| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 990 / 2022 |
| Date | 2022-12-21 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br LEI ORDINÁRIA Nº 990 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bananeiras, para o Exercício de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de BANANEIRAS, para exercício Econômico-Financeiro de 2023, discriminado pelos anexos integrantes destaLei, que estima a Receita em R$ 87.080.500,00 (Oitenta e Sete Milhões, Oitenta Mil e Quinhentos Reais), e fixa a Despesa em igual valor. Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Contribuições, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo I, de acordo com a seguinte discriminação: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br Art. 3º A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do Município,com a manutenção dos Serviços Públicos, Transferências e Despesas de Capital, nas especificações dos Programas, Projetos e Atividades, dimensionada nos anexos e de acordocom o seguinte desdobramento: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br Art. 4º A Reserva de Contingência fica fixada no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais), constituída exclusivamente com recursos do orçamentofiscal, destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais. Art. 5º O Poder Executivo mediante Decreto, promoverá a disciplina execução edistribuição das dotações consignadas a cada Órgão no interesse da Administração, poderá designar Órgãos Centrais para movimentar dotações atribuídas as Unidades Orçamentáriasnos termos do Artigo 66, da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 6º A execução da despesa é consignada a existência de recursos financeiros suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias, para ajustar o fluxodos dispêndios aos dos ingressos. Parágrafo Único – Até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, nos termos em que dispõe a lei de Diretrizes Orçamentárias e o observado o disposto no artigo 8º da lei nº 101/2000, o Poder Executivo estabelecerá o Cronograma Mensal de Desembolso (CMD) e as Metas Bimestrais de Arrecadação (MBA). Art. 7º Para a execução do Orçamento de que trata a Lei, fica o Poder Executivoautorizado a: I. Abrir Créditos Suplementares, mediante a utilização dos recursos adiante indicados, até o limite correspondente a 50,00 %, do total da Despesa Fixada nesta Lei, comas seguintes finalidades: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS GABINETE DO PREFEITO Rua Cel. Antônio Pessoa, 375, CENTRO, BANANEIRAS - PB 58220-000 E-mail: prefeitura@bananeiras.pb.gov.br | Site: bananeiras.pb.gov.br a) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos, as disponibilidades caracterizadas no parágrafo 1º, do Artigo 43, da Lei Federal nº 4,320, de 17 de março de 1964. § 1º O limite fixado no Inciso I, deste Artigo, poderá ser aumentado por propostado executivo, mediante aprovação do Legislativo. II. Aprovar o Quadro de Detalhamento da Despesa para o Exercício de 2023,podendo abrir Créditos Suplementares até o limite previsto no Inciso I, deste Artigo. Art. 8º As alterações constantes desta Lei Orçamentária farão parte integrante do PPA e LDO. Art. 9º Esta Lei vigorará durante o exercício de 2023, a partir de 1.º de janeiro,revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bananeiras, em 21 de dezembro de 2022; 134º da Proclamação da República. ________________________________________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras/PB Autoria: Poder Executivo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO ORDINÁRIA, BANANEIRAS/PB | 21 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUICIPAL DE BANANEIRAS CNPJ: 08.927.915/0001-59 ANEXOS Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL Especificação Receita Prevista RECEITAS CORRENTES (I) 81.146.820,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014,00 IPTU 625.000,00 ITBI 1.420.000,00 IRRF 1.480.000,00 ISS 1.850.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 329.014,00 Contribuições 3.221.000,00 Receita Patrimonial 485.900,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 485.900,00 Outras Rceitas Patrimoniais 0,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 71.368.906,00 Cota-Parte do FPM 31.200.000,00 Cota-Parte do ITR 1.600,00 Transferências da LC 87/1996 0,00 Cota-Parte do ICMS 3.645.000,00 Cota-Parte do IPVA 740.000,00 Transferências da LC 61/1989 2.500,00 Transferências do FUNDEB 17.480.600,00 Outras Transferências Correntes 18.299.206,00 Outras Receitas Correntes 367.000,00 DEDUÇÕES (II) 9.532.320,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 2.621.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 40.000,00 Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 3.500,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 6.867.820,00 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 71.614.500,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 71.614.500,00 ( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 71.614.500,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO I - LF nº 4.320/64 Receita Parcial Total Despesa Parcial Total 81.146.820 Receitas Correntes. 74.245.992 DESPESAS CORRENTES 5.704.014 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 48.044.416 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.221.000 Contribuições 2.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 485.900 Receita Patrimonial 26.199.576 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 Receita Agropecuária 0 Receita Industrial 0 Receita de Serviços 71.368.906 Transferências Correntes 367.000 Outras Receitas Correntes 5.350.000 Receitas Correntes. 6.871.320 Receitas Correntes. 5.379.508 Superávit do Orçamento Corrente 79.625.500 Subtotal 79.625.500 Subtotal Receitas de Capital 7.455.000 DESPESAS DE CAPITAL 12.284.508 Operações de Crédito 0 INVESTIMENTOS 9.919.008 Alienação de Bens 50.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000 Amortização de Empréstimos 0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.361.500 Transferências de Capital 7.405.000 Outras Receitas de Capital 0 Receitas de Capital 0 Déficit Orçamentário 4.829.508 Subtotal 12.284.508 Subtotal 12.284.508 Receitas e Despesas Correntes: Receitas e Despesas de Capital: Reserva de Contigência: Intra-Orçamentária: Total Geral: 79.625.500 7.455.000 5.350.000 87.080.500 74.245.992 12.284.508 550.000 87.080.500 5.350.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Resumo Geral da Receita Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Direta Indireta Total % 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 81.146.820 Fiscal: Seguridade: 78.405.820 2.741.000 68.763.072 68.763.072 0 12.383.748 9.642.748 2.741.000 Total: 93 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014 Fiscal: Seguridade: 5.704.014 0 5.704.014 5.704.014 0 0 0 0 Total: 7 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.221.000 Fiscal: Seguridade: 600.000 2.621.000 600.000 600.000 0 2.621.000 0 2.621.000 Total: 4 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 485.900 Fiscal: Seguridade: 427.900 58.000 275.900 275.900 0 210.000 152.000 58.000 Total: 1 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 71.368.906 Fiscal: Seguridade: 71.368.906 0 61.878.158 61.878.158 0 9.490.748 9.490.748 0 Total: 82 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 367.000 Fiscal: Seguridade: 305.000 62.000 305.000 305.000 0 62.000 0 62.000 Total: 0 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 7.455.000 Fiscal: Seguridade: 7.455.000 0 6.789.000 6.789.000 0 666.000 666.000 0 Total: 9 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 50.000 Fiscal: Seguridade: 50.000 0 50.000 50.000 0 0 0 0 Total: 0 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 7.405.000 Fiscal: Seguridade: 7.405.000 0 6.739.000 6.739.000 0 666.000 666.000 0 Total: 9 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.350.000 Fiscal: Seguridade: 0 5.350.000 0 0 0 5.350.000 0 5.350.000 Total: 6 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 5.350.000 Fiscal: Seguridade: 0 5.350.000 0 0 0 5.350.000 0 5.350.000 Total: 6 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 6.871.320 Fiscal: Seguridade: 6.867.820 3.500 6.867.820 6.867.820 0 3.500 0 3.500 Total: 8 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Resumo Geral da Receita Cód. Receita Descrição da Receita Esfera Direta Indireta Total % 9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.500 Fiscal: Seguridade: 0 3.500 0 0 0 3.500 0 3.500 Total: 0 9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 6.867.820 Fiscal: Seguridade: 6.867.820 0 6.867.820 6.867.820 0 0 0 0 Total: 8 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 68.684.252 68.684.252 0 18.396.248 10.308.748 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 0 5.350.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 24.883.174 Fiscal: Seguridade: 24.883.174 0 24.883.174 24.883.174 0 0 0 0 Total: 29 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.695.705 Fiscal: Seguridade: 3.695.705 0 3.695.705 3.695.705 0 0 0 0 Total: 4 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 6.875.415 Fiscal: Seguridade: 6.875.415 0 6.869.415 6.869.415 0 6.000 6.000 0 Total: 8 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3.160.908 Fiscal: Seguridade: 3.160.908 0 3.160.908 3.160.908 0 0 0 0 Total: 4 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 14.399.692 Fiscal: Seguridade: 14.399.692 0 14.399.692 14.399.692 0 0 0 0 Total: 17 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 480.384 Fiscal: Seguridade: 480.384 0 480.384 480.384 0 0 0 0 Total: 1 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 2.188.416 Fiscal: Seguridade: 2.188.416 0 2.188.416 2.188.416 0 0 0 0 Total: 3 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 636.408 Fiscal: Seguridade: 636.408 0 636.408 636.408 0 0 0 0 Total: 1 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 2.899.192 Fiscal: Seguridade: 2.899.192 0 2.899.192 2.899.192 0 0 0 0 Total: 3 15500000 Transferência do Salário- Educação 405.000 Fiscal: Seguridade: 405.000 0 405.000 405.000 0 0 0 0 Total: 0 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.200 Fiscal: Seguridade: 4.200 0 4.200 4.200 0 0 0 0 Total: 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 348.808 Fiscal: Seguridade: 348.808 0 348.808 348.808 0 0 0 0 Total: 0 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 310.700 Fiscal: Seguridade: 310.700 0 310.700 310.700 0 0 0 0 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 926.000 Fiscal: Seguridade: 926.000 0 926.000 926.000 0 0 0 0 Total: 1 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 602.000 Fiscal: Seguridade: 602.000 0 602.000 602.000 0 0 0 0 Total: 1 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 176.750 Fiscal: Seguridade: 176.750 0 176.750 176.750 0 0 0 0 Total: 0 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 7.088.400 Fiscal: Seguridade: 7.088.400 0 0 0 0 7.088.400 7.088.400 0 Total: 8 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 504.000 Fiscal: Seguridade: 504.000 0 0 0 0 504.000 504.000 0 Total: 1 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 1.701.648 Fiscal: Seguridade: 1.701.648 0 0 0 0 1.701.648 1.701.648 0 Total: 2 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 128.200 Fiscal: Seguridade: 128.200 0 0 0 0 128.200 128.200 0 Total: 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 691.000 Fiscal: Seguridade: 691.000 0 0 0 0 691.000 691.000 0 Total: 1 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.500 Fiscal: Seguridade: 37.500 0 0 0 0 37.500 37.500 0 Total: 0 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 152.000 Fiscal: Seguridade: 152.000 0 0 0 0 152.000 152.000 0 Total: 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.877.000 Fiscal: Seguridade: 4.877.000 0 4.877.000 4.877.000 0 0 0 0 Total: 6 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 288.500 Fiscal: Seguridade: 288.500 0 288.500 288.500 0 0 0 0 Total: 0 17060000 Transferência Especial da União 651.500 Fiscal: Seguridade: 651.500 0 651.500 651.500 0 0 0 0 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 150.500 Fiscal: Seguridade: 150.500 0 150.500 150.500 0 0 0 0 Total: 0 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 24.000 Fiscal: Seguridade: 24.000 0 24.000 24.000 0 0 0 0 Total: 0 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 600.000 Fiscal: Seguridade: 600.000 0 600.000 600.000 0 0 0 0 Total: 1 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 56.000 Fiscal: Seguridade: 56.000 0 56.000 56.000 0 0 0 0 Total: 0 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000 Fiscal: Seguridade: 50.000 0 50.000 50.000 0 0 0 0 Total: 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.607.500 Fiscal: Seguridade: 0 7.607.500 0 0 0 7.607.500 0 7.607.500 Total: 9 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 480.000 Fiscal: Seguridade: 0 480.000 0 0 0 480.000 0 480.000 Total: 1 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 68.684.252 68.684.252 0 18.396.248 10.308.748 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 0 5.350.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 81.146.820 Direta: Indireta: 78.405.820 2.741.000 Total: 93 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014 Direta: Indireta: 5.704.014 Total: 7 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 5.467.000 Direta: Indireta: 5.467.000 Total: 6 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.137.000 Direta: Indireta: 2.137.000 Total: 2 1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 717.000 Direta: Indireta: 717.000 Total: 1 1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000 Direta: Indireta: 550.000 Total: 1 1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 92.000 Direta: Indireta: 92.000 Total: 0 1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 75.000 Direta: Indireta: 75.000 Total: 0 1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.420.000 Direta: Indireta: 1.420.000 Total: 2 1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 1.420.000 Direta: Indireta: 1.420.000 Total: 2 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.480.000 Direta: Indireta: 1.480.000 Total: 2 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.480.000 Direta: Indireta: 1.480.000 Total: 2 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 1.480.000 Direta: Indireta: 1.480.000 Total: 2 1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.850.000 Direta: Indireta: 1.850.000 Total: 2 1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.850.000 Direta: Indireta: 1.850.000 Total: 2 1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.850.000 Direta: Indireta: 1.850.000 Total: 2 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 237.014 Direta: Indireta: 237.014 Total: 0 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 167.014 Direta: Indireta: 167.014 Total: 0 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 Direta: Indireta: 131.014 Total: 0 1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 Direta: Indireta: 131.014 Total: 0 1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 Direta: Indireta: 1.000 Total: 0 1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 Direta: Indireta: 1.000 Total: 0 1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 Direta: Indireta: 35.000 Total: 0 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 Direta: Indireta: 35.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 Direta: Indireta: 70.000 Total: 0 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 70.000 Direta: Indireta: 70.000 Total: 0 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 Direta: Indireta: 70.000 Total: 0 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.221.000 Direta: Indireta: 600.000 2.621.000 Total: 4 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.621.000 Direta: Indireta: 2.621.000 Total: 3 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.621.000 Direta: Indireta: 2.621.000 Total: 3 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.621.000 Direta: Indireta: 2.621.000 Total: 3 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 2.600.000 Direta: Indireta: 2.600.000 Total: 3 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 21.000 Direta: Indireta: 21.000 Total: 0 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 485.900 Direta: Indireta: 427.900 58.000 Total: 1 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 485.900 Direta: Indireta: 427.900 58.000 Total: 1 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 485.900 Direta: Indireta: 427.900 58.000 Total: 1 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 427.900 Direta: Indireta: 427.900 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 45.000 Direta: Indireta: 45.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 800 Direta: Indireta: 800 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.000 Direta: Indireta: 16.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 38.000 Direta: Indireta: 38.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 80.000 Direta: Indireta: 80.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 600 Direta: Indireta: 600 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 100.000 Direta: Indireta: 100.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 6.000 Direta: Indireta: 6.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 5.500 Direta: Indireta: 5.500 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado 2.000 Direta: Indireta: 2.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 1.500 Direta: Indireta: 1.500 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 30.000 Direta: Indireta: 30.000 Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 58.000 Direta: Indireta: 58.000 Total: 0 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 58.000 Direta: Indireta: 58.000 Total: 0 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 71.368.906 Direta: Indireta: 71.368.906 Total: 82 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 49.135.356 Direta: Indireta: 49.135.356 Total: 56 1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.201.600 Direta: Indireta: 31.201.600 Total: 36 1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.200.000 Direta: Indireta: 31.200.000 Total: 36 1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 29.950.000 Direta: Indireta: 29.950.000 Total: 34 1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 1.250.000 Direta: Indireta: 1.250.000 Total: 1 1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600 Direta: Indireta: 1.600 Total: 0 1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 1.600 Direta: Indireta: 1.600 Total: 0 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 958.500 Direta: Indireta: 958.500 Total: 1 1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 670.000 Direta: Indireta: 670.000 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 670.000 Direta: Indireta: 670.000 Total: 1 1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 288.500 Direta: Indireta: 288.500 Total: 0 1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa 288.500 Direta: Indireta: 288.500 Total: 0 1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.740.048 Direta: Indireta: 8.740.048 Total: 10 1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 8.740.048 Direta: Indireta: 8.740.048 Total: 10 1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária 3.850.000 Direta: Indireta: 3.850.000 Total: 4 1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120 1.544.088 Direta: Indireta: 1.544.088 Total: 2 1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 2.900.000 Direta: Indireta: 2.900.000 Total: 3 1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 80.000 Direta: Indireta: 80.000 Total: 0 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120 157.560 Direta: Indireta: 157.560 Total: 0 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica 148.400 Direta: Indireta: 148.400 Total: 0 1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 60.000 Direta: Indireta: 60.