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sessao nº 2420

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2420
Date 2023-10-03
native_id185

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 2420ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2420ª 
segunda milésima quadringentésima vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB).
Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques 
Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva 
(Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos 
(Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Os 
vereadores Gilson Rosário da Silva (MDB) e Jorge da Silva dos Anjos (Rede), não 
se fizeram presentes. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, 
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei 
Ordinária nº 73 de 2023 - Denomina de Rua “Antônio Francisco de Lima” e dá outras 
providências. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da Silva. Em seguida, o 
Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da 
palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e 
os que acompanham pelas redes sociais, cobrou ao setor de infraestrutura municipal, 
que providencia uma reforma no campo do Distrito do Tabuleiro, uma solicitação dos 
desportistas daquela localidade. Comentou ainda sobre a eleição do Conselho Tutelar, 
que na sua opinião foi muito desorganizado, na medida que parabeniza os eleitos e 
questiona o motivo por não liberarem os boletins de urna. Logo após, fez uso da palavra 
o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, parabenizou os novos conselheiros tutelar, que terá 
uma missão durante os próximos quatros anos, em defender os direitos das crianças e 
adolescentes. Comentou ainda, sobre a má desorganização das eleições do último
domingo. Em seguida, levantou questionamento sobre o piso da enfermagem, onde os 
profissionais do município ainda não constam em seus contracheques o valor 
equivalente ao piso. Logo após, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a 
leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 68 de 2023 - Requer que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, 
ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município. De autoria do 
vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 69 de 2023 - Requer que seja 
enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização 
de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município, Requerimento nº 70 de 
2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização 
e padronização da feira livre do Distrito do Tabuleiro, deste município, Requerimento 
nº 71 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a 
descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a 
mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município. De autoria da 
vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 72 de 2023 -
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido 
de providenciar a construção de um campo de futebol no sítio Umarí, neste município e 
Requerimento nº 73 de 2023 - Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de 
Mobilidade Urbana (SEMOB) solicitando placas indicativas de acesso sentido Distrito do 
Tabuleiro a Bananeiras, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos 
Anjos. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do 
Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que fez as 
devidas justificativas de sua matéria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação: Requerimento nº 68 de 2023. Aprovado por 
unanimidade. Logo após, fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira 
da Silva, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre as matérias de sua autoria. 
Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação:
Requerimentos nºs 69, 70 e 71 de 2023. Aprovados por unanimidade. Logo após, fez 
uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos, realizou 
a leitura dos Requerimentos do Vereador Jorge da Silva. Concluindo a discussão entre 
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 72 de 2023. 
Aprovado por sete votos favoráveis. Requerimento nº 73 de 2023. Aprovado por 
unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e 
pela ordem fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar 
a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, parabenizou os 
eleitos na última eleição do Conselho Tutelar, desejando um trabalho próspero a ser 
realizado com as crianças e adolescente do município. Comentou ainda sobre a falta de 
organização da eleição do último domingo, desde a falta de transporte até a distribuição 
das urnas. Logo após, relatou o fato de alguns alunos mencionaram que saíram do 
Estadual por volta das dezoitos horas, alunos esses do Tabuleiro. Solicitaram o aparte 
os vereadores Alex e Lucivânia, que na oportunidade informaram que existem sim um 
problema devido à distância da Escola Normal. Retornando a palavra ao vereador 
Márcio, o mesmo comentou que realizou algumas visitas nos setores da saúde do 
município, e que em outra oportunidade trará o que foi encontrado. Mas mencionou que 
para a gestão essa ação é uma afronta. E ao chegar das visitas, essas feitas na sua hora 
de almoço, foi chamado a prefeitura, onde recebeu uma portaria mudando o seu local de 
trabalho, e se essa ação foi uma forma de o calar, isso não irá acontecer, por não ter 
medo de trabalhar. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa
que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou sobre as reclamações da população sobre a distribuição das urnas na eleição 
do Conselho Tutelar. Mencionou ainda, sobre a unificação de sessões, mas que os 
eleitores não sabiam, dificultando que as pessoas realizassem seus votos. Em seguida, 
comentou sobre o piso da enfermagem, que em alguns contracheques não foram 
implantados, mas o secretário de saúde já tomou as devidas providências. Logo após, 
parabenizou os agentes comunitários de saúde, pelo seu dia, que é comemorado 
amanhã, dia quatro e a gestão deu um dia de folga a eles. Em seguida, fez uso da palavra 
o vereador Alex Mota de Fontes que ao saudar a todos os presentes e os que 
acompanham pelas redes sociais, parabenizou os eleitos na última eleição do Conselho 
Tutelar, os quais enfrentaram quatro anos de trabalho em prol das crianças e 
adolescentes do município. Comentou ainda que por não ser uma eleição obrigatório, é 
baixo a participação da população. Logo após, mencionou algumas ações que a gestão 
municipal irá promover durante o mês, em comemoração ao aniversário de Bananeiras. 
Entre eles, o Projeto de Papel Passado, destacando a importância de uma assessoria 
por parte dos engenheiros da prefeitura, ao cidadão que for construir seu lar. Finalizando 
o grande expediente, o Sr. Presidente, parabenizou a todos os vereadores e vereadoras 
por exercer um trabalho que não é fácil, porque a população acredita que os vereadores 
podem solucionar todos os problemas e quando não consegue são atacados, mas que 
pessoas assim, são pessoas que cresce derrubando, porém, pessoas que cresce 
derrubando, cai sem querer cair. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da 
palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a 
Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente 
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 
 

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de
2023
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Antônio Francisco
de Lima” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
abertura do acesso com
pavimentação, ligando UFPB ao
Loteamento Jardins de Bananeiras,
neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações
de Educação e Conscientização de
Trânsito em todas as Escolas Públicas,
deste município 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
Organização e padronização da feira
livre do Distrito do Taboleiro, deste
município 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Requer que seja enviado Ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
descentralização de atendimentos da
Secretaria de Assistência Social, com
a mobilização de uma equipe em todos
os Distritos, deste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
empenho no sentido de providenciar a
construção de um campo de futebol no
sítio Umarí, neste município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2420ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
03/10/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 03/10/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do Tabuleiro 
Requer que seja enviado um ofício a
Secretaria de Mobilidade Urbana
(SEMOBE) solicitando placas
indicativas de acesso sentido Distrito
do Tabuleiro a Bananeiras, neste
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2420ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
03/10/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 03/10/2023
Página 2

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