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Bananeiras (PB)

IBGE code2501500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bananeiras.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2208 / 1620 / 271
Documents (with text) 4214 (4212)

Records per year

0 125 250 375 500 1943 · Norma: 1 1948 · Norma: 9 1949 · Norma: 7 1950 · Norma: 8 1951 · Norma: 24 1952 · Norma: 49 1953 · Norma: 9 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 7 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 21 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 6 1960 · Norma: 3 1961 · Norma: 7 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 2 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 7 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 5 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 29 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 39 2003 · Norma: 24 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 59 2009 · Norma: 49 2010 · Norma: 24 2011 · Norma: 47 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 228 2013 · Norma: 53 2014 · Matéria: 108 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 159 2015 · Norma: 75 2016 · Matéria: 181 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 222 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 77 2018 · Norma: 22 2019 · Matéria: 95 2019 · Norma: 68 2019 · Sessão: 19 2020 · Matéria: 128 2020 · Norma: 68 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 108 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 91 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 225 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 85 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 16 1943 1953 1959 1966 1978 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (4099)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2023 2023-11-14 Resolução Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências 1 extracted
norma 4/2023 2023-11-14 Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE. 1 extracted
sessao 2426 2023-11-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-11-13 Moção de Aplauso MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do I FESTIVAL BANANEIRAS DE CINEMA. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “ Maria Santos de Lucena ”, e dá outras providências 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-12 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Taboleiro, deste município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-09 Moção de Pesar Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Jorge Mariano Salustiano de Alburquerque”, ocorrido em 06 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-07 Projeto de Resolução Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2425 2023-11-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-11-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs do centro do Povoado do Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades da casa de Neno de Pipiu. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, até a Escola do Olho D’agua. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até o Bar de Luiz, no Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado mais poços artesianos no Distrito do Tabuleiro. 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-06 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também uma proteção, para evitar que carros entre no campo. 1 extracted
sessao 2424 2023-10-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 75/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2423 2023-10-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 74/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Professora Maria das Graças Marques de Melo, no Bairro Divina Graça e dá outras providências 1 extracted
sessao 2422 2023-10-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 1046/2023 2023-10-13 Lei Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/2023 2023-10-13 Lei Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2023 2023-10-13 Lei Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/2023 2023-10-13 Lei Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-11 Moção de Pesar Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “João Rodrigues das Neves”, ocorrido em 10 de outubro do corrente ano. 1 extracted
sessao 2421 2023-10-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2420 2023-10-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 73/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/2023 2023-09-28 Lei REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS. 1 extracted
norma 2/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO. 1 extracted
norma 3/2023 2023-09-26 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. 1 extracted
sessao 2419 2023-09-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 72/2023 2023-09-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de um campo de futebol no sítio Umarí, neste município. 1 extracted
materia 73/2023 2023-09-25 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOBE) solicitando placas indicativas de acesso sentido Distrito do Tabuleiro a Bananeiras, neste município. 1 extracted
materia 68/2023 2023-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município. 1 extracted
materia 69/2023 2023-09-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município 1 extracted
materia 70/2023 2023-09-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Taboleiro, deste município 1 extracted
materia 71/2023 2023-09-22 Requerimento Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município. 1 extracted
materia 72/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade do curso de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas no Município de Bananeiras e dá outras providências 1 extracted
sessao 2418 2023-09-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 66/2023 2023-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um parque de recreação para crianças na praça Mário Moacir Porto, no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. 1 extracted
materia 67/2023 2023-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja recolocada a iluminação na Praça Mário Moacir Porto, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. 1 extracted
norma 1044/2023 2023-09-14 Lei Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de água em caso de suspensão do fornecimento por falta de pagamento. 1 extracted
sessao 2417 2023-09-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. 1 extracted