br-locleg corpus explorer

← Bananeiras (PB)

norma nº 938/2021

Tipo Lei
Número / Ano 938 / 2021
Date 2021-12-14
EmentaDISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº 915/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1262

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 65

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA Nº 938, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as modificações de
Programas e Ações 
Governamentais da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, altera e acrescenta 
dispositivo a Lei Municipal de nº 
915/2021 de 30 de Junho de 2021,
que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 
2022do Município de Bananeiras, e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO 
MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Lei de
Diretrizes Orçamentárias relativo ao exercício de 2022, cujo procedimento
administrativo, não acarretam aumento de despesa no orçamento dos exercícios
vindouros por representar mera compensação de recursos (Criação, anulação e
alteração), com perfeita adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e
compatibilidade com o PPA e a LOA.
Artigo 2° - As modificações Necessárias dos Programas e Ações
Governamentais constam no relatório anexado a este Projeto de Lei.
Artigo 3º - Acrescenta o art. 2º-A, da Lei Municipal de nº 915/2021, 
de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras-PB com a seguinte
redação:
Artigo 2º - A – autoriza o poder executivo a alterar as unidades
orçamentárias da LOA 2022 conforme Lei Municipal nº 905/2021 de 09 de março 
de 2021 que alterou a Lei de Estrutura Administrativa de Bananeiras que entrará
em vigora partir de janeiro de 2022.
Artigo 4º - Revogam- se as disposições em contrário.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Artigo 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 14 de 
dezembro de 2021; 133º da Proclamação da 
República.
________________________________________________________
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Autoria: Poder Executivo 
PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, 
BANANEIRAS/PB | 14 DE 
DEZEMBRO DE 2021.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS
CNPJ: 08.927.915/0001-59
ANEXOS
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 1 de 8
Criações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 6.056.826
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 62.500
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 40.000
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 40.000
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 40.000
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 30.000
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 10.000
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 22.500
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 22.500
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 500
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.000
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 14.700
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 14.700
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 14.700
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 14.700
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 200
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 2.500
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento 1.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 1.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 3.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 200
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 5.000
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 1.000
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado 300
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 500
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 5.849.626
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.729.626
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 602
1.7.1.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM
602
1.7.1.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM
602
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 3.150.058
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo
a Fun
3.150.058
do - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 2.500.000
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 172.150
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica 127.908
1.7.1.3.50.9.1.01 Transferências de Recursos do SUS – COVID19 350.000
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
FND
100.000
E
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação - FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 
Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – FUNDEB
100.000
100.000
1.529.622
1
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.529.622
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 1.529.622
.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 859.344
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 859.344
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 40.000
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV 306.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança 135.000
1.7.1.6.50.0.1.04
Feliz
Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS 78.000
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - IGDBF 166.842
1.7.1.6.50.0.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 32.702
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 2 de 8
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
Criações
1.7.1.6.50.0.1.07 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica -
PBF/CRAS/PAIF
100.800
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 30.000
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 30.000
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 30.000
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.000
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 120.000
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 120.000
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 130.000
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 40.000
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 40.000
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 20.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 20.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 20.000
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 20.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 70.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 70.000
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 70.000
1.9.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas 50.000
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 20.000
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 3.096.000
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.096.000
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.096.000
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 540.000
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a 
Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos deSaúde - Atenção Primária
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos deSaúde - Atenção Especializada
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos deSaúde - Vigilância em Saúde
540.000
200.000
300.000
40.000
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas
Entidades
2.506.00
0
2.506.00
0
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 402.000
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social 152.000
2.4.1.4.99.0.1.04 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional 1.025.000
2.4.1.4.99.0.1.05 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo 352.000
2.4.1.4.99.0.1.06 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento
575.000
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.000.000
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.000.000
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.000.000
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.000.000
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.500.000
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.500.000
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 3 de 8
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 3.220.000
9.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 3.220.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 4 de 8
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
Criações
9.9.9.0.00.0.0.00 Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores
3.220.000
9.9.9.0.00.0.0.01 Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores
3.220.000
Parcial do Tipo de Modificação: 16.372.826
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 5 de 8
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
Alterações
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 55.981.041 57.998.674
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.311.124 3.942.000
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 3.092.768 3.814.000
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 854.662 1.352.000
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 269.375 236.000
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 269.375 236.000
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre I
585.287 1.116.000
1.1.1.2.53.0.1.00
móveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Im
585.287 1.116.000
óveis - ITBI
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.008.205 850.000
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.008.205 850.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 1.008.205 850.000
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.229.901 1.612.000
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.229.901 1.612.000
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.229.901 1.612.000
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 218.356 128.000
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 218.356 128.000
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 218.356 128.000
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 218.356 128.000
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 297.746 2.700.000
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 23.807 2.400.000
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção
Social
23.807 2.400.000
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 23.807 2.400.000
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 23.807 2.400.000
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 273.939 300.000
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 141.571 44.000
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 141.571 44.000
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 141.571 44.000
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 38.061 39.000
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 2.156 3.000
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 6.632 1.000
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 4.378 15.000
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 24.895 20.000
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 103.510 5.000
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 103.510 5.000
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 52.169.723 51.212.674
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 33.622.257 32.066.674
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.264.309 25.156.000
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 21.214.095 25.150.000
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 19.601.717 23.500.000
