos pelo poder público municipal e Requerimento nº 205 de
2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Aquisição de
um equipamento de dessalinização para a água do poço artesiano do sítio Alagamar,
Zona Rural, Bananeiras, PB. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Logo
o Sr. Presidente informou aos presentes e ouvintes que na próxima semana não haverá
sessão por ser feriado nacional e que no próximo dia dezesseis é comemorado o
aniversário da cidade, onde terá uma sessão extraordinária para homenagear alguns
ilustres do nosso município, com entrega de título de cidadania e outras honrarias, sendo
exposto claramente no Edital de convocação. Em seguida o Sr. Presidente declarou
aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de
Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, solicitou aos responsáveis a limpeza e
manutenção do poço que fica na rua Alcides Bezerra, ao lado da propriedade do senhor
José Maximino, assim poderá atender as pessoas que ali moram e ruas adjacentes. Logo
questionou ao líder da situação, quando o transporte público voltará a transportar os
alunos da rede pública que retornaram as aulas de forma hibrida. Finalizou informando
que, em uma visita ao Bezerrão, pode observar que o letreiro com o nome Augusto
Bezerra Neto, foi retirado, solicitando informações sobre a retirada. Logo após fez uso
da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, comentou
sobre o retorno da vacinação para os animais domésticos, sendo de fundamental
importância para a vida dos animais como da família que os tem em seus lares. Assim
Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083 “1010
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informou que a vacinação teve início no dia quatro e vai até o dia vinte um do corrente
mês. Mencionou ainda a importância dos pais atualizarem a carteira de vacinação das
crianças e adolescentes, só com a vacinação é possível erradicar algumas doenças,
como sarampo, entre outras. Em seguida comentou que as aulas do município,
retornaram de forma hibrida, acreditando que não ser viável o retorno das aulas faltando
apenas dois meses para o fim do ano letivo, o que não trará acréscimo aos estudantes
a mais do que eles vêm tendo, e que o município só está voltando por ser uma ordem
judicial, assim informou aos colegas vereadores trará na próxima semana como ficará o
transporte dos estudantes. Pela ordem, fez uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina
de Carvalho, que ao saudar a todos, comentou sobre o fato que ocorreu no cartório de
registro de imóveis do município, onde se encontrava uma senhora sem condições para
se locomover e precisava ir ao banheiro, e o funcionário informou a senhora que lá não
tinha banheiro, orientando-a, a ir ao banheiro público. Logo a vereadora expressou o seu
repúdio ao funcionário daquele cartório, solicitando a Casa que solicite ao cartório que
disponibilize banheiro para seus usuários. Logo após o Sr. Presidente comentou sobre
a fala da vereadora, e que infelizmente casos como esse vem ocorrendo no cartório,
orientando a vereadora que a mesma possa realizar a denúncia a corregedoria, sendo a
melhor forma. Continuou tecendo esclarecimento ao vereador Vital sobre os transportes
escolares, informando que devido às exigências legais, que a prefeitura encontrou a frota
sucateada, onde alguns equipamentos foram colocados de forma inadequados, não
passando na vistoria e que a empresa que faria a manutenção pediu dispensa,
aguardando outra. Solicitando aos colegas vereadores que mantenham sempre a
fiscalização, façam relatórios, fotografem e não havendo solução, realizem denuncia a
Promotoria. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário a leitura da Matéria da
Ordem do dia: Requerimento nº 202 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
Sr. Prefeito, solicitando que seja criado uma linha de crédito a juro zero via
EMPREENDER BANANEIRAS para socorrer os Artistas da Terra que desejam
reinventar seus projetos artísticos pra poder voltar à ativa no novo normal, pós COVID19.
De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Dando continuidade, o Sr.
Presidente colocou em discussão a matéria da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da
mesma o vereado José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas
justificativas da matéria de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação
o Requerimento nº 202 de 2021. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais
matérias para a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente,
facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos
Anjos, saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela
TV Câmara e solicitou ao líder do governo que providencie junto a gestão, a manutenção
do calçamento perto da igreja matriz, bem como o mato que está grande em frete a praça
da Chã do Lindolfo. Solicitou também que seja feita a manutenção do poço do Tabuleiro,
que fica perto da Creche, onde se encontra com a bomba queimada a mais de quinze
dias. Logo mencionou que a população deve solicitar um carro aos responsáveis pelos
transportes e não ser obrigado a se direcionar ao secretário de Administração Gilson.
