| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 922 / 2021 |
| Date | 2021-08-31 |
| Ementa | Denomina de Rua “Paulo Adriano Porto Silva” e dá outras providências. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 922, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 DENOMINA DE RUA “PAULO ADRIANO PORTO SILVA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA | PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O | PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: | | Art. 1º Fica denominada de Rua “Paulo Adriano Porto Silva”, a artéria que se inicia na Rua Elias Gomes, terminando na casa do Sr. Paulo Avelino Dantas. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 31 de | agosto de 2021; 133º da Proclamação da | República. AS MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: Vereador José Marcelo Bezerra da Silva PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA BANANEIRAS/PB | 31 DE AGOSTO DE 2021. | Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeituraQDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB, 31 DE AGOSTO DE 2021 CRIADO PELA LEI Nº 06/77 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1977 CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, 58225-000, Bananeiras-PB Acesse em: bananeiras.pb.gov.br REFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 16.10.1879 SA dem, é à : . g y Autoria: Poder Executivo ESTADO DA PARAÍBA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS PUBLICADO NO DIÁRIO GABINETE DO PREFEITO OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 31 DE LEI ORDINÁRIA Nº 922, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 AGOSTO DE 2021 DENOMINA DE RUA “PAULO ADRIANO PORTO SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de Rua “Paulo Adriano Porto Silva”, a artéria que se inicia na Rua Elias Gomes, terminando na casa do Sr. Paulo Avelino Dantas. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 31 de agosto de 2021; 133º da Proclamação da República. Pá MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras - PB 58220-000