| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1049 / 2023 |
| Date | 2023-10-13 |
| Ementa | Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências. |
| native_id | 1670 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 1.049, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de Rua “Antônio Francisco de Lima”, que inicia na Rua João Paulo II, terminando na propriedade, do senhor Leonardo Mendes de Oliveira, no Distrito de Roma neste município. Art. 2º Cabe ao Poder Executivo Municipal providenciar a instalação das placas epromover o registro no mapa municipal. Art. 3° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotaçõesorçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, 13 de outubro de 2023; 135º da Proclamação da República. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: José Marcelo Bezerra da Silva PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 13 DE OUTUBRO DE 2023