| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 938 / 2021 |
| Date | 2021-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº 915/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA Nº 938, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022do Município de Bananeiras, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2022, cujo procedimento administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e compatibilidade com o PPA e a LOA. Artigo 2° - As modificações Necessárias dos Programas e Ações Governamentais constam no relatório anexado a este Projeto de Lei. Artigo 3º - Acrescenta o art. 2º-A, da Lei Municipal de nº 915/2021, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras-PB com a seguinte redação: Artigo 2º - A – autoriza o poder executivo a alterar as unidades orçamentárias da LOA 2022 conforme Lei Municipal nº 905/2021 de 09 de março de 2021 que alterou a Lei de Estrutura Administrativa de Bananeiras que entrará em vigora partir de janeiro de 2022. Artigo 4º - Revogam- se as disposições em contrário. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Artigo 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 14 de dezembro de 2021; 133º da Proclamação da República. ________________________________________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: Poder Executivo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS CNPJ: 08.927.915/0001-59 ANEXOS Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 1 de 8 Criações 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 6.056.826 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 62.500 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 40.000 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 40.000 1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 40.000 1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 30.000 1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.000 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 22.500 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.500 1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500 1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500 1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 14.700 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 14.700 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 14.700 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 14.700 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 2.500 1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento 1.000 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 3.000 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 200 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 5.000 1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 1.000 1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado 300 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 500 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 5.849.626 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.729.626 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 602 1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 602 1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 602 1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.150.058 1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fun 3.150.058 do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 2.500.000 1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 172.150 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica 127.908 1.7.1.3.50.9.1.01 Transferências de Recursos do SUS – COVID19 350.000 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND 100.000 E 1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 100.000 100.000 1.529.622 1 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento 1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.529.622 1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.529.622 .7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 859.344 1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 859.344 1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 40.000 1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV 306.000 1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança 135.000 1.7.1.6.50.0.1.04 Feliz Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS 78.000 1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF 166.842 1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 32.702 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 2 de 8 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento Criações 1.7.1.6.50.0.1.07 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF 100.800 1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000 1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000 1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.000 1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 30.000 1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 30.000 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.000 1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 120.000 1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000 1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 130.000 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000 1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000 1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000 1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 20.000 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 20.000 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 20.000 1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 20.000 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 70.000 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 70.000 1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 70.000 1.9.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas 50.000 1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 20.000 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 3.096.000 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.096.000 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.096.000 2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 540.000 2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos deSaúde - Atenção Primária 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos deSaúde - Atenção Especializada 2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos deSaúde - Vigilância em Saúde 540.000 200.000 300.000 40.000 2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000 2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000 2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.506.00 0 2.506.00 0 2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 402.000 2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social 152.000 2.4.1.4.99.0.1.04 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional 1.025.000 2.4.1.4.99.0.1.05 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo 352.000 2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 575.000 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.000.000 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.000.000 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.000.000 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.000.000 7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.500.000 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.500.000 7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 3 de 8 7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 3.220.000 9.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 3.220.