| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2391 |
| Date | 2023-01-31 |
| native_id | 155 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
1 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 1 ATA DA 2391ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS 2 – PB 3 4 Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-se a 5 2391ª segunda milésima trecentésima nonagésima primeira Sessão Ordinária da 6 Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo 7 Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes 8 (MDB), Antonio Marques Batista (MDB) Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), 9 Gilson Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff 10 Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da 11 Silva Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa 12 (MDB). Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. 13 Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, 14 solicitando que a secretária proferisse a leitura Bíblica, a qual se encontrou no livro 15 dos Salmos capítulo cento e trinta e nove, versículos um e dois. Em seguida, o Sr. 16 Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual 17 após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Logo após, o Sr. 18 Presidente, determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: 19 Requerimento nº 8 de 2023 - Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório 20 de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município e 21 Requerimento nº 9 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito 22 solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde. De 23 autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento de Informação 24 nº 1 - Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º 25 a Lei Orgânica Municipal, Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 - Dispõe sobre novo 26 regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de 27 domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins 2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 28 de regularização fundiária e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 29 2023 - Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel 30 Passado e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 - Autoriza 31 o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar 32 doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá 33 outras providências. De autoria do Poder Executivo. Dando continuidade, o Sr. 34 Presidente realizou a abertura do pequeno expediente, e pela ordem fez uso da 35 palavra o vereador Kilson Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, 36 comentou sobre o retorno dos trabalhos legislativos, informando a todos que assume 37 o compromisso de trabalhar para que Bananeiras continue crescendo e se 38 desenvolvendo, para isso é necessário o empenho do vereador em apresentar 39 propositura com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, mas também 40 de fiscalizar os trabalhos do Executivo. Assim sugeriu um pacto para o bem de 41 Bananeiras, para que as discussões na Casa sejam com objetivo de buscar melhoria 42 para os munícipes e que eles se sintam representados nesta Câmara. Concluindo o 43 pequeno expediente, o Sr. Presidente solicitou que a secretária realizasse a leitura 44 das matérias da ordem do dia: Requerimento nº 1 de 2023 - Requer que seja enviado 45 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas após a 46 creche do Tabuleiro, neste município, Requerimento nº 2 de 2023 - Requer que seja 47 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Agência dos correios, no bairro Chã 48 do Lindolfo, neste município, Requerimento nº 3 de 2023 - Requer que seja enviado 49 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de calçamento no Sítio o Buraco, 50 neste município e Requerimento nº 4 de 2023 - Requer que seja enviado Ofício ao 51 Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma academia de saúde no Bairro Chã 52 do Lindolfo, neste município. De autoria do vereador Yrajá Ferreira de Souza. Voto 53 de Aplausos nº 1 de 2023 - Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara 54 Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR 3 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 55 RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA, por ações que 56 contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB, Projeto de 57 Decreto Legislativo nº 1 de 2023 - Concede Título de Cidadão Bananeirense ao 58 Reverendo Padre José Flore, Requerimento nº 5 de 2023 - Requer que seja enviado 59 Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de Iluminação Pública na via da 60 integração turística, neste município e Requerimento nº 6 de 2023 - Requer que seja 61 enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação do letreiro turístico com o 62 nome da cidade “EU AMO BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração. 63 De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Requerimento nº 7 de 2023 64 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado 65 serviços de limpeza, manutenção e conservação das covas. De autoria do vereador 66 Antonio Marques Batista. Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 - Dispõe sobre a 67 remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras 68 providências e Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 - Extingue, e cria cargo no 69 quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas da Lei Municipal 572, de 10 70 de setembro de 2013, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora. 71 Requerimento de Informação nº 1 - Requer licença por um período de quinze dias 72 em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal, e Projeto de Lei Ordinária 73 nº 3 de 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins 74 que menciona e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Em 75 seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da Ordem do Dia. Pela 76 ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar 77 a todos, teceu esclarecimentos sobre as matérias em análise. Concluindo a discussão 78 entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Voto de Aplausos nº 1 de 79 2023. Aprovado por unanimidade. Decreto Legislativo nº 1 de 2023 – Aprovado 80 por unanimidade. Requerimento nº 5 e 6 de 2023 - Aprovados por unanimidade. 