sessao nº 2363

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
``CASA ODON BEZERRA"
BANANEIRAS - PARAiBA
1
2 ATA DA 2363a sESSA0 0RDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
3-PB
4
5 Aos dose dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a 2363a
6 segunda milesima trecentesima sexagesima terceira Sessao Ordinaria da Camara
7 Municipal de Bananeiras, sob a Presidencia do Vereador Ant6nio Marquee Batista
8 (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Claudia
9 Cristina de Carvalho (Redo), Gilson Rosario da Silva (MDB), Jorge da Silva dos
10 Anjos (Rede), Jos6 Marcelo Bezerra da silva (MDB), Kilson RayffDantas da silva
11 (Redo), Lucivania Barbosa Oliveira da Silva (MDB), lvlarcio da Silva Santos
12 (Redo), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yraja Ferreira de Sousa (MDB). As
13 dezenove horas, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
14 Bananeiras, aberta a Sessao, solicitando que o vereador Jose Marcelo Bezerra,
15 secretariasse os trabalhos, proferindo a leitura Biblica, a qual se encontrou no livro
16 dos Salmos, capitulo cinquenta e nove, versiculo primeiro. Em seguida o Sr.
17 Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessao anterior, a qual
18 ap6s lida, foi aprovada por unanimidade. Logo ap6s determinou a leitura das
19 correspondencias e das materias do expediente: Projeto de Lei Ordinaria n° 23 de
20 2022 - Denomina de Rua "Joao Lucena de Moura" e da outras providencias. De
21 autoria do vereadorJose Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento n° 11 de 2022
22 - Requer que seja enviado Oficio ao Excelentissimo Prefeito, viabilizando o
23 oferecimento de danea de ZUMBA, na prape principal do municipio. De autoria do
24 vereador Yraja Ferreira de Sousa. Em seguida, o Sr. Presidente declarou aberto o
25 pequeno expediente, explicando que a internet da Camara vein passando por
26 manutengao, contando com a presenga do tecnico durante a sessao. E informou a
27 todos sobre uma audiencia pdblica solicitada para tratar sobre o mss do autismo,
28 pofem a equipe responsavel s6 tern agenda para a pr6xima tenga feira, e que assim
29 que confirmado o hofario, sera comunicado a todos. Logo convidou overeadorKilson
30 Rayff Dantas da Silva para fazer uso do seu tempo regimental de tres minutos. Ao
PTapa Antonio Gracindo, s/n, Centro, BananeiTas, PB, CEP 58 220J)00
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria@camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camanbananeiras pb.gov br
PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL
CAMARA DE VFREAI)ORES DE BANANHIRAS
"CASA 0DON BEZERRA"
BANANEIRAS -PARAiBA
31 saudar a todos os presentes e aos que acompanham pela Tv Camara, fez urn
32 chamamento ao Poder P0blico do municipio no sentido de ver com bons olhos os
33 cidadaos bananeirense, em especial o que tange os servigos pdblicos na area de
34 saude do municipio, ao mesmo tempo agradeceu por acolher uma bandeira de luta
35 de seu mandato, quando trata da utilizagao do espago fisico de onde seria a "UPA",
36 relatando que recebe varias mensagens de pessoas que vao aquele espago fisico que
37 hoje, alem da farmacia do municipio funciona tamb6m a policlinica municipal,
38 acolhendo assim, uma solicitagao do mandato da bancada de oposieao, deixando o
39 registro que a mesma vein colaborando com boas ag6es apresentadas pela gestao e
40 que outras ag6es possam serem tambem acolhidas, porque sempre que uns dos
41 cincos vereadores fazem uso da tribuna e em prol da melhoria dos bananeirenses.
