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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-11-09
EmentaConcede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. Gervásio Agripino Maia.
native_id1655

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-20 Proposição aprovada U —
2023-11-17 Proposição distribuída às comissões U —
2023-11-09 Proposição inclusa no Expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T19:50:54.502884-03:00 Aprovado por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
Concede Título de 
Cidadão Bananeirense 
ao Sr. Gervásio Agripino 
Maia.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BANANEIRAS-PB, CONFORME DISPÕE A LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CASA “ODON 
BEZERRA” APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DECRETO 
LEGISLATIVO:
Art. 1º – Fica concedido ao Sr. GERVÁSIO AGRIPINO MAIA, o Título de 
Cidadão Bananeirense.
Art. 2º – A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a 
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente 
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras – PB, 9 de novembro de 2023.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista
1º Secretária 2º Secretário

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