| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2420 |
| Date | 2023-10-03 |
| native_id | 185 |
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ATA DA 2420ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2420ª segunda milésima quadringentésima vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Os vereadores Gilson Rosário da Silva (MDB) e Jorge da Silva dos Anjos (Rede), não se fizeram presentes. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 - Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, cobrou ao setor de infraestrutura municipal, que providencia uma reforma no campo do Distrito do Tabuleiro, uma solicitação dos desportistas daquela localidade. Comentou ainda sobre a eleição do Conselho Tutelar, que na sua opinião foi muito desorganizado, na medida que parabeniza os eleitos e questiona o motivo por não liberarem os boletins de urna. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou os novos conselheiros tutelar, que terá uma missão durante os próximos quatros anos, em defender os direitos das crianças e adolescentes. Comentou ainda, sobre a má desorganização das eleições do último domingo. Em seguida, levantou questionamento sobre o piso da enfermagem, onde os profissionais do município ainda não constam em seus contracheques o valor equivalente ao piso. Logo após, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 68 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 69 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município, Requerimento nº 70 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Tabuleiro, deste município, Requerimento nº 71 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 72 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de um campo de futebol no sítio Umarí, neste município e Requerimento nº 73 de 2023 - Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) solicitando placas indicativas de acesso sentido Distrito do Tabuleiro a Bananeiras, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que fez as devidas justificativas de sua matéria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 68 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre as matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimentos nºs 69, 70 e 71 de 2023. Aprovados por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos, realizou a leitura dos Requerimentos do Vereador Jorge da Silva. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 72 de 2023. Aprovado por sete votos favoráveis. Requerimento nº 73 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, parabenizou os eleitos na última eleição do Conselho Tutelar, desejando um trabalho próspero a ser realizado com as crianças e adolescente do município. Comentou ainda sobre a falta de organização da eleição do último domingo, desde a falta de transporte até a distribuição das urnas. Logo após, relatou o fato de alguns alunos mencionaram que saíram do Estadual por volta das dezoitos horas, alunos esses do Tabuleiro. Solicitaram o aparte os vereadores Alex e Lucivânia, que na oportunidade informaram que existem sim um problema devido à distância da Escola Normal. Retornando a palavra ao vereador Márcio, o mesmo comentou que realizou algumas visitas nos setores da saúde do município, e que em outra oportunidade trará o que foi encontrado. Mas mencionou que para a gestão essa ação é uma afronta. E ao chegar das visitas, essas feitas na sua hora de almoço, foi chamado a prefeitura, onde recebeu uma portaria mudando o seu local de trabalho, e se essa ação foi uma forma de o calar, isso não irá acontecer, por não ter medo de trabalhar. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre as reclamações da população sobre a distribuição das urnas na eleição do Conselho Tutelar. Mencionou ainda, sobre a unificação de sessões, mas que os eleitores não sabiam, dificultando que as pessoas realizassem seus votos. Em seguida, comentou sobre o piso da enfermagem, que em alguns contracheques não foram implantados, mas o secretário de saúde já tomou as devidas providências. Logo após, parabenizou os agentes comunitários de saúde, pelo seu dia, que é comemorado amanhã, dia quatro e a gestão deu um dia de folga a eles. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, parabenizou os eleitos na última eleição do Conselho Tutelar, os quais enfrentaram quatro anos de trabalho em prol das crianças e adolescentes do município. Comentou ainda que por não ser uma eleição obrigatório, é baixo a participação da população. Logo após, mencionou algumas ações que a gestão municipal irá promover durante o mês, em comemoração ao aniversário de Bananeiras. Entre eles, o Projeto de Papel Passado, destacando a importância de uma assessoria por parte dos engenheiros da prefeitura, ao cidadão que for construir seu lar. Finalizando o grande expediente, o Sr. Presidente, parabenizou a todos os vereadores e vereadoras por exercer um trabalho que não é fácil, porque a população acredita que os vereadores podem solucionar todos os problemas e quando não consegue são atacados, mas que pessoas assim, são pessoas que cresce derrubando, porém, pessoas que cresce derrubando, cai sem querer cair. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/10/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Bezerra Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Requerimento nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Taboleiro, deste município Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de um campo de futebol no sítio Umarí, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2420ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/10/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 03/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado um ofício a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOBE) solicitando placas indicativas de acesso sentido Distrito do Tabuleiro a Bananeiras, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2420ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 03/10/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 03/10/2023 Página 2