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sessao nº 2418

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2418
Date 2023-09-19
native_id183

Documents (2)

ata #

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ATA DA 2418ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 
2418ª segunda milésima quadringentésima décima oitava Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (MDB) 
Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva 
dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira 
da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz 
(Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Alex Mota de Fontes (MDB), 
justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 
após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, 
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento 
nº 66 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que 
seja feito um parque de recreação para crianças na praça Mário Moacir Porto, no 
conjunto Major Augusto Bezerra e Requerimento nº 67 de 2023 - Requer que seja 
enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja recolocada a iluminação na 
Praça Mário Moacir Porto, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra, neste 
município. De autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Em seguida, o Sr. Presidente 
realizou a abertura do pequeno expediente, e não havendo quem desejasse fazer uso 
da palavra, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias 
da ordem do dia: Requerimento nº 65 de 2023 - Solicitando a construção de uma quadra 
com campo sintético, no conjunto Major Augusto Bezerra. De autoria do vereador Alex 
Mota de Fontes. Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023 - Reestruturação 
Administrativa da Câmara Municipal de Bananeiras. De autoria da Mesa Diretora. Em 
seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. 
Colocando em discursão o requerimento do vereador Alex Mota de Fontes. Concluindo 
a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 
65 de 2023. Aprovado por seis votos favoráveis. Logo após, o Sr. Presidente convidou
o Procurador da Câmara, Dr. Alberto Laurindo, para esclarecer a necessidade de fazer 
a restruturação administrativa desta Casa. Fazendo uso da palavra, Dr. Alberto Laurindo, 
saudou a todos e explicou as alterações que teve da estrutura administrativa da Casa ao 
longo dos últimos anos, destacando a importância de unificar em única lei. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei 
Ordinária nº 60 de 2023. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente 
realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a lei que proíbe animais soltos nas 
vias públicas, onde já solicitou uma audiência com a promotora para que a lei seja de 
fato executada. Solicitou um aparte o vereador Marcelo, que na oportunidade comentou 
que está se tornando algo cansativo, fica parecendo que estão enxugando gelo, já que 
em dois mil e cinco, o mesmo sofreu um acidente devido animais soltos, até para registrar 
o boletim de ocorrência, quase não conseguia, pelo fato do proprietário dos animais ser 
uma pessoa de posses. Retornando a fala ao vereador Yrajá, o mesmo mencionou a 
situação de um jovem que ficou paralítico por causa de um acidente provocado por um 
animal. Logo após, comentou sobre a fala da oposição falaram no programa de rádio 
sobre a situação do CAPS, acreditando que o colega vereador que foi no recinto, e filmou 
o local, deixando as mães e pacientes constrangidos, por ser um local de tratamento 
especial, os pacientes não desejam ser expostos. Solicitou um aparte o vereador Jorge, 
que na oportunidade afirmou que só foi ao local, devido solicitações de paciente que se 
queixam pela demora no atendimento por parte do médico, e que não realizou filmagem, 
mas sim, gravou em áudio, e o que foi visto foi uma falta de organização grande. 
Retornando ao vereador Yrajá, o mesmo informou que os atendimentos só ocorrer a 
partir das treze horas, e que os relatos dos pacientes que lá estavam, é que o vereador 
realizou filmagem. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Marcio da Silva dos 
Santos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, 
comentou sobre os relatos de alunos da região do Jaracatiá que sofrem por falta de 
transporte para chegar nas escolas, alguns relatos é que os ônibus não estão indo pegar 
os alunos, devido as situações das estradas. Comentou ainda sobre as falas dos 
prefeitos sobre a queda do FPM, mas que infelizmente as prefeituras fazem “festas” com 
o dinheiro público, relatando que só em Bananeiras, existe uma empresa que recebeu 
mais de um milhão para manutenção da frota, porém o que é visto é um caos nos carros 
do município. Informou ainda que, o município devolveu recursos por não ter organização 
em fazer projetos, como a devolução de recurso da secretaria de educação, que seria 
destinado a transporte escolar, destacando assim, a falta de responsabilidade, a falta de 
organização. Relatou ainda, outros projetos que o recurso já estava em conta, e foram 
devolvidos por falta de competência. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Jorge 
da Silva dos Anjos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas 
redes sociais, comentou sobre visita feita na garagem municipal, onde foi visto uma 
ambulância parada e o mecânico estava tirando uma caixa de macha do micro-ônibus 
para colocar na ambulância. Comentou ainda, que a lei sobre os animais solto nas vias 
públicas, sua fiscalização não depende dos vereadores, depende exclusivamente do 
gestor, mas infelizmente o gestor de Bananeiras não está preocupado com a situação 
dos bananeirenses. Comentou também sobre sua visita ao CAPS, e que não filmou os 
pacientes, porém iria filmar a chegada do médico, para provar a hora que ele chega. E 
que todos os pacientes dizem que chegam cedo porque acreditam que o médico chega 
pela manhã. Enfatizou ainda, que não fez a filmagem, e que o vereador Yrajá não pode 
defender a saúde, já que falou outrora, que o mesmo não tem dinheiro para comprar 
remédio porque está juntando dinheiro para pagar dívida. Solicitou um aparte o vereador 
Yrajá, que na oportunidade mencionou que o CAPS inicia os atendimentos a partir das 
treze horas. Retornando a fala ao vereador Jorge, o mesmo afirmou que está na Casa 
para defender os interesses dos bananeirenses. Finalizou sua fala, mencionando que os 
investidores estão se afastando de Bananeiras, devida a forma que o atual gestor 
administra. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse 
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor
“Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do
corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Voto de Pesar nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio
de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Institui no município de Bananeiras/PB, a execução do Incentivo
Variável por Desempenho de Metas (IVDM)para os profissionais
vinculados à Atenção Primária de Saúde com recursos financeiros
assegurados pelo Programa Previne Brasil. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Dispõe sobre a implantação obrigatória de portas com detectores de
metais em escolas das redes públicas e privadas no Município de
Bananeiras e dá outras providencias. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2024 e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera a redação do Artigo 94º e exclui o Inciso I do Artigo 95º da
Resolução nº 03/2019 - Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana
Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
18/04/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
32 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando uma
iluminação de LED, no bairro da Chã do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Requerimento nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando um
recapeamento, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Pesar nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor
“Augusto Bezerra Cavalcanti Neto”, ocorrido em 10 de abril do
corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Voto de Pesar nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: Todos
Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado requer a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Elio
de Almeida Santa Cruz”, ocorrido em 10 de abril do corrente ano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
25 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
pavimentação da Rua Antônio Maia, neste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
26 de 2023
Processo: -
Autor: Biu do
Tabuleiro 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a
instalação de Central de Regulação do SAMU no município de
Bananeiras, PB, ou que seja realizada gestão para instalação desse
serviço na região do Brejo Paraibano. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
28 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando um
muro de arrimo na travessa Antônio Maia, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
29 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando
complementação na pavimentação do acesso ao Carmelo, neste
município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Diretor de Limpeza Urbana
Solicitando a limpeza e capinação na rua principal da Vila do Jaracatiá.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Saúde solicitando complementar os serviços de Agente Comunitário de
Saúde (ACS) na comunidade de Gamelas. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2400ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
18/04/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 18/04/2023
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