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no 
mês de dezembro
1.7.1.1.51.3.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no
mês de julh
821.34
3
791.03
5
800.000
850.000
o
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.214 6.000
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 50.214 6.000
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
199.549 385.000
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 199.549 385.000
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 199.549 385.000
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 9.137.977 4.200.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 6 de 8
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses 
Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
9.137.97
7
8.722.22
9
4.200.000
4.100.000
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 415.748 100.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 7 de 8
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
Alterações
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da 
Educação – FNDE
1.358.973 995.952
1.7.1.4.50.0.0.0
0
Transferências do Salário-Educação 366.88
1
350.000
1.7.1.4.50.0.1.0
0
Transferências do Salário-Educação - QSE 366.88
1
350.000
1.7.1.4.51.0.0.0
0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –
PD
46.580 2.000
1.7.1.4.51.0.1.0
0
DE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola –
PD
46.580 2.000
1.7.1.4.52.0.0.0
0
DE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 581.77
8
338.752
1.7.1.4.52.0.1.0
0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escola
581.77
8
338.752
1.7.1.4.53.0.0.0
0
r – PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
– P
363.73
4
305.200
1.7.1.4.53.0.1.0
0
NATE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transpor
363.73
4
305.200
te do Escolar – PNATE
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de 
Manutenção e De senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – FUNDEB
1.661.449 1.329.722
1.7.1.5.50.0.0.0
0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.661.449 1.329.722
1.7.1.5.50.0.1.0
0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.661.449 1.329.722
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.778.476 4.024.000
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.442.224 3.859.000
1.7.2.1.50.0.0.0
0
Cota-Parte do ICMS 2.977.486 3.226.500
1.7.2.1.50.0.1.0
0
Cota-Parte do ICMS 2.977.486 3.226.500
1.7.2.1.51.0.0.0
0
Cota-Parte do IPVA 430.964 620.000
1.7.2.1.51.0.1.0
0
Cota-Parte do IPVA 430.964 620.000
1.7.2.1.52.0.0.0
0
Cota-Parte do IPI - Municípios 4.317 2.500
1.7.2.1.52.0.1.0
0
Cota-Parte do IPI - Municípios 4.317 2.500
1.7.2.1.53.0.0.0
0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 29.457 10.000
1.7.2.1.53.0.1.0
0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 29.457 10.000
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 144.707 128.000
1.7.2.3.50.0.0.0
0
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 144.707 128.000
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse 
Fundo a Fundo
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
144.707
191.545
128.00
0
37.00
0
1.7.2.9.51.0.0.0
0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 191.545 37.000
1.7.2.9.51.0.1.0
0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 191.545 37.000
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.768.990 15.122.000
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Bá
14.768.990 15.122.000
sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 8 de 8
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação
14.768.990
14.768.990
15.122.00
0
15.122.00
0
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 60.877 100.000
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 40.175 60.000
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 40.175 60.000
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 40.175 60.000
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 40.175 60.000
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 20.702 40.000
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 20.702 40.000
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência
20.702 40.000
e Sistema de Proteção Social
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdênciados Servidores
20.702 40.000
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 144.914 2.500.000
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 144.914 2.500.000
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 144.914 2.500.000
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação –
FND
144.914 2.500.000
E
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 144.914 2.500.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 9 de 8
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
Alterações
2.4.1.2.50.0.1.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 144.914 2.500.000
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 4.612.939 5.471.000
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 4.612.939 5.471.000
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.930.386 4.701.200
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 3.930.386 4.701.200
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 3.920.343 4.700.000
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 3.920.343 4.700.000
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.043 1.200
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 10.043 1.200
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 682.553 769.800
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 682.553 769.800
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 595.497 645.300
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 595.497 645.300
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 86.193 124.000
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 86.193 124.000
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 863 500
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 863 500
Parcial do Tipo de Modificação: 51.513.016 55.027.674
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 10 de 8
Exclusões
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 6.072.395
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.632.151
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.632.151
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.587.750
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.587.750
1.2.1.5.01.1.1.02 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 2.484.240
1.2.1.5.01.1.1.03 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Exercício Anterior 103.510
1.2.1.9.00.0.0.00 Outras Contribuições Sociais 44.401
1.2.1.9.99.0.0.00 Demais Contribuições Sociais 44.401
1.2.1.9.99.0.1.00 Demais Contribuições Sociais 44.401
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 93.977
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 93.977
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 93.977
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 93.977
1.3.2.1.01.0.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 93.977
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 3.323.749
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.885.340
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 752.963
1.7.1.3.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses 
Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 
Saúde
1.7.1.3.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à
Atenção Pr
752.963
752.963
imária - Principal
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.132.377
1.7.1.9.51.0.0.00 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 3.010
1.7.1.9.51.0.1.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 3.010
1.7.1.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.129.367
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências da União 2.129.367
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 438.409
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 241.988
1.7.2.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS92.416
1.7.2.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde –
SUS - Principal
92.416
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 149.572
1.7.2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 149.572
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 196.421
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 196.421
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 196.421
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 22.518
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 22.518
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 22.518
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 22.518
1.9.9.9.99.2.1.00 Outras Receitas 22.518
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 3.379.602
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 31.053
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 31.053
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 31.053
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 3.348.549
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.348.549
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.348.549
2.4.1.4.50.0.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 631.411
2.4.1.4.50.0.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde –
FUNASA
631.411
2.4.1.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 491.673
2.4.1.4.51.0.1.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - 491.673
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 11 de 8
Principal
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.225.465
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.225.465
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 4.943.638
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações da Receita da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 12 de 8
Cód. Receita Descrição da Receita
2022
LDO Orçamento
Exclusões
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 4.943.638
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 4.943.638
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.943.638
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora 
GeralCPF￾477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
7.2.1.5.02.0.0.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 3.341.303
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.341.303
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 1.602.335
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 1.602.335
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes 602
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 602
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 602
9.7.1.8.06.1.1.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal 602
Parcial do Tipo de Modificação: 14.395.033
LDO antes das alterações ( A ): 65.908.049
Total das Alterações ( B ): 5.492.451
LDO depois das alterações (C = A + B): 71.400.500
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 1 de 35
Criações
01.000 Gabinete do Prefeito 31.000
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Manter as Atividades do Gabinete do
Prefeito
11.000
000019 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000020 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Objetivo: Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município
de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro
empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os
autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei 
Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº
207 de julho de 2013.
