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sessao nº 2409

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2409
Date 2023-07-18
native_id173

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA 2409ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2409ª 
segunda milésima quadringentésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques 
Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), 
Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia 
Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais 
Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB) justificou sua ausência. 
Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária 
proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: Moção de Aplauso nº 2 de 2023 -
MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira, pela realização 
de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e Tese (doutorado) acerca da 
escravidão no município de Bananeiras, PB. De autoria do vereador Kilson Rayff 
Dantas da Silva. Moção de Pesar nº 8 de 2023 - O Vereador, abaixo assinado requer 
a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos 
termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora 
“Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. Autoria do vereador 
Vital de Morais Santa Cruz. Moção de Pesar nº 9 de 2023 - Os Vereadores, abaixo 
assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa 
Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo 
falecimento do Senhor “José Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente 
ano. De autoria coletiva. Requerimento nº 43 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de luminárias de led na iluminação pública 
do Distrito de Vila Maia, neste município, Requerimento nº 44 de 2023 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado a pavimentação do trecho que 
liga o Distrito de Roma, via sítio Lagoa do Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra, 
na sede do município de Bananeiras, PB e Requerimento nº 45 de 2023 - Requer que 
seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Eduardo Carneiro empenho no 
sentido de solicitar a instalação de telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de 
Bananeiras, PB. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida, Sr. 
Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra 
o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes 
das redes sociais, prestou suas condolências às famílias enlutadas do Dr. Matias, Dona 
Regina da padaria, Zezinho de Noer entre outros que partiram durante o período de 
recesso parlamentar. Logo após, questionou aos vereadores da situação onde foi gasto 
mais de meio milhão de reais em terraplenagem, se a máquina está quebrada e as 
estradas estão todas em péssima qualidade. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador 
Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes 
sociais, questionou a bancada de situação sobre o valor de quarenta e cinco mil reais 
gastos em duas girandolas durante os festejos juninos. Comentou também que são 
valores gastos com coisas supérfluas, enquanto um remédio básico não tem nas 
farmácias do município. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas 
da Silva, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, deu boas 
vindas ao parlamento nesse segundo semestre, e que seja possível debater um bom 
debate em prol dos bananeirenses. Comentou ainda sobre a falta de manutenção nas 
estradas do município de Bananeiras, onde infelizmente, não existe uma estrada de 
qualidade, algumas foram maquiadas, questionando aos vereadores situacionistas onde 
foi gasto de fevereiro a maio, mais de meio milhão de reais em terraplenagem e 
manutenção das estradas, porque a população não consegue ver as melhorias nas 
estradas. Comentou também, que mesmo o município estando em estado de 
calamidade, durante o mês de junho, a gestão municipal gastou quarenta e cinco mil 
reais com duas girandolas. Questionou ainda, sobre os gastos de dezoito mil reais com 
carro pipa, durante o mês de maio e junho, sendo o período mais chuvoso do município, 
solicitando que seja apresentado se possível a relação dos beneficiários. Concluindo o 
pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura da 
matéria da ordem do dia: Moção de Pesar nº 8 de 2023 - O Vereador, abaixo assinado 
requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, 
nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora 
“Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. Autoria do vereador 
Vital de Morais Santa Cruz. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as 
matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital Santa Cruz, 
que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo 
a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Pesar 
nº 8 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a 
abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da 
Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham 
pelas redes sociais, prestou suas condolências à família enlutada do senhor Iranio, que 
de uma forma brutal foi assassinado. Logo após, comentou sobre a honra de fazer parte 
deste parlamento, e que no segundo semestre os temas trazidos a estada Casa sejam 
pertinentes, sempre em prol dos bananeirenses. Comentou ainda sobre o período de 
junho, uma época esperada por todos e que traz muitos turistas para a cidade, com 
intuito de aproveitar os encantos que ela oferece. E que muitas foram as promessas para 
os festejos juninos desse ano, mas infelizmente pouco foram entregues, os comerciantes 
do centro da cidade, por exemplo, tiveram prejuízo durante o período noturno. Assim, 
lamenta a gestão não ter pensado nesse problema, não entendendo o porquê de não 
abertura a mais comerciante para ocupar as ocas espalhadas pelo espaço da festa. 
Comentou ainda que alguns pontos devem ser observados, a exemplo da estrutura da 
festa, e as pessoas que visitaram a cidade nesse dia, se decepcionaram pela falta de 
organização, em especial no trânsito, por ser um evento previsto. E mais uma vez a 
gestão pública o que na realidade não existe. Comentou ainda que apenas nesta terça 
feira, que foi pago a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados do município, 
acreditando que a situação financeira do IBPEM não é mais favorável, e a equipe não 
teve competência de organizar a liberação da primeira parcela do décimo. Em seguida o 
Sr. Presidente passou a presidência ao segundo secretário, o vereador Antonio Marques 
Batista, que na oportunidade, facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o
vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os presentes e 
aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a importância de trazer 
para esta Casa, projetos ou requerimentos que melhore a qualidade de vida dos 
bananeirenses, e que seu compromisso com os parlamentares é de parceria para que 
seja possível manter esta Casa no patamar que foi colocada pelos últimos parlamentares 
que aqui passaram. Comentou ainda sobre o crescimento do São João no município, o 
qual vem passando por alterações desde a sua implantação pela ex-prefeita Marta 
