| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2390 |
| Date | 2023-01-24 |
| native_id | 154 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
o IO EU — v n ” 4 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2390º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - PB Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, realizou- se a 2390º segunda milésima trecentésima nonagésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson Rosário da Silva (MDB), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB), o Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município, o Senhor Matheus Bezerra, Vice Prefeito, o Sr. Douglas Andrade, Secretários municipais, e demais membros da população bananeirense. Os vereadores: Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede) e Márcio da Silva Santos (Rede), justificaram suas ausências. Às dezenove horas e trinta minutos, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que a senhora Secretária proferisse a leitura bíblica que se encontra no Livro dos Salmos, capitulo cento e vinte e seis, versículos cinco e seis. Em seguida, solicitou que a secretaria realizasse a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida, foi aprovada por unanimidade, sem emendas. Em seguida o Sr. Presidente deu boas vindas ao Prefeito Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, colegas Vereadores, Secretários, Autoridades e demais membros da comunidade, convidando o Exmo. Sr. Prefeito Constitucional do Município, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti para proferir sua mensagem ao Poder Legislativo Municipal. Incialmente o Exmo. Prefeito Matheus Bezerra saudou a todos os presentes, aos internautas, e destacou sua imensa alegria em se dirigir pela terceira vez, ao respeitado plenário da Casa Odon Bezerra, para abrir os trabalhos legislativos do ano de dois mil e vinte e três. Ressaltou ainda o momento pacífico que Bananeiras vive, na convivência entre os poderes constituídos da cidade, mantendo sempre o respeito e a independência acima de tudo entre o executivo, judiciário e o legislativo. Em seguida mencionou que apesar de todos os desafios que a gestão enfrenta nesses dois primeiros anos, os bananeirenses podem comprovar a olhos vistos que Bananeiras vem construindo uma linda história. E que é uma gestão com obra, com responsabilidade fiscal, e criação de diversos programas que vem trazendo esperanças para os munícipes. Logo após, mencionou algumas ações que vêm sendo executada no município, a exemplo da secretaria de receita e transformação digital, que abraça o programa Minha Casa de Papel Passado e a arrecadação própria do município aumentou em quase cem por cento, desde o inicio da gestão. Na infraestrutura, os resultados são observados facilmente, a exemplo das pavimentações das ruas. Comentou ainda, que mesmo Bananeiras vivendo a maior crise hídrica de todos os tempos, a gestão esteve presente dando assistência a Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 vw “ “ “ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA população, com diversos chafarizes, milhares de carradas d'água, e uma equipe dedicada na perfuração de poços. Comentou também, que na saúde as melhorias também são perceptíveis, desde a instalação de um Raio-X digital moderno que tem atendido toda a população com qualidade; foi implantado a sala de engessamento para que pequenas fraturas sejam solucionadas no próprio município, entre outras ações que os munícipes fazem uso em melhoria da qualidade de vida. Continuou sua fala mencionando que inúmeras são as ações em todas as áreas do município e que o ano de dois mil e vinte e três, será mais um ano de grandes realizações. Destacando o papel fundamental da Casa Legislativa, que aprofunda os bons debates e de maneira muito especial, a bancada da frente Bananeiras de todos, que garante sustentação imprescindível para a execução os projetos que julgamentos pertinentes ao nosso povo. Concluiu sua fala agradecendo a todos que colaboram com uma gestão que trabalha. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu ao Excelentíssimo Prefeito pela mensagem proferida e ao público por se fazer presente e não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou em nome de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bana José Marcelo a da Silva Pre: nte Lucivânia sa Oliveira da Silva 1º Secretária º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/01/2023 - 19:00 Encerramento: 24/01/2023 - Correspondências Expedientes Pequeno Expediente: Com a presença mínima de 1/3 dos Vereadores que compõem a Câmara, o Presidente declarará sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Bananeiras aberta a sessão iniciando-se o pequeno expediente, que terá a duração de trinta minutos. 1.Convido a senhora Secretária para efetuar a leitura bíblica que se encontra no Livro dos Salmos 126- Versículo 05-06 Os que semeiam em lágrimas segarão com alegria. Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, com alegria, trazendo consigo os seus molhos. 2.Convido a Sra. Secretária para realizar a leitura da Ata. 3. Em votação a ata da Sessão Anterior. 4. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário do expediente recebido pela Mesa. 5. Convido a Sra. Secretária para a leitura do sumário das proposições encaminhadas à Mesa. 6. Oradores inscritos para o pequeno expediente 7. Oradores inscritos para o grande expediente. As inscrições a que se referem os itens 6 e 7 serão solicitadas à Mesa, no início de cada sessão, em caráter pessoal e intransferível, sendo registradas em livro próprio. Encerrado o pequeno expediente, declaro aberto à ordem do dia. Após verificada a presença da maioria absoluta dos Vereadores, iniciaremos agora às discussões e votações. O Sr. Presidente convida a 1º Secretária para leitura da súmula da matéria a ser apreciada. O Presidente anunciará a matéria em discussão, a qual será encerrada se nenhum Vereador houver solicitado a palavra, passando-se à sua imediata votação. Encerrada a Ordem do Dia, declaro aberto o Grande Expediente e terá a duração máxima de uma hora e quinze minutos. Grande Expediente: Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/01/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/01/2023 Página 1 Cada Vereador poderá usar da palavra uma única vez, durante dez minutos, improrrogáveis, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitidos apartes, que serão de um minuto. Parlamentares Inscritos: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Voto de Aplausos nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Nos termos do art. 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bananeiras, requeremos o VOTO DE APLAUSOS para o Sr. JOSIMAR RAMOS DE ANDRADE (MAZINHO) e O GRUPO REI DA ECONOMIA, por ações que contribuem com o desenvolvimento do município de Bananeiras, PB. Proposição inclusa no Expediente 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Reverendo Padre José Floren. Proposição inclusa no Expediente 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras – PB e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Altera o Artigo 3º Item 3.1.1.1.1 da Lei Municipal 572, de 10 de setembro de 2013, e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Proposição inclusa no Expediente 6 - Requerimento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de um quebra-molas após a creche do Tabuleiro, neste município. Proposição inclusa no Expediente 7 - Requerimento nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando Agência dos correios, no bairro Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa no Expediente 8 - Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de calçamento no Sítio o Buraco, neste município. Proposição inclusa no Expediente 9 - Requerimento nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Yrajá da Saúde Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito, solicitando a construção de uma praça com academia de saúde no Bairro Chã do Lindolfo, neste município. Proposição inclusa no Expediente 10 - Requerimento nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação de Iluminação Pública na via da integração turística, neste município. Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/01/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/01/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Kilson Dantas Requer que seja enviado Ofício ao Exmo Sr. Prefeito solicitando implantação do letreiro turístico com o nome da cidade “EU AMO BANANEIRAS” em local a ser definido pela administração. Proposição inclusa no Expediente 12 - Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Antonio Marques Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que seja realizado serviços de limpeza, manutenção e conservação das covas. Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/01/2023 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.bananeiras.pb.leg.br - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 24/01/2023 Página 3