| materia |
56/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e do Programa de Recuperação das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Pesar |
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma
Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-18 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ José Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano. |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitando a construção de um corrimão nas escadas que ligam a travessa Targino Neves a rua Targino Neves , neste município. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Presidente da CMB que seja enviado oficio ao Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER - PB), solicitando a construção de três quebra-molas (redutor de velocidade) sendo um em frente à residência do Senhor Rubens, outro em frente à residência do Senhor Zé de Luzia e outro em frente a quitanda de Marciano, todos na rodovia Mozart Bezerra Cavalcanti (PB 103) sentido Distrito do Taboleiro/Dona Inês - PB. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a máquina para terraplanagem e revitalização do campo de futebol do Sítio Caboclo. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a substituição da Iluminação Pública por luminárias de LED na comunidade do Jaracatiá, deste município. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a perfuração de dois Poços Artesianos com profundidade superior a 100 m e Chafariz, no sítio Caboclo, neste município |
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| sessao |
2409 |
2023-07-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-17 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira, pela realização de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de Bananeiras, PB. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito,
solicitando a instalação de luminárias de led na iluminação
pública do Distrito de Vila Maia, neste município. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do
Estado a pavimentação do trecho que liga o Distrito de Roma,
via sítio Lagoa do Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra,
na sede do município de Bananeiras, PB. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual
Eduardo Carneiro empenho no sentido de solicitar a instalação
de telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de
Bananeiras, PB. |
1 |
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| norma |
1031/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1019/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Reajusta o percentual salarial de acordo com o mínimo nacional e dá outras providências |
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| norma |
1020/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1021/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OBRA DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DA CIDADE DE BANANEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1022/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção dos Empreendedores no município de Bananeiras e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1023/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências |
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| norma |
1024/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 869, de 03 de agosto de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
1025/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO |
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| norma |
1026/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua José Félix de Fontes, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências |
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| norma |
1027/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Severino Gonçalves dos Santos, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
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| norma |
1028/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Paulino da Costa, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências |
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| norma |
1029/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Zacarias Ferreira Barros, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências |
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| norma |
1030/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Denomina de Rua “Joaquim Antero de Oliveira” e dá outras providências. |
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| sessao |
2408 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2407 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2406 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Euclides de Oliveira”, ocorrido em 28 de maio do corrente ano. |
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| sessao |
2405 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-29 |
Voto de Repúdio |
REQUEIRO a V. Exa, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja enviado “Moção de Repúdio” ao Jornalista David Dhuan |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Vital de Almeida Santa Cruz” e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Vital de Almeida Santa Cruz” e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Manoel Luiz de Oliveira ” e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Inês Matias de Carvalho” e dá outras providências |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Liana Barbosa da Mata” e dá outras providências. |
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| sessao |
2404 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de fornecimento do café matinal aos garis do município. |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando encaminhar projeto de lei para abertura de crédito suplementar, tendo em vista os repasses fundo a fundo do governo federal, em caráter de assistência financeira complementar da união, conforme autorizado pela portaria 597, de 12 de maio de 2023, e pela lei 14581/2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o percentual salarial de acordo com o mínimo nacional e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando a construção de três quebra-
molas na Rua José Sizenando, neste município. |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o piso salarial dos enfermeiros, neste município. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ivan Cosmo Pereira, no distrito do Tabuleiro, e da outras providências |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Paulino da Costa, no Distrito do Tabuleiro, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua
Manoel Paulino da Costa, no Distrito do
Tabuleiro, e dá outras providências. |
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