sessao nº 2366

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2366º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
- PB
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a 2366º
segunda milésima trecentésima sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques Batista
(MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Cláudia
Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos
Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff Dantas da Silva
(Rede), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá
Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB)
não se fez presente. Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus
e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que o vereador José Marcelo
secretariasse os trabalhos, iniciando com a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro
dos Salmos, capítulo cento e trinta e oito, versículo terceiro. Em seguida, o Sr.
Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual
após lida, foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a leitura das
correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 14 de 2022 - A
Bancada de Oposição requer a realização de uma Audiência Pública com o tema:
Meio Ambiente, impactos e consequências no município de Bananeiras. De autoria
da Bancada de Oposição. Requerimento nº 15 de 2022 - Requer que seja enviado
Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a reabertura da Banda de Música Lira dos
Artistas, deste município. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 - Dispõe sobre considerar de utilidade pública
O INSTITUTO CASA AZUL, e dá outras providências. De autoria da vereadora
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Em seguida, o Sr. Presidente declarou aberto
o pequeno expediente, externando seus votos de pesar a família enlutado do senhor
“Zé da Penha”, como era conhecido. E logo após, facultou a palavra e pela ordem fez
uso da mesma o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os
presentes, solicitou novamente que o Presidente da Casa, adote as medidas .
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necessárias para que a internet funcione normalmente durante as sessões, segundo
a secretária administrativa, a internet só suporta dez usuários. Logo parabenizou
Ivonete, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, que foi
conduzida a mais um mandato pelos agricultores, desejando que a mesma continue
o trabalho que vem desenvolvendo frente ao sindicato. Em seguida o Sr. Presidente
informou que já procurou o fornecedor da internet, e o mesmo orientou sobre o
procedimento a fazer, e que já está sendo providenciado. Parabenizou a presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, bem como aos agricultores por
terem saído de suas casas para exercer a democracia. E não havendo mais quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado o pequeno
expediente, solicitando ao Secretário a leitura das matérias da Ordem do dia:
Requerimento nº 14 de 2022 - A Bancada de Oposição requer a realização de uma
Audiência Pública com o tema: Meio Ambiente, impactos e consequências no
município de Bananeiras. De autoria da Bancada de Oposição, Requerimento nº
15 de 2022 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
reabertura da Banda de Música Lira dos Artistas, deste município. De autoria do
vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Logo após o Sr. Presidente colocou em
discussão a matéria da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador
Kilson Rayff Dantas da Silva, que na oportunidade fez as devidas justificativas da
matéria de autoria da bancada de oposição e em sequência, o requerimento de sua
autoria. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discursão e após sua conclusão,
colocou em votação: Requerimento nº 14 de 2022. Aprovado por unanimidade. E
Requerimento nº 15 de 2022. Aprovado por unanimidade. Logo após, o Sr.
Presidente realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra fez uso da
mesma o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, inicialmente saudou a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, e comentou sobre a falta
de planejamento da gestão municipal, a exemplo das situações dos transportes
escolares, sendo possível ver pais e alunos publicando vídeos nas redes sociais,
mostrando a realidade dos estudantes no seu dia — dia. Outro questionamento dos
pais, foi a falta de cuidadores para acompanhar as crianças do ensino infantil nos
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ônibus. Comentou ainda sobre a falta de transporte para os Universitários, um direito
adquirido por eles. Logo após comentou sobre a negligência da gestão com as
estradas do município, que estão intransitáveis até para os animais, e mencionou
alguns relatos vividos pela população. Finalizou afirmando que a gestão tem
equipamentos, tem maquinários, porém falta um planejamento para realizar a
manutenção das estradas. Logo após fez uso da palavra, o vereador Jorge da Silva
dos Anjos, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos
que acompanham pela TV e parabenizou a presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Bananeiras, pela sua reeleição, acreditando que a mesma irá continuar com
o excelente trabalho que vem prestando aos agricultores do município. Comentou
ainda sobre a demora na manutenção da patrol, onde poderia oferecer melhorias nas
estradas. Comentou também sobre o ônibus que vai pegar os estudantes de Santa
Vitoria, que não vai até o ponto final, e alguns alunos estão andando a pé, solicitando
que a gestão veja com bons olhos essa situação. Logo questionou a gestão se o Raio
— X do Hospital Municipal já foi instalado. E afirmou que nasceu uma criança no
município, mas foi preciso encaminhar a criança para outro hospital, e só depois
levaram a mãe. Questionou ainda sobre a alça tão prometida pelo Governador aos
bananeirenses, que não vai sair antes dos festejos juninos. Em seguida fez uso da
palavra, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que inicialmente saudou a todos
os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e parabenizou a
presidente Ivanete, pela vitória na última eleição do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Bananeiras, desejando um mandato de sucesso. Logo após comentou
sobre várias denúncias sobre o transporte escolar, que pegam crianças em média de
quatro anos, e não dispõem de um cuidador (a), e o motorista não tem o zelo de descer
para abrir a porta, e que várias mães reclamam de seu tratamento, solicitando a
secretaria de educação tome as devidas providências para evitar acidentes com essas
crianças. Continuou questionando ao líder do Prefeito, se a região de Alagamar faz
parte do município, porque o trator foi fazer corte das terras, passou por Alagamar e
não atendeu aos agricultores da região. Comentou ainda sobre as estradas da região
de Roma de Baixo, relatando que um rapaz desceu e não conseguiu subir de moto.
