sessao nº 2368

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APROVADO !
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
ATA DA 2368º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a 23682
segunda milésima trecentésima sexagésima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista (MDB). Estiveram
presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede),
Gilson Rosário da Silva (MDB), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da
Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital
de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Jorge da Silva dos
Anjos (Rede) não se fez presente a Sessão. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que o vereador Marcelo
Bezerra, secretariasse os trabalhos, iniciando com a leitura Bíblica, a qual se encontrou no
livro dos Salmos, capítulo trinta e quatro, versículo quinze. Em seguida, o Sr. Presidente
determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi
aprovada por unanimidade, sem emendas. Com a chegada da vereadora Lucivania, o Sr.
Presidente agradeceu o apoio do vereador Marcelo, passando os trabalhos da sessão para a
vereadora. Logo após determinou a leitura das correspondências e das matérias do
expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 - Dispõe sobre a publicação, na internet,
da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por
especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências. De autoria
do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Dando continuidade, a senhora secretária realizou a
leitura de um convite enviado pelo Padre João Batista, do Distrito do Tabuleiro, convidando o
Poder Legislativo para participar do novenário no próximo dia trinta as dezenove horas na
Igreja Santa Luzia. Logo após, o Sr. Presidente teceu comentários sobre a audiência pública
realizada na nesta manhã, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentarias. Em seguida, o Sr.
Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e pela ordem fez uso da mesma o
vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, registrou a
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preocupação com a segurança no município, relatando um fato ocorrido dentro do hospital
municipal de Bananeiras, e que no momento a guarnição não estava na recepção no ato do
acontecido. Logo após questionou se a guarda municipal, vem passando periodicamente por
capacitação para enfrentar situações como essa. Comentou ainda que a prefeitura realizou
uma licitação para capacitar os guardas para o São João e que o mesmo seja feito com os
vigilantes. Logo após fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar
atodos os pressentes, teceu esclarecimento sobre os atendimentos odontológicos da “Cidade
Alta” e do Distrito do Tabuleiro, onde os pacientes estão reclamando que não está tendo
atendimento. Em seguida desejou melhoras a Doutora Fátima, que esteve com problemas de
saúde no último final de semana, deixando seu repúdio aos funcionários que deixaram seus
trabalhos, para filmarem um-vídeo criticando o Ex-vice-prefeito Guga Aragão, por não realizar
o seu programa na última sexta na Rádio Integração. E não havendo mais quem desejasse
fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando
a Secretária a leitura das matérias da Ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 -
Dispõe sobre considerar de utilidade pública O INSTITUTO CASA AZUL, e dá outras
providências. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Projeto de Lei
Ordinária nº 27 de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no município de
Bananeiras e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Colocando
em discursão as matérias apresentadas e pela ordem fez uso da palavra a vereador Lucivania
Barbosa, que na oportunidade saudou a todos e teceu as devidas justificativas na matéria de
sua autoria. Concluindo os debates, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de 2022. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente, solicitou
que o vereador Gilson do Rosário, realizasse a defesa do Projeto de Lei de autoria do
Executivo. Na oportunidade o vereador Gilson, relatou a importância do Projeto para os
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município,
informando que assim que o repasse chegue do Governo Federal, será repassado para os
agentes. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Dantas, onde explicou que em
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conversa entre as bancadas, o adicional de insalubridade em razão dos riscos inerentes às
funções desempenhadas, deveria ser de vinte por cento. Outro ponto em destaque, foi o
Artigo terceiro da Lei, que deveria retroagir a início de maio, como não foi alteado, solicita
que o Executivo sancione a lei, dentro do mês. Logo após, fez uso da palavra o vereador
Marcelo Bezerra, parabenizando ao Prefeito Matheus, pela agilidade em apresentar esse
projeto na Casa, e que em conversa com o mesmo, informou que assim que o município de
organizar financeiramente, o prefeito irá conversar com os Agentes para atualizar o adicional
de insalubridade. Ao concluir as discussões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de
Lei Ordinária nº 27 de 2022. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente
realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra fez uso da mesma o vereador
Kilson Rayff Dantas da Silva, inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais e parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias, pelo Projeto de Lei votado nesta Casa, onde se torna um
reconhecimento dos trabalhos prestados por vocês. Logo após, comentou sobre visita feita
em algumas escolas do município, e foi possível identificar que existem escolas fechadas,
como a escola do Olho D'água, prejudicando o aprendizado dos alunos. Comentou ainda que
durante o ano de dois mil e vinte e um, os recursos foram mantidos e utilizaram de forma não
criteriosa, podendo ser investido nas reformas, para que no início desse ano, as aulas tenham
votado na sua normalidade. Destacando a escola que fica de fronte a Rádio Integração, onde
a reforma ainda não foi concluída. A gestão anda à passo de tartaruga, que não consegue
agilizar as reformas. Solicitou um aparte a vereadora Cláudia Cristina, que ao saudar a todos,
mencionou que em debate nessa Casa, a situação afirmava que as escolas seria todas
climatizada, mas a escola de Ari Norte, nem um ventilador tem, deixando os alunos e
professores sufocados com tanto calor. Retornando a fala ao vereador Kilson, o mesmo
afirmou que foram mais de três milhões em caixa para as reformas e o que é visto, é o alunado
da escola Emília Neves, indo estudar um dia sim outro não, indagando como um município
reconhecido nacionalmente pela qualidade da educação, por sair daqui varias pessoas bem
conceituadas, deixam o alunado sem poder assistir aulas todos os dias. Logo após, mencionou
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que a gestão irá comprar dois veículos para a educação, porém só comporta sete pessoas, e
não irá servir para transportar alunos, acreditando que os carros comprados no ano passado,
deveria ser carros para transporte dos alunos, questionando sua utilidade nos dias atuais.
