| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2348 |
| Date | 2021-10-26 |
| native_id | 101 |
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oa nt Et — PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” . BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2348º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou nos livros dos Salmos capitulo cinquenta e seis, versículo onze. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que a secretária efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021 - Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 - Denomina de Rua “José Francisco da Silva” e dá outras providências. De autoria do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 - Concede Título de Cidadão Bananeirense a Sra. Daniella Velloso Borges Ribeiro. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 207 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado a pontos de iluminação pública, na área compreendida entre o bairro da Chã do Lindolfo e o Distrito do Tabuleiro, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 208 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde, solicitando a volta do PSF NOTURNO, neste município. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos comentou sobre as pessoas que infelizmente depreciam as ações que uma gestão municipal executa, focando a importância de investir em uma educação política, porque por falta de informação ações de alguns munícipes, tentam atingir os políticos, degradando os bens públicos, não sabendo eles que essas atitudes só atinge a população. Logo após fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu cobranças das ações municipal no tocante dos transportes escolares, relatando um fato ocorrido de um pai que leva para a escola seus três filhos em uma moto. Solicitando que a Casa entre em contato com a secretaria de educação e ou gabinete do prefeito, esclarecimentos de como o município irá se posicionar para solucionar esse problema. Em seguida o Sr. Presidente comentou que sobre o caso do vandalismo, deve ser encaminhado ao Ministério Público para serem punidos. Comentou ainda sobre a problemática dos transportes escolares, preocupação de todos, trazendo informações que a diretora da Escola Normal informou que o dinheiro Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(W)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em:çã /1/ (2d v “ w “ - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA destinado aos transportes escolares já se encontra em caixa, mas que existem algumas burocracias, onde orientou a gestora a informar a todas as repartições da situação. E não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Matéria da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 - Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -CMDPD e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Requerimento nº 206 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a limpeza e manutenção do poço que se encontra na rua Alcides Bezerra, nas imediações da propriedade do saudoso José Maximino, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o vereado Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 206 de 2021. Aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, o qual fez as devidas justificativas das matérias do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021. Aprovado por unanimidade. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais matérias para a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Vital de Morais Santa Cruz, saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara e cobrou do Poder Executivo a instalação de um poço que foi perfurado em Cajazeiras, afirmando que a água que a prefeitura envia, vai apenas para seus aliados, informações essas, dos próprios moradores, e que o mesmo acontece na comunidade Chã do Carmo. Logo após comentou sobre o vídeo postado nas redes sociais de um pai do município, que transporta três filhos até a escola em uma moto, muito criticado por alguns, mas que ele só deseja levar educação para seus filhos. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, onde mencionou que possivelmente agora, depois da postagem do vídeo, o Poder Executivo resolva a questão dos transportes. Retornando a fala ao vereador Vital, o mesmo comentou sobre o vandalismo que ocorreu com os carros novos do município, não apoiando tal atitude, porque só quem perde são os bananeirenses, e questionou ao gestou o motivo pelo qual, os carros estão expostos a mais de dez dias na rua, e não guardados na garagem municipal. Comentou ainda, sobre a reativação da lavanderia publica, a qual o prefeito colocou em suas redes sociais, e ao fazer uma visita para saber como anda as obras, algumas pessoas informaram que o município tinha vendido aquele espaço, assim solicitou a gestão explicação sobre os fatos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou sobre a desfaçatez de alguns, sabendo que nem tudo é cem por cento a necessidade e que as necessidades da população não são atendidas na sua totalidade, mas sobre as críticas d'água que o município atende alguns, Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br E 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ho 8! 112 113 114 ER) 116 117 118 19 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 APROVADO Em: 0S/// Ibof “ “ w " PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA afirmando que é inverídico, mas que infelizmente não é possível atender a todos no único dia. É notório a preocupação da gestão em levar a água para todos de forma igualitária, o que leva um pouco de tempo, tendo em vista a parte burocrática. Comentou ainda sobre a os carros novos do município por não estarem na garagem municipal, explicando que a própria garagem é cheia de transportes que precisam de reparos. Comentou também sobre as festividades do aniversário da cidade, expondo os diversos benefícios que foram entregues aos bananeirenses. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra, a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, saudou a todos os parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. Logo expôs a importância de manter a gratidão dentro dos corações, o que deixa cada humano mais sensível a necessidade do outro. Continuou sua fala comentando que Bananeiras vivenciou uma semana festiva, que os bananeirenses se sentiram honrado pelo Gestor, parabenizando a todos os bananeirenses por escolher um Gestor que olha para cada um sem distinção. Comentou ainda que os bananeirenses tinham uma gestão mascarada, onde a população não sabia pra onde ia o dinheiro dos recursos próprios, deixando a população designados em relação aos políticos, e hoje essa gestão vem mostrando que ainda é possível acreditar no político. Logo comentou sobre a crise hídrica do município e que muito os vereadores da oposição fazem críticas alegando que a distribuição d'água não ocorre de forma igualitária para todos os que precisam, relatando fatos da gestão passada e que não deseja que a gestão atual continue com essas práticas. Mas infelizmente a demanda é grande, não sendo possível leva água a todos no mesmo momento. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos da Costa, na oportunidade mencionou que na gestão passada a população da zona rural era esquecida, e hoje a gestão consegue dá toda assistência possível. Retornando a fala a vereadora Lucivânia, a mesma agradeceu a população por ter realizado a escolha correta. Logo após fez uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre os poços artesianos que foram perfurados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na gestão passada, acreditando eles que eram para atender a população, mas o Ministério Público já está averiguando por teve denuncia que está servindo de forma privada. Logo comentou sobre o aumento de casos de Dengue, Chikungunya e a Zica, solicitando que a secretaria de saúde municipal, providencie o carro fumasse, principalmente há região do Conjunto Augusto Bezerra e Tabuleiro. Comentou ainda sobre as cobranças sobre os transportes escolares, solicitando aos vereadores de oposição para irem na garagem municipal e verificar pessoalmente a situação dos ônibus. Logo agradeceu a gestão pelo calçamento que será realizado na comunidade de Canabrava, desejo antigo da população e pela abertura do laboratório vinte e quatro horas, requerimento de sua autoria. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, que mencionou sobre a denúncia dos poços artesiano, citando que o pai do Vice Perfeito, vende a água do poço que seria para abastecer a “Rua da Cadeia”. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo agradeceu a participação do colega, solicitando mais uma vez que a oposição faça visita a garagem municipal. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e demostrou sua indignação ao vereador Yrajá, quando Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br - Es 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 APROVADO Em:dS /// 1Ao% “ w " - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA o mesmo mencionou que era proibido adentrar a garagem municipal, afirmando que isso é uma inverdade, porque o nobre vereador sempre teve livre acesso a todos os setores da prefeitura. E que realmente existe dois ônibus deteriorados e quinze em perfeitas condições, e se existe algo a se fazer, a gestão teve dez meses para realizar esses reparos, e não atribuir a incompetência a uma empresa que fracassou, impondo que seja contratada outra, a gestão tem limites de licitação para essas ações. Logo comentou sobre a avaliação da assistência básica, que foi mencionado nesta Casa e em seguida a gestão publicou uma nota afirmando que a avaliação ocorre no mesmo patamar da gestão passada. Mas ao realizar um estudo observou-se que a atual avaliação da vacinação é de treze por cento. Comentou ainda sobre o ato de vandalismo que ocorreu com os carros novos, que poderia ter sido evitado, se estivessem guardados na garagem do hospital por exemplo, alegam que tinham que deixar na rua porque ainda não tinham pagos os seguros, mas não, a necessidade de ficar nas ruas é pela publicidade. Finalizou sua fala comentando sobre o aumento da Chikungunya, solicitando um olhar especial da secretária municipal de saúde. Logo após fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre os retornos normais das atividades, mas ainda mantendo as medidas sanitárias exigidas. Comentou sobre a crise hídrica que vem atingindo fortemente a todos, relatando o aumento do combustível e da cesta básica, esperando que na próxima eleição a população saiba escolher com sabedoria o nosso representante. Mencionou os relatos da população municipal sobre o não abastecimento d'agua de forma igualitária. Comentou ainda sobre o dia do servidor público, indagando quais os benefícios que o funcionário municipal tem. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Alex Motas de Fontes, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a visita feita na Escola Normal, onde foi possível ver a situação dos transportes escolares e que no momento apenas dos ônibus teria a capacidade de realizar viagens. E que por motivos do cancelamento do contrato da empresa licitada para organizar os ônibus, dificultou os reparos dos ônibus. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina que comentou sobre a importância do alunado na sala de aula depois dessa pandemia, mesmo sendo apenas dois meses. E sobre a manutenção dos ônibus, onde acredita, que no próximo ano também não seja permitido a contratação de ônibus em péssima qualidade. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo comentou da importância do retorno as aulas, e que a contratação e ônibus escolares todos devem passar pela vistoria. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara. Logo mencionou sobre a fala do vereador Kilson, que são situações que vem sendo mostrado a nível nacional. Comentou ainda sobre a constante fiscalização de uma gestão municipal, pelo Tribunal de Contas e Ministério Público, e que alguns problemas como a fome da polução não se tornam possível sanar na sua totalidade. A exemplo da distribuição do kit escolar que a gestão não pode usar de recursos próprios. Comentou sobre as criticas em relação a merenda escolar, solicitando aos colegas vereadores a irem nas escolas, para verificar se as merendas estão sendo fornecidas corretamente. E sobre os transportes escolares, Ao Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 APROVADO Em:09 1 4! Ido “ “ “ “ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA mencionou que receberam a frota com alguns ônibus na ativas, mas que por motivos burocráticos, ainda não foram possíveis a realização da manutenção dos ônibus, destacando a importância que o Ministério Público tem uma exigência e que a frota do jeito que hoje se encontra não passa nessas exigências. Finalizou sua fala, explicando os motivos pelo qual os novos carros se encontram em frente a escola Emília de Oliveira Neves. Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente comentou sobre os diversos temas debatidos na presente sessão, destacando a dificuldade de administrar o município, tendo em vista que o município extenso e coberto dos mais diversos problemas. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. arques Batista ns tome Antônio, Presidente Lucivânia a Oliveira da Silva 1ºS ria Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(Ucamarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/10/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “José Francisco da Silva” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Antonio Marques Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges Ribeiro Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 207 de 2021 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado a pontos de iluminação pública, na área compreendida entre o bairro da Chã do Lindolfo e o Distrito do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 208 de 2021 Processo: - Autor: Cristina Carvalho Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde, solicitando a volta do PSF NOTURNO, neste município. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 206 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a limpeza e manutenção do poço que se encontra na rua Alcides Bezerra, nas imediações da propriedade do saudoso Jose Maximino, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2348ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/10/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/10/2021 Página 1