| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2409 |
| Date | 2023-07-18 |
| native_id | 173 |
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ATA DA 2409ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2409ª segunda milésima quadringentésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB) justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Moção de Aplauso nº 2 de 2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira, pela realização de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de Bananeiras, PB. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Moção de Pesar nº 8 de 2023 - O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. Autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Moção de Pesar nº 9 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano. De autoria coletiva. Requerimento nº 43 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de luminárias de led na iluminação pública do Distrito de Vila Maia, neste município, Requerimento nº 44 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado a pavimentação do trecho que liga o Distrito de Roma, via sítio Lagoa do Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra, na sede do município de Bananeiras, PB e Requerimento nº 45 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Eduardo Carneiro empenho no sentido de solicitar a instalação de telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de Bananeiras, PB. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida, Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, prestou suas condolências às famílias enlutadas do Dr. Matias, Dona Regina da padaria, Zezinho de Noer entre outros que partiram durante o período de recesso parlamentar. Logo após, questionou aos vereadores da situação onde foi gasto mais de meio milhão de reais em terraplenagem, se a máquina está quebrada e as estradas estão todas em péssima qualidade. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, questionou a bancada de situação sobre o valor de quarenta e cinco mil reais gastos em duas girandolas durante os festejos juninos. Comentou também que são valores gastos com coisas supérfluas, enquanto um remédio básico não tem nas farmácias do município. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, deu boas vindas ao parlamento nesse segundo semestre, e que seja possível debater um bom debate em prol dos bananeirenses. Comentou ainda sobre a falta de manutenção nas estradas do município de Bananeiras, onde infelizmente, não existe uma estrada de qualidade, algumas foram maquiadas, questionando aos vereadores situacionistas onde foi gasto de fevereiro a maio, mais de meio milhão de reais em terraplenagem e manutenção das estradas, porque a população não consegue ver as melhorias nas estradas. Comentou também, que mesmo o município estando em estado de calamidade, durante o mês de junho, a gestão municipal gastou quarenta e cinco mil reais com duas girandolas. Questionou ainda, sobre os gastos de dezoito mil reais com carro pipa, durante o mês de maio e junho, sendo o período mais chuvoso do município, solicitando que seja apresentado se possível a relação dos beneficiários. Concluindo o pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura da matéria da ordem do dia: Moção de Pesar nº 8 de 2023 - O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. Autoria do vereador Vital de Morais Santa Cruz. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Vital Santa Cruz, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Pesar nº 8 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, prestou suas condolências à família enlutada do senhor Iranio, que de uma forma brutal foi assassinado. Logo após, comentou sobre a honra de fazer parte deste parlamento, e que no segundo semestre os temas trazidos a estada Casa sejam pertinentes, sempre em prol dos bananeirenses. Comentou ainda sobre o período de junho, uma época esperada por todos e que traz muitos turistas para a cidade, com intuito de aproveitar os encantos que ela oferece. E que muitas foram as promessas para os festejos juninos desse ano, mas infelizmente pouco foram entregues, os comerciantes do centro da cidade, por exemplo, tiveram prejuízo durante o período noturno. Assim, lamenta a gestão não ter pensado nesse problema, não entendendo o porquê de não abertura a mais comerciante para ocupar as ocas espalhadas pelo espaço da festa. Comentou ainda que alguns pontos devem ser observados, a exemplo da estrutura da festa, e as pessoas que visitaram a cidade nesse dia, se decepcionaram pela falta de organização, em especial no trânsito, por ser um evento previsto. E mais uma vez a gestão pública o que na realidade não existe. Comentou ainda que apenas nesta terça feira, que foi pago a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados do município, acreditando que a situação financeira do IBPEM não é mais favorável, e a equipe não teve competência de organizar a liberação da primeira parcela do décimo. Em seguida o Sr. Presidente passou a presidência ao segundo secretário, o vereador Antonio Marques Batista, que na oportunidade, facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a importância de trazer para esta Casa, projetos ou requerimentos que melhore a qualidade de vida dos bananeirenses, e que seu compromisso com os parlamentares é de parceria para que seja possível manter esta Casa no patamar que foi colocada pelos últimos parlamentares que aqui passaram. Comentou ainda sobre o crescimento do São João no município, o qual vem passando por alterações desde a sua implantação pela ex-prefeita Marta Ramalho. E analisando que cada um tem mentalidade diferente, e atualmente o Prefeito Matheus vem apostando em outro formato. Concluindo sua fala, abraça a cada um, desejando que esse semestre seja produtivo. Retornando à presidência, o Sr. Presidente, José Marcelo, facultou a palavra e pela ordem fez uso da mesma o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o retorno dos trabalhos legislativos, desejando boas vindas aos colegas parlamentares. Comentou ainda que no primeiro semestre, Bananeiras foi bem divulgada, principalmente pelos festejos juninos, que ocorreu tranquilamente, sem ocorrências policias. Logo após, comentou sobre o caso da menina Sophia, que infelizmente ainda não tem um desfeche, deixando todos apreensivos. Finalizou sua fala pedindo que todos em um minuto de silêncio, fizesse um pedido no seu coração que a menina Sophia fosse encontrada. