sessao nº 2364

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PODER LEGISLA.i-IVO MUNICIPAL
CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
"CASA ODON BEZERRA"
BANANEIRAS - PARAiBA
1
2 ATA DA 2364a SESSAO ORDINARIA DA CAMARA IVIUNICIPAL DE BANANEIRAS
3-PB
4
5 Aos dezenove dias do mes de abril do ano de dois mil e vjnte e dois, realizou-se a
6 2364a segunda mil6sima trecentesima sexagesima quarta Sessao Ordinaria da
7 Camara Municipal de Bananeiras, sob a Presidencia do Vereador Ant6nio Marquee
8 Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
9 Claudia Cristina de Carvalho (Redo), Gilson Rosario da Silva (MDB), Jorge da
1o Silva dos Anjos (Redo), Jos6 Marcelo Bezerra da Silva (IVIDB), Kilson Ra}rff
11 Dantas da Silva (Redo), Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Marcio da
12 Silva santos (Redo), Vital de lvlorais santa cruz (Redo) e Yraja Ferreira de sousa
13 (MDB). As dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo
14 de Bananeiras, aberta a Sessao, solicitando que a secretaria proferisse a leitura
15 Biblica, a qual se encontrou no livro dos Salmos, capitulo noventa e urn, versiculo
16 segundo. Em seguida, o sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata
17 da sessao anterior, a qual ap6s lida, foi aprovada por unanimidade. Logo ap6s
18 determinou a leitura das correspondencias e das materias do expediente:
19 Requerimento n° 12 de 2022 -Requer que seja enviado Offcio ao Excelentissimo
20 Prefeito, para viabilizar a instalaeao de lixeiras publicas no centro da cidade. De
21 autoria do vereador Jos6 Marcelo Bezerra da silva. Requerimento n° 13 de 2022
22 - Requer que seja enviado Oficio ao excelentissimo Prefeito com c6pias a secretaria
23 de lnfraestrutura, solicitando as manutene6es das estradas que dao acesso a Lagoa
24 do Matias, Gamelas, Sitio Gamba. De autoria do veroador Al®x Mota de Fontes.
25 Projeto de Lei Ordinaria n° 24 de 2022 - Disp6e sobre o reparcelamento e
26 parcelamento de d6bitos do municipio de Bananeiras com o lnstituto Bananeirense de
27 Previdencia, de que trata a Emenda Constitucional n° 103, de 2021. Projeto de Lei
28 0rdinaria n° 25 de 2022 - Disp6e sobre as diretrizes para a elaborac;ao da Lei
29 0ngamenfaria para o exercicio de 2023 e da outras providencias. De autoria do poder
30 Executivo Municipal. Em seguida, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno
Prapa Antonio Gracindo. i/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220utoo
Telefax: (083) 3367-1010
e.mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br
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31 expediente, na oportunidade pediu desculpas pelo atraso para o inicio da sessao
32 ordinaria, tendo em vista que houve urn atraso na Audiencia ptlblica que a antecedeu.
33 Continuou informando, que a inscric6es dos vereadores para fazerem uso do pequeno
34 e grande expediente, aconteceram pelo whatsapp ate as dezessete horas e
35 presencialmente ate as dezenove horas. Em seguida facultou a palavra ao vereador
36 Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes, colocou
37 urn audio para todos escutarem que trata sobre o aumento do lpTU -lmposto Predial
38 e Territorial urbano, que se torna o mais caro da regiao. Acreditando que a atual
39 gestao 6 gananciosa, s6 visa a arrecadagao de dinheiro, sem pensar em urn
40 desenvolvimento programado para o municipio. Pela ordem fez uso da palavra o
41 vereador Ki[son Rayff Dantas da Si]va, que ao saudar a todos os presentes e
42 ouvintes, questionou a Presidencia da Casa, sobre a problematica da internet, que e
43 algo que vein se arrastando a varios meses dificultando o acompanhamento dos
44 trabalhos da casa pelos vereadores durante a sessao. Acreditando que se o provedor
45 nao esta fornecendo internet suficiente para a realizaeao dos trabalhos da Casa, o
46 correto deveria rever o contrato. Nao havendo mais quem desejasse fazer uso da
47 palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando ao
48 Secretario a leitura das mat6rias da Ordem do dia: Requerimento n° 11 de 2022 -
49 Requer que seja enviado Oficio ao Excelentissimo Prefeito, viabilizando o
50 oferecimento de dance de ZUMBA, na praca principal do municipio. De autoria do
51 vereador Yraja Ferreira de Sousa. Projeto de Lei Ordinaria n° 23 de 2022 -
52 Denomina de Rua "Joao Lucena de Moura" e da outras providencias. De autoria do
53 vereadorJos6 Marcelo Bezerra da Si[va. Projeto de Lei Ordinaria n° 24 de 2022 -
54 Disp6e sobre o reparcelamento e parcelamento de d6bitos do municipio de
55 Bananeiras com o lnstituto Bananeirense de Previdencia, de que trata a Emenda
56 Constitucional n° 103, de 2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Logo
57 ap6s o Sr. Presidente colocou em discussao as materias da Ordem do Dia, e pela
58 ordem fez uso da palavra o vereaidor Yraja Ferreira de Sousa, que na oportunidade
59 fez as devidas justificativas da materia de sua autoria, aguardando aprovagao de seus
60 pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discursao e ap6s sua conclusao
Prapa Antohio Gracindo, s/n, Cenfro, Bananeiras, PB, CEP 5 8.220-000
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APROVADO
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61 colocou em votagao: Requerimento n° 11 de 2022. Aproyado par unan/-in/-dade.
