| norma |
2/2023 |
2023-11-14 |
Resolução |
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE. |
1 |
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| sessao |
2426 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-13 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do I FESTIVAL BANANEIRAS DE CINEMA. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Taboleiro, deste município. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-09 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Jorge Mariano Salustiano de Alburquerque”, ocorrido em 06 de novembro do corrente ano. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2425 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs do centro do Povoado do
Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito
Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo
Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart
Bezerra Cavalcanti, PB-103, até a Escola do Olho D’agua. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até o Bar de
Luiz, no Distrito do Tabuleiro. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado mais poços artesianos no Distrito do Tabuleiro. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do
Tabuleiro, bem como também uma proteção, para evitar que carros entre no campo. |
1 |
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| sessao |
2424 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
75/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2423 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Professora Maria das Graças Marques de Melo, no Bairro Divina Graça e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2422 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1046/2023 |
2023-10-13 |
Lei |
Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1047/2023 |
2023-10-13 |
Lei |
Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1048/2023 |
2023-10-13 |
Lei |
Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1049/2023 |
2023-10-13 |
Lei |
Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-11 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “João Rodrigues das Neves”, ocorrido em 10 de outubro do corrente ano. |
1 |
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| sessao |
2421 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2420 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua “Antônio
Francisco de Lima” e dá outras
providências. |
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| norma |
1045/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. |
1 |
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| sessao |
2419 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando empenho no sentido de
providenciar a construção de um campo de futebol no
sítio Umarí, neste município. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria de
Mobilidade Urbana (SEMOBE) solicitando placas
indicativas de acesso sentido Distrito do Tabuleiro a
Bananeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Taboleiro, deste município |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade do curso de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas no Município de Bananeiras e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
2418 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um parque de recreação para crianças na praça Mário Moacir Porto, no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. |
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| materia |
67/2023 |
2023-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja recolocada a iluminação na Praça Mário Moacir Porto, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. |
1 |
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| norma |
1044/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento. |
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| sessao |
2417 |
2023-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. |
1 |
extracted
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