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sessao nº 2353

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2353
Date 2021-12-07
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Documents (2)

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
. BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2353º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
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Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda
milésima trecentésima quinquagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de
Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva
(MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede),
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de
Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no
plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de
Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a secretária
da Casa, realizasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de João, capitulo doze,
versículo décimo quinto. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que a secretária efetuasse
a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando
continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e
das matérias do expediente: Requerimento nº 216 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito referente a reforma dos quebra-molas nas ruas que
tangenciam o Ginásio de Esportes do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade, Requerimento
nº 217 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito providenciando
a especificação de um local adequado para a guarda e conservação dos bancos
utilizados na feira popular do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade, Requerimento nº 218
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, providenciando que
sejam retirados dois postes de iluminação presentes dentro da área do campo de futebol
localizado no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade, Requerimento nº 219 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra
Estrutura que seja formada uma comissão técnica composta por arquitetos e
engenheiros para a avaliar o tráfego no trecho correspondente a ladeira do “Paraverum”,
que conecta a cidade baixa com a cidade alta, em Bananeiras e propor melhorias quanto
a circulação de veículos e pedestres e Requerimento nº 220 de 2021 - Requer que seja
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra Estrutura que sejam
realizadas atividades de reparo em rua específica no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade.
De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 221
de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando deste a
avaliação e possível execução da criação do “ Sopão Descentralizado”, beneficiando um
dia por semana as comunidades de Vila Maia, Roma, Tabuleiro e Cajazeiras. De autoria
do vereador Alex Mota de Fontes. Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 - Estima a
receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício financeiro de 2022
e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Sr.
Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o
Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, comentou sobre uma postagem do
Vice prefeito na sua rede social, onde afirmava que os professores estavam fazendo um
carnaval na última sexta feira, e carnaval é o que gestão está fazendo com os
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professores do município, que não pagam seus direitos. Finalizou agradecendo a todos
pela atenção. Logo após fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva,
ao saudar a todos, encaminhou pedido para que o Sr. Presidente trocasse o provedor
de internet desta Casa, pois já é a quarta sessão que não é transmitida. Logo comentou
sobre dois alertas do Tribunal de Contas do Estado, para a gestão municipal, que não
estão cumprindo com o mínimo de transferência de saúde e educação exigido. Finalizou
destacando a importância de manter os índices de educação e saúde em dia. Pela ordem
fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos,
demostrou seu espanto com seus colegas de oposição sobre a incoerência em suas
opiniões, uma vez que em dois mil e dezenove eles poderiam apresentar a esta Casa
um projeto de lei, que autorizava o pagamento dos precatórios e não fizeram, mas que
hoje querem que a população acredite nas boas ações por parte deles e culpem a atual
gestão. E não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou
a Secretária a leitura da Matéria da Ordem do dia: Requerimento nº 213 de 2021 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o
pagamento dos precatórios do FUNDEF 60%, através de acordo, aos professores ativos,
inativos e pensionistas, do município de Bananeiras. De autoria da Bancada de
Oposição. Requerimento nº 214 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo
Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização de todas as faixas de pedestre
existentes como também criar novas faixas na frente das escolas, e prédios públicos
urbanos, neste município, Requerimento nº 215 de 2021 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que a secretaria de Saúde desenvolva políticas
públicas e campanhas para o combate a depressão, ansiedade e síndrome de pânico,
neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
De autoria do Poder Executivo Municipal. Dando continuidade, o Sr. Presidente
colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o
vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas
justificativas da matéria de autoria do Poder Executivo. Logo após o Sr. Presidente
colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 - Aprovado no segundo
turno por seis votos favoráveis e cinco abstenções dos vereadores Vital, Jorge,
Marcio, Cristina e Kilson. Em seguida fez uso da palavra o vereador Vital de Morais
Santa Cruz, que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, guardando
aprovação. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 214
e 215 de 2021. Aprovado por unanimidade. O vereador José Nicodemos solicitou que
fosse retirado de pauta o requerimento nº 213 de 2021, alegando que não cabe a esta
Casa exigir que o Poder Executivo faça o pagamento de uma ação que está sendo
julgada pelo Tribunal de Justiça. Após a bancada de oposição expor os motivos de
acordo com o regimento da Casa, ficou decido pela mesa a permanência do
requerimento. Em seguida o vereador Marcio da Costa, que fez as devidas justificativas
da matéria da Bancada de Oposição. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento nº 213 de 2021. Aprovado por seis votos favoráveis e quatro
contrário dos vereadores Alex Mota, José Marcelo, Lucivânia Barbosa e Yrajá
Ferreira. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando
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a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que
ao saudar a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV
Câmara, cobrou da gestão a instalação elétrica dos poços que cavaram na parte baixa
da cidade, como na “Rua da Areia”, acreditando que foram cavados apenas para
alimentar as mídias sociais, mas não estão usando para dá assistência a população.
