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norma nº 919/2021

Tipo Lei
Número / Ano 919 / 2021
Date 2021-08-25
EmentaDenomina de Rua “Severino Pereira de Sousa” e dá outras providências.
native_id470

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 919, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
DENOMINA DE RUA “SEVERINO PEREIRA
DE SOUSA” E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua “Severino Pereira de Sousa”, a rua principal
do Loteamento Alto da Serra que inicia a BR 105-PB, seguindo até o final da rua.
Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas
e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 25
de agosto de 2021; 133º da Proclamação da
República.
o MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Autoria: Vereador Antônio Marques Batista
OFICIAL EDIÇÃO
)RDINARIA
BANANEIRAS/PB | 25 DE
AGOSTO DE 2021.
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeituraQDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 25 DE AGOSTO DE 2021
CRIADO PELA LEI Nº 06/77 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1977
CNPJ: 08.927.915/0001-59
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375,
58225-000, Bananeiras-PB
Acesse em: bananeiras.pb.gov.br
EFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
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$ y
EA; Prefeitura Municipal de Bananeiras,
em 25 de agosto de 2021; 133º da
ESTADO DA PARAÍBA Proclamação da República.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS .
Gabinete do Prefeito IA
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti
LEI ORDINÁRIA Nº 919, DE 25 DE AGOSTO DE Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
2021 Autoria: Vereador Antônio Marques Batista
DENOMINA DE RUA
“SEVERINO PEREIRA DE à
OFICIAL EDIÇÃO
” | A
SOUSA” E DÁ OUTRAS EXTRAORDINÁRIA,
PROVIDÊNCIAS BANANEIRAS/PB | 25 DE
| AGOSTO DE 2021.
PUBLICADO NO DIÁRIO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, À
ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS é > EN
ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER ” y
LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU id
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
a ; ” ' ESTADO DA PARAÍBA
Art. 1º Fica denominada de Rua “Severino PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Pereira de Sousa”, a rua principal do Loteamento Alto Gabinete do Prefeito
da Serra que inicia a BR 105-PB, seguindo até o final
da rua.
LEI ORDINÁRIA Nº 920, DE 25 DE AGOSTO DE
Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal 2021
providenciar a instalação das placas e promover o
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA
LEI Nº 390/2008 DE 06 DE MARÇO DE
2008. QUE DENOMINA DE “EMPRESÁRIO
registro no mapa municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da ERLE ANTONIO AMORIM PESSOA” A
. - AVENIDA DE ACESSO AOS
execução desta Lei correrão por conta das dotações CONDOMINIOS SERRA NEVADA | E
orçamentárias próprias, suplementadas se SERRA NEVADA Il E DÁ OUTRAS
oi PROVIDÊNCIAS.
necessário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS,
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS
: : , ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER
sua publicação, revogadas as disposições em LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU
contrário. SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras - PB 58220-000

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