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.091.808 Direta: Indireta: 1.091.808 Total: 1 1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 375.000 Direta: Indireta: 375.000 Total: 0 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 375.000 Direta: Indireta: 375.000 Total: 0 1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.600 Direta: Indireta: 3.600 Total: 0 1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.600 Direta: Indireta: 3.600 Total: 0 1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 348.008 Direta: Indireta: 348.008 Total: 0 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 348.008 Direta: Indireta: 348.008 Total: 0 1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 305.200 Direta: Indireta: 305.200 Total: 0 1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 305.200 Direta: Indireta: 305.200 Total: 0 1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 60.000 Direta: Indireta: 60.000 Total: 0 1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 60.000 Direta: Indireta: 60.000 Total: 0 1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 6.204.400 Direta: Indireta: 6.204.400 Total: 7 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.535.600 Direta: Indireta: 3.535.600 Total: 4 1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.535.600 Direta: Indireta: 3.535.600 Total: 4 1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 2.668.800 Direta: Indireta: 2.668.800 Total: 3 1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 2.668.800 Direta: Indireta: 2.668.800 Total: 3 1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 586.000 Direta: Indireta: 586.000 Total: 1 1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 586.000 Direta: Indireta: 586.000 Total: 1 1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 60.000 Direta: Indireta: 60.000 Total: 0 1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS 40.000 Direta: Indireta: 40.000 Total: 0 1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV 150.000 Direta: Indireta: 150.000 Total: 0 1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil 147.500 Direta: Indireta: 147.500 Total: 0 1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.000 Direta: Indireta: 10.000 Total: 0 1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF 45.000 Direta: Indireta: 45.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 133.500 Direta: Indireta: 133.500 Total: 0 1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 303.000 Direta: Indireta: 303.000 Total: 0 1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União 150.000 Direta: Indireta: 150.000 Total: 0 1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União 150.000 Direta: Indireta: 150.000 Total: 0 1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.000 Direta: Indireta: 3.000 Total: 0 1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.000 Direta: Indireta: 3.000 Total: 0 1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 150.000 Direta: Indireta: 150.000 Total: 0 1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 150.000 Direta: Indireta: 150.000 Total: 0 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.752.950 Direta: Indireta: 4.752.950 Total: 5 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 10 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.411.000 Direta: Indireta: 4.411.000 Total: 5 1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 3.645.000 Direta: Indireta: 3.645.000 Total: 4 1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 3.645.000 Direta: Indireta: 3.645.000 Total: 4 1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 740.000 Direta: Indireta: 740.000 Total: 1 1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 740.000 Direta: Indireta: 740.000 Total: 1 1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 Direta: Indireta: 2.500 Total: 0 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 Direta: Indireta: 2.500 Total: 0 1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 23.500 Direta: Indireta: 23.500 Total: 0 1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.500 Direta: Indireta: 23.500 Total: 0 1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000 Direta: Indireta: 1.000 Total: 0 1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000 Direta: Indireta: 1.000 Total: 0 1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000 Direta: Indireta: 1.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 11 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 127.700 Direta: Indireta: 127.700 Total: 0 1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 127.700 Direta: Indireta: 127.700 Total: 0 1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 127.700 Direta: Indireta: 127.700 Total: 0 1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 176.250 Direta: Indireta: 176.250 Total: 0 1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.250 Direta: Indireta: 176.250 Total: 0 1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.250 Direta: Indireta: 176.250 Total: 0 1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 37.000 Direta: Indireta: 37.000 Total: 0 1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 37.000 Direta: Indireta: 37.000 Total: 0 1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 37.000 Direta: Indireta: 37.000 Total: 0 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.480.600 Direta: Indireta: 17.480.600 Total: 20 1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 Direta: Indireta: 17.480.600 Total: 20 1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 Direta: Indireta: 17.480.600 Total: 20 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 12 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 Direta: Indireta: 17.480.600 Total: 20 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 367.000 Direta: Indireta: 305.000 62.000 Total: 0 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 Direta: Indireta: 80.000 Total: 0 1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 Direta: Indireta: 80.000 Total: 0 1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 Direta: Indireta: 80.000 Total: 0 1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 Direta: Indireta: 80.000 Total: 0 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 72.000 Direta: Indireta: 50.000 22.000 Total: 0 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 72.000 Direta: Indireta: 50.000 22.000 Total: 0 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 72.000 Direta: Indireta: 50.000 22.000 Total: 0 1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 22.000 Direta: Indireta: 22.000 Total: 0 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 215.000 Direta: Indireta: 175.000 40.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 13 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 215.000 Direta: Indireta: 175.000 40.000 Total: 0 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 40.000 Direta: Indireta: 40.000 Total: 0 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 40.000 Direta: Indireta: 40.000 Total: 0 1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 175.000 Direta: Indireta: 175.000 Total: 0 1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas 150.000 Direta: Indireta: 150.000 Total: 0 1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 25.000 Direta: Indireta: 25.000 Total: 0 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 7.455.000 Direta: Indireta: 7.455.000 Total: 9 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 14 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 7.405.000 Direta: Indireta: 7.405.000 Total: 9 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.805.000 Direta: Indireta: 6.805.000 Total: 8 2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 454.000 Direta: Indireta: 454.000 Total: 1 2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 454.000 Direta: Indireta: 454.000 Total: 1 2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 100.000 Direta: Indireta: 100.000 Total: 0 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 324.000 Direta: Indireta: 324.000 Total: 0 2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 30.000 Direta: Indireta: 30.000 Total: 0 2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 850.000 Direta: Indireta: 850.000 Total: 1 2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000 Direta: Indireta: 850.000 Total: 1 2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000 Direta: Indireta: 850.000 Total: 1 2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 Direta: Indireta: 60.000 Total: 0 2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 Direta: Indireta: 60.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 15 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 Direta: Indireta: 60.000 Total: 0 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.941.000 Direta: Indireta: 4.941.000 Total: 6 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.941.000 Direta: Indireta: 4.941.000 Total: 6 2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 300.000 Direta: Indireta: 300.000 Total: 0 2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional 1.600.000 Direta: Indireta: 1.600.000 Total: 2 2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo 300.000 Direta: Indireta: 300.000 Total: 0 2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2.589.000 Direta: Indireta: 2.589.000 Total: 3 2.4.1.4.99.0.1.06 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social 152.000 Direta: Indireta: 152.000 Total: 0 2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 16 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 600.000 Direta: Indireta: 600.000 Total: 1 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.350.000 Direta: Indireta: 5.350.000 Total: 6 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 5.350.000 Direta: Indireta: 5.350.000 Total: 6 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 5.350.000 Direta: Indireta: 5.350.000 Total: 6 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.350.000 Direta: Indireta: 5.350.000 Total: 6 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 4.800.000 Direta: Indireta: 4.800.000 Total: 6 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 50.000 Direta: Indireta: 50.000 Total: 0 7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 6.871.320 Direta: Indireta: 6.867.820 3.500 Total: 8 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 17 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.500 Direta: Indireta: 3.500 Total: 0 9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.500 Direta: Indireta: 3.500 Total: 0 9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.500 Direta: Indireta: 3.500 Total: 0 9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.500 Direta: Indireta: 3.500 Total: 0 9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.500 Direta: Indireta: 3.500 Total: 0 9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 6.867.820 Direta: Indireta: 6.867.820 Total: 8 9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.990.320 Direta: Indireta: 5.990.320 Total: 7 9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 5.990.320 Direta: Indireta: 5.990.320 Total: 7 9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.990.000 Direta: Indireta: 5.990.000 Total: 7 9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 5.990.000 Direta: Indireta: 5.990.000 Total: 7 9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 320 Direta: Indireta: 320 Total: 0 9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 320 Direta: Indireta: 320 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 18 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 877.500 Direta: Indireta: 877.500 Total: 1 9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 877.500 Direta: Indireta: 877.500 Total: 1 9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 729.000 Direta: Indireta: 729.000 Total: 1 9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 729.000 Direta: Indireta: 729.000 Total: 1 9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 148.000 Direta: Indireta: 148.000 Total: 0 9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 148.000 Direta: Indireta: 148.000 Total: 0 9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: 87.080.500 78.993.000 Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000 2 - Total da Indireta: 8.087.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 19 of 19 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 68.763.072 Direta: 68.763.072 Indireta: Total: 79 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014 Direta: 5.704.014 Indireta: Total: 7 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 5.467.000 Direta: 5.467.000 Indireta: Total: 6 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.137.000 Direta: 2.137.000 Indireta: Total: 2 1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 717.000 Direta: 717.000 Indireta: Total: 1 1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000 Direta: 550.000 Indireta: Total: 1 1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 92.000 Direta: 92.000 Indireta: Total: 0 1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 75.000 Direta: 75.000 Indireta: Total: 0 1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.420.000 Direta: 1.420.000 Indireta: Total: 2 1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 1.420.000 Direta: 1.420.000 Indireta: Total: 2 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.480.000 Direta: 1.480.000 Indireta: Total: 2 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.480.000 Direta: 1.480.000 Indireta: Total: 2 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 1.480.000 Direta: 1.480.000 Indireta: Total: 2 1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.850.000 Direta: 1.850.000 Indireta: Total: 2 1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.850.000 Direta: 1.850.000 Indireta: Total: 2 1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.850.000 Direta: 1.850.000 Indireta: Total: 2 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 237.014 Direta: 237.014 Indireta: Total: 0 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 167.014 Direta: 167.014 Indireta: Total: 0 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 Direta: 131.014 Indireta: Total: 0 1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 Direta: 131.014 Indireta: Total: 0 1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 Direta: 1.000 Indireta: Total: 0 1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 Direta: 1.000 Indireta: Total: 0 1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 Direta: 35.000 Indireta: Total: 0 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 Direta: 35.000 Indireta: Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 Direta: 70.000 Indireta: Total: 0 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 70.000 Direta: 70.000 Indireta: Total: 0 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 Direta: 70.000 Indireta: Total: 0 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 275.900 Direta: 275.900 Indireta: Total: 0 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 275.900 Direta: 275.900 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 275.900 Direta: 275.900 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 275.900 Direta: 275.900 Indireta: Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 800 Direta: 800 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.000 Direta: 16.000 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 38.000 Direta: 38.000 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 80.000 Direta: 80.000 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 600 Direta: 600 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 100.000 Direta: 100.000 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado 500 Direta: 500 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 5.500 Direta: 5.500 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado 2.000 Direta: 2.000 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 1.500 Direta: 1.500 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 500 Direta: 500 Indireta: Total: 0 1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 30.000 Direta: 30.000 Indireta: Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500 Direta: 500 Indireta: Total: 0 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 61.878.158 Direta: 61.878.158 Indireta: Total: 71 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 39.809.308 Direta: 39.809.308 Indireta: Total: 46 1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.201.600 Direta: 31.201.600 Indireta: Total: 36 1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.200.000 Direta: 31.200.000 Indireta: Total: 36 1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 29.950.000 Direta: 29.950.000 Indireta: Total: 34 1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 1.250.000 Direta: 1.250.000 Indireta: Total: 1 1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600 Direta: 1.600 Indireta: Total: 0 1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 1.600 Direta: 1.600 Indireta: Total: 0 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 958.500 Direta: 958.500 Indireta: Total: 1 1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 670.000 Direta: 670.000 Indireta: Total: 1 1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 670.000 Direta: 670.000 Indireta: Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 288.500 Direta: 288.500 Indireta: Total: 0 1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa 288.500 Direta: 288.500 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.091.808 Direta: 1.091.808 Indireta: Total: 1 1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 375.000 Direta: 375.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 375.000 Direta: 375.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.600 Direta: 3.600 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.600 Direta: 3.600 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 348.008 Direta: 348.008 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 348.008 Direta: 348.008 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 305.200 Direta: 305.200 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 305.200 Direta: 305.200 Indireta: Total: 0 1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 60.000 Direta: 60.000 Indireta: Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 60.000 Direta: 60.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 6.204.400 Direta: 6.204.400 Indireta: Total: 7 1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.535.600 Direta: 3.535.600 Indireta: Total: 4 1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.535.600 Direta: 3.535.600 Indireta: Total: 4 1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 2.668.800 Direta: 2.668.800 Indireta: Total: 3 1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 2.668.800 Direta: 2.668.800 Indireta: Total: 3 1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 303.000 Direta: 303.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União 150.000 Direta: 150.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União 150.000 Direta: 150.000 Indireta: Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.000 Direta: 3.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.000 Direta: 3.