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norma nº 990/2022

Tipo Lei
Número / Ano 990 / 2022
Date 2022-12-21
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1760

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 242

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
LEI ORDINÁRIA Nº 990 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa 
do Município de Bananeiras, para o 
Exercício de 2023 e dá outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA 
PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE 
LEI: 
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de 
BANANEIRAS, para exercício Econômico-Financeiro de 2023, discriminado pelos
anexos integrantes destaLei, que estima a Receita em R$ 87.080.500,00 (Oitenta e 
Sete Milhões, Oitenta Mil e Quinhentos Reais), e fixa a Despesa em igual valor.
Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos,
Contribuições, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a seguinte
discriminação:
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
Art. 3º A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do 
Município,com a manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de 
Capital, nas especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos
anexos e de acordocom o seguinte desdobramento:
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
Art. 4º A Reserva de Contingência fica fixada no valor de R$
550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), constituída exclusivamente com
recursos do orçamentofiscal, destinado ao atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais.
Art. 5º O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina 
execução edistribuição das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da
Administração, poderá designar Órgãos Centrais para movimentar dotações
atribuídas as Unidades Orçamentáriasnos termos do Artigo 66, da Lei Federal nº
4.320/64.
Art. 6º A execução da despesa é consignada a existência de recursos
financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas
necessárias, para ajustar o fluxodos dispêndios aos dos ingressos.
Parágrafo Único – Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, 
nos termos em que dispõe a lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o
disposto no artigo 8º da lei nº 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá o
Cronograma Mensal de Desembolso (CMD) e as Metas Bimestrais de
Arrecadação (MBA).
Art. 7º Para a execução do Orçamento de que trata a Lei, fica o Poder 
Executivoautorizado a:
I. Abrir Créditos Suplementares, mediante a utilização dos recursos 
adiante indicados, até o limite correspondente a 50,00 %, do total da Despesa
Fixada nesta Lei, comas seguintes finalidades:
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000
E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br
a) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como 
fonte de recursos, as disponibilidades caracterizadas no parágrafo 1º, do Artigo 43,
da Lei Federal nº
4,320, de 17 de março de 1964.
§ 1º O limite fixado no Inciso I, deste Artigo, poderá ser aumentado por
propostado executivo, mediante aprovação do Legislativo.
II. Aprovar o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício de
2023,podendo abrir Créditos Suplementares até o limite previsto no Inciso I, deste
Artigo.
Art. 8º As alterações constantes desta Lei Orçamentária farão parte
integrante do PPA e LDO.
Art. 9º Esta Lei vigorará durante o exercício de 2023, a partir de 1.º de
janeiro,revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 21
de dezembro de 2022; 134º da Proclamação 
da República.
________________________________________________________
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB
Autoria: Poder Executivo
PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL EDIÇÃO 
ORDINÁRIA, 
BANANEIRAS/PB | 21 DE 
DEZEMBRO DE 2022.
ESTADO DA PARAÍBA 
PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS 
CNPJ: 08.927.915/0001-59 
ANEXOS 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL
Especificação Receita Prevista
RECEITAS CORRENTES (I) 81.146.820,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014,00
IPTU 625.000,00
ITBI 1.420.000,00
IRRF 1.480.000,00
ISS 1.850.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 329.014,00
Contribuições 3.221.000,00
Receita Patrimonial 485.900,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 485.900,00
Outras Rceitas Patrimoniais 0,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 71.368.906,00
Cota-Parte do FPM 31.200.000,00
Cota-Parte do ITR 1.600,00
Transferências da LC 87/1996 0,00
Cota-Parte do ICMS 3.645.000,00
Cota-Parte do IPVA 740.000,00
Transferências da LC 61/1989 2.500,00
Transferências do FUNDEB 17.480.600,00
Outras Transferências Correntes 18.299.206,00
Outras Receitas Correntes 367.000,00
DEDUÇÕES (II) 9.532.320,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.621.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 40.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 3.500,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 6.867.820,00
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 71.614.500,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 71.614.500,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 71.614.500,00
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 1
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64 Receita Parcial Total Despesa Parcial Total 81.146.820 Receitas Correntes. 74.245.992 DESPESAS CORRENTES 5.704.014 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.044.416 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.221.000 Contribuições 2.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 485.900 Receita Patrimonial 26.199.576 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 Receita Agropecuária 0 Receita Industrial 0 Receita de Serviços 71.368.906 Transferências Correntes 367.000 Outras Receitas Correntes 5.350.000 Receitas Correntes. 6.871.320 Receitas Correntes. 5.379.508 Superávit do Orçamento Corrente 79.625.500 Subtotal 79.625.500 Subtotal Receitas de Capital 7.455.000 DESPESAS DE CAPITAL 12.284.508 Operações de Crédito 0 INVESTIMENTOS 9.919.008 Alienação de Bens 50.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000 Amortização de Empréstimos 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.361.500 Transferências de Capital 7.405.000 Outras Receitas de Capital 0 Receitas de Capital 0 Déficit Orçamentário 4.829.508 Subtotal 12.284.508 Subtotal 12.284.508 Receitas e Despesas Correntes: Receitas e Despesas de Capital: Reserva de Contigência: Intra-Orçamentária: Total Geral: 79.625.500 7.455.000 5.350.000 87.080.500 74.245.992 12.284.508 550.000 87.080.500 5.350.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Direta Indireta Total % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
81.146.820
Fiscal:
Seguridade:
78.405.820 2.741.000
68.763.072 68.763.072 0
12.383.748 9.642.748 2.741.000
Total: 93
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.704.014
Fiscal:
Seguridade:
5.704.014 0
5.704.014 5.704.014 0
0 0 0
Total: 7
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.221.000
Fiscal:
Seguridade:
600.000 2.621.000
600.000 600.000 0
2.621.000 0 2.621.000
Total: 4
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
485.900
Fiscal:
Seguridade:
427.900 58.000
275.900 275.900 0
210.000 152.000 58.000
Total: 1
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
71.368.906
Fiscal:
Seguridade:
71.368.906 0
61.878.158 61.878.158 0
9.490.748 9.490.748 0
Total: 82
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
367.000
Fiscal:
Seguridade:
305.000 62.000
305.000 305.000 0
62.000 0 62.000
Total: 0
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
7.455.000
Fiscal:
Seguridade:
7.455.000 0
6.789.000 6.789.000 0
666.000 666.000 0
Total: 9
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
50.000 50.000 0
0 0 0
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
7.405.000
Fiscal:
Seguridade:
7.405.000 0
6.739.000 6.739.000 0
666.000 666.000 0
Total: 9
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
5.350.000
Fiscal:
Seguridade:
0 5.350.000
0 0 0
5.350.000 0 5.350.000
Total: 6
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
5.350.000
Fiscal:
Seguridade:
0 5.350.000
0 0 0
5.350.000 0 5.350.000
Total: 6
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.871.320
Fiscal:
Seguridade:
6.867.820 3.500
6.867.820 6.867.820 0
3.500 0 3.500
Total: 8
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Direta Indireta Total % 
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.500
Fiscal:
Seguridade:
0 3.500
0 0 0
3.500 0 3.500
Total: 0
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.867.820
Fiscal:
Seguridade:
6.867.820 0
6.867.820 6.867.820 0
0 0 0
Total: 8
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
68.684.252 68.684.252 0
18.396.248 10.308.748 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 0 5.350.000
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
24.883.174
Fiscal:
Seguridade:
24.883.174 0
24.883.174 24.883.174 0
0 0 0
Total: 29
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.695.705
Fiscal:
Seguridade:
3.695.705 0
3.695.705 3.695.705 0
0 0 0
Total: 4
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
6.875.415
Fiscal:
Seguridade:
6.875.415 0
6.869.415 6.869.415 0
6.000 6.000 0
Total: 8
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.160.908
Fiscal:
Seguridade:
3.160.908 0
3.160.908 3.160.908 0
0 0 0
Total: 4
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
14.399.692
Fiscal:
Seguridade:
14.399.692 0
14.399.692 14.399.692 0
0 0 0
Total: 17
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
480.384
Fiscal:
Seguridade:
480.384 0
480.384 480.384 0
0 0 0
Total: 1
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
2.188.416
Fiscal:
Seguridade:
2.188.416 0
2.188.416 2.188.416 0
0 0 0
Total: 3
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
636.408
Fiscal:
Seguridade:
636.408 0
636.408 636.408 0
0 0 0
Total: 1
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
2.899.192
Fiscal:
Seguridade:
2.899.192 0
2.899.192 2.899.192 0
0 0 0
Total: 3
15500000 Transferência do Salário- Educação
405.000
Fiscal:
Seguridade:
405.000 0
405.000 405.000 0
0 0 0
Total: 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
4.200
Fiscal:
Seguridade:
4.200 0
4.200 4.200 0
0 0 0
Total: 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
348.808
Fiscal:
Seguridade:
348.808 0
348.808 348.808 0
0 0 0
Total: 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
310.700
Fiscal:
Seguridade:
310.700 0
310.700 310.700 0
0 0 0
Total: 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 3
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
926.000
Fiscal:
Seguridade:
926.000 0
926.000 926.000 0
0 0 0
Total: 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
602.000
Fiscal:
Seguridade:
602.000 0
602.000 602.000 0
0 0 0
Total: 1
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
176.750
Fiscal:
Seguridade:
176.750 0
176.750 176.750 0
0 0 0
Total: 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
7.088.400
Fiscal:
Seguridade:
7.088.400 0
0 0 0
7.088.400 7.088.400 0
Total: 8
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
504.000
Fiscal:
Seguridade:
504.000 0
0 0 0
504.000 504.000 0
Total: 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
1.701.648
Fiscal:
Seguridade:
1.701.648 0
0 0 0
1.701.648 1.701.648 0
Total: 2
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
128.200
Fiscal:
Seguridade:
128.200 0
0 0 0
128.200 128.200 0
Total: 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
691.000
Fiscal:
Seguridade:
691.000 0
0 0 0
691.000 691.000 0
Total: 1
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
37.500
Fiscal:
Seguridade:
37.500 0
0 0 0
37.500 37.500 0
Total: 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
152.000
Fiscal:
Seguridade:
152.000 0
0 0 0
152.000 152.000 0
Total: 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.877.000
Fiscal:
Seguridade:
4.877.000 0
4.877.000 4.877.000 0
0 0 0
Total: 6
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
288.500
Fiscal:
Seguridade:
288.500 0
288.500 288.500 0
0 0 0
Total: 0
17060000 Transferência Especial da União
651.500
Fiscal:
Seguridade:
651.500 0
651.500 651.500 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
150.500
Fiscal:
Seguridade:
150.500 0
150.500 150.500 0
0 0 0
Total: 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.000
Fiscal:
Seguridade:
24.000 0
24.000 24.000 0
0 0 0
Total: 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
600.000
Fiscal:
Seguridade:
600.000 0
600.000 600.000 0
0 0 0
Total: 1
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito
56.000
Fiscal:
Seguridade:
56.000 0
56.000 56.000 0
0 0 0
Total: 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
50.000 50.000 0
0 0 0
Total: 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.607.500
Fiscal:
Seguridade:
0 7.607.500
0 0 0
7.607.500 0 7.607.500
Total: 9
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
480.000
Fiscal:
Seguridade:
0 480.000
0 0 0
480.000 0 480.000
Total: 1
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
68.684.252 68.684.252 0
18.396.248 10.308.748 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 0 5.350.000
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
81.146.820
Direta:
Indireta:
78.405.820
2.741.000
Total: 93
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.704.014
Direta:
Indireta:
5.704.014
Total: 7
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
5.467.000
Direta:
Indireta:
5.467.000
Total: 6
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
2.137.000
Direta:
Indireta:
2.137.000
Total: 2
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
717.000
Direta:
Indireta:
717.000
Total: 1
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
550.000
Direta:
Indireta:
550.000
Total: 1
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
92.000
Direta:
Indireta:
92.000
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.000
Direta:
Indireta:
75.000
Total: 0
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.420.000
Direta:
Indireta:
1.420.000
Total: 2
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
1.420.000
Direta:
Indireta:
1.420.000
Total: 2
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.480.000
Direta:
Indireta:
1.480.000
Total: 2
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.480.000
Direta:
Indireta:
1.480.000
Total: 2
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
1.480.000
Direta:
Indireta:
1.480.000
Total: 2
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.850.000
Direta:
Indireta:
1.850.000
Total: 2
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
1.850.000
Direta:
Indireta:
1.850.000
Total: 2
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.850.000
Direta:
Indireta:
1.850.000
Total: 2
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
237.014
Direta:
Indireta:
237.014
Total: 0
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
167.014
Direta:
Indireta:
167.014
Total: 0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
131.014
Direta:
Indireta:
131.014
Total: 0
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
131.014
Direta:
Indireta:
131.014
Total: 0
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.000
Direta:
Indireta:
35.000
Total: 0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.000
Direta:
Indireta:
35.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
70.000
Direta:
Indireta:
70.000
Total: 0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
70.000
Direta:
Indireta:
70.000
Total: 0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
70.000
Direta:
Indireta:
70.000
Total: 0
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.221.000
Direta:
Indireta:
600.000
2.621.000
Total: 4
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.621.000
Direta:
Indireta: 2.621.000
Total: 3
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.621.000
Direta:
Indireta: 2.621.000
Total: 3
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
2.621.000
Direta:
Indireta: 2.621.000
Total: 3
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
2.600.000
Direta:
Indireta: 2.600.000
Total: 3
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
21.000
Direta:
Indireta: 21.000
Total: 0
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
485.900
Direta:
Indireta:
427.900
58.000
Total: 1
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
485.900
Direta:
Indireta:
427.900
58.000
Total: 1
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
485.900
Direta:
Indireta:
427.900
58.000
Total: 1
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
427.900
Direta:
Indireta:
427.900
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
45.000
Direta:
Indireta:
45.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
800
Direta:
Indireta:
800
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
16.000
Direta:
Indireta:
16.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
38.000
Direta:
Indireta:
38.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
600
Direta:
Indireta:
600
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
6.000
Direta:
Indireta:
6.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
5.500
Direta:
Indireta:
5.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
1.500
Direta:
Indireta:
1.500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
58.000
Direta:
Indireta: 58.000
Total: 0
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
58.000
Direta:
Indireta: 58.000
Total: 0
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
71.368.906
Direta:
Indireta:
71.368.906
Total: 82
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
49.135.356
Direta:
Indireta:
49.135.356
Total: 56
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
31.201.600
Direta:
Indireta:
31.201.600
Total: 36
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
31.200.000
Direta:
Indireta:
31.200.000
Total: 36
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
29.950.000
Direta:
Indireta:
29.950.000
Total: 34
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.250.000
Direta:
Indireta:
1.250.000
Total: 1
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.600
Direta:
Indireta:
1.600
Total: 0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
1.600
Direta:
Indireta:
1.600
Total: 0
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
958.500
Direta:
Indireta:
958.500
Total: 1
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
670.000
Direta:
Indireta:
670.000
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
670.000
Direta:
Indireta:
670.000
Total: 1
1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
288.500
Direta:
Indireta:
288.500
Total: 0
1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa
288.500
Direta:
Indireta:
288.500
Total: 0
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
8.740.048
Direta:
Indireta:
8.740.048
Total: 10
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
8.740.048
Direta:
Indireta:
8.740.048
Total: 10
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
3.850.000
Direta:
Indireta:
3.850.000
Total: 4
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.544.088
Direta:
Indireta:
1.544.088
Total: 2
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
2.900.000
Direta:
Indireta:
2.900.000
Total: 3
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
157.560
Direta:
Indireta:
157.560
Total: 0
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
148.400
Direta:
Indireta:
148.400
Total: 0
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.091.808
Direta:
Indireta:
1.091.808
Total: 1
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
375.000
Direta:
Indireta:
375.000
Total: 0
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
375.000
Direta:
Indireta:
375.000
Total: 0
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.600
Direta:
Indireta:
3.600
Total: 0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.600
Direta:
Indireta:
3.600
Total: 0
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
348.008
Direta:
Indireta:
348.008
Total: 0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
348.008
Direta:
Indireta:
348.008
Total: 0
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200
Direta:
Indireta:
305.200
Total: 0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200
Direta:
Indireta:
305.200
Total: 0
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
6.204.400
Direta:
Indireta:
6.204.400
Total: 7
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.535.600
Direta:
Indireta:
3.535.600
Total: 4
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.535.600
Direta:
Indireta:
3.535.600
Total: 4
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.668.800
Direta:
Indireta:
2.668.800
Total: 3
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.668.800
Direta:
Indireta:
2.668.800
Total: 3
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
586.000
Direta:
Indireta:
586.000
Total: 1
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
586.000
Direta:
Indireta:
586.000
Total: 1
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
40.000
Direta:
Indireta:
40.000
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
147.500
Direta:
Indireta:
147.500
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
45.000
Direta:
Indireta:
45.000
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
133.500
Direta:
Indireta:
133.500
Total: 0
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
303.000
Direta:
Indireta:
303.000
Total: 0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.000
Direta:
Indireta:
3.000
Total: 0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.000
Direta:
Indireta:
3.000
Total: 0
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.752.950
Direta:
Indireta:
4.752.950
Total: 5
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.411.000
Direta:
Indireta:
4.411.000
Total: 5
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.645.000
Direta:
Indireta:
3.645.000
Total: 4
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
3.645.000
Direta:
Indireta:
3.645.000
Total: 4
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
740.000
Direta:
Indireta:
740.000
Total: 1
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
740.000
Direta:
Indireta:
740.000
Total: 1
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta:
Indireta:
2.500
Total: 0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta:
Indireta:
2.500
Total: 0
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
23.500
Direta:
Indireta:
23.500
Total: 0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.500
Direta:
Indireta:
23.500
Total: 0
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
127.700
Direta:
Indireta:
127.700
Total: 0
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
127.700
Direta:
Indireta:
127.700
Total: 0
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
127.700
Direta:
Indireta:
127.700
Total: 0
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
176.250
Direta:
Indireta:
176.250
Total: 0
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
176.250
Direta:
Indireta:
176.250
Total: 0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
176.250
Direta:
Indireta:
176.250
Total: 0
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
37.000
Direta:
Indireta:
37.000
Total: 0
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
37.000
Direta:
Indireta:
37.000
Total: 0
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
37.000
Direta:
Indireta:
37.000
Total: 0
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
17.480.600
Direta:
Indireta:
17.480.600
Total: 20
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600
Direta:
Indireta:
17.480.600
Total: 20
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600
Direta:
Indireta:
17.480.600
Total: 20
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600
Direta:
Indireta:
17.480.600
Total: 20
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
367.000
Direta:
Indireta:
305.000
62.000
Total: 0
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
80.000
Direta:
Indireta:
80.000
Total: 0
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
72.000
Direta:
Indireta:
50.000
22.000
Total: 0
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
72.000
Direta:
Indireta:
50.000
22.000
Total: 0
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
72.000
Direta:
Indireta:
50.000
22.000
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
22.000
Direta:
Indireta: 22.000
Total: 0
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
215.000
Direta:
Indireta:
175.000
40.000
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
215.000
Direta:
Indireta:
175.000
40.000
Total: 0
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
40.000
Direta:
Indireta: 40.000
Total: 0
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
40.000
Direta:
Indireta: 40.000
Total: 0
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
175.000
Direta:
Indireta:
175.000
Total: 0
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
150.000
Direta:
Indireta:
150.000
Total: 0
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
25.000
Direta:
Indireta:
25.000
Total: 0
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
7.455.000
Direta:
Indireta:
7.455.000
Total: 9
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
Direta:
Indireta:
50.000
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
7.405.000
Direta:
Indireta:
7.405.000
Total: 9
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.805.000
Direta:
Indireta:
6.805.000
Total: 8
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
454.000
Direta:
Indireta:
454.000
Total: 1
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
454.000
Direta:
Indireta:
454.000
Total: 1
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
100.000
Direta:
Indireta:
100.000
Total: 0
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
324.000
Direta:
Indireta:
324.000
Total: 0
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
30.000
Direta:
Indireta:
30.000
Total: 0
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
850.000
Direta:
Indireta:
850.000
Total: 1
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
850.000
Direta:
Indireta:
850.000
Total: 1
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
850.000
Direta:
Indireta:
850.000
Total: 1
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000
Direta:
Indireta:
60.000
Total: 0
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
4.941.000
Direta:
Indireta:
4.941.000
Total: 6
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.941.000
Direta:
Indireta:
4.941.000
Total: 6
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
1.600.000
Direta:
Indireta:
1.600.000
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo
300.000
Direta:
Indireta:
300.000
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.589.000
Direta:
Indireta:
2.589.000
Total: 3
2.4.1.4.99.0.1.06 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
152.000
Direta:
Indireta:
152.000
Total: 0
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 1
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 1
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 1
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
600.000
Direta:
Indireta:
600.000
Total: 1
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
5.350.000
Direta:
Indireta: 5.350.000
Total: 6
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
5.350.000
Direta:
Indireta: 5.350.000
Total: 6
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
5.350.000
Direta:
Indireta: 5.350.000
Total: 6
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.350.000
Direta:
Indireta: 5.350.000
Total: 6
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
4.800.000
Direta:
Indireta: 4.800.000
Total: 6
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
50.000
Direta:
Indireta: 50.000
Total: 0
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
500.000
Direta:
Indireta: 500.000
Total: 1
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
500.000
Direta:
Indireta: 500.000
Total: 1
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.871.320
Direta:
Indireta:
6.867.820
3.500
Total: 8
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500
Direta:
Indireta: 3.500
Total: 0
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.867.820
Direta:
Indireta:
6.867.820
Total: 8
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.990.320
Direta:
Indireta:
5.990.320
Total: 7
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.990.320
Direta:
Indireta:
5.990.320
Total: 7
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.990.000
Direta:
Indireta:
5.990.000
Total: 7
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
5.990.000
Direta:
Indireta:
5.990.000
Total: 7
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
320
Direta:
Indireta:
320
Total: 0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
320
Direta:
Indireta:
320
Total: 0
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
877.500
Direta:
Indireta:
877.500
Total: 1
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
877.500
Direta:
Indireta:
877.500
Total: 1
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
729.000
Direta:
Indireta:
729.000
Total: 1
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
729.000
Direta:
Indireta:
729.000
Total: 1
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
148.000
Direta:
Indireta:
148.000
Total: 0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
148.000
Direta:
Indireta:
148.000
Total: 0
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
87.080.500
78.993.000
Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000
2 - Total da Indireta: 8.087.500
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
68.763.072
Direta: 68.763.072
Indireta:
Total: 79
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.704.014
Direta: 5.704.014
Indireta:
Total: 7
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
5.467.000
Direta: 5.467.000
Indireta:
Total: 6
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
2.137.000
Direta: 2.137.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
717.000
Direta: 717.000
Indireta:
Total: 1
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
550.000
Direta: 550.000
Indireta:
Total: 1
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
92.000
Direta: 92.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.000
Direta: 75.000
Indireta:
Total: 0
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.420.000
Direta: 1.420.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
1.420.000
Direta: 1.420.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.480.000
Direta: 1.480.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.480.000
Direta: 1.480.000
Indireta:
Total: 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
1.480.000
Direta: 1.480.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.850.000
Direta: 1.850.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
1.850.000
Direta: 1.850.000
Indireta:
Total: 2
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.850.000
Direta: 1.850.000
Indireta:
Total: 2
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
237.014
Direta: 237.014
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
167.014
Direta: 167.014
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
131.014
Direta: 131.014
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
131.014
Direta: 131.014
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.000
Direta: 35.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.000
Direta: 35.000
Indireta:
Total: 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
70.000
Direta: 70.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
70.000
Direta: 70.000
Indireta:
Total: 0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
70.000
Direta: 70.000
Indireta:
Total: 0
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
275.900
Direta: 275.900
Indireta:
Total: 0
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
275.900
Direta: 275.900
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
275.900
Direta: 275.900
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
275.900
Direta: 275.900
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
800
Direta: 800
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
16.000
Direta: 16.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
38.000
Direta: 38.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
600
Direta: 600
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
100.000
Direta: 100.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
5.500
Direta: 5.500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
2.000
Direta: 2.000
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
1.500
Direta: 1.500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
30.000
Direta: 30.000
Indireta:
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
61.878.158
Direta: 61.878.158
Indireta:
Total: 71
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
39.809.308
Direta: 39.809.308
Indireta:
Total: 46
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
31.201.600
Direta: 31.201.600
Indireta:
Total: 36
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
31.200.000
Direta: 31.200.000
Indireta:
Total: 36
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
29.950.000
Direta: 29.950.000
Indireta:
Total: 34
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.250.000
Direta: 1.250.000
Indireta:
Total: 1
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.600
