sessao nº 2385

APROVADO
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS -— PARAÍBA
ATA DA 2385º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
-PB
Aos oitos dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se a
2385º segunda milésima trecentésima octogésima quinta Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Antônio Marques
Batista (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da
Silva dos Anjos (Rede), José Marcelo Bezerra da Silva (MDB), Kilson Rayff
Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa
Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). A vereadora Lucivânia Barbosa
Oliveira da Silva (MDB), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do
Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que o vereador José Marcelo
secretariasse os trabalhos, proferindo a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro
dos Salmos, capítulo vinte e três, versículos quatro. Em seguida, o Sr. Presidente
determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida,
foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente,
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de
Decreto Legislativo nº 9 de 2022 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr.
Anderson Ferreira Vilela. De autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Logo
após, o Sr. Presidente declarou aberto o pequeno expediente, e não havendo quem
desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, solicitou ao Secretário, a leitura das
matérias da ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 - Concede
Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando Castro da Cunha. De
autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Veto nº 1 de 2022 - VETO AO
PROJETO DE LEI Nº 28-2022 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de
espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade),
exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da
rede pública de saúde do município, e da outras providências, Projeto de Lei
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras. PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(O)camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
Ordinária nº 43 de 2022 - Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações
Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providência, Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2022 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações
Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para
o exercício de 2023, e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2022 - Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do
Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a 2025, e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo Municipal. Em seguida, o Sr.
Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso
da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos, teceu
esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº
8 de 2022 — Aprovado por unanimidade. Pela ordem, o vereador José Marcelo
Bezerra da Silva, solicitou a retirada de pauta os projetos oriundos do Poder Executivo.
Após discussão entre os presentes, e colocado em votação o requerimento do
vereador José Marcelo, o Sr. Presidente retirou de pauta: Veto nº 1 de 2022 ao
Projeto de Lei nº 28-2022, Projetos de Lei Ordinária nº 43, 44 e 45 de 2022 — De
autoria do Poder Executivo Municipal. Logo após uma discussão calorosa entre os
vereadores presentes, e sem condições de continuar com a sessão, o Sr. Presidente
declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão,
determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
A,
Antônio Marques Batista Alex Mota de Fontes
Presiden Vice-Presidente
Lucivânia Ba Oliveira da Silva érreira de Sousa
1º Secretário “2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(a camarabananeiras.pb.gov.br
Site: http://www .camarabananeiras.pb.gov.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/11/2022 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2022
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Anderson Ferreira
Vilela. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
VETO AO PROJETO DE LEI N° 28-2022-Dispõe sobre a publicação, na
internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e
outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde
do município, e da outras providências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Bezerra 
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Esmeraldo Fernando
Castro da Cunha 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias
para o Exercício de 2023 e dá outras providência 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Bananeiras, para o
exercício de 2023, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais
do Plano Plurianual Município de Bananeiras, para o período de 2022 a
2025, e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2385ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
08/11/2022
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br 08/11/2022
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