Demostrou sua preocupação com os alunados da primeira fase, que estão indo para a aula
sem um cuidador, relatando um vídeo que mostra um ônibus transitando início de noite sem
lanternas. Finalizou demostrando sua indignação quando o município vai gastar cento e
oitenta mil reais para comprar bolo, café e biscoito para as secretarias, valor que poderia ser
gasto na saúde e educação. Em seguida fez uso da palavra, o vereador José Marcelo Bezerra
da Silva, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que
acompanham pela TV e parabenizou a gestão municipal, pelo zelo que vem tendo com a
guarda municipal, e que na data de ontem foi homologada a licitação que deixará a guarda
com transporte. Guarda que sempre foi um baluarte para o município. Logo após comentou
sobre a promessa de campanha para colocar o hospital municipal para funcionar, e que
infelizmente pela situação que o atual gestor encontrou o município, ainda não foi possível.
Comentou ainda que a lavanderia do hospital foi renovada por completa e que a problemática
para instalação do raio — x, já está sendo sancionada. Em seguida teceu comentários sobre as
escolas do município que não estão capacitadas para receber alunos, e que dentro da
programação todas irão ser reformadas, de forma que não precise de retoques pelo uso de
materiais de péssima qualidade. Finalizou sua fala comentando que a gestão tenta acertar e
mesmo com os erros, busca melhorias. Logo após, fez uso da palavra, a vereadora Lucivânia
Barbosa Oliveira da Silva, que inicialmente saudou ao público presente, aos parlamentares e
aos que acompanham pela TV, e parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias pela conquista salarial. Comentou ainda sobre a reforma
feita no hospital municipal, que diminuiu algumas enfermarias, e a ala de pediatria, mas que
a cada dia a gestão busca por melhorias e que em breve essas melhorias serão apresentadas.
Em seguida comentou sobre as reformas das escolas do município, que infelizmente não é
possível fazer todas de uma vez, e que a gestão presa por serviços de qualidade, para que não
ocorra imprevistos como ocorria na última gestão. Logo após mencionou que a agricultura era
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esquecida no município, e que hoje o secretário Ernandes vem revitalizando essa área. Em
seguida mencionou a fala do vereador Kilson, quando questiona pelos carros da educação, a
população sabe exatamente onde eles estão, transportando doentes, alunos e servido a
população. Administrar não é fácil, é desafiador, mas não é por isso que a gestão não irá
executar ações para beneficiar os bananeirenses. Finalizou agradecendo pela atenção de
todos. Logo após, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva que ao saudar a todos
os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou a Guarda Municipal de
Bananeiras, que executa suas ações com maestria. E mencionou o fato ocorrido no hospital
municipal, na oportunidade apenas um guarda estava no local e defendeu aquele recinto e os
que ali estavam com honra, como os membros da guarda é acostumado a fazer. Logo após
informou que só foi possível pegar o agressor, devido as câmeras instaladas no hospital e em
demais ruas da cidade, agregando mais segurança para o município. Em seguida comentou
que no seu primeiro ano da atual gestão, recebeu enquanto secretário administrativo, o Bispo
da Diocese no prédio que funcionava o Emília, onde foi diagnosticado sem condições de
receber alunos, e culpa dessa situação, foi a gestão passada, que fazia uso do prédio e não
realizou manutenção em nenhum momento. Mas que em breve, o Prefeito Matheus, irá
entregar a maior e melhor escola para o município. E em relação a escola da Gruta de Antonio
Luzia, após o acidente, foi identificado que o problema não foi por causa da reforma atual.
Finalizou sua fala informando que as licitações do município estão ocorrendo de forma
eletrônica, para que não ocorra como na gestão passada, onde algumas empresas eram
investigadas pela Polícia Federal. Logo após fez uso da palavra, o vereador Márcio Silva dos
Santos, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que
acompanham pela TV Câmara, parabenizou os agentes pela conquista salarial. Em seguida
mencionou que não é admissível aceitar a resposta da situação quando diz que o erro da
escola da Gruta, foi da gestão anterior, e sobre o Emília, a gestão atual teve um ano sem aula,
tempo suficiente para fazer as reformas nas escolas do município. Logo após citou os ginásios
e quadras do município que estão fechados e deteriorados. Comentou ainda sobre os
transportes comprados no início da gestão, que ao questionar sobre seu uso, a vereador
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Lucivânia, afirma que transporta doentes, ação inadmissível, porque carros da educação deve
servir a educação. Finalizou sua fala, apelando que a gestão veja com bons olhos as
problemáticas da educação. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que
fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Yraj eira de Sousa
1º Secretário 2º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 28 de
2022
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes
que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e
intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da
rede pública de saúde do município, e da outras providências 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Dispõe sobre considerar de utilidade pública O INSTITUTO CASA AZUL,
e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2368ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
24/05/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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