Direta: 1.600
Indireta:
Total: 0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
1.600
Direta: 1.600
Indireta:
Total: 0
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
958.500
Direta: 958.500
Indireta:
Total: 1
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
670.000
Direta: 670.000
Indireta:
Total: 1
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
670.000
Direta: 670.000
Indireta:
Total: 1
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
288.500
Direta: 288.500
Indireta:
Total: 0
1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa
288.500
Direta: 288.500
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.091.808
Direta: 1.091.808
Indireta:
Total: 1
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
375.000
Direta: 375.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
375.000
Direta: 375.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.600
Direta: 3.600
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.600
Direta: 3.600
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
348.008
Direta: 348.008
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
348.008
Direta: 348.008
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200
Direta: 305.200
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200
Direta: 305.200
Indireta:
Total: 0
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta: 60.000
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000
Direta: 60.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
6.204.400
Direta: 6.204.400
Indireta:
Total: 7
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.535.600
Direta: 3.535.600
Indireta:
Total: 4
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.535.600
Direta: 3.535.600
Indireta:
Total: 4
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.668.800
Direta: 2.668.800
Indireta:
Total: 3
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.668.800
Direta: 2.668.800
Indireta:
Total: 3
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
303.000
Direta: 303.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.000
Direta: 3.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.000
Direta: 3.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.588.250
Direta: 4.588.250
Indireta:
Total: 5
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.411.000
Direta: 4.411.000
Indireta:
Total: 5
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.645.000
Direta: 3.645.000
Indireta:
Total: 4
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
3.645.000
Direta: 3.645.000
Indireta:
Total: 4
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
740.000
Direta: 740.000
Indireta:
Total: 1
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
740.000
Direta: 740.000
Indireta:
Total: 1
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta: 2.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500
Direta: 2.500
Indireta:
Total: 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
23.500
Direta: 23.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.500
Direta: 23.500
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000
Direta: 1.000
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
176.250
Direta: 176.250
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
176.250
Direta: 176.250
Indireta:
Total: 0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
176.250
Direta: 176.250
Indireta:
Total: 0
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
17.480.600
Direta: 17.480.600
Indireta:
Total: 20
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600
Direta: 17.480.600
Indireta:
Total: 20
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600
Direta: 17.480.600
Indireta:
Total: 20
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600
Direta: 17.480.600
Indireta:
Total: 20
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
305.000
Direta: 305.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
80.000
Direta: 80.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
175.000
Direta: 175.000
Indireta:
Total: 0
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
175.000
Direta: 175.000
Indireta:
Total: 0
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
175.000
Direta: 175.000
Indireta:
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
150.000
Direta: 150.000
Indireta:
Total: 0
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
25.000
Direta: 25.000
Indireta:
Total: 0
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
6.789.000
Direta: 6.789.000
Indireta:
Total: 8
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000
Direta: 50.000
Indireta:
Total: 0
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
6.739.000
Direta: 6.739.000
Indireta:
Total: 8
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.139.000
Direta: 6.139.000
Indireta:
Total: 7
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
850.000
Direta: 850.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
850.000
Direta: 850.000
Indireta:
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
850.000
Direta: 850.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
4.789.000
Direta: 4.789.000
Indireta:
Total: 5
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.789.000
Direta: 4.789.000
Indireta:
Total: 5
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
1.600.000
Direta: 1.600.000
Indireta:
Total: 2
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo
300.000
Direta: 300.000
Indireta:
Total: 0
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.589.000
Direta: 2.589.000
Indireta:
Total: 3
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
500.000
Direta: 500.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
500.000
Direta: 500.000
Indireta:
Total: 1
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
500.000
Direta: 500.000
Indireta:
Total: 1
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
600.000
Direta: 600.000
Indireta:
Total: 1
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.867.820
Direta: 6.867.820
Indireta:
Total: 8
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.867.820
Direta: 6.867.820
Indireta:
Total: 8
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.990.320
Direta: 5.990.320
Indireta:
Total: 7
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.990.320
Direta: 5.990.320
Indireta:
Total: 7
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.990.000
Direta: 5.990.000
Indireta:
Total: 7
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
5.990.000
Direta: 5.990.000
Indireta:
Total: 7
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
320
Direta: 320
Indireta:
Total: 0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
320
Direta: 320
Indireta:
Total: 0
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
877.500
Direta: 877.500
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
877.500
Direta: 877.500
Indireta:
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Receita Descrição da Receita
Fiscal
Econômicas % 
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
Sub-fontes
Rúbricas e Fontes e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Alíneas e
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
729.000
Direta: 729.000
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
729.000
Direta: 729.000
Indireta:
Total: 1
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
148.000
Direta: 148.000
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
148.000
Direta: 148.000
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
500
Direta: 500
Indireta:
Total: 0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
68.684.252
68.684.252
Total da Intra-Orçamentária: 0
2 - Total da Indireta: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
12.383.748
9.642.748
2.741.000
14
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
2.621.000
2.621.000
3
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.621.000
2.621.000
3
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.621.000
2.621.000
3
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
2.621.000
2.621.000
3
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
2.600.000
2.600.000
3
Direta:
Indireta:
Total:
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
21.000
21.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
210.000
152.000
58.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
210.000
152.000
58.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
210.000
152.000
58.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
152.000
152.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
45.000
45.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 8
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
6.000
6.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
500
500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
500
500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
58.000
58.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
58.000
58.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
9.490.748
9.490.748
11
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
9.326.048
9.326.048
11
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
8.740.048
8.740.048
10
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
8.740.048
8.740.048
10
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
3.850.000
3.850.000
4
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 8
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.544.088
1.544.088
2
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
2.900.000
2.900.000
3
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
80.000
80.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
157.560
157.560
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
148.400
148.400
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
60.000
60.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
586.000
586.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
586.000
586.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
60.000
60.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
40.000
40.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
150.000
150.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
147.500
147.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 8
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000
10.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
45.000
45.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
133.500
133.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
164.700
164.700
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
127.700
127.700
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
127.700
127.700
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
127.700
127.700
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
37.000
37.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
37.000
37.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
37.000
37.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
62.000
62.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
22.000
22.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 8
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
22.000
22.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
22.000
22.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
22.000
22.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
40.000
40.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
40.000
40.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
40.000
40.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
40.000
40.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
666.000
666.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
666.000
666.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
666.000
666.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
454.000
454.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
454.000
454.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 8
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Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
100.000
100.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
324.000
324.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
30.000
30.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
60.000
60.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000
60.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000
60.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
152.000
152.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
152.000
152.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
2.4.1.4.99.0.1.06 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
152.000
152.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
5.350.000
5.350.000
6
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
5.350.000
5.350.000
6
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
5.350.000
5.350.000
6
Direta:
Indireta:
Total:
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 8
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % 
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.350.000
5.350.000
6
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
4.800.000
4.800.000
6
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
50.000
50.000
0
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
500.000
500.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
500.000
500.000
1
Direta:
Indireta:
Total:
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500
3.500
0
Direta:
Indireta:
Total:
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
18.396.248
Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000
2 - Total da Indireta: 8.087.500
10.308.748
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Seguridade
Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas
Alíneas e
Sub-rúbricas
Rúbricas e
Sub-fontes
Fontes e
Econômicas
Sub-categorias
Econômicas e
Categorias
 % ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 78.405.820
1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014
1.1.1.0.00.0.0.00Impostos 5.467.000
1.1.1.2.00.0.0.00Impostos sobre o Patrimônio 2.137.000
1.1.1.2.50.0.0.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 717.000
Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 550.000
Urbana - IPTU
1.1.1.2.50.0.2.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 92.000
Urbana - Multas e Juros de Mora
1.1.1.2.50.0.3.00Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a 75.000
Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.53.0.0.00Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 1.420.000
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1.00Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens 1.420.000
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
1.1.1.3.00.0.0.00Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 1.480.000
Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.480.000
1.1.1.3.03.1.1.02Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.480.000
- IRRF
1.1.1.4.00.0.0.00Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.850.000
Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00Impostos sobre Serviços 1.850.000
1.1.1.4.51.1.1.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.850.000
1.1.2.0.00.0.0.00Taxas 237.014
1.1.2.1.00.0.0.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 167.014
1.1.2.1.01.0.0.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014
1.1.2.1.01.0.1.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014
1.1.2.1.04.0.0.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000
1.1.2.1.04.0.1.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000
1.1.2.1.50.0.0.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000
1.1.2.1.50.0.1.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000
1.1.2.2.00.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços 70.000
1.1.2.2.01.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 70.000
1.1.2.2.01.0.1.00Taxas pela Prestação de Serviços 70.000
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 600.000
1.2.4.0.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 600.000
Pública
1.2.4.1.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 600.000
Pública
1.2.4.1.50.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de 600.000
Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00Contribuição para o Custeio do Serviço de 600.000
Iluminação Pública
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 427.900
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 427.900
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 427.900
1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários 427.900
1.3.2.1.01.0.1.01Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos 45.000
FNAS
1.3.2.1.01.0.1.02Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - 50.000
Bloco SUS Investimento
1.3.2.1.01.0.1.03Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 800
1.3.2.1.01.0.1.05Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.000
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 9
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.3.2.1.01.0.1.06Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 38.000
União
1.3.2.1.01.0.1.07Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 80.000
1.3.2.1.01.0.1.08Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 600
1.3.2.1.01.0.1.09Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - 50.000
Bloco SUS Custeio
1.3.2.1.01.0.1.10Remuneração de Depósitos Bancários - Não 100.000
Vinculados
1.3.2.1.01.0.1.11Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 6.000
1.3.2.1.01.0.1.12Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio 500
Transporte Escolar - Estado
1.3.2.1.01.0.1.13Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 5.500
1.3.2.1.01.0.1.15Remuneração de Depósitos Bancários - 500
Co-Financiamento - FEAS
1.3.2.1.01.0.1.16Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio 2.000
Educação - Estado
1.3.2.1.01.0.1.18Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 500
Estado
1.3.2.1.01.0.1.20Remuneração de Depósitos Bancários - 1.500
Transferência Especial da União
1.3.2.1.01.0.1.24Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 500
1.3.2.1.01.0.1.26Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 30.000
1.3.2.1.01.0.1.28Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500
1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 71.368.906
1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 49.135.356
1.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita 31.201.600
da União
1.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos 31.200.000
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos 29.950.000
Municípios - FPM
1.7.1.1.51.2.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1.250.000
– Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.600
Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.600
Territorial Rural - ITR
1.7.1.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela 958.500
Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira pela 670.000
Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.1.00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 670.000
1.7.1.2.53.0.0.00Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de 288.500
partilha de produção
1.7.1.2.53.0.1.00Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de 288.500
partilha de produção - Cessão Onerosa
1.7.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 8.740.048
Saúde – SUS 
1.7.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 8.740.048
Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da 3.850.000
Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.03Transferências de Recursos do Bloco de 1.544.088
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
– ACS Emenda nº 120
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.1.3.50.2.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da 2.900.000
Atenção Especializada
1.7.1.3.50.3.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da 80.000
Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.03Transferências de Recursos do Bloco de 157.560
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
– ACE Emenda nº 120
1.7.1.3.50.4.1.00Transferências de Recursos do SUS – Bloco da 148.400
Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.9.1.00Transferência de Recursos do SUS – Outros 60.000
Programas do SUS
1.7.1.4.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 1.091.808
Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.7.1.4.50.0.0.00Transferências do Salário-Educação 375.000
1.7.1.4.50.0.1.00Transferências do Salário-Educação - QSE 375.000
1.7.1.4.51.0.0.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600
Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.52.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de 348.008
Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 348.008
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de 305.200
Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 305.200
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE
1.7.1.4.99.0.0.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 60.000
do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 60.000
do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da 6.204.400
União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB 
1.7.1.5.50.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da 3.535.600
União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da 3.535.600
União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.51.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da 2.668.800
União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da 2.668.800
União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.6.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 586.000
Assistência Social – FNAS 
1.7.1.6.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 586.000
Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00Transferências de Recursos do FNAS - Outros 60.000
Programas do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.01Transferências de Recursos do FNAS - Bloco 40.000
Proteção Social Especial - CREAS
1.7.1.6.50.0.1.02Transferências de Recursos do FNAS - Bloco 150.000
Proteção Social Básica - SCFV
1.7.1.6.50.0.1.03Transferências de Recursos do FNAS - Índice de 147.500
Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio
Brasil
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
1.7.1.6.50.0.1.04Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.000
1.7.1.6.50.0.1.05Transferências de Recursos do FNAS - Bloco 45.000
Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
1.7.1.6.50.0.1.14Transferências de Recursos do FNAS - Programa 133.500
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
1.7.1.7.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000
Entidades
1.7.1.7.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de 50.000
Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios da União e de 50.000
Suas Entidades
1.7.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas 303.000
Entidades
1.7.1.9.57.0.0.00Transferência Especial da União 150.000
1.7.1.9.57.0.1.00Transferência Especial da União 150.000
1.7.1.9.58.0.0.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 3.000
Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 3.000
Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.60.0.0.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 150.000
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.1.9.60.0.1.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 150.000
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.752.950
suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.411.000
1.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS 3.645.000
1.7.2.1.50.0.1.00Cota-Parte do ICMS 3.645.000
1.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA 740.000
1.7.2.1.51.0.1.00Cota-Parte do IPVA 740.000
1.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500
1.7.2.1.52.0.1.00Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500
1.7.2.1.53.0.0.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 23.500
Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 23.500
Domínio Econômico - CIDE
1.7.2.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela 1.000
Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.51.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.000
Minerais - CFEM
1.7.2.2.51.0.1.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.000
Minerais - CFEM
1.7.2.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 127.700
Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 127.700
Saúde – SUS
1.7.2.3.50.0.1.00Transferência de Recursos do Estado para 127.700
Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.4.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 176.250
Suas Entidades
1.7.2.4.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados 176.250
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados 176.250
Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 37.000
1.7.2.9.51.0.0.00Transferências de Estados destinadas à Assistência 37.000
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Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
Social
1.7.2.9.51.0.1.00Transferências de Estados destinadas à Assistência 37.000
Social - FEAS
1.7.5.0.00.0.0.00Transferências de Outras Instituições Públicas 17.480.600
1.7.5.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 17.480.600
e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de 17.480.600
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo de 17.480.600
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 305.000
1.9.1.0.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000
1.9.1.1.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000
1.9.1.1.01.0.0.00Multas Previstas em Legislação Específica 80.000
1.9.1.1.01.0.1.00Multas Previstas em Legislação Específica 80.000
1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 50.000
1.9.2.2.00.0.0.00Restituições 50.000
1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições 50.000
1.9.2.2.99.0.1.00Outras Restituições 50.000
1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes 175.000
1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 175.000
1.9.9.9.99.0.0.00Outras Receitas 175.000
1.9.9.9.99.1.1.01Outras Receitas 150.000
1.9.9.9.99.3.1.00Outras Receitas - Financeiras 25.000
2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital 7.455.000
2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens 50.000
2.2.1.0.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis 50.000
2.2.1.3.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000
2.2.1.3.01.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000
2.2.1.3.01.0.1.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000
2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital 7.405.000
2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 6.805.000
2.4.1.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 454.000
Saúde - SUS
2.4.1.1.51.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 454.000
Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1.1.00Transferências de Recursos do Bloco de 100.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
- Atenção Primária
2.4.1.1.51.2.1.00Transferências de Recursos do Bloco de 324.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
- Atenção Especializada
2.4.1.1.51.4.1.00Transferências de Recursos do Bloco de 30.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
- Vigilância em Saúde
2.4.1.2.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 850.000
Desenvolvimento da Educação – FNDE 
2.4.1.2.50.0.0.00Transferências de Recursos Destinados a Programas 850.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
de Educação
2.4.1.2.50.1.1.02Transferências de Recursos Destinados a Programas 850.000
de Educação
2.4.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000
Assistência Social – FNAS 
2.4.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000
Assistência Social – FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000
Assistência Social – FNAS
2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas 4.941.000
Entidades 
2.4.1.4.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de 4.941.000
Suas Entidades
2.4.1.4.99.0.1.00Transferências de Convênios da União - Ministério 300.000
dos Esportes
2.4.1.4.99.0.1.01Transferências de Convênios da União - Ministério 1.600.000
do Desenvolvimento Regional
2.4.1.4.99.0.1.02Transferências de Convênios da União destinadas a 300.000
Programas de Turismo
2.4.1.4.99.0.1.03Transferências de Convênios da União - Ministério 2.589.000
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2.4.1.4.99.0.1.06Outras Transferências de Convênios da União e de 152.000
Suas Entidades - Assistência Social
2.4.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas 500.000
Entidades
2.4.1.9.51.0.0.00Transferência Especial da União 500.000
2.4.1.9.51.0.1.00Transferência Especial da União 500.000
2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 600.000
suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 600.000
Suas Entidades 
2.4.2.2.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas 600.000
a Programas de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas 600.000
a Programas de Educação
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 6.867.820
9.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 6.867.820
9.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 5.990.320
9.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita 5.990.320
da União
9.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos 5.990.000
Municípios - FPM
9.7.1.1.51.1.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 5.990.000
FPM
9.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 320
Territorial Rural
9.7.1.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 320
ITR
9.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 877.500
suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 877.500
9.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS 729.000
9.7.2.1.50.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 729.000
ICMS
9.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA 148.000
9.7.2.1.51.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 148.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
IPVA
9.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios 500
9.7.2.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 500
IPI
1 - Total: 78.993.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 2.741.000
1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 2.621.000
1.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais 2.621.000
1.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência 2.621.000
e Sistema de Proteção Social
1.2.1.5.01.0.0.00Contribuição do Servidor Civil 2.621.000
1.2.1.5.01.1.1.00Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 2.600.000
1.2.1.5.01.1.1.01Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 21.000
1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 58.000
1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 58.000
1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 58.000
1.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 58.000
Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 58.000
Previdência Social - RPPS
1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 62.000
1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 22.000
1.9.2.2.00.0.0.00Restituições 22.000
1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições 22.000
1.9.2.2.99.0.1.01Outras Restituições - IBPEM 22.000
1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes 40.000
1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 40.000
1.9.9.9.03.0.0.00Compensações Financeiras entre os Regimes de 40.000
Previdência
1.9.9.9.03.0.1.00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e 40.000
os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
7.0.0.0.00.0.0.00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.350.000
7.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 5.350.000
7.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais 5.350.000
7.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência 5.350.000
e Sistema de Proteção Social
7.2.1.5.02.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 4.800.000
Prefeitura
7.2.1.5.02.1.1.01Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 50.000
Câmara
7.2.1.5.51.0.0.00Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000
7.2.1.5.51.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 500.000
Parcelamentos
9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 3.500
9.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 3.500
9.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 3.500
9.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 3.500
9.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 3.500
Previdência Social - RPPS
9.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 3.500
Previdência Social - RPPS - Principal
1 - Total: 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
87.080.500
78.993.000
5.350.000
8.087.500
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Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e
Sub-alíneas Sub-rúbricas
Rúbricas e Fontes e
Sub-fontes
Categorias
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
81.146.820 93
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.704.014 7
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
