sessao nº 2362

Em&°;`ffJ°am
PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL
CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
"CASA ODON BEZERRA"
BANANEIRAS - PARAiBA
1
2 ATA DA 2361a sESS^O ORDIN^RIA DA C^MARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
3-PB
4
5 Aos cinco dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a 2362a
6 segunda milesima trecentesima sexagesima segunda Sessao Ordinaria da Camara
7 Municipal de Bananeiras, sob a Presidencia do Vereador Ant6nio Marquee Batista
8 (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Claudia
9 Cristina de Carvalho (Redo), Gilson Rosario da Silva (MDB), Jorge da Silva dos
10 Anjos (Redo), Jos6 Marcelo Bezerra da silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da silva
11 (Redo), Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Marcio da Silva Santos
12 (Redo), Vital de Morais Santa Cruz (Rode) e Yraja Ferreira de Sousa (MDB). As
13 dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
14 Bananeiras, aberta a Sessao, solicitando que a secrefaria proferisse a leitura Bfblica,
15 a qual se encontrou no livro dos Corfntios, capitulo urn, versiculo ties. Em seguida o
16 Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessao anterior, a
17 qual ap6s lida, foi aprovada por unanimidade. Logo ap6s determinou a leitura das
18 correspondencias e das materias do expediente: Voto de Aplausos n° 2 de 2022 -
19 REQUEIRo a v. Exa. naforma Regimental e ap6s ouvido o plenario que seja enviado
20 "Mogao de Aplausos" a GUARDA CIVIL MUNICIPAL, pelos bons servieos prestados
21 ao Municipio de Bananeiras. De autoria do vereador Alex Mota Fontes. Projeto de
22 Lei ordinaria n° 17 de 2022 -Denomina de Rua "Canario do campo", ao Loteamento
23 J`Rildo Rocha", e da outras providencias, Projeto de Lei Ordinaria n° 18 de 2022 -
24 Denomina de Rua "Bern-te-vi", ao Loteamento "Rildo Rocha", e da outras
25 providencias, Projeto de Lei Ordinaria n° 19 de 2022 - Denomina de Rua "Sabia￾26 Laranjeira", ao Loteamento "Rildo Rocha", e da outras providencias, Projeto de Lei
27 0rdinaria n° 20 de 2022 - Denomina de Rua "Beija-Flor", ao Loteamento "Rildo
28 Rocha", eda outras providencias, Projeto de Lei ordinaria n°21 de 2022 -Denomina
29 de Rua "Andorinha", ao Loteamento "Rildo Rocha", e da outras providencias e projeto
30 de Lei ordinaria n°22 de 2022 -Denomina de praga "Josefa pedro da silva", a praea
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CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
"CASA ODON BEZERRA"
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31 localizada no Loteamento "Rildo Rocha", e da outras providencias. De autoria do
32 voreador Antonio Marques Batista. Em seguida, o Sr. Presidente declarou aberto o
33 pequeno expediente, registrando a presence da Guarda Municipal. Logo ap6s facultou
34 a palavra e pela ordem fez uso da palavra o vereador o vereador Vital de Morais
35 Santa cruz, que aosaudaratodos parabenizou o lnstituto casaAzul e a clinica Entre
36 Afetos, pelo trabalho desenvolvimento com as criangas com autismo, registrando suas
37 ag6es que sao realizadas nas cidades atendidas. Explicou, que o Dia Mundial da
38 Conscientizagao do Autismo, dois de abril, foi criado com a prop6sito de difundir
39 informag6es e enfrentar os preconceitos e estigmas que existem em relagao as
40 pessoas com autismo. Em seguida questionou ao lider do governo, o porque da
41 diminuieao do valor das margens consignados dos servidores municipais, e quando
42 vao regularizar a situagao dos transportes escolares da regiao de gamelas e em
43 relagao ao Bezerrao, como vao fazer ap6s os festejos juninos. Logo ap6s fez uso da
