| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2426 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 191 |
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ATA DA 2426ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 2426ª segunda milésima quadringentésima vigésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Moção de Aplauso nº 3 de 2023 - Moção de Aplausos aos organizadores do I Festival Bananeiras de Cinema. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia. De autoria da Mesa Diretora. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, solicitou a secretaria de saúde, que promova ações humanizadas, relatando um caso de uma paciente que precisa de uma prótese para fazer hemodiálise, que ao solicitar ao secretário de saúde, encaminhou para o chefe de gabinete e até o momento, a senhora não foi atendida. Logo após, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 76 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras, Requerimento nº 77 de 2023 -Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, até a Escola do Olho D’agua, Requerimento nº 78 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até o Bar de Luiz, no Distrito do Tabuleiro, Requerimento nº 79 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado mais poços artesianos no Distrito do Tabuleiro e Requerimento nº 80 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também uma proteção, para evitar que carros entre no campo. De autoria do vereador Gilson Rosário da Silva. Moção de Pesar nº 12 de 2023 - Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Jorge Mariano Salustiano de Alburquerque”, ocorrido em 06 de novembro do corrente ano. De autoria Coletiva. Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Ver. Cândido" Ao Sr. Ronaldo Sérgio Ramalho Cirne. De autoria do vereador Kilson Dantas. Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 - Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Clóvis Bezerra” ao Sr. Sebastião Tião Gomes Pereira e dá Outras Providências, Projeto de Resolução nº 2 de 2023 - Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências. De autoria da Mesa Diretora. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento das matérias da sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 76, 78, 79 e 80 de 2023. Aprovados por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou que a Secretária realizasse a leitura da Moção de Pesar. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Moção de Pesar nº 12 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos, justificou a matéria de sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023. Aprovado por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos, fez as devidas justificativas do Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023. Aprovado por nove votos favoráveis. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discursão o Projeto de Resolução nº 2 de 2023, de autoria da Mesa Diretora, e ao concluir discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Resolução nº 2 de 2023. Aprovado por nove votos favoráveis. Em seguida, o Sr. Presidente, realizou a abertura do grande expediente e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, parabenizou a Escola de Emília de Oliveira Neves, por promover a II Exposição de Conhecimentos, onde teve a culminância do Projeto Educar PRF nas Escolas e uma linda homenagem em forma de cordel à Polícia Rodoviária Federal pelos seus noventa e cinco anos, produzido pelos alunos da EJA. Parabenizou ainda a Escola Normal Pedro Augusto de Almeida, que durante dois dias teve os jogos interclasses, contando com a participação do alunado. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, realizou uma breve prestação de contas de seu mandato, onde o principal objetivo é trabalhar em benefícios da coletividade, mencionando algumas solicitações apresentadas na Câmara, e que a gestão acolheu e executou, agradecendo pelo atendimento. Comentou ainda sobre a importância da secretaria de saúde do município, ter um olhar atento para as necessidades dos seus usuários. Logo após questionou sobre o funcionamento do bloco cirúrgico, o qual foi inaugurado, mas não está funcionando. Comentou ainda, que os serviços na saúde devem ser de forma igualitária e não com privilégios, e que não admite uma farmácia pública, não ter uma medicação de quatro centavos. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Alex Mota de Fontes, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a sua falta na última sessão, onde o mesmo justificou sua ausência, e que sua falta não ocorreu por estar em farra e ou bêbado, sua falta ocorreu devido a necessidade de atender os anseios de seus eleitores. Mencionou ainda, que é o primeiro político de sua família, mas que não entrou na política para brincar, entrou para poder ajudar aquele que precisa de seu apoio. Logo após, mencionou algumas ações que a gestão irá executar em breve. Logo após, fez uso da palavra o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou de como é bom, poder andar no município e ver as ações da gestão e ouvir a população feliz com as obras executadas. Em seguida agradeceu ao secretário de infraestrutura, por estar dando toda atenção a região do Jaracatiá, Olho D’água e demais sítios vizinhos. Logo após, informou que as inscrições do seguro safra já iniciaram, lembrando aos agricultores em ficar alerta para saber o dia e o local para as inscrições. Comentou ainda sobre a satisfação em ver o Vereador Kilson Dantas, reconhecer as ações que o Prefeito Matheus Bezerra vem promovendo na cidade, e que pena que alguns vereadores não ver o progresso do município. Logo após, relatou um caso de um paciente que o município deu toda assistência, mas quando chegou no hospital em João Pessoa e não foi feito o tratamento naquele momento, devido outro paciente que estava com estado mais grave. Esse relato, é só para mostrar que infelizmente não depende do desejo em ajudar, mas é preciso obedecer às prioridades. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, relatou um pedido de uma mãe que tem fisioterapia para fazer no seu filho e não está conseguindo. Outro relato é que o município não tem fonoaudiólogo. Logo após, mencionou uma denúncia sobre um calçamento, que os empreiteiros precisaram retirar as pedras e os cimentos para vender e poder pagar os funcionários. Comentou ainda, sobre a dificuldade dos que precisam em conseguir água para abastecer as cisternas, onde é atendido não pela necessidade, mas pela preferência política. Comentou ainda, sobre recursos que Bananeiras perdeu devido à falta de zelo dos gestores municipal, a exemplo do recurso para construir a barragem de Santa Luzia. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre os gastos de recursos exagerados com obras no município, mas quando a obra é entregue, é visto a péssima qualidade que a obra é executada. Comentou ainda que o Posto de Saúde do centro tem dentista, mas o maquinário está quebrado. Logo após, mencionou que a gestão atual, é uma gestão de mídia, mas são três anos dos bananeirenses sofrendo, principalmente na saúde. Comentou também, que a população não está sendo assistido com o abastecimento d’água, onde ele atende quem precisa como sempre fez. Logo após, fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que muitas vezes a função do vereador são distorcidas, onde muitos munícipes vão até o vereador atrás de ações que são de obrigação da gestão municipal, e se isso está acontecendo, é porque a gestão não está cumprindo com suas obrigações. Logo após, mencionou algumas ações que não funciona mais de qualidade na cidade, a exemplo do Peti, do Centro do Idoso, que se resume a dois dias durante a semana. A limpeza pública de péssima execução, é visto diariamente as ruas cheias de lixo. Em seguida citou vários serviços do município que acabaram, a exemplo dos postos de saúde noturno, orçamento democrático, academia de saúde da Cidade Alta. E além de serviços que não existe mais, recursos são devolvidos por não existirem um projeto de execução, uma verdadeira falta de competência, preguiça de uma equipe, que por falta de trabalho perdem recursos. Pela ordem, fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou que a oposição crítica a saúde municipal, mas não vão em loco realizar visitas para ver como os serviços são executados. Sobre zerar a fila de procedimentos, não significa que não existe exames a ser feitos, zerar a fila, significa não ter exames em espera a mais de seis meses. Comentou ainda que muitos anseios da população são cobrados, porém alguns não depende exclusivamente da gestão municipal. Finalizou sua fala, mencionando que sua atuação enquanto vereador incomoda muita gente, mas que foi eleito para trabalhar em prol dos bananeirenses, e vai continuar independente das críticas de alguns. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa Presidente Vice-Presidente Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1º Secretária 2º Secretário
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/11/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Aplauso nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores do I FESTIVAL BANANEIRAS DE CINEMA. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Moção de Pesar nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Todos Vereadores - Parlamentares Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor “Jorge Mariano Salustiano de Alburquerque”, ocorrido em 06 de novembro do corrente ano. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO "VER. CÂNDIDO" AO SR. RONALDO SÉRGIO RAMALHO CIRNE. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Bananeiras – PB, a fazer a doação de bens móveis pertencentes ao Legislativo Municipal, e determina outras providências Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2426ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/11/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 14/11/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Requerimento nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja instaladas Luminárias de LEDs, no trecho da Rodovia Arlindo Ramalho, PB-105, que interliga o Distrito de Roma ao Centro da Cidade de Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado o trecho que se inicia na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti, PB-103, até a Escola do Olho D’agua. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja pavimentado do trecho que liga a Casa de Zé Oscar até o Bar de Luiz, no Distrito do Tabuleiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja perfurado mais poços artesianos no Distrito do Tabuleiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Gilson do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando para que seja construído vestiários no campo de Futebol no Distrito do Tabuleiro, bem como também uma proteção, para evitar que carros entre no campo. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2426ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 14/11/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http:// www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 14/11/2023 Página 2