Logo solicitou que o vereador Alex Mota apresentasse a está Casa, os contratos dos
carros pipas, acreditando que não irá trazer porque tem carros que são dos vereadores.
Solicitou um aparte o vereador Yrajá, que na oportunidade informou que dois membros
da Casa fazem parte da comissão de fiscalização dos carros pipas, e que Kilson é um
deles, assim ele poderá esclarecer as dúvidas sobre o questionamento do vereador.
Retornando a fala ao vereador Jorge, o mesmo questionou a gestão sobre a manutenção
das estradas do município, que não estão sendo feitas, agradecendo a todos pela
atenção. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, ao
saudar a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV
Câmara, comentou sobre os debates da Casa, que as vezes sai dos limites do recinto e
vai ao encontro dos populares, a exemplo da causa dos professores, discutida na sessão
de hoje. Comentou ainda sobre a importância de da assistência aos munícipes durante
a crise hídrica, e que a distribuição d'água seja feita pela necessidade e não pelo apoio
político. Crise essa, que não fica apenas na zona rural, a cidade sofre também e que a
maioria dos poços foram destinados a zona urbana, mas que infelizmente a água de
alguns poços, não estão sendo utilizados para abastecer a quem precisa. Comentou
ainda sobre a ornamentação natalina, da sua importância para o avivamento da cidade,
porém o mais importante é da assistência na saúde e educação, onde o Tribunal de
Contas, emitiu um alerta que o objetivo dessas áreas não está sendo atendido. Logo
após fez uso da palavra a vereador Cláudia Cristina de Carvalho, inicialmente saudou
a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou
que tudo que a gestão atual não consegue realizar, é atribuído a gestão passada,
enfatizando que tanto o Prefeito e o Vice, fizeram parte por algum tempo dela, o que
naquele momento compactuava com as ações que estavam sendo executadas. E que o
ponto alto da campanha do atual prefeito, era melhoria na saúde e hoje o município não
tem alguns serviços que antes tinha, como Raio X. Comentou também que o prédio da
Unidade de Pronto atendimento foi destinado para atendimento do Covid, e hoje se
encontra fechado, questionando onde estão sendo atendidos os acometidos pelo Covid
e quais foram as melhorias que fizeram nos postos de saúde do município, porque o que
é visto pela população é a falta de médicos, falta de material e medicação. Comentou
ainda que a gestão deveria ter diminuído os recursos da ornamentação natalina, para dá
assistência a população que estão sofrendo com a crise hídrica e a pandemia que ainda
é presente entre todos. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva
Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e
demostrou sua solidariedade aos pais de família que foram afastados de seus trabalhos
no Colégio Estadual, por não terem apoiado a gestão municipal atual no período eleitoral.
Logo comentou sobre os motivos que o índice da saúde não atinge seu limite necessário.
Relatando casos de falta de humanidade que ocorre constantemente no hospital.