81 Em seguida fez uso da palavra o vereador Yrajá Ferreira de Souza, que ao saudar 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 82 a todos, teceu as devidas justificativas dos requerimentos de sua autoria. Concluindo 83 a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento 84 nº 1, 2, 3 e 4 de 2023. Aprovados por unanimidade. Logo após, fez uso da palavra 85 o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos, esclareceu a 86 importância de seu requerimento. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 87 Presidente colocou em votação: Requerimento nº 7 de 2023. Aprovados por 88 unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente passou a presidência para o Vice89 presidente Yrajá Ferreira de Souza, que na oportunidade facultou a palavra e pela 90 ordem fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar 91 a todos os presentes realizou as devidas justificativas das matérias da Mesa Diretora. 92 Em seguida, o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias em análise, e ao 93 concluir os discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei 94 Ordinária nº 1 e 2 de 2023. Aprovado por unanimidade. Retornando à presidência, 95 o Sr. Presidente José Marcelo, facultou a palavra e pela ordem fez uso da palavra o 96 vereador Gilson Rosário da Silva que fez as devidas justificativas da matéria oriunda 97 do Poder Executiva. Em seguida, o Sr. Presidente, colocou em discursão as matérias 98 em analise, e ao concluir os discursões, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto 99 de Lei Ordinária nº 3 de 2023. Aprovado por unanimidade. Requerimento de 100 Informação nº 1. Aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Presidente 101 realizou a abertura do grande expediente, facultando a palavra, e pela ordem, fez uso 102 da mesma o Antonio Marques Batista, que inicialmente saudou a todos os 103 presentes, aos parlamentares e aos que acompanham pela TV Câmara, e 104 parabenizou ao Prefeito interino, o Sr. Douglas Andrade, que assumirá o município 105 por quinze dias, e que esse período seja guiado pela luz divina. Comentou ainda sobre 106 a ordem da fala do parlamentar para usar a tribuna, onde muitos desejam ficar por 107 último, acreditando que não importa a ordem, o que importa é o assunto a ser tratado, 108 que cada um faça uso dos seus dez minutos sem preocupação com a fala do próximo. 5 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 109 Logo após comentou sobre a reforma e ampliação da escola Emília de Oliveira Neves, 110 bem como a reforma do “Bezerrão”, que teve um avanço. Comentou ainda sobre a 111 satisfação de poder repassar a presidência da Casa para o colega Marcelo, uma 112 Câmara que passou por mudanças e hoje vem sendo destacada por uma das Casas 113 Legislativas atualizada na Paraíba. Logo após, parabenizou ao Presidente Marcelo, 114 pela implantação total do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, 115 desejando sucesso na sua trajetória. Em seguida fez uso da palavra o vereador o 116 vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e 117 aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a importância do 118 parlamentar fazer uso do tema livre, sendo o momento adequado para trazer a Casa, 119 os anseios populares, os acertos e os erros de uma gestão administrativas. Logo após, 120 desejou sucesso a nova mesa diretora, que seja possível representar a população 121 bananeirense, e que todos os parlamentares tenham o consenso que os discursos 122 sejam sadios. Em seguida, comentou que em dois anos de gestão municipal se coloca 123 no papel de contribuir no desenvolvimento do município, apontando a falta de 124 organização da gestão no que tange a educação, onde as aulas municipais vão 125 começar no próximo dia treze, apenas nas vésperas do retorno que se inicia a reforma 126 do Emília, prejudicando mais uma vez o alunado. Comentou ainda os benefícios que 127 foram conquistados para os profissionais da educação, mas que a gestão municipal 128 não realizar um planejamento adequado. Destacando que a gestão municipal deve 129 fazer uma avaliação de suas ações. Comentou ainda, sobre diversas reclamações 130 sobre o atendimento nos postos de saúde do município, solicitando que base do 131 governo, verifiquem essas demandas e tentem sanar, porque são demandas que 132 crescem diariamente. Finalizou sua fala mencionando que durante a semana o 133 Hospital ficou sem médico em um determinado horário. Logo após, fez uso da palavra 134 o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e os 135 que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a satisfação de retornar a 6 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 136 Casa, desejando um ano proveitoso de trabalho, e que os parlamentares fiquem mais 137 perto da população para conhecerem de perto suas necessidades. Comentou ainda 138 sobre a importância de um planejamento em realizar um cronograma na Secretária de 139 Educação para obras, transportes e início das aulas para que não venham prejudicar 140 os alunos. Em seguida comentou sobre o fechamento dos postos de saúdes no final 141 do ano, deixando a população sem assistência médica, com isso sobrecarregou o 142 plantonista do hospital. Logo após, questionou a gestão municipal sobre a falta de 143 abastecimento d’água na zona rural. Continuou sua fala solicitando um olhar especial 144 da gestão aos desportistas do município. Em seguida, fez uso da palavra o vereador 145 Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e os que acompanham 146 pelas redes sociais parabenizou ao gestor municipal, pela sua atuação na região da 147 Chã do Lindolfo. Comentou em seguida sobre a dificuldade que os profissionais da 148 saúde enfrentam na regulação, não sendo um problema municipal, mas sim, a nível 149 estadual. Finalizou sua fala, agradecendo a todos pela atenção. Logo após, fez uso 150 da palavra o vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes 151 e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre a falta d’água no Distrito 152 do Tabuleiro, que há doze dias que está faltando. Em seguida, solicitou a retirada de 153 um entulho que está próximo ao posto de saúde, bem como a manutenção na rede 154 elétrica do Distrito, que está com as lâmpadas queimadas. Comentou ainda sobre