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Mencionou que entrou em contato com o secretário de Infraestrutura municipal para
pegar três carradas de metralha que a mesma tinha ganhado, mas o secretário
informou que no momento não poderia atender, mas que nos próximos vinte dias
poderia solucionar esse problema, solicitando ao vereador Marcelo que averiguasse
essa possibilidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra
da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes
sociais, comentou sobre a audiência que aumenta diariamente nas redes sociais
durante a transmissão das sessões, demostrando a importância da participação da
população. Continuou sua fala comentando sobre a problemática dos transportes
escolares, relatando que alguns casos acompanham, mas que outros não tem
conhecimento, a exemplo da falta de pagamento aos motoristas, sendo uma
inverdade. E sobre o transporte para universitários que vai para Campina, estava indo
uma van, mas por aumento de estudante, trocou -se por um ônibus, porém hoje
ocorreu um problema no ônibus e alguns estudantes foram locados em uma van da
saúde. Em seguida comentou sobre o questionamento da vereadora Cristina, sobre a
não assistência aos agricultores em Alagamar, o vereador afirmou que tem
informações que amanhã essa região será atendida, e aproveitou para agradecer a
vereador pela cobrança, porque só assim, a gestão tomou conhecimento dessa falta
de assistência e sobre a estrada de Roma de Baixo, também já está sendo
providenciado a manutenção. Finalizou agradecendo a todos pela aterição, se
colocando à disposição para esclarecimentos quando possíveis. Pela ordem fez uso
da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os
presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou a presidente
Ivanete pela vitória frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Logo após solicitou
da secretaria de educação municipal uma organização com o alunado da escola
Emília Neve, que ainda está em forma de revezamento, deixando esses alunos em
prejuízos. Comentou também sobre o descaso do Governo do Estado com a escola
Normal, que recentemente parte do teto veio ao chão. Comentou ainda sobre o
descaso com alça tão prometida aos bananeirenses, e se ela realmente for feita, os
verdadeiros beneficiários não será os bananeirenses. Logo após mencionou a más
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condições das estradas no município. Outro tema trazido pelo vereador foi sobre a
situação que o ginásio de esporte do município se encontra. Em seguida fez uso da
para o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e os
que acompanham pelas redes sociais, fez menção ao dia das mães, parabenizando
todas as mães do município. Logo após informou sobre o cadastramento da feira de
artesanato que ocorrerá durante os dias, onze e doze, no espaço cultural. Informou
ainda sobre a distribuição de sementes, que ocorrerá entre os dias doze e treze do
corrente mês. Parabenizou a secretária de assistência social, a senhora Giovanna
Gusmão, pelos serviços oferecidos as mães na última sexta feira. Comentou ainda
sobre alça prometida ao município, que antes era tão elogiada e hoje tão criticada. Em
seguida, mencionou o fato relatado pelo vereador Jorge, sobre o nascimento de um
bebê no município, o que verdadeiramente ocorreu, foi que a criança precisava de
atendimento especial, onde uma ambulância que tem Uti levou a mesma e seguida
um carro levou foi a mãe. Finalizou agradecendo a todos pela atenção e a
oportunidade que tem de ajudar a quem precisa, mencionando o exemplo que sua
mãe é para o mesmo. Logo após, fez uso da palavra, o vereador Gilson Rosário da
Silva, que inicialmente saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que
acompanham pela TV e saudou todas as mães do município. E parabenizou ao
secretário Ernandes Fernandes, pelos serviços prestados aos agricultores do
município, e que em breve será distribuído sementes para todos os agricultores do
município. Logo após, informou que o corte de terras atenderá a todos do município,
sem distinção, que não irá ocorrer como na gestão passada. Em seguida parabenizou
a gestão municipal, pelo belo torneio de futebol que foi realizado na Chã do Lindolfo,
no dia primeiro de maio, ações como essa, mostra o olhar especial que gestão tem
com os esportes do município. Comentou ainda, que a gestão atual não faz serviços
escolhendo, mas sim, tudo ocorre de forma correta, a exemplo do irmão do vereador
Vital, que participou da licitação e hoje fornece gás ao município. Logo após
parabenizou o superintendente do IBPEM — Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal, que recentemente informou, que mais duas aposentarias, foram