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 4 de 8 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento Criações 9.9.9.0.00.0.0.00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000 9.9.9.0.00.0.0.01 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 3.220.000 Parcial do Tipo de Modificação: 16.372.826 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 5 de 8 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento Alterações 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 55.981.041 57.998.674 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.311.124 3.942.000 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 3.092.768 3.814.000 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 854.662 1.352.000 1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 269.375 236.000 1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 269.375 236.000 1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre I 585.287 1.116.000 1.1.1.2.53.0.1.00 móveis Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 585.287 1.116.000 óveis - ITBI 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.008.205 850.000 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.008.205 850.000 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 1.008.205 850.000 1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.229.901 1.612.000 1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.229.901 1.612.000 1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.229.901 1.612.000 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 218.356 128.000 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 218.356 128.000 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 218.356 128.000 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 218.356 128.000 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 297.746 2.700.000 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 23.807 2.400.000 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 23.807 2.400.000 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 23.807 2.400.000 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 23.807 2.400.000 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000 1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000 1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000 1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 141.571 44.000 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 141.571 44.000 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 141.571 44.000 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 38.061 39.000 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 2.156 3.000 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 6.632 1.000 1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 4.378 15.000 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 24.895 20.000 1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 103.510 5.000 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 103.510 5.000 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 52.169.723 51.212.674 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 33.622.257 32.066.674 1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.264.309 25.156.000 1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.214.095 25.150.000 1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 19.601.717 23.500.000 1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.7.1.1.51.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julh 821.34 3 791.03 5 800.000 850.000 o 1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.214 6.000 1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 50.214 6.000 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 199.549 385.000 1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 199.549 385.000 1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 199.549 385.000 1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 9.137.977 4.200.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 6 de 8 1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária 9.137.97 7 8.722.22 9 4.200.000 4.100.000 1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 415.748 100.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 7 de 8 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento Alterações 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.358.973 995.952 1.7.1.4.50.0.0.0 0 Transferências do Salário-Educação 366.88 1 350.000 1.7.1.4.50.0.1.0 0 Transferências do Salário-Educação - QSE 366.88 1 350.000 1.7.1.4.51.0.0.0 0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD 46.580 2.000 1.7.1.4.51.0.1.0 0 DE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PD 46.580 2.000 1.7.1.4.52.0.0.0 0 DE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 581.77 8 338.752 1.7.1.4.52.0.1.0 0 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escola 581.77 8 338.752 1.7.1.4.53.0.0.0 0 r – PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – P 363.73 4 305.200 1.7.1.4.53.0.1.0 0 NATE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpor 363.73 4 305.200 te do Escolar – PNATE 1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.661.449 1.329.722 1.7.1.5.50.0.0.0 0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.661.449 1.329.722 1.7.1.5.50.0.1.0 0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.661.449 1.329.722 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.778.476 4.024.000 1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.442.224 3.859.000 1.7.2.1.50.0.0.0 0 Cota-Parte do ICMS 2.977.486 3.226.500 1.7.2.1.50.0.1.0 0 Cota-Parte do ICMS 2.977.486 3.226.500 1.7.2.1.51.0.0.0 0 Cota-Parte do IPVA 430.964 620.000 1.7.2.1.51.0.1.0 0 Cota-Parte do IPVA 430.964 620.000 1.7.2.1.52.0.0.0 0 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.317 2.500 1.7.2.1.52.0.1.0 0 Cota-Parte do IPI - Municípios 4.317 2.500 1.7.2.1.53.0.0.0 0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 29.457 10.000 1.7.2.1.53.0.1.0 0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 29.457 10.000 1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 144.707 128.000 1.7.2.3.50.0.0.0 0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 144.707 128.000 1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 144.707 191.545 128.00 0 37.00 0 1.7.2.9.51.0.0.0 0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 191.545 37.000 1.7.2.9.51.0.1.0 0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 191.545 37.000 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.768.990 15.122.000 1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá 14.768.990 15.122.000 sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 8 de 8 1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 14.768.990 14.768.990 15.122.00 0 15.122.00 0 Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 60.877 100.000 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 40.175 60.000 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 40.175 60.000 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 40.175 60.000 1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 40.175 60.000 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 20.702 40.000 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 20.702 40.000 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência 20.702 40.000 e Sistema de Proteção Social 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdênciados Servidores 20.702 40.000 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 144.914 2.500.000 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 144.914 2.500.000 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 144.914 2.500.000 2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FND 144.914 2.500.000 E 2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 144.914 2.500.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 9 de 8 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento Alterações 2.4.1.2.50.0.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 144.914 2.500.000 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 4.612.939 5.471.000 9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 4.612.939 5.471.000 9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.930.386 4.701.200 9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 3.930.386 4.701.200 9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 3.920.343 4.700.000 9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 3.920.343 4.700.000 9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.043 1.200 9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 10.043 1.200 9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 682.553 769.800 9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 682.553 769.800 9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 595.497 645.300 9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 595.497 645.300 9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 86.193 124.000 9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 86.193 124.000 9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 863 500 9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 863 500 Parcial do Tipo de Modificação: 51.513.016 55.027.674 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 10 de 8 Exclusões 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 6.072.395 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.632.151 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.632.151 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.587.750 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.587.750 1.2.1.5.01.1.1.