a 155 entrega do calçamento da “Rua da Promessa” na Chã do Lindolfo, que foi inaugurada 156 no último dia vinte e já afundou. Comentou ainda sobre os recursos da pavimentação 157 da estrada que liga a Chã do Lindolfo a encruzilhada, recurso do Ex-deputado federal 158 Efraim Filho, que hoje é senador. Logo após, solicitou a gestão que faça a 159 manutenção das estradas do município, que não esperem a chuva iniciar para terem 160 a desculpa que não vão fazer devido as chuvas. Solicitando ainda que seja 161 disponibilizado pediatra na policlínica do município, bem como agilidade nos exames 162 feitos no laboratório do município, que são marcados para até um mês de espera, não 7 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 163 concordando com essa espera, uma vez que, o laboratório é vinte e quatro hora. 164 Solicitou um aparte o vereador Kilson Dantas, que na oportunidade comentou que a 165 regulação não se trata apenas de internação ou cirurgias, mas de procedimentos a 166 nível municipal, como exames no laboratório do município. Retornado a fala ao 167 vereador Jorge, o mesmo comentou sobre o ginásio da Cidade Alta, que está 168 abandonado, acreditando ser um crime, deixar aquele ginásio acabar. Em seguida, 169 fez uso da palavra o vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos 170 os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre os 171 requerimentos do vereador Yrajá, destinados a Chã do Lindolfo, já que alguns 172 vereadores da oposição fizeram, mas nada foi realizado. Comentou ainda sobre o 173 local da festa de São Sebastião, que foi colocado na rua que foi recentemente calçada, 174 mas que foi pelo calçamento, e sim para a população não ver o descaso com a quadra 175 de esporte da localidade. Comentou também sobre a falta de zelo com os barraqueiros 176 e com os artistas que foram contratados para tocar na festa, como som de péssima 177 qualidade, palco sem estrutura. Logo após, comentou sobre a importância de uma 178 gestão ter um planejamento, destacando a importância de da ênfase no planejamento 179 educacional, que ainda sofre reflexo da pandemia, e para completar a gestão só inicia 180 as obras nas escolas no início do ano letivo, onde praticamente os alunos da escola 181 Emília Neves passaram o ano de dois mil e vinte e dois praticamente sem aulas. E o 182 mesmo vem acontecendo nesse ano, que só iniciou de fato a obra do Emília, nas 183 vésperas do ano letivo. Finalizou sua fala agradecendo pela oportunidade. Em 184 seguida não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente 185 declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, 186 determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada 187 após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras. 188 8 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS – PARAÍBA Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010 CEP 58220-000 Bananeiras/PB - www.camarabananeiras.pb.gov.br e-mail: secretarialegislativa@camarabananeiras.pb.gov.br 189 José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 190 Presidente Vice-Presidente 191 192 193 Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 1 194 a Secretária 2º Secretário 195
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/01/2023 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Dispõe sobre novo regramento de permanência de edificações na faixa edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias, redução da extensão da faixa em Bananeiras para fins de regularização fundiária e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Cria e implanta Coordenadorias no âmbito do Programa Minha Casa de Papel Passado e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza o Programa Minha Casa de Papel Passado, no município de Bananeiras/PB, a efetivar doação e regularização de lotes urbanos para fins de regularização fundiária e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 4 - Requerimento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer da Exma Sra. Secretária de Receita relatório de arrecadação (ISS, ITBI) referente ao exercício de 2022, neste município. Proposição inclusa no Expediente 5 - Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando pagamento do Previne Brasil aos servidores municipais da saúde. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento de Informação nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2391ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/01/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 31/01/2023 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Aplausos nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Floren. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera o Artigo 3º Item 3.1.1.1.1 da Lei Municipal 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Requerimento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas após a creche do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Requerimento nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Agência dos correios, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de calçamento no Sítio o Buraco, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Requerimento nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma praça com academia de saúde no Bairro Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Requerimento nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de Iluminação Pública na via da integração turística, neste município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Requerimento nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação do letreiro turístico com o nome da cidade “EU AMO BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2391ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/01/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 31/01/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado serviços de limpeza, manutenção e conservação das covas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Requerimento de Informação nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Requer licença por um período de quinze dias em conformidade com o art. 56º a Lei Orgânica Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2391ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/01/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 31/01/2023 Página 3