42 Nao havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou
43 encerrado o pequeno expediente, solicitando ao Secrefario a leitura das materias da
44 0rdem do dia: Vote de Aplausos n° 2 de 2022 - REQUEIRO a V. Exa. na forma
45 Regimental e ap6s ouvido o Plenario que seja enviado "Mogao de Aplausos" a
46 GUARDA CIVIL MUNICIPAL, pelos bons servigos prestados ao Municipio de
47 Bananeiras. De autoria do vereadorAlex Mota Fontes. Projeto de Lei ordinaria n°
48 17 de 2022 -Denomina de Rua "Canario do campo", ao Loteamento "Rildo Rocha", e
49 da outras providencias, Projeto de Lei Ordinaria n° 18 de 2022 -Denomina de Rua
50 "Bern-te-vi", ao Loteamento "Rildo Rocha", e da outras providencias, Projeto de Lei
51 0rdinaria n° 19 de 2022 -Denomina de Rua "Sabia-Laranjeira", ao Loteamento "Rildo
52 Rocha", e da outras providencias, Projeto de Lei ordinaria n°20 de 2022 -Denomina
53 de Rua "Beija-Flor", ao Loteamento "Rildo Rocha", e da outras providencias, Projeto
54 de Lei Ordinaria n° 21 de 2022 - Denomina de Rua "Andorinha", ao Loteamento
55 "Rildo Rocha", e da outras providencias e Projeto de Lei Ordinaria n° 22 de 2022 -
56 Denomina de praga "Josefa pedro da silva", a praga localizada no Loteamento "Rildo
57 Rocha", e da outras providencias. De autoria do vereador Antonio Marques Batista.
58 Logo ap6s o Sr. Presidente colocou em discussao as mat6rias da Ordem do Dia, e
59 pela ordem fez uso da palavra overeadorAlex Mota de Fontes, que na oportunidade
60 fez as devidas justificativas da materia de sua autoria, aguardando aprovagao de seus
Prapa Antonio Gracindo, stn, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220cOOo
Telefax: (083 ) 3 367-1010
e-mail:secretaria@camarabananeiTas.pb.gov`bT
Site: http://www,camarabananeiras. pb gov. br
APROVADO I:in..Jtrlmfty
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA DE vEREADORHs Dn BANANEIRAs
"CASA 0DON BEZERRA"
BANANFIRAS -PARAiBA
61 pares. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discursao e ap6s sua conclusao
62 colocou em votaeao: Voto de Aplausos n° 2 de 2022 -Aprovadosporunani.mi.dade.
63 Em seguida o Sr. Presidente passou a presidencia ao Vice-presidente Alex Mota, e
64 logo ap6s, o Sr. Presidente facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o
65 vereador Antonio lvlarques Batista, que na oportunidade fez as devidas justificativas
66 das mat6rias de sua autoria, aguardando aprovagao de seus pares. Em seguida o Sr.
67 Presidente colocou em votagao de forma individual: Os projetos de Lei ordinaria n°
68 18, 19, 20, 21 e 22 de 2022 - Aprovados por unani.mi.dade. Retornando a
69 presidencia, o sr. Presidente Antonio Marques, declarou aberto o grande expediente,
70 facultando a palavra e pela ordem fez uso da mesma a vereadora Claudia Cristina
71 de carvalho, saudou a todos os presentes e os que acompanham pela Tv camara e
72 comentou sobre os comentarios dos internautas que estao reclamando que a live das
73 sess6es da Camara, esfa saindo do ar constantemente. Comentou ainda sobre os
74 cortes de terras da regiao de Alagamar que nao foi feito, e feito em Cajazeiras, mas
75 esquecem de Alagamar. Comentou tamb6m sobre a entrega de peixes naquela
76 regiao, que sera feita no Posto de Satlde. Logo ap6s mencionou a fala do vereador
77 Yraja quando ele afirma que a bancada de oposicao voltou os salarios dos assessores,
78 explicando de que se trata os projetos votados no momento. Em seguida destacou
79 que o novo tempo que se prega no municipio, na realidade e urn verdadeiro descaso
80 com os bananeirenses, falta de manutencao das estradas, falta de assistencia na
81 satlde e as secretarias lotadas de funcionarios. Finalizou desejando uma feliz pascoa
82 a todos. Logo ap6s, fez uso da palavra o vereador Marcio da Silva Santos, que ao
83 saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, demostrou
84 sua indignaeao com o tratamento dado com a saude para os municipes, quem precisa
85 de medicagao estao ficando sem. Em seguida relatou alguns dados sobre dispensas
86 de medicag6es em dois mil e vinte e dois mil e vinte e urn, onde e not6rio o aumento
87 em valores e a medicagao nao chega ate quem precisa. Comentou tamb6m sobre a
88 educaeao no municipio, relatando que os transportes nao estao ativos como devem
89 estar. Informando que segunda feira as aulas do estado voltam normalmente,
90 questionando como vao fazer para transportar esses alunos. Comentou ainda sobre
Prapa Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail : secretaria@camarabananeiras pb,gov br
Site: http.//w\"/ camarabananeiras.pb.gov.bT
• ,`3...' " .'