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 150.000 Direta: 150.000 Indireta: Total: 0 1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 150.000 Direta: 150.000 Indireta: Total: 0 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.588.250 Direta: 4.588.250 Indireta: Total: 5 1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.411.000 Direta: 4.411.000 Indireta: Total: 5 1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 3.645.000 Direta: 3.645.000 Indireta: Total: 4 1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 3.645.000 Direta: 3.645.000 Indireta: Total: 4 1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 740.000 Direta: 740.000 Indireta: Total: 1 1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 740.000 Direta: 740.000 Indireta: Total: 1 1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 Direta: 2.500 Indireta: Total: 0 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 Direta: 2.500 Indireta: Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 23.500 Direta: 23.500 Indireta: Total: 0 1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.500 Direta: 23.500 Indireta: Total: 0 1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000 Direta: 1.000 Indireta: Total: 0 1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000 Direta: 1.000 Indireta: Total: 0 1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000 Direta: 1.000 Indireta: Total: 0 1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 176.250 Direta: 176.250 Indireta: Total: 0 1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.250 Direta: 176.250 Indireta: Total: 0 1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.250 Direta: 176.250 Indireta: Total: 0 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.480.600 Direta: 17.480.600 Indireta: Total: 20 1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 Direta: 17.480.600 Indireta: Total: 20 1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 Direta: 17.480.600 Indireta: Total: 20 1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 Direta: 17.480.600 Indireta: Total: 20 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 305.000 Direta: 305.000 Indireta: Total: 0 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 Direta: 80.000 Indireta: Total: 0 1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 Direta: 80.000 Indireta: Total: 0 1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 Direta: 80.000 Indireta: Total: 0 1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 Direta: 80.000 Indireta: Total: 0 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 175.000 Direta: 175.000 Indireta: Total: 0 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 175.000 Direta: 175.000 Indireta: Total: 0 1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 175.000 Direta: 175.000 Indireta: Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 10 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas 150.000 Direta: 150.000 Indireta: Total: 0 1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 25.000 Direta: 25.000 Indireta: Total: 0 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 6.789.000 Direta: 6.789.000 Indireta: Total: 8 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 Direta: 50.000 Indireta: Total: 0 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 6.739.000 Direta: 6.739.000 Indireta: Total: 8 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.139.000 Direta: 6.139.000 Indireta: Total: 7 2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 850.000 Direta: 850.000 Indireta: Total: 1 2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000 Direta: 850.000 Indireta: Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 11 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000 Direta: 850.000 Indireta: Total: 1 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.789.000 Direta: 4.789.000 Indireta: Total: 5 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.789.000 Direta: 4.789.000 Indireta: Total: 5 2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 300.000 Direta: 300.000 Indireta: Total: 0 2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional 1.600.000 Direta: 1.600.000 Indireta: Total: 2 2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo 300.000 Direta: 300.000 Indireta: Total: 0 2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2.589.000 Direta: 2.589.000 Indireta: Total: 3 2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000 Direta: 500.000 Indireta: Total: 1 2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 500.000 Direta: 500.000 Indireta: Total: 1 2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União 500.000 Direta: 500.000 Indireta: Total: 1 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 12 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 600.000 Direta: 600.000 Indireta: Total: 1 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 6.867.820 Direta: 6.867.820 Indireta: Total: 8 9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 6.867.820 Direta: 6.867.820 Indireta: Total: 8 9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.990.320 Direta: 5.990.320 Indireta: Total: 7 9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 5.990.320 Direta: 5.990.320 Indireta: Total: 7 9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.990.000 Direta: 5.990.000 Indireta: Total: 7 9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 5.990.000 Direta: 5.990.000 Indireta: Total: 7 9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 320 Direta: 320 Indireta: Total: 0 9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 320 Direta: 320 Indireta: Total: 0 9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 877.500 Direta: 877.500 Indireta: Total: 1 9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 877.500 Direta: 877.500 Indireta: Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 13 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Receita Descrição da Receita Fiscal Econômicas % Sub-categorias Econômicas e Categorias Sub-fontes Rúbricas e Fontes e Sub-alíneas Sub-rúbricas Alíneas e 9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 729.000 Direta: 729.000 Indireta: Total: 1 9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 729.000 Direta: 729.000 Indireta: Total: 1 9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 148.000 Direta: 148.000 Indireta: Total: 0 9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 148.000 Direta: 148.000 Indireta: Total: 0 9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 500 Direta: 500 Indireta: Total: 0 9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 500 Direta: 500 Indireta: Total: 0 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: 68.684.252 68.684.252 Total da Intra-Orçamentária: 0 2 - Total da Indireta: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 14 of 14 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 12.383.748 9.642.748 2.741.000 14 Direta: Indireta: Total: 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 2.621.000 2.621.000 3 Direta: Indireta: Total: 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.621.000 2.621.000 3 Direta: Indireta: Total: 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.621.000 2.621.000 3 Direta: Indireta: Total: 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.621.000 2.621.000 3 Direta: Indireta: Total: 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 2.600.000 2.600.000 3 Direta: Indireta: Total: 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 21.000 21.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 210.000 152.000 58.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 210.000 152.000 58.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 210.000 152.000 58.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 152.000 152.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 45.000 45.000 0 Direta: Indireta: Total: www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento 50.000 50.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 50.000 50.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 6.000 6.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS 500 500 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 500 500 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 58.000 58.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 58.000 58.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 9.490.748 9.490.748 11 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 9.326.048 9.326.048 11 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.740.048 8.740.048 10 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 8.740.048 8.740.048 10 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária 3.850.000 3.850.000 4 Direta: Indireta: Total: www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % 1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120 1.544.088 1.544.088 2 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 2.900.000 2.900.000 3 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 80.000 80.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120 157.560 157.560 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica 148.400 148.400 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 60.000 60.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 586.000 586.000 1 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 586.000 586.000 1 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 60.000 60.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS 40.000 40.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV 150.000 150.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil 147.500 147.500 0 Direta: Indireta: Total: www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % 1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.000 10.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF 45.000 45.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 133.500 133.500 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.700 164.700 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 127.700 127.700 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 127.700 127.700 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 127.700 127.700 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 37.000 37.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 37.000 37.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 37.000 37.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 62.000 62.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 22.000 22.000 0 Direta: Indireta: Total: www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 22.000 22.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 22.000 22.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 22.000 22.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 40.000 40.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 40.000 40.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 40.000 40.000 0 Direta: Indireta: Total: 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 40.000 40.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 666.000 666.000 1 Direta: Indireta: Total: 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 666.000 666.000 1 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 666.000 666.000 1 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 454.000 454.000 1 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 454.000 454.000 1 Direta: Indireta: Total: www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % 2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 100.000 100.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 324.000 324.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 30.000 30.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 60.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 60.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 60.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 152.000 152.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 152.000 152.000 0 Direta: Indireta: Total: 2.4.1.4.99.0.1.06 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social 152.000 152.000 0 Direta: Indireta: Total: 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.350.000 5.350.000 6 Direta: Indireta: Total: 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 5.350.000 5.350.000 6 Direta: Indireta: Total: 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 5.350.000 5.350.000 6 Direta: Indireta: Total: www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.350.000 5.350.000 6 Direta: Indireta: Total: 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 4.800.000 4.800.000 6 Direta: Indireta: Total: 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 50.000 50.000 0 Direta: Indireta: Total: 7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000 500.000 1 Direta: Indireta: Total: 7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000 500.000 1 Direta: Indireta: Total: 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 3.500 3.500 0 Direta: Indireta: Total: 9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.500 3.500 0 Direta: Indireta: Total: 9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.500 3.500 0 Direta: Indireta: Total: 9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.500 3.500 0 Direta: Indireta: Total: 9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.500 3.500 0 Direta: Indireta: Total: 9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.500 3.500 0 Direta: Indireta: Total: 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: 18.396.248 Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000 2 - Total da Indireta: 8.087.500 10.308.748 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Seguridade Cód. Receita Descrição da Receita Sub-alíneas Alíneas e Sub-rúbricas Rúbricas e Sub-fontes Fontes e Econômicas Sub-categorias Econômicas e Categorias % ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 8 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras 1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 78.405.820 1.1.0.0.00.0.0.00Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014 1.1.1.0.00.0.0.00Impostos 5.467.000 1.1.1.2.00.0.0.00Impostos sobre o Patrimônio 2.137.000 1.1.1.2.50.0.0.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 717.000 Urbana 1.1.1.2.50.0.1.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 550.000 Urbana - IPTU 1.1.1.2.50.0.2.00Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 92.000 Urbana - Multas e Juros de Mora 1.1.1.2.50.0.3.00Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a 75.000 Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.53.0.0.00Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 1.420.000 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.2.53.0.1.00Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens 1.420.000 Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 1.1.1.3.00.0.0.00Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer 1.480.000 Natureza 1.1.1.3.03.0.0.00Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.480.000 1.1.1.3.03.1.1.02Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.480.000 - IRRF 1.1.1.4.00.0.0.00Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.850.000 Mercadorias e Serviços 1.1.1.4.51.0.0.00Impostos sobre Serviços 1.850.000 1.1.1.4.51.1.1.00Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.850.000 1.1.2.0.00.0.0.00Taxas 237.014 1.1.2.1.00.0.0.00Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 167.014 1.1.2.1.01.0.0.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 1.1.2.1.01.0.1.00Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 1.1.2.1.04.0.0.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 1.1.2.1.04.0.1.00Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 1.1.2.1.50.0.0.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 1.1.2.1.50.0.1.00Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 1.1.2.2.00.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 1.1.2.2.01.0.0.00Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 70.000 1.1.2.2.01.0.1.00Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 600.000 1.2.4.0.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 600.000 Pública 1.2.4.1.00.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 600.000 Pública 1.2.4.1.50.0.0.00Contribuição para o Custeio do Serviço de 600.000 Iluminação Pública 1.2.4.1.50.0.1.00Contribuição para o Custeio do Serviço de 600.000 Iluminação Pública 1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 427.900 1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 427.900 1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 427.900 1.3.2.1.01.0.0.00Remuneração de Depósitos Bancários 427.900 1.3.2.1.01.0.1.01Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos 45.000 FNAS 1.3.2.1.01.0.1.02Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - 50.000 Bloco SUS Investimento 1.3.2.1.01.0.1.03Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 800 1.3.2.1.01.0.1.05Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras 1.3.2.1.01.0.1.06Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 38.000 União 1.3.2.1.01.0.1.07Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 80.000 1.3.2.1.01.0.1.08Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 600 1.3.2.1.01.0.1.09Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - 50.000 Bloco SUS Custeio 1.3.2.1.01.0.1.10Remuneração de Depósitos Bancários - Não 100.000 Vinculados 1.3.2.1.01.0.1.11Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 6.000 1.3.2.1.01.0.1.12Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio 500 Transporte Escolar - Estado 1.3.2.1.01.0.1.13Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 5.500 1.3.2.1.01.0.1.15Remuneração de Depósitos Bancários - 500 Co-Financiamento - FEAS 1.3.2.1.01.0.1.16Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio 2.000 Educação - Estado 1.3.2.1.01.0.1.18Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 500 Estado 1.3.2.1.01.0.1.20Remuneração de Depósitos Bancários - 1.500 Transferência Especial da União 1.3.2.1.01.0.1.24Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 500 1.3.2.1.01.0.1.26Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 30.000 1.3.2.1.01.0.1.28Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500 1.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 71.368.906 1.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 49.135.356 1.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita 31.201.600 da União 1.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos 31.200.000 Municípios - FPM 1.7.1.1.51.1.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos 29.950.000 Municípios - FPM 1.7.1.1.51.2.1.00Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1.250.000 – Cotas Extraordinárias 1.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.600 Territorial Rural 1.7.1.1.52.0.1.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.600 Territorial Rural - ITR 1.7.1.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela 958.500 Exploração de Recursos Naturais 1.7.1.2.52.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira pela 670.000 Produção de Petróleo 1.7.1.2.52.4.1.00Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 670.000 1.7.1.2.53.0.0.00Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de 288.500 partilha de produção 1.7.1.2.53.0.1.00Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de 288.500 partilha de produção - Cessão Onerosa 1.7.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 8.740.048 Saúde – SUS 1.7.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 8.740.048 Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.7.1.3.50.1.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da 3.850.000 Atenção Primária 1.7.1.3.50.1.1.03Transferências de Recursos do Bloco de 1.544.088 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras 1.7.1.3.50.2.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da 2.900.000 Atenção Especializada 1.7.1.3.50.3.1.00Transferência de Recursos do SUS – Bloco da 80.000 Vigilância em Saúde 1.7.1.3.50.3.1.03Transferências de Recursos do Bloco de 157.560 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120 1.7.1.3.50.4.1.00Transferências de Recursos do SUS – Bloco da 148.400 Assistência Farmacêutica 1.7.1.3.50.9.1.00Transferência de Recursos do SUS – Outros 60.000 Programas do SUS 1.7.1.4.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 1.091.808 Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.7.1.4.50.0.0.00Transferências do Salário-Educação 375.000 1.7.1.4.50.0.1.00Transferências do Salário-Educação - QSE 375.000 1.7.1.4.51.0.0.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.7.1.4.51.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 3.600 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.7.1.4.52.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de 348.008 Alimentação Escolar – PNAE 1.7.1.4.52.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 348.008 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.7.1.4.53.0.0.00Transferências referentes ao Programa Nacional de 305.200 Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 1.7.1.4.53.0.1.00Transferências Diretas do FNDE referentes ao 305.200 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 1.7.1.4.99.0.0.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 60.000 do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.4.99.0.1.00Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional 60.000 do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.7.1.5.00.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da 6.204.400 União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.7.1.5.50.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da 3.535.600 União ao Fundeb – VAAT 1.7.1.5.50.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da 3.535.600 União ao Fundeb – VAAT 1.7.1.5.51.0.0.00Transferências de Recursos de Complementação da 2.668.800 União ao Fundeb – VAAF 1.7.1.5.51.0.1.00Transferências de Recursos de Complementação da 2.668.800 União ao Fundeb – VAAF 1.7.1.6.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 586.000 Assistência Social – FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 586.000 Assistência Social – FNAS 1.7.1.6.50.0.1.00Transferências de Recursos do FNAS - Outros 60.000 Programas do FNAS 1.7.1.6.50.0.1.01Transferências de Recursos do FNAS - Bloco 40.000 Proteção Social Especial - CREAS 1.7.1.6.50.0.1.02Transferências de Recursos do FNAS - Bloco 150.000 Proteção Social Básica - SCFV 1.7.1.6.50.0.1.03Transferências de Recursos do FNAS - Índice de 147.500 Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras 1.7.1.6.50.0.1.04Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.000 1.7.1.6.50.0.1.05Transferências de Recursos do FNAS - Bloco 45.000 Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF 1.7.1.6.50.0.1.14Transferências de Recursos do FNAS - Programa 133.500 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 1.7.1.7.