Comentou também sobre os atrasos dos salários dos pensionistas e aposentados do
municipio, que continua sem ter data correta para pagamento. Logo questionou sobre os
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contratos dos carros pipas do município, para averiguar como estão sendo locados,
porque a população continua reclamando pela não assistência do Poder Executivo.
Continuou comentando que o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) de sua esposa
não foi possível atualizar por falta de Internet na secretaria de saúde. Solicitou um aparte
o vereador Marcelo, onde informou que no Distrito de Roma os cartões do SUS são feitos
pelos agentes de saúde, acreditando que no Tabuleiro não seja diferente. Retornando a
fala ao vereador Jorge, o mesmo finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após
fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, inicialmente saudou a
todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou
sobre o esforço do gestor municipal em levar água a todos os bananeirenses, citando as
ações que o mesmo vem realizando, não sendo fácil atender cem por cento, mas ele
tenta. Solicitou ao vereador Jorge que faça a denúncia ao ministério público, sobre os
supostos contratos feitos com os carros pipas que não estão abastecendo a população.
Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que informou que essa preocupação
da oposição com os contratos dos carros pipas é apenas não aceitação das boas ações
que o gestor vem realizando no município. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o
mesmo comentou que na Chá do Lindolfo tem dois vereadores, mas que nenhum dos
dois que coragem de mostrar os benefícios que o gestor já fez e vem fazendo na
localidade, como o calçamento da rua da Tigela de Barro, entre outras. Finalizou a todos
pela atenção. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva,
saudou a todos os parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV
Câmara. E logo comentou que o debate do parlamento é importante, porque ele externa
as opiniões dos representantes povo da nossa comunidade, independente da situação,
ambos estão na sintonia de melhoria para os bananeirenses. Solicitando que o
parlamentar desça do palanque, deixe a paixão ou a razão, diante de um período
pandêmico, que se agrava ainda mais, com o colapso da crise hídrica e que o gestor
municipal só procurou fazer algo depois que o estado de calamidade foi decretado no
município, assim iniciou a instalação de chafariz móveis, solicitação de sua autoria várias
vezes nesta Casa, mas infelizmente ainda não foi possível atender a todos que precisam.
Comentou também sobre os contratos dos carros pipas, que já procurou os contratos,
mas não foi possível a visualização. Logo mencionou que o vereador Yrajá está sendo
injusto quando fala que os vereadores da Chá, não falam sobre as melhorias na região,
onde na última sessão o vereador Márcio falou na tribuna, que a quadra se acaba,
outrora utilizou a tribuna para agradecer o calçamento da rua do campo e da rua Joaquim
Jovino, que foi solicitado nesta Casa, através de requerimento e que o Prefeito Matheus,
o atendeu. Mas destaca a importância de externa as opiniões da população, e mais uma
vez solicita que a gestão veja a situação do abastecimento d'água na população do
Jaracatiá, bem como, o atendimento odontológico, que só é agendado três por mês para
ser atendido no Tabuleiro. Logo comentou que falta experiencia em alguns
parlamentares que se dizem inteligentes, que chegaram a dizer que quando o vereador
Jorge cobra o abastecimento d'água, se ligue no que “fizeram no verão passado”.
Destacando que enquanto vereador de situação na gestão passada, usou várias vezes
da tribuna para cobrar ao até então gestor por benefícios para a população. Finalizou
sua fala comentando sobre o retorno das aulas no município de forma hibrida, e que o
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lider da situação fala que não é importante o retorno das aulas, que eles não vão
aprender em dois meses, se solidarizando com os professores por uma fala infeliz do
vereador, destacando que os alunos precisam e devem ter assistência pela secretaria
municipal de educação, porque recursos existem. Logo após fez uso da palavra, o
vereador José Nicodemos da Costa, saudou a todos os parlamentares e ao que
acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a fala dos colegas vereadores de
oposição que ficam falando que o gestor atual não realizava benefícios para sanar os
problemas hídricos do município, onde mesmo antes do estado de calamidade, já
pensava com carinho na população, relatando os poços que foram perfurados no início
de sua gestão. Soltando a oposição que relate os açudes que foram construídos nas
gestões passadas. Acreditando que a solução da crise hídrica do município, se resolver
com reservatório e não com carros pipas, e para isso precisa de tempo, não sendo
possível fazer em apenas nove meses. Comentou ainda que a gestão trabalha com
planejamento e que em breve as escolas estarão todas reformadas. Solicitou um aparte
o vereador Yrajá, que mencionou sobre um chafariz localizado no Jaracatiá, que esteve
esquecido nos últimos anos, e que a gestão atual revitalizou. Retornando a fala ao