5.467.000 6
1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio
2.137.000 2
1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
717.000 1
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
550.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 330.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 137.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 82.500 15,00%
1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
92.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 55.200 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 23.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 13.800 15,00%
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 45.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.750 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 11.250 15,00%
1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.420.000 2
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI
1.420.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 852.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 355.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 213.000 15,00%
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.480.000 2
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.480.000 2
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF
1.480.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 888.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 370.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 222.000 15,00%
1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.850.000 2
1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços
1.850.000 2
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.850.000 2
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.110.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 462.500 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 277.500 15,00%
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
237.014 0
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
167.014 0
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
131.014 0
1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
131.014 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 131.014 100,00%
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000 0
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 100,00%
1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.000 0
1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
35.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 100,00%
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
70.000 0
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
70.000 0
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços
70.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 70.000 100,00%
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
3.221.000 4
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
2.621.000 3
1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
2.621.000 3
1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil
2.621.000 3
1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
2.600.000 3
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
2.600.000 100,00%
1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
21.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
21.000 100,00%
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000 1
1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000 1
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000 1
1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
600.000 1
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
600.000 100,00%
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
485.900 1
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
485.900 1
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
485.900 1
1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
427.900 0
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS
45.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
45.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento
50.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
50.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
800 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
800 100,00%
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Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
16.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
16.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União
38.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
38.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
80.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - 30%
14.400 18,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - 70%
65.600 82,00%
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
600 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
600 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio
50.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
50.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados
100.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS
6.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 6.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado
500 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
5.500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
5.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS
500 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado
2.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
2.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado
500 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União
1.500 0
17060000 Transferência Especial da União 1.500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc
500 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
500 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE
30.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 30.000 100,00%
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
500 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
500 100,00%
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
58.000 0
1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
58.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
58.000 100,00%
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
71.368.906 82
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
49.135.356 56
1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
31.201.600 36
1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
31.200.000 36
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
29.950.000 34
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16.772.000 56,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.787.000 26,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.391.000 18,00%
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias
1.250.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 937.500 75,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 312.500 25,00%
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.600 0
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
1.600 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 960 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 400 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 240 15,00%
1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
958.500 1
1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
670.000 1
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
670.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 670.000 100,00%
1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
288.500 0
1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa
288.500 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
e Gás Natural
288.500 100,00%
1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 
8.740.048 10
1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
8.740.048 10
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária
3.850.000 4
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
3.850.000 100,00%
1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120
1.544.088 2
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
1.544.088 100,00%
1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada
2.900.000 3
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
2.900.000 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde
80.000 0
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
80.000 100,00%
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120
157.560 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
157.560 100,00%
1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica
148.400 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
148.400 100,00%
1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS
60.000 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
60.000 100,00%
1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
1.091.808 1
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação
375.000 0
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE
375.000 0
15500000 Transferência do Salário- Educação 375.000 100,00%
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.600 0
1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.600 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.600 100,00%
1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
348.008 0
1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
348.008 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
348.008 100,00%
1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200 0
1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
305.200 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
305.200 100,00%
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000 0
1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
60.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
60.000 100,00%
1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
6.204.400 7
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.535.600 4
1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
3.535.600 4
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT - 30%
636.408 18,00%
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT - 70%
2.899.192 82,00%
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.668.800 3
1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
2.668.800 3
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 30%
480.384 18,00%
15411070 2.188.416 82,00%
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAF - 70%
1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
586.000 1
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
586.000 1
1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS
60.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
60.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS
40.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
40.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV
150.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
150.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil
147.500 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
147.500 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS
10.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
10.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF
45.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
45.000 100,00%
1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
133.500 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
133.500 100,00%
1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000 0
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000 0
1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
50.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
50.000 100,00%
1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
303.000 0
1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União
150.000 0
1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União
150.000 0
17060000 Transferência Especial da União 150.000 100,00%
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.000 0
1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
3.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 100,00%
1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000 0
1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
150.000 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
150.000 100,00%
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
4.752.950
1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.411.000 5
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
3.645.000 4
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS
3.645.000 4
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.187.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 911.250 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 546.750 15,00%
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
740.000 1
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA
740.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 444.000 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 185.000 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 111.000 15,00%
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500 0
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.500 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 60,00%
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 625 25,00%
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 375 15,00%
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
23.500 0
1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
23.500 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
23.500 100,00%
1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.000 0
1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000 0
1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 100,00%
1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
127.700 0
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
127.700 0
1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
127.700 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
127.700 100,00%
1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
176.250 0
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
176.250 0
1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
176.250 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
176.250 100,00%
1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
37.000 0
1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
37.000 0
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS
37.000 0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
37.000 100,00%
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas
17.480.600 20
1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600 20
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600 20
1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
17.480.600 20
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - 30%
3.146.508 18,00%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - 70%
14.334.092 82,00%
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
367.000 0
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
80.000 0
1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
80.000 0
1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
80.000 0
1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica
80.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 24.000 30,00%
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 56.000 70,00%
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
72.000 0
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
72.000 0
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
72.000 0
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições
50.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 100,00%
1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM
22.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
22.000 100,00%
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
215.000 0
1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
215.000 0
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência
40.000 0
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
40.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
40.000 100,00%
1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas
175.000 0
1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas
150.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000 100,00%
1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras
25.000 0
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000 100,00%
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
7.455.000 9
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
50.000 0
2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis
50.000 0
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000 0
2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000 0
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
50.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração
Direta
50.000 100,00%
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
7.405.000 9
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
6.805.000 8
2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
454.000 1
2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
454.000 1
2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
100.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
100.000 100,00%
2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
324.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
324.000 100,00%
2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
30.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
30.000 100,00%
2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 
850.000 1
2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
850.000 1
2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
850.000 1
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos
demais recursos originários de transferências
850.000 100,00%
2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 
60.000 0
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000 0
2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
60.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
60.000 100,00%
2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 
4.941.000 6
2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
4.941.000 6
2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes
300.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
300.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional
1.600.000 2
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
1.600.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo
300.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
300.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
2.589.000 3
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.589.000 100,00%
2.4.1.4.99.0.1.06 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social
152.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
152.000 100,00%
2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
500.000 1
2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União
500.000 1
2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União
500.000 1
17060000 Transferência Especial da União 500.000 100,00%
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
600.000 1
2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 
600.000 1
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
600.000 1
2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
600.000 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
600.000 100,00%
7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
5.350.000 6
7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
5.350.000 6
7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
5.350.000 6
7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
5.350.000 6
7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
4.800.000 6
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
4.320.000 90,00%
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 480.000 10,00%
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara
50.000 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
50.000 100,00%
7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos
500.000 1
7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
500.000 1
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
500.000 100,00%
9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes.
6.871.320 8
9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
3.500 0
9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
3.500 0
9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
3.500 0
9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.500 0
9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
3.500 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
(Plano Previdenciário)
3.500 100,00%
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Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R.
Cód. Receita Descrição da Receita
Alíneas e Rúbricas e Fontes e
Categorias
Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes
Econômicas e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
Fonte de Recurso
9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
6.867.820 8
9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
5.990.320 7
9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
5.990.320 7
9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
5.990.000 7
9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM
5.990.000 7
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.990.000 100,00%
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
320 0
9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR
320 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 320 100,00%
9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
877.500 1
9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
877.500 1
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS
729.000 1
9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS
729.000 1
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 729.000 100,00%
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA
148.000 0
9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA
148.000 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 148.000 100,00%
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
500 0
9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI
500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 500 100,00%
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
87.080.500
78.993.000
Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000
2 - Total da Indireta: 8.087.500
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Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa % Descrição da Despesa Esfera Direta Indireta Total
3000.00 DESPESAS CORRENTES
74.245.992
Fiscal:
Seguridade:
66.283.492 7.962.500
48.624.329 48.624.329 0
25.621.663 17.659.163 7.962.500
Total: 85
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.044.416
Fiscal:
Seguridade:
40.310.416 7.734.000
28.845.268 28.845.268 0
19.199.148 11.465.148 7.734.000
Total: 55
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000
Fiscal:
Seguridade:
2.000 0
2.000 2.000 0
0 0 0
Total: 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.199.576
Fiscal:
Seguridade:
25.971.076 228.500
19.777.061 19.777.061 0
6.422.515 6.194.015 228.500
Total: 30
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
12.284.508
Fiscal:
Seguridade:
12.259.508 25.000
11.042.008 11.042.008 0
1.242.500 1.217.500 25.000
Total: 14
4400.00 INVESTIMENTOS
9.919.008
Fiscal:
Seguridade:
9.894.008 25.000
8.676.508 8.676.508 0
1.242.500 1.217.500 25.000
Total: 11
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.000
Fiscal:
Seguridade:
4.000 0
4.000 4.000 0
0 0 0
Total: 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.361.500
Fiscal:
Seguridade:
2.361.500 0
2.361.500 2.361.500 0
0 0 0
Total: 3
9000.00 Reserva de Contingência
550.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 100.000
450.000 450.000 0
100.000 0 100.000
Total: 1
9900.00 Reserva de Contingência
550.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 100.000
450.000 450.000 0
100.000 0 100.000
Total: 1
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
3 - Total ( 1 + 2 ):
Intra-Orçamentária:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
87.080.500 78.993.000 8.087.500
5.350.000 5.350.000 0
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Resumo Geral da Despesa
Cód. Despesa % Descrição da Despesa Esfera Direta Indireta Total
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
48.624.329
48.624.329
Total:
Direta:
Indireta:
56
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.845.268
28.845.268
Total:
Direta:
Indireta:
33
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
24.829.768
24.829.768
Total:
Direta:
Indireta:
29
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
2.152.500
2.152.500
Total:
Direta:
Indireta:
2
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.106.384
21.106.384
Total:
Direta:
Indireta:
24
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.514.884
1.514.884
Total:
Direta:
Indireta:
2
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
50.500
50.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
4.015.500
4.015.500
Total:
Direta:
Indireta:
5
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.013.500
4.013.500
Total:
Direta:
Indireta:
5
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
19.777.061
19.777.061
Total:
Direta:
Indireta:
23
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
104.000
104.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
101.500
101.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
2.500
2.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
12.000
12.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
12.000
12.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
19.661.061
19.661.061
Total:
Direta:
Indireta:
23
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
61.000
61.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
7.629.881
7.629.881
Total:
Direta:
Indireta:
9
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
88.000
88.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
49.000
49.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.500
3.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
336.500
336.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.361.800
3.361.800
Total:
Direta:
Indireta:
4
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.073.380
7.073.380
Total:
Direta:
Indireta:
8
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
190.000
190.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.41 CONTRIBUIÇÕES
5.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
662.500
662.500
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4.500
4.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
30.500
30.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
43.000
43.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
115.000
115.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
11.042.008
11.042.008
Total:
Direta:
Indireta:
13
4400.00 INVESTIMENTOS
8.676.508
8.676.508
Total:
Direta:
Indireta:
10
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
8.676.508
8.676.508
Total:
Direta:
Indireta:
10
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.052.000
4.052.000
Total:
Direta:
Indireta:
5
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.530.508
4.530.508
Total:
Direta:
Indireta:
5
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
9.000
9.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
69.500
69.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.500
15.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.000
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000
4.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.361.500
2.361.500
Total:
Direta:
Indireta:
3
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.861.500
1.861.500
Total:
Direta:
Indireta:
2
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.361.500
1.361.500
Total:
Direta:
Indireta:
2
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
500.000
500.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
500.000
500.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
500.000
500.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
9000.00 Reserva de Contingência
450.000
450.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Fiscal
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
9900.00 Reserva de Contingência
450.000
450.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
9990.00 Reserva de Contingência
450.000
450.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
9990.99 Reserva de Contingência
450.000
450.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
60.116.337
Total da Intra-Orçamentária: 4.515.500
2 - Total da Indireta: 0
60.116.337
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 63.846.492
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.187.416
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.387.416
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.620.000
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.762.532
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.942.884
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 51.000
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
4.800.000
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.795.500
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.657.076
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
110.000
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 104.500
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
13.000
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.534.076
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO
MILITAR
10.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 59.000
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.235.696
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
90.500
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
575.000
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.500
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 323.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.236.300
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.626.580
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
176.000
3390.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 663.500
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 307.500
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 55.500
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 128.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.176.508
4400.00 INVESTIMENTOS 9.814.008
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.814.008
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.389.500
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.323.508
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
001 Prefeitura Municipal de Bananeiras
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.500
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.500
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.358.500
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.858.500
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.358.500
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
500.000
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000
9000.00 Reserva de Contingência 450.000
9900.00 Reserva de Contingência 450.000
9990.00 Reserva de Contingência 450.000
9990.99 Reserva de Contingência 450.000
Total: 76.473.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
002 Câmara Municipal de Bananeiras
3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.437.000
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.123.000
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.000
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650.000
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 363.000
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES
DOS ORÇAMENTOS
50.000
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94.000
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
24.000
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 83.000
4400.00 INVESTIMENTOS 80.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000
Total: 2.520.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
3000.00 DESPESAS CORRENTES 7.962.500
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.734.000
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.734.000
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.846.500
3190.03 Pensões 660.000
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.500
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.500
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
1.000
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.500
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
22.000
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000
4400.00 INVESTIMENTOS 25.000
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
9000.00 Reserva de Contingência 100.000
9900.00 Reserva de Contingência 100.000
9999.00 Reserva de Contingência 100.000
9999.99 Reserva de Contingência 100.000
Total: 8.087.500
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
Total da Intra-Orçamentária:
2 - Total da Indireta:
87.080.500
78.993.000
5.350.000
8.087.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Órgão
Cód.
Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Despesa Econômicas
CRC-PB 4.395/O-7 ________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
74.245.992
Direta:
Indireta:
66.283.492
7.962.500
Total: 85
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
48.044.416
Direta:
Indireta:
40.310.416
7.734.000
Total: 55
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
43.194.416
Direta:
Indireta:
35.460.416
7.734.000
Total: 50
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
6.846.500
Direta:
Indireta: 6.846.500
Total: 8
3190.03 Pensões
660.000
Direta:
Indireta: 660.000
Total: 1
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.715.500
Direta:
Indireta:
5.680.000
35.500
Total: 7
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.577.532
Direta:
Indireta:
27.412.532
165.000
Total: 32
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.330.884
Direta:
Indireta:
2.305.884
25.000
Total: 3
3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
51.500
Direta:
Indireta:
51.000
500
Total: 0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.000
Direta:
Indireta:
10.500
1.500
Total: 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
4.850.000
Direta:
Indireta:
4.850.000
Total: 6
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.845.500
Direta:
Indireta:
4.845.500
Total: 6
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.500
Direta:
Indireta:
4.500
Total: 0
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.199.576
Direta:
Indireta:
25.971.076
228.500
Total: 30
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
111.000
Direta:
Indireta:
110.000
1.000
Total: 0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
105.500
Direta:
Indireta:
104.500
1.000
Total: 0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
5.500
Direta:
Indireta:
5.500
Total: 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
13.000
Direta:
Indireta:
13.000
Total: 0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
13.000
Direta:
Indireta:
13.000
Total: 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
26.075.576
Direta:
Indireta:
25.848.076
227.500
Total: 30
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500
Direta:
Indireta: 1.500
Total: 0
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
10.000
Direta:
Indireta:
10.000
Total: 0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
82.000
Direta:
Indireta:
79.000
3.000
Total: 0
3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
1.000
Direta:
Indireta:
1.000
Total: 0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.310.696
Direta:
Indireta:
10.295.696
15.000
Total: 12
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
90.500
Direta:
Indireta:
90.500
Total: 0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
575.000
Direta:
Indireta:
575.000
Total: 1
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
9.500
Direta:
Indireta:
8.500
1.000
Total: 0
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
463.000
Direta:
Indireta:
403.000
60.000
Total: 1
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.291.300
Direta:
Indireta:
4.266.300
25.000
Total: 5
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.815.580
Direta:
Indireta:
8.720.580
95.000
Total: 10
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
222.000
Direta:
Indireta:
200.000
22.000
Total: 0
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
3390.41 CONTRIBUIÇÕES
5.000
Direta:
Indireta:
5.000
Total: 0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
669.000
Direta:
Indireta:
668.500
500
Total: 1
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
307.500
Direta:
Indireta:
307.500
Total: 0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
2.000
Direta:
Indireta:
2.000
Total: 0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
31.500
Direta:
Indireta:
31.000
500
Total: 0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
58.500
Direta:
Indireta:
56.500
2.000
Total: 0
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
130.000
Direta:
Indireta:
128.000
2.000
Total: 0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
12.284.508
Direta:
Indireta:
12.259.508
25.000
Total: 14
4400.00 INVESTIMENTOS
9.919.008
Direta:
Indireta:
9.894.008
25.000
Total: 11
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
9.919.008
Direta:
Indireta:
9.894.008
25.000
Total: 11
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.419.500
Direta:
Indireta:
4.419.500
Total: 5
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.398.508
Direta:
Indireta:
5.373.508
25.000
Total: 6
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
Direta:
Indireta:
12.000
Total: 0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
72.500
Direta:
Indireta:
72.500
Total: 0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16.500
Direta:
Indireta:
16.500
Total: 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.000
Direta:
Indireta:
4.000
Total: 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000
Direta:
Indireta:
4.000
Total: 0
4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000
Direta:
Indireta:
3.000
Total: 0
4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500
Direta:
Indireta:
500
Total: 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.361.500
Direta:
Indireta:
2.361.500
Total: 3
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.861.500
Direta:
Indireta:
1.861.500
Total: 2
4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.361.500
Direta:
Indireta:
1.361.500
Total: 2
4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 1
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento
Categorias e
Sub-categorias
Econômicas
Fiscal e Seguridade
 % 
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 1
4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
500.000
Direta:
Indireta:
500.000
Total: 1
9000.00 Reserva de Contingência
550.000
Direta:
Indireta:
450.000
100.000
Total: 1
9900.00 Reserva de Contingência
550.000
Direta:
Indireta:
450.000
100.000
Total: 1
9990.00 Reserva de Contingência
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 1
9990.99 Reserva de Contingência
450.000
Direta:
Indireta:
450.000
Total: 1
9999.00 Reserva de Contingência
100.000
Direta:
Indireta: 100.000
Total: 0
9999.99 Reserva de Contingência
100.000
Direta:
Indireta: 100.000
Total: 0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
87.080.500
78.993.000
Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000
2 - Total da Indireta: 8.087.500
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Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3000.00 DESPESAS CORRENTES
25.621.663
17.659.163
7.962.500
Total:
Direta:
Indireta:
29
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.199.148
11.465.148
7.734.000
Total:
Direta:
Indireta:
22
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS
18.364.648
10.630.648
7.734.000
Total:
Direta:
Indireta:
21
3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
6.846.500
6.846.500
Total:
Direta:
Indireta:
8
3190.03 Pensões
660.000
660.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.563.000
3.527.500
35.500
Total:
Direta:
Indireta:
4
3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.471.148
6.306.148
165.000
Total:
Direta:
Indireta:
7
3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
816.000
791.000
25.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.000
5.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS
834.500
834.500
Total:
Direta:
Indireta:
1
3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
832.000
832.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.500
2.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.422.515
6.194.015
228.500
Total:
Direta:
Indireta:
7
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
7.000
6.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.41 CONTRIBUIÇÕES
4.000
3.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS
6.414.515
6.187.015
227.500
Total:
Direta:
Indireta:
7
3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.500
1.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
5.000
5.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL
21.000
18.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO
2.680.815
2.665.815
15.000
Total:
Direta:
Indireta:
3
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
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Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
2.500
2.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
526.000
526.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000
5.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
126.500
66.500
60.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
929.500
904.500
25.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.742.200
1.647.200
95.000
Total:
Direta:
Indireta:
2
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
32.000
10.000
22.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.500
6.000
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
303.000
303.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.000
500
500
Total:
Direta:
Indireta:
0
3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.500
13.500
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 5
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15.000
13.000
2.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
1.242.500
1.217.500
25.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4400.00 INVESTIMENTOS
1.242.500
1.217.500
25.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS
1.242.500
1.217.500
25.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
367.500
367.500
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
868.000
843.000
25.000
Total:
Direta:
Indireta:
1
4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000
3.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000
1.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9000.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9900.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
9999.00 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64
Cód. Despesa Descrição da Despesa
Seguridade
Desdobramento Elemento Econômicas
Sub-categorias
Categorias e
 % 
9999.99 Reserva de Contingência
100.000
100.000
Total:
Direta:
Indireta:
0
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Total da Direta:
26.964.163
Total da Intra-Orçamentária: 834.500
2 - Total da Indireta: 8.087.500
18.876.663
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 1
04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 730.000 1
Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 730.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1
000001 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000002 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500.000 1
000003 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000004 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000005 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000006 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.500 0
000007 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0
000008 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0
000009 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000010 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000011 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000012 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.500 0
000013 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000014 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000015 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000016 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000017 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
000018 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
000963 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000964 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000965 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 5.000 0
Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras, bem
como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro empresário,
o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado
nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº
207 de julho de 2013.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000021 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000022 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.500 0
000023 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000024 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.000 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000025 4590.66 99 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 500 0
04 122 2001 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 30.000 0
Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 1
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0
000026 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 30.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
765.000
0
765.000
1
0
1
501.500
501.500
256.000
256.000 6.500
6.500
1.000
1.000
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
01.010 Câmara Municipal 2.520.000 3
01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal 50.000 0
Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000027 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 30.000 0
Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000028 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2.440.000 3
Manter as Atividades da Câmara Municipal.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.440.000 3
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.000 2
000029 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 60.000 0
000030 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.650.000 2
000031 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 363.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000 0
000032 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000 0
000033 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0
000034 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000 0
000035 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 80.000 0
000036 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000037 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 94.000 0
000038 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 24.000 0
000039 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0
000040 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000 0
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000041 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.520.000
0
2.520.000
3
0
3
2.123.000
2.123.000
314.000
314.000 80.000
80.000 3.000
3.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.000 Procuradoria Geral do Município 749.500 1
04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 169.500 0
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no
Processo Judiciário
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 169.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.500 0
000042 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000043 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 0
000044 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000045 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
000046 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0
000047 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
000048 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000049 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais 580.000 1
Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 580.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000050 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 50.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000051 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 30.000 0
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1
000052 4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
749.500
0
749.500
1
0
1
200.500
200.500
48.500
48.500 500
500 500.000
500.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 1
04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 575.000 1
Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 575.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000 0
000053 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 75.000 0
000054 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 300.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000 0
000055 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.500 0
000056 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000057 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.000 0
000058 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000 0
000059 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0
000060 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000061 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0
04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC 210.000 0
Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, AdministraçãoFinanceira
e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº
10.540, de 5 de novembro de 2020.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 210.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.500 0
000062 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.000 0
000063 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000064 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.000 0
000065 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0
000066 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 160.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000067 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
785.000
0
785.000
1
0
1
375.000
375.000
403.500
403.500 6.500
6.500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0
26 452 2001 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 35.000 0
Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas,
inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de
transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso,
entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0
000960 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000961 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 122.000 0
Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o
transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 122.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0
000937 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 34.000 0
000938 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000 0
000939 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000942 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000940 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000941 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500 0
000943 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000944 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0
000945 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000946 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000947 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000948 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000949 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000950 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 22.000 0
000951 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000952 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000953 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000954 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000955 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000956 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
000958 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000957 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001060 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 56.000 0
Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de
forma a atender as normas de trânsito.
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 56.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0
MATERIAL DE CONSUMO 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0
001062 3390.30 99 Fiscal 12.000
001063 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 16.000 0
001064 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0
001065 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
213.000
0
213.000
0
0
0
45.500
45.500
120.000
120.000 47.000
47.000
500
500
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
03.000 Secretaria de Administração 1.537.500 2
04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo 50.000 0
Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000068 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000 0
000069 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.475.500 2
Manter a secretaria de administração.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.475.500 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1
000070 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000071 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500.000 1
000967 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000968 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000969 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000970 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 968.500 1
000072 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000073 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.000 0
000074 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0
000075 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000076 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.000 0
000077 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 850.000 1
000078 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000079 3390.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 5.000 0
000971 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000080 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0
000081 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000972 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000082 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
000973 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000974 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000975 4590.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
04 122 2001 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 12.000 0
Participar de consórcios públicos intermunicipais
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.000 0
000083 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 12.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.537.500
0
1.537.500
2
0
2
501.500
501.500
981.500
981.500 54.000
54.000
500
500
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6
28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 500.000 1
Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 495.000 1
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
495.000 1
000084 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 495.000 1
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.000 0
001004 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 5.000 0
28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 858.500 1
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao
INSS.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 850.000 1
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000 1
000085 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 850.000 1
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.500 0
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500 0
001001 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 8.500 0
28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 502.000 1
Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 502.000 1
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000086 3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 2.000 0
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1
000087 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 500.000 1
28 845 0001 0004 Contribuição ao PASEP 651.000 1
Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 650.000 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000 1
000088 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 650.000 1
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000089 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.000 0
04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.738.084 3
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.927.084 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 701.000 1
000090 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000091 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0
000092 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500.000 1
000093 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
733.084 1
000094 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 732.584 1
000095 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000977 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6
000978 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.500 1
000096 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000097 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.000 0
000098 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000099 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000100 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000101 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000102 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 220.000 0
000103 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000104 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 180.000 0
000106 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000107 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0
000108 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 50.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000110 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000111 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
000979 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000981 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000980 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000109 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000999 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.000 0
001000 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.000 0
17060000 Transferência Especial da União 186.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000 0
001006 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
001007 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.500 0
001008 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 33.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 0
001013 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0
001014 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
001015 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 600.000 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000 1
000105 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 600.000 1
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000983 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000984 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
5.249.584
0
5.249.584
6
0
6
1.444.084
1.444.084 2.000
2.000 1.813.500
1.813.500 131.000
131.000
500
500 1.858.500
1.858.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0
18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0
Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e
mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora)
acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de
vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros
sanitários,
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 196.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.500 0
000112 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000113 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 112.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000114 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000 0
000115 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000 0
000116 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000 0
000117 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000118 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.500 0
000119 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000120 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 25.000 0
000121 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0
000122 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000123 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000124 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000125 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000126 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
196.000
0
196.000
0
0
0
112.500
112.500
68.500
68.500 15.000
15.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 605.000 1
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre
outros transportes para estruturação da rede municipal ensino, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000127 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 250.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
000809 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 160.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000 0
000810 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 160.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 70.000 0
transferências
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0
000128 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 70.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 100.000 0
Educação
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000811 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
12 361 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 760.000 1
Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000129 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000812 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 30.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000813 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 400.000 0
transferências
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0
000130 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 250.000 0
Educação
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
000814 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 250.000 0
12 368 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de 135.000 0
Ensino
Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000131 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 30.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000822 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 100.000 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
transferências
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000132 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
12 368 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 310.000 0
Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000133 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 100.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000134 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 200.000 0
transferências
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000135 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200.000 0
12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 580.408 1
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000815 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000816 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 150.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 345.408 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.408 0
000817 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 345.408 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 30.000 0
transferências
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000818 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0
Educação
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000819 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 295.000 0
Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação
do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000820 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 40.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000821 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 40.000 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 50.000 0
transferências
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000823 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 200.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
Educação
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000824 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000 0
12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 392.244 0
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas municipais
do ensino fundamental.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 200.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0
000136 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 200.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 192.244 0
(PNAE)
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.244 0
000137 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 192.244 0
12 361 1003 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.200 0
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.200 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200 0
000138 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.400 0
000139 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 800 0
000140 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000 0
12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3.057.692 4
Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.526.808 3
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000 0
000141 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150.000 0
000142 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0
000145 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 60.000 0
000147 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000857 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.500 0
000148 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0
000151 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000858 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
000859 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.048.808 2
000152 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000153 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000154 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.620.808 2
000155 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000156 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000157 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000158 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000159 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 200.000 0
000160 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 222.000 0
000161 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000162 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000163 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
000164 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0
000165 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000166 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
000167 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000169 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 480.384 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.384 0
000143 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 400.000 0
000146 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 30.384 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000 0
000149 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 50.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000144 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 50.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000150 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.176.205 4
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o
funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos
profissionais da educação.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000179 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 500 0
000181 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000182 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000188 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000191 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.109.705 4
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.500 0
000171 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10.000 0
000172 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0
000173 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0
000174 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
370.500 0
000175 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 370.000 0
000176 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.445.205 3
000177 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000178 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.500 0
000180 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 878.705 1
000183 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.000 0
000184 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 750.000 1
000185 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 800.000 1
000186 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000187 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000189 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000190 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
000192 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 8.000 0
000193 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
000194 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000 0
000869 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 2.000 0
Educação
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000874 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0
17060000 Transferência Especial da União 50.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
001019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0
001020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000989 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000990 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 405.000 0
Manter a cota municipal de Salário Educação
15500000 Transferência do Salário- Educação 405.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.500 0
000195 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 70.000 0
000196 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 20.000 0
000197 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 221.000 0
000198 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 70.000 0
000861 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000199 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0
000200 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500 0
000201 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.500 0
000202 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0
12 368 1003 2018 Manutenção do Transporte Escolar 972.950 1
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de
ensino público que utilizem transporte escolar.