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de Suas 50.000 Entidades 1.7.1.7.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de 50.000 Suas Entidades 1.7.1.7.99.0.1.00Outras Transferências de Convênios da União e de 50.000 Suas Entidades 1.7.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas 303.000 Entidades 1.7.1.9.57.0.0.00Transferência Especial da União 150.000 1.7.1.9.57.0.1.00Transferência Especial da União 150.000 1.7.1.9.58.0.0.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 3.000 Complementar nº 176/2020 1.7.1.9.58.0.1.00Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 3.000 Complementar nº 176/2020 1.7.1.9.60.0.0.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 150.000 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.7.1.9.60.0.1.00Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 150.000 Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 4.752.950 suas Entidades 1.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.411.000 1.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS 3.645.000 1.7.2.1.50.0.1.00Cota-Parte do ICMS 3.645.000 1.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA 740.000 1.7.2.1.51.0.1.00Cota-Parte do IPVA 740.000 1.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 1.7.2.1.52.0.1.00Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 1.7.2.1.53.0.0.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 23.500 Domínio Econômico 1.7.2.1.53.0.1.00Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no 23.500 Domínio Econômico - CIDE 1.7.2.2.00.0.0.00Transferências das Compensações Financeiras pela 1.000 Exploração de Recursos Naturais 1.7.2.2.51.0.0.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.000 Minerais - CFEM 1.7.2.2.51.0.1.00Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.000 Minerais - CFEM 1.7.2.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 127.700 Saúde – SUS 1.7.2.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 127.700 Saúde – SUS 1.7.2.3.50.0.1.00Transferência de Recursos do Estado para 127.700 Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 1.7.2.4.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 176.250 Suas Entidades 1.7.2.4.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados 176.250 Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.4.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados 176.250 Destinadas a Programas de Educação 1.7.2.9.00.0.0.00Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 37.000 1.7.2.9.51.0.0.00Transferências de Estados destinadas à Assistência 37.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras Social 1.7.2.9.51.0.1.00Transferências de Estados destinadas à Assistência 37.000 Social - FEAS 1.7.5.0.00.0.0.00Transferências de Outras Instituições Públicas 17.480.600 1.7.5.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção 17.480.600 e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.5.1.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo de 17.480.600 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.7.5.1.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo de 17.480.600 Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 305.000 1.9.1.0.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 1.9.1.1.00.0.0.00Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 1.9.1.1.01.0.0.00Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 1.9.1.1.01.0.1.00Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 50.000 1.9.2.2.00.0.0.00Restituições 50.000 1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições 50.000 1.9.2.2.99.0.1.00Outras Restituições 50.000 1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes 175.000 1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 175.000 1.9.9.9.99.0.0.00Outras Receitas 175.000 1.9.9.9.99.1.1.01Outras Receitas 150.000 1.9.9.9.99.3.1.00Outras Receitas - Financeiras 25.000 2.0.0.0.00.0.0.00Receitas de Capital 7.455.000 2.2.0.0.00.0.0.00Alienação de Bens 50.000 2.2.1.0.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis 50.000 2.2.1.3.00.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 2.2.1.3.01.0.0.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 2.2.1.3.01.0.1.00Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 2.4.0.0.00.0.0.00Transferências de Capital 7.405.000 2.4.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 6.805.000 2.4.1.1.00.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 454.000 Saúde - SUS 2.4.1.1.51.0.0.00Transferências de Recursos do Sistema Único de 454.000 Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.4.1.1.51.1.1.00Transferências de Recursos do Bloco de 100.000 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.4.1.1.51.2.1.00Transferências de Recursos do Bloco de 324.000 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 2.4.1.1.51.4.1.00Transferências de Recursos do Bloco de 30.000 Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 2.4.1.2.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 850.000 Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.4.1.2.50.0.0.00Transferências de Recursos Destinados a Programas 850.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras de Educação 2.4.1.2.50.1.1.02Transferências de Recursos Destinados a Programas 850.000 de Educação 2.4.1.3.00.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000 Assistência Social – FNAS 2.4.1.3.50.0.0.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000 Assistência Social – FNAS 2.4.1.3.50.0.1.00Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 60.000 Assistência Social – FNAS 2.4.1.4.00.0.0.00Transferências de Convênios da União e de suas 4.941.000 Entidades 2.4.1.4.99.0.0.00Outras Transferências de Convênios da União e de 4.941.000 Suas Entidades 2.4.1.4.99.0.1.00Transferências de Convênios da União - Ministério 300.000 dos Esportes 2.4.1.4.99.0.1.01Transferências de Convênios da União - Ministério 1.600.000 do Desenvolvimento Regional 2.4.1.4.99.0.1.02Transferências de Convênios da União destinadas a 300.000 Programas de Turismo 2.4.1.4.99.0.1.03Transferências de Convênios da União - Ministério 2.589.000 da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2.4.1.4.99.0.1.06Outras Transferências de Convênios da União e de 152.000 Suas Entidades - Assistência Social 2.4.1.9.00.0.0.00Outras Transferências de Recursos da União e de suas 500.000 Entidades 2.4.1.9.51.0.0.00Transferência Especial da União 500.000 2.4.1.9.51.0.1.00Transferência Especial da União 500.000 2.4.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 600.000 suas Entidades 2.4.2.2.00.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 600.000 Suas Entidades 2.4.2.2.51.0.0.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas 600.000 a Programas de Educação 2.4.2.2.51.0.1.00Transferências de Convênios dos Estados destinadas 600.000 a Programas de Educação 9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 6.867.820 9.7.0.0.00.0.0.00Transferências Correntes 6.867.820 9.7.1.0.00.0.0.00Transferências da União e de suas Entidades 5.990.320 9.7.1.1.00.0.0.00Transferências Decorrentes de Participação na Receita 5.990.320 da União 9.7.1.1.51.0.0.00Cota-Parte do Fundo de Participação dos 5.990.000 Municípios - FPM 9.7.1.1.51.1.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 5.990.000 FPM 9.7.1.1.52.0.0.00Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 320 Territorial Rural 9.7.1.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 320 ITR 9.7.2.0.00.0.0.00Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 877.500 suas Entidades 9.7.2.1.00.0.0.00Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 877.500 9.7.2.1.50.0.0.00Cota-Parte do ICMS 729.000 9.7.2.1.50.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 729.000 ICMS 9.7.2.1.51.0.0.00Cota-Parte do IPVA 148.000 9.7.2.1.51.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 148.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras IPVA 9.7.2.1.52.0.0.00Cota-Parte do IPI - Municípios 500 9.7.2.1.52.0.1.00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – 500 IPI 1 - Total: 78.993.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas 003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 1.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 2.741.000 1.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 2.621.000 1.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais 2.621.000 1.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência 2.621.000 e Sistema de Proteção Social 1.2.1.5.01.0.0.00Contribuição do Servidor Civil 2.621.000 1.2.1.5.01.1.1.00Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 2.600.000 1.2.1.5.01.1.1.01Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 21.000 1.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 58.000 1.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 58.000 1.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 58.000 1.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 58.000 Previdência Social - RPPS 1.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 58.000 Previdência Social - RPPS 1.9.0.0.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 62.000 1.9.2.0.00.0.0.00Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 22.000 1.9.2.2.00.0.0.00Restituições 22.000 1.9.2.2.99.0.0.00Outras Restituições 22.000 1.9.2.2.99.0.1.01Outras Restituições - IBPEM 22.000 1.9.9.0.00.0.0.00Demais Receitas Correntes 40.000 1.9.9.9.00.0.0.00Outras Receitas Correntes 40.000 1.9.9.9.03.0.0.00Compensações Financeiras entre os Regimes de 40.000 Previdência 1.9.9.9.03.0.1.00Compensações Financeiras entre o Regime Geral e 40.000 os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 7.0.0.0.00.0.0.00Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.350.000 7.2.0.0.00.0.0.00Contribuições 5.350.000 7.2.1.0.00.0.0.00Contribuições Sociais 5.350.000 7.2.1.5.00.0.0.00Contribuições para Regimes Próprios de Previdência 5.350.000 e Sistema de Proteção Social 7.2.1.5.02.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 4.800.000 Prefeitura 7.2.1.5.02.1.1.01Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 50.000 Câmara 7.2.1.5.51.0.0.00Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000 7.2.1.5.51.1.1.00Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - 500.000 Parcelamentos 9.0.0.0.00.0.0.00Receitas Correntes. 3.500 9.3.0.0.00.0.0.00Receita Patrimonial 3.500 9.3.2.0.00.0.0.00Valores Mobiliários 3.500 9.3.2.1.00.0.0.00Juros e Correções Monetárias 3.500 9.3.2.1.04.0.0.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 3.500 Previdência Social - RPPS 9.3.2.1.04.0.1.00Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de 3.500 Previdência Social - RPPS - Principal 1 - Total: 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: Total da Intra-Orçamentária: 2 - Total da Indireta: 87.080.500 78.993.000 5.350.000 8.087.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Receita Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Sub-alíneas Sub-rúbricas Rúbricas e Fontes e Sub-fontes Categorias Econômicas e Sub-categorias Econômicas ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 81.146.820 93 1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.704.014 7 1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos 5.467.000 6 1.1.1.2.00.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio 2.137.000 2 1.1.1.2.50.0.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 717.000 1 1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 550.000 1 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 330.000 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 137.500 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 82.500 15,00% 1.1.1.2.50.0.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 92.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 55.200 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 23.000 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 13.800 15,00% 1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 75.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 45.000 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.750 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 11.250 15,00% 1.1.1.2.53.0.0.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.420.000 2 1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 1.420.000 2 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 852.000 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 355.000 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 213.000 15,00% 1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.480.000 2 1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.480.000 2 1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - IRRF 1.480.000 2 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 888.000 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 370.000 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 222.000 15,00% 1.1.1.4.00.0.0.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.850.000 2 1.1.1.4.51.0.0.00 Impostos sobre Serviços 1.850.000 2 1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.850.000 2 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.110.000 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 462.500 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 277.500 15,00% 1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas 237.014 0 1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 167.014 0 1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 0 1.1.2.1.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 131.014 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 131.014 100,00% 1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 1.1.2.1.04.0.1.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 100,00% 1.1.2.1.50.0.0.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 0 1.1.2.1.50.0.1.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 35.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 100,00% 1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 0 1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 70.000 0 1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços 70.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 70.000 100,00% 1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 3.221.000 4 1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 2.621.000 3 1.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.621.000 3 1.2.1.5.01.0.0.00 Contribuição do Servidor Civil 2.621.000 3 1.2.1.5.01.1.1.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura 2.600.000 3 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.600.000 100,00% 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara 21.000 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 21.000 100,00% 1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 1 1.2.4.1.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 1 1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 1 1.2.4.1.50.0.1.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000 1 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 600.000 100,00% 1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 485.900 1 1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 485.900 1 1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 485.900 1 1.3.2.1.01.0.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários 427.900 0 1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos FNAS 45.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 45.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Investimento 50.000 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 50.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 800 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 800 100,00% www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 16.000 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 16.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios União 38.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 38.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 80.000 0 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 14.400 18,00% 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 65.600 82,00% 1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 600 0 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 600 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Bloco SUS Custeio 50.000 0 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 50.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 100.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - FUS 6.000 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 6.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Transporte Escolar - Estado 500 0 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 500 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 5.500 0 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 5.500 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - Co-Financiamento - FEAS 500 0 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Educação - Estado 2.000 0 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 2.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde Estado 500 0 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 500 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferência Especial da União 1.500 0 17060000 Transferência Especial da União 1.500 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 500 0 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 500 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE 30.000 0 15500000 Transferência do Salário- Educação 30.000 100,00% 1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500 0 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 500 100,00% www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 1.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 58.000 0 1.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 58.000 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 58.000 100,00% 1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 71.368.906 82 1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 49.135.356 56 1.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.201.600 36 1.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.200.000 36 1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 29.950.000 34 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16.772.000 56,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 7.787.000 26,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.391.000 18,00% 1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 1.250.000 1 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 937.500 75,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 312.500 25,00% 1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.600 0 1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 1.600 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 960 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 400 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 240 15,00% 1.7.1.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 958.500 1 1.7.1.2.52.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 670.000 1 1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 670.000 1 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 670.000 100,00% 1.7.1.2.53.0.0.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção 288.500 0 1.7.1.2.53.0.1.00 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Cessão Onerosa 288.500 0 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 288.500 100,00% 1.7.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 8.740.048 10 1.7.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 8.740.048 10 1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Primária 3.850.000 4 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 3.850.000 100,00% 1.7.1.3.50.1.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACS Emenda nº 120 1.544.088 2 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 1.544.088 100,00% 1.7.1.3.50.2.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Atenção Especializada 2.900.000 3 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 2.900.000 100,00% 1.7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Bloco da Vigilância em Saúde 80.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 80.000 100,00% 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – ACE Emenda nº 120 157.560 0 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 157.560 100,00% 1.7.1.3.50.4.1.00 Transferências de Recursos do SUS – Bloco da Assistência Farmacêutica 148.400 0 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 148.400 100,00% 1.7.1.3.50.9.1.