20.000
00002
5
4590.6
6
99
150
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS
Fiscal 20.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 2 de 35
Criações
01.010 Câmara Municipal 83.000
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal
Objetivo: Reequipar a Câmara Municipal de
Bananeiras.
50.000
000027 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
01 031 2001 1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara
Municipal
30.000
Objetivo: Ampliar e Recuperar o Prédio da Câmara Municipal
000028 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades do Poder
LegislativoObjetivo: Manuter as Atividades do Poder
Legislativo
3.000
00004
1
4690.7
1
99
150
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 3 de 35
Criações
02.000 Procuradoria Geral do Município 403.500
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do
interessepúblico no Processo Judiciário
3.500
00004
9
4490.5
2
99
150
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 3.500
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais
Objetivo: Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de
Pequeno Valor.
400.000
00005
2
4690.9
1
99
150
SENTENÇAS
JUDICIAIS
Fiscal 400.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 4 de 35
Criações
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 15.000
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação
Digital Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e
Transformação Digital
5.000
00006
1
4490.5
2
99
150
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 5.000
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC
Objetivo: Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, 
Administração Financeira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de 
qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
10.000
00006
7
4490.5
2
99
150
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 10.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 5 de 35
Criações
03.000 Secretaria de Administração 60.000
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo
Objetivo: Estruturar o centro administrativo com aquisição de 
equipamentos.
50.000
000068 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000
000069 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 10.000
Objetivo: Manter a secretaria de administração.
000082 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 6 de 35
Criações
04.000 Secretaria de Finanças 1.715.000
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Objetivo: Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto 
ao IBPEM
500.000
00008
4
4691.7
1
99
150
Principal da Dívida Contratual
Resgatado
Fiscal 500.000
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Objetivo: Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de
refinanciamento de dívidajunto ao INSS.
800.000
00008
5
4690.7
1
99
150
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 800.000
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Objetivo: Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida 
contratada.
400.000
00008
7
4690.7
1
99
150
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 400.000
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os
Setores deAdministração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
15.000
000110 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000111 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 7 de 35
Criações
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 18.000
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Objetivo: Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como 
realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, 
áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria
no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no município por meio
da aquisição de equipamentose qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva
em todo o município, reduzir o volume deresíduo enviado para aterros sanitários,
18.000
000125 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000126 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 8 de 35
Criações
06.000 Secretaria de Educação 5.221.000
12 368 1003 1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos,
ônibus,dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino.
200.000
000127 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
000128 4490.52 99 156 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 150.000
12 368 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Objetivo: Construir, reformar e/ou ampliar unidades escolares e
creches.
2.050.000
000129 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000
000130 4490.51 99 156 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000.000
12 368 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede
Municipal de Objetivo: Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas
escolas da rede municipal de
ensino.
110.000
000131 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000132 4490.51 99 156 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000
12 368 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
Objetivo: Implantar energia solar nas escolas da rede
municipal.
380.000
00013
3
4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000
00013
4
4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000
00013
5
4490.52 99 156 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB
30%.
80.500
00016
7
4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500
00016
8
4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000
00016
9
4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000
00017
0
4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município -
MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover 
capacitação e treinamento aos profissionais da educação.
45.000
00019
2
4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
00019
3
4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
00019 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 20.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 9 de 35
4
12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação -
QSE Objetivo: Manter a cota municipal de Salário
Educação
20.000
000201 4490.51 99 155 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000202 4490.52 99 155 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000
12 368 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Objetivo: Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso
e outros
7.000
00022
4
4490.51 99 156 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500
00022
5
4490.52 99 156 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
00022
6
4490.61 99 156 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 138.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 10 de 35
Criações
06.000 Secretaria de Educação 5.221.000
Objetivo: Manter as atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30%
000239 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000240 4490.51 99 154 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000
000241 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.000
000242 4490.52 99 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 80.000
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 500
Objetivo: Manter as atividades da educação infantil - MDE
000267 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500
12 368 1003 2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios
Objetivo: Manter as atividades da Educação básica com recursos oriundos do pagamento
pela União de precatórios originários de ações judiciais da complementação de 
transferências financeirasdo FUNDEF/FUNDEB.