vereador Nicodemos, o mesmo solicitou ao vereador Kilson, que não coloque palavras
na sua boca, onde não mencionou que os alunos não irão aprender nada em apenas
dois meses, mas que a sua ida a escola apenas duas vezes por semana, não fará
diferença no aprendizado, uma vez que estão tendo aulas diariamente online. Finalizou
agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Márcio
da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV
Câmara e mencionou que senti angústia quando o vereador Nicodemos fala com
descaso do retorno das aulas, que será de apenas dos meses, e que deve ser tratado
com toda responsabilidade, onde foi obrigado o Ministério Público, interferir para que o
município volte às aulas. Comentou ainda sobre alguns recursos que a gestão passada
deixou em conta, importante registrar o porquê as obras não estão sendo feitas a
exemplo do recurso do calçamento da Chã a encruzilhada, que não pode ser liberado no
ano passado por ser um período eleitoral, esperando que a gestão atual organize para
realizar a obra. Logo comentou sobe a suspensão dos termos de uso dos containers, e
que na última semana os termos de uso ocorreram para os mesmos beneficiários,
ficando feliz por ser um questionamento feito pelo vereador na Casa e o prefeito
observou a injustiça que iria fazer. Logo comentou sobre a iluminação pública do
município, onde algumas localidades, como perto do Carmelo, Caraubinha, está no
escuro alguns dias, solicitando que seja providenciado a reposição das lâmpadas. Logo
comentou que apenas hoje, dia cinco que foi pago aos aposentados. Continuou
comentando sobre a fala do vereador Nicodemos, onde mencionava que entre os
dezesseis anos de gestão não foram construídos nenhum açude, afirmando que
realmente não foi, mas que a maioria dessa bancada, também esquece que fez parte da
gestão em algum momento e que o vereador Nicodemos foi aliado de Ricardo Coutinho
e não solicitou ao mesmo empenho na construção de açudes. Finalizou agradecendo a
todos pela atenção. Ao concluir o grande expediente, o Sr. Presidente fez as devidas
considerações finais ao mesmo tempo que faculta a palavra e pela ordem fez uso da
mesmo o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, Lider da bancada de oposição. Na
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oportunidade, solicitou que a gestão possa ver com bons olhos o retorno das atividades
educacionais, solicitando que a reforma das escolas ocorra nos maiores números de
escolas, tendo em vista que o recurso para climatização das escolas, reparos entre
outros feitos, ficou em conta aguardando apenas liberação. Pela ordem fez uso da
palavra o Líder da bancada de situação, o Vereador Jose Nicodemos da Costa,
destacando que ninguém mais do que atual gestão deseja ver as salas de aulas repleta
de alunos, mas infelizmente o Governo Federal demorou na liberação das vacinas, e que
o município presa pela saúde dos alunos, professores e colaboradores. Não podendo
aceitar a politicagem que a oposição quer fazer. Em seguida o Sr. Presidente explicou
aos colegas vereadores como ocorre o momento das explicações pessoais de acordo
com o regimento, diante de um questionamento da vereadora Cristina na última sessão,
concedendo a mesma o direito da fala. Assim a vereadora Cláudia Cristina, agradeceu
pelo aparte, mas, que no momento não precisará fazer uso da palavra. Em seguida, não
havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual
segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presi
erreira de Sousa
Secretário
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva
1º Secretária
Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria (o camarabananeiras pb.gov.br
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no
Livro de Joao 16:23
E naquele dia nada me perguntareis. Na verdade, na verdade vos digo que tudo quanto
pedirdes a meu Pai, em meu nome, ele vê-lo há de dar.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2346ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
15/02/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 15/02/2024
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O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício
solicitando a Direção do CCHSA da
UFPB, Bananeiras PB, a autorização
para o abastecimento de água de
carros pipas da Prefeitura Municipal
de Bananeiras, PB, em poços
artesianos instalados na área do
Campus III, da UFPB. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja realizado estudo para aferir a
potabilidade e salinidade de águas dos
poços artesianos mantidos pelo poder
público municipal. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
Aquisição de um equipamento de
dessalinização para a água do poço
artesiano do sítio Alagamar, Zona
Rural, Bananeiras, PB 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos Costa 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito, solicitando que
criado uma linha de crédito a juro zero
via EMPREENDER BANANEIRAS para
socorrer os Artistas da Terra que
desejam reinventar seus projetos
artísticos pra poder voltar à ativa no
novo normal, pós COVID19. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2346ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
15/02/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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