44 tribuna o vereador Kilson Ra}rff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, teceu
45 agradecimentos a CAGEPA, que iniciara o abastecimento d'agua a populagao, na
46 oportunidade questionou o porque Bananeiras recebera durante o mss de abril
47 apenas duas vezes agua, enquanto Solanea recebefa durante todo o mes de abril,
48 questionando quais os criterios que a CAGEPA levou para tomar essa decisao. Nao
49 havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou
50 encerrado o pequeno expediente, solicitando a Secretaria a leitura das materias da
51 0rdem do dia: Projeto de Lei ordinaria n° 8 de 2022 -Disp6e sobre a denominacao
52 da Rua Camilo da Silva Franco no Distrito de Vila Maia e da outras providencias,
53 Projeto de Lei Ordinaria n° 9 de 2022 - Disp6e sobre a denominaeao da Rua
54 Expedito Laurentino de Fontes, no Distrito de Vila Maia e da outras providencias,
55 Projeto de Lei Ordinaria n° 10 de 2022 - Disp6e sobre a denominaeao da Rua
56 Ant6nio Silva da Costa no Distrito de Vila Maia e da outras providencias, Projeto de
57 Lei Ordinaria n° 11 de 2022 -Disp6e sobre a denominagao da Rua Luiz dos Santos
58 Filho -"Luiz calaverno", no Distrito devila Maia e da outras providencias, Projeto de
59 Lei Ordinaria n° 12 de 2022 -Disp6e sobre a denominagao da Rua Severino Matias
60 dos Santos, no Distrito de Vila Maia e da outras providencias e Projeto de Lei
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61 Ordinaria n° 13 de 2022 -Disp6e sobre a denominagao da Rua Ant6nio Carlos
62 Marinheiro da Silva, no Distrito de Vila Maia e da outras providencias. De autoria da
63 bancada de situagao. Logo ap6s o sr, Presidente colocou em discussao as materias
64 da ordem do Dia, e pela ordem fez usa da palavra o vereadorJos6 Marcelo Bezerra
65 da silva, que na oportunidade fez as devidasjustificativas das mat6rias de autoria da
66 Bancada situacional, aguardando aprovaeao de seus pares. Em seguida o Sr.
67 Presidente colocou em discursao e ap6s sua conclusao colocou em votaeao de forma
68 individual: Projetos de Lei Ordinaria n° 8, 9,10,11,12 e 13 de 2022. Aprovados
69 por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande
70 expediente, facultando a palavra fez uso da mesma o vereador vital de Morais sanfa
71 Cruz, inicialmente saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas
72 redes sociais e teceu explicagao sobre a retirada da Bancada de Oposieao na dltima
73 sessao, a reagao s6 ocorreu, por nao concordar com os tramite da Casa Legislativa,
74 onde chegam projetos do Executivo em carater de urgencia, impossibilitando que seja
75 feito uma analise adequada dos projetos. Logo comentou da importancia de nao s6
76 aumentar os salarios do prefeito e secretariado, mas tamb6m de implantar os planos
77 de cargo e carreirasdasdiversas classesfuncional do municipio. Comentou ainda que
78 foi falado na Casa, que a oposigao nao tern vergonha pelo comportamento da altima
79 sessao, que a bancada tinha se ausentada para nao lutar pelos servidores ptlblicos.
80 Destacando o quanto Bananeiras foi motivo de "chacotas" a nivel estadual, foi notfcias
81 em todas as radios. Finalizou informando que enquanto a Casa estiver agindo de
82 forma arbitraria, a oposigao nao tefa medo de se posicionar. Logo ap6s fazendo uso
83 da palavra, o vereador Jorge da Silva dos Anjos, saudou a todos os presentes e
84 aqueles que acompanham pelas redes sociais e registrou sua indignagao pela
85 aprovaeao do Projeto de Lei que aumenta o salario de prefeito e secretariados, mas
86 enquanto isso, o hospital encontra no estado de calamidade, relatando urn caso de
87 uma gravida que chegou preste a pari e o medico a trator de forma desumana.
