| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2353 |
| Date | 2021-12-07 |
| native_id | 106 |
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o JAN Et ty — Lo Lo o Lo DOIS Et) — Lo LO o Lo LO + o APROVADO ; Em: 14 /[/2./204 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” . BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2353º SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB l Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quinquagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), José Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a secretária da Casa, realizasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de João, capitulo doze, versículo décimo quinto. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que a secretária efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 216 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito referente a reforma dos quebra-molas nas ruas que tangenciam o Ginásio de Esportes do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade, Requerimento nº 217 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito providenciando a especificação de um local adequado para a guarda e conservação dos bancos utilizados na feira popular do Distrito do Tabuleiro, nesta cidade, Requerimento nº 218 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, providenciando que sejam retirados dois postes de iluminação presentes dentro da área do campo de futebol localizado no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade, Requerimento nº 219 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra Estrutura que seja formada uma comissão técnica composta por arquitetos e engenheiros para a avaliar o tráfego no trecho correspondente a ladeira do “Paraverum”, que conecta a cidade baixa com a cidade alta, em Bananeiras e propor melhorias quanto a circulação de veículos e pedestres e Requerimento nº 220 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao Secretário de Infra Estrutura que sejam realizadas atividades de reparo em rua específica no Distrito do Tabuleiro, nesta cidade. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 221 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando deste a avaliação e possível execução da criação do “ Sopão Descentralizado”, beneficiando um dia por semana as comunidades de Vila Maia, Roma, Tabuleiro e Cajazeiras. De autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Bananeiras, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, comentou sobre uma postagem do Vice prefeito na sua rede social, onde afirmava que os professores estavam fazendo um carnaval na última sexta feira, e carnaval é o que gestão está fazendo com os Praça Antonio Gracindo, s/n. Centro. Bananeiras. PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br fo u ” “ Rj “ APROVADO > Em: 14 //2/ 204 |" PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA professores do município, que não pagam seus direitos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, ao saudar a todos, encaminhou pedido para que o Sr. Presidente trocasse o provedor de internet desta Casa, pois já é a quarta sessão que não é transmitida. Logo comentou sobre dois alertas do Tribunal de Contas do Estado, para a gestão municipal, que não estão cumprindo com o mínimo de transferência de saúde e educação exigido. Finalizou destacando a importância de manter os índices de educação e saúde em dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, demostrou seu espanto com seus colegas de oposição sobre a incoerência em suas opiniões, uma vez que em dois mil e dezenove eles poderiam apresentar a esta Casa um projeto de lei, que autorizava o pagamento dos precatórios e não fizeram, mas que hoje querem que a população acredite nas boas ações por parte deles e culpem a atual gestão. E não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Matéria da Ordem do dia: Requerimento nº 213 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o pagamento dos precatórios do FUNDEF 60%, através de acordo, aos professores ativos, inativos e pensionistas, do município de Bananeiras. De autoria da Bancada de Oposição. Requerimento nº 214 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização de todas as faixas de pedestre existentes como também criar novas faixas na frente das escolas, e prédios públicos urbanos, neste município, Requerimento nº 215 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que a secretaria de Saúde desenvolva políticas públicas e campanhas para o combate a depressão, ansiedade e síndrome de pânico, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. De autoria do Poder Executivo Municipal. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas da matéria de autoria do Poder Executivo. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 - Aprovado no segundo turno por seis votos favoráveis e cinco abstenções dos vereadores Vital, Jorge, Marcio, Cristina e Kilson. Em seguida fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria, guardando aprovação. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 214 e 215 de 2021. Aprovado por unanimidade. O vereador José Nicodemos solicitou que fosse retirado de pauta o requerimento nº 213 de 2021, alegando que não cabe a esta Casa exigir que o Poder Executivo faça o pagamento de uma ação que está sendo julgada pelo Tribunal de Justiça. Após a bancada de oposição expor os motivos de acordo com o regimento da Casa, ficou decido pela mesa a permanência do requerimento. Em seguida o vereador Marcio da Costa, que fez as devidas justificativas da matéria da Bancada de Oposição. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 213 de 2021. Aprovado por seis votos favoráveis e quatro contrário dos vereadores Alex Mota, José Marcelo, Lucivânia Barbosa e Yrajá Ferreira. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0 camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 q 112 113 114 15 116 117 118 19 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 APROVADO Em: [4 / [ll 2047 as €e a PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara, cobrou da gestão a instalação elétrica dos poços que cavaram na parte baixa da cidade, como na “Rua da Areia”, acreditando que foram cavados apenas para alimentar as mídias sociais, mas não estão usando para dá assistência a população. Logo solicitou que o vereador Alex Mota apresentasse a está Casa, os contratos dos carros pipas, acreditando que não irá trazer porque tem carros que são dos vereadores. Solicitou um aparte o vereador Yrajá, que na oportunidade informou que dois membros da Casa fazem parte da comissão de fiscalização dos carros pipas, e que Kilson é um deles, assim ele poderá esclarecer as dúvidas sobre o questionamento do vereador. Retornando a fala ao vereador Jorge, o mesmo questionou a gestão sobre a manutenção das estradas do município, que não estão sendo feitas, agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, ao saudar a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre os debates da Casa, que as vezes sai dos limites do recinto e vai ao encontro dos populares, a exemplo da causa dos professores, discutida na sessão de hoje. Comentou ainda sobre a importância de da assistência aos munícipes durante a crise hídrica, e que a distribuição d'água seja feita pela necessidade e não pelo apoio político. Crise essa, que não fica apenas na zona rural, a cidade sofre também e que a maioria dos poços foram destinados a zona urbana, mas que infelizmente a água de alguns poços, não estão sendo utilizados para abastecer a quem precisa. Comentou ainda sobre a ornamentação natalina, da sua importância para o avivamento da cidade, porém o mais importante é da assistência na saúde e educação, onde o Tribunal de Contas, emitiu um alerta que o objetivo dessas áreas não está sendo atendido. Logo após fez uso da palavra a vereador Cláudia Cristina de Carvalho, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou que tudo que a gestão atual não consegue realizar, é atribuído a gestão passada, enfatizando que tanto o Prefeito e o Vice, fizeram parte por algum tempo dela, o que naquele momento compactuava com as ações que estavam sendo executadas. E que o ponto alto da campanha do atual prefeito, era melhoria na saúde e hoje o município não tem alguns serviços que antes tinha, como Raio X. Comentou também que o prédio da Unidade de Pronto atendimento foi destinado para atendimento do Covid, e hoje se encontra fechado, questionando onde estão sendo atendidos os acometidos pelo Covid e quais foram as melhorias que fizeram nos postos de saúde do município, porque o que é visto pela população é a falta de médicos, falta de material e medicação. Comentou ainda que a gestão deveria ter diminuído os recursos da ornamentação natalina, para dá assistência a população que estão sofrendo com a crise hídrica e a pandemia que ainda é presente entre todos. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e demostrou sua solidariedade aos pais de família que foram afastados de seus trabalhos no Colégio Estadual, por não terem apoiado a gestão municipal atual no período eleitoral. Logo comentou sobre os motivos que o índice da saúde não atinge seu limite necessário. Relatando casos de falta de humanidade que ocorre constantemente no hospital. Comentou também sobre a falta de assistência aos munícipes, principalmente na crise Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro. Bananeiras. PB. CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camarabananeiras, pb.gov.br GT / / Lo to o E) 152 53 54 155 156 E 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 APROVADO Em: /4 / /2] 204 (ás cc - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA hídrica e alimentação. Finalizou sua fala comentando sobre o apoio prestados aos professores, que não é um show como a situação fala, mas a disponibilidade de lutar por um direito da classe. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou que a gestão passada teve a oportunidade de pagar os precatórios aos professores, questionando o que a bancada de oposição hoje fez para ajudar a classe e hoje querem colocar culpa na atual gestão. Logo após parabenizou a secretaria de saúde municipal que mais uma vez traz ao município o carro para realizar mamografia nas mulheres. Comentou também sobre os carros comprados nessa gestão, onde a oposição afirma que só podem ser usados para a educação ou saúde, acreditando que os carros devem ser usados para todos os setores da prefeitura. Logo relatou a fala de um paciente do hospital municipal, onde afirmou que não tinha soro e ao verificar, observou que não falta soro no hospital, como outros medicamentos. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou sobre os discursos realizados nesta Casa sobre os planos de campanha da atual gestão, e que muitos ainda não foram possíveis de executar, mas que aos poucos serão oferecidos aos munícipes. Logo após comentou sobre as críticas realizadas ao prédio da Unidade de Pronto Atendimento, que elas foram feitas pela falta de zelo com um prédio que tinha muito o que oferecer a Bananeiras. Comentou ainda sobre o abastecimento d'água que a oposição sempre questiona e afirma que é realizado o atendimento por “cara”, sendo uma inverdade. E que a atual gestão só consegue abastecer o município devido a perfuração dos poços, porque o município não tem reservatório para a retirada d'água. E que Bananeiras, está passando por crise hídrica não por falta de gestão, mais por um longo período de estiagem e que não têm condições de abastecer todos os que precisam de uma única vez, por isso que o principal ponto é abastecer os chafarizes, e se existe politicagem com o dinheiro público, que denuncie, pois o mesmo é contra a essa atitude. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e apresentou -se impressionando pela oportunidade que a oposição teve de fazer algo pelos professores e munícipes e não fizeram, assim nos seus discursos são contraditórios, citando como exemplo as falas dos vereadores Kilson e Cristina. Comentou ainda sobre a importância de manter a responsabilidade e que não esperem dessa gestão as irregularidades que a última gestão tinha como hábito. Logo parabenizou o Prefeito pelo pagamento do décimo quarto salário que será pago aos professores municipais, e pela bela ornamentação natalina, onde é possível ver o comercio local em pleno movimento. Finalizou comentando sobre a importância de perfurar os poços no município e que mesmo alguns não estando em pleno funcionamento, a população não deixa de ser assistida. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e teceu comentou sobre a postagem na rede social do Vice prefeito, que concordou com a afirmação que os professores estavam fazendo um carnaval na última sexta feira. Não concordando com sua opinião, porque pode ouvir a manifestação da classe que lutavam por um direito e que fizeram seu Praça Antonio Gracindo. s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras, pb.gov.br é 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 APROVADO Em: ty 1421 Jecty (ão ce 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA manifesto com total responsabilidade. Destacando o aumento do trabalho que os professores tiveram durante a pandemia, que tiveram de se reinventar para dá o melhor para os alunos. E quando a oposição coloca nesta Casa um requerimento solicitando o pagamento dos direitos, não é para impor que o Poder Executivo faça, mas, que esta Casa se mantenha unida em prol a uma classe que precisa de apoio. Logo comentou sobre a falta de assistência da secretaria de saúde do município, que não toma uma providencia para combater a chikungunya e diariamente a situação parabeniza suas ações, mas não entende o porquê dos parabéns. Solicitou um aparte o vereador Kilson Dantas, na oportunidade comentou sobre a falta de ações da secretária de saúde que durante um ano não apresentou a esta Casa os relatórios das ações promovidas na saúde. Retornando a fala ao vereador Vital, o mesmo demostrou uma indignação com a gestão atual, que só mascara os problemas que existem no município. Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente teceu comentários que foi surpreendido com a demissão de algumas pessoas do Colégio Estadual de Bananeiras, e que procurou algumas foças políticas, para ver a situação, uma vez que não ver partido eleitoral e sim ver a qualificação profissional. Relatando diversas conversas que teve com algumas pessoas que ficaram preocupados com o aviso prévio. Logo comentou sobre a manifestação realizada pelos professores nas última sexta feira, onde os mesmos só usaram a sua liberdade de expressão e que essa Casa sempre busca o diálogo e melhoria. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. ) di rques Batista Alex Mota de Fontes residente Vice-Presidente E erreira de Sousa 2º Secretário Lucivânia Bar iveira da Silva 1ºS ária Praça Antonio Gracindo. s/n. Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http:/Awww.camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/11/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 209 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras que seja ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 210 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito Vila Maia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 211 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem para auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de abastecimento de Água do Distrito Roma. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 212 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o posto dos correios no Distrito de Roma. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2351ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/11/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 23/11/2021 Página 1