| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 919 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | Denomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 919, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 DENOMINA DE RUA “SEVERINO PEREIRA DE SOUSA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de Rua “Severino Pereira de Sousa”, a rua principal do Loteamento Alto da Serra que inicia a BR 105-PB, seguindo até o final da rua. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 25 de agosto de 2021; 133º da Proclamação da República. o MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: Vereador Antônio Marques Batista OFICIAL EDIÇÃO )RDINARIA BANANEIRAS/PB | 25 DE AGOSTO DE 2021. Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeituraQDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 25 DE AGOSTO DE 2021 CRIADO PELA LEI Nº 06/77 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1977 CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, 58225-000, Bananeiras-PB Acesse em: bananeiras.pb.gov.br EFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS é % $ y EA; Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 25 de agosto de 2021; 133º da ESTADO DA PARAÍBA Proclamação da República. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS . Gabinete do Prefeito IA Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti LEI ORDINÁRIA Nº 919, DE 25 DE AGOSTO DE Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB 2021 Autoria: Vereador Antônio Marques Batista DENOMINA DE RUA “SEVERINO PEREIRA DE à OFICIAL EDIÇÃO ” | A SOUSA” E DÁ OUTRAS EXTRAORDINÁRIA, PROVIDÊNCIAS BANANEIRAS/PB | 25 DE | AGOSTO DE 2021. PUBLICADO NO DIÁRIO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, À ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS é > EN ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER ” y LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU id SANCIONO A SEGUINTE LEI: a ; ” ' ESTADO DA PARAÍBA Art. 1º Fica denominada de Rua “Severino PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS Pereira de Sousa”, a rua principal do Loteamento Alto Gabinete do Prefeito da Serra que inicia a BR 105-PB, seguindo até o final da rua. LEI ORDINÁRIA Nº 920, DE 25 DE AGOSTO DE Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal 2021 providenciar a instalação das placas e promover o DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE 2008. QUE DENOMINA DE “EMPRESÁRIO registro no mapa municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da ERLE ANTONIO AMORIM PESSOA” A . - AVENIDA DE ACESSO AOS execução desta Lei correrão por conta das dotações CONDOMINIOS SERRA NEVADA | E orçamentárias próprias, suplementadas se SERRA NEVADA Il E DÁ OUTRAS oi PROVIDÊNCIAS. necessário. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS : : , ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER sua publicação, revogadas as disposições em LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU contrário. SANCIONO A SEGUINTE LEI: Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras - PB 58220-000