Comentou também sobre a falta de assistência aos munícipes, principalmente na crise
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hídrica e alimentação. Finalizou sua fala comentando sobre o apoio prestados aos
professores, que não é um show como a situação fala, mas a disponibilidade de lutar por
um direito da classe. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de
Sousa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que
acompanham pela TV e comentou que a gestão passada teve a oportunidade de pagar
os precatórios aos professores, questionando o que a bancada de oposição hoje fez para
ajudar a classe e hoje querem colocar culpa na atual gestão. Logo após parabenizou a
secretaria de saúde municipal que mais uma vez traz ao município o carro para realizar
mamografia nas mulheres. Comentou também sobre os carros comprados nessa gestão,
onde a oposição afirma que só podem ser usados para a educação ou saúde,
acreditando que os carros devem ser usados para todos os setores da prefeitura. Logo
relatou a fala de um paciente do hospital municipal, onde afirmou que não tinha soro e
ao verificar, observou que não falta soro no hospital, como outros medicamentos. Logo
após fazendo uso da palavra, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, saudou a
todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou
sobre os discursos realizados nesta Casa sobre os planos de campanha da atual gestão,
e que muitos ainda não foram possíveis de executar, mas que aos poucos serão
oferecidos aos munícipes. Logo após comentou sobre as críticas realizadas ao prédio
da Unidade de Pronto Atendimento, que elas foram feitas pela falta de zelo com um
prédio que tinha muito o que oferecer a Bananeiras. Comentou ainda sobre o
abastecimento d'água que a oposição sempre questiona e afirma que é realizado o
atendimento por “cara”, sendo uma inverdade. E que a atual gestão só consegue
abastecer o município devido a perfuração dos poços, porque o município não tem
reservatório para a retirada d'água. E que Bananeiras, está passando por crise hídrica
não por falta de gestão, mais por um longo período de estiagem e que não têm condições
de abastecer todos os que precisam de uma única vez, por isso que o principal ponto é
abastecer os chafarizes, e se existe politicagem com o dinheiro público, que denuncie,
pois o mesmo é contra a essa atitude. Em seguida fez uso da palavra o vereador José
Nicodemos da Costa, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e
aos que acompanham pela TV e apresentou -se impressionando pela oportunidade que
a oposição teve de fazer algo pelos professores e munícipes e não fizeram, assim nos
seus discursos são contraditórios, citando como exemplo as falas dos vereadores Kilson
e Cristina. Comentou ainda sobre a importância de manter a responsabilidade e que não
esperem dessa gestão as irregularidades que a última gestão tinha como hábito. Logo
parabenizou o Prefeito pelo pagamento do décimo quarto salário que será pago aos
professores municipais, e pela bela ornamentação natalina, onde é possível ver o
comercio local em pleno movimento. Finalizou comentando sobre a importância de
perfurar os poços no município e que mesmo alguns não estando em pleno
funcionamento, a população não deixa de ser assistida. Logo após fazendo uso da
palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que saudou a todos os presentes, aos
parlamentares e aos que acompanham pela TV e teceu comentou sobre a postagem na
rede social do Vice prefeito, que concordou com a afirmação que os professores estavam
fazendo um carnaval na última sexta feira. Não concordando com sua opinião, porque
pode ouvir a manifestação da classe que lutavam por um direito e que fizeram seu
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manifesto com total responsabilidade. Destacando o aumento do trabalho que os
professores tiveram durante a pandemia, que tiveram de se reinventar para dá o melhor
para os alunos. E quando a oposição coloca nesta Casa um requerimento solicitando o
pagamento dos direitos, não é para impor que o Poder Executivo faça, mas, que esta
Casa se mantenha unida em prol a uma classe que precisa de apoio. Logo comentou
sobre a falta de assistência da secretaria de saúde do município, que não toma uma
providencia para combater a chikungunya e diariamente a situação parabeniza suas
ações, mas não entende o porquê dos parabéns. Solicitou um aparte o vereador Kilson
Dantas, na oportunidade comentou sobre a falta de ações da secretária de saúde que
durante um ano não apresentou a esta Casa os relatórios das ações promovidas na
saúde. Retornando a fala ao vereador Vital, o mesmo demostrou uma indignação com a
gestão atual, que só mascara os problemas que existem no município. Concluindo o
grande expediente, o Sr. Presidente teceu comentários que foi surpreendido com a
demissão de algumas pessoas do Colégio Estadual de Bananeiras, e que procurou
algumas foças políticas, para ver a situação, uma vez que não ver partido eleitoral e sim
ver a qualificação profissional. Relatando diversas conversas que teve com algumas
pessoas que ficaram preocupados com o aviso prévio. Logo comentou sobre a
manifestação realizada pelos professores nas última sexta feira, onde os mesmos só
usaram a sua liberdade de expressão e que essa Casa sempre busca o diálogo e
melhoria. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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di rques Batista Alex Mota de Fontes
residente Vice-Presidente
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2º Secretário
Lucivânia Bar iveira da Silva
1ºS ária
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR DE
TURISMO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
209 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras que seja
ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
210 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo
que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a
viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e
construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito
Vila Maia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
211 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo
que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a
viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem
para auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de
abastecimento de Água do Distrito Roma. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
212 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o posto
dos correios no Distrito de Roma. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei
Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município
de Bananeiras, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2351ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
23/11/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 23/11/2021
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