62 Pela ordem fez uso da palavra o vereador Jos6 Marcelo Bezerra da Silva, que na
63 oportunidade fez as devidasjustificativas da materia de sua autoria. Em seguida o sr.
64 Presidente colocou em discursao a materia em questao e ap6s a sua conclusao
65 colocou em votagao: Projeto de Lei Ordinaria n° 23 de 2022. Aprovado par
66 unani.mi.dede. Em seguida o Sr. Presidente convidou o vereador Gilson do Rosario
67 para fazer a defesa do projeto de Lei de autoria do poder Executivo, e na oportunidade
68 o vereador expos os motivos do parcelamento e reparcelamento de d6bitos do
69 municfpio de Bananeiras com o Institute Bananeirense de Previdencia. Logo ap6s o
70 Sr. Presidente colocou o referido projeto em discursao e ao concluir seu debate, o Sr.
71 Presidente colocou em votagao: Projeto de Lei ordinaria n° 24 de 2022. Aproyado
72 par unani.mi.dede. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do grande
73 expediente, facultando a palavra fez uso da mesma o vereador Alex Mota de Fontes,
74 inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes
75 sociais e logo ap6s, comentou sobre sua participaeao na encenaeao da Paixao de
76 Cristo no municipio. Comentou tamb6m sobre o retorno do abastecimento d'agua na
77 cidade pela CAGEPA, acreditando que seria importante realizar antes do retorno, uma
78 manutengao da rede para nao acontecer vazamento da agua pela cidade como
79 ocorreu. Logo agradeceu ao Prefeito Matheus por entender seu pedido em realizar a
80 manutengao das estradas do municipio. Em seguida comentou sobre a reforma da
81 escola da Gruta de Ant6nio Luzia, que passou por melhoramento, citando outras
82 escolas do municipio como a escola da Cha do Lindolfo. Logo mencionou o
83 caleamento que esta sendo realizado no municipio, que vai do condominio Aguas da
84 Serra ate o posto de Sula Rocha, bern como o calcamento que liga o Monte Carmelo
85 ate o Yes Banana. Finalizou informando que os trabalhos sao feitos para levar
86 qualidade de vida para os bananeirenses, e que sempre busca pelo acerto, mas que
87 tambem e aberto para aprender com os erros. Logo ap6s fez uso da palavra, o
88 vereador Jos6 lvlarcelo Bezerra da Silva, que inicialmente saudou a todos os
89 presentes, aos pariamentares e aos que acompanham pela TV e comentou sobre o
90 orgulho de participar da Audiencia ptiblica realizada na tarde de hoje nesta casa, para
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91 debater urn tema de fundamental importancia para a socjedade, que 6 o Autismo.
92 Destacando os trabalhos desenvolvidos pelo lnstituto Casa Azul, que proporcionou
93 uma qualidade de atendimento para os autistas da regiao. Solicitou urn aparfe o
94 vereador Vital Santa Cruz, na oportunidade comentou da importancia da Casa Azul
95 para a regiao, e que seu filho frequenta o instituto, parabenizando as pessoas que
96 estao de frente, convidando a todos que procure conhecer o lnstituto e os ajudem.