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 2.484.240 1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Exercício Anterior 103.510 1.2.1.9.00.0.0.00 Outras Contribuições Sociais 44.401 1.2.1.9.99.0.0.00 Demais Contribuições Sociais 44.401 1.2.1.9.99.0.1.00 Demais Contribuições Sociais 44.401 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 93.977 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 93.977 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 93.977 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 93.977 1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 93.977 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 3.323.749 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.885.340 1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 752.963 1.7.1.3.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Pr 752.963 752.963 imária - Principal 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.132.377 1.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 3.010 1.7.1.9.51.0.1.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 3.010 1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.129.367 1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências da União 2.129.367 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 438.409 1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 241.988 1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS92.416 1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 92.416 1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 149.572 1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 149.572 1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 196.421 1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 196.421 1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 196.421 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 22.518 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 22.518 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 22.518 1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 22.518 1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas 22.518 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 3.379.602 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 31.053 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 31.053 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053 2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053 2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.348.549 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.348.549 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.348.549 2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 631.411 2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – FUNASA 631.411 2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 491.673 2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - 491.673 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 11 de 8 Principal 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.225.465 2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.225.465 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.943.638 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações da Receita da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 12 de 8 Cód. Receita Descrição da Receita 2022 LDO Orçamento Exclusões 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.943.638 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.943.638 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.943.638 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.341.303 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.341.303 7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.602.335 7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 1.602.335 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 602 9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 602 9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 602 9.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 602 Parcial do Tipo de Modificação: 14.395.033 LDO antes das alterações ( A ): 65.908.049 Total das Alterações ( B ): 5.492.451 LDO depois das alterações (C = A + B): 71.400.500 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 1 de 35 Criações 01.000 Gabinete do Prefeito 31.000 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 11.000 000019 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 000020 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013. 20.000 00002 5 4590.6 6 99 150 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 20.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 2 de 35 Criações 01.010 Câmara Municipal 83.000 01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras. 50.000 000027 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 01 031 2001 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal 30.000 Objetivo: Ampliar e Recuperar o Prédio da Câmara Municipal 000028 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades do Poder LegislativoObjetivo: Manuter as Atividades do Poder Legislativo 3.000 00004 1 4690.7 1 99 150 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 3 de 35 Criações 02.000 Procuradoria Geral do Município 403.500 04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interessepúblico no Processo Judiciário 3.500 00004 9 4490.5 2 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.500 02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor. 400.000 00005 2 4690.9 1 99 150 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 400.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 4 de 35 Criações 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 15.000 04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 5.000 00006 1 4490.5 2 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 10.000 00006 7 4490.5 2 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 5 de 35 Criações 03.000 Secretaria de Administração 60.000 04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos. 50.000 000068 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000 000069 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 10.000 Objetivo: Manter a secretaria de administração. 000082 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 6 de 35 Criações 04.000 Secretaria de Finanças 1.715.000 28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM 500.000 00008 4 4691.7 1 99 150 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 500.000 28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívidajunto ao INSS. 800.000 00008 5 4690.7 1 99 150 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 800.000 28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada. 400.000 00008 7 4690.7 1 99 150 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 400.000 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores deAdministração Tributária, Tesouraria e Contabilidade. 15.000 000110 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 000111 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 7 de 35 Criações 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 18.000 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentose qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume deresíduo enviado para aterros sanitários, 18.000 000125 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 000126 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 8 de 35 Criações 06.000 Secretaria de Educação 5.221.000 12 368 1003 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus,dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino. 200.000 000127 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 000128 4490.52 99 156 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 150.000 12 368 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares Objetivo: Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares e creches. 2.050.000 000129 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 000130 4490.51 99 156 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000.000 12 368 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino. 110.000 000131 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 000132 4490.51 99 156 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 12 368 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede municipal. 