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CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
Gabinete do Vereador Vital de Morais Santa Cruz
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 35/2021
(Vereador Vital de Morais Santa Cruz)
Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá
outras providências.
O Vereador, Vital de Morais Santa Cruz usando as atribuições que lhe conferem a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresenta o seguinte
projeto de lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira”, a rua que inicia na
saída da PB-103, na entrada do comercio Bazar da Serra, terminando no final da Q3 em frente à uma
área verde, localizada no Loteamento Verdes Campos, na estrada que liga o conjunto a Chã do
Lindolfo, neste município.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e promover
o registro no mapa municipal.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4° - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 15 de Novembro de 2021.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 15 de novembro de 2021.
Vital de Morais Santa Cruz
Vereador - REDE
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
Gabinete do Vereador Vital de Morais Santa Cruz
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br
JUSTIFICATIVA
Para homenagear o saudoso ex-vereador, presidente da câmara de Bananeiras, que tanto
contribuiu para o crescimento de nossa cidade, como também dar sentido de denominação das
ruas, visando facilita a entrega de correspondências, bem como, produtos ou encomendas aos
domicílios e destinatários.
Vereador - REDE
Vital de Morais Santa Cruz
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