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 485.500 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.500 1
000203 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 200.000 0
000206 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 280.000 0
000209 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0
000863 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 310.700 0
Escolar (P
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.700 0
000204 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 230.200 0
000207 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000 0
000210 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 60.000 0
000864 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 176.750 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 176.750 0
000205 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 105.750 0
000208 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000211 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0
000865 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
000867 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
12 368 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 76.000 0
Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 76.000 0
transferências
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0
000212 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0
000213 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000 0
000214 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000215 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.500 0
000216 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500 0
000217 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000 0
000218 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000219 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 16.000 0
000220 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000221 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000222 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000223 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
000224 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000225 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
000226 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
000871 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000872 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 52.600 0
Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 32.100 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 0
000227 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000228 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 20.000 0
000230 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000231 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000233 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000234 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0
000235 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000236 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.000 0
000237 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500 0
000238 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.100 0
000239 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000241 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.600 0
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 20.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000229 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 20.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
000232 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
12 361 1003 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 16.105.608 18
Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 13.167.192 15
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.516.192 13
000243 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 850.000 1
000244 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.166.192 12
000247 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500.000 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.650.500 2
000248 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.650.000 2
000251 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000252 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 2.188.416 3
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000 2
000245 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.800.000 2
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
388.416 0
000249 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 388.416 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 750.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000 1
000246 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 550.000 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
200.000 0
000250 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 200.000 0
12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 21.500 0
Manter as atividades da educação infantil - MDE
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000261 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000266 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
000253 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.500 0
000254 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.000 0
000255 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000256 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000257 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000258 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000259 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000260 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.500 0
000262 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.500 0
000263 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.000 0
000264 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
000265 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000267 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
12 365 1003 2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 2.860.692 3
Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.162.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.500 1
000268 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500.000 1
000269 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 650.000 1
000271 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000833 3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
000834 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10.000 0
000272 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 10.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000274 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 1.698.692 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.198.692 1
000843 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 100.000 0
000270 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.098.692 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500.000 1
000273 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500.000 1
12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 140.950 0
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches
municipais.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000826 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 90.950 0
(PNAE)
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.950 0
000827 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 90.950 0
12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 74.590 0
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000828 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 64.590 0
(PNAE)
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.590 0
000829 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 64.590 0
12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 3.024 0
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000830 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.024 0
(PNAE)
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.024 0
000831 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.024 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
12 365 1003 2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 521.000 1
Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 70.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.500 0
000836 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.000 0
000837 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 50.000 0
000838 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 450.500 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.500 1
000839 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 50.000 0
000840 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 400.000 0
000841 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 12.000 0
Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 12.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000845 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000846 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.000 0
000847 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
000848 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000849 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500 0
000850 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.000 0
000851 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.500 0
000852 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000853 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0
000854 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
12 368 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 35.000 0
Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de
biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de
Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte
escolar ensino superior, entre outras ações.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000876 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0
000877 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000878 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.500 0
000879 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000880 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 8.000 0
000881 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000882 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000883 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000884 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0
000885 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0
000886 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
000887 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000888 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000889 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.500 0
000890 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
30.596.663
0
30.596.663
35
0
35
21.185.184
21.185.184
6.577.971
6.577.971 2.833.508
2.833.508
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1
10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.131.000 1
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000894 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000310 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000313 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.059.500 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000 1
000295 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
000296 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 600.000 1
000297 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 50.000 0
000298 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000299 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.500 0
000300 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0
000301 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000892 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000893 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
000302 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.500 0
000303 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.500 0
000304 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 60.000 0
000895 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000305 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 50.000 0
000306 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0
000307 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 100.000 0
000308 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 3.000 0
000309 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000311 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000312 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000314 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000315 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.500 0
000316 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000896 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
17060000 Transferência Especial da União 70.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0
001021 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000 0
001022 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0
10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 6.000 0
Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000321 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000317 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1
000318 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000 0
000319 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.500 0
000320 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000322 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.137.000
1.137.000
0
1
1
736.500
736.500
326.000
326.000 74.500
74.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 220.000 0
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 0
000323 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000 0
000325 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 130.000 0
Estrutura
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 0
000324 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 30.000 0
000326 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 0
10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 494.000 1
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 170.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0
000327 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 120.000 0
000329 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 324.000 0
Estrutura
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000 0
000328 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000 0
000330 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 284.000 0
10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 40.000 0
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000331 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000333 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 30.000 0
Estrutura
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
000332 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0
000334 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000 0
10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 5.414.088 6
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção
do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.850.000 4
Manutençã
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.052.500 2
000335 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.050.000 1
000336 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 852.000 1
000337 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150.000 0
000338 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
200.500 0
000339 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 200.000 0
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
000340 3191.92 99 Seguridade 500
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.576.000 2
000341 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000342 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000343 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 950.000 1
000344 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Seguridade 500 0
000345 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000346 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000347 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000348 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 300.000 0
000349 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 320.000 0
000351 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000352 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 1.000 0
000353 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000354 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000355 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 0
000356 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000357 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000 0
000358 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000917 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 10.000 0
Estrutura
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000350 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.544.088 2
comunitários de 
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.544.088 2
000898 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.544.088 2
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000992 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000993 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 1.865.000 2
Recursos Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde
da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000370 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Seguridade 500 0
000371 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000378 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.863.500 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1
000359 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 450.000 1
000360 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 650.000 1
000361 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0
000362 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.500 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 25 of 49
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
000363 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0
000364 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000365 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000366 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 586.500 1
000367 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000368 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000369 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 250.000 0
000372 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000 0
000373 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 206.000 0
000374 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000375 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000376 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Seguridade 500 0
000377 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 8.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
000379 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000 0
10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.105.500 4
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.010.000 3
Manutençã
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.810.500 3
000380 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.500.000 2
000381 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 910.000 1
000383 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 400.000 0
000384 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10.000 0
000385 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
000908 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.500 0
000387 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000909 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000388 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 88.500 0
000390 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Seguridade 500 0
000391 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000392 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000393 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 14.000 0
000395 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 80.000 0
000398 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000910 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000911 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000399 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000400 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000912 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000401 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
000913 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 10.000 0
Estrutura
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 26 of 49
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000396 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 75.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000 0
000903 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000382 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 71.500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.500 0
000386 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0
000389 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000394 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000397 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000402 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000994 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000995 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 3.057.415 4
Recursos Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada, UPA, SAMU, e outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 11.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000412 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Seguridade 500 0
000413 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 10.000 0
000421 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3.046.415 3
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1
000403 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 300.000 0
000404 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 800.000 1
000405 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0
000406 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
400.000 0
000407 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 400.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000408 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000409 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.448.915 2
000410 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000411 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 495.915 1
000414 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000415 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000416 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 200.000 0
000417 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 750.000 1
000418 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000419 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000420 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0
000422 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000 0
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 27 of 49
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
000423 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000915 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 380.560 0
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000436 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 142.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.500 0
000424 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000426 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 100.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000430 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000 0
000432 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000434 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.000 0
000438 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.000 0
000440 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 0
000901 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000443 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 80.000 0
Manutençã
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000 0
000425 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
000427 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 53.000 0
000428 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000429 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000431 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000433 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000435 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 0
000437 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000439 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.000 0
000441 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.500 0
000442 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000444 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 157.560 0
comunitários de 
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.560 0
000899 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 157.560 0
10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 690.600 1
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000906 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000459 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 488.500 1
www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 28 of 49
Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
000445 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.000 0
000447 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.500 1
000449 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000451 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 450.000 1
000454 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 0
000456 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 20.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000461 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000463 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 148.400 0
Manutençã
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000446 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000448 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.400 0
000450 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000452 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 110.400 0
000905 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000455 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 14.500 0
000457 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 20.000 0
000460 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000462 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000464 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 52.700 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.700 0
000453 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 52.000 0
000458 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 700 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
15.267.163
15.267.163
0
18
18
9.858.648
9.858.648
4.577.515
4.577.515 831.000
831.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 450.000 1
Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 448.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.000 0
000495 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000 0
000496 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 300.000 0
000497 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000919 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000 0
000498 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 50.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000920 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000921 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.500 0
000499 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000500 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.000 0
000501 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 40.000 0
000502 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000922 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000503 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 22.000 0
000504 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0
000505 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 1.500 0
000506 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000507 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000508 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
000923 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0
000509 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500 0
000924 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000925 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000926 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 2.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000928 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0
08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar 155.000 0
Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos
conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários para
a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos
previsto em lei.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 155.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000 0
000510 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 90.000 0
000511 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 8.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000512 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.500 0
000513 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000514 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000 0
000515 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.000 0
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2
000516 3390.39 99 Seguridade 25.000
000517 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
000518 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000 0
08 244 1002 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 800.000 1
Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de
caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 800.000 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000 1
000519 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500.000 1
000520 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 300.000 0
08 243 1002 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 16.500 0
Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
000521 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 0
000522 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.000 0
000523 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000524 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.500 0
000525 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 0
000526 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.421.500
1.421.500
0
2
2
459.500
459.500
954.500
954.500 7.500
7.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 250.000 0
CRAS,CREAS e Afins
Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas
estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir
equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o
atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se
adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 40.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
000527 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0
000530 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 35.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0
000528 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 30.000 0
000531 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 150.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000529 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 0
000532 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 0
08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, 132.500 0
Programas e Projetos do SUAS
Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como
Família Acolhedora,entre outros
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 132.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000 0
000533 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000 0
000534 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 50.000 0
000535 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000536 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
000537 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000538 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.500 0
000539 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000540 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.000 0
000541 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 20.000 0
000542 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Seguridade 500 0
000543 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000544 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000545 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 0
000546 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 30.000 0
000547 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000548 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000549 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000550 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000551 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000552 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500 0
000553 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 10.000 0
Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a
vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores,
omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política
Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
000554 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000555 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0
000556 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000557 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 0
000558 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0
000559 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000 0
000560 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000561 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 142.500 0
Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Auxílio Brasil em âmbito
local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além
do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 142.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 0
000562 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 60.000 0
000563 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 20.000 0
000564 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.000 0
000565 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0
000566 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000567 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000 0
000568 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000569 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000570 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 16.000 0
000571 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000 0
000572 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000573 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
000574 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000 0
08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 40.000 0
Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e
comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamentoespecializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência
Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, MSE (Medida Sócio
Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que garantam o
acolhimentoinstitucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário
e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000575 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0
000576 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.500 0
000577 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000578 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000579 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0
000580 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500 0
000581 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000 0
000582 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000583 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000584 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 6.000 0
000585 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.000 0
000586 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000587 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000588 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000589 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000590 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000 0
08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 240.000 0
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros
de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o
SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500 0
000591 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 30.000 0
000592 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 80.000 0
000593 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0
000594 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.000 0
000595 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.500 0
000596 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000597 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 60.000 0
000598 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.000 0
000599 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 4.000 0
000600 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.000 0
000601 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 22.000 0
000602 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000603 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000604 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000605 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000606 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
08 244 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 5.000 0
Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PAB (Mínimo 3%)
Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de
estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no
desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade
dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal
de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
000607 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0
000608 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.500 0
000609 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000610 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.500 0
000611 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000612 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0
08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 133.500 0
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e
doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício
daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de
cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da
gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 133.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000 0
000613 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 98.500 0
000614 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 16.000 0
000615 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000616 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000617 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000618 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0
000619 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500 0
000620 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.000 0
000621 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000622 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.500 0
000623 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.500 0
000930 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000931 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000932 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000624 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000625 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0
08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços 37.500 0
Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial que visa
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de Assistência Social, de
caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei
Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500 0
000626 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.500 0
000627 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 6.000 0
000628 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 4.000 0
000629 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.000 0
000630 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 6.000 0
000631 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0
000632 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000633 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000 0
08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do 60.000 0
FNAS
Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando
recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social.
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
000634 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0
000635 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 0
000636 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000637 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
000638 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0
000639 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000640 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0
000641 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.500 0
000642 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0
000643 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500 0
000644 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.000 0
000645 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0
000646 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0
000647 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0
000648 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.000 0
000649 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0
000650 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 500 0
000651 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000652 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000653 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500 0
000655 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000 0
000656 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0
000934 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
000935 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.051.000
1.051.000
0
1
1
410.500
410.500
336.000
336.000 304.500
304.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11
15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 1.819.000 2
Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques,
jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como
modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no
município.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
000677 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.450.000 2
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000 2
000678 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.450.000 2
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 265.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000 0
001002 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 265.000 0
17060000 Transferência Especial da União 100.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
001016 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 151.000 0
Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de
açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
000679 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
000680 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000 0
15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 7.479.090 9
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços de
utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos,
mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do
lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 7.211.590 8
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.831.000 2
000681 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 230.000 0
000682 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.600.000 2
000683 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000684 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000685 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000686 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.365.590 6
000687 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000688 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.500 0
000689 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.330.710 3
000690 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000691 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000692 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000693 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.000.000 1
000694 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.025.380 2
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11
000695 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000696 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0
000697 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500 0
000699 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
000700 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
000701 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
001036 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001037 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
000702 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 12.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000698 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
001038 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0
001039 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
17060000 Transferência Especial da União 245.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.500 0
001009 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0
001010 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.500 0
001011 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 33.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0
001017 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 120.000 0
001018 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
000986 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000987 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0
26 782 1006 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 254.000 0
Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são
através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 31.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000 0
000703 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000706 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000 0
000709 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
000704 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0
000707 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0
000710 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
001033 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0
001034 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000 0
000705 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500 0
000708 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 17.500 0
000711 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.000 0
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Secretaria de Finanças
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
9.703.090
0
9.703.090
11
0
11
1.831.500
1.831.500
5.550.590
5.550.590 2.320.500
2.320.500
500
500
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Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4
20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 2.539.000 3
Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta
ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma,
permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e
aumentando a sua produção.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0
000712 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.439.000 3
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.000 3
000713 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.439.000 3
20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.070.500 1
Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e
aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a
agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a
chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade
para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.061.500 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000 0
000714 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.000 0
000715 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 180.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.500 0
000716 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 30.000 0
000717 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 815.000 1
000718 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0
000719 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.500 0
000720 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 650.000 1
000721 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000722 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000723 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 40.000 0
000724 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0
000725 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
000726 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
000728 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0
000729 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0
001041 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 9.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
000727 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
001043 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000 0
001044 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.000 0
20 606 2001 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 190.000 0
Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de
fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os
fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 190.000 0
APLICAÇÕES DIRETAS
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Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4
3390.00 190.000 0
000730 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
000731 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000732 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 180.000 0
000733 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500 0
000734 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000735 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.500 0
20 606 2001 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 30.000 0
Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0
000736 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 30.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.829.500
0
3.829.500
4
0
4
210.000
210.000
1.070.500
1.070.500 2.549.000
2.549.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3
23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística 303.000 0
Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo e/ou
asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica neste
municipio.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000737 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0
000738 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 300.000 0
23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 749.000 1
Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a
economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a
eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico
e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados,
restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local e suas
demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia criativa.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 743.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000 0
000739 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.000 0
000740 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100.000 0
000741 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000742 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000743 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.500 1
000744 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.000 0
000745 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 162.000 0
000746 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000747 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0
000748 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 28.000 0
000749 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 400.000 0
000750 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000751 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0
000752 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500 0
000754 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0
000755 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0
001047 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
001048 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001049 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001050 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000753 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
001051 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
001052 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3
23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 1.433.500 2
Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa
culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo
nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos
e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro
Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do Antigo
Cinema.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.433.500 2
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000756 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.433.000 2
000757 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 230.000 0
000758 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000759 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.500 0
000760 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000 0
000761 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100.000 1
13 392 1005 2063 Ações Emergenciais de Cultura 150.500 0
Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da Lei nº
14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Lei Aldir Blanc,
como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo
Gustavo.
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 150.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.500 0
001024 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 6.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000 0
001025 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0
001026 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 82.000 0
001027 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 18.000 0
001028 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 16.000 0
001029 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 3.000 0
001030 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 20.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.636.000
0
2.636.000
3
0
3
121.500
121.500
2.194.000
2.194.000 320.000
320.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1
27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 303.000 0
Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do
Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar
para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de
crianças e adolescentes.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
000762 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0
000763 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 300.000 0
27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 582.500 1
Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 576.500 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000 0
000764 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 12.000 0
000765 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 180.000 0
000766 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
000767 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
000768 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
000769 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.500 0
000770 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0
000771 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 500 0
000772 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 200.000 0
000773 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Fiscal 500 0
000774 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 40.000 0
000775 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0
000776 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0
000777 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.000 0
000778 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0
000779 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Fiscal 500 0
000780 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0
000781 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.500 0
000782 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
000784 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0
000785 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0
001054 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
001055 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
001056 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0
000783 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0
001057 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1
001058 4490.93 99 Fiscal 3.000
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
885.500
0
885.500
1
0
1
193.500
193.500
378.500
378.500 313.000
313.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
13.000 Reserva de Contingência 450.000 1
99 999 2001 9001 Reserva de Contingência 450.000 1
Reserva de Contingência
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 450.000 1
9990.00 Reserva de Contingência 450.000 1
000786 9990.99 99 Reserva de Contingência Fiscal 450.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
450.000
0
450.000
1
0
450.000 1
450.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 9
09 272 2001 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 7.507.500 9
Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.507.500 9
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.507.500 9
000787 3190.01 99 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Seguridade 6.846.500 8
000788 3190.03 99 Pensões Seguridade 660.000 1
000789 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.000 0
09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 480.000 1
Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 480.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.500 0
000790 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 35.500 0
000791 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 165.000 0
000792 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 25.000 0
000793 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000794 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
000997 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.500 0
000795 3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.500 0
000796 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3.000 0
000797 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.000 0
000798 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.000 0
000799 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 60.000 0
000800 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 25.000 0
000801 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 95.000 0
000802 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PJ
Seguridade 22.000 0
000803 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0
000804 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0
000805 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.000 0
000806 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
000807 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 25.000 0
09 999 2001 9002 Reserva Previdenciária 100.000 0
Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas
que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de
Previdência Social.
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000 0
9999.00 Reserva de Contingência 100.000 0
000808 9999.99 99 Reserva de Contingência Seguridade 100.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
8.087.500
8.087.500
0
9
9
7.734.000
7.734.000
228.500
228.500 25.000
25.000
100.000
100.000
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Despesas Amortização Reserva
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % 
Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de
Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D.
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência
GERAL
60.116.337
26.964.163
87.080.500
Intra-Orçamen.: 5.350.000
69
31
100
6
28.845.268
19.199.148
48.044.416 2.000
2.000 19.777.061
6.422.515
26.199.576 9.919.008
1.242.500
8.676.508
4.000
4.000 2.361.500
2.361.500 550.000
100.000
450.000
4.850.000 500.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 1
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito
04
122
2001
2001 730.000 1
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.500 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 6.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras, bem
como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro empresário,
o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado
nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº
207 de julho de 2013.
11
333
2001
2002 5.000 0
Trabalho
Empregabilidade
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Contribuição às Entidades Municipalistas
Contribuir para a FAMUP, CNM e outras.
04
122
2001
2003 30.000 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
765.000
0
765.000
1
0
1
501.500
501.500
256.000
256.000 6.500
6.500
1.000
1.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
01.010 Câmara Municipal 2.520.000 3
Reequipagem da Câmara Municipal
Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras.
01
031
2001
1001 50.000 0
Legislativa
Ação Legislativa
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal
01
031
2001
1002 30.000 0
Legislativa
Ação Legislativa
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 30.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Manter as Atividades da Câmara Municipal.
01
031
2001
2004 2.440.000 3
Legislativa
Ação Legislativa
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.123.000 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.000 2
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000 0
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.520.000
0
2.520.000
3
0
3
2.123.000
2.123.000
314.000
314.000 80.000
80.000 3.000
3.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.000 Procuradoria Geral do Município 749.500 1
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no
Processo Judiciário
04
122
2001
2005 169.500 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Pagamento de Açoes Judiciais
Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor.
02
062
0001
2006 580.000 1
Judiciário
Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Encargos Especiais
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000 1
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
749.500
0
749.500
1
0
1
200.500
200.500
48.500
48.500 500
500 500.000
500.000
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 1
Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
04
122
2001
2007 575.000 1
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 6.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
Manutenção do SIAFIC
Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, AdministraçãoFinanceira
e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº
10.540, de 5 de novembro de 2020.
04
126
2001
2008 210.000 0
Administração
Tecnologia da Informatização
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
785.000
0
785.000
1
0
1
375.000
375.000
403.500
403.500 6.500
6.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0
Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas,
inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de
transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso,
entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras.
26
452
2001
1019 35.000 0
Transporte
Serviços Urbanos
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 35.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0
Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o
transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta
Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
26
122
2001
2062 122.000 0
Transporte
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de
forma a atender as normas de trânsito.
26
452
2001
2064 56.000 0
Transporte
Serviços Urbanos
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 8.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
213.000
0
213.000
0
0
0
45.500
45.500
120.000
120.000 47.000
47.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
03.000 Secretaria de Administração 1.537.500 2
Estruturação do Centro Administrativo
Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos.
04
122
2001
1003 50.000 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 50.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0
Manutenção da Secretaria de Administração
Manter a secretaria de administração.
04
122
2001
2009 1.475.500 2
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.500 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 969.500 1
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 968.500 1
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
Participar de consórcios públicos intermunicipais
04
122
2001
2010 12.000 0
Administração
Administração Geral
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
1.537.500
0
1.537.500
2
0
2
501.500
501.500
981.500
981.500 54.000
54.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6
Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM
28
843
0001
0001 500.000 1
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000 1
4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500.000 1
Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao
INSS.
28
843
0001
0002 858.500 1
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 858.500 1
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.500 1
Amortização e Encargos da Dívida Contratada
Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada.
28
843
0001
0003 502.000 1
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 0
3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000 1
4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1
Contribuição ao PASEP
Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep.
28
845
0001
0004 651.000 1
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.000 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 651.000 1
Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de
Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade.
04
123
2001
2011 2.738.084 3
Administração
Administração Financeira
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.444.084 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.000 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
738.084 1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.162.500 1
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.500 1
4400.00 INVESTIMENTOS 131.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
5.249.584
0
5.249.584
6
0
6
1.444.084
1.444.084 2.000
2.000 1.813.500
1.813.500 131.000
131.000
500
500 1.858.500
1.858.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e
mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora)
acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de
vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe,
implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros
sanitários,
18
122
1004
2012 196.000 0
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 15.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
196.000
0
196.000
0
0
0
112.500
112.500
68.500
68.500 15.000
15.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
Estruturação da Rede Municipal de Ensino
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre
outros transportes para estruturação da rede municipal ensino, em conformidade com as metas do
Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
12
361
1003
1004 605.000 1
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 605.000 1
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000 1
Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
12
361
1003
1005 760.000 1
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 760.000 1
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000 1
Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de
Ensino
Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino,
em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
12
368
1003
1006 135.000 0
Educação
Educação Básica
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 135.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000 0
Implantação de Sistema de Energia Solar
Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
12
368
1003
1007 310.000 0
Educação
Educação Básica
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 310.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000 0
Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes,
veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em
conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
12
365
1003
1017 580.408 1
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 580.408 1
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.408 1
Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação
do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do Plano
Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras.
12
365
1003
1018 295.000 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 295.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.000 0
12
306
Educação
Alimentação e Nutrição
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas municipais
do ensino fundamental.
1003
2013 392.244 0
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.244 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 392.244 0
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12
361
1003
2014 4.200 0
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200 0
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%.
12
361
1003
2015 3.057.692 4
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 992.384 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 891.384 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
101.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.049.808 2
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.048.808 2
4400.00 INVESTIMENTOS 15.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o
funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos
profissionais da educação.
12
361
1003
2016 3.176.205 4
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
370.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.451.705 3
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.451.705 3
4400.00 INVESTIMENTOS 93.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.500 0
Manutenção do Salário Educação - QSE
Manter a cota municipal de Salário Educação
12
368
1003
2017 405.000 0
Educação
Educação Básica
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 22.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500 0
12
368
1003
Educação
Educação Básica
Educação Conectada com o Novo e para Todos
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
Manutenção do Transporte Escolar
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de
ensino público que utilizem transporte escolar.
2018 972.950 1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 972.950 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 972.950 1
Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros
12
368
1003
2019 76.000 0
Educação
Educação Básica
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 7.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
12
365
1003
2020 52.600 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.100 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.100 0
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%.
12
361
1003
2021 16.105.608 18
Educação
Ensino Fundamental
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.105.108 18
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.866.192 16
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.238.916 3
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
Manter as atividades da educação infantil - MDE
12
365
1003
2022 21.500 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
APLICAÇÕES DIRETAS
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
4490.00 500 0
Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
12
365
1003
2023 2.860.692 3
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.860.192 3
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.350.192 3
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
510.000 1
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches
municipais.
12
306
1003
2056 140.950 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.950 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.950 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola.