380.000 00013 3 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 00013 4 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 00013 5 4490.52 99 156 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. 80.500 00016 7 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 00016 8 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000 00016 9 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 00017 0 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação. 45.000 00019 2 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 00019 3 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 00019 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 20.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 9 de 35 4 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE Objetivo: Manter a cota municipal de Salário Educação 20.000 000201 4490.51 99 155 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 000202 4490.52 99 155 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 12 368 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros 7.000 00022 4 4490.51 99 156 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 00022 5 4490.52 99 156 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 00022 6 4490.61 99 156 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 138.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 10 de 35 Criações 06.000 Secretaria de Educação 5.221.000 Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 000239 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 000240 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 000241 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000 000242 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 500 Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE 000267 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 12 368 1003 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios Objetivo: Manter as atividades da Educação básica com recursos oriundos do pagamento pela União de precatórios originários de ações judiciais da complementação de transferências financeirasdo FUNDEF/FUNDEB. 2.190.000 000291 4490.51 99 254 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500.000 000292 4490.52 99 254 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 530.000 000293 4490.61 99 254 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 150.000 000294 4490.92 99 254 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 11 de 35 Criações 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 43.000 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 40.000 000314 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 000315 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000 000316 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 10.000 10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 3.000 Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde 000322 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 12 de 35 Criações 07.010 Fundo Municipal de Saúde 831.000 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. 290.000 00032 3 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 00032 4 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 80.000 00032 5 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000 00032 6 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 120.000 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção EspecializadaObjetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada. 388.000 00032 7 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 00032 8 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000 00032 9 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000 00033 0 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 198.000 10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde. 55.000 00033 1 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 00033 2 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 00033 3 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 00033 4 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, AgentesComunitários de Saúde e outros. 20.000 00035 6 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 00035 7 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 00035 8 4490.61 99 160 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 5.000 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Re Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde d a A t Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 13 de 35 enção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 10.000 00037 9 4490.5 2 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 10.000 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. 8.500 000401 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500 000402 4490.52 99 162 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. 20.000 000422 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 000423 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 10.000 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em SaúdeObjetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 10.500 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 14 de 35 Criações 07.010 Fundo Municipal de Saúde 831.000 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em SaúdeObjetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 10.500 000443 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 000444 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência FarmacêutObjetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 16.000 00046 1 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 00046 2 4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 00046 3 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 00046 4 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 10 301 1001 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus Objetivo: Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus 13.000 000493 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 000494 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 15 de 35 Criações 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 8.000 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social 5.000 000509 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos previsto em lei. 3.000 00051 8 4490.5 2 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 3.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 16 de 35 Criações 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000 08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica - CRAS,C Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as demodo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. 250.000 000527 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 000528 4490.51 99 166 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000 000529 4490.51 99 166 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 000530 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000 000531 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 000532 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviç 6.000 Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS. 000552 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 000553 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 1.000 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitandoa vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores, o monitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão. 2.500 00056 1 4490.5 2 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 2.500 08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGDObjetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações queestão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva. 15.000 00057 4 4490.5 2 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 15.000 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias emsituação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamento especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, Família Acolhedora, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que garantam o acolhimento institucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas. 3.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 17 de 35 00059 0 4490.5 2 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 3.000 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas. 5.