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sessao nº 2425

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2425
Date 2023-11-07
native_id190

Documents (2)

ata #

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ATA DA 2425ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2425ª 
segunda milésima quadringentésima vigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da 
Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos
Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O Vereador Yrajá Ferreira de 
Sousa (MDB), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara 
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, 
aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão 
anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o 
Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: 
Requerimento nº 74 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, 
solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs do centro do Povoado do 
Jaracatiá até a Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, nas proximidades 
da casa de Neno de Pipiu, Requerimento nº 75 de 2023 - Requer que seja enviado 
Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, 
no trecho da Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, que interliga o Distrito 
do Tabuleiro ao Povoado da Chã do Lindolfo, Requerimento nº 76 de 2023 - Requer 
que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas 
Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o 
Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras, Requerimento nº 77 de 2023 -
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja 
pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB￾103, até a Escola do Olho D’agua, Requerimento nº 78 de 2023 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho 
que liga a Casa de Zé Oscar até o Bar de Luiz, no Distrito do Tabuleiro, Requerimento 
nº 79 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para 
que seja perfurado mais poços artesianos no Distrito do Tabuleiro e Requerimento nº 
80 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que 
seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como 
também uma proteção, para evitar que carros entre no campo. De autoria do vereador 
Gilson Rosário da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 - Concede a
Medalha do Mérito Esportivo "Ver. Cândido" ao Sr. Ronaldo Sérgio Ramalho Cirne. De 
autoria do vereador Kilson Dantas. Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 - Concede 
a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” ao Sr. Sebastião Tião 
Gomes Pereira e dá Outras Providências. Projeto de Resolução nº 2 de 2023 - Autoriza 
o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis 
pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências. De autoria da 
Mesa Diretora. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, 
e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz que ao saudar 
a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, solicitou ao setor 
responsável que reponha as lâmpadas na rodoviária de Bananeiras, que está totalmente 
no escuro. Comentou ainda que a internet do grupo de Cajazeiras onde as informações 
é que, foi cancelada por falta de pagamento. Finalizou sua fala expressando suas 
condolências à família enlutada do Professor Jorge Mariano, solicitando que seja 
colocado em pauta uma Moção de Pesar coletiva, para a família enlutada do professor. 
Logo após, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias
da ordem do dia: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 - Dispõe sobre a denominação 
da Rua Professora Maria das Graças Marques de Melo, no Bairro Divina Graça e dá 
outras providências. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Projeto de Lei 
Ordinária nº 75 de 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente 
para fins que menciona e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 
2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que 
menciona e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Em seguida, o Sr. 
Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Assim, o Sr. Presidente, 
solicitou que a Vereador Lucivânia realizasse a leitura do projeto de lei de autoria do 
Vereador Yrajá. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo 
após, o Sr. Presidente, solicitou que o vereador Gilson Rosário, proferisse as 
justificativas das matérias de autoria do Poder Executivo. Ao concluir a defesa do 
vereador Gilson, notou-se, que o Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023, continha um 
erro no valor do anexo, ficando acordado, a retirada de pauta para que seja realizada a 
correção e após o termino da sessão ordinária, abriria uma sessão extraordinária para 
votação. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei 
Ordinária nº 76 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente, 
realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador
Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, apresentou seus sentimentos às famílias enlutadas 
do Professor Jorge Mariano e do jovem Eduardo do Sítio Angelim, destacando as ações 
que o professor realizou no município na área da educação. Pela ordem, fez uso da 
palavra ao vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes 
e os que acompanham pelas redes sociais, expressou seus sentimentos as famílias 
enlutadas do jovem Eduardo e do Professor Jorge Mariano, um professor que deixa seu 
legado de amor e sua dedicação ao município. Logo após, comentou sobre o Domo
Bananeiras, um empreendimento luxuoso, onde parabeniza aos empreendedores que 
apostaram na cidade, porém essa oportunidade só existe, pela estrutura que existe 
naquela região, como o calçamento da estrada do buraco, uma ação da gestão passada. 
Questionando a atual gestão, qual a estrutura que a administração vem realizando no 
município que promova novos empreendimentos. Em seguida, fez uso da palavra o 
vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, apresentou suas condolências às famílias enlutadas 
do Professor Jorge e do jovem Eduardo. Logo após, questionou a gestão municipal, qual 
a melhoria de vida oferecida aos assentamentos do município durante esses três anos. 
Onde tanto foi prometido no período eleitoral e até hoje nada foi executado. Comentou 
ainda que algumas estradas não são feitas, por beneficiar moradores que não votam na 
gestão atual, colocando um áudio de um funcionário do município, onde ele afirma o 
motivo de não fazer as estradas. Logo após, fez uso da palavra o vereador Vital de 
Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas 
redes sociais, comentou sobre uma visita feita a Cachoeira do Roncador, onde pode 
observar o grande potencial turístico, é que foi solicitado pelos comerciantes da região, 
sobre a possibilidade de realizar uma trilha pelo Distrito de Vila Maia, solicitando ao setor 
responsável a viabilidade de realizar essas passagens. Logo após, questionou aos 
presentes se a câmera instalada na entrada de Gamelas, é apenas para monitoramento
ou para multar. Fazendo uso do tempo regimental, fez uso da palavra o vereador Gilson 
Rosário, lamentou a perca do Professor Jorge, onde deixará muitas saudades. Logo 
após externou seu sentimento de tristeza sobre a fala do vereador Jorge, afirmando que 
Bananeiras tem uma gestão que olha pra ela com um olhar especial, destacando o 
programa Papel Passado, que está levando a confiança de ter um imóvel registrado. 
Comentou ainda, que todos os assentamentos do município, são assistidos pela gestão.
E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em 
nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a 
presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR.
RONALDO SÉRGIO RAMALHO
CIRNE. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO
GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Autoriza o presidente da Câmara
Municipal de Bananeiras – PB, a fazer
a doação de bens móveis pertencentes
ao Legislativo Municipal, e determina
outras providências 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja instaladas Luminárias de
LEDs do centro do Povoado do
Jaracatiá até a Rodovia Prefeito
Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103,
nas proximidades da casa de Neno de
Pipiu. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja instaladas Luminárias de
LEDs, no trecho da Rodovia Prefeito
Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103,
que interliga o Distrito do Tabuleiro ao
Povoado da Chã do Lindolfo. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja instaladas Luminárias de
LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo
Ramalho, PB-105, que interliga o
Distrito de Roma ao Centro da Cidade
de Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado o trecho que se
inicia na Rodovia Prefeito Mozart
Bezerra Cavalcanti, PB-103, até a
Escola do Olho D’agua. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2425ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
07/11/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 07/11/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja pavimentado do trecho que
liga a Casa de Zé Oscar até o Bar de
Luiz, no Distrito do Tabuleiro. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja perfurado mais poços
artesianos no Distrito do Tabuleiro. 
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson do Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para
que seja construído vestiários no
campo de Futebol no Distrito do
Tabuleiro, bem como também uma
proteção, para evitar que carros entre
no campo. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 74
de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da Saúde 
Dispõe sobre a denominação da Rua
Professora Maria das Graças Marques
de Melo, no Bairro Divina Graça e dá
outras providências 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 75
de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76
de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2425ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
07/11/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 07/11/2023
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