2.190.000
000291 4490.51 99 254 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500.000
000292 4490.52 99 254 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 530.000
000293 4490.61 99 254 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 150.000
000294 4490.92 99 254 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 11 de 35
Criações
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 43.000
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de
Saúde.
40.000
000314 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
000315 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000
000316 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 10.000
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 3.000
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
000322 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridade 3.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 12 de 35
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 831.000
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e
equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
290.000
00032
3
4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
00032
4
4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 80.000
00032
5
4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000
00032
6
4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 120.000
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
EspecializadaObjetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e
equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
388.000
00032
7
4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
00032
8
4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 100.000
00032
9
4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000
00033
0
4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 198.000
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância
em Saúde Objetivo: Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e
equipamentos para estruturar a
Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
55.000
00033
1
4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
00033
2
4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
00033
3
4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
00033
4
4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária,
compreendendo a
manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família,
AgentesComunitários de Saúde e outros.
20.000
00035
6
4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000
00035
7
4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
00035
8
4490.61 99 160 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 5.000
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Re
Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde 
d
a
A
t
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 13 de 35
enção Primária, compreendendo a manutenção do PMAQ ,NASF, Saúde Bucal, 
Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
10.000
00037
9
4490.5
2
99
150
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
10.000
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada Objetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada, UPA, SAMU, e
outros.
8.500
000401 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500
000402 4490.52 99 162 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada Objetivo: Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e
Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
20.000
000422 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
000423 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 10.000
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância
em SaúdeObjetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em
Saúde.
10.500
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 14 de 35
Criações
07.010 Fundo Municipal de Saúde 831.000
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância
em SaúdeObjetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em
Saúde.
10.500
000443 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
000444 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500
10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
FarmacêutObjetivo: Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
Farmacêutica
16.000
00046
1
4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000
00046
2
4490.51 99 160 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500
00046
3
4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
00046
4
4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500
10 301 1001 2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do
Coronavírus Objetivo: Manter as atividades das Ações de Enfrentamento da
Pandemia do Coronavírus
13.000
000493 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000
000494 4490.52 99 160 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 10.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 15 de 35
Criações
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 8.000
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de
Desenvolvimento Social
Objetivo: Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
5.000
000509 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de 
funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade 
de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes a 
infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos previsto em lei.
3.000
00051
8
4490.5
2
99
150
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
3.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 16 de 35
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000
08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica 
- CRAS,C Objetivo: Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por
meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades
públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar,
podendo ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, 
tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção 
social básica e especial reordenando-as demodo a se adequarem aos parâmetros 
exigidos pelas normativas legais específicas.
250.000
000527 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000
000528 4490.51 99 166 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000
000529 4490.51 99 166 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000
000530 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 40.000
000531 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000
000532 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000
08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviç 6.000
Objetivo: Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS.
000552 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000
000553 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 1.000
08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS)
Objetivo: Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e 
benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito 
municipal, possibilitandoa vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação 
permanente de Trabalhadores, o monitoramento e a avaliação, entre outros com 
vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja
efetivada e a qualidade de gestão.
2.500
00056
1
4490.5
2
99
166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
2.500
08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 
Único (IGDObjetivo: Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do
programa Bolsa Família e
Cadastro Único em âmbito local, contribuindo para que o município execute as
ações queestão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de
Inclusão Produtiva.
15.000
00057
4
4490.5
2
99
166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
15.000
08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Objetivo: Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e
famílias emsituação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou
não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por 
meio de serviços de acompanhamento
especializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência 
Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, Família 
Acolhedora, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem 
como por meio de serviços que garantam o acolhimento
institucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou 
comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
3.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 17 de 35
00059
0
4490.5
2
99
166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
3.000
08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e 
aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à 
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? 
relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços 
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social -
CRAS, considerando a rede existente, entre eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas 
com deficiência e idosas.
5.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 18 de 35
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000
08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e 
aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à 
população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso
aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? 
relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços 
ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social -
CRAS, considerando a rede existente, entre eles o
PAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas 
com deficiência e idosas.
5.000
00060
6
4490.5
2
99
166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
5.000
08 244 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de
Assistência
Objetivo: Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS
condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal 
de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, 
acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dos
serviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da
Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de
Assistência Social.
500
00061
2
4490.5
2
99
166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
500
08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando 
sua família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano 
a partir do apoio e do
acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a
gestante ea família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; 
colaborar no exercício da
parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho 
da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis 
anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de 
suas famílias a políticas e serviçospúblicos de que necessitem.
10.000
00062
5
4490.5
2
99
166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
10.000
08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos
Serviços S
Objetivo: Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS ofertados ou 
referenciados ao CRAS, CREAS e dos Benefícios Eventuais que visa assistir 
cidadãos e as famílias por meio dos
benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e 
provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária 
e de calamidade pública,
assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de 
Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamenteas garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
5.000
00063
3
4490.5
2
99
166
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
5.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 19 de 35
08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços
Socioassistenciais do Objetivo: Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços
socioassistenciais proporcionando
recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência
Social.
3.000
000655 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000
000656 4490.61 99 166 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 1.000
08 244 1002 2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial
Objetivo: A Vigilância Socioassistencial deve apoiar atividades de planejamento, organização
e execução de ações desenvolvidas pela gestão e pelos serviços, produzindo, 
sistematizando e analisando informações territorializadas: sobre as situações de 
vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias
5.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 20 de 35
Criações
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 305.000
e indivíduos; sobre os padrões de oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais,
considerando questões afetas ao padrão de financiamento, ao tipo, volume, 
localização e qualidade das ofertas e das respectivas condições de acesso.