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 18 de 35 Criações 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles o PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas. 5.000 00060 6 4490.5 2 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 5.000 08 244 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social. 500 00061 2 4490.5 2 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 500 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante ea família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviçospúblicos de que necessitem. 10.000 00062 5 4490.5 2 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 10.000 08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços S Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS e dos Benefícios Eventuais que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamenteas garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 5.000 00063 3 4490.5 2 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 5.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 19 de 35 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do Objetivo: Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social. 3.000 000655 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000 000656 4490.61 99 166 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 1.000 08 244 1002 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial Objetivo: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias 5.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 20 de 35 Criações 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000 e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais, considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso. 000675 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000 000676 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 21 de 35 Criações 09.000 Secretaria de Infraestrutura 1.066.600 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município. 625.100 15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construçãode açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros. 401.500 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública. 40.000 000699 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000 000700 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 000701 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000 000702 4590.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000 000677 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 000678 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 623.100 000679 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500 000680 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 22 de 35 Criações 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 884.000 20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessaforma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua produção. 868.000 000712 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 295.000 000713 4490.52 99 170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 573.000 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes,para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário. 16.000 00072 8 00072 9 4490.5 1 4490.5 2 99 150 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fisca l Fisca l 10.000 6.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 23 de 35 Criações 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 364.500 23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica neste municipio. 353.500 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantescomo atrativos para o turismo e conomia criativa. 11.000 000754 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 000755 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 000737 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.500 000738 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 350.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 24 de 35 Criações 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 415.000 27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti "O Bezerrão", praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes. 404.000 000762 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.000 000763 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e EventosObjetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos. 11.000 000784 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 000785 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 25 de 35 Criações 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 25.000 09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de PrevidênciaMunicipal - IBPEM 25.000 00080 7 4490.5 2 99 180 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridad e 25.000 Total Criações 11.488.600 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 26 de 35 Exclusões 01.000 GABINETE DO PREFEITO 39.334 11 334 2005 2077 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER BANANEI Objetivo: 39.334 00004 7 4590.6 6 99 100 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 39.334 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 27 de 35 Exclusões 01.010 CÂMARA MUNICIPAL 66.246 01 031 2001 1001 REEQUIPAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: 31.053 00000 1 4490.5 2 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053 01 031 2001 1002 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: 31.053 00000 3 4490.5 1 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053 01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Objetivo: 4.140 00002 7 4690.7 1 99 100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 4.140 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 28 de 35 Exclusões 03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 46.580 04 122 2002 1004 REFORMA E REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO Objetivo: 46.580 000057 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.702 000059 4490.52 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 29 de 35 Exclusões 04.000 SECRETARIA DAS FINANÇAS 768.334 28 846 0011 2081 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA Objetivo: 768.334 00010 3 4690.7 1 99 100 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 768.334 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 30 de 35 Exclusões 06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.686.698 12 361 2014 1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO Objetivo: 98.335 12 361 2014 1006 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA E DAS UNIDADES ESCOLARES Objetivo: 201.845 000131 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 51.755 000133 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 41.404 000135 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351 000137 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 82.808 000139 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.527 12 361 2015 100 8 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 579.656 000301 Objetivo : 4490.51 99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 93.159 000303 4490.51 99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755 000305 4490.51 99 112 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 351.934 000307 4490.51 99 119 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 82.808 12 361 2014 1009 ADQUIRIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES Objetivo: 274.302 000141 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 82.808 000143 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 46.580 000145 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 000147 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 93.159 000149 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053 27 812 2015 104 0 CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRA POLOESPORTIVA NAS ESCOLAS D 175.967 000337 Objetivo : 4490.51 99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053 000339 4490.51 99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755 000341 4490.51 99 112 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 62.106 000343 4490.51 99 119 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053 12 361 2014 1062 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA Objetivo: 336.409 00015 1 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 139.739 00015 3 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 113.861 00015 5 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 46.580 00015 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229 000125 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 51.755 000127 