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CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
Gabinete do Vereador Antonio Marques Batista
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br
e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 22/2022
(Vereador Antonio Marques Batista)
Denomina de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a
praça localizada no Loteamento “Rildo Rocha”,
e dá outras providências.
O Vereador, Antonio Marques Batista usando as atribuições que lhe conferem a Lei
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresenta o seguinte
projeto de lei:
Art. 1º - Fica denominada de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a praça localizada no
Loteamento “Rildo Rocha”, neste município.
Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas e
promover o registro no mapa municipal.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4° - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 04 de abril de 2022.
Antonio Marques Batista
Vereador MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
Gabinete do Vereador Antonio Marques Batista
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010
CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br
e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista um espaço público com um serviço de arborização e paisagismo
contribuindo significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que,
as famílias contam com uma praça ou ambiente satisfatório onde as famílias possam passear,
conversar, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares
Antonio Marques Batista
Vereador MDB
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