000675 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.000
000676 4490.52 99 166 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 21 de 35
Criações
09.000 Secretaria de Infraestrutura 1.066.600
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de 
praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento 
asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma 
a aumentar o número de visitantes no município.
625.100
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
Objetivo: Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços,
construçãode açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, 
entre outros.
401.500
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo: Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como 
manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças
e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias
urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar 
e outros serviços de utilidade pública.
40.000
000699 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 10.000
000700 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000
000701 4490.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000
000702 4590.61 99 150 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000
000677 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000
000678 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 623.100
000679 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.500
000680 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 22 de 35
Criações
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 884.000
20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Objetivo: Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, 
fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, 
antecipada e satisfatória e, dessaforma, permitindo que os agricultores realizem o 
plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua produção.
868.000
000712 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 295.000
000713 4490.52 99 170 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 573.000
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Objetivo: Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como
reduzir
gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como 
forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de 
barreiros já existentes,para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior 
segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após realizado o corte de terra, 
os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade para o
plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário.
16.000
00072
8
00072
9
4490.5
1
4490.5
2
99
150
99
150
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fisca
l
Fisca
l
10.000
6.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 23 de 35
Criações
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 364.500
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística
Objetivo: Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em
paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras 
obras de infraestrutura turistica neste municipio.
353.500
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Objetivo: Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que
movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos
multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade 
civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer 
equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados,
instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local
e suas demandas e para os visitantescomo atrativos para o turismo e conomia 
criativa.
11.000
000754 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000755 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
000737 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.500
000738 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 350.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 24 de 35
Criações
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 415.000
27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Objetivo: Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra
poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti "O Bezerrão", 
praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, 
promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes.
404.000
000762 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.000
000763 4490.51 99 170 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e
EventosObjetivo: Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e 
eventos.
11.000
000784 4490.51 99 150 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000
000785 4490.52 99 150 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 25 de 35
Criações
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 25.000
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Objetivo: Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de
PrevidênciaMunicipal - IBPEM
25.000
00080
7
4490.5
2
99
180
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Seguridad
e
25.000
Total Criações 11.488.600
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 26 de 35
Exclusões
01.000 GABINETE DO PREFEITO 39.334
11 334 2005 2077 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER BANANEI
Objetivo:
39.334
00004
7
4590.6
6
99
100
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E
FINANCIAMENTOS
Fiscal 39.334
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 27 de 35
Exclusões
01.010 CÂMARA MUNICIPAL 66.246
01 031 2001 1001 REEQUIPAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo:
31.053
00000
1
4490.5
2
99
100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 31.053
01 031 2001 1002 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo:
31.053
00000
3
4490.5
1
99
100
OBRAS E
INSTALAÇÕES
Fiscal 31.053
01 031 2001 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Objetivo:
4.140
00002
7
4690.7
1
99
100
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 4.140
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 28 de 35
Exclusões
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 46.580
04 122 2002 1004 REFORMA E REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Objetivo:
46.580
000057 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.702
000059 4490.52 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 29 de 35
Exclusões
04.000 SECRETARIA DAS FINANÇAS 768.334
28 846 0011 2081 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA
Objetivo:
768.334
00010
3
4690.7
1
99
100
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 768.334
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 30 de 35
Exclusões
06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.686.698
12 361 2014 1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Objetivo:
98.335
12 361 2014 1006 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA E DAS UNIDADES ESCOLARES
Objetivo:
201.845
000131 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 51.755
000133 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 41.404
000135 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351
000137 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 82.808
000139 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.527
12 361
2015
100
8
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 579.656
000301
Objetivo
:
4490.51
99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 93.159
000303 4490.51 99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000305 4490.51 99 112 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 351.934
000307 4490.51 99 119 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 82.808
12 361 2014 1009 ADQUIRIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
Objetivo:
274.302
000141 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 82.808
000143 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 46.580
000145 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
000147 4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 93.159
000149 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053
27 812
2015
104
0
CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRA POLOESPORTIVA NAS ESCOLAS D 175.967
000337
Objetivo
:
4490.51
99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
000339 4490.51 99 111 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000341 4490.51 99 112 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 62.106
000343 4490.51 99 119 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
12 361 2014 1062 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
Objetivo:
336.409
00015
1
4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 139.739
00015
3
4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 113.861
00015
5
4490.52 99 112 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 46.580
00015 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
000125 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 51.755
000127 4490.52 99 111 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
000129 4490.52 99 119 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 31 de 35
7
12 361 2014 2018 EXECUÇÃO DO PROGRAMA .SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Objetivo:
9.833
00025
7
4490.5
2
99
112
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 9.833
12 361 2014 2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE
Objetivo:
10.351
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 32 de 35
Exclusões
06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.686.698
12 361 2014 2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE
Objetivo:
10.351
00029
9
4490.5
2
99
112
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 10.351
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 33 de 35
Exclusões
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 20.702
10 301 2008 1011 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo:
20.702
00034
5
4490.5
2
99
121
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 20.702
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 34 de 35
Exclusões
07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.056.634
10 301 2008 1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE
Objetivo:
139.740
10 302 2010 1013 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALT
Objetivo:
274.302
000545 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000547 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000549 4490.51 99 122 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 82.808
000551 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
000553 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
000555 4490.52 99 122 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 72.457
10 301 2008
1041
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 165.616
Objetivo:
000361 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 41.404
