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sessao nº 2348

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2348
Date 2021-10-26
native_id101

Documents (2)

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
. BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2348º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima quadragésima oitava Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede),
Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove
horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a
vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou
nos livros dos Salmos capitulo cinquenta e seis, versículo onze. Logo após, o Sr.
Presidente, solicitou que a secretária efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual
após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou
a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de
Lei Ordinária nº 29 de 2021 - Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras
providências e Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 - Denomina de Rua “José
Francisco da Silva” e dá outras providências. De autoria do Vereador José Marcelo
Bezerra da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 - Concede Título de
Cidadão Bananeirense a Sra. Daniella Velloso Borges Ribeiro. De autoria do vereador
Antonio Marques Batista. Requerimento nº 207 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado a pontos de iluminação
pública, na área compreendida entre o bairro da Chã do Lindolfo e o Distrito do Tabuleiro,
neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº
208 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de
Saúde, solicitando a volta do PSF NOTURNO, neste município. De autoria da
vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto
o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da
Costa, que ao saudar a todos comentou sobre as pessoas que infelizmente depreciam
as ações que uma gestão municipal executa, focando a importância de investir em uma
educação política, porque por falta de informação ações de alguns munícipes, tentam
atingir os políticos, degradando os bens públicos, não sabendo eles que essas atitudes
só atinge a população. Logo após fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas
da Silva, que ao saudar a todos, teceu cobranças das ações municipal no tocante dos
transportes escolares, relatando um fato ocorrido de um pai que leva para a escola seus
três filhos em uma moto. Solicitando que a Casa entre em contato com a secretaria de
educação e ou gabinete do prefeito, esclarecimentos de como o município irá se
posicionar para solucionar esse problema. Em seguida o Sr. Presidente comentou que
sobre o caso do vandalismo, deve ser encaminhado ao Ministério Público para serem
punidos. Comentou ainda sobre a problemática dos transportes escolares, preocupação
de todos, trazendo informações que a diretora da Escola Normal informou que o dinheiro
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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destinado aos transportes escolares já se encontra em caixa, mas que existem algumas
burocracias, onde orientou a gestora a informar a todas as repartições da situação. E
não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a
Secretária a leitura da Matéria da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
- Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência -CMDPD e dá outras providências e
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial ao
orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do
Poder Executivo. Requerimento nº 206 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a limpeza e manutenção do poço que se
encontra na rua Alcides Bezerra, nas imediações da propriedade do saudoso José
Maximino, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Dando
continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e
pela ordem fez uso da mesma o vereado Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a
todos, fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente
colocou em votação o Requerimento nº 206 de 2021. Aprovado por unanimidade.
Pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, o qual fez as
devidas justificativas das matérias do Poder Executivo. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021. Aprovado por
unanimidade. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de 2021. Aprovado por unanimidade. E não havendo mais matérias
para a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando
a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Vital de Morais Santa Cruz,
saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV
Câmara e cobrou do Poder Executivo a instalação de um poço que foi perfurado em
Cajazeiras, afirmando que a água que a prefeitura envia, vai apenas para seus aliados,
informações essas, dos próprios moradores, e que o mesmo acontece na comunidade
Chã do Carmo. Logo após comentou sobre o vídeo postado nas redes sociais de um pai
do município, que transporta três filhos até a escola em uma moto, muito criticado por
alguns, mas que ele só deseja levar educação para seus filhos. Solicitou um aparte o
vereador Jorge da Silva, onde mencionou que possivelmente agora, depois da postagem
do vídeo, o Poder Executivo resolva a questão dos transportes. Retornando a fala ao
vereador Vital, o mesmo comentou sobre o vandalismo que ocorreu com os carros novos
do município, não apoiando tal atitude, porque só quem perde são os bananeirenses, e
questionou ao gestou o motivo pelo qual, os carros estão expostos a mais de dez dias
na rua, e não guardados na garagem municipal. Comentou ainda, sobre a reativação da
lavanderia publica, a qual o prefeito colocou em suas redes sociais, e ao fazer uma visita
para saber como anda as obras, algumas pessoas informaram que o município tinha
vendido aquele espaço, assim solicitou a gestão explicação sobre os fatos. Finalizou
agradecendo a todos pela atenção. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador José
Nicodemos da Costa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares
e aos que acompanham pela TV e comentou sobre a desfaçatez de alguns, sabendo que
nem tudo é cem por cento a necessidade e que as necessidades da população não são
atendidas na sua totalidade, mas sobre as críticas d'água que o município atende alguns,
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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afirmando que é inverídico, mas que infelizmente não é possível atender a todos no único
dia. É notório a preocupação da gestão em levar a água para todos de forma igualitária,
o que leva um pouco de tempo, tendo em vista a parte burocrática. Comentou ainda
sobre a os carros novos do município por não estarem na garagem municipal, explicando
que a própria garagem é cheia de transportes que precisam de reparos. Comentou
também sobre as festividades do aniversário da cidade, expondo os diversos benefícios
que foram entregues aos bananeirenses. Finalizou agradecendo a todos pela atenção.