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878 000129 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 31 de 35 7 12 361 2014 2018 EXECUÇÃO DO PROGRAMA .SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE Objetivo: 9.833 00025 7 4490.5 2 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 9.833 12 361 2014 2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE Objetivo: 10.351 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 32 de 35 Exclusões 06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.686.698 12 361 2014 2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE Objetivo: 10.351 00029 9 4490.5 2 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 33 de 35 Exclusões 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 20.702 10 301 2008 1011 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE Objetivo: 20.702 00034 5 4490.5 2 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 34 de 35 Exclusões 07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.056.634 10 301 2008 1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE Objetivo: 139.740 10 302 2010 1013 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALT Objetivo: 274.302 000545 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755 000547 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878 000549 4490.51 99 122 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 82.808 000551 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 000553 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 000555 4490.52 99 122 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 72.457 10 301 2008 1041 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 165.616 Objetivo: 000361 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 41.404 000363 4490.51 99 122 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 124.212 10 301 2008 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNDADES BASICA Objetivo: 419.217 000365 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755 000367 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878 000369 4490.51 99 122 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 248.424 000371 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878 000373 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053 000375 4490.52 99 122 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229 10 301 2008 202 3 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 5.176 Objetivo: 000403 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.176 10 301 2008 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.898 Objetivo: 000419 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.898 10 301 2008 2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.878 Objetivo: 000451 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878 10 301 2008 2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 3.105 000355 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229 000357 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229 000359 4490.52 99 122 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 67.282 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 35 de 35 Objetivo: 000467 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105 10 301 2008 2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 20.702 Objetivo: 000505 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 36 de 35 Exclusões 08.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24.470 08 122 2002 1017 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo: 20.702 00057 5 4490.5 2 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 08 122 2005 2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objetivo: 3.768 00058 9 4490.5 2 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.768 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 37 de 35 Exclusões 08.010 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.768 08 244 2005 2059 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD Objetivo: 7.101 00071 1 4490.5 2 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.101 08 243 2005 2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD/SUAS/BOLSA 7.246 Objetivo: 000621 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.246 08 243 2005 2052 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA 3.105 Objetivo: 000663 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105 08 243 2005 2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PB 6.211 Objetivo: 000671 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.211 08 244 2005 2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 3.105 Objetivo: 000703 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 38 de 35 Exclusões 09.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 999.908 15 451 2022 1021 CONST. E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RAMPAS E REGUL 129.388 Objetivo: 000731 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878 000733 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 103.510 15 451 2022 1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO 486.497 Objetivo: 000735 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 124.212 000737 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 362.285 15 451 2022 102 3 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA F 134.564 000739 Objetivo : 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053 000741 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 67.282 000743 4490.61 99 100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 36.229 25 752 2022 1030 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 208.055 Objetivo: 000745 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 52.790 000747 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 155.265 15 122 2022 206 2 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 41.404 Objetivo: 000727 4490.52 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351 000729 4490.93 99 151 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 31.053 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 39 de 35 Exclusões 10.000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA E PESCA 1.437.755 20 244 2024 1034 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS Objetivo: 470.971 20 605 2025 1050 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO COMPLEXO DE ABATE D Objetivo: 952.293 20 122 2024 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO Objetivo: 14.491 00076 1 4490.5 2 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 14.491 000763 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 36.229 000765 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 434.742 000767 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.527 000769 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 662.464 000771 4490.52 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.527 000773 4490.52 99 151 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 258.775 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 40 de 35 Exclusões 12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 263.951 27 812 2021 1039 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/ GINÁSIO DE ESPORTE Objetivo: 263.951 000797 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878 000799 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 238.073 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações das Despesas de Capital da LDO Classificação Institucional Funcinal Programática Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera Exercício: 2022 LDO Orçamento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 41 de 35 Exclusões 14.000 INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 20.702 04 122 2026 2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM Objetivo: 20.702 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 000837 4490.52 99 141 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702 Total Exclusões 6.458.082 LDO antes das alterações ( A ): 6.458.082 Total das Alterações ( B ): 5.030.518 LDO depois das alterações (C = A + B): 11.488.600 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 1 de 6 Cód. Unidade Descrição da Unidade 2022 LDO Orçamento Criações 71.320.500 01.000 Gabinete do Prefeito 714.500 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 01.010 Câmara Municipal 1.940.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 1.940.000 02.000 Procuradoria Geral do Município 683.000 0001 Encargos Especiais 2006 Pagamento de Açoes Judiciais 570.