sessao nº 2369

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CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
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ATA DA 2369º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
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Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a
2369º segunda milésima trecentésima sexagésima nona Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Cláudia Cristina de Carvalho (Rede),
Gilson Rosário da Silva (MDB), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson
Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio
da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de
Sousa (MDB). Os vereadores Alex Mota de Fontes (MDB) e Jorge da Silva dos
Anjos (Rede), não se fizeram presentes à sessão. Às dezenove horas, o Sr.
Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
solicitando que a Secretária, inicia-se os trabalhos com a leitura Bíblica, a qual se
encontrou no livro de Lucas, capítulo dezesseis, versículo treze. Em seguida, o Sr.
Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após determinou a
leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 17 de
2022 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a construção
de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva e do sol, para embarque
e desembarque, nas escolas do Município e Estado, Emília de Oliveira Neves, hoje
situada no Xavier, Jose Rocha Sobrinho, Normal, Joaquim F de Medeiros, Miguel
Filgueira, Dionísio Maia, Lindolfo Grilo, Antônio Coutinho de Medeiros, Jose Henrique
Pereira, João Paulo Segundo, para melhor atender os alunos e professores, em dias
e horários letivos, neste município. De autoria do vereador Vital de Morais Santa
Cruz. Logo após o Sr. Presidente, informou que a audiência pública para tratar sobre
o Meio Ambiente, será adiada para próxima semana, por falta de espaço na agenda
dos palestrantes. Em seguida, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno
expediente, e pela ordem fez uso da mesma o vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva, que ao saudar a todos os presentes, mencionou que a população de Bananeiras
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escolheram os vereadores que aqui estão para os representar, principalmente para
fiscalizar, comentando que no ano passado foi houve uma audiência pública, para
prestação de contas da secretaria da saúde, e que durante esse ano, não ocorreu
nenhuma, relatando alguns gastos da saúde e que até o momento nada foi prestado
conta aos bananeirenses. Solicitando que a Casa Legislativa, convide a Secretária de
Saúde para apresentar os relatórios quadrimestrais, caso não aceita o convite, que
seja feita a convocação formalizada. Logo após fez uso da palavra o vereador Vital
de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os pressentes, questionou a bancada
de situação se Bananeiras tem um departamento de Defesa Civil municipal, e quem
seria o responsável. Outro questionamento, foi sobre a previsão de entrega do ginásio
de esporte do centro da cidade. Sugerindo que o gestor municipal, faça contato com
a diretoria da Universidade Federal - Campus Bananeiras, para que a população do
município, possa utilizar o campo para praticar seus esportes. E mencionou sobre as
mudanças que estão ocorrendo no “Bezerrão”, questionando como será a
manutenção após os festejos juninos. Logo após, o Sr. Presidente, teceu comentários
sobre as indignações feitas pelos senhores vereadores, fazendo suas devidas
orientações. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr.
Presidente declarou encerrado o pequeno expediente, solicitando a Secretária a
leitura das matérias da Ordem do dia, e não havendo matérias para a Ordem do Dia,
o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra fez
uso da mesma o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, inicialmente saudou a todos
os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais da Casa e teceu
comentários sobre a importância da prática de esporte, sendo essencial para uma vida
saldável, além de proporcionar ao desportista, noção de solidariedade e respeito para
com o próximo, sendo importante que todo município, disponibilize instrumentos
necessários para a prática de esporte. Assim, Bananeiras tem diversas quadras e
ginásios, porém é notório uma falta de zelo com suas manutenções, a exemplo do
ginásio poliesportivo do centro da cidade, cobrando uma satisfação da gestão para a
população, citando alguns campos do município, que estão sem o apoio da gestão,
destacando o campo de Roma, que é alugado ao município por mil e quinhentos reais
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mensal, e ainda contém pessoas responsável para realizar sua manutenção. Logo
após mencionou a lei do Bolsa Atleta que direciona como a gestão poderá utilizar os
recursos para os desportistas que competem. Comentou ainda sobre o abandono das
quadras da Chã do Lindolfo e Gamelas, que estão se deteriorando por falta de
cuidados por falta da gestão. Comentou também, sobre os investimentos feitos no ano
passado no “Bezerrão”, como letreiros entre outros, e por causa dos festejos juninos,
foram todos demolidos. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, que ao saudar
a todos, comentou que o campo de futebol está em dia, diferente da gestão passada.