12
306
1003
2057 74.590 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.590 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.590 0
Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA.
12
306
1003
2058 3.024 0
Educação
Alimentação e Nutrição
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.024 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.024 0
Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
12
365
1003
2059 521.000 1
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.000 1
Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
12
365
1003
2060 12.000 0
Educação
Educação Infantil
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
12
368
Educação
Educação Básica
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35
Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de
biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de
Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte
escolar ensino superior, entre outras ações.
1003
2061 35.000 0
Educação Conectada com o Novo e para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
30.596.663
0
30.596.663
35
0
35
21.185.184
21.185.184
6.577.971
6.577.971 2.833.508
2.833.508
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1
Manutenção da Secretaria de Saúde
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde.
10
301
1001
2025 1.131.000 1
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 736.500 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 319.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 74.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000 0
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde
10
301
1001
2026 6.000 0
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.137.000
1.137.000
0
1
1
736.500
736.500
326.000
326.000 74.500
74.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária.
10
301
1001
1008 220.000 0
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
4400.00 INVESTIMENTOS 220.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000 0
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada.
10
302
1001
1009 494.000 1
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Universal, Integral e Equânime
4400.00 INVESTIMENTOS 494.000 1
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.000 1
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de
Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde.
10
305
1001
1010 40.000 0
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Saúde Universal, Integral e Equânime
4400.00 INVESTIMENTOS 40.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção
do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de
Saúde e outros.
10
301
1001
2027 5.414.088 6
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.797.088 4
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.596.588 4
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
200.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.586.000 2
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000 2
4400.00 INVESTIMENTOS 31.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde
da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros.
10
301
1001
2028 1.865.000 2
Saúde
Atenção Básica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.261.000 1
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
80.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.000 1
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 588.000 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
4400.00 INVESTIMENTOS 15.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros.
10
302
1001
2029 3.105.500 4
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.894.000 3
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.882.500 3
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
11.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.500 0
3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 199.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 12.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -
Recursos Próprios
Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada, UPA, SAMU, e outros.
10
302
1001
2030 3.057.415 4
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.580.500 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
400.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.460.915 2
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.459.915 2
4400.00 INVESTIMENTOS 16.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.
10
305
1001
2031 380.560 0
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.060 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.060 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
10
303
1001
2032 690.600 1
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Saúde Universal, Integral e Equânime
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.600 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.600 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
15.267.163
15.267.163
0
18
18
9.858.648
9.858.648
4.577.515
4.577.515 831.000
831.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social
08
244
1002
2034 450.000 1
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
50.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 5.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0
Manutenção do Conselho Tutelar
Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos
conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários para
a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos
previsto em lei.
08
243
1002
2035 155.000 0
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0
Manutenção de Benefícios Eventuais
Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de
caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
08
244
1002
2036 800.000 1
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000 1
Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08
243
1002
2037 16.500 0
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.421.500
1.421.500
0
2
2
459.500
459.500
954.500
954.500 7.500
7.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial -
CRAS,CREAS e Afins
Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de
equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas
estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir
equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o
atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se
adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas.
08
244
1002
1011 250.000 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
4400.00 INVESTIMENTOS 250.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0
Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços,
Programas e Projetos do SUAS
Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como
Família Acolhedora,entre outros
08
244
1002
2038 132.500 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0
Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS)
Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a
vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores,
omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política
Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão.
08
244
1002
2039 10.000 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil
Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Auxílio Brasil em âmbito
local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além
do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva.
08
244
1002
2040 142.500 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 20.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0
Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em
situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e
comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de
acompanhamentoespecializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência
Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, MSE (Medida Sócio
Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que garantam o
acolhimentoinstitucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário
e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas.
08
244
1002
2041 40.000 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 6.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
Bloco da Proteção Social Básica
Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de
vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos
serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de
pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros
de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o
SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas.
08
244
1002
2042 240.000 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
5.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência
Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PAB (Mínimo 3%)
Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de
estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no
desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade
dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal
de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social.
08
244
1002
2043 5.000 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
08 Assistência Social
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e
doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a
família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício
daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de
cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da
gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que
necessitem.
244
1002
2044 133.500 0
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 5.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0
Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços
Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial que visa
assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de Assistência Social, de
caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade
temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei
Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e
integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
08
244
1002
2045 37.500 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 6.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0
Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do
FNAS
Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando
recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social.
08
244
1002
2046 60.000 0
Assistência Social
Assistência Comunitária
Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 7.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500 0
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
1.051.000
1.051.000
0
1
1
410.500
410.500
336.000
336.000 304.500
304.500
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11
Implantação de Infraestrutura Urbana
Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques,
jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como
modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no
município.
15
451
1006
1012 1.819.000 2
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 1.819.000 2
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.819.000 2
Modernização da Infraestrutura Hídrica
Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de
açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros.
15
544
1006
1013 151.000 0
Urbanismo
Recursos Hídricos
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 151.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços de
utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos,
mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do
lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública.
15
122
1006
2048 7.479.090 9
Urbanismo
Administração Geral
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.831.500 2
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.831.000 2
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.446.590 6
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.446.090 6
4400.00 INVESTIMENTOS 200.500 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.500 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo
escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são
através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais.
26
782
1006
2049 254.000 0
Transporte
Transporte Rodoviário
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 150.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
9.703.090
0
9.703.090
11
0
11
1.831.500
1.831.500
5.550.590
5.550.590 2.320.500
2.320.500
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta
ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma,
permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e
aumentando a sua produção.
20
608
2001
1014 2.539.000 3
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 2.539.000 3
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.539.000 3
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e
aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a
agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a
chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após
realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade
para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário.
20
608
2001
2050 1.070.500 1
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.500 1
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 820.000 1
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
Apoio ao Pequeno Produtor Rural
Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de
fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os
fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas.
20
606
2001
2051 190.000 0
Agricultura
Extensão Rural
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000 0
Contribuição ao Fundo Seguro Safra
Contribuir ao Fundo Seguro Safra.
20
606
2001
2052 30.000 0
Agricultura
Extensão Rural
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
3.829.500
0
3.829.500
4
0
4
210.000
210.000
1.070.500
1.070.500 2.549.000
2.549.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3
Implantação de Infraestrutura Turística
Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo e/ou
asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica neste
municipio.
23
695
1005
1015 303.000 0
Comércio e Serviços
Turismo
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
4400.00 INVESTIMENTOS 303.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a
economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a
eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico
e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados,
restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local e suas
demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia criativa.
23
122
1005
2053 749.000 1
Comércio e Serviços
Administração Geral
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.000 1
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000 1
4400.00 INVESTIMENTOS 17.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa
culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo
nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos
e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro
Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do Antigo
Cinema.
23
695
1005
2054 1.433.500 2
Comércio e Serviços
Turismo
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.433.500 2
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.433.000 2
Ações Emergenciais de Cultura
Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da Lei nº
14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Lei Aldir Blanc,
como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo
Gustavo.
13
392
1005
2063 150.500 0
Cultura
Difusão Cultural
Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
2.636.000
0
2.636.000
3
0
3
121.500
121.500
2.194.000
2.194.000 320.000
320.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do
Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar
para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de
crianças e adolescentes.
27
812
1006
1016 303.000 0
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
4400.00 INVESTIMENTOS 303.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000 0
Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos.
27
812
2001
2055 582.500 1
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000 0
3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 378.000 0
4400.00 INVESTIMENTOS 10.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0
4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0
4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
885.500
0
885.500
1
0
1
193.500
193.500
378.500
378.500 313.000
313.000
500
500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
13.000 Reserva de Contingência 450.000 1
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99
999
2001
9001 450.000 1
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9900.00 Reserva de Contingência 450.000 1
9990.00 Reserva de Contingência 450.000 1
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
450.000
0
450.000
1
0
450.000 1
450.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 9
Pagamento de Inativos e Pensionistas
Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia.
09
272
2001
0005 7.507.500 9
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.507.500 9
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.507.500 9
Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência
Municipal - IBPEM
09
272
2001
0006 480.000 1
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.500 0
3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.500 0
3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.500 0
3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0
3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.500 0
4400.00 INVESTIMENTOS 25.000 0
4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0
Reserva Previdenciária
Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas
que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de
Previdência Social.
09
999
2001
9002 100.000 0
Previdência Social
Reserva de Contingência
Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
9900.00 Reserva de Contingência 100.000 0
9999.00 Reserva de Contingência 100.000 0
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
0
8.087.500
8.087.500
0
9
9
7.734.000
7.734.000
228.500
228.500 25.000
25.000
100.000
100.000
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Fiscal:
Seguridade:
Total:
Pessoal e
Encargos Encargos
Juros e 
Inversões
Outras
Investimentos Financeiras
Despesas Amortização
da Dívida
Reserva
Sociais da Dívida Correntes de Contigência
GERAL
60.116.337
26.964.163
87.080.500
Intra-Orçamen.: 5.350.000
69
31
100
6
28.845.268
19.199.148
48.044.416 2.000
2.000 19.777.061
6.422.515
26.199.576 9.919.008
1.242.500
8.676.508
4.000
4.000 2.361.500
2.361.500 550.000
100.000
450.000
4.850.000 500.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Esfera
Dotação
Orçamentária
Classificação Institucional Funcional Programática
 % 
Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
01.000 Gabinete do Prefeito
04 Administração
Fiscal: 760.000 760.000
Seguridade:
Total: 760.000 760.000
122 Administração Geral
Fiscal: 760.000 760.000
Seguridade:
Total: 760.000 760.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 760.000 760.000
Seguridade:
Total: 760.000 760.000
11 Trabalho
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
333 Empregabilidade
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
765.000 765.000
765.000 765.000
1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
01.010 Câmara Municipal
01 Legislativa
Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000
Seguridade:
Total: 2.520.000 80.000 2.440.000
031 Ação Legislativa
Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000
Seguridade:
Total: 2.520.000 80.000 2.440.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000
Seguridade:
Total: 2.520.000 80.000 2.440.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 80.000 2.440.000
2.520.000 80.000 2.440.000
3
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
02.000 Procuradoria Geral do Município
02 Judiciário
Fiscal: 580.000 580.000
Seguridade:
Total: 580.000 580.000
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 580.000 580.000
Seguridade:
Total: 580.000 580.000
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 580.000 580.000
Seguridade:
Total: 580.000 580.000
04 Administração
Fiscal: 169.500 169.500
Seguridade:
Total: 169.500 169.500
122 Administração Geral
Fiscal: 169.500 169.500
Seguridade:
Total: 169.500 169.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 169.500 169.500
Seguridade:
Total: 169.500 169.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
749.500 749.500
749.500 749.500
1
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
04 Administração
Fiscal: 785.000 785.000
Seguridade:
Total: 785.000 785.000
122 Administração Geral
Fiscal: 575.000 575.000
Seguridade:
Total: 575.000 575.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 575.000 575.000
Seguridade:
Total: 575.000 575.000
126 Tecnologia da Informatização
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
785.000 785.000
785.000 785.000
1
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
26 Transporte
Fiscal: 213.000 35.000 178.000
Seguridade:
Total: 213.000 35.000 178.000
122 Administração Geral
Fiscal: 122.000 122.000
Seguridade:
Total: 122.000 122.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 122.000 122.000
Seguridade:
Total: 122.000 122.000
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 91.000 35.000 56.000
Seguridade:
Total: 91.000 35.000 56.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 91.000 35.000 56.000
Seguridade:
Total: 91.000 35.000 56.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
213.000 35.000 178.000
213.000 35.000 178.000
0
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
03.000 Secretaria de Administração
04 Administração
Fiscal: 1.537.500 50.000 1.487.500
Seguridade:
Total: 1.537.500 50.000 1.487.500
122 Administração Geral
Fiscal: 1.537.500 50.000 1.487.500
Seguridade:
Total: 1.537.500 50.000 1.487.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 1.537.500 50.000 1.487.500
Seguridade:
Total: 1.537.500 50.000 1.487.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.537.500 50.000 1.487.500
1.537.500 50.000 1.487.500
2
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
04.000 Secretaria de Finanças
04 Administração
Fiscal: 2.738.084 2.738.084
Seguridade:
Total: 2.738.084 2.738.084
123 Administração Financeira
Fiscal: 2.738.084 2.738.084
Seguridade:
Total: 2.738.084 2.738.084
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 2.738.084 2.738.084
Seguridade:
Total: 2.738.084 2.738.084
28 Encargos Especiais
Fiscal: 2.511.500 2.511.500
Seguridade:
Total: 2.511.500 2.511.500
843 Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 1.860.500 1.860.500
Seguridade:
Total: 1.860.500 1.860.500
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 1.860.500 1.860.500
Seguridade:
Total: 1.860.500 1.860.500
845 Transferências
Fiscal: 651.000 651.000
Seguridade:
Total: 651.000 651.000
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 651.000 651.000
Seguridade:
Total: 651.000 651.000
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
04.000 Secretaria de Finanças
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
5.249.584 2.511.500 2.738.084
5.249.584 2.511.500 2.738.084
6
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 196.000 196.000