88 Comentou tambem sobre diversas ag6es que ocorre no municipio que nao 6 pensado
89 na populagao bananeirense, como a locaeao da farmacia basica fora da cidade.
90 Relatou ainda que urn quebra mola,jafaz urn tempoque nao 6 concluido porqueestao
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CAMARA DE vERnADOREs I)E BANANEIRAs
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91 fazendo urn estudo, falta de manuteneao das estradas, ausencia de aparelho de raio
92 -x no hospital, e que o governo nao olha para o povo. Finalizou agradecendo a todos.
93 Fazendo uso da palavra a vereadora claudia cristina de carvalho, saudou a todos
94 os presentes e os que acompanham pela Tv camara. Inicialmente teceu justificativas
95 sobre a sua saida na dltima sessao, e que antes de sair, a bancada solicitou quefosse
96 retirado de pauta o projeto para ser analisado, ondefoi negado. Comentou ainda que,
97 enquanto os salarios sao aumentados, a zona rural e carente de atendimento na
98 saude, e de manutengao nas estradas. Comentou tambem sobre a dificuldade de
99 instalar urn raio -x no hospital. Questionou a gestao o porque o Prefeito das redes
100 sociais, nao foi falar sobre a retirada da oposigao da sessao. Logo mencionou que
101 existe situag6es desastrosa no municipio e que vein sendo mascaradas, mas quem
102 nao vao conseguir mascara por muito tempo. Logo mencionou que a Bananeiras do
103 primeiro mundo das redes sociais, nao tern condie6es de atender urn desportista
104 acidentado no torneio realizado no municipio, sendo preciso ir para a cidade vizinha.
105 Finalizou afirmando que os vereadores de oposieao estao para unir fongas com os
106 funcionarios poblicos para lutar pelos seus direitos. Pela ordem, fez uso da palavra a
107 vereador Kilson Ra}rff Dantas da Silva, inicialmente saudou a todos os presentes e
108 aqueles que acompanham pelas redes sociais e mencionou o fato ocorrido na dltima
109 sessao, alegando que os vereadores que ja antecederam sua fala, explicaram o real
110 motivo. Logo solicitou que os agricultores do municlpio sejam atendidos com os cortes
111 de terra, sem distingao, e que alguns agricultores nao tern condig6es de adquirir
112 sementes para o plantio, solicitando que o governo municipal nao espere apenas pelo
113 governo do estado. Logo relatou os anseios de alguns agricultores que nao estao
114 sendo assistidos com o corte de terra. Em seguida comentou a imporfencia do
115 parlamento ser independente, que possa lutar por melhorias para os bananeirenses e
116 nao concordar com todas as ae6es do Executivo. Comentou ainda sobre a importancia
117 de realizar urn planejamento para realizar a manuteneao das estradas do municipio.
