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sessao nº 2390

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2390
Date 2023-01-24
native_id154

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2390º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
- PB
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou-
se a 2390º segunda milésima trecentésima nonagésima Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário
da Silva (MDB), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Vital de Morais Santa Cruz
(Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB), o Excelentíssimo Prefeito Constitucional do
Município, o Senhor Matheus Bezerra, Vice Prefeito, o Sr. Douglas Andrade,
Secretários municipais, e demais membros da população bananeirense. Os
vereadores: Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede) e
Márcio da Silva Santos (Rede), justificaram suas ausências. Às dezenove horas e
trinta minutos, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de
Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que a senhora Secretária proferisse a
leitura bíblica que se encontra no Livro dos Salmos, capitulo cento e vinte e seis,
versículos cinco e seis. Em seguida, solicitou que a secretaria realizasse a leitura da
ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem
emendas. Em seguida o Sr. Presidente deu boas vindas ao Prefeito Matheus de Melo
Bezerra Cavalcanti, colegas Vereadores, Secretários, Autoridades e demais membros
da comunidade, convidando o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município,
Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti para proferir sua mensagem ao Poder
Legislativo Municipal. Incialmente o Exmo. Prefeito Matheus Bezerra saudou a todos
os presentes, aos internautas, e destacou sua imensa alegria em se dirigir pela
terceira vez, ao respeitado plenário da Casa Odon Bezerra, para abrir os trabalhos
legislativos do ano de dois mil e vinte e três. Ressaltou ainda o momento pacífico que
Bananeiras vive, na convivência entre os poderes constituídos da cidade, mantendo
sempre o respeito e a independência acima de tudo entre o executivo, judiciário e o
legislativo. Em seguida mencionou que apesar de todos os desafios que a gestão
enfrenta nesses dois primeiros anos, os bananeirenses podem comprovar a olhos
vistos que Bananeiras vem construindo uma linda história. E que é uma gestão com
obra, com responsabilidade fiscal, e criação de diversos programas que vem trazendo
esperanças para os munícipes. Logo após, mencionou algumas ações que vêm sendo
executada no município, a exemplo da secretaria de receita e transformação digital,
que abraça o programa Minha Casa de Papel Passado e a arrecadação própria do
município aumentou em quase cem por cento, desde o inicio da gestão. Na
infraestrutura, os resultados são observados facilmente, a exemplo das
pavimentações das ruas. Comentou ainda, que mesmo Bananeiras vivendo a maior
crise hídrica de todos os tempos, a gestão esteve presente dando assistência a
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
população, com diversos chafarizes, milhares de carradas d'água, e uma equipe
dedicada na perfuração de poços. Comentou também, que na saúde as melhorias
também são perceptíveis, desde a instalação de um Raio-X digital moderno que tem
atendido toda a população com qualidade; foi implantado a sala de engessamento
para que pequenas fraturas sejam solucionadas no próprio município, entre outras
ações que os munícipes fazem uso em melhoria da qualidade de vida. Continuou sua
fala mencionando que inúmeras são as ações em todas as áreas do município e que
o ano de dois mil e vinte e três, será mais um ano de grandes realizações. Destacando
o papel fundamental da Casa Legislativa, que aprofunda os bons debates e de
maneira muito especial, a bancada da frente Bananeiras de todos, que garante
sustentação imprescindível para a execução os projetos que julgamentos pertinentes
ao nosso povo. Concluiu sua fala agradecendo a todos que colaboram com uma
gestão que trabalha. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu ao Excelentíssimo
Prefeito pela mensagem proferida e ao público por se fazer presente e não havendo
nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de
Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a
qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Bana
José Marcelo a da Silva
Pre: nte
Lucivânia sa Oliveira da Silva
1º Secretária º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/01/2023 - 19:00
Encerramento: 24/01/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente: 
Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente
declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão
iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos.
1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro dos
Salmos 126- Versículo 05-06
Os que semeiam em lágrimas segarão com alegria.
Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, com alegria,
trazendo consigo os seus molhos.
2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata.
3. Em votação a ata da Sessão Anterior.
4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa.
5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à
Mesa.
6. Oradores inscritos para o pequeno expediente
7. Oradores inscritos para o grande expediente.
As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada
sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. 
Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença
da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações.
O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada.
O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador
houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação.
Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima
de uma hora e quinze minutos.
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/01/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/01/2023
Página 1
Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis,
a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um
minuto.
Parlamentares Inscritos:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Aplausos
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR
RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA,
por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de
Bananeiras, PB. 
Proposição inclusa no
Expediente
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José
Floren. 
Proposição inclusa no
Expediente
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de
Bananeiras – PB e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera o Artigo 3º Item 3.1.1.1.1 da Lei Municipal 572, de 10 de
setembro de 2013, e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona e dá outras providências. 
Proposição inclusa no
Expediente
6 - Requerimento nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
construção de um quebra-molas após a creche do Tabuleiro, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
7 - Requerimento nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando
Agência dos correios, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
8 - Requerimento nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
construção de calçamento no Sítio o Buraco, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
9 - Requerimento nº 4
de 2023
Processo: -
Autor: Yrajá da
Saúde 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a
construção de uma praça com academia de saúde no Bairro Chã do
Lindolfo, neste município. 
Proposição inclusa no
Expediente
10 - Requerimento nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação de Iluminação Pública na via da integração turística, neste
município. 
Proposição inclusa no
Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/01/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/01/2023
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: Kilson Dantas 
Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando
implantação do letreiro turístico com o nome da cidade “EU AMO
BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração. 
Proposição inclusa no
Expediente
12 - Requerimento nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: Antonio
Marques 
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que
seja realizado serviços de limpeza, manutenção e conservação das
covas. 
Proposição inclusa no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
24/01/2023
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br -
E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/01/2023
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