PODER LEGISLATIV0 MUNICIPAL
CAMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
"CASA 0DON BEZERRA"
BANANEIRAS - PARAiBA
91 as aulas do Emilia, que ainda nao esfa atendendo o alunado como se espera, os
92 alunos s6 tern aulas dois dias por semana. Indagou a gestao de quem sera o prejuizo
93 da escola da Gruta de Antonio Luzia, se a empresa vai arcar com o prejuizo ou o
94 municipio, solicitando que seja providenciado o reparo. Logo mencionou o descaso
95 com as estradas do municipio, algumas estradas estao sendo coberta com os matos.
96 Finalizou desejando uma semana santa abengoada a todos. Pela ordem fez uso da
97 palavra, o vereador Jorge da Silva dos Anjos, saudou a todos os presentes e
98 aqueles que acompanham pelas redes sociais e solicitou que a gestao olhe para as
99 comunidades do Umari, Raposa e Caboclo, que estao sofrido, precisando de cestas
100 basicas, onde na campanha o pessoal s6 viviam la, e hoje foram esquecidos. Logo
101 relator que a ultrassom esta sendo feito na "UPA", e alguns pacientes perderam os
102 exames porque ficaram esperando no hospital como de costume. Comentou ainda
103 que a realidade que os bananeirenses vein vivendo e muito diferente do que se
104 apresenta, uma gestao que passa quatro meses para concluir urn quebra-molas,
105 solicitando que seja retirado o quebra-molas quefica em frente a casa de seu Damiao,
106 que vein atrapalhando a passagem de carros pesados. Logo comentou sobre urn
107 video que apresenta urn pneu que nao foi recolhido em Roma. Solicitou urn aparte o
108 vereador Marcelo, explicando o que realmente ocorre com esse pneu em questao.
109 Retornando a fala ao vereador Jorge, a mesmo comentou sobre urn terreno que
110 pertence a diocesede Guarabira, que esta em questao, por parte de gestao municipal.
111 Finalizou desejando a todos uma semana santa de paz para todos. Em seguida, fez
112 uso da palavra o vereador Yraja Ferreira de Sousa, inicialmente saudou a todos os
113 presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais e comentou sobre os
114 quebra-molas citados pelo vereador Jorge, onde na campanha era promessa da
115 oposigao, e que hoje vivem reclamando, acreditando nao ser tema a ser debatido
116 nesta casa. E sobre os exames que estao sendo marcado no municipio, a equipe esfa
117 informando onde esta sendo realizado os atendimentos. Logo teceu informae6es
118 sobre o projeto votado nesta Casa para o aumento salarial dos assessores da Casa.
119 Em seguida parabenizou a gestao pela organizagao da entrega de peixes no
120 municipio, que ocorrera amanha. Finalizou a sua fala afirmando que a fala de alguns
Praca Antonio Gracindo, s/n, Centre, Bananeiras, PB, CEP 58,220rooo
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail : secretaria@camarabananeiras.pb.gov br
Slte: http://www. camarabananeiTas.pb.gov.bT
APROVAD0
I;in..J9J194lJg±L
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA DE VFREADORES DE BANANEIRAS
"CASA 0DON BEZERRA"
BANANEIRAS - PARAiBA
121 vereadores da oposigao 6 contradit6rio em alguns momentos, a exemplo das entregas
122 das cestas basicas, que reclamam porque a secretaria tira fotos no ato da entrega, e
123 depois falam que nao sao entregues. Finalizando o grande expediente, o Sr.