Retornando a fala ao vereador Kilson, o mesmo agradeceu pela atenção. Em seguida
fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que inicialmente saudou
a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara,
comentou sobre as obras feitas no “Bezerrão”, questionando a gestão como irão se
comportar após os festejos juninos. Logo após comentou sobre o compromisso da
atual gestão com a população de Bananeiras, a exemplo da estrutura gigantesca para
o São João, para receber os turistas, mencionando uma fala do atual prefeito, que no
momento era contrário a vender a frente do palco nos festejos juninos. Comentou
ainda sobre a dificuldade dos empreendedores do município, estão tendo em colocar
suas barracas na festa, por ser muito caro. Comentou também sobre a estrutura
elétrica que está sendo montada para o São João, que está sendo feita menos de um
mês, e para a instalação do Raio — X, ainda está sobre estudo. Em seguida solicitou
que o gestor municipal acione a Defesa Civil do estado para dá uma assistência aos
bananeirense que vem sofrendo com as fortes chuvas. Logo após comentou que o
projeto de lei aprovado na última semana, que ainda não foi sancionado, diferente do
que ocorreu com o projeto de lei que dava o aumento do prefeito e secretários. Logo
após, fez uso da palavra, o vereador Márcio Silva dos Santos, que inicialmente
saudou ao público presente, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV
Câmara, comentou sobre o Projeto de Lei que foi aprovado na última sessão, onde
atualiza os salários dos agentes, e que a lei ainda não foi sancionada, não honrando
o que foi acordo nesta Casa. Em seguida mencionou sua preocupação com os
desportistas do município, onde com exceção do campo de Roma, os demais estão
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sem manutenção, impossibilitando a pratica de esportes. Comentou também sobre a
situação da comunidade do Jatobá, onde as estradas estão sem condições de
trafegar, não só pelas chuvas, mas também por falta de manutenção há quase de dois
anos. Além da situação das estradas, também é preocupante a escola da região, que
está cheio de goteiras. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo, que na
oportunidade mencionou que o trecho de estrada mencionado nas redes sociais, há
mais de dez anos que não tem manutenção, e que é preciso de uma manutenção
mais detalhada. E sobre a escola, o problema é um vazamento no teto. Retornando a
fala ao vereador Márcio, o mesmo mencionou que independente do tempo que foi feito
a manutenção, tem que ser feito. Finalizou demostrado sua indignação sobre os
descasos com a educação do município. Logo após, fez uso da palavra o vereador
Yrajá Ferreira de Sousa que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham
pelas redes sociais, mencionou o aumento das chuvas na região e que alguns usam
desse evento para fazer discursos políticos. Comentou ainda sobre a coleta do lixo na
zona rural, que é feito de forma competente, e que a população não faz queixas, só
os vereadores da oposição. Comentou também, sobre a fala do vereador Kilson, onde
o mesmo menciona outrora que um cidadão precisou entrar na justiça, para conseguir
uma cirurgia, e que fato como esse, não trata da gestão atual, é um processo que já
vinha se arrastando, e que infelizmente algumas cirurgias só é concedida depois que
coloca em juízo, porque o Sistema Único de Saúde, não paga. Logo após questionou
aos vereadores da oposição da data de inauguração das obras inacabadas das
quadras da Chã do Lindolfo e Gamelas. Comentou ainda sobre os dentistas da região
do Tabuleiro, que não condiz que a fala da oposição, relatando que presenciou na
última semana, manutenção de aparelhos no Centro de Especialidades, e que os
profissionais da área prestam seus serviços a toda a população. Comentou também
sobre uma reunião onde solicitava ao Diretor do Campus — Ill da Universidade Federal
da Paraíba, para a autorização da utilização do mine campo. E que o “Ramalhão”, se
encontra nas mãos da empresa ganhadora para a devida reforma. Comentou ainda
sobre a instalação do Raio — X no hospital municipal, que está a espera da autorização
da empresa e que os vereadores através das comissões, façam visitas para averiguar