118 Finalizou agradecendo a todos pela atengao. Logo ap6s, fez uso da palavra o
119 vereador Marcio da Silva Santos, que ao saudar a todos os presentes e os que
120 acompanham pelas redes sociais, relatou as ag6es ocorridas na dltima sessao desta
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121 Casa, onde alguns projetos criam cargos, e que esta Casa deve presar par sua
122 independ6ncia, informando que o projeto de lei que da aumento ao Prefeito e
123 secretariado, existe urn parecerfavoravel pelo setorjuridico da Casa, o que deixou a
124 Comissao de constituigao resguardada. Logo registrou sua indignagao com a internet
125 da Casa, que nao e o suficiente para transmitir a sessao por completa. Comentou
126 ainda da necessidade de se preocupar pela falta de assistencia na satlde do municipio
127 para com os moradores, falta de transporfe escolar, estradas intransitaveis e nao
128 apenas com a fala do vereador durante a sessao. Questionou a gestao ate quando a
129 populagao de Roma vai sofrer com a falta de medico. Pela ordem fez uso da palavra
130 a vereador Yraja Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os parlamentares, aos
131 presentes e aos que acompanham pela l\/ Camara, comentou que e diario a luta por
132 melhorias na guarda municipal. Logo mencionou a fala do vereador Kilson, quando
133 questionou que as entregas das cestas basicas sao divulgadas, nao diferente dele,
134 quando pega seu carro pipa e publica nas redes sociais entregando agua para a
135 populagao. Logo comentou sobre as manuteng6es das estradas, que estao sim sendo
136 feitas na medida do possivel. Sobre a fala do vereador Marcio, a equipe de
137 enfermagem que teve a redu8ao salarial, o que ocorreu, foi cortes de gratificagao,
138 fazendojustica a todos. Comentou ainda sobre os reajustes dos salarios do prefeito e
139 secretariados e que eles nao falam sobre os reajustes dos vereadores e assessores
140 de todos os vereadores, questionando quem foi o vereador da situagao que pelo
141 menos comentou a mat6ria, registrando que a retirada da bancada de oposigao na
142 tlltima sessaofoi uma vergonha. Solicitou urn aparfe o vereadorGilson, onde informou
143 que em dois mil e vinte nesta Casa, voltaram o aumento dos vereadores e nenhum
144 momento os vereadores se opuseram. Retornando a fala ao vereador Yraja o mesmo
145 agradeceu a ateneao de todos, finalizando sua fala. Logo ap6s fez uso da palavra, o
146 vereador Jos6 Marcelo Bez®rra da Silva, que inicialmente saudou a todos os
147 presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e mencionou a
148 aquisigao de mais urn veiculo para a secretaria de obras do municipio, que ja esta
149 servindo a populaeao. Logo comentou sobre a politica que vivenciamos, e que todos
150 aqui ja foi oposieao em algum momento e e not6rio que ag6es como essa s6 gera
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151 atritos entre os colegas, nao levando a lugar nenhum. Comentou tambem que a
152 reclamagao do atendimento do medico no Distrito de Roma, s6 ocorre pela vereadora
153 Cristina, e que a oposigao e consciente sobre a dificuldade de medicos para trabalhar
154 nos postos de sadde. Comentou ainda sobre o quanto 6 pesado ser politico, que a
155 demanda e durante dia e noite, e que acredita que o reajuste salarial do prefeito e
156 secretarios e justo. E que em dois mil e vinte e quatro possivelmente sera votado o
157 reajuste dos subsidios dos vereadores, sendo legal e merecedor. Finalizou
158 infomando que a patrol do municipio ainda esta na oficina e quefoi alugada uma para
159 da assistencia a populagao. Em seguida fez usa da palavra a vereadora Lucivania
160 Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que
161 acompanham pelas redes sociais, registrou a presenga da Guarda Municipal na
162 sessao de hoje. Logo comentou sobre a fala de alguns, quando menciona que nao ver
163 nada feito pela atual gestao no municipio, registrando o orgulho de fazer parte dessa
164 gestao, parabenizando o povo por tern tido coragem de mudar. Registrando que a
165 Zona Rural e assistida, a gestao tern urn olhar especial pelo povo a exemplo da
166 preocupagao com o pessoal que vein para a Caixa Econ6mica. Mencionou ainda
167 indmeras ag6es que a gestao vein promovendo no municlpio, trazendo melhorias para
168 os bananeirenses. Os cortes de terras sao feitos pelo operador da maquina e nao
169 pelos vereadores dizendo aonde cortar ou nao. Reformas das escolas, trazendo
170 humanizaeao para os estudantes, internet para todas as escolas. Mencionou que a
171 gestao trabalha com responsabilidade e que o povo sabe quem esta fazendo.