Em seguida fez uso da palavra, a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva,
saudou a todos os parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV
Câmara. Logo expôs a importância de manter a gratidão dentro dos corações, o que
deixa cada humano mais sensível a necessidade do outro. Continuou sua fala
comentando que Bananeiras vivenciou uma semana festiva, que os bananeirenses se
sentiram honrado pelo Gestor, parabenizando a todos os bananeirenses por escolher
um Gestor que olha para cada um sem distinção. Comentou ainda que os bananeirenses
tinham uma gestão mascarada, onde a população não sabia pra onde ia o dinheiro dos
recursos próprios, deixando a população designados em relação aos políticos, e hoje
essa gestão vem mostrando que ainda é possível acreditar no político. Logo comentou
sobre a crise hídrica do município e que muito os vereadores da oposição fazem críticas
alegando que a distribuição d'água não ocorre de forma igualitária para todos os que
precisam, relatando fatos da gestão passada e que não deseja que a gestão atual
continue com essas práticas. Mas infelizmente a demanda é grande, não sendo possível
leva água a todos no mesmo momento. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos
da Costa, na oportunidade mencionou que na gestão passada a população da zona rural
era esquecida, e hoje a gestão consegue dá toda assistência possível. Retornando a fala
a vereadora Lucivânia, a mesma agradeceu a população por ter realizado a escolha
correta. Logo após fez uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, saudou a
todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre os
poços artesianos que foram perfurados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas, na gestão passada, acreditando eles que eram para atender a população, mas o
Ministério Público já está averiguando por teve denuncia que está servindo de forma
privada. Logo comentou sobre o aumento de casos de Dengue, Chikungunya e a Zica,
solicitando que a secretaria de saúde municipal, providencie o carro fumasse,
principalmente há região do Conjunto Augusto Bezerra e Tabuleiro. Comentou ainda
sobre as cobranças sobre os transportes escolares, solicitando aos vereadores de
oposição para irem na garagem municipal e verificar pessoalmente a situação dos
ônibus. Logo agradeceu a gestão pelo calçamento que será realizado na comunidade de
Canabrava, desejo antigo da população e pela abertura do laboratório vinte e quatro
horas, requerimento de sua autoria. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, que
mencionou sobre a denúncia dos poços artesiano, citando que o pai do Vice Perfeito,
vende a água do poço que seria para abastecer a “Rua da Cadeia”. Retornando a fala
ao vereador Yrajá, o mesmo agradeceu a participação do colega, solicitando mais uma
vez que a oposição faça visita a garagem municipal. Em seguida fez uso da palavra, o
vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que
acompanham pela TV Câmara e demostrou sua indignação ao vereador Yrajá, quando
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o mesmo mencionou que era proibido adentrar a garagem municipal, afirmando que isso
é uma inverdade, porque o nobre vereador sempre teve livre acesso a todos os setores
da prefeitura. E que realmente existe dois ônibus deteriorados e quinze em perfeitas
condições, e se existe algo a se fazer, a gestão teve dez meses para realizar esses
reparos, e não atribuir a incompetência a uma empresa que fracassou, impondo que seja
contratada outra, a gestão tem limites de licitação para essas ações. Logo comentou
sobre a avaliação da assistência básica, que foi mencionado nesta Casa e em seguida
a gestão publicou uma nota afirmando que a avaliação ocorre no mesmo patamar da
gestão passada. Mas ao realizar um estudo observou-se que a atual avaliação da
vacinação é de treze por cento. Comentou ainda sobre o ato de vandalismo que ocorreu
com os carros novos, que poderia ter sido evitado, se estivessem guardados na garagem
do hospital por exemplo, alegam que tinham que deixar na rua porque ainda não tinham
pagos os seguros, mas não, a necessidade de ficar nas ruas é pela publicidade. Finalizou
sua fala comentando sobre o aumento da Chikungunya, solicitando um olhar especial da
secretária municipal de saúde. Logo após fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva, que saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV
Câmara e comentou sobre os retornos normais das atividades, mas ainda mantendo as
