| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2350 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 103 |
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DOI Et m APROVADO Em: LÉ 1/4 Idal/ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” . BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2349º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos nove dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quadragésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, efetuasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou nos livros Lucas capitulo doze, versículo vinte e um. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que a secretária efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 - Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2022 E dá outras providência; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025. De autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos e registrou que a Câmara Federal, aprova projeto que prevê pagamento de professores com dinheiro de precatórios, tema que deve ser debatido nesta Casa, tendo em vista que Bananeiras tem mais de sete milhões de reais para serem rateados com os professores, sendo importante que esta Casa fique atenta para poder visualizar uma melhor forma de colaborar com esse recurso, e se existe as condições de efetuar os pagamentos, que seja feito. Logo após fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos teceu comentários sobre a morte precoce da cantora Marilia Mendonca, deixando o país em luto. Comentou também sobre a aprovação pela Câmara Federal do projeto que trata dos precatórios dos professores, destacando a importância de valorizar os professores e repassar a eles o que é por direito. Logo informou que o pagamento já deveria ter sido feito aos professores municipais se o sindicato e a gestão passada tivessem entrado em um acordo. Em seguida o Sr. Presidente comentou sobre os temas trazido no pequeno expediente enfatizando a importância do Legislativo está interligado com o Legislativos Estadual e Federal, parabenizando ao vereador Kilson por está atento as ações a nível federal. E não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Matéria da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br ” APROVADO . PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA 2021 - Denomina de Rua “Regina Pedro dos Santos” e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 - Denomina de Rua “José Francisco da Silva” e dá outras providências. De autoria do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 - Concede Título de Cidadão Bananeirense a Sra. Daniella Velloso Borges Ribeiro. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 207 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja instalado a pontos de iluminação pública, na área compreendida entre o bairro da Chã do Lindolfo e o Distrito do Tabuleiro, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Requerimento nº 208 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito e a Secretaria de Saúde, solicitando a volta do PSF NOTURNO, neste município. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 207 de 2021. Aprovado por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 208 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação os Projetos de Lei Ordinária nº 29 e 30 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice Presidente Alex Mota de Fontes, o qual facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o Vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos fez as devidas justificativas da matéria de sua autoria, aguardando aprovação. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021. Aprovado por unanimidade. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, encerrou a ordem do dia, o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara e se solidarizou com a família da cantora Marilia Mendonça, a qual sofreu um acidente no último sábado, vindo a morrer, deixando o país em luto, destacando a importância de realizar homenagens em vida para as pessoas. Logo após como forma de homenagem, citou nomes de alguns artistas da terra, como Roberto Souza, Leninha, Curió, Messias entre outros. Comentou ainda que não só os cantores e artistas merecem homenagens, mas todos os profissionais, porque todos passam por dificuldades diariamente. Em seguida fez uso da palavra, a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, saudou a todos os parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara. Inicialmente teceu agradecimentos a Deus por ter a honra de mais uma vez poder estar nesta Casa. Logo comentou que a caminhada na vida não é fácil, exemplificando a triste partida da cantora Marilia Mendonça, mas que diante das lutas, vem a gloria. Comentou ainda sobre o aumento da Chikungunya, que vem preocupando os bananeirenses. Logo parabenizou a gestão do Prefeito Matheus Bezerra pela forma quem vem gerindo os trabalhos, promovendo melhorias para a Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br E APROVADO Em: 12 /// Iéodd a? eco Ra PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS -— PARAÍBA população, trabalho esse que só é conquistado devido a sua equipe de trabalho. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, que comentou sobre a forma que a gestão vem enfrentando os problemas relacionados a saúde dos munícipes, principalmente aqueles que precisam ir a outra cidade, que diariamente são transportadas sem burocracia. Retornando a palavra a vereador Lucivania, a mesma comentou, sobre a dificuldade que aqueles que precisam se deslocar para os grandes centros em busca de tratamento, mas que a gestão sempre procurar oferecer o melhor para todos. Mencionou ainda que Matheus Bezerra vem aos poucos trazendo dignidade para os bananeirenses, mencionando alguns relatos da população. Finalizou comentando sobre a entrega dos registros das casas no Distrito do Tabuleiro, que na última semana foi entregue de forma simbólica dezesseis registros. Pela ordem fez uso da palavra, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, saudou a todos os parlamentares, os presentes e aos que acompanham pela TV Câmara e teceu agradecimentos por mais um dia de vida. Em seguida comentou sobre as violências que as mulheres sofrem e muitas tem medo de denunciar o agressor, se solidarizando com as mulheres que precisam de apoio, destacando que todas as mulheres devem se unir, porque sempre são colocadas como frágeis, mencionando a dificuldade de entrar na política, pelo preconceito e muitas vezes desacreditadas por outras mulheres. Logo após comentou sobre a distribuição d'água na comunidade de Cajazeiras, que infelizmente a gestão municipal não atende a necessidade de todos de forma igualitária, relatando que na última sessão o vereador Nicodemos citou nomes de duas pessoas, que ele afirma ser oposição e recebem água, corrigindo ao vereador, pois, uma vota em Belém e a outra foi eleitora de Matheus. Finalizou questionando a gestão quantas carradas d'água foram distribuídas nas casas que ficam perto do rio em Cajazeiras. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e teceu agradecimentos a gestão pelos calçamentos das ruas no Distrito de Vila Maia, que está a todo vapor, o mesmo ocorre com o sitio Cana Brava. Logo após informou aos artistas da terra para realizar as inscrições no site da prefeitura para participar dos benefícios oferecidos pela Lei Aldir Blanc. Comentou também pela entrega das dezesseis escrituras das casas no Tabuleiro. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, que explicou que o desenvolvimento do município vem acontecendo pelo fato da prefeitura realizar seus pagamentos pontualmente, trazendo agilidade nas obras. Retornando a palavra ao vereador Yrajá, o mesmo, comentou sobre o golpe que sofreu no início deste ano, e quem vem passando por momentos difíceis e diante toda a situação, existe vereadores que tentam denegrir sua imagem nos momentos que ajuda a população. Finalizou afirmando que sempre irá buscar por melhoras pelo povo de Bananeiras. Logo após fez uso da palavra, o vereador Alex Mota de Fontes, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre o dia do servidor público, tecendo elogios principalmente aos funcionários municipais. Comentou sobre um pedido feito ao Prefeito para providenciar melhorias na iluminação da comunidade de Gamelas, e que foi informado que os equipamentos já se encontram na secretaria e que em breve serão colocados, trazendo dignidades para aquela região. Solicitou um aparte a vereadora Lucivania, que mencionou o zelo que a gestão tem com o pessoal da zona rural. Retornando a fala ao Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 4 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br - Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br P7/ 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 APROVADO a Em: 40 // 104) PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA vereador Alex, o mesmo comentou sobre a população que vem desacreditar na gestão municipal, mas que aos poucos vão percebendo que essa gestão é diferente. Comentou também sobre a perca da grande cantora Marilia Mendonça. Logo mencionou sobre a implantação da Lei que pune aos donos de animais que vivem soltos. Continuou sua fala tecendo agradecimento ao vereador Yrajá por ter ajudando um paciente em um momento tão difícil. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, que questionou ao vereador Alex, se a prefeitura não da assistência aos que precisam de tratamentos hospitalar. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo explicou como ocorreu os fatos desse paciente específico. Finalizou sua fala agradecendo a todos pela atenção. Em seguida fez uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, que saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre a entrega das escrituras de algumas casas na região do Tabuleiro, levando valorização para os imóveis. Comentou também sobre a agilidade dos calçamentos no município, como a comunidade de Cana Brava e Vila Maia, levando valorização para a região e demostrando que a gestão tem credibilidade. Logo mencionou sobre a aquisição dos notebooks para os postos de saúde do município, bem como o sistema de informação, trazendo agilidade nos atendimentos. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV e comentou sobre a necessidade que o efetivo da polícia militar seja ampliado, e que outrora esta Casa solicitou patrulhamento rural e parabenizou os trabalhos desenvolvidos pela policia no município. Comentou ainda que o município de Bananeiras através da Guarda Municipal possa fazer um policiamento no município mantendo a parceira com a policia militar. Solicitou um aparte o vereador Jorge da Silva, que relator diversas ocorrências no Tabuleiro e que a policia é chamada e que infelizmente ela não vai até para o local. Retornando a fala ao vereador Kilson Dantas, o mesmo informou que o batalhão da Policia Militar ficara no prédio que era instalado a EMPAER — Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, que fica em frente ao posto de Luiz Valter, ficando mais próximo do nosso município. Solicitou um aparte o vereador Yrajá, na oportunidade apoia a fala do vereador Kilson, destacando a importância do legislativo buscar essa melhoria já que o final do ano está chegando e as ocorrências só aumentam. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina, que mencionou que parte dos problemas dos policiais é a falta dos efetivos. Retornando a fala ao vereador Kilson, o mesmo convidou ao Presidente da Casa para juntos visitar o comando da policia para solicitar o aumento do policiamento no município. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre o desgoverno do Governo Federal, mas que o município deve ver uma forma de amenizar as necessidades da população. Logo informou que a mais de dez anos os professores solicitaram o pagamento dos precatórios e que recentemente foi autorizado pelo Ministério Público o pagamento, mas o atual gestor não executor o pagamento. Para melhor esclarecimento o vereador realizou a leitura da decisão judicial, onde menciona que por não celebrar o acordo, não é possível homologar. Em seguida demostrou sua indignação pelo não pagamento dos precatórios, questionado a gestão municipal o que será feito com o dinheiro se não repartido com os professores. Finalizou Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(Q)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://wwww.camarabananeiras.pb.gov.br 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 APROVADO 5 Em: Ab [9/48 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA sua fala comentando que as críticas, os ataques só servem de combustíveis para que o mesmo venha a Tribuna da Casa trazer informações para que a população tenha conhecimento da real verdade e buscar sempre melhorias pelos bananeirenses. Logo após o Sr. Presidente encerrou o grande expediente e abriu uma exceção para o vereador Vital de Morais Santa Cruz, poder trazer um informativo importante a todos. Fazendo uso da palavra o vereador Vital informou que amanhã, dia dez do onze, o Tribunal de Justiça da Paraíba será julgados os embargos de divergências que tratam sobre a taxatividade ou exemplificidade do Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ou seja, Rol de Exemplificidade significa que é apenas um guia, u, caminho a ser seguido pelos planos de saúde, enquanto o Rol Taxativo diz que apenas os procedimentos que estiverem descritos serão cobertos pelos planos. Assim, a decisão que for tomada impactará na vida dos usuários dos planos, porque as consultas, exames, tratamentos ficaram limitados ao Rol da ANS. Logo após o Sr. Presidente comentou sobre a importância do tema para as crianças portadoras de algumas síndromes, que ao iniciar quanto antes o tratamento para ter o resultado positivo. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Antônio ques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yraj rreira de Sousa 1º Secretária 2º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br