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121 de fato o que procede. Logo após, relatou que no último programa da oposição na
122 rádio, ligou para falar a verdade e foi barrado, mas aceitaram um áudio de alguém
123 falando inverdades. Finalizou sua fala, agradecendo a todos pela atenção. Em
124 seguida, fez uso da palavra, o vereador Gilson Rosário da Silva, que inicialmente
125 saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV
126 Câmara, parabenizou toda a equipe técnica do laboratório municipal, pelo excelente
127 serviço que vem prestando aos bananeirenses, mencionando o atendimento domiciliar
| 128 que é executado. Logo após, relatou os atendimentos que são feitos pelo laboratório
| 129 municipal, demostrando a importância do atendimento vinte e quatro horas para os
| 130 bananeirenses. Comentou ainda sobre os pregões eletrônicos feitos no município,
| 131 onde mostra a agilidade e transparência, dando destaque a dois pregões feitos na
| 132 última semana, que trará melhorias para a zona rural e os agricultores de Bananeiras.
133 Em seguida o Sr. Presidente, declarou encerrado o grande expediente solicitando que
134 overeador Kilson Dantas, líder da bancada de oposição, faça as considerações finais.
135 Fazendo uso da palavra o Vereador Kilson Dantas, ressaltou que a bancada de
136 oposição colabora e contribui com os avanços de Bananeiras, que todos os
137 questionamentos trazidos nessa Casa pela oposição é para que o serviço público
138 exista e com qualidade. Sendo preciso que a sociedade bananeirense se atente aos
139 serviços da saúde, educação, principalmente aos assuntos trazidos pela bancada de
140 oposição, porque é justamente o anseio da população. Logo após, comentou sobre o
141 período chuvoso, e que alguns contratempos ocorreram, a exemplo da Rua da “Bica
142 do Livramento”, que se quer uma visita da Defesa Civil do município foi avaliar a
| 143 situação. Pela ordem fez uso da palavra o Lider do Governo, o vereador Gilson
| 144 Rosário, que na oportunidade, convidou aos membros da bancada de oposição, se
| 145 -policiem mais sobre os temas debatidos nesta Casa, para que os mesmos não tragam
| 146 inverdades. Em seguida realizou a releitura de uma Nota que trata do Piso salarial dos
| 147 Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, emitida, pela Frente
148 Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de
149 Saúde (Conasems) orientam sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 120, de
| 150 5 de maio de 2022, que trata da responsabilidade financeira da União, corresponsável
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pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos
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profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de
Agente de Combate às Endemias (ACE). Por questão de ordem solicitou a fala o
vereador Márcio Silva dos Santos, que na oportunidade explicou ao vereador e a
todos que escuta, que a sua fala não é referente ao pagamento, mas sim, por não ter
colocado no projeto, “retroagindo a início de maio”, e que ficou acordado que a lei
seria sancionada o quanto antes, e não foi feito. Questionando como pagaria ao
retroativo. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em
nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que
fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua
aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
aa Alex Mota de Fontes
President: Vice-Presidente
Lucivânia B Oliveira da Silva Yr de Sousa
1º Secretário 2º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 17
de 2022
Processo: -
Autor: Vital Santa Cruz
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
construção de paradas de ônibus com cobertura para proteção da chuva
e do sol, para embarque e desembarque, nas escolas do Município e
Estado, Emília de Oliveira Neves, hoje situada no Xavier, Jose Rocha
Sobrinho, Normal, Joaquim F de Medeiros, Miguel Filgueira, Dionísio
Maia, Lindolfo Grilo, Antônio Coutinho de Medeiros, Jose Henrique
Pereira, João Paulo Segundo, para melhor atender os alunos e
professores, em dias e horários letivos, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2369ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
31/05/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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