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas do SUS 60.000 0 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 60.000 100,00% 1.7.1.4.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.091.808 1 1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 375.000 0 1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - QSE 375.000 0 15500000 Transferência do Salário- Educação 375.000 100,00% 1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.600 0 1.7.1.4.51.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 3.600 0 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 3.600 100,00% 1.7.1.4.52.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 348.008 0 1.7.1.4.52.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 348.008 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 348.008 100,00% 1.7.1.4.53.0.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 305.200 0 1.7.1.4.53.0.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 305.200 0 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 305.200 100,00% 1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 60.000 0 1.7.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 60.000 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 60.000 100,00% 1.7.1.5.00.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 6.204.400 7 1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.535.600 4 1.7.1.5.50.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 3.535.600 4 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 636.408 18,00% 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 2.899.192 82,00% 1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 2.668.800 3 1.7.1.5.51.0.1.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 2.668.800 3 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 480.384 18,00% 15411070 2.188.416 82,00% www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 1.7.1.6.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 586.000 1 1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 586.000 1 1.7.1.6.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FNAS - Outros Programas do FNAS 60.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 100,00% 1.7.1.6.50.0.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Especial - CREAS 40.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000 100,00% 1.7.1.6.50.0.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - SCFV 150.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000 100,00% 1.7.1.6.50.0.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada - IGD - Programa Auxílio Brasil 147.500 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 147.500 100,00% 1.7.1.6.50.0.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - IGD SUAS 10.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000 100,00% 1.7.1.6.50.0.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Bloco Proteção Social Básica - PBF/CRAS/PAIF 45.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 45.000 100,00% 1.7.1.6.50.0.1.14 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 133.500 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 133.500 100,00% 1.7.1.7.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 0 1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 0 1.7.1.7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 100,00% 1.7.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 303.000 0 1.7.1.9.57.0.0.00 Transferência Especial da União 150.000 0 1.7.1.9.57.0.1.00 Transferência Especial da União 150.000 0 17060000 Transferência Especial da União 150.000 100,00% 1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.000 0 1.7.1.9.58.0.1.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 3.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 100,00% 1.7.1.9.60.0.0.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 150.000 0 1.7.1.9.60.0.1.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 150.000 0 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 150.000 100,00% 1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 4.752.950 1.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 4.411.000 5 1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 3.645.000 4 1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS 3.645.000 4 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.187.000 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 911.250 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 546.750 15,00% 1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 740.000 1 1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA 740.000 1 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 444.000 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 185.000 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 111.000 15,00% 1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 0 1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.500 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 60,00% 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 625 25,00% 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 375 15,00% 1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 23.500 0 1.7.2.1.53.0.1.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.500 0 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.500 100,00% 1.7.2.2.00.0.0.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.000 0 1.7.2.2.51.0.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000 0 1.7.2.2.51.0.1.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 1.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 100,00% 1.7.2.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 127.700 0 1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 127.700 0 1.7.2.3.50.0.1.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo 127.700 0 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 127.700 100,00% 1.7.2.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 176.250 0 1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.250 0 1.7.2.4.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 176.250 0 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 176.250 100,00% 1.7.2.9.00.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 37.000 0 1.7.2.9.51.0.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 37.000 0 1.7.2.9.51.0.1.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - FEAS 37.000 0 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.000 100,00% www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.480.600 20 1.7.5.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 20 1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 20 1.7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 17.480.600 20 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3.146.508 18,00% 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 14.334.092 82,00% 1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 367.000 0 1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 0 1.9.1.1.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 80.000 0 1.9.1.1.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 0 1.9.1.1.01.0.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica 80.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 24.000 30,00% 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 56.000 70,00% 1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 72.000 0 1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições 72.000 0 1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições 72.000 0 1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições 50.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 100,00% 1.9.2.2.99.0.1.01 Outras Restituições - IBPEM 22.000 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 22.000 100,00% 1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes 215.000 0 1.9.9.9.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes 215.000 0 1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 40.000 0 1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 40.000 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 40.000 100,00% 1.9.9.9.99.0.0.00 Outras Receitas 175.000 0 1.9.9.9.99.1.1.01 Outras Receitas 150.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 150.000 100,00% 1.9.9.9.99.3.1.00 Outras Receitas - Financeiras 25.000 0 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 25.000 100,00% 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital 7.455.000 9 2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens 50.000 0 2.2.1.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis 50.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 2.2.1.3.00.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 0 2.2.1.3.01.0.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 0 2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 50.000 0 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000 100,00% 2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital 7.405.000 9 2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 6.805.000 8 2.4.1.1.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 454.000 1 2.4.1.1.51.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 454.000 1 2.4.1.1.51.1.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 100.000 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 100.000 100,00% 2.4.1.1.51.2.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 324.000 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 324.000 100,00% 2.4.1.1.51.4.1.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 30.000 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 30.000 100,00% 2.4.1.2.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 850.000 1 2.4.1.2.50.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000 1 2.4.1.2.50.1.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 850.000 1 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 850.000 100,00% 2.4.1.3.00.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 0 2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 0 2.4.1.3.50.0.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 60.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 100,00% 2.4.1.4.00.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 4.941.000 6 2.4.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.941.000 6 2.4.1.4.99.0.1.00 Transferências de Convênios da União - Ministério dos Esportes 300.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 100,00% 2.4.1.4.99.0.1.01 Transferências de Convênios da União - Ministério do Desenvolvimento Regional 1.600.000 2 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.600.000 100,00% 2.4.1.4.99.0.1.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Turismo 300.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 100,00% 2.4.1.4.99.0.1.03 Transferências de Convênios da União - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 2.589.000 3 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.589.000 100,00% 2.4.1.4.99.0.1.06 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Assistência Social 152.000 0 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 152.000 100,00% 2.4.1.9.00.0.0.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000 1 2.4.1.9.51.0.0.00 Transferência Especial da União 500.000 1 2.4.1.9.51.0.1.00 Transferência Especial da União 500.000 1 17060000 Transferência Especial da União 500.000 100,00% 2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 600.000 1 2.4.2.2.00.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 600.000 1 2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 600.000 1 2.4.2.2.51.0.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 600.000 1 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 600.000 100,00% 7.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 5.350.000 6 7.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições 5.350.000 6 7.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais 5.350.000 6 7.2.1.5.00.0.0.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.350.000 6 7.2.1.5.02.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura 4.800.000 6 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 4.320.000 90,00% 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 480.000 10,00% 7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara 50.000 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 50.000 100,00% 7.2.1.5.51.0.0.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 500.000 1 7.2.1.5.51.1.1.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 500.000 1 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 500.000 100,00% 9.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes. 6.871.320 8 9.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial 3.500 0 9.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários 3.500 0 9.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias 3.500 0 9.3.2.1.04.0.0.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 3.500 0 9.3.2.1.04.0.1.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 3.500 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.500 100,00% www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 10 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Quadro Detalhado da Receita Prevista por Conta de Receita e Fonte de Recurso - Q.D.R. Cód. Receita Descrição da Receita Alíneas e Rúbricas e Fontes e Categorias Sub-alíneas Sub-rúbricas Sub-fontes Econômicas e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % Fonte de Recurso 9.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes 6.867.820 8 9.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades 5.990.320 7 9.7.1.1.00.0.0.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 5.990.320 7 9.7.1.1.51.0.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 5.990.000 7 9.7.1.1.51.1.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – FPM 5.990.000 7 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.990.000 100,00% 9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 320 0 9.7.1.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ITR 320 0 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 320 100,00% 9.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 877.500 1 9.7.2.1.00.0.0.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 877.500 1 9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 729.000 1 9.7.2.1.50.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – ICMS 729.000 1 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 729.000 100,00% 9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 148.000 0 9.7.2.1.51.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPVA 148.000 0 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 148.000 100,00% 9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 500 0 9.7.2.1.52.0.1.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB – IPI 500 0 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 500 100,00% ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: 87.080.500 78.993.000 Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000 2 - Total da Indireta: 8.087.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 11 of 11 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Resumo Geral da Despesa Cód. Despesa % Descrição da Despesa Esfera Direta Indireta Total 3000.00 DESPESAS CORRENTES 74.245.992 Fiscal: Seguridade: 66.283.492 7.962.500 48.624.329 48.624.329 0 25.621.663 17.659.163 7.962.500 Total: 85 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.044.416 Fiscal: Seguridade: 40.310.416 7.734.000 28.845.268 28.845.268 0 19.199.148 11.465.148 7.734.000 Total: 55 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 Fiscal: Seguridade: 2.000 0 2.000 2.000 0 0 0 0 Total: 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.199.576 Fiscal: Seguridade: 25.971.076 228.500 19.777.061 19.777.061 0 6.422.515 6.194.015 228.500 Total: 30 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.284.508 Fiscal: Seguridade: 12.259.508 25.000 11.042.008 11.042.008 0 1.242.500 1.217.500 25.000 Total: 14 4400.00 INVESTIMENTOS 9.919.008 Fiscal: Seguridade: 9.894.008 25.000 8.676.508 8.676.508 0 1.242.500 1.217.500 25.000 Total: 11 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000 Fiscal: Seguridade: 4.000 0 4.000 4.000 0 0 0 0 Total: 0 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.361.500 Fiscal: Seguridade: 2.361.500 0 2.361.500 2.361.500 0 0 0 0 Total: 3 9000.00 Reserva de Contingência 550.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 100.000 450.000 450.000 0 100.000 0 100.000 Total: 1 9900.00 Reserva de Contingência 550.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 100.000 450.000 450.000 0 100.000 0 100.000 Total: 1 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 3 - Total ( 1 + 2 ): Intra-Orçamentária: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 87.080.500 78.993.000 8.087.500 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Resumo Geral da Despesa Cód. Despesa % Descrição da Despesa Esfera Direta Indireta Total BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Fiscal Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3000.00 DESPESAS CORRENTES 48.624.329 48.624.329 Total: Direta: Indireta: 56 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.845.268 28.845.268 Total: Direta: Indireta: 33 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.829.768 24.829.768 Total: Direta: Indireta: 29 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.152.500 2.152.500 Total: Direta: Indireta: 2 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.106.384 21.106.384 Total: Direta: Indireta: 24 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.514.884 1.514.884 Total: Direta: Indireta: 2 3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 500 Total: Direta: Indireta: 0 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.500 50.500 Total: Direta: Indireta: 0 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 5.000 Total: Direta: Indireta: 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS 4.015.500 4.015.500 Total: Direta: Indireta: 5 3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.013.500 4.013.500 Total: Direta: Indireta: 5 3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 2.000 Total: Direta: Indireta: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Fiscal Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 2.000 Total: Direta: Indireta: 0 3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 2.000 Total: Direta: Indireta: 0 3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000 2.000 Total: Direta: Indireta: 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.777.061 19.777.061 Total: Direta: Indireta: 23 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 104.000 104.000 Total: Direta: Indireta: 0 3350.41 CONTRIBUIÇÕES 101.500 101.500 Total: Direta: Indireta: 0 3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.500 2.500 Total: Direta: Indireta: 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.000 12.000 Total: Direta: Indireta: 0 3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.000 12.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.661.061 19.661.061 Total: Direta: Indireta: 23 3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000 5.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 61.000 61.000 Total: Direta: Indireta: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Fiscal Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000 1.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.629.881 7.629.881 Total: Direta: Indireta: 9 3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 88.000 88.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 49.000 49.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.500 3.500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 336.500 336.500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.361.800 3.361.800 Total: Direta: Indireta: 4 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.073.380 7.073.380 Total: Direta: Indireta: 8 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 190.000 190.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 5.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 662.500 662.500 Total: Direta: Indireta: 1 3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.500 4.500 Total: Direta: Indireta: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Fiscal Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.500 1.500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.500 30.500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.000 43.