| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2419 |
| Date | 2023-09-26 |
| native_id | 184 |
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ATA DA 2419ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2419ª segunda milésima quadringentésima décima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede). O vereador Yrajá Ferreira de Sousa (MDB), justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Requerimento nº 68 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Requerimento nº 69 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município, Requerimento nº 70 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Tabuleiro, deste município, Requerimento nº 71 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município e Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 - Dispõe sobre obrigatoriedade do curso de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas no Município de Bananeiras e dá outras providências De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Requerimento nº 72 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de um campo de futebol no sítio Umarí, neste município e Requerimento nº 73 de 2023 – Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) solicitando placas indicativas de acesso sentido Distrito do Tabuleiro a Bananeiras, neste município. De autoria do vereador Jorge da Silva dos Anjos. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o requerimento de sua autoria, informando que a quadra Society, seria construída de lado do “Bananeiras Parque”. Logo após, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, cobrou o fardamento prometido para os estudantes do EJA - Educação de Jovens e Adultos. Solicitou ainda, que o setor responsável realize o roço das estradas do município. Finalizou sua fala, convidando a todos para irem votar no próximo domingo, onde irá ocorrer a eleição para o conselho tutelar. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, apresentou uma moção de aplausos ao senhor Ronaldo Cirne, que foi eleito o melhor jogador e artilheiro na Copa da Associação de Futebol Internacional Amador – AFIA Brasil 2023. Logo após, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 66 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um parque de recreação para crianças na praça Mário Moacir Porto, no conjunto Major Augusto Bezerra e Requerimento nº 67 de 2023 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja recolocada a iluminação na Praça Mário Moacir Porto, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra, neste município. De autoria do vereador Alex Mota de Fontes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 - Concede Título de Cidadã Bananeirense a Karina de Leon Amado. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 - Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 - Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências. De autoria da vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva. Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 - Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências. De autoria da Bancada Situacionista. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela ordem fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes, que fez as devidas justificativas de suas matérias. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 66 e 67 de 2023. Aprovados por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023. Aprovado por unanimidade. Pela ordem, fez uso da palavra a vereadora Lucivania Barbosa Oliveira da Silva, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre as matérias de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos, teceu esclarecimentos sobre a matéria da Bancada Situacionista. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023. Aprovado por cinco votos favoráveis contra quatro abstenções. Logo após, o Sr. Presidente, solicitou que a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, realizasse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Yrajá Ferreira de Sousa. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023. Aprovado por cinco votos favoráveis. Em seguida o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, externou sua alegria em presenciar no Hospital Municipal, a chegada da mesa cirúrgica, uma mesa dentro do patrão exigido, e que em breve o bloco cirúrgico será aberto. Comentou ainda que em breve a segunda etapa do calçamento do Jaracatiá será iniciado. Logo após, demostrou a emoção em fazer parte de um grupo que tanto faz por Bananeiras, informando que mais de um milhão de reais, será investido na cidade alta. Em seguida, parabenizou ao secretário de infraestrutura pelo o zelo que está tendo com as estradas do município. Comentou ainda sobre o zelo que o gestor municipal está tendo com a educação do município, que em breve será entregue novas salas aos alunos da escola Emília. Pela ordem, fez uso da palavra a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a violência política de gênero, relatando alguns casos citados pela Deputada Camila Toscano e a Senadora Daniela Ribeiro. Em seguida, expôs um vídeo que mostra uma entrevista de uma pesquisadora sobre o tema. Finalizou sua fala, mencionou o aumento significativo de feminicídio, questionando o funcionando da lei Maria da Penha e a medida protetiva. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, solicitou ao secretário de infraestrutura que mais uma vez realizasse a manutenção das estradas de Gamelas, devido às chuvas está muito esburacada. Comentou ainda, sobre os investimentos que a gestão municipal irá fazer no Conjunto Major Augusto Bezerra, solicitando através de um requerimento que a Gestão Municipal, leve até aquela região o Programa Papel Passado. Solicita ainda, que seja solicitado ao Governo do Estado que o asfalto da principal do Conjunto Augusto Bezerra seja feito. Comentou também sobre diversas ações que a gestão vem fazendo, desde a educação até a saúde. Logo após, fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a importância das eleições para o Conselho Tutelar, convidando toda a população para irem votar. Comentou ainda sobre a inauguração do Estádio de futebol, que será inaugurado em um evento a noite, e que em seguida será fechado novamente, devido ao gramado que não estará apropriado para ocorrer jogos diários. Logo após, comentou sobre a fala do vereador Gilson, quando afirma que o Prefeito tem zelo pela educação, onde a mais de dois anos, que a escola Emília está em reforma, dizer que está atento com a saúde, porque chegou uma mesa cirúrgica, e que na verdade existe um Hospital que não interna. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre um trator que está mais de vinte dias quebrado sem manutenção, solicitando que seja feita a retirada da máquina do local. Mencionou ainda, que outros veículos estão quebrados na Garagem. Comentou ainda, sobre o descaso que a gestão tem com a zona rural do município. Logo após, mencionou que a gestão é voltada para encher a folha, mas não tem preocupação com a saúde, com a educação e com o esporte, nem se fala. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que infelizmente está chegando um período político, e as obras já estão sendo anunciadas, mas que, infelizmente a população não precisa somente de pavimentação. A população vem sofrendo pela falta de ações na saúde, vem sofrendo com uma educação precária. Comentou ainda que deseja vim a esta Casa para parabenizar a gestão pelas ações, porque a população precisa de políticas pública, a gestão deveria está anunciando o retorno do Programa Pão e Leite, apoio ao homem do campo, anunciar o convênio com a escola modelo do Carmelo. Comentou também, a necessidade de realizar programas de habitação popular. Logo após, mencionou relatos de pacientes que ao chegar na farmácia básica, é orientado a ir a secretária de saúde para pegar a medicação, solicitando esclarecimentos por parte da gestão. Em seguida, destacou a importância de realizar visitas no prédio do Xavier Júnior, já que extrapolou o tempo para entrega. Finalizou sua fala, desejando uma semana abençoada a todos. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/09/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Dispõe sobre obrigatoriedade do curso de Primeiros Socorros nas Escolas Públicas no Município de Bananeiras e dá outras providências Proposição inclusa no Expediente 2 - Requerimento nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando abertura do acesso com pavimentação, ligando UFPB ao Loteamento Jardins de Bananeiras, neste município. Proposição inclusa no Expediente 3 - Requerimento nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando Ações de Educação e Conscientização de Trânsito em todas as Escolas Públicas, deste município Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a Organização e padronização da feira livre do Distrito do Taboleiro, deste município Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a descentralização de atendimentos da Secretaria de Assistência Social, com a mobilização de uma equipe em todos os Distritos, deste município. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando empenho no sentido de providenciar a construção de um campo de futebol no sítio Umarí, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado um ofício a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOBE) solicitando placas indicativas de acesso sentido Distrito do Tabuleiro a Bananeiras, neste município. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2419ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 26/09/2023 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BANANEIRENSE A KARINA DE LEON AMADO. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Marques Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Orlando Padilha Filho. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Incluir o Dia do Agricultor no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bananeiras, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Vânia Barba Incluir Dia da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Bananeiras e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Bancada de Situação Regulamenta o uso de quadriciclos e UTVs no município de Bananeiras-PB, para fins de atividade de turismo, de interesse de lazer e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja feito um parque de recreação para crianças na praça Mário Moacir Porto, no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Alex Mota Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja recolocada a iluminação na Praça Mário Moacir Porto, localizada no conjunto Major Augusto Bezerra. Neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2419ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 26/09/2023 Página 2