| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 928 / 2021 |
| Date | 2021-10-06 |
| Ementa | Denomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências. |
| native_id | 478 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 928, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 DENOMINA DE RUA —“LUZINETE MARQUES BATISTA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de Rua “Luzinete Marques Batista”, a rua que inicia na Lateral direita da Igreja Congregacional no Conjunto Augusto Bezerra indo ao encontro da Avenida Rildo Rocha. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover o registro no mapa municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 06 de outubro de 2021; 133º da Proclamação da República. Pad “* MATHEUS DEM EZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeituraQ)bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Autoria: José Marcelo Bezerra PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO | ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 06 DE | OUTUBRO DE 2021. Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeituraDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br