| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2351 |
| Date | 2021-11-23 |
| native_id | 104 |
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DO JA ERwIlN APROVADO Em: BOM Ido É PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA ATA DA 2351º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos vinte e três dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se a segunda milésima trecentésima quinquagésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador: Antonio Marques Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Jose Nicodemos da Costa (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão. Em seguida solicitou que a secretária da Casa, realizasse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro de Tessalonicenses capitulo três, versículo doze. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que a secretária efetuasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou a secretária, a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 - Dispõe sobre a atividade de guia de turismo e condutor de turismo no município de Bananeiras/PB, e dá outras providências. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 - Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras providências. De autoria do vereador Vita! de Morais Santa Cruz. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente e pela ordem fez uso da palavra o Kilson Rayff Dantas da Silva, que ac saudar a todos questionou sobre os investimentos realizados na área da educação do município, dando ênfase aos veículos comprados com recursos da educação e que alguns foram comprados com objetivo de transportar estudantes, mas até o momento não estão fazendo o transportes dos alunos como deve ser realizado e que alunos continuam vindo a pé para as escolas. Para concluindo o pequeno expediente, fez uso da palavra o vereador José Nicodemos, que na oportunidade, comentou sobre os questionamentos dos colegas vereadores da oposição, sobre os valores gastados na educação e na manutenção dos transportes. Sugerindo que os colegas se apeguem aos progressos que o município vem apresentando. E não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou a Secretária a leitura da Matéria da Ordem do dia: Requerimento nº 209 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras que seja ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana, Requerimento nº 210 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito Vila Maia. Requerimento nº 211 de 2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem para auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de abastecimento de Água Praça Antonio Gracindo. s/n, Centro. Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www .camaradananeiras.pb.gov.br do APROVADO Em: 20/ /[! Jod 2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA do Distrito Roma. De autoria do vereador José Nicodemos da Costa. Requerimento nº 212 de 2021 — Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o posto dos correios no Distrito de Roma. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. :Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 - Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para o Exercício de 2022 E dá outras providência; Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador José Marcelo, que na oportunidade solicitou a retirada de pauta os Projetos de Leis 31 e 32 de 2021, para que seja possível uma melhor analise dos mesmos. Aceita a solicitação, o Sr. Presidente retirou de pauta os projetos mencionados. Logo após fez uso da palavra o vereador José Nicodemos da Costa, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. E em seguida, o Sr. Presidente colocou em votação os Requerimentos nº 209, 210 e 211 de 2021. Aprovados por unanimidade. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas das matérias de sua autoria. Logo após, o Sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nº 212 de 2021. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente declarou aberto o grande expediente, facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que saudou a todos os parlamentares, aos presentes e aos que acompanham pela TV Câmara e teceu agradecimentos a Deus por mais uma vez poder está nesta Casa. Logo após comentou sobre um túmulo que foi construído no cemitério municipal, demostrando sua indignação, questionando a gestão que autorizou a sua construção, porque segundo informações, o terreno foi vendido para realização dessa construção. Comentou ainda sobre os custos que será disponibilizado para a ornamentação natalina, acreditando ser um absurdo, diante da crise que a população vem passando o prefeito realiza uma ornamentação de luxo na cidade. Comentou ainda sobre o descaso no atendimento hospitalar, onde um paciente que sofreu um acidente o médico plantonista passou uma medicação e o mandou para casa, no outro dia, o paciente apresentou dores e foi diagnosticado com algumas fraturas e está no trauma esperando tratamento. Logo questionou a gestão sobre seu descaso com os estudantes do município, enquanto isso, foi registrado uma van nova levando uma turma para a praia. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, que informou a todos que na região do brejo não existe distinção na distribuição d'água. Retornando a fala ao vereador Jorge, o mesmo comentou que em alguns casos a população chega a pagar aos motoristas para levar água até as suas residências. Em seguida fez uso da palavra, o vereador José Nicodemos da Costa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e comentou sobre o desenvolvimento que o município vem passando, deixando alguns colegas achando que eles governaram a dez anos atrás, esquecendo eles que a população não tem memoria fraca. E ficam criticando as ações que aos poucos vão AR Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0 camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 22 o Dou o RO E SA OS oc) O — SO ND o 121 22 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 APROVADO Em: 20/4/ (20d PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA melhorando, até pelo fato do orçamento deste ano, foi oriundo da gestão passada, que não gostava dos carentes. Logo após comentou sobre o questionamento feito pelo vereador Kilson sobre a psicultura. Afirmando que a gestão atual não vai abandonar aqueles que deseja trabalhar e promover o desenvolvimento de Bananeiras. Comentou ainda que a preocupação da gestão é solucionar o problema hídrico, para que no futuro não tenha mais sofrimentos. Comentou também sobre o orçamento destinado para a ornamentação natalina, que será feita para atrair turista para o município, afinal o turismo vem sendo desenvolvido diariamente no município. Logo comentou sobre o desenvolvimento tecnológico na educação do município, iniciando pela entrega de computadores aos gestores. Finalizou comentando sobre os diversos calçamento que a gestão vem realizando com recursos próprios, trazendo dignidade para a população. Logo após fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva Santos, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou sobre uma movimentação no centro da cidade, e ao averiguar, identificou que se tratava da guarda municipal, que até o momento não está tendo condições de trabalhar, não tem cones, não tem carros e sem o acréscimo de cinco por cento que tinha nos seus salários todos os anos, e estavam reunidos para fazer algumas solicitações ao prefeito. Comentou ainda que os adjetivos que o vereador Nicodemos utiliza, não cabe para os vereadores desta Casa, mas para a população que precisam dos serviços públicos municipais e não estão tendo. Relatou que diariamente ao vir trabalhar encontra estudantes vindo a pé para a escola, e a gestão atual afirma que a oposição não gosta de pobres. Comentou ainda sobre o orçamento caríssimo destinando a ornamentação natalina da cidade. Logo questionou a gestão sobre os precatórios que os professores tem direito e que a gestão não quer entrar em um acordo, solicitando que a gestão sensibilize com os professores. Em seguida relatou sobre um paciente que ao ser consultado no hospital municipal, foi diagnosticada com infarto, e que ficou ao hospital ate conseguir a regulamentação e durante a madrugada não tinha um lençol para se cobrir. E ao amanhecer o diretor do hospital informou que nos seus exames não tinha nada, que poderia ir para casa, desobedecendo o diretor a paciente foi a Campina Grande, e durante o caminho infartou novamente e hoje está em casa bem, após realizar um cateterismo. Solicitou que a gestão tome uma atitude, pois os bananeirenses não podem passar por atos desumanos. Finalizou sua fala solicitando ao vereador José Nicodemos que não fale de alguns assuntos sem conhecimento, que ao falar no “Bezerrão” analise os processos para saber o que foi feito com o recurso. Logo após fazendo uso da palavra, o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e informou que os carros pipas não realizam trocas de favores, solicitando que a oposição prove os fatos mencionados pelos mesmos. E que quando os carros pipas trabalham a noite, é simplesmente atendendo a necessidade da população. Logo comentou sobre o túmulo no cemitério, informando que a obra está parada por não ter autorização. Comentou ainda sobre a guarda municipal, que a oposição questiona a falta de assistência, indagando aos vereadores que mostrem as ações que foram executadas na gestão anterior. Afirmando que a guarda de Bananeiras merecem ter todos os benefícios possível para que seja uma guarda municipal modelo. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Ada Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0)camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 APROVADO Em: 20/// 120 Exa PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA Kilson Rayff Dantas da Silva, que saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV, comentou sobre a importância de respeitar o contraditório e que não tratem a fala dos que usam essa tribuna com desdém. O país vem passando por um período delicado, quando se fala em democracia, onde vem confundindo esse direito com libertinagem. Comentou ainda que o termo usado nessa noite, “agonia”, pelo vereador Nicodemos, não se enquadra para esta Casa, porque quem realmente está agoniado são os necessitados do município, que não tem água, alimentos e muito menos assistência da gestão municipal. Questionando quais as políticas públicas para tentar solucionar a agonia da população a gestão vem executando. E que os vereadores estão agoniados mesmo, por ver pessoas passando necessidade e nada vem sendo feito. Comentou em seguida sobre sua posição nesta Casa não é usando de inverdade e sim sempre zelou pelo bom senso que mesmo sendo situação, observou as injustiças que a gestão cometia. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina, que na oportunidade falou sobre a palavra da noite que é agonia, e que agonia é a população que vem sofrendo sem condições de sobreviver, sem água nas suas casa, principalmente para bebe. Comentou ainda que o vereador Yrajá mencionou que os carros pipas trabalham até a noite, só que isso não acontece em Cajazeiras. Retornado a fala ao vereador Kilson, o mesmo comentou que a atual gestão atribui a não realização de ações ao orçamento deixado pela gestão passada, mas eles esquecem que durante esse ano, já entrou recursos próprios e mesmo assim, continua sem da assistência aos que precisam, como o fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede municipal. Finalizou sua fala dizendo que agonia é quando um cidadão precisa ir para as redes sociais clamar por ajuda, porque não é assistido pela gestão municipal, solicitando que a gestão possa olhar sem agonia, mas com bons olhos para os problemas da população. Em seguida fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, saudou a todos os parlamentares e ao que acompanham pela TV Câmara e comentou que diariamente os pais de alunos o questiona sobre a falta dos transportes escolares. Informando que teve acesso ao relatório que menciona sobre a evasão do alunado nas escolas. E que a Promotora solicitou que o conselho tutelar vá ate as casas do alunado, tentar trazer eles para a sala de aula, mas que o que mais contribui para a evasão é a falta de transporte. Comentou ainda sobre ao fornecimento da merenda escolar, que seja entregue para os alunos que não estão indo para a sala de aula de forma presencial. Logo mencionou a importância de levar o sopão para as demais regiões do município, como Jaracatiá e outras localidades. Comentou ainda sobre o prazo para reiniciar as obras do centro de psicultura, que se não for realizada até dezembro, o município irá perder a oportunidade de promover o desenvolvimento. Comentou também sobre uma visita feita a barragem Jandaiá, que diariamente são retirados cinquenta carros pipas para a obra da estrada que liga Tabuleiro a Dona Inês e outros para as cidades vizinhas, solicitando que a gestão veja um plano de ação para beneficiar o município também. Finalizou comentando sobre a guarda municipal, que é preciso exercer melhorias tanto na estrutura como nos equipamentos e que sempre estará à disposição. Ao concluir o grande expediente, o Sr. Presidente facultou a fala para as lideranças das bancadas, e pela ordem fez uso da palavra o Lider da bancada de oposição, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, na oportunidade e em nome da bancada de oposição, encaminha Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(0 camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www.camarabananeiras. pb.gov.br , 177 178 179 180 81 82 83 184 185 186 87 88 89 90 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS - PARAÍBA requerimento oral, para que o Projeto 34 de 2021, seja colocando para discursão em audiência pública, com a presenças dos guias e demais profissionais do turismo, para que eles possam expor suas ideias e se for o caso, fazer alguma emenda. Em seguida fez uso da palavra o vice-líder da situação, o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos, parabenizou os discursos de todos e observou que parte dos debates foram sobre ações sociais no município e mencionou que existe sim ações realizadas e fornecimentos de cestas básicas a quem precisa, só não é tirado foto e publicado. Comentou ainda sobre a guarda municipal, expondo as dificuldades que os mesmos passam e que é um apoiador da classe. Logo após, usando do espaço para as considerações finais, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que teceu explicações sobre o projeto de sua autoria, apoiando a solicitando do requerimento da bancada da oposição, informando que antes de apresentar o projeto, a classe interessada foi informada e convocada para uma reunião e que poucos se fizeram presentes. Concluindo a sessão, o Sr. Presidente destacou a importância de manter o respeito sobre a opinião do outro. E comentou sobre a necessidade da guarda municipal, e que sempre fica atento as proposituras e em dois mil e vinte, foi aprovado um requerimento de sua autoria, que solicitava um veículo próprio para guarda municipal. E que o parlamento desta Casa sempre esteve preocupado não só com a guarda municipal, mas com todas as classes funcionais do município. Finalizou agradecendo a todos peia participação e empenhos em fazer com que essa sessão seja realizada. Em seguida, não havendo nada mais a tratar, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. ” Ú Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes residente Vice-Presidente rreira de Sousa 2º Secretário Lucivânia B a- Oliveira da Silva Yr 1º ária Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria()camarabananeiras.pb.gov.br Site: http://www. camarabananeiras.pb.gov.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/11/2021 - 19:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz Denomina de Rua “Vereador Manoel Luiz de Oliveira” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 209 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras que seja ampliado o Sopão Solidário para três dias por semana Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 210 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem e construir para reforçar o sistema de abastecimento de Água do Distrito Vila Maia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 211 de 2021 Processo: - Autor: Nicodemos Costa Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Constitucional de Bananeiras requerendo que seja designado ao setor de engenharia da prefeitura, estudar a viabilidade da construção de um açude de grande porte ou barragem para auxiliar a Barragem de Lagoa do Matias, reforçando o sistema de abastecimento de Água do Distrito Roma. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 212 de 2021 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando o posto dos correios no Distrito de Roma. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal de nº 915/2021 de 30 de Junho de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 do Município de Bananeiras, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2351ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/11/2021 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 23/11/2021 Página 1