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sessao nº 2351

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2351
Date 2021-11-23
native_id104

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

DO JA ERwIlN
APROVADO
Em: BOM Ido É
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2351º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS —
PB
Aos vinte e três dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a
segunda milésima trecentésima quinquagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede),
Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove
horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a
secretária da Casa, realizasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro
de Tessalonicenses capitulo três, versículo doze. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou
que a secretária efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária,
a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária
nº 34 de 2021 - Dispõe sobre a atividade de guia de turismo e condutor de turismo no
município de Bananeiras/PB, e dá outras providências. De autoria do vereador Yrajá
Ferreira de Sousa. Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 - Denomina de Rua
“Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras providências. De autoria do vereador
Vita! de Morais Santa Cruz. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno
expediente e pela ordem fez uso da palavra o Kilson Rayff Dantas da Silva, que ac
saudar a todos questionou sobre os investimentos realizados na área da educação do
município, dando ênfase aos veículos comprados com recursos da educação e que
alguns foram comprados com objetivo de transportar estudantes, mas até o momento
não estão fazendo o transportes dos alunos como deve ser realizado e que alunos
continuam vindo a pé para as escolas. Para concluindo o pequeno expediente, fez uso
da palavra o vereador José Nicodemos, que na oportunidade, comentou sobre os
questionamentos dos colegas vereadores da oposição, sobre os valores gastados na
educação e na manutenção dos transportes. Sugerindo que os colegas se apeguem aos
progressos que o município vem apresentando. E não havendo quem desejasse fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Matéria da Ordem do
dia: Requerimento nº 209 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de
Bananeiras que seja ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana,
Requerimento nº 210 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de
Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura,
estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e
construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito Vila Maia.
Requerimento nº 211 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de
Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura,
estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem para
auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de abastecimento de Água
Praça Antonio Gracindo. s/n, Centro. Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
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do Distrito Roma. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento
nº 212 de 2021 — Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o
posto dos correios no Distrito de Roma. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de
Sousa. :Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 - Autoriza Remanejamento Total ou
Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2022 E dá outras providência;
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 - Dispõe sobre as modificações de Programas
e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta
dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e
dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Dando
continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e
pela ordem fez uso da palavra o vereador José Marcelo, que na oportunidade solicitou a
retirada de pauta os Projetos de Leis 31 e 32 de 2021, para que seja possível uma
melhor analise dos mesmos. Aceita a solicitação, o Sr. Presidente retirou de pauta os
projetos mencionados. Logo após fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da
Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria.
E em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 209, 210 e
211 de 2021. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador
Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das
matérias de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o
Requerimento nº 212 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr.
Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez
uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que saudou a todos os
parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara e teceu
agradecimentos a Deus por mais uma vez poder está nesta Casa. Logo após comentou
sobre um túmulo que foi construído no cemitério municipal, demostrando sua indignação,
questionando a gestão que autorizou a sua construção, porque segundo informações, o
terreno foi vendido para realização dessa construção. Comentou ainda sobre os custos
que será disponibilizado para a ornamentação natalina, acreditando ser um absurdo,
diante da crise que a população vem passando o prefeito realiza uma ornamentação de
luxo na cidade. Comentou ainda sobre o descaso no atendimento hospitalar, onde um
paciente que sofreu um acidente o médico plantonista passou uma medicação e o
mandou para casa, no outro dia, o paciente apresentou dores e foi diagnosticado com
algumas fraturas e está no trauma esperando tratamento. Logo questionou a gestão
sobre seu descaso com os estudantes do município, enquanto isso, foi registrado uma
van nova levando uma turma para a praia. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo,
que informou a todos que na região do brejo não existe distinção na distribuição d'água.