124 Presidente informou que a problematica da internet ja esta sendo providenciado.
125 Mencionou ainda alguns assuntos trazidos na tribuna e que alguns problemas no
126 municipio nao dependente da agao do homem, a exemplo da manuteneao das
127 estradas, que gragas a Deus as chuvas vein sendo continuas, por outro lado vein
128 dificultando a manutengao das mesmas, relatando a realidade da estrada do
129 Bebedouro. E sobre as escolas municipais, sempre relatou a necessidade de ter uma
130 escola de grande porte no centro da cidade. Finalizou sua fala explicando a todos que
131 os projetos de leis votados nesta Casa, para o aumento dos assessores e
132 funcionarios, ocorreram apenas para realizar os ajustes do salario minimo. E sobre o
133 aumento dos secretarios e Prefeito, foi feito de acordo com o que a lei permite, e que
134 o tlltimo aumento ocorreu em dois mil e dezesseis. Solicitou urn aparte o vereador
135 Kilson, na oportunidade explicou que em dois mil e dezesseis foi votado o aumento
136 para a pr6xima legislatura, diferente desse ano. Retornando a fala ao Sr. Presidente,
137 o mesmo facultou a fala ao Vice -Lider da bancada de oposigao, o vereador Kilson
138 Ray ff Dantas da Silva, que na oportunidade comentou sobre a posigao da bancada
139 de oposigao sobre o Projeto de Lei que da aumento salarial ao Prefeito e Secretarios.
140 0nde o comportamento ocorreu, nao pelo objeto do projeto e sim pela a forma que o
141 projeto chegou na Casa e foi tramitado. Em seguida desafiou o vereador Yraja que
142 seja votado urn projeto de lei que deixe o salario dos vereadores em urn salario
143 minimo. Em seguida nao havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em
144 nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessao, determinando que
145 fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada ap6s sua
146 aprovaeao. Sala das sess6es da camara Municipal de Bananeiras.
147
148
149
Prapa Antonio GTacindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax; (083) 3367-1010
e-mall:secretarla@camarabananeiras.pb.gov.br
Site http://www,camarabananeiras pb gov br
TLmAI:RIffffJdifr
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CAMARA DE VEREAI}ORES DE BANANEIRAS
``CASA ODON BEZERRA"
BANANEIRAS -PARAfBA
150
151 Ant6nio Marquee Batista
152 Presidente
153
154
155 Lucivania Barbosa oliveira da silva
156 1° Secretirio
Alex Mota de Fontes
Vice-Presidente
Yraja Ferreira de Sousa
2o Secrefario
Prapa Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mall :secTetana@camarabananeiras.pb.gov br
Site: http://www.camarabananeiTas.pb.gov.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Denomina de Rua “João Lucena de Moura” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
2 - Requerimento nº 11
de 2022
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Prefeito, viabilizando o
oferecimento de dança de ZUMBA, na praça principal do município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Aplausos
nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Mota 
REQUEIRO a V. Exa. na forma Regimental e após ouvido o Plenário que
seja enviado “Moção de Aplausos” à GUARDA CIVIL MUNICIPAL, pelos
bons serviços prestados ao Município de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Canário do Campo”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Bem-te-vi”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Sabiá-Laranjeira”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de
2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Beija-Flor”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Rua “Andorinha”, ao Loteamento “Rildo Rocha”, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2363ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
12/04/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 12/04/2022
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Denomina de Praça “Josefa Pedro da Silva”, a praça localizada no
Loteamento “Rildo Rocha”, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2363ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
12/04/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 12/04/2022
Página 2