| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-09-26 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. |
| native_id | 1665 |
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», BANANEIRAS “” AMADA MUNICIPA v ( U posa | fm eqernua DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2023, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º — Fica concedido ao Sr. Orlando Padilha Filho o Título de Cidadão Bananeirense. Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim. Art. 3º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 26 de setembro de 2023.