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 113.000 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 333.500 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 168.500 2008 Manutenção do SIAFIC 165.000 03.000 Secretaria de Administração 1.575.549 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 1003 Estruturação do Centro Administrativo 50.000 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.513.549 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 12.000 04.000 Secretaria de Finanças 4.395.700 0001 Encargos Especiais 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 500.000 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 800.000 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 402.000 0004 Contribuição ao PASEP 601.200 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.092.500 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 295.000 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 295.000 06.000 Secretaria de Educação 28.290.316 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino 200.000 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 2.050.000 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 110.000 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 380.000 2013 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 354.752 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.200 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 4.216.544 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.027.520 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 352.500 2018 Manutenção do Transporte Escolar 576.000 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 101.000 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 382.000 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 12.775.800 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 20.000 2023 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 522.000 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios 3.220.000 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 732.825 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 718.325 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 14.500 07.010 Fundo Municipal de Saúde 12.482.058 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 641.000 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 33.500 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 40.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 2 de 6 Cód. Unidade Descrição da Unidade 2022 LDO Orçamento Criações 71.320.500 07.010 Fundo Municipal de Saúde 12.482.058 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 290.000 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 388.000 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 55.000 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4.221.000 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos 2.705.000 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 2.577.000 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 896.500 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 310.150 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 652.408 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus 387.000 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 588.500 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 166.500 2035 Manutenção do Conselho Tutelar 110.000 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 280.000 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 32.000 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.818.844 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial. 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica - CRAS,CREAS 250.000 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, 655.500 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 32.000 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD PBF) 160.000 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 78.000 2042 Bloco da Proteção Social Básica 406.800 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 7.544 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 135.000 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços 37.000 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 29.500 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 27.500 09.000 Secretaria de Infraestrutura 7.229.708 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 625.100 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 401.500 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 6.106.108 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 97.000 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.647.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 868.000 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 694.000 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 35.000 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 50.000 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 944.000 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 1015 Implantação de Infraestrutura Turística 353.500 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 234.000 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 356.500 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 675.000 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 404.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 271.000 13.000 Reserva de Contingência 510.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 9001 Reserva de Contingência 510.000 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 6.465.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 5.665.000 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 400.000 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 3 de 6 9002 Reserva Previdenciária 400.000 Parcial do Tipo de Modificação: 71.320.500 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 4 de 6 Alteraçõe s 62.10 6 80.00 0 01.010 Câmara Municipal 62.10 6 80.00 0 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 1001 Reequipagem da Câmara Municipal 31.05 3 50.00 0 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara Municipal 31.05 3 30.00 0 Parcial do Tipo de Modificação: 62.10 6 80.00 0 Cód. Unidade Descrição da Unidade 2022 LDO Orçamento Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 5 de 6 Cód. Unidade Descrição da Unidade 2022 LDO Orçamento Exclusões 65.845.943 01.000 GABINETE DO PREFEITO 760.944 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 695.443 2005 SOCIAL PARA TODOS 2077 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER BANANEIRA 65.501 01.010 CÂMARA MUNICIPAL 1.836.166 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1.836.166 02.000 PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO 135.598 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 135.598 02.010 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA 45.027 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA 45.027 03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2.294.580 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 04.000 SECRETARIA DAS FINANÇAS 3.262.392 0011 OPERACOES ESPECIAIS 2081 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 768.334 2082 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS 331.718 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 2009 MANUT. DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 100.861 06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 23.127.299 2014 ENSINO BÁSICO DE QUALIDADE 1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 98.335 1006 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA E DAS UNIDADES ESCOLARES 201.845 1009 ADQUIRIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 274.302 1062 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 336.409 2010 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 292.054 2012 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE/PRE-ESCOLA 183.057 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 46.580 2015 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.765 2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 15.694.722 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - MDE 3.505.100 2018 EXECUÇÃO DO PROGRAMA .SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 366.881 2019 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRMA TRANSPORTE DO ESCOLAR 899.608 2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE 129.751 2015 IMPLEMENTANDO A INFRA-ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO 1008 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 579.656 1040 CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRA POLOESPORTIVA NAS ESCOLAS DO 175.967 2018 MELHORANDO O ENSINO INFANTIL 2092 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES/PRÉ-ESCOLA 332.267 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 133.011 2008 SAÚDE PARA TODOS 1011 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE 20.702 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 112.309 07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.019.143 1004 REFORMA E REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO 46.580 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.235.579 2091 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS 12.421 2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E CONTABILIDADE 669.338 2007 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ( INSS/RPPS ) 1.265.280 2008 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 227.722 05.