Retornando a fala ao vereador Jorge, o mesmo comentou que em alguns casos a
população chega a pagar aos motoristas para levar água até as suas residências. Em
seguida fez uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, que inicialmente
saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e
comentou sobre o desenvolvimento que o município vem passando, deixando alguns
colegas achando que eles governaram a dez anos atrás, esquecendo eles que a
população não tem memoria fraca. E ficam criticando as ações que aos poucos vão
AR
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melhorando, até pelo fato do orçamento deste ano, foi oriundo da gestão passada, que
não gostava dos carentes. Logo após comentou sobre o questionamento feito pelo
vereador Kilson sobre a psicultura. Afirmando que a gestão atual não vai abandonar
aqueles que deseja trabalhar e promover o desenvolvimento de Bananeiras. Comentou
ainda que a preocupação da gestão é solucionar o problema hídrico, para que no futuro
não tenha mais sofrimentos. Comentou também sobre o orçamento destinado para a
ornamentação natalina, que será feita para atrair turista para o município, afinal o turismo
vem sendo desenvolvido diariamente no município. Logo comentou sobre o
desenvolvimento tecnológico na educação do município, iniciando pela entrega de
computadores aos gestores. Finalizou comentando sobre os diversos calçamento que a
gestão vem realizando com recursos próprios, trazendo dignidade para a população.
Logo após fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os
parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre uma
movimentação no centro da cidade, e ao averiguar, identificou que se tratava da guarda
municipal, que até o momento não está tendo condições de trabalhar, não tem cones,
não tem carros e sem o acréscimo de cinco por cento que tinha nos seus salários todos
os anos, e estavam reunidos para fazer algumas solicitações ao prefeito. Comentou
ainda que os adjetivos que o vereador Nicodemos utiliza, não cabe para os vereadores
desta Casa, mas para a população que precisam dos serviços públicos municipais e não
estão tendo. Relatou que diariamente ao vir trabalhar encontra estudantes vindo a pé
para a escola, e a gestão atual afirma que a oposição não gosta de pobres. Comentou
ainda sobre o orçamento caríssimo destinando a ornamentação natalina da cidade. Logo
questionou a gestão sobre os precatórios que os professores tem direito e que a gestão
não quer entrar em um acordo, solicitando que a gestão sensibilize com os professores.
Em seguida relatou sobre um paciente que ao ser consultado no hospital municipal, foi
diagnosticada com infarto, e que ficou ao hospital ate conseguir a regulamentação e
durante a madrugada não tinha um lençol para se cobrir. E ao amanhecer o diretor do
hospital informou que nos seus exames não tinha nada, que poderia ir para casa,
desobedecendo o diretor a paciente foi a Campina Grande, e durante o caminho infartou
novamente e hoje está em casa bem, após realizar um cateterismo. Solicitou que a
gestão tome uma atitude, pois os bananeirenses não podem passar por atos desumanos.
Finalizou sua fala solicitando ao vereador José Nicodemos que não fale de alguns
assuntos sem conhecimento, que ao falar no “Bezerrão” analise os processos para saber
o que foi feito com o recurso. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá
Ferreira de Sousa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e
aos que acompanham pela TV e informou que os carros pipas não realizam trocas de
favores, solicitando que a oposição prove os fatos mencionados pelos mesmos. E que
quando os carros pipas trabalham a noite, é simplesmente atendendo a necessidade da
população. Logo comentou sobre o túmulo no cemitério, informando que a obra está
parada por não ter autorização. Comentou ainda sobre a guarda municipal, que a
oposição questiona a falta de assistência, indagando aos vereadores que mostrem as
ações que foram executadas na gestão anterior. Afirmando que a guarda de Bananeiras
merecem ter todos os benefícios possível para que seja uma guarda municipal modelo.
Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador
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Kilson Rayff Dantas da Silva, que saudou a todos os parlamentares e ao que
acompanham pela TV, comentou sobre a importância de respeitar o contraditório e que
não tratem a fala dos que usam essa tribuna com desdém. O país vem passando por um
período delicado, quando se fala em democracia, onde vem confundindo esse direito
com libertinagem. Comentou ainda que o termo usado nessa noite, “agonia”, pelo
vereador Nicodemos, não se enquadra para esta Casa, porque quem realmente está
agoniado são os necessitados do município, que não tem água, alimentos e muito menos
assistência da gestão municipal. Questionando quais as políticas públicas para tentar
solucionar a agonia da população a gestão vem executando. E que os vereadores estão
agoniados mesmo, por ver pessoas passando necessidade e nada vem sendo feito.
