sessao nº 2405

ATA DA 2405ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2405ª 
segunda milésima quadringentésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia 
Cristina de Carvalho (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva 
Santos (Rede) e Vital de Morais Santa Cruz (Rede). Os vereadores: Alex Mota de 
Fontes (MDB), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), 
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB), não se 
fizeram presente a seção. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que o vereador Antonio Marques secretariasse os trabalhos, 
iniciando com a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por 
unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das 
correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
- Denomina de Rua “Vital de Almeida Santa Cruz” e dá outras providências, Projeto de 
Lei Ordinária nº 51 de 2023 - Denomina de Rua “Manoel Luiz de Oliveira ” e dá outras 
providências, Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 - Denomina de Rua “Creuza 
Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 53 
de 2023 - Denomina de Rua “Inês Matias de Carvalho” e dá outras providências, Projeto 
de Lei Ordinária nº 54 de 2023 - Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” 
e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 - Denomina de Rua 
“Liana Barbosa da Mata” e dá outras providências. De autoria do vereador Vital de 
Morais Santa Cruz. Moção de Pesar nº 7 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado 
requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de 
Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do 
Senhor “José Euclides de Oliveira”, ocorrido em 28 de maio do corrente ano. De autoria 
Coletiva. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela 
ordem fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a 
todos os presentes e ouvintes das redes sociais, externou seus sentimentos à família 
enlutada do senhor José Euclides, pai da funcionária da Casa, Vanderleia. O homem 
que teve o prazer de conviver, esteve presente durante o seu tratamento, uma pessoa 
que mesmo enfrentando uma batalha, não reclamava, apenas agradecia, com noventa 
e dois anos, já tinha perdido a visão, mas não reclamava de sua situação. Em seguida, 
relatou um fato de uma criança que foi mordida por um cachorro e ao chegar no Hospital 
Municipal de Bananeiras não tinha uma vacina antirrábica no município. Outro relato 
resolvente, é de uma mãe, sobre o descaso com as escolas do município, onde para as 
crianças irem ao banheiro, eles têm que levar um balde com água, porque não tem água 
nas torneiras. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, 
que ao saudar a todos os presentes e ouvintes das redes sociais, externou seus 
sentimentos a família enlutada do Sr. José Euclides, homem que contribuiu com a 
comunidade. Em seguida apelou a gestão municipal no sentido de concentrar dez por 
cento de esforços para poder realizar a manutenção das estradas, já está chegando o 
período chuvoso, o que vem agravar ainda mais as estradas. Concluindo o pequeno 
expediente, o Sr. Presidente solicitou que o secretário realizasse a leitura da matéria da 
ordem do dia: Requerimento nº 38 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. 
Sr. Prefeito, solicitando a atualização e elaboração do plano diretor municipal de 
Bananeiras. De autoria do vereador Márcio da Silva dos Santos. Requerimento nº 
37 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o 
alargamento do espaço existente ao lado da clínica de fisioterapia, onde funciona o 
prédio da UPA, neste município, Requerimento nº 41 de 2023 - Requer que seja enviado 
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo empenho no sentido de fornecimento 
do café matinal aos garis do município. De autoria do vereador Antonio Marques 
Batista. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão a matéria da Ordem do Dia. 
Pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batisa, que ao saudar a 
todos, teceu esclarecimentos sobre matérias de sua autoria. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 37 e 41 
de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador 
Márcio Silva dos Santos que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre matérias 
de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Requerimento nº 38 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. 
Presidente, realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da mesma o
vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, e externou a família enlutada do Sr. José Euclides, 
que faleceu no último domingo. Logo após, comentou sobre os festejos juninos, em 
especial na mobilidade urbana, mas que a equipe responsável já está em pleno 
planejamento. Comentou também sobre o acesso para o prédio que funciona a policlínica 
municipal, destacando a importância de realizar um alargamento do seu encostamento 
para facilitar o acesso de pedestre. Em seguida destacou a preocupação com a situação 
hídrica do município, tendo em vista durante os festejos juninos aumenta o consumo. 
Comentou ainda, sobre a qualidade que a água está chegando em Bananeiras. 
Comentou ainda sobre a importância das empresas em contrato o jovem aprendiz. Logo 
após, mencionou a importância de realizar a atualização do plano diretor do município. 
