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norma nº 4/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaCONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE.
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», BANANEIRAS
AA RA MiIJMITIOA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR
RONALDO SERGIO RAMALHO CIRNE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA
PARAIBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2028,
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — É conferida a Medalha do Mérito Esportivo “Ver. Cândido” ao Senhor
Ronaldo Sérgio Ramalho Cirne, pela capacidade de iniciativa e contribuição em
favor do desenvolvimento, divulgação e prática esportiva nos termos do Decreto
Legislativo nº 03, de 16 de junho de 2020.
Art. 2º — A Medalha será entregue ao homenageado em sessão solene da
Câmara Municipal de Bananeiras.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras, 14 de novembro de 2023.
Présidente

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