Seguridade:
Total: 196.000 196.000
122 Administração Geral
Fiscal: 196.000 196.000
Seguridade:
Total: 196.000 196.000
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
Fiscal: 196.000 196.000
Seguridade:
Total: 196.000 196.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
196.000 196.000
196.000 196.000
0
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
06.000 Secretaria de Educação
12 Educação
Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255
Seguridade:
Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255
306 Alimentação e Nutrição
Fiscal: 610.808 610.808
Seguridade:
Total: 610.808 610.808
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 610.808 610.808
Seguridade:
Total: 610.808 610.808
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 23.708.705 1.365.000 22.343.705
Seguridade:
Total: 23.708.705 1.365.000 22.343.705
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 23.708.705 1.365.000 22.343.705
Seguridade:
Total: 23.708.705 1.365.000 22.343.705
365 Educação Infantil
Fiscal: 4.343.200 875.408 3.467.792
Seguridade:
Total: 4.343.200 875.408 3.467.792
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 4.343.200 875.408 3.467.792
Seguridade:
Total: 4.343.200 875.408 3.467.792
368 Educação Básica
Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950
Seguridade:
Total: 1.933.950 445.000 1.488.950
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
06.000 Secretaria de Educação
12 Educação
Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255
Seguridade:
Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255
368 Educação Básica
Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950
Seguridade:
Total: 1.933.950 445.000 1.488.950
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950
Seguridade:
Total: 1.933.950 445.000 1.488.950
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
30.596.663 2.685.408 27.911.255
30.596.663 2.685.408 27.911.255
35
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
1.137.000 1.137.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.137.000 1.137.000
301 Atenção Básica
1.137.000 1.137.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.137.000 1.137.000
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
1.137.000 1.137.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.137.000 1.137.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.137.000 1.137.000
1.137.000 1.137.000
1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
07.010 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
15.267.163 754.000 14.513.163
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.267.163 754.000 14.513.163
301 Atenção Básica
7.499.088 220.000 7.279.088
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.499.088 220.000 7.279.088
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
7.499.088 220.000 7.279.088
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.499.088 220.000 7.279.088
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.656.915 494.000 6.162.915
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.656.915 494.000 6.162.915
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
6.656.915 494.000 6.162.915
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.656.915 494.000 6.162.915
303 Suporte Profilático e Terapêutico
690.600 690.600
Fiscal:
Seguridade:
Total: 690.600 690.600
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
690.600 690.600
Fiscal:
Seguridade:
Total: 690.600 690.600
305 Vigilância Epidemiológica
420.560 40.000 380.560
Fiscal:
Seguridade:
Total: 420.560 40.000 380.560
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
07.010 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
15.267.163 754.000 14.513.163
Fiscal:
Seguridade:
Total: 15.267.163 754.000 14.513.163
305 Vigilância Epidemiológica
420.560 40.000 380.560
Fiscal:
Seguridade:
Total: 420.560 40.000 380.560
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
420.560 40.000 380.560
Fiscal:
Seguridade:
Total: 420.560 40.000 380.560
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
15.267.163 754.000 14.513.163
15.267.163 754.000 14.513.163
18
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
1.421.500 1.421.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.421.500 1.421.500
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
171.500 171.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 171.500 171.500
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
171.500 171.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 171.500 171.500
244 Assistência Comunitária
1.250.000 1.250.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.250.000 1.250.000
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
1.250.000 1.250.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.250.000 1.250.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.421.500 1.421.500
1.421.500 1.421.500
2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
08 Assistência Social
1.051.000 250.000 801.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.051.000 250.000 801.000
244 Assistência Comunitária
1.051.000 250.000 801.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.051.000 250.000 801.000
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
1.051.000 250.000 801.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 1.051.000 250.000 801.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
1.051.000 250.000 801.000
1.051.000 250.000 801.000
1
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
09.000 Secretaria de Infraestrutura
15 Urbanismo
Fiscal: 9.449.090 1.970.000 7.479.090
Seguridade:
Total: 9.449.090 1.970.000 7.479.090
122 Administração Geral
Fiscal: 7.479.090 7.479.090
Seguridade:
Total: 7.479.090 7.479.090
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 7.479.090 7.479.090
Seguridade:
Total: 7.479.090 7.479.090
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 1.819.000 1.819.000
Seguridade:
Total: 1.819.000 1.819.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 1.819.000 1.819.000
Seguridade:
Total: 1.819.000 1.819.000
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 151.000 151.000
Seguridade:
Total: 151.000 151.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 151.000 151.000
Seguridade:
Total: 151.000 151.000
26 Transporte
Fiscal: 254.000 254.000
Seguridade:
Total: 254.000 254.000
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
09.000 Secretaria de Infraestrutura
26 Transporte
Fiscal: 254.000 254.000
Seguridade:
Total: 254.000 254.000
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 254.000 254.000
Seguridade:
Total: 254.000 254.000
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 254.000 254.000
Seguridade:
Total: 254.000 254.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
9.703.090 1.970.000 7.733.090
9.703.090 1.970.000 7.733.090
11
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
20 Agricultura
Fiscal: 3.829.500 2.539.000 1.290.500
Seguridade:
Total: 3.829.500 2.539.000 1.290.500
606 Extensão Rural
Fiscal: 220.000 220.000
Seguridade:
Total: 220.000 220.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 220.000 220.000
Seguridade:
Total: 220.000 220.000
608 Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 3.609.500 2.539.000 1.070.500
Seguridade:
Total: 3.609.500 2.539.000 1.070.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 3.609.500 2.539.000 1.070.500
Seguridade:
Total: 3.609.500 2.539.000 1.070.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
3.829.500 2.539.000 1.290.500
3.829.500 2.539.000 1.290.500
4
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
13 Cultura
Fiscal: 150.500 150.500
Seguridade:
Total: 150.500 150.500
392 Difusão Cultural
Fiscal: 150.500 150.500
Seguridade:
Total: 150.500 150.500
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 150.500 150.500
Seguridade:
Total: 150.500 150.500
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 2.485.500 303.000 2.182.500
Seguridade:
Total: 2.485.500 303.000 2.182.500
122 Administração Geral
Fiscal: 749.000 749.000
Seguridade:
Total: 749.000 749.000
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 749.000 749.000
Seguridade:
Total: 749.000 749.000
695 Turismo
Fiscal: 1.736.500 303.000 1.433.500
Seguridade:
Total: 1.736.500 303.000 1.433.500
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 1.736.500 303.000 1.433.500
Seguridade:
Total: 1.736.500 303.000 1.433.500
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
2.636.000 303.000 2.333.000
2.636.000 303.000 2.333.000
3
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 885.500 303.000 582.500
Seguridade:
Total: 885.500 303.000 582.500
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 885.500 303.000 582.500
Seguridade:
Total: 885.500 303.000 582.500
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 303.000 303.000
Seguridade:
Total: 303.000 303.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 582.500 582.500
Seguridade:
Total: 582.500 582.500
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
885.500 303.000 582.500
885.500 303.000 582.500
1
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Secretaria de Finanças
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Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
13.000 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000
999 Reserva de Contingência
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
450.000 450.000
450.000 450.000
1
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Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
09 Previdência Social
8.087.500 7.987.500 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 8.087.500 7.987.500 100.000
272 Previdência do Regime Estatutário
7.987.500 7.987.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.987.500 7.987.500
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
7.987.500 7.987.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.987.500 7.987.500
999 Reserva de Contingência
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 100.000 100.000
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 100.000 100.000
Total da Unidade:
Fiscal:
Seguridade:
8.087.500 7.987.500 100.000
8.087.500 7.987.500 100.000
9
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
87.080.500 10.499.000 8.969.408 67.612.092
60.116.337 2.511.500 7.965.408 49.639.429
26.964.163 7.987.500 1.004.000 17.972.663
Intra-Orçamentária: 5.350.000 500.000 4.850.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VI
Especiais Projeto Atividade
Operações
Código Descrição % Esfera Total ________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
01 Legislativa
Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000
Seguridade:
Total: 2.520.000 80.000 2.440.000 3
02 Judiciário
Fiscal: 580.000 580.000
Seguridade:
Total: 580.000 580.000 1
04 Administração
Fiscal: 5.990.084 50.000 5.940.084
Seguridade:
Total: 5.990.084 50.000 5.940.084 7
08 Assistência Social
2.472.500 250.000 2.222.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.472.500 250.000 2.222.500 3
09 Previdência Social
8.087.500 7.987.500 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 8.087.500 15.975.000 100.000 9
10 Saúde
16.404.163 754.000 15.650.163
Fiscal:
Seguridade:
Total: 16.404.163 754.000 15.650.163 19
11 Trabalho
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000 0
12 Educação
Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255
Seguridade:
Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 35
13 Cultura
Fiscal: 150.500 150.500
Seguridade:
Total: 150.500 150.500 0
15 Urbanismo
Fiscal: 9.449.090 1.970.000 7.479.090
Seguridade:
Total: 9.449.090 1.970.000 7.479.090 11
18 Gestão Ambiental
Fiscal: 196.000 196.000
Seguridade:
Total: 196.000 196.000 0
20 Agricultura
Fiscal: 3.829.500 2.539.000 1.290.500
Seguridade:
Total: 3.829.500 2.539.000 1.290.500 4
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
23 Comércio e Serviços
Fiscal: 2.485.500 303.000 2.182.500
Seguridade:
Total: 2.485.500 303.000 2.182.500 3
26 Transporte
Fiscal: 467.000 35.000 432.000
Seguridade:
Total: 467.000 35.000 432.000 1
27 Desporto e Lazer
Fiscal: 885.500 303.000 582.500
Seguridade:
Total: 885.500 303.000 582.500 1
28 Encargos Especiais
Fiscal: 2.511.500 2.511.500
Seguridade:
Total: 2.511.500 3
99 Reserva de Contingência
Fiscal: 450.000 450.000
Seguridade:
Total: 450.000 450.000 1
031 Ação Legislativa
Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000
Seguridade:
Total: 2.520.000 80.000 2.440.000 3
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
Fiscal: 580.000 580.000
Seguridade:
Total: 580.000 580.000 1
122 Administração Geral
Fiscal: 11.588.090 50.000 11.538.090
Seguridade:
Total: 11.588.090 50.000 11.538.090 13
123 Administração Financeira
Fiscal: 2.738.084 2.738.084
Seguridade:
Total: 2.738.084 2.738.084 3
126 Tecnologia da Informatização
Fiscal: 210.000 210.000
Seguridade:
Total: 210.000 210.000 0
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
171.500 171.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 171.500 171.500 0
244 Assistência Comunitária
2.301.000 250.000 2.051.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.301.000 250.000 2.051.000 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
272 Previdência do Regime Estatutário
7.987.500 7.987.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 7.987.500 15.975.000 9
301 Atenção Básica
8.636.088 220.000 8.416.088
Fiscal:
Seguridade:
Total: 8.636.088 220.000 8.416.088 10
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.656.915 494.000 6.162.915
Fiscal:
Seguridade:
Total: 6.656.915 494.000 6.162.915 8
303 Suporte Profilático e Terapêutico
690.600 690.600
Fiscal:
Seguridade:
Total: 690.600 690.600 1
305 Vigilância Epidemiológica
420.560 40.000 380.560
Fiscal:
Seguridade:
Total: 420.560 40.000 380.560 0
306 Alimentação e Nutrição
Fiscal: 610.808 610.808
Seguridade:
Total: 610.808 610.808 1
333 Empregabilidade
Fiscal: 5.000 5.000
Seguridade:
Total: 5.000 5.000 0
361 Ensino Fundamental
Fiscal: 23.708.705 1.365.000 22.343.705
Seguridade:
Total: 23.708.705 1.365.000 22.343.705 27
365 Educação Infantil
Fiscal: 4.343.200 875.408 3.467.792
Seguridade:
Total: 4.343.200 875.408 3.467.792 5
368 Educação Básica
Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950
Seguridade:
Total: 1.933.950 445.000 1.488.950 2
392 Difusão Cultural
Fiscal: 150.500 150.500
Seguridade:
Total: 150.500 150.500 0
451 Infra-Estrutura Urbana
Fiscal: 1.819.000 1.819.000
Seguridade:
Total: 1.819.000 1.819.000 2
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
452 Serviços Urbanos
Fiscal: 91.000 35.000 56.000
Seguridade:
Total: 91.000 35.000 56.000 0
544 Recursos Hídricos
Fiscal: 151.000 151.000
Seguridade:
Total: 151.000 151.000 0
606 Extensão Rural
Fiscal: 220.000 220.000
Seguridade:
Total: 220.000 220.000 0
608 Promoção da Produção Agropecuária
Fiscal: 3.609.500 2.539.000 1.070.500
Seguridade:
Total: 3.609.500 2.539.000 1.070.500 4
695 Turismo
Fiscal: 1.736.500 303.000 1.433.500
Seguridade:
Total: 1.736.500 303.000 1.433.500 2
782 Transporte Rodoviário
Fiscal: 254.000 254.000
Seguridade:
Total: 254.000 254.000 0
812 Desporto Comunitário
Fiscal: 885.500 303.000 582.500
Seguridade:
Total: 885.500 303.000 582.500 1
843 Serviço da Dívida Interna
Fiscal: 1.860.500 1.860.500
Seguridade:
Total: 1.860.500 2
845 Transferências
Fiscal: 651.000 651.000
Seguridade:
Total: 651.000 1
999 Reserva de Contingência
450.000 450.000
100.000 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 550.000 550.000 1
0001 Encargos Especiais
Fiscal: 3.091.500 2.511.500 580.000
Seguridade:
Total: 3.091.500 580.000 4
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
16.404.163 754.000 15.650.163
Fiscal:
Seguridade:
Total: 16.404.163 754.000 15.650.163 19
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades -
ANEXO VII
Código Descrição Esfera Total Especiais
Operações
Projeto Atividade % 
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2.472.500 250.000 2.222.500
Fiscal:
Seguridade:
Total: 2.472.500 250.000 2.222.500 3
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255
Seguridade:
Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 35
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
Fiscal: 196.000 196.000
Seguridade:
Total: 196.000 196.000 0
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
Fiscal: 2.636.000 303.000 2.333.000
Seguridade:
Total: 2.636.000 303.000 2.333.000 3
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
Fiscal: 10.006.090 2.273.000 7.733.090
Seguridade:
Total: 10.006.090 2.273.000 7.733.090 11
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
13.590.084 2.704.000 10.886.084
8.087.500 7.987.500 100.000
Fiscal:
Seguridade:
Total: 21.677.584 15.975.000 2.704.000 10.986.084 25
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
3 - Total ( 1 + 2 ):
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
87.080.500 10.499.000 8.969.408 67.612.092
60.116.337 2.511.500 7.965.408 49.639.429
26.964.163 7.987.500 1.004.000 17.972.663
Intra-Orçamentária: 5.350.000 500.000 4.850.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
01 Legislativa
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total: 3
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total do Poder: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
02 Judiciário
580.000
Fiscal:
Seguridade:
580.000 0
580.000 580.000 0
0 0 0
Total: 1
04 Administração
5.990.084
Fiscal:
Seguridade:
5.990.084 0
5.990.084 5.990.084 0
0 0 0
Total: 7
08 Assistência Social
2.472.500
Fiscal:
Seguridade:
2.472.500 0
0 0 0
2.472.500 2.472.500 0
Total: 3
09 Previdência Social
8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
0 8.087.500
0 0 0
8.087.500 0 8.087.500
Total: 9
10 Saúde
16.404.163
Fiscal:
Seguridade:
16.404.163 0
0 0 0
16.404.163 16.404.163 0
Total: 19
11 Trabalho
5.000
Fiscal:
Seguridade:
5.000 0
5.000 5.000 0
0 0 0
Total: 0
12 Educação
30.596.663
Fiscal:
Seguridade:
30.596.663 0
30.596.663 30.596.663 0
0 0 0
Total: 35
13 Cultura
150.500
Fiscal:
Seguridade:
150.500 0
150.500 150.500 0
0 0 0
Total: 0
15 Urbanismo
9.449.090
Fiscal:
Seguridade:
9.449.090 0
9.449.090 9.449.090 0
0 0 0
Total: 11
18 Gestão Ambiental
196.000
Fiscal:
Seguridade:
196.000 0
196.000 196.000 0
0 0 0
Total: 0
20 Agricultura
3.829.500
Fiscal:
Seguridade:
3.829.500 0
3.829.500 3.829.500 0
0 0 0
Total: 4
23 Comércio e Serviços
2.485.500
Fiscal:
Seguridade:
2.485.500 0
2.485.500 2.485.500 0
0 0 0
Total: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função
Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
26 Transporte
467.000
Fiscal:
Seguridade:
467.000 0
467.000 467.000 0
0 0 0
Total: 1
27 Desporto e Lazer
885.500
Fiscal:
Seguridade:
885.500 0
885.500 885.500 0
0 0 0
Total: 1
28 Encargos Especiais
2.511.500
Fiscal:
Seguridade:
2.511.500 0
2.511.500 2.511.500 0
0 0 0
Total: 3
99 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 1
84.560.500
Fiscal:
Seguridade:
76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Total do Poder: 97
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
031 Ação Legislativa
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total: 3
2.520.000 2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário
580.000
Fiscal:
Seguridade:
580.000 0
580.000 580.000 0
0 0 0
Total: 1
122 Administração Geral
11.588.090
Fiscal:
Seguridade:
11.588.090 0
11.588.090 11.588.090 0
0 0 0
Total: 13
123 Administração Financeira
2.738.084
Fiscal:
Seguridade:
2.738.084 0
2.738.084 2.738.084 0
0 0 0
Total: 3
126 Tecnologia da Informatização
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
210.000 210.000 0
0 0 0
Total: 0
243 Assistência à Criança a ao Adolescente
171.500
Fiscal:
Seguridade:
171.500 0
0 0 0
171.500 171.500 0
Total: 0
244 Assistência Comunitária
2.301.000
Fiscal:
Seguridade:
2.301.000 0
0 0 0
2.301.000 2.301.000 0
Total: 3
272 Previdência do Regime Estatutário
7.987.500
Fiscal:
Seguridade:
0 7.987.500
0 0 0
7.987.500 0 7.987.500
Total: 9
301 Atenção Básica
8.636.088
Fiscal:
Seguridade:
8.636.088 0
0 0 0
8.636.088 8.636.088 0
Total: 10
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
6.656.915
Fiscal:
Seguridade:
6.656.915 0
0 0 0
6.656.915 6.656.915 0
Total: 8
303 Suporte Profilático e Terapêutico
690.600
Fiscal:
Seguridade:
690.600 0
0 0 0
690.600 690.600 0
Total: 1
305 Vigilância Epidemiológica
420.560
Fiscal:
Seguridade:
420.560 0
0 0 0
420.560 420.560 0
Total: 0
306 Alimentação e Nutrição
610.808
Fiscal:
Seguridade:
610.808 0
610.808 610.808 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
333 Empregabilidade
5.000
Fiscal:
Seguridade:
5.000 0
5.000 5.000 0
0 0 0
Total: 0
361 Ensino Fundamental
23.708.705
Fiscal:
Seguridade:
23.708.705 0
23.708.705 23.708.705 0
0 0 0
Total: 27
365 Educação Infantil
4.343.200
Fiscal:
Seguridade:
4.343.200 0
4.343.200 4.343.200 0
0 0 0
Total: 5
368 Educação Básica
1.933.950
Fiscal:
Seguridade:
1.933.950 0
1.933.950 1.933.950 0
0 0 0
Total: 2
392 Difusão Cultural
150.500
Fiscal:
Seguridade:
150.500 0
150.500 150.500 0
0 0 0
Total: 0
451 Infra-Estrutura Urbana
1.819.000
Fiscal:
Seguridade:
1.819.000 0
1.819.000 1.819.000 0
0 0 0
Total: 2
452 Serviços Urbanos
91.000
Fiscal:
Seguridade:
91.000 0
91.000 91.000 0
0 0 0
Total: 0
544 Recursos Hídricos
151.000
Fiscal:
Seguridade:
151.000 0
151.000 151.000 0
0 0 0
Total: 0
606 Extensão Rural
220.000
Fiscal:
Seguridade:
220.000 0
220.000 220.000 0
0 0 0
Total: 0
608 Promoção da Produção Agropecuária
3.609.500
Fiscal:
Seguridade:
3.609.500 0
3.609.500 3.609.500 0
0 0 0
Total: 4
695 Turismo
1.736.500
Fiscal:
Seguridade:
1.736.500 0
1.736.500 1.736.500 0
0 0 0
Total: 2
782 Transporte Rodoviário
254.000
Fiscal:
Seguridade:
254.000 0
254.000 254.000 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
812 Desporto Comunitário
885.500
Fiscal:
Seguridade:
885.500 0
885.500 885.500 0
0 0 0
Total: 1
843 Serviço da Dívida Interna
1.860.500
Fiscal:
Seguridade:
1.860.500 0
1.860.500 1.860.500 0
0 0 0
Total: 2
845 Transferências
651.000
Fiscal:
Seguridade:
651.000 0
651.000 651.000 0
0 0 0
Total: 1
999 Reserva de Contingência
550.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 100.000
450.000 450.000 0
100.000 0 100.000
Total: 1
84.560.500 76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 97
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total: 3
2.520.000 2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0001 Encargos Especiais
3.091.500
Fiscal:
Seguridade:
3.091.500 0
3.091.500 3.091.500 0
0 0 0
Total: 4
1001 Saúde Universal, Integral e Equânime
16.404.163
Fiscal:
Seguridade:
16.404.163 0
0 0 0
16.404.163 16.404.163 0
Total: 19
1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial
2.472.500
Fiscal:
Seguridade:
2.472.500 0
0 0 0
2.472.500 2.472.500 0
Total: 3
1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos
30.596.663
Fiscal:
Seguridade:
30.596.663 0
30.596.663 30.596.663 0
0 0 0
Total: 35
1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável
196.000
Fiscal:
Seguridade:
196.000 0
196.000 196.000 0
0 0 0
Total: 0
1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania
2.636.000
Fiscal:
Seguridade:
2.636.000 0
2.636.000 2.636.000 0
0 0 0
Total: 3
1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos
10.006.090
Fiscal:
Seguridade:
10.006.090 0
10.006.090 10.006.090 0
0 0 0
Total: 11
2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos
19.157.584
Fiscal:
Seguridade:
11.070.084 8.087.500
11.070.084 11.070.084 0
8.087.500 0 8.087.500
Total: 22
84.560.500 76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 97
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
1001 Reequipagem da Câmara Municipal
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
50.000 50.000 0
0 0 0
Total: 0