Em seguida, fez uso da palavra o vereador Vital Morais Santa Cruz, que ao saudar a 
todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, em seguida mostrou um 
áudio de uma mãe que relatava a situação dos banheiros da escola de Goiamunduba, 
onde para as crianças usarem o banheiro, precisam levar a água em um balde. Mostrou 
ainda outro áudio que relata a situação da falta de vacina antirrábica no município. Logo 
após, comentou sobre o descaso da gestão municipal com a educação, que entre tantos 
relatos, ainda foi cancelado o convênio que o município tinha com a Escola Nossa 
Senhora do Carmo. Comentou ainda sobre a falta de manutenção das estradas, 
acreditando que em vez de realizar a manutenção das estradas, estão colocando todos 
os esforços em construir o espaço de festas do município, mas que antes de investir nos 
festejos juninos, é preciso investir na saúde, educação e agricultura, e não deixar para 
depois dos festejos juninos. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva 
dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes 
sociais, comentou que a gestão municipal tem como prioridade a promoção dos festejos 
juninos, ficando para depois a saúde e educação, a exemplo de medicamentos que 
faltam constantemente nas farmácias. Logo após, teceu comentários sobre o impacto 
que o piso salarial da enfermagem dará na folha de pagamento. Comentou ainda que foi 
apresentado pela bancada de oposição um requerimento solicitando que o Executivo 
envie o credito suplementar para o pagamento do piso salarial da enfermagem, mas o 
vereador Yrajá já tinha apresentado, esperando que esse projeto chegue o quanto antes 
nesta Casa. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva
que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou que o município foi contemplado com mais de duzentos mil reais para atender 
uma demanda na área cultural, através de Lei Paulo Ricardo, solicitando que a bancada 
de oposição tem assento no Conselho Municipal de Cultura, onde a indicação do então 
presidente Antonio Marques, foi de dois vereadores da situação, não sendo admissível, 
é preciso exercer o direito da democracia, destacando a importância da sociedade civil 
fazer parte dos conselhos. Em seguida comentou sobre o decreto apresentado sobre a 
situação da estiagem no município, onde o município fica dispensado para contratar 
serviços ou equipamentos sem o processo de licitação, esperando que a gestão não se 
utilize desse decreto para pagar as máquinas que estão sendo usadas no “Bananeiras 
Parque”. Informou ainda que o manancial que abastece o município, está com mais de 
sessenta por cento de sua capacidade. Finalizou sua fala desejando uma semana 
abençoada para todos. Em seguida, fazendo uso do tempo regimental, fez uso da 
palavra a vereadora Cláudia Cristina, que na oportunidade prestou sua solidariedade à 
família da funcionária Vanderleia, que perdeu seu pai no último domingo, um homem que 
deixa seu legado para sua família e a todos que poderão conviver com ele. Logo após, 
o Sr. Presidente externou seus sentimentos a funcionária Vanderleia, pelo falecimento 
do seu pai, desejando o conforto Divino, deixando a Casa toda com sentimento de luto. 
E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em 
nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/05/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão
iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
2. Em votação a ata da Sessão Anterior.
3. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
5. Oradores inscritos para o pequeno expediente
6. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 5 e 6 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2405ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
31/05/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 31/05/2023
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de
2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Denomina de Rua “Vital de Almeida Santa Cruz” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de
2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Denomina de Rua “Manoel Luiz de Oliveira ” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de
2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Denomina de Rua “Creuza Crizantina de Paiva Barbosa” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 53 de
2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Denomina de Rua “Inês Matias de Carvalho” e dá outras providências Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Denomina de Rua “Gilberto Marques Ferreira de Melo” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 55 de
2023
Processo: -
Autor: Vital Santa
Cruz 
Denomina de Rua “Liana Barbosa da Mata” e dá outras providências. Proposição inclusa no
Expediente
7 - Moção de Pesar nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “José
Euclides de Oliveira”, ocorrido em 28 de maio do corrente ano. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o
alargamento do espaço existente ao lado da clinica de fisioterapia,
onde funciona o prédio da UPA, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
38 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio da Chã
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
atualização e elaboração do plano diretor municipal de Bananeiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2405ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
31/05/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 31/05/2023
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Matéria Ementa Situação
5 - Requerimento nº
41 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo empenho no sentido de fornecimento do café matinal aos garis
do município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2405ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
31/05/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 31/05/2023
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