97 Retornando a fala ao vereador Jose Marcelo, o mesmo comentou sobre a dificuldade
98 que os autistas tom em irateJoao pessoa para realizarsuas terapias, informando que
99 o municipio esfa se preparando para adequar as salas de aulas, capacitar os
loo profissionais e que tudo isso esta acontecendo graeas a parceira do municipio e o
101 Institute casa Azul. Logo ap6s lembrou a fala do vereador Jorge no que tange o lpTU
102 - lmposto Predial e Territorial Urbano do municipio. E mencionou a importancia
103 organizar a cobranga de impostos do municipio, que outrora era feito de qualquer
1o4 forma e hoje e realizado de forma organizada, de acordo com a area de cada
105 propriedade. Solicitou urn aparte o vereador Jorge, que na oportunidade questionou o
106 aumento de quase com por cento. Retornando a fala ao vereador Jose Marcelo, o
107 mesmo explicou a importancia de realizar a cobranea do I lpTU - lmposto Predial e
108 Territorial Urbano de forma correta no municipio. Finalizou comentando que todo
109 cidadao que vein ao municipio e sempre bern vindo, mas que e preciso deixar a
Ilo contribuicao para o municipio. Logo ap6s, fez uso da palavra o vereador Marcio da
111 Si.va santos, que ao saudara todos os presentes e os que acompanham pelas redes
112 sociais e demostrou sua preocupaeao com o aumento do lpTU -lmposto Predial e
113 Territorial Urbano, partindo da visao que Bananeiras passa a competir com o Litoral
114 por exemplo, possa ser que os investidores passem a nao querer comprar im6veis no
115 municipio. Em seguida relatou sobre uma caminhada que fez no tlltimo sabado, onde
116 encontrou pessoas querendo saber onde era a Bica dos Cocos e reclamando pelo
117 dificil acesso. Relatou tamb6m sobre as diversas reclamae6es da populagao sobre a
118 farmacia basica do municipio, que falta medicagao e que agora tern que falar com a
119 secrefaria de satide para ter acesso as medicae6es. Comentou ainda sobre algumas
120 reclamae6es pela populaeao no que trata da iluminagao ptiblica, e ao verificar alguns
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121 pagamentos em dois mil e vinte e urn, constatou que foram gastos com material,
122 duzentos e nove mil reais, e mesmo assim a gesfao nao consegue atender as
123 necessidades do municfpio. Comentou tambem sobre a educagao do municipio, onde
124 na regiao do Curimatatl a merenda nao e de boa qualidade. Outro detalhe e sobre a
125 escolas que estao sem funcionar em pleno ano letivo. Solicitou urn aparfe o vereador
126 Kilson Dantas, onde acredita que as escolas que concluiram as reformas estao
127 passando que uma quarentena, para que nao acontece igual a escola da Gruta de
128 Antonio Luzia. Retornando a fala ao vereador Marcio, o mesmo comentou sobre as
129 escolas que nao funciona normalmente, como a escola Joaquim Florentino,
130 questionando a secretaria de educagao por esclarecimentos. Em seguida nao
131 havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo
132 de Bananeiras, encerrada a Sessao, determinando que fosse lavrada a presente ata,
133 a qual segue devidamente assinada ap6s sua aprovagao. Sala das Sess6es da
134 Camara Municipal de Bananeiras.
135
136
i;; An,6n..Aes Batista
140 Presidente
::; Luc,van.aBffigra0.iveira da Silva
144 1° Secrefario
A[ex Mota de Fontes
Vice-Presidente
Yraja Ferreii.a de Sousa
2o Secretario
Pfapa Antomo Gracindo, s/n, Centre, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/04/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município
de Bananeiras com o Instituto Bananeirense de Previdência, de que trata
a Emenda Constitucional n° 103, de 2021. 
Urgência
2 - Requerimento nº 12
de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, para
viabilizar a instalação de lixeiras públicas no centro da cidade. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Requerimento nº 13
de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
Requer que seja enviado Ofício ao excelentíssimo Prefeito com cópias a
secretaria de Infraestrutura, solicitando as manutenções das estradas
que dão acesso a Lagoa do Matias, Gamelas, Sitio Gambá. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município
de Bananeiras com o Instituto Bananeirense de Previdência, de que trata
a Emenda Constitucional n° 103, de 2021. 
Urgência
2 - Requerimento nº
11 de 2022
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, viabilizando o
oferecimento de dança de ZUMBA, na praça principal do município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “João Lucena de Moura” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2364ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
19/04/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 19/04/2022
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