Comentou em seguida sobre sua posição nesta Casa não é usando de inverdade e sim
sempre zelou pelo bom senso que mesmo sendo situação, observou as injustiças que a
gestão cometia. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina, que na oportunidade
falou sobre a palavra da noite que é agonia, e que agonia é a população que vem
sofrendo sem condições de sobreviver, sem água nas suas casa, principalmente para
bebe. Comentou ainda que o vereador Yrajá mencionou que os carros pipas trabalham
até a noite, só que isso não acontece em Cajazeiras. Retornado a fala ao vereador
Kilson, o mesmo comentou que a atual gestão atribui a não realização de ações ao
orçamento deixado pela gestão passada, mas eles esquecem que durante esse ano, já
entrou recursos próprios e mesmo assim, continua sem da assistência aos que precisam,
como o fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal. Finalizou sua fala
dizendo que agonia é quando um cidadão precisa ir para as redes sociais clamar por
ajuda, porque não é assistido pela gestão municipal, solicitando que a gestão possa olhar
sem agonia, mas com bons olhos para os problemas da população. Em seguida fez uso
da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, saudou a todos os parlamentares
e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou que diariamente os pais de alunos
o questiona sobre a falta dos transportes escolares. Informando que teve acesso ao
relatório que menciona sobre a evasão do alunado nas escolas. E que a Promotora
solicitou que o conselho tutelar vá ate as casas do alunado, tentar trazer eles para a sala
de aula, mas que o que mais contribui para a evasão é a falta de transporte. Comentou
ainda sobre ao fornecimento da merenda escolar, que seja entregue para os alunos que
não estão indo para a sala de aula de forma presencial. Logo mencionou a importância
de levar o sopão para as demais regiões do município, como Jaracatiá e outras
localidades. Comentou ainda sobre o prazo para reiniciar as obras do centro de
psicultura, que se não for realizada até dezembro, o município irá perder a oportunidade
de promover o desenvolvimento. Comentou também sobre uma visita feita a barragem
Jandaiá, que diariamente são retirados cinquenta carros pipas para a obra da estrada
que liga Tabuleiro a Dona Inês e outros para as cidades vizinhas, solicitando que a
gestão veja um plano de ação para beneficiar o município também. Finalizou
comentando sobre a guarda municipal, que é preciso exercer melhorias tanto na
estrutura como nos equipamentos e que sempre estará à disposição. Ao concluir o
grande expediente, o Sr. Presidente facultou a fala para as lideranças das bancadas, e
pela ordem fez uso da palavra o Lider da bancada de oposição, o vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva, na oportunidade e em nome da bancada de oposição, encaminha
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
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requerimento oral, para que o Projeto 34 de 2021, seja colocando para discursão em
audiência pública, com a presenças dos guias e demais profissionais do turismo, para
que eles possam expor suas ideias e se for o caso, fazer alguma emenda. Em seguida
fez uso da palavra o vice-líder da situação, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva,
que ao saudar a todos, parabenizou os discursos de todos e observou que parte dos
debates foram sobre ações sociais no município e mencionou que existe sim ações
realizadas e fornecimentos de cestas básicas a quem precisa, só não é tirado foto e
publicado. Comentou ainda sobre a guarda municipal, expondo as dificuldades que os
mesmos passam e que é um apoiador da classe. Logo após, usando do espaço para as
considerações finais, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que teceu
explicações sobre o projeto de sua autoria, apoiando a solicitando do requerimento da
bancada da oposição, informando que antes de apresentar o projeto, a classe
interessada foi informada e convocada para uma reunião e que poucos se fizeram
presentes. Concluindo a sessão, o Sr. Presidente destacou a importância de manter o
respeito sobre a opinião do outro. E comentou sobre a necessidade da guarda municipal,
e que sempre fica atento as proposituras e em dois mil e vinte, foi aprovado um
requerimento de sua autoria, que solicitava um veículo próprio para guarda municipal. E
que o parlamento desta Casa sempre esteve preocupado não só com a guarda
municipal, mas com todas as classes funcionais do município. Finalizou agradecendo a
todos peia participação e empenhos em fazer com que essa sessão seja realizada. Em
seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus
e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
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Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
residente Vice-Presidente
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2º Secretário
Lucivânia B a- Oliveira da Silva Yr
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/11/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR DE
TURISMO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2021
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
209 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras que seja
ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
210 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo
que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a
viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e
construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito
Vila Maia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
211 de 2021
Processo: -
Autor: Nicodemos
Costa 
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo
que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a
viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem
para auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de
abastecimento de Água do Distrito Roma. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
212 de 2021
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o posto
dos correios no Distrito de Roma. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 31 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de
2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da
Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei
Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município
de Bananeiras, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2351ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
23/11/2021
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 23/11/2021
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