medidas sanitárias exigidas. Comentou sobre a crise hídrica que vem atingindo
fortemente a todos, relatando o aumento do combustível e da cesta básica, esperando
que na próxima eleição a população saiba escolher com sabedoria o nosso
representante. Mencionou os relatos da população municipal sobre o não abastecimento
d'agua de forma igualitária. Comentou ainda sobre o dia do servidor público, indagando
quais os benefícios que o funcionário municipal tem. Finalizou agradecendo a todos pela
atenção. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Alex Motas de Fontes, saudou a
todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a
visita feita na Escola Normal, onde foi possível ver a situação dos transportes escolares
e que no momento apenas dos ônibus teria a capacidade de realizar viagens. E que por
motivos do cancelamento do contrato da empresa licitada para organizar os ônibus,
dificultou os reparos dos ônibus. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina que
comentou sobre a importância do alunado na sala de aula depois dessa pandemia,
mesmo sendo apenas dois meses. E sobre a manutenção dos ônibus, onde acredita,
que no próximo ano também não seja permitido a contratação de ônibus em péssima
qualidade. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo comentou da importância do
retorno as aulas, e que a contratação e ônibus escolares todos devem passar pela
vistoria. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da
palavra, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, saudou a todos os parlamentares
e ao que acompanham pela TV Câmara. Logo mencionou sobre a fala do vereador
Kilson, que são situações que vem sendo mostrado a nível nacional. Comentou ainda
sobre a constante fiscalização de uma gestão municipal, pelo Tribunal de Contas e
Ministério Público, e que alguns problemas como a fome da polução não se tornam
possível sanar na sua totalidade. A exemplo da distribuição do kit escolar que a gestão
não pode usar de recursos próprios. Comentou sobre as criticas em relação a merenda
escolar, solicitando aos colegas vereadores a irem nas escolas, para verificar se as
merendas estão sendo fornecidas corretamente. E sobre os transportes escolares,
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mencionou que receberam a frota com alguns ônibus na ativas, mas que por motivos
burocráticos, ainda não foram possíveis a realização da manutenção dos ônibus,
destacando a importância que o Ministério Público tem uma exigência e que a frota do
jeito que hoje se encontra não passa nessas exigências. Finalizou sua fala, explicando
os motivos pelo qual os novos carros se encontram em frente a escola Emília de Oliveira
Neves. Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente comentou sobre os diversos
temas debatidos na presente sessão, destacando a dificuldade de administrar o
município, tendo em vista que o município extenso e coberto dos mais diversos
problemas. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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Antônio,
Presidente
Lucivânia a Oliveira da Silva
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Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/10/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “José Francisco da Silva” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2021
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Concede Título de Cidadão Bananeirense a Srª. Daniella Velloso Borges
Ribeiro 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
207 de 2021
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja instalado a pontos de iluminação pública, na área compreendida
entre o bairro da Chã do Lindolfo e o Distrito do Tabuleiro, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
208 de 2021
Processo: -
Autor: Cristina
Carvalho 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de
Saúde, solicitando a volta do PSF NOTURNO, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPD E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
206 de 2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja
feita a limpeza e manutenção do poço que se encontra na rua Alcides
Bezerra, nas imediações da propriedade do saudoso Jose Maximino,
neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2348ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
26/10/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 26/10/2021
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