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre as percas de pessoas queridas nos últimos dias no município. Na oportunidade informa que o bloco cirúrgico do hospital municipal de Bananeiras se chamará “Bloco Cirúrgico Dr. Matias”. Em seguida, lamentou o inconformismo de alguns que parecem que torcem contra o desenvolvimento de Bananeiras, onde o gestor municipal diante de muitas críticas, construiu o “Bananeiras Parque”. Comentou ainda, que o “Bezerrão” está sendo revitalizado e será um dos melhores campos da região. Comentou ainda, que falar de um prefeito que tanto faz e mostra que faz, um prefeito que está fazendo história, é “queimar a língua”. Logo após, teceu comentários sobre a casa da pequena Sophia, solicitando que todos sejam solidários, respeitando a família que sofre com essa situação. Finalizou sua fala parabenizando todas as equipes que estão envolvidas em desvendar este mistério. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, teceu comentários sobre o São João, a exemplo do local que foi agradável, porém tinha poucas barracas de alimentação, formando filhas enorme, sem estrutura para se alimentar. Comentou ainda, sobre o centro da cidade, que ficou praticamente abandonado. Comentou também, sobre o colapso no trânsito no último dia de festa. Em seguida, mostrou alguns gastos realizados para que a festa acontecesse, que impede de ser um dos São João mais barato. Finalizou sua fala mencionando uma reportagem, onde citava que o Prefeito Matheus, retirou da escola a equipe que estava trabalhando nas buscas de Sophia. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre uma enfermeira que aplicou uma injeção em uma criança, que passou mais de trinta dias com a perna doente, acreditando que essa profissional deveria ser punida. Comentou ainda sobre a falta de medicamentos nas farmácias básicas do município. Logo após, questionou a bancada de situação, sobre as entregas das antenas, que é um programa federal e que existe relatos que algumas pessoas não foram entregues. Comentou ainda sobre o descaso nos banheiros da rodoviária municipal, banheiro sem portas, sujos. Finalizou sua fala comentado sobre os descasos com as estradas do município. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, desejou um retorno aos trabalhos legislativos, e que os parlamentares que compõem esta Casa, possam trabalhar em prol da melhoria na qualidade de vida da população. Comentou também, que o agente politico é aquele que está mais próximo do cidadão, destacando a importância que o parlamentar tem de propor projetos e ações que venha a beneficiar toda a população. Diante da sua fala, teceu comentários sobre a agricultura familiar, sendo de responsabilidade da administração pública em levar condições digna de trabalho, mas infelizmente o que está sendo visto em Bananeiras, é um verdadeiro descaso com a zona rural, estradas de péssima qualidade, sendo preciso que os vereadores de situação façam cobranças, mostre ao gestor que suas bases precisam de assistência, não deixando apenas para a época de campanha. Comentou ainda, que alguns agricultores precisam tirar de seus recursos maquinários, para que seja possível continuar com suas atividades. Em seguida mencionou que a gestão municipal não tem maquinários para os agricultores, mas as máquinas são usadas em outras atividades do interesse da gestão. Logo após, comentou que cada parlamentar é dono de seu mandato, então que os colegas vereadores façam cobranças, para que as melhorias cheguem para todos. Finalizou sua fala, solicitando que a base do governo municipal veja a situação do setor de reposição de lâmpadas, setores como a exemplo de Gamelas, está totalmente no escuro. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/07/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador e professor Daniel de Oliveira, pela realização de trabalhos acadêmicos de Dissertação (mestrado) e Tese (doutorado) acerca da escravidão no município de Bananeiras, PB. Proposição inclusa no Expediente 2 - Moção de Pesar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. Urgência 3 - Moção de Pesar nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “ José Matias de Sousa Filho”, ocorrido em 06 de julho do corrente ano. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de luminárias de led na iluminação pública do Distrito de Vila Maia, neste município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado a pavimentação do trecho que liga o Distrito de Roma, via sítio Lagoa do Matias, até o Conjunto Major Augusto Bezerra, na sede do município de Bananeiras, PB. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Eduardo Carneiro empenho no sentido de solicitar a instalação de telefonia móvel no Distrito de Roma, do município de Bananeiras, PB. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Pesar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Vital Santa Cruz O Vereador, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Regina Lúcia Costa”, ocorrido em 10 de julho do corrente ano. Urgência Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2409ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/07/2023 Página 1