000363 4490.51 99 122 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 124.212
10 301 2008 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNDADES BASICA
Objetivo:
419.217
000365 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 51.755
000367 4490.51 99 121 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000369 4490.51 99 122 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 248.424
000371 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
000373 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 31.053
000375 4490.52 99 122 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
10 301
2008
202
3
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 5.176
Objetivo:
000403 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.176
10 301 2008
2028
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.898
Objetivo:
000419 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.898
10 301 2008
2029
MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.878
Objetivo:
000451 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.878
10 301 2008
2030
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 3.105
000355 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
000357 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 36.229
000359 4490.52 99 122 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 67.282
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 35 de 35
Objetivo:
000467 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105
10 301 2008
2098
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 20.702
Objetivo:
000505 4490.52 99 121 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 36 de 35
Exclusões
08.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 24.470
08 122 2002 1017 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo:
20.702
00057
5
4490.5
2
99
100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 20.702
08 122 2005 2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objetivo:
3.768
00058
9
4490.5
2
99
100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 3.768
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 37 de 35
Exclusões
08.010 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 26.768
08 244 2005 2059 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD
Objetivo:
7.101
00071
1
4490.5
2
99
131
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 7.101
08 243 2005 2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD/SUAS/BOLSA 7.246
Objetivo:
000621 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 7.246
08 243 2005 2052 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA 3.105
Objetivo:
000663 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105
08 243 2005 2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PB 6.211
Objetivo:
000671 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.211
08 244 2005 2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 3.105
Objetivo:
000703 4490.52 99 131 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.105
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 38 de 35
Exclusões
09.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 999.908
15 451 2022
1021
CONST. E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RAMPAS E REGUL 129.388
Objetivo:
000731 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000733 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 103.510
15 451 2022
1022
PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO 486.497
Objetivo:
000735 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 124.212
000737 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 362.285
15 451
2022
102
3
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA F 134.564
000739
Objetivo
:
4490.51
99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 31.053
000741 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 67.282
000743 4490.61 99 100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 36.229
25 752 2022
1030
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 208.055
Objetivo:
000745 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 52.790
000747 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 155.265
15 122
2022
206
2
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 41.404
Objetivo:
000727 4490.52 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.351
000729 4490.93 99 151 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 31.053
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 39 de 35
Exclusões
10.000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA E PESCA 1.437.755
20 244 2024 1034 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS
Objetivo:
470.971
20 605 2025 1050 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO COMPLEXO DE ABATE D
Objetivo:
952.293
20 122 2024 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Objetivo:
14.491
00076
1
4490.5
2
99
100
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Fiscal 14.491
000763 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 36.229
000765 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 434.742
000767 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 15.527
000769 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 662.464
000771 4490.52 99 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.527
000773 4490.52 99 151 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 258.775
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 40 de 35
Exclusões
12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 263.951
27 812 2021 1039 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/ GINÁSIO DE ESPORTE
Objetivo:
263.951
000797 4490.51 99 100 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 25.878
000799 4490.51 99 151 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 238.073
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações das Despesas de Capital da LDO
Classificação Institucional Funcinal Programática
Elemento de Despesa/Aplicações de Despesas/Fonte de Recursos Esfera
Exercício: 2022
LDO Orçamento
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 41 de 35
Exclusões
14.000 INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 20.702
04 122 2026 2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM
Objetivo:
20.702
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora 
GeralCPF￾477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
000837 4490.52 99 141 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.702
Total Exclusões 6.458.082
LDO antes das alterações ( A ): 6.458.082
Total das Alterações ( B ): 5.030.518
LDO depois das alterações (C = A + B): 11.488.600
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 1 de 6
Cód. Unidade Descrição da Unidade
2022
LDO Orçamento
Criações 71.320.500
01.000 Gabinete do Prefeito 714.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
01.010 Câmara Municipal 1.940.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2004 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo 1.940.000
02.000 Procuradoria Geral do Município 683.000
0001 Encargos Especiais
2006 Pagamento de Açoes Judiciais 570.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 113.000
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 333.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 168.500
2008 Manutenção do SIAFIC 165.000
03.000 Secretaria de Administração 1.575.549
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1003 Estruturação do Centro Administrativo 50.000
2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.513.549
2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 12.000
04.000 Secretaria de Finanças 4.395.700
0001 Encargos Especiais
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 500.000
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 800.000
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 402.000
0004 Contribuição ao PASEP 601.200
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.092.500
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 295.000
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 295.000
06.000 Secretaria de Educação 28.290.316
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
1004 Aquisição de Equipamentos para estruturação da Rede Municipal de Ensino 200.000
1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 2.050.000
1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 110.000
1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 380.000
2013 Manutenção do Programa de Merenda Escolar 354.752
2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.200
2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 4.216.544
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.027.520
2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 352.500
2018 Manutenção do Transporte Escolar 576.000
2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 101.000
2020 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% 382.000
2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 12.775.800
2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 20.000
2023 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70% 522.000
2024 Manutenção das Atividades da Educação Básica - FUNDEF - Precatórios 3.220.000
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 732.825
1001 Saúde Universal, Integral e
Equânime
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
718.325
2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 14.500
07.010 Fundo Municipal de Saúde 12.482.058
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 641.000
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 33.500
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 40.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 2 de 6
Cód. Unidade Descrição da Unidade
2022
LDO Orçamento
Criações 71.320.500
07.010 Fundo Municipal de Saúde 12.482.058
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 290.000
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
388.000
1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 55.000
2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 4.221.000
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos
2.705.000
2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada
2.577.000
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -
896.500
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 310.150
2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
Farmacêutica
652.408
2033 Manutenção das Ações de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus 387.000
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 588.500
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 166.500
2035 Manutenção do Conselho Tutelar 110.000
2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 280.000
2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 32.000
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.818.844
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial.