172 Mencionou ainda que o setor de iluminacao pdblica tern uma preocupagao diaria para
173 da assistencias a quem precisa. Finalizando o grande expediente, o Sr. Presidente
174 informou ao vereadorvital que enquanto vereador no uso de suas atribuie6es pode ir
175 qualquer repartigao e pedir informag6es que desejar. Sobre o campo de futebol, sera
176 trocado o alambrado fixo pelos m6veis, para que seja possivel receber diversos tipos
177 de eventos. Em seguida nao havendo nada mais a trataro sr. Presidente declarou em
178 nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessao, determinando que
179 fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada ap6s sua
180 aprovagao. Sala das sess6es da camara Municipal de Bananeiras.
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arques Batista
186 Presidente
liveira da Silva
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Alex Mota de Fontes
Vice-Presidente
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VAP Voto de
Aplausos 2/2022
Turno: Único
Autor: Alex Mota
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário
que seja enviado “Moção de Aplausos” à GUARDA CIVIL
MUNICIPAL, pelos bons serviços prestados ao Município de
Bananeiras. 
Matéria não votada
2 - PL Projeto de
Lei Ordinária
17/2022
Turno: Único
Autor: Antonio
Marques
Denomina de Rua “Canário do Campo”, ao Loteamento “Rildo
Rocha”, e dá outras providências. 
Matéria não votada
3 - PL Projeto de
Lei Ordinária
18/2022
Turno: Único
Autor: Antonio
Marques
Denomina de Rua “Bem-te-vi”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá
outras providências. 
Matéria não votada
4 - PL Projeto de
Lei Ordinária
19/2022
Turno: Único
Autor: Antonio
Marques
Denomina de Rua “Sabiá-Laranjeira”, ao Loteamento “Rildo Rocha”,
e dá outras providências. 
Matéria não votada
5 - PL Projeto de
Lei Ordinária
20/2022
Turno: Único
Autor: Antonio
Marques
Denomina de Rua “Beija-Flor”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá
outras providências. 
Matéria não votada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2362ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
05/04/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 05/04/2022
Página 1
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - PL Projeto de
Lei Ordinária
21/2022
Turno: Único
Autor: Antonio
Marques
Denomina de Rua “Andorinha”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá
outras providências. Matéria não votada
7 - PL Projeto de
Lei Ordinária
22/2022
Turno:
Autor: Antonio
Marques
Denomina de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a praça localizada no
Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. Matéria não votada
8 - REQ
Requerimento
10/2022
Turno: Único
Autor: Alex Mota
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito,
solicitando a viabilidade para aquisição de EPI’S e fardamentos, para
o efetivo da Guarda Municipal de Bananeiras. Senhor Presidente, 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022 Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de
Lei Ordinária
8/2022
Turno: Único
Autor: Bancada de
Situação
Dispõe sobre a denominação da Rua Camilo da Silva Franco no
Distrito de Vila Maia e dá outras providências. Matéria não votada
2 - PL Projeto de
Lei Ordinária
9/2022
Turno: Único
Autor: Bancada de
Situação
Dispõe sobre a denominação da Rua Expedito Laurentino de Fontes,
no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. Matéria não votada
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2362ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
05/04/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 05/04/2022
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PL Projeto de
Lei Ordinária
10/2022
Turno: Único
Autor: Bancada de
Situação
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Silva da Costa no
Distrito de Vila Maia e dá outras providências. Matéria não votada
4 - PL Projeto de
Lei Ordinária
11/2022
Turno: Único
Autor: Bancada de
Situação
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz dos Santos Filho – “Luiz
Calaverno”, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. Matéria não votada
5 - PL Projeto de
Lei Ordinária
12/2022
Turno: Único
Autor: Bancada de
Situação
Dispõe sobre a denominação da Rua Severino Matias dos Santos, no
Distrito de Vila Maia e dá outras providências. Matéria não votada
6 - PL Projeto de
Lei Ordinária
13/2022
Turno: Único
Autor: Bancada de
Situação
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Carlos Marinheiro da
Silva, no Distrito de Vila Maia e dá outras providências. Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2362ª Reunião Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) (Atual) Legislatura
05/04/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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Página 3