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 115.000 115.000 Total: Direta: Indireta: 0 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.042.008 11.042.008 Total: Direta: Indireta: 13 4400.00 INVESTIMENTOS 8.676.508 8.676.508 Total: Direta: Indireta: 10 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.676.508 8.676.508 Total: Direta: Indireta: 10 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.052.000 4.052.000 Total: Direta: Indireta: 5 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.530.508 4.530.508 Total: Direta: Indireta: 5 4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9.000 9.000 Total: Direta: Indireta: 0 4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 69.500 69.500 Total: Direta: Indireta: 0 4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.500 15.500 Total: Direta: Indireta: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Fiscal Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000 4.000 Total: Direta: Indireta: 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4.000 Total: Direta: Indireta: 0 4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000 3.000 Total: Direta: Indireta: 0 4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500 500 Total: Direta: Indireta: 0 4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 500 Total: Direta: Indireta: 0 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.361.500 2.361.500 Total: Direta: Indireta: 3 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.861.500 1.861.500 Total: Direta: Indireta: 2 4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.361.500 1.361.500 Total: Direta: Indireta: 2 4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000 500.000 Total: Direta: Indireta: 1 4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS 500.000 500.000 Total: Direta: Indireta: 1 4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000 500.000 Total: Direta: Indireta: 1 9000.00 Reserva de Contingência 450.000 450.000 Total: Direta: Indireta: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Fiscal Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 9900.00 Reserva de Contingência 450.000 450.000 Total: Direta: Indireta: 1 9990.00 Reserva de Contingência 450.000 450.000 Total: Direta: Indireta: 1 9990.99 Reserva de Contingência 450.000 450.000 Total: Direta: Indireta: 1 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: 60.116.337 Total da Intra-Orçamentária: 4.515.500 2 - Total da Indireta: 0 60.116.337 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Despesa Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras 3000.00 DESPESAS CORRENTES 63.846.492 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.187.416 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.387.416 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.620.000 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.762.532 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.942.884 3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 51.000 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.500 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 4.800.000 3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.795.500 3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.657.076 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 110.000 3350.41 CONTRIBUIÇÕES 104.500 3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 13.000 3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.534.076 3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 59.000 3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.235.696 3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 90.500 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575.000 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.500 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 323.000 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.236.300 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.626.580 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 176.000 3390.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 663.500 3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 307.500 3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.000 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 55.500 3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 128.000 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.176.508 4400.00 INVESTIMENTOS 9.814.008 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.814.008 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.389.500 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.323.508 4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Despesa Econômicas 001 Prefeitura Municipal de Bananeiras 4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.500 4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.500 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000 4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500 4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.358.500 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.858.500 4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.358.500 4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000 4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 500.000 4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000 9000.00 Reserva de Contingência 450.000 9900.00 Reserva de Contingência 450.000 9990.00 Reserva de Contingência 450.000 9990.99 Reserva de Contingência 450.000 Total: 76.473.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Despesa Econômicas 002 Câmara Municipal de Bananeiras 3000.00 DESPESAS CORRENTES 2.437.000 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.123.000 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.000 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.000 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.650.000 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 363.000 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 50.000 3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.000 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 94.000 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 24.000 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 83.000 4400.00 INVESTIMENTOS 80.000 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.000 Total: 2.520.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Despesa Econômicas 003 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 3000.00 DESPESAS CORRENTES 7.962.500 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.734.000 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.734.000 3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.846.500 3190.03 Pensões 660.000 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 35.500 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.500 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 3350.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.500 3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.000 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 22.000 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000 3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000 4400.00 INVESTIMENTOS 25.000 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000 9000.00 Reserva de Contingência 100.000 9900.00 Reserva de Contingência 100.000 9999.00 Reserva de Contingência 100.000 9999.99 Reserva de Contingência 100.000 Total: 8.087.500 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: Total da Intra-Orçamentária: 2 - Total da Indireta: 87.080.500 78.993.000 5.350.000 8.087.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Órgão Cód. Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Despesa Econômicas CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 3000.00 DESPESAS CORRENTES 74.245.992 Direta: Indireta: 66.283.492 7.962.500 Total: 85 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.044.416 Direta: Indireta: 40.310.416 7.734.000 Total: 55 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.194.416 Direta: Indireta: 35.460.416 7.734.000 Total: 50 3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.846.500 Direta: Indireta: 6.846.500 Total: 8 3190.03 Pensões 660.000 Direta: Indireta: 660.000 Total: 1 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.715.500 Direta: Indireta: 5.680.000 35.500 Total: 7 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.577.532 Direta: Indireta: 27.412.532 165.000 Total: 32 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.330.884 Direta: Indireta: 2.305.884 25.000 Total: 3 3190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 51.500 Direta: Indireta: 51.000 500 Total: 0 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000 Direta: Indireta: 10.500 1.500 Total: 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS 4.850.000 Direta: Indireta: 4.850.000 Total: 6 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.845.500 Direta: Indireta: 4.845.500 Total: 6 3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.500 Direta: Indireta: 4.500 Total: 0 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 Direta: Indireta: 2.000 Total: 0 3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 Direta: Indireta: 2.000 Total: 0 3290.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000 Direta: Indireta: 2.000 Total: 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.199.576 Direta: Indireta: 25.971.076 228.500 Total: 30 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 111.000 Direta: Indireta: 110.000 1.000 Total: 0 3350.41 CONTRIBUIÇÕES 105.500 Direta: Indireta: 104.500 1.000 Total: 0 3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.500 Direta: Indireta: 5.500 Total: 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 13.000 Direta: Indireta: 13.000 Total: 0 3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 13.000 Direta: Indireta: 13.000 Total: 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.075.576 Direta: Indireta: 25.848.076 227.500 Total: 30 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 Direta: Indireta: 1.500 Total: 0 3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000 Direta: Indireta: 10.000 Total: 0 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 82.000 Direta: Indireta: 79.000 3.000 Total: 0 3390.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000 Direta: Indireta: 1.000 Total: 0 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.310.696 Direta: Indireta: 10.295.696 15.000 Total: 12 3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 90.500 Direta: Indireta: 90.500 Total: 0 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 575.000 Direta: Indireta: 575.000 Total: 1 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.500 Direta: Indireta: 8.500 1.000 Total: 0 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 463.000 Direta: Indireta: 403.000 60.000 Total: 1 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.291.300 Direta: Indireta: 4.266.300 25.000 Total: 5 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.815.580 Direta: Indireta: 8.720.580 95.000 Total: 10 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 222.000 Direta: Indireta: 200.000 22.000 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 3390.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000 Direta: Indireta: 5.000 Total: 0 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 669.000 Direta: Indireta: 668.500 500 Total: 1 3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 307.500 Direta: Indireta: 307.500 Total: 0 3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.000 Direta: Indireta: 2.000 Total: 0 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 31.500 Direta: Indireta: 31.000 500 Total: 0 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 58.500 Direta: Indireta: 56.500 2.000 Total: 0 3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130.000 Direta: Indireta: 128.000 2.000 Total: 0 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.284.508 Direta: Indireta: 12.259.508 25.000 Total: 14 4400.00 INVESTIMENTOS 9.919.008 Direta: Indireta: 9.894.008 25.000 Total: 11 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.919.008 Direta: Indireta: 9.894.008 25.000 Total: 11 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.419.500 Direta: Indireta: 4.419.500 Total: 5 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.398.508 Direta: Indireta: 5.373.508 25.000 Total: 6 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 12.000 Direta: Indireta: 12.000 Total: 0 4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.500 Direta: Indireta: 72.500 Total: 0 4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.500 Direta: Indireta: 16.500 Total: 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.000 Direta: Indireta: 4.000 Total: 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 Direta: Indireta: 4.000 Total: 0 4590.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000 Direta: Indireta: 3.000 Total: 0 4590.66 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 4590.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 Direta: Indireta: 500 Total: 0 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.361.500 Direta: Indireta: 2.361.500 Total: 3 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.861.500 Direta: Indireta: 1.861.500 Total: 2 4690.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.361.500 Direta: Indireta: 1.361.500 Total: 2 4690.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Desdobramento Elemento Categorias e Sub-categorias Econômicas Fiscal e Seguridade % 4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 4691.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 500.000 Direta: Indireta: 500.000 Total: 1 9000.00 Reserva de Contingência 550.000 Direta: Indireta: 450.000 100.000 Total: 1 9900.00 Reserva de Contingência 550.000 Direta: Indireta: 450.000 100.000 Total: 1 9990.00 Reserva de Contingência 450.000 Direta: Indireta: 450.000 Total: 1 9990.99 Reserva de Contingência 450.000 Direta: Indireta: 450.000 Total: 1 9999.00 Reserva de Contingência 100.000 Direta: Indireta: 100.000 Total: 0 9999.99 Reserva de Contingência 100.000 Direta: Indireta: 100.000 Total: 0 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: 87.080.500 78.993.000 Total da Intra-Orçamentária: 5.350.000 2 - Total da Indireta: 8.087.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 6 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Seguridade Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3000.00 DESPESAS CORRENTES 25.621.663 17.659.163 7.962.500 Total: Direta: Indireta: 29 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.199.148 11.465.148 7.734.000 Total: Direta: Indireta: 22 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.364.648 10.630.648 7.734.000 Total: Direta: Indireta: 21 3190.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 6.846.500 6.846.500 Total: Direta: Indireta: 8 3190.03 Pensões 660.000 660.000 Total: Direta: Indireta: 1 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.563.000 3.527.500 35.500 Total: Direta: Indireta: 4 3190.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.471.148 6.306.148 165.000 Total: Direta: Indireta: 7 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 816.000 791.000 25.000 Total: Direta: Indireta: 1 3190.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 500 500 Total: Direta: Indireta: 0 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.000 5.500 1.500 Total: Direta: Indireta: 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS 834.500 834.500 Total: Direta: Indireta: 1 3191.13 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 832.000 832.000 Total: Direta: Indireta: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Seguridade Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3191.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500 2.500 Total: Direta: Indireta: 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.422.515 6.194.015 228.500 Total: Direta: Indireta: 7 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000 6.000 1.000 Total: Direta: Indireta: 0 3350.41 CONTRIBUIÇÕES 4.000 3.000 1.000 Total: Direta: Indireta: 0 3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.000 3.000 Total: Direta: Indireta: 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 1.000 1.000 Total: Direta: Indireta: 0 3371.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.000 1.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.414.515 6.187.015 227.500 Total: Direta: Indireta: 7 3390.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500 1.500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000 5.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 21.000 18.000 3.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.680.815 2.665.815 15.000 Total: Direta: Indireta: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Seguridade Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3390.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2.500 2.500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 526.000 526.000 Total: Direta: Indireta: 1 3390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000 5.000 1.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 126.500 66.500 60.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 929.500 904.500 25.000 Total: Direta: Indireta: 1 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.742.200 1.647.200 95.000 Total: Direta: Indireta: 2 3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 32.000 10.000 22.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.500 6.000 500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 303.000 303.000 Total: Direta: Indireta: 0 3390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500 500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000 500 500 Total: Direta: Indireta: 0 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.500 13.500 2.000 Total: Direta: Indireta: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Seguridade Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 3390.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000 13.000 2.000 Total: Direta: Indireta: 0 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.242.500 1.217.500 25.000 Total: Direta: Indireta: 1 4400.00 INVESTIMENTOS 1.242.500 1.217.500 25.000 Total: Direta: Indireta: 1 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.242.500 1.217.500 25.000 Total: Direta: Indireta: 1 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 367.500 367.500 Total: Direta: Indireta: 0 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 868.000 843.000 25.000 Total: Direta: Indireta: 1 4490.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.000 3.000 Total: Direta: Indireta: 0 4490.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000 3.000 Total: Direta: Indireta: 0 4490.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000 1.000 Total: Direta: Indireta: 0 9000.00 Reserva de Contingência 100.000 100.000 Total: Direta: Indireta: 0 9900.00 Reserva de Contingência 100.000 100.000 Total: Direta: Indireta: 0 9999.00 Reserva de Contingência 100.000 100.000 Total: Direta: Indireta: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - ANEXO II - LF nº 4.320/64 Cód. Despesa Descrição da Despesa Seguridade Desdobramento Elemento Econômicas Sub-categorias Categorias e % 9999.99 Reserva de Contingência 100.000 100.000 Total: Direta: Indireta: 0 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Total da Direta: 26.964.163 Total da Intra-Orçamentária: 834.500 2 - Total da Indireta: 8.087.500 18.876.663 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 1 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 730.000 1 Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 730.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1 000001 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000002 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500.000 1 000003 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000004 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000005 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 000006 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.500 0 000007 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0 000008 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0 000009 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000010 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000011 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0 000012 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 2.500 0 000013 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0 000014 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0 000015 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000016 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000017 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0 000018 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0 000019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0 000020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0 000963 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 000964 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000965 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 11 333 2001 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 5.000 0 Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 5.