| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE. |
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», BANANEIRAS AA RA MiIJMITIOA DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR RONALDO SERGIO RAMALHO CIRNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAIBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2028, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º — É conferida a Medalha do Mérito Esportivo “Ver. Cândido” ao Senhor Ronaldo Sérgio Ramalho Cirne, pela capacidade de iniciativa e contribuição em favor do desenvolvimento, divulgação e prática esportiva nos termos do Decreto Legislativo nº 03, de 16 de junho de 2020. Art. 2º — A Medalha será entregue ao homenageado em sessão solene da Câmara Municipal de Bananeiras. Art. 3º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário. Bananeiras, 14 de novembro de 2023. Présidente