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO MEIO AMBIENT 100.861 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 6 de 6 Cód. Unidade Descrição da Unidade 2022 LDO Orçamento Exclusõ es 65.845.943 07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.019.143 2008 SAÚDE PARA TODOS 1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 139.740 1041 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 165.616 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNDADES BASICA DE 419.217 2011 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 352.224 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 1.153.951 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 431.533 2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.640 2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.258.259 2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 123.902 2031 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO FNS/NASF 34.676 2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF 1.557.908 2033 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FNS/PACS 910.163 2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE 5.581.734 2038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS DE VIGILANCIA SANITARIA 65.729 2071 CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO AO PESSOAL DO PMAQ-AB 93.160 2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 415.749 2010 IMPLEMENTANDO A SAÚDE 1013 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA 274.302 2011 SAÚDE VIGIADA 2039 PROGRAMA DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 30.640 08.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 235.040 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 1017 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.702 2005 SOCIAL PARA TODOS 2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 110.218 2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 104.120 08.010 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.688.643 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 2051 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.565 2005 SOCIAL PARA TODOS 2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 581.634 2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD/SUAS/BOLSA 178.658 2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS - (PSB/CRAS) 75.086 2047 PROGRAMA DE PPROTENÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA ( 135.349 2048 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 131.147 2052 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA 106.305 2053 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS E/OU PESSOAS 152.936 2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PB 191.546 2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 58.162 2059 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD 68.255 09.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 5.435.210 2022 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL 1021 CONST. E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RAMPAS E 129.388 1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO 486.497 1023 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FIM DE 134.564 1030 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 208.055 2062 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.476.706 10.000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA E PESCA 2.270.494 2024 HOMEM NO CAMPO 1034 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS 470.971 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 803.756 2025 INFRA-ESTRUTURA AGRICOLA 1050 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO COMPLEXO DE ABATE DE 952.293 2075 REPASSE AS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DO MUNICIPIO 43.474 11.000 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 879.164 2002 APOIO ADMINISTRATIVO 2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 191.753 2020 TURISMO E AÇÃO 2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 687.411 12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 413.315 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: Página 7 de 6 Cód. Unidade Descrição da Unidade 2022 LDO Orçamento Exclusões 65.845.943 12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 413.315 2021 ESPORTE PARA TODOS 1039 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/ GINÁSIO DE ESPORTE 263.951 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 149.364 13.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 529.647 0011 OPERACOES ESPECIAIS 0004 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 529.647 14.000 INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 7.679.409 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0005 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 1.182.084 2026 BOA IDADE CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora GeralCPF477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM 369.533 2072 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 6.127.792 Parcial do Tipo de Modificação: 65.845.943 LDO antes das alterações ( A ): 65.908.049 Total das Alterações ( B ): 5.492.451 LDO depois das alterações (C = A + B): 71.400.500 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00 Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) - Modificações AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1) R$ 1,00 2022 2023 2024 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constant e % PIB (a / PIB)x 100 % RCL (a / RCL) x 100 Valor Corrente (b) Valor Constant e % PIB (b / PIB)x 100 % RCL (b / RCL)x 100 Valor Corrente (c) Valor Constant e % PIB (c / PIB)x 100 % RCL (c / RCL)x 100 Receita Total 71.400.500 68.979.326 633.008,409 107 73.721.016 68.981.956 653.581,183 107 76.041.532 68.909.409 674.153,956 107 Receitas Primárias (I) 68.180.500 65.868.515 604.461,171 102 70.396.366 65.871.027 624.106,159 102 72.612.232 65.801.751 643.751,147 102 Despesa Total 71.400.500 68.979.326 633.008,409 107 73.721.016 68.981.956 653.581,183 107 76.041.532 66.806.539 653.581,182 104 Despesas Primárias (II) 69.270.500 66.921.553 614.124,677 104 71.521.791 66.924.105 634.083,729 104 71.521.791 64.813.585 634.083,729 101 Resultado Primário (III) = (I - II) -1.090.000 -1.053.038 -9.663,506 -2 -1.125.425 -1.053.078 -9.977,570 -2 1.090.441 988.166 9.667,418 2 Resultado Nominal -409.258 -395.380 -3.628,321 -1 -362.406 -339.109 -3.212,945 -1 -374.184 -339.088 -3.317,366 -1 Dívida Pública Consolidada 39.505.720 38.166.090 350.241,986 59 40.789.656 38.167.545 361.624,850 59 42.115.320 38.165.219 373.377,658 59 Dívida Consolidada Líquida 28.354.773 27.393.270 251.382,134 43 29.276.304 27.394.314 259.552,053 43 30.227.783 27.392.645 267.987,495 43 Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 Despesas Primárias Geradas por PPP (V) 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 VARIÁVEIS 2022 2023 2024 PIB Real (Crescimento % anual) 2,33 2,50 2,50 Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) 6,00 6,50 6,50 Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano) 5,26 5,00 5,00 Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 3,51 3,25 3,25 Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 11.279,5 5 11.279,5 5 11.279,55 Receita Corrente Líquida - RCL 66.666.37 5 68.833.03 3 71.070.107 FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 28 de outubro de 2021 as 20:42:15 CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084- 87CRC-PB 4.395/O-7 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO