| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2352 |
| Date | 2021-11-30 |
| native_id | 105 |
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DOI BU APROVADO 1 Em: 02/0/U Ao PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” . BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2352º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB , u É Fa os v " “ “ “ Aos trinta dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quinquagésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), justificou a ausência e o vereador Vital de Morais Santa Cruz (Rede), apresentou atestado na secretaria administrativa da Casa. Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a secretária da Casa, realizasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos, capitulo vinte e sete, versículo primeiro. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que a secretária efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 214 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização de todas as faixas de pedestre existentes como também criar novas faixas na frente das escolas, e prédios públicos urbanos, neste município, Requerimento nº 215 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que a secretaria de Saúde desenvolva políticas públicas e campanhas para o combate a depressão, ansiedade e síndrome de pânico, neste município, Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 - Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021- Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” e dá outras providências. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Requerimento nº 213 de 2021 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o pagamento dos precatórios do FUNDEF 60%, através de acordo, aos professores ativos, inativos e pensionistas, do município de Bananeiras. De autoria da Bancada de Oposição. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos comentou sobre uma pessoa que reside na “Rua da Cadeia”, que vive denegrindo a imagem das pessoas, nos grupos de whatsapp, solicitando a mesma que tenha sabedoria em tratar as pessoas, e que a última dela, foi chamar as pessoas de gafanhoto, destacando a importância de ela cuidar da vida de sua família. Acreditando que nem o Prefeito o qual ela votou, comunga com essas atitudes. E não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Matéria da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 - Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providência; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(a)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br “Y «<< APROVADO 2 Em:dZ (12/20 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS -— PARAÍBA de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025. De autoria do Poder Executivo Municipal. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de oriundas do Poder Executivo Municipal. Logo após o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021.Aprovado por unanimidade. Finalizando a votação o Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021.Aprovado no primeiro turno, por cinco votos favoráveis e três abstenções dos vereadores, Cláudia Cristina, Márcio Santos e Jorge da Silva. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara, comentou sobre a ornamentação natalina, onde teve um orçamento alto além da realidade. Mencionou que o vereador José Nicodemos acredita ser um investimento para atrair turista, mas ele não lembra que o mesmo voltou contra ao projeto que autorizava a construção da casa do turista na gestão passada, e hoje ele ver a importância de focar nos turistas. Comentou ainda que a gestão não pensa na realidade dos bananeirenses, a exemplo da saúde em situação precária, a educação clama por justiça, não precisava que os professores adentrarem a esta Casa, lutando pelos seus direitos. Mencionou ainda que durante a campanha, o atual gestor afirmava que pagaria todos os direitos que os professores tivessem, mas que até agora, ele vem lutando para não pagar os precatórios da classe. Logo após solicitou que a vereadora Lucivânia, leve a secretaria de saúde até a casa do senhor “Galego da Castanha”, para que a secretaria possa fazer algo para que ele não perca a perna. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Logo após fez uso da palavra a vereador Cláudia Cristina de Carvalho, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou sobre a importância da presença dos professores na Casa, lutando pelos seus direitos, e que foram mal recebidos na prefeitura pelo secretário de administração, que outrora criticava a gestão da época por não pagar seus direitos, e que hoje não se juntam a classe. Comentou também da importância de informatizar os supervisores da educação, compras dos carros, mas que muitas escolas, não tem nem um tablete para dá assistência aos professores de tal escola. Logo demostrou seu apoio a todos os professores do município, afirmando que na próxima sessão será apreciado nesta Casa, requerimento da Bancada de Oposição, onde solicita que a gestão pague os precatórios a classe. Finalizou comentando sobre o anúncio do Prefeito sobre o pagamento do décimo quarto salário, que nada mais é, do que direito dos professores. Logo após fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou que a plateia hoje se encontra de preto, representando uma classe que luta pelos seus direitos. Comentou também que no início do ano, quatorze professores foram transferidos da Escola Emília de Oliveira, Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO Em: 2)-/ /2./ 22] PODER I EGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA apenas por perseguição. Logo explicou o procedimento sobre os precatórios durante a última gestão, e que o atual prefeito afirmava que faria o que a justiça ordenasse, mas na realidade ele está se negando a fazer a r sgociação, não recebendo o sindicato para conversar. Em seguida explicou aos professcres a problemática que houve na entrada da sessão e que todos são sempre bem vindos a esta Casa. Logo comentou sobre o anúncio do gestor sobre o pagamento do décir,o quarto salário, o que não é favor, e sim obrigação, ele tem que usar sessenta por cento do repasse na educação, como não teve aumento, ele tem que repassar de alguma forma. E que a classe dos professores não se cale, lutem pelos seus direitos e não tenha, medo de represaria dessa gestão. Em seguida fez uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamantarss e aos que acompanham pela TV e comentou sobre a importância de restabelece” a verdade, que nesse governo já foi feito em dez meses mais licitação do que em um ano da gestão passada, com o intuito de presar por uma gestão transparente, inclusive para o natal, questionando em que planeta todos vivem, que não sabem que os repasses da cultura, não pode ser usando em outras áreas. Comentou também que a oposição tenta diminuir a importância do décimo quarto salário, mas que no governo passado, eles não pagavam, pelo contrário, diminuíram os salários de alguns, e que o atual gestor faz.ques'ão de fazer a ações de a cordo com as leis. E sobre os precatórios a gestão passada poderia ter pagos, mas eles negaram a pagar, fazendo o sindicato entrar na justiça. Logo realizou a leitura da decisão judicial na época, informando que quem desejar cópia do acordão é só solicitar, onde alguns tentam esconder para que os professores não tomem ciência. Finalizou destacando que ele é totalmente a favor que paguem os precatórios. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pele TV e comentou da honra de receber os professores nesta Casa, mas que infelizment> a situação não é a mais desejada e que não só a bancada de oposição luta pelos seus tireitos, mas toda a Casa deseja que os direitos sejam pagos. Porém a gestão não pode ser irresponsável em pagar, pelo fato de que a justiça determinou que não fosse pago; por isso que também, a gestão passada não pagou. E que todos são escravos da lei. e que a decisão hoje não retroage ao processo anterior e que essa Casa deseja que-os diretos sejam pagos, de acordo com a lei. E sobre o décimo quarto salário é um direito ca classe, tem dinheiro, então a gestão vai pagar. Finalizou comentando que cada gestor tem que exercer suas ações de acordo com a lei, para que suas contas não sejam reprovadas e que a população não o chame de ladrão, destacando a importância da classe se fazer presente no julgamento do processo no Tribunal de Justiça. Finalizou agradesendo a todos pela atenção e apoiando a classe dos professores em busca de seus direitos. Em seguida fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da” Siva, inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e parabenizou aos professores pela força e dedicação em lutar pelos seus direitos, apoiando a classe, pois não é fácil o dia — dia dos professores, expressando apoio para que não desistam de lutar pelos direitos. Logo após afirmou que: se a justiça autorizar o pagamento dos precatórios, o Prefeito Matheus não se negará a pagar, será uma honra para ele, porque ele sabe a importância da educação para mover o mundo. Solicitou um aparte o vereador Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabangneiras.pb.gov.br Site: hetp://www.camarabanariciras.pb.gov.br 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 APROVADO PRA eee PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA José Nicodemos, que comentou sobre o primeiro convite para debater sobre o assunto dos precatórios, onde ficou acordado para que o prefeito mandasse um projeto de lei para esta Casa e não foi feito, e que no julgamento pela justiça, afirma que o município não tem lei. Retornando a fala a vereadora Lucivânia, a mesma comentou que ela é uma pessoa que vem da labuta e sempre trata da verdade, não podendo se calar quando a oposição afirma que na atual gestão exerce a perseguição. Logo mencionou que a saúde não está como os bananeirenses merece, mas que a gestão é comprometida e que não é fácil fazer em um ano todos as ações que a saúde precisa. Destacando que na gestão passada, a zona rural era totalmente esquecida, e hoje a gestão da toda assistência. Comentou ainda que não é necessário citar nomes na tribuna, como o vereador Jorge fala, mas que a gestão da toda assistência necessária, e que sabe todas as necessidades da população. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Alex Mota de Fontes, que saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e teceu comentários sobre presença dos professores nesta Casa. Logo realizou informações sobre os carros pipas e que dois vereadores da Casa estão fazendo parte da comissão que fiscaliza as ações dos mesmos. Solicitou um aparte a vereadora Lucivânia, que na oportunidade, comentou que os vereadores da oposição têm carros pipas, tem deputados e que não fazem a distribuição d'água para quem precisa. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo comentou a importância dos professores em lutar pelos seus direitos e que assim que a decisão judicial for executada o prefeito executará. Comentou em seguida sobre a ornamentação da praça da cidade, que o orçamento não é obrigatoriamente deve ser gasto, mas que a gestão que sempre oferecer o melhor para a população. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina, que parabenizou pela ornamentação da praça, mas deixa sua indignação pelos deboches que alguns estão fazendo sobre os artesãos da cidade, deixando seu repúdio a essas pessoas. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo afirmou que o Prefeito tem projeto para trabalhar com os artesões da cidade. Solicitou um aparte o vereador José Nicodemos, onde afirmou que a transparência da atual gestão é um ponto principal, o que diferencia de outras gestões. Retornando a fala ao vereador Alex, o mesmo afirmou que todas as classes profissionais tem o apoio da Casa, e que como vereador novo, tem muito o que aprender. Concluindo o grande expediente, o Sr. Presidente teceu comentários sobre a dificuldade de receber a plateia presente hoje para assistir a sessão, uma vez que, a Casa tem uma portaria que dita as regras de como seria as sessões ordinárias presenciais, com o intuito de tentar proteger a saúde dos membros que compõem esta Casa, entre vereadores, funcionários e assessores. E que os eventos que ocorreram nesse recinto, foi esclarecido como deveria ocorrer. Destacando que a Casa é do povo e que toda a população é sempre bem-vinda adentrar e participar dos mais diversos eventos realizados neste recinto. E que infelizmente o Legislativo nesse caso, não pode fazer muito, mas que de uma forma ou de outra, a Casa busca ajudar ao conquistar os direitos que as classes trabalhistas tem. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br 177 178 179 180 181 182 183 APROVADO Em: LA! PAM dos y y - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes Presidente Vice-Presid Yr Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br eira de Sousa /2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/11/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a Sra. Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro de Salmo 27: 1 O senhor é a minha luz e a minha salvação; De quem terei medo? O senhor é a fortaleza da minha vida; a quem temerei? 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2352ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/12/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 09/12/2021 Página 1 O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 213 de 2021 Processo: - Autor: Bancada de Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feito o pagamento dos precatórios do fundef 60%, através de acordo, aos professores ativos, inativos e pensionistas, do município de Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 214 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que seja feita a revitalização de todas as faixas de pedestre existentes como também criar novas faixas na frente das escolas, e prédios públicos urbanos, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 215 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando que a secretaria de Saúde desenvolva políticas públicas e campanhas para o combate a depressão, ansiedade e síndrome de pânico, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Proposição aprovada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025. 2º TURNO Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2352ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/12/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 09/12/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências. Proposição aprovada Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2352ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/12/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 09/12/2021 Página 3