concedidas aos funcionários do município, destacando a importância de trazer essas
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informações, para mostrar, que as roubalheiras que existia no Instituto não ocorre
mais, hoje existe uma gestão de responsabilidade e honrada. Parabenizou também
ao Prefeito Matheus, pelos investimentos que promoveu no Distrito do Tabuleiro. Em
seguida fez uso da palavra, o vereador Márcio Silva dos Santos, que inicialmente
saudou a todos os presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV e
questionou a gestão o que está acontecendo com a educação do município,
destacado o absurdo que está ocorrendo com os transportes escolares, a gestão teve
dois anos sem aula, e ainda não conseguiram organizar esses transportes. Relatando
alguns casos vistos nas redes sociais sobre a más condições nos transportes dos
alunado. Comentou ainda que uma cidade que promover o “Melhor São João de
Nossa Vidas”, não consegue oferecer qualidade de vida decente aos munícipes.
Comentou também, que Bananeiras é a cidade que o teto das escolas cai, não só do
município, mas do estado também, trazendo informações dos valores gastos nas
reformas de algumas escolas do município. Comentou também sobre o descaso com
as estradas do município, não é só o problema das chuvas, mas o mato também
tomando conta, e alguns moradores estão tomando as providencias nas estradas
porque não aguentam esperar pela gestão municipal. Logo após parabenizou a
presidente Ivanete, pela vitória na eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do
município. Finalizou comentando sobre a importância do município fiscalizar as
construções de novos empreendimentos na cidade. Em seguida não havendo nada
mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras,
encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue
devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal
de Bananeiras.
Alex fora de Fontes
Vice-Presidente
Lucivânia Bafbósy Oliveira da Silva Y erreira de Sousa
1º Secretário 2º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o
Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de
Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a
duração de trinta minutos.
1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se
encontra no Livro Salmo 138:3 No dia em que eu clamei, me escutaste;
e alentaste com força a minha.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente
recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições
encaminhadas à Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no
início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas
em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após
verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora
às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida o 1º Secretário para leitura da súmula da matéria a
ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se
nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata
votação.
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2366ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
10/05/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 10/05/2022
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Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a
duração máxima de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos,
improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos
apartes, que serão de um minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 26 de
2022
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Dispõe sobre considerar de utilidade pública O INSTITUTO CASA AZUL,
e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº 14
de 2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
A Bancada de Oposição requer a realização de uma Audiência Pública
com o tema: Meio Ambiente, impactos e consequências no município de
Bananeiras. 
Urgência
3 - Requerimento nº 15
de 2022
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
reabertura da Banda de Música Lira dos Artistas, deste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
14 de 2022
Processo: -
Autor: Bancada de
Oposição 
A Bancada de Oposição requer a realização de uma Audiência Pública
com o tema: Meio Ambiente, impactos e consequências no município de
Bananeiras. 
Urgência
2 - Requerimento nº
15 de 2022
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando a
reabertura da Banda de Música Lira dos Artistas, deste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2366ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
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