1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica - CRAS,CREAS 250.000
2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, 655.500
2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 32.000
2040 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD PBF) 160.000
2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 78.000
2042 Bloco da Proteção Social Básica 406.800
2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 7.544
2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 135.000
2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços 37.000
2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 29.500
2047 Manutenção da Vigilância Socioassistencial 27.500
09.000 Secretaria de Infraestrutura 7.229.708
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 625.100
1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 401.500
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 6.106.108
2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 97.000
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.647.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 868.000
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 694.000
2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 35.000
2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 50.000
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 944.000
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
1015 Implantação de Infraestrutura Turística 353.500
2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 234.000
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 356.500
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 675.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 404.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 271.000
13.000 Reserva de Contingência 510.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9001 Reserva de Contingência 510.000
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 6.465.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 5.665.000
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 400.000
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 3 de 6
9002 Reserva Previdenciária 400.000
Parcial do Tipo de Modificação: 71.320.500
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 4 de 6
Alteraçõe
s
62.10
6
80.00
0
01.010 Câmara Municipal 62.10
6
80.00
0
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
1001 Reequipagem da Câmara Municipal 31.05
3
50.00
0
1002 Ampliação e Recuperação do Prédio da Câmara
Municipal
31.05
3
30.00
0
Parcial do Tipo de Modificação: 62.10
6
80.00
0
Cód. Unidade Descrição da Unidade
2022
LDO Orçamento
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 5 de 6
Cód. Unidade Descrição da Unidade
2022
LDO Orçamento
Exclusões 65.845.943
01.000 GABINETE DO PREFEITO 760.944
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 695.443
2005 SOCIAL PARA TODOS
2077 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - EMPREENDER BANANEIRA 65.501
01.010 CÂMARA MUNICIPAL 1.836.166
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 1.836.166
02.000 PROCURADORIA GERAL MUNICIPIO 135.598
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 135.598
02.010 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA 45.027
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITICA 45.027
03.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2.294.580
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
04.000 SECRETARIA DAS FINANÇAS 3.262.392
0011 OPERACOES ESPECIAIS
2081 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 768.334
2082 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DE AÇÕES JUDICIAIS 331.718
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2009 MANUT. DA SEC. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 100.861
06.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 23.127.299
2014 ENSINO BÁSICO DE QUALIDADE
1005 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 98.335
1006 REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA E DAS UNIDADES ESCOLARES 201.845
1009 ADQUIRIR VEICULO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 274.302
1062 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 336.409
2010 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 292.054
2012 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE/PRE-ESCOLA 183.057
2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 46.580
2015 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.765
2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 15.694.722
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - MDE 3.505.100
2018 EXECUÇÃO DO PROGRAMA .SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 366.881
2019 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRMA TRANSPORTE DO ESCOLAR 899.608
2020 GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE PROGRAMAS DO FNDE 129.751
2015 IMPLEMENTANDO A INFRA-ESTRUTURA DA EDUCAÇÃO
1008 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 579.656
1040 CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRA POLOESPORTIVA NAS ESCOLAS DO 175.967
2018 MELHORANDO O ENSINO INFANTIL
2092 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES/PRÉ-ESCOLA 332.267
07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 133.011
2008 SAÚDE PARA TODOS
1011 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE 20.702
2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 112.309
07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.019.143
1004 REFORMA E REEQUIPAGEM DO CENTRO ADMINISTRATIVO 46.580
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.235.579
2091 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS 12.421
2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E CONTABILIDADE 669.338
2007 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS ( INSS/RPPS ) 1.265.280
2008 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 227.722
05.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO MEIO AMBIENT 100.861
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 6 de 6
Cód. Unidade Descrição da Unidade
2022
LDO Orçamento
Exclusõ
es
65.845.943
07.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15.019.143
2008 SAÚDE PARA TODOS
1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAÚDE 139.740
1041 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE 165.616
1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNDADES BASICA DE 419.217
2011 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 352.224
2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB/FIXO 1.153.951
2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 431.533
2028 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.640
2029 MANUTENÇÕES DAS AÇÕES E SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.258.259
2030 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DO FNS FUNDO A FUNDO 123.902
2031 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO FNS/NASF 34.676
2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - FNS/PSF 1.557.908
2033 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - FNS/PACS 910.163
