| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2418 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 183 |
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ATA DA 2418ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2418ª segunda milésima quadringentésima décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Alex Mota de Fontes (MDB), justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 66 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um parque de recreação para crianças na praça Mário Moacir Porto, no conjunto Major Augusto Bezerra e Requerimento nº 67 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja recolocada a iluminação na Praça Mário Moacir Porto, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. De autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 65 de 2023 - Solicitando a construção de uma quadra com campo sintético, no conjunto Major Augusto Bezerra. De autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 - Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras. De autoria da Mesa Diretora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Colocando em discursão o requerimento do vereador Alex Mota de Fontes. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 65 de 2023. Aprovado por seis votos favoráveis. Logo após, o Sr. Presidente convidou o Procurador da Câmara, Dr. Alberto Laurindo, para esclarecer a necessidade de fazer a restruturação administrativa desta Casa. Fazendo uso da palavra, Dr. Alberto Laurindo, saudou a todos e explicou as alterações que teve da estrutura administrativa da Casa ao longo dos últimos anos, destacando a importância de unificar em única lei. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a lei que proíbe animais soltos nas vias públicas, onde já solicitou uma audiência com a promotora para que a lei seja de fato executada. Solicitou um aparte o vereador Marcelo, que na oportunidade comentou que está se tornando algo cansativo, fica parecendo que estão enxugando gelo, já que em dois mil e cinco, o mesmo sofreu um acidente devido animais soltos, até para registrar o boletim de ocorrência, quase não conseguia, pelo fato do proprietário dos animais ser uma pessoa de posses. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo mencionou a situação de um jovem que ficou paralítico por causa de um acidente provocado por um animal. Logo após, comentou sobre a fala da oposição falaram no programa de rádio sobre a situação do CAPS, acreditando que o colega vereador que foi no recinto, e filmou o local, deixando as mães e pacientes constrangidos, por ser um local de tratamento especial, os pacientes não desejam ser expostos. Solicitou um aparte o vereador Jorge, que na oportunidade afirmou que só foi ao local, devido solicitações de paciente que se queixam pela demora no atendimento por parte do médico, e que não realizou filmagem, mas sim, gravou em áudio, e o que foi visto foi uma falta de organização grande. Retornando ao vereador Yrajá, o mesmo informou que os atendimentos só ocorrer a partir das treze horas, e que os relatos dos pacientes que lá estavam, é que o vereador realizou filmagem. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Marcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre os relatos de alunos da região do Jaracatiá que sofrem por falta de transporte para chegar nas escolas, alguns relatos é que os ônibus não estão indo pegar os alunos, devido as situações das estradas. Comentou ainda sobre as falas dos prefeitos sobre a queda do FPM, mas que infelizmente as prefeituras fazem “festas” com o dinheiro público, relatando que só em Bananeiras, existe uma empresa que recebeu mais de um milhão para manutenção da frota, porém o que é visto é um caos nos carros do município. Informou ainda que, o município devolveu recursos por não ter organização em fazer projetos, como a devolução de recurso da secretaria de educação, que seria destinado a transporte escolar, destacando assim, a falta de responsabilidade, a falta de organização. Relatou ainda, outros projetos que o recurso já estava em conta, e foram devolvidos por falta de competência. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre visita feita na garagem municipal, onde foi visto uma ambulância parada e o mecânico estava tirando uma caixa de macha do micro-ônibus para colocar na ambulância. Comentou ainda, que a lei sobre os animais solto nas vias públicas, sua fiscalização não depende dos vereadores, depende exclusivamente do gestor, mas infelizmente o gestor de Bananeiras não está preocupado com a situação dos bananeirenses. Comentou também sobre sua visita ao CAPS, e que não filmou os pacientes, porém iria filmar a chegada do médico, para provar a hora que ele chega. E que todos os pacientes dizem que chegam cedo porque acreditam que o médico chega pela manhã. Enfatizou ainda, que não fez a filmagem, e que o vereador Yrajá não pode defender a saúde, já que falou outrora, que o mesmo não tem dinheiro para comprar remédio porque está juntando dinheiro para pagar dívida. Solicitou um aparte o vereador Yrajá, que na oportunidade mencionou que o CAPS inicia os atendimentos a partir das treze horas. Retornando a fala ao vereador Jorge, o mesmo afirmou que está na Casa para defender os interesses dos bananeirenses. Finalizou sua fala, mencionando que os investidores estão se afastando de Bananeiras, devida a forma que o atual gestor administra. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/04/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Pesar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Voto de Pesar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros assegurados pelo Programa Previne Brasil. Proposição inclusa no Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de Bananeiras e dá outras providencias. Proposição inclusa no Expediente 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Requerimento nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa no Expediente 10 - Requerimento nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um recapeamento, neste município. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Pesar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Voto de Pesar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Antônio Maia, neste município Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a instalação de Central de Regulação do SAMU no município de Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse serviço na região do Brejo Paraibano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Requerimento nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023 Página 2