1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
30.000
Fiscal:
Seguridade:
30.000 0
30.000 30.000 0
0 0 0
Total: 0
2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.440.000
Fiscal:
Seguridade:
2.440.000 0
2.440.000 2.440.000 0
0 0 0
Total: 3
2.520.000 2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM
500.000
Fiscal:
Seguridade:
500.000 0
500.000 500.000 0
0 0 0
Total: 1
0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS
858.500
Fiscal:
Seguridade:
858.500 0
858.500 858.500 0
0 0 0
Total: 1
0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada
502.000
Fiscal:
Seguridade:
502.000 0
502.000 502.000 0
0 0 0
Total: 1
0004 Contribuição ao PASEP
651.000
Fiscal:
Seguridade:
651.000 0
651.000 651.000 0
0 0 0
Total: 1
0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas
7.507.500
Fiscal:
Seguridade:
0 7.507.500
0 0 0
7.507.500 0 7.507.500
Total: 9
0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM
480.000
Fiscal:
Seguridade:
0 480.000
0 0 0
480.000 0 480.000
Total: 1
1003 Estruturação do Centro Administrativo
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
50.000 50.000 0
0 0 0
Total: 0
1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino
605.000
Fiscal:
Seguridade:
605.000 0
605.000 605.000 0
0 0 0
Total: 1
1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares
760.000
Fiscal:
Seguridade:
760.000 0
760.000 760.000 0
0 0 0
Total: 1
1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
135.000
Fiscal:
Seguridade:
135.000 0
135.000 135.000 0
0 0 0
Total: 0
1007 Implantação de Sistema de Energia Solar
310.000
Fiscal:
Seguridade:
310.000 0
310.000 310.000 0
0 0 0
Total: 0
1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
220.000
Fiscal:
Seguridade:
220.000 0
0 0 0
220.000 220.000 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
494.000
Fiscal:
Seguridade:
494.000 0
0 0 0
494.000 494.000 0
Total: 1
1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
40.000
Fiscal:
Seguridade:
40.000 0
0 0 0
40.000 40.000 0
Total: 0
1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRAS,CREAS e Afins
250.000
Fiscal:
Seguridade:
250.000 0
0 0 0
250.000 250.000 0
Total: 0
1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
1.819.000
Fiscal:
Seguridade:
1.819.000 0
1.819.000 1.819.000 0
0 0 0
Total: 2
1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica
151.000
Fiscal:
Seguridade:
151.000 0
151.000 151.000 0
0 0 0
Total: 0
1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas
2.539.000
Fiscal:
Seguridade:
2.539.000 0
2.539.000 2.539.000 0
0 0 0
Total: 3
1015 Implantação de Infraestrutura Turística
303.000
Fiscal:
Seguridade:
303.000 0
303.000 303.000 0
0 0 0
Total: 0
1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva
303.000
Fiscal:
Seguridade:
303.000 0
303.000 303.000 0
0 0 0
Total: 0
1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil
580.408
Fiscal:
Seguridade:
580.408 0
580.408 580.408 0
0 0 0
Total: 1
1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola
295.000
Fiscal:
Seguridade:
295.000 0
295.000 295.000 0
0 0 0
Total: 0
1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito
35.000
Fiscal:
Seguridade:
35.000 0
35.000 35.000 0
0 0 0
Total: 0
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito
730.000
Fiscal:
Seguridade:
730.000 0
730.000 730.000 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras
5.000
Fiscal:
Seguridade:
5.000 0
5.000 5.000 0
0 0 0
Total: 0
2003 Contribuição às Entidades Municipalistas
30.000
Fiscal:
Seguridade:
30.000 0
30.000 30.000 0
0 0 0
Total: 0
2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
169.500
Fiscal:
Seguridade:
169.500 0
169.500 169.500 0
0 0 0
Total: 0
2006 Pagamento de Açoes Judiciais
580.000
Fiscal:
Seguridade:
580.000 0
580.000 580.000 0
0 0 0
Total: 1
2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
575.000
Fiscal:
Seguridade:
575.000 0
575.000 575.000 0
0 0 0
Total: 1
2008 Manutenção do SIAFIC
210.000
Fiscal:
Seguridade:
210.000 0
210.000 210.000 0
0 0 0
Total: 0
2009 Manutenção da Secretaria de Administração
1.475.500
Fiscal:
Seguridade:
1.475.500 0
1.475.500 1.475.500 0
0 0 0
Total: 2
2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais
12.000
Fiscal:
Seguridade:
12.000 0
12.000 12.000 0
0 0 0
Total: 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
2.738.084
Fiscal:
Seguridade:
2.738.084 0
2.738.084 2.738.084 0
0 0 0
Total: 3
2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
196.000
Fiscal:
Seguridade:
196.000 0
196.000 196.000 0
0 0 0
Total: 0
2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental
392.244
Fiscal:
Seguridade:
392.244 0
392.244 392.244 0
0 0 0
Total: 0
2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
4.200
Fiscal:
Seguridade:
4.200 0
4.200 4.200 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3.057.692
Fiscal:
Seguridade:
3.057.692 0
3.057.692 3.057.692 0
0 0 0
Total: 4
2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE
3.176.205
Fiscal:
Seguridade:
3.176.205 0
3.176.205 3.176.205 0
0 0 0
Total: 4
2017 Manutenção do Salário Educação - QSE
405.000
Fiscal:
Seguridade:
405.000 0
405.000 405.000 0
0 0 0
Total: 0
2018 Manutenção do Transporte Escolar
972.950
Fiscal:
Seguridade:
972.950 0
972.950 972.950 0
0 0 0
Total: 1
2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE
76.000
Fiscal:
Seguridade:
76.000 0
76.000 76.000 0
0 0 0
Total: 0
2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30%
52.600
Fiscal:
Seguridade:
52.600 0
52.600 52.600 0
0 0 0
Total: 0
2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
16.105.608
Fiscal:
Seguridade:
16.105.608 0
16.105.608 16.105.608 0
0 0 0
Total: 18
2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE
21.500
Fiscal:
Seguridade:
21.500 0
21.500 21.500 0
0 0 0
Total: 0
2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70%
2.860.692
Fiscal:
Seguridade:
2.860.692 0
2.860.692 2.860.692 0
0 0 0
Total: 3
2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
1.131.000
Fiscal:
Seguridade:
1.131.000 0
0 0 0
1.131.000 1.131.000 0
Total: 1
2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
6.000
Fiscal:
Seguridade:
6.000 0
0 0 0
6.000 6.000 0
Total: 0
2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária
5.414.088
Fiscal:
Seguridade:
5.414.088 0
0 0 0
5.414.088 5.414.088 0
Total: 6
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios
1.865.000
Fiscal:
Seguridade:
1.865.000 0
0 0 0
1.865.000 1.865.000 0
Total: 2
2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada
3.105.500
Fiscal:
Seguridade:
3.105.500 0
0 0 0
3.105.500 3.105.500 0
Total: 4
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios
3.057.415
Fiscal:
Seguridade:
3.057.415 0
0 0 0
3.057.415 3.057.415 0
Total: 4
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
380.560
Fiscal:
Seguridade:
380.560 0
0 0 0
380.560 380.560 0
Total: 0
2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica
690.600
Fiscal:
Seguridade:
690.600 0
0 0 0
690.600 690.600 0
Total: 1
2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
0 0 0
450.000 450.000 0
Total: 1
2035 Manutenção do Conselho Tutelar
155.000
Fiscal:
Seguridade:
155.000 0
0 0 0
155.000 155.000 0
Total: 0
2036 Manutenção de Benefícios Eventuais
800.000
Fiscal:
Seguridade:
800.000 0
0 0 0
800.000 800.000 0
Total: 1
2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA
16.500
Fiscal:
Seguridade:
16.500 0
0 0 0
16.500 16.500 0
Total: 0
2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS
132.500
Fiscal:
Seguridade:
132.500 0
0 0 0
132.500 132.500 0
Total: 0
2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS)
10.000
Fiscal:
Seguridade:
10.000 0
0 0 0
10.000 10.000 0
Total: 0
2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil
142.500
Fiscal:
Seguridade:
142.500 0
0 0 0
142.500 142.500 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
40.000
Fiscal:
Seguridade:
40.000 0
0 0 0
40.000 40.000 0
Total: 0
2042 Bloco da Proteção Social Básica
240.000
Fiscal:
Seguridade:
240.000 0
0 0 0
240.000 240.000 0
Total: 0
2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PAB (Mínimo 3%)
5.000
Fiscal:
Seguridade:
5.000 0
0 0 0
5.000 5.000 0
Total: 0
2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz
133.500
Fiscal:
Seguridade:
133.500 0
0 0 0
133.500 133.500 0
Total: 0
2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial
37.500
Fiscal:
Seguridade:
37.500 0
0 0 0
37.500 37.500 0
Total: 0
2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS
60.000
Fiscal:
Seguridade:
60.000 0
0 0 0
60.000 60.000 0
Total: 0
2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura
7.479.090
Fiscal:
Seguridade:
7.479.090 0
7.479.090 7.479.090 0
0 0 0
Total: 9
2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais
254.000
Fiscal:
Seguridade:
254.000 0
254.000 254.000 0
0 0 0
Total: 0
2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
1.070.500
Fiscal:
Seguridade:
1.070.500 0
1.070.500 1.070.500 0
0 0 0
Total: 1
2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural
190.000
Fiscal:
Seguridade:
190.000 0
190.000 190.000 0
0 0 0
Total: 0
2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra
30.000
Fiscal:
Seguridade:
30.000 0
30.000 30.000 0
0 0 0
Total: 0
2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo
749.000
Fiscal:
Seguridade:
749.000 0
749.000 749.000 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos
1.433.500
Fiscal:
Seguridade:
1.433.500 0
1.433.500 1.433.500 0
0 0 0
Total: 2
2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
582.500
Fiscal:
Seguridade:
582.500 0
582.500 582.500 0
0 0 0
Total: 1
2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche
140.950
Fiscal:
Seguridade:
140.950 0
140.950 140.950 0
0 0 0
Total: 0
2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola
74.590
Fiscal:
Seguridade:
74.590 0
74.590 74.590 0
0 0 0
Total: 0
2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA
3.024
Fiscal:
Seguridade:
3.024 0
3.024 3.024 0
0 0 0
Total: 0
2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70%
521.000
Fiscal:
Seguridade:
521.000 0
521.000 521.000 0
0 0 0
Total: 1
2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30%
12.000
Fiscal:
Seguridade:
12.000 0
12.000 12.000 0
0 0 0
Total: 0
2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos
35.000
Fiscal:
Seguridade:
35.000 0
35.000 35.000 0
0 0 0
Total: 0
2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
122.000
Fiscal:
Seguridade:
122.000 0
122.000 122.000 0
0 0 0
Total: 0
2063 Ações Emergenciais de Cultura
150.500
Fiscal:
Seguridade:
150.500 0
150.500 150.500 0
0 0 0
Total: 0
2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito
56.000
Fiscal:
Seguridade:
56.000 0
56.000 56.000 0
0 0 0
Total: 0
9001 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental
Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
9002 Reserva Previdenciária
100.000
Fiscal:
Seguridade:
0 100.000
0 0 0
100.000 0 100.000
Total: 0
84.560.500 76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 97
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa
Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
099 SEM APLICAÇÃO
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total: 3
2.520.000 2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa
Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
099 SEM APLICAÇÃO
84.560.500
Fiscal:
Seguridade:
76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Total: 97
84.560.500 76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 97
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total: 3
2.520.000 2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15001000 Recursos Livres (Ordinário)
22.363.174
Fiscal:
Seguridade:
22.363.174 0
20.754.674 20.754.674 0
1.608.500 1.608.500 0
Total: 26
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE
3.695.705
Fiscal:
Seguridade:
3.695.705 0
3.695.705 3.695.705 0
0 0 0
Total: 4
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
6.875.415
Fiscal:
Seguridade:
6.875.415 0
0 0 0
6.875.415 6.875.415 0
Total: 8
15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
3.160.908
Fiscal:
Seguridade:
3.160.908 0
3.160.908 3.160.908 0
0 0 0
Total: 4
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
14.399.692
Fiscal:
Seguridade:
14.399.692 0
14.399.692 14.399.692 0
0 0 0
Total: 17
15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%
480.384
Fiscal:
Seguridade:
480.384 0
480.384 480.384 0
0 0 0
Total: 1
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70%
2.188.416
Fiscal:
Seguridade:
2.188.416 0
2.188.416 2.188.416 0
0 0 0
Total: 3
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%
636.408
Fiscal:
Seguridade:
636.408 0
636.408 636.408 0
0 0 0
Total: 1
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70%
2.899.192
Fiscal:
Seguridade:
2.899.192 0
2.899.192 2.899.192 0
0 0 0
Total: 3
15500000 Transferência do Salário- Educação
405.000
Fiscal:
Seguridade:
405.000 0
405.000 405.000 0
0 0 0
Total: 0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
4.200
Fiscal:
Seguridade:
4.200 0
4.200 4.200 0
0 0 0
Total: 0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
348.808
Fiscal:
Seguridade:
348.808 0
348.808 348.808 0
0 0 0
Total: 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P
310.700
Fiscal:
Seguridade:
310.700 0
310.700 310.700 0
0 0 0
Total: 0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências
926.000
Fiscal:
Seguridade:
926.000 0
926.000 926.000 0
0 0 0
Total: 1
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
602.000
Fiscal:
Seguridade:
602.000 0
602.000 602.000 0
0 0 0
Total: 1
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
176.750
Fiscal:
Seguridade:
176.750 0
176.750 176.750 0
0 0 0
Total: 0
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã
7.088.400
Fiscal:
Seguridade:
7.088.400 0
0 0 0
7.088.400 7.088.400 0
Total: 8
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
504.000
Fiscal:
Seguridade:
504.000 0
0 0 0
504.000 504.000 0
Total: 1
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 
1.701.648
Fiscal:
Seguridade:
1.701.648 0
0 0 0
1.701.648 1.701.648 0
Total: 2
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
128.200
Fiscal:
Seguridade:
128.200 0
0 0 0
128.200 128.200 0
Total: 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
691.000
Fiscal:
Seguridade:
691.000 0
0 0 0
691.000 691.000 0
Total: 1
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
37.500
Fiscal:
Seguridade:
37.500 0
0 0 0
37.500 37.500 0
Total: 0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
152.000
Fiscal:
Seguridade:
152.000 0
0 0 0
152.000 152.000 0
Total: 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
4.877.000
Fiscal:
Seguridade:
4.877.000 0
4.877.000 4.877.000 0
0 0 0
Total: 6
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
288.500
Fiscal:
Seguridade:
288.500 0
288.500 288.500 0
0 0 0
Total: 0
17060000 Transferência Especial da União
651.500
Fiscal:
Seguridade:
651.500 0
581.500 581.500 0
70.000 70.000 0
Total: 1
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
150.500
Fiscal:
Seguridade:
150.500 0
150.500 150.500 0
0 0 0
Total: 0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
24.000
Fiscal:
Seguridade:
24.000 0
24.000 24.000 0
0 0 0
Total: 0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
600.000
Fiscal:
Seguridade:
600.000 0
600.000 600.000 0
0 0 0
Total: 1
17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito
56.000
Fiscal:
Seguridade:
56.000 0
56.000 56.000 0
0 0 0
Total: 0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
50.000
Fiscal:
Seguridade:
50.000 0
30.000 30.000 0
20.000 20.000 0
Total: 0
18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
7.607.500
Fiscal:
Seguridade:
0 7.607.500
0 0 0
7.607.500 0 7.607.500
Total: 9
18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
480.000
Fiscal:
Seguridade:
0 480.000
0 0 0
480.000 0 480.000
Total: 1
84.560.500 76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 97
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso
Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 
CRC-PB 4.395/O-7 ________________________
MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
01.000 Gabinete do Prefeito
765.000
Fiscal:
Seguridade:
765.000 0
765.000 765.000 0
0 0 0
Total: 1
84.560.500 76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 97
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
0-Legislativo
01.010 Câmara Municipal
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total: 3
2.520.000 2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
02.000 Procuradoria Geral do Município
749.500
Fiscal:
Seguridade:
749.500 0
749.500 749.500 0
0 0 0
Total: 1
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
785.000
Fiscal:
Seguridade:
785.000 0
785.000 785.000 0
0 0 0
Total: 1
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
213.000
Fiscal:
Seguridade:
213.000 0
213.000 213.000 0
0 0 0
Total: 0
03.000 Secretaria de Administração
1.537.500
Fiscal:
Seguridade:
1.537.500 0
1.537.500 1.537.500 0
0 0 0
Total: 2
04.000 Secretaria de Finanças
5.249.584
Fiscal:
Seguridade:
5.249.584 0
5.249.584 5.249.584 0
0 0 0
Total: 6
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
196.000
Fiscal:
Seguridade:
196.000 0
196.000 196.000 0
0 0 0
Total: 0
06.000 Secretaria de Educação
30.596.663
Fiscal:
Seguridade:
30.596.663 0
30.596.663 30.596.663 0
0 0 0
Total: 35
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
1.137.000
Fiscal:
Seguridade:
1.137.000 0
0 0 0
1.137.000 1.137.000 0
Total: 1
07.010 Fundo Municipal de Saúde
15.267.163
Fiscal:
Seguridade:
15.267.163 0
0 0 0
15.267.163 15.267.163 0
Total: 18
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.421.500
Fiscal:
Seguridade:
1.421.500 0
0 0 0
1.421.500 1.421.500 0
Total: 2
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
1.051.000
Fiscal:
Seguridade:
1.051.000 0
0 0 0
1.051.000 1.051.000 0
Total: 1
09.000 Secretaria de Infraestrutura
9.703.090
Fiscal:
Seguridade:
9.703.090 0
9.703.090 9.703.090 0
0 0 0
Total: 11
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Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão
Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 
1-Executivo
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
3.829.500
Fiscal:
Seguridade:
3.829.500 0
3.829.500 3.829.500 0
0 0 0
Total: 4
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
2.636.000
Fiscal:
Seguridade:
2.636.000 0
2.636.000 2.636.000 0
0 0 0
Total: 3
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
885.500
Fiscal:
Seguridade:
885.500 0
885.500 885.500 0
0 0 0
Total: 1
13.000 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 1
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
0 8.087.500
0 0 0
8.087.500 0 8.087.500
Total: 9
84.560.500 76.473.000 8.087.500
57.596.337 57.596.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
Total do Poder: 97
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Gabinete do Prefeito 765.000 1
Administração 760.000
Trabalho 5.000
Câmara Municipal 2.520.000 3
Legislativa 2.520.000
Procuradoria Geral do Município 749.500 1
Judiciário 580.000
Administração 169.500
Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 1
Administração 785.000
Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0
Transporte 213.000
Secretaria de Administração 1.537.500 2
Administração 1.537.500
Secretaria de Finanças 5.249.584 3
Administração 2.738.084
Encargos Especiais 2.511.500
Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0
Gestão Ambiental 196.000
Secretaria de Educação 30.596.663 35
Educação 30.596.663
Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1
Saúde 1.137.000
Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18
Saúde 15.267.163
Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2
Assistência Social 1.421.500
Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1
Assistência Social 1.051.000
Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11
Urbanismo 9.449.090
Transporte 254.000
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4
Agricultura 3.829.500
Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 0
Cultura 150.500
Comércio e Serviços 2.485.500
Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1
Desporto e Lazer 885.500
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64
Unidade Orçamentária Funções Valor % 
Reserva de Contingência 450.000 1
Reserva de Contingência 450.000
Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 9
Previdência Social 8.087.500
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
Total: 87.080.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
01 Câmara Municipal
01.010 Câmara Municipal
2.520.000
Fiscal:
Seguridade:
2.520.000 0
2.520.000 2.520.000 0
0 0 0
Total: 3
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
02 Prefeitura Municipal/Secretarias
01.000 Gabinete do Prefeito
765.000
Fiscal:
Seguridade:
765.000 0
765.000 765.000 0
0 0 0
Total: 1
02.000 Procuradoria Geral do Município
749.500
Fiscal:
Seguridade:
749.500 0
749.500 749.500 0
0 0 0
Total: 1
02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital
785.000
Fiscal:
Seguridade:
785.000 0
785.000 785.000 0
0 0 0
Total: 1
02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB
213.000
Fiscal:
Seguridade:
213.000 0
213.000 213.000 0
0 0 0
Total: 0
03.000 Secretaria de Administração
1.537.500
Fiscal:
Seguridade:
1.537.500 0
1.537.500 1.537.500 0
0 0 0
Total: 2
04.000 Secretaria de Finanças
5.249.584
Fiscal:
Seguridade:
5.249.584 0
5.249.584 5.249.584 0
0 0 0
Total: 6
05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
196.000
Fiscal:
Seguridade:
196.000 0
196.000 196.000 0
0 0 0
Total: 0
06.000 Secretaria de Educação
30.596.663
Fiscal:
Seguridade:
30.596.663 0
30.596.663 30.596.663 0
0 0 0
Total: 35
07.000 Secretaria Municipal de Saúde
1.137.000
Fiscal:
Seguridade:
1.137.000 0
0 0 0
1.137.000 1.137.000 0
Total: 1
07.010 Fundo Municipal de Saúde
15.267.163
Fiscal:
Seguridade:
15.267.163 0
0 0 0
15.267.163 15.267.163 0
Total: 18
08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.421.500
Fiscal:
Seguridade:
1.421.500 0
0 0 0
1.421.500 1.421.500 0
Total: 2
08.010 Fundo de Desenvolvimento Social
1.051.000
Fiscal:
Seguridade:
1.051.000 0
0 0 0
1.051.000 1.051.000 0
Total: 1
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 
Prefeitura Municipal de Bananeiras
Secretaria de Finanças
Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária
Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 
02 Prefeitura Municipal/Secretarias
09.000 Secretaria de Infraestrutura
9.703.090
Fiscal:
Seguridade:
9.703.090 0
9.703.090 9.703.090 0
0 0 0
Total: 11
10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária
3.829.500
Fiscal:
Seguridade:
3.829.500 0
3.829.500 3.829.500 0
0 0 0
Total: 4
11.000 Secretaria da Cultura e Turismo
2.636.000
Fiscal:
Seguridade:
2.636.000 0
2.636.000 2.636.000 0
0 0 0
Total: 3
12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos
885.500
Fiscal:
Seguridade:
885.500 0
885.500 885.500 0
0 0 0
Total: 1
13.000 Reserva de Contingência
450.000
Fiscal:
Seguridade:
450.000 0
450.000 450.000 0
0 0 0
Total: 1
03 Prefeitura Municipal/Secretarias
14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal
8.087.500
Fiscal:
Seguridade:
0 8.087.500
0 0 0
8.087.500 0 8.087.500
Total: 9
________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS
BELTRÃO BEZERRA DE
MELO
Contadora Geral 
CPF-477.984.084-87 
CRC-PB 4.395/O-7
________________________ MATHEUS DE MELO
BEZERRA CAVALCANTI
PREFEITO
1 - Fiscal:
2 - Seguridade:
60.116.337 60.116.337 0
26.964.163 18.876.663 8.087.500
3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500
Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0
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Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 

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