Ramalho. E analisando que cada um tem mentalidade diferente, e atualmente o Prefeito 
Matheus vem apostando em outro formato. Concluindo sua fala, abraça a cada um, 
desejando que esse semestre seja produtivo. Retornando à presidência, o Sr. 
Presidente, José Marcelo, facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador 
Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham 
pelas redes sociais, comentou sobre o retorno dos trabalhos legislativos, desejando boas 
vindas aos colegas parlamentares. Comentou ainda que no primeiro semestre, 
Bananeiras foi bem divulgada, principalmente pelos festejos juninos, que ocorreu 
tranquilamente, sem ocorrências policias. Logo após, comentou sobre o caso da menina 
Sophia, que infelizmente ainda não tem um desfeche, deixando todos apreensivos. 
Finalizou sua fala pedindo que todos em um minuto de silêncio, fizesse um pedido no 
seu coração que a menina Sophia fosse encontrada. Pela ordem, fez uso da palavra o 
vereador Gilson Rosário da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre as percas de pessoas queridas nos 
últimos dias no município. Na oportunidade informa que o bloco cirúrgico do hospital 
municipal de Bananeiras se chamará “Bloco Cirúrgico Dr. Matias”. Em seguida, lamentou 
o inconformismo de alguns que parecem que torcem contra o desenvolvimento de 
Bananeiras, onde o gestor municipal diante de muitas críticas, construiu o “Bananeiras 
Parque”. Comentou ainda, que o “Bezerrão” está sendo revitalizado e será um dos 
melhores campos da região. Comentou ainda, que falar de um prefeito que tanto faz e 
mostra que faz, um prefeito que está fazendo história, é “queimar a língua”. Logo após, 
teceu comentários sobre a casa da pequena Sophia, solicitando que todos sejam 
solidários, respeitando a família que sofre com essa situação. Finalizou sua fala 
parabenizando todas as equipes que estão envolvidas em desvendar este mistério. Em 
seguida, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz que ao saudar a 
todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu comentários sobre 
o São João, a exemplo do local que foi agradável, porém tinha poucas barracas de 
alimentação, formando filhas enorme, sem estrutura para se alimentar. Comentou ainda, 
sobre o centro da cidade, que ficou praticamente abandonado. Comentou também, sobre 
o colapso no trânsito no último dia de festa. Em seguida, mostrou alguns gastos 
realizados para que a festa acontecesse, que impede de ser um dos São João mais 
barato. Finalizou sua fala mencionando uma reportagem, onde citava que o Prefeito 
Matheus, retirou da escola a equipe que estava trabalhando nas buscas de Sophia. Logo 
após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos que ao saudar a todos 
os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre uma 
enfermeira que aplicou uma injeção em uma criança, que passou mais de trinta dias com 
a perna doente, acreditando que essa profissional deveria ser punida. Comentou ainda 
sobre a falta de medicamentos nas farmácias básicas do município. Logo após, 
questionou a bancada de situação, sobre as entregas das antenas, que é um programa 
federal e que existe relatos que algumas pessoas não foram entregues. Comentou ainda 
sobre o descaso nos banheiros da rodoviária municipal, banheiro sem portas, sujos. 
Finalizou sua fala comentado sobre os descasos com as estradas do município. Pela 
ordem, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a 
todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, desejou um retorno aos 
trabalhos legislativos, e que os parlamentares que compõem esta Casa, possam 
trabalhar em prol da melhoria na qualidade de vida da população. Comentou também, 
que o agente politico é aquele que está mais próximo do cidadão, destacando a 
importância que o parlamentar tem de propor projetos e ações que venha a beneficiar 
toda a população. Diante da sua fala, teceu comentários sobre a agricultura familiar, 
sendo de responsabilidade da administração pública em levar condições digna de 
trabalho, mas infelizmente o que está sendo visto em Bananeiras, é um verdadeiro 
descaso com a zona rural, estradas de péssima qualidade, sendo preciso que os 
vereadores de situação façam cobranças, mostre ao gestor que suas bases precisam de 
assistência, não deixando apenas para a época de campanha. Comentou ainda, que 
alguns agricultores precisam tirar de seus recursos maquinários, para que seja possível 
continuar com suas atividades. Em seguida mencionou que a gestão municipal não tem 
maquinários para os agricultores, mas as máquinas são usadas em outras atividades do 
interesse da gestão. Logo após, comentou que cada parlamentar é dono de seu 
mandato, então que os colegas vereadores façam cobranças, para que as melhorias 
cheguem para todos. Finalizou sua fala, solicitando que a base do governo municipal 
veja a situação do setor de reposição de lâmpadas, setores como a exemplo de 
Gamelas, está totalmente no escuro. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da 
palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a 
Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente 
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista
1º Secretária 2º Secretário

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/07/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Aplauso
nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira,
pela realização de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e
Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de Bananeiras, PB.
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Moção de Pesar nº
8 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa,
e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130,
vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina
Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. 
Urgência
3 - Moção de Pesar nº
9 de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ José
Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Requerimento nº
43 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de luminárias de led na iluminação pública do Distrito de
Vila Maia, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Requerimento nº
44 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado a
pavimentação do trecho que liga o Distrito de Roma, via sítio Lagoa do
Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra, na sede do município
de Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº
45 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual
Eduardo Carneiro empenho no sentido de solicitar a instalação de
telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar
nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa,
e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130,
vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina
Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. 
Urgência
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2409ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
18/07/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/07/2023
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