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norma nº 928/2021

Tipo Lei
Número / Ano 928 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaDenomina de Rua “Luzinete Marques Batista” e dá outras providências.
native_id478

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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 928, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DENOMINA DE RUA —“LUZINETE
MARQUES BATISTA” E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada de Rua “Luzinete Marques Batista”, a rua que inicia na
Lateral direita da Igreja Congregacional no Conjunto Augusto Bezerra indo ao
encontro da Avenida Rildo Rocha.
Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas
e promover o registro no mapa municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 06 de
outubro de 2021; 133º da Proclamação da
República.
Pad
“* MATHEUS DEM EZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeituraQ)bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Autoria: José Marcelo Bezerra
PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL EDIÇÃO
| ORDINÁRIA,
BANANEIRAS/PB | 06 DE
| OUTUBRO DE 2021.
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeituraDbananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br

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