2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE 5.581.734
2038 MANUTENÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS DE VIGILANCIA SANITARIA 65.729
2071 CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO AO PESSOAL DO PMAQ-AB 93.160
2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 415.749
2010 IMPLEMENTANDO A SAÚDE
1013 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA EQUIPAGEM DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA 274.302
2011 SAÚDE VIGIADA
2039 PROGRAMA DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE - PFVPS 30.640
08.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 235.040
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
1017 REEQUIPAGEM DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.702
2005 SOCIAL PARA TODOS
2042 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 110.218
2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 104.120
08.010 FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.688.643
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2051 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.565
2005 SOCIAL PARA TODOS
2041 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL 581.634
2044 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD/SUAS/BOLSA 178.658
2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS - (PSB/CRAS) 75.086
2047 PROGRAMA DE PPROTENÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA ( 135.349
2048 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 131.147
2052 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA 106.305
2053 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A FAMILIAS E/OU PESSOAS 152.936
2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS/PB 191.546
2056 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL FUNDO A FUNDO 58.162
2059 MANUTENÇÃO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA - IGD 68.255
09.000 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 5.435.210
2022 IMPLEMENTANDO A INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL
1021 CONST. E/OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, RAMPAS E 129.388
1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO 486.497
1023 REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FIM DE 134.564
1030 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 208.055
2062 GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 4.476.706
10.000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA E PESCA 2.270.494
2024 HOMEM NO CAMPO
1034 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E CISTERNAS NAS COMUNIDADES RURAIS 470.971
2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 803.756
2025 INFRA-ESTRUTURA AGRICOLA
1050 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO COMPLEXO DE ABATE DE 952.293
2075 REPASSE AS ASSOCIAÇÕES DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DO MUNICIPIO 43.474
11.000 SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 879.164
2002 APOIO ADMINISTRATIVO
2065 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 191.753
2020 TURISMO E AÇÃO
2066 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS 687.411
12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 413.315
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO R$ 1,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2021.43.1.0 -(83)3022-0800
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone:
Página 7 de 6
Cód. Unidade Descrição da Unidade
2022
LDO Orçamento
Exclusões 65.845.943
12.000 SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 413.315
2021 ESPORTE PARA TODOS
1039 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL/ GINÁSIO DE ESPORTE 263.951
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 149.364
13.000 RESERVA DE CONTIGENCIA 529.647
0011 OPERACOES ESPECIAIS
0004 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 529.647
14.000 INST. BANANEIRENSE PREV. MUN. 7.679.409
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0005 RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS 1.182.084
2026 BOA IDADE
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora 
GeralCPF￾477.984.084-87
CRC-PB 4.395/O-7
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
2070 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADM. DO IBPEM 369.533
2072 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 6.127.792
Parcial do Tipo de Modificação: 65.845.943
LDO antes das alterações ( A ): 65.908.049
Total das Alterações ( B ): 5.492.451
LDO depois das alterações (C = A + B): 71.400.500
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2022 - R$ 1,00
Demonstrativo I - Metas Anuais (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) -
Modificações
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º § 1)
R$ 1,00
2022 2023 2024
ESPECIFICAÇÃO Valor
Corrente
(a)
Valor
Constant
e
% PIB
(a /
PIB)x 
100
% RCL
(a /
RCL)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constant
e
% PIB
(b /
PIB)x 
100
% RCL
(b /
RCL)x 
100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constant
e
% PIB
(c /
PIB)x 
100
% RCL
(c / 
RCL)x 
100
Receita Total 71.400.500 68.979.326 633.008,409 107 73.721.016 68.981.956 653.581,183 107 76.041.532 68.909.409 674.153,956 107
Receitas Primárias (I) 68.180.500 65.868.515 604.461,171 102 70.396.366 65.871.027 624.106,159 102 72.612.232 65.801.751 643.751,147 102
Despesa Total 71.400.500 68.979.326 633.008,409 107 73.721.016 68.981.956 653.581,183 107 76.041.532 66.806.539 653.581,182 104
Despesas Primárias (II) 69.270.500 66.921.553 614.124,677 104 71.521.791 66.924.105 634.083,729 104 71.521.791 64.813.585 634.083,729 101
Resultado Primário (III) = (I - II) -1.090.000 -1.053.038 -9.663,506 -2 -1.125.425 -1.053.078 -9.977,570 -2 1.090.441 988.166 9.667,418 2
Resultado Nominal -409.258 -395.380 -3.628,321 -1 -362.406 -339.109 -3.212,945 -1 -374.184 -339.088 -3.317,366 -1
Dívida Pública Consolidada 39.505.720 38.166.090 350.241,986 59 40.789.656 38.167.545 361.624,850 59 42.115.320 38.165.219 373.377,658 59
Dívida Consolidada Líquida 28.354.773 27.393.270 251.382,134 43 29.276.304 27.394.314 259.552,053 43 30.227.783 27.392.645 267.987,495 43
Receitas Primárias Advindas de PPP (IV) 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0
Despesas Primárias Geradas por PPP
(V)
0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0 0 0 0,000 0
VARIÁVEIS 2022 2023 2024
PIB Real (Crescimento % anual) 2,33 2,50 2,50
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual) 6,00 6,50 6,50
Câmbio (R$ / US$ - Final do Ano) 5,26 5,00 5,00
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação 3,51 3,25 3,25
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares 11.279,5
5
11.279,5
5
11.279,55
Receita Corrente Líquida - RCL 66.666.37
5
68.833.03
3
71.070.107
FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 28 de outubro de 2021 as 20:42:15
CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral
CPF-477.984.084-
87CRC-PB
4.395/O-7
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO

open original →