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0 000021 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000022 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.500 0 000023 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0 000024 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.000 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000025 4590.66 99 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Fiscal 500 0 04 122 2001 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 30.000 0 Contribuir para a FAMUP, CNM e outras. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 1 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0 000026 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 30.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 765.000 0 765.000 1 0 1 501.500 501.500 256.000 256.000 6.500 6.500 1.000 1.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 01.010 Câmara Municipal 2.520.000 3 01 031 2001 1001 Reequipagem da Câmara Municipal 50.000 0 Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000027 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0 01 031 2001 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 30.000 0 Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 000028 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0 01 031 2001 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2.440.000 3 Manter as Atividades da Câmara Municipal. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.440.000 3 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.000 2 000029 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 60.000 0 000030 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.650.000 2 000031 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 363.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.000 0 000032 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000 0 000033 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 20.000 0 000034 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 60.000 0 000035 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 80.000 0 000036 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0 000037 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 94.000 0 000038 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 24.000 0 000039 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 5.000 0 000040 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000 0 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 000041 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 3.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 2.520.000 0 2.520.000 3 0 3 2.123.000 2.123.000 314.000 314.000 80.000 80.000 3.000 3.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 02.000 Procuradoria Geral do Município 749.500 1 04 122 2001 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 169.500 0 Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no Processo Judiciário 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 169.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.500 0 000042 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000043 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 150.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 0 000044 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000045 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0 000046 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 500 0 000047 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0 000048 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000049 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0 02 062 0001 2006 Pagamento de Açoes Judiciais 580.000 1 Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 580.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000050 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 50.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 000051 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 30.000 0 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1 000052 4690.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500.000 1 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 749.500 0 749.500 1 0 1 200.500 200.500 48.500 48.500 500 500 500.000 500.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 1 04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 575.000 1 Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 575.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000 0 000053 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 75.000 0 000054 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 300.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000 0 000055 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.500 0 000056 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0 000057 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 80.000 0 000058 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 100.000 0 000059 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0 000060 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 000061 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 6.000 0 04 126 2001 2008 Manutenção do SIAFIC 210.000 0 Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 210.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.500 0 000062 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 6.000 0 000063 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000064 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 3.000 0 000065 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0 000066 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 160.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000067 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 785.000 0 785.000 1 0 1 375.000 375.000 403.500 403.500 6.500 6.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0 26 452 2001 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 35.000 0 Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso, entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0 000960 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 000961 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0 26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 122.000 0 Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 122.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0 000937 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 34.000 0 000938 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000 0 000939 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 000942 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000940 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 000941 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500 0 000943 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000944 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 15.000 0 000945 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000946 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000947 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0 000948 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000949 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0 000950 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 22.000 0 000951 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000952 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000953 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 000954 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 000955 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0 000956 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0 000958 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 000957 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 001060 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 26 452 2001 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 56.000 0 Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de forma a atender as normas de trânsito. 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 56.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0 MATERIAL DE CONSUMO 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0 001062 3390.30 99 Fiscal 12.000 001063 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 16.000 0 001064 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 20.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0 001065 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 8.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 213.000 0 213.000 0 0 0 45.500 45.500 120.000 120.000 47.000 47.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 03.000 Secretaria de Administração 1.537.500 2 04 122 2001 1003 Estruturação do Centro Administrativo 50.000 0 Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000068 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 20.000 0 000069 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.475.500 2 Manter a secretaria de administração. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.475.500 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1 000070 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000071 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500.000 1 000967 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000968 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000969 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 000970 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 968.500 1 000072 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000073 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.000 0 000074 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 40.000 0 000075 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000076 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 60.000 0 000077 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 850.000 1 000078 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000079 3390.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 5.000 0 000971 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000080 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0 000081 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 000972 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0 000082 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0 000973 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 000974 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000975 4590.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 04 122 2001 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 12.000 0 Participar de consórcios públicos intermunicipais 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 12.000 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.000 0 000083 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Fiscal 12.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 1.537.500 0 1.537.500 2 0 2 501.500 501.500 981.500 981.500 54.000 54.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6 28 843 0001 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 500.000 1 Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 495.000 1 4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 495.000 1 000084 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 495.000 1 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 5.000 0 4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.000 0 001004 4691.71 99 Principal da Dívida Contratual Resgatado Fiscal 5.000 0 28 843 0001 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 858.500 1 Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao INSS. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 850.000 1 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000 1 000085 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 850.000 1 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 8.500 0 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.500 0 001001 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 8.500 0 28 843 0001 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 502.000 1 Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 502.000 1 3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 000086 3290.22 99 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 2.000 0 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1 000087 4690.71 99 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 500.000 1 28 845 0001 0004 Contribuição ao PASEP 651.000 1 Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 650.000 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000 1 000088 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 650.000 1 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000089 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 1.000 0 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.738.084 3 Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.927.084 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 701.000 1 000090 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000091 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0 000092 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500.000 1 000093 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 733.084 1 000094 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 732.584 1 000095 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000977 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6 000978 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.500 1 000096 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000097 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 6.000 0 000098 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0 000099 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000100 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000101 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0 000102 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 220.000 0 000103 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0 000104 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 180.000 0 000106 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000107 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0 000108 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 50.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0 000110 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 000111 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0 000979 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 000981 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000980 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000109 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000999 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.000 0 001000 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 5.000 0 17060000 Transferência Especial da União 186.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 76.000 0 001006 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0 001007 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.500 0 001008 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 33.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 0 001013 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0 001014 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0 001015 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 600.000 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000 1 000105 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 600.000 1 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000983 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 000984 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 5.249.584 0 5.249.584 6 0 6 1.444.084 1.444.084 2.000 2.000 1.813.500 1.813.500 131.000 131.000 500 500 1.858.500 1.858.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 10 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0 Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros sanitários, 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 196.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.500 0 000112 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000113 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 112.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 000114 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000 0 000115 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.000 0 000116 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000 0 000117 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000118 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 1.500 0 000119 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000120 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 25.000 0 000121 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 15.000 0 000122 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000123 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 000124 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 000125 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 000126 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 196.000 0 196.000 0 0 0 112.500 112.500 68.500 68.500 15.000 15.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 11 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 12 361 1003 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 605.000 1 Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 000127 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 25.000 0 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 250.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0 000809 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 250.000 0 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 160.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000 0 000810 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 160.000 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 70.000 0 transferências 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0 000128 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 70.000 0 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 100.000 0 Educação 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0 000811 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0 12 361 1003 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 760.000 1 Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 000129 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 50.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000812 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 30.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 000813 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 400.000 0 transferências 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0 000130 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 400.000 0 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 250.000 0 Educação 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0 000814 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 250.000 0 12 368 1003 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de 135.000 0 Ensino Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000131 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 30.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 000822 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 100.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 12 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 transferências 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0 000132 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0 12 368 1003 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 310.000 0 Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000133 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 100.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0 000134 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 200.000 0 transferências 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0 000135 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 200.000 0 12 365 1003 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 580.408 1 Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000815 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 150.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0 000816 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 150.000 0 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 345.408 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.408 0 000817 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 345.408 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 30.000 0 transferências 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 000818 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 30.000 0 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 50.000 0 Educação 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000819 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0 12 365 1003 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 295.000 0 Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000820 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 40.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 000821 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 40.000 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 50.000 0 transferências 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000823 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 50.000 0 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 200.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 13 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 Educação 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0 000824 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 200.000 0 12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 392.244 0 Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas municipais do ensino fundamental. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 200.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 0 000136 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 200.000 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 192.244 0 (PNAE) 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 192.244 0 000137 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 192.244 0 12 361 1003 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.200 0 Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.200 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200 0 000138 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.400 0 000139 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 800 0 000140 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.000 0 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3.057.692 4 Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 2.526.808 3 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 411.000 0 000141 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 150.000 0 000142 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0 000145 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 60.000 0 000147 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0 000857 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.500 0 000148 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0 000151 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000858 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 000859 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.048.808 2 000152 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000153 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000154 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.620.808 2 000155 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000156 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000157 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0 000158 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000159 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 200.000 0 000160 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 222.000 0 000161 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000162 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000163 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 14 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 000164 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 500 0 000165 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 000166 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0 000167 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0 000169 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 15.000 0 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 480.384 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.384 0 000143 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 400.000 0 000146 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 30.384 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.000 0 000149 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 50.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000144 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 50.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000150 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.176.205 4 Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0 000179 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 500 0 000181 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000182 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000188 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0 000191 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.109.705 4 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.500 0 000171 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 10.000 0 000172 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 200.000 0 000173 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 50.000 0 000174 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 370.500 0 000175 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 370.000 0 000176 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.445.205 3 000177 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000178 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.500 0 000180 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 878.705 1 000183 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 10.000 0 000184 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 750.000 1 000185 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 800.000 1 000186 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000187 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000189 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0 000190 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 3.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 15 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 000192 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 8.000 0 000193 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0 000194 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 5.000 0 000869 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 2.000 0 Educação 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 000874 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.000 0 17060000 Transferência Especial da União 50.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 001019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 30.000 0 001020 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000989 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 000990 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 405.000 0 Manter a cota municipal de Salário Educação 15500000 Transferência do Salário- Educação 405.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.500 0 000195 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 70.000 0 000196 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 20.000 0 000197 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 221.000 0 000198 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 70.000 0 000861 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000199 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Fiscal 500 0 000200 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500 0 000201 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.500 0 000202 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 20.000 0 12 368 1003 2018 Manutenção do Transporte Escolar 972.950 1 Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de ensino público que utilizem transporte escolar. 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 485.500 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.500 1 000203 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 200.000 0 000206 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 280.000 0 000209 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 5.000 0 000863 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte 310.700 0 Escolar (P 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.700 0 000204 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 230.200 0 000207 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000 0 000210 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 60.000 0 000864 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 176.750 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 176.750 0 000205 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 105.750 0 000208 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0 000211 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0 000865 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 16 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 000867 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 12 368 1003 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 76.000 0 Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 76.000 0 transferências 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0 000212 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 5.000 0 000213 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.000 0 000214 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 000215 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.500 0 000216 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 2.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500 0 000217 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 20.000 0 000218 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0 000219 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 16.000 0 000220 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000221 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000222 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 000223 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0 000224 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0 000225 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0 000226 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 000871 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 000872 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 52.600 0 Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 32.100 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 0 000227 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000228 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 20.000 0 000230 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000231 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0 000233 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000234 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 500 0 000235 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000236 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.000 0 000237 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500 0 000238 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.100 0 000239 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0 000241 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.600 0 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 20.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 000229 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 20.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 17 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 000232 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 12 361 1003 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 16.105.608 18 Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%. 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 13.167.192 15 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.516.192 13 000243 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 850.000 1 000244 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 10.166.192 12 000247 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500.000 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.650.500 2 000248 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 1.650.000 2 000251 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000252 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 2.188.416 3 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000 2 000245 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.800.000 2 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 388.416 0 000249 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 388.416 0 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 750.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000 1 000246 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 550.000 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 200.000 0 000250 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 200.000 0 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 21.500 0 Manter as atividades da educação infantil - MDE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000261 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000266 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 20.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0 000253 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 2.500 0 000254 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 6.000 0 000255 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 000256 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000257 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000258 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000259 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000260 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 3.500 0 000262 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.500 0 000263 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.000 0 000264 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 000265 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000267 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 18 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 12 365 1003 2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 2.860.692 3 Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.162.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.151.500 1 000268 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500.000 1 000269 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 650.000 1 000271 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 000833 3190.16 99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0 000834 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10.000 0 000272 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 10.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000274 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 1.698.692 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.198.692 1 000843 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 100.000 0 000270 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.098.692 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500.000 1 000273 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500.000 1 12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 140.950 0 Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches municipais. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 50.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000826 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 50.000 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 90.950 0 (PNAE) 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.950 0 000827 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 90.950 0 12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 74.590 0 Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 10.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000828 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 64.590 0 (PNAE) 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.590 0 000829 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 64.590 0 12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 3.024 0 Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 000830 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.000 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 1.024 0 (PNAE) 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.024 0 000831 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 1.024 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 19 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 12 365 1003 2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 521.000 1 Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 70.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.500 0 000836 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.000 0 000837 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 50.000 0 000838 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 450.500 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.500 1 000839 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 50.000 0 000840 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 400.000 0 000841 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 12.000 0 Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 12.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 000845 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000846 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 3.000 0 000847 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0 000848 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000849 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500 0 000850 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 2.000 0 000851 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.500 0 000852 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000853 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 500 0 000854 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0 12 368 1003 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 35.000 0 Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte escolar ensino superior, entre outras ações. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 35.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000876 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 500 0 000877 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 000878 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.500 0 000879 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000880 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 8.000 0 000881 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000882 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000883 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0 000884 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 10.000 0 000885 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0 000886 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 20 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 000887 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 000888 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 000889 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 3.500 0 000890 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 30.596.663 0 30.596.663 35 0 35 21.185.184 21.185.184 6.577.971 6.577.971 2.833.508 2.833.508 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 21 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.131.000 1 Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0 000894 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000310 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0 000313 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.059.500 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000 1 000295 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0 000296 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 600.000 1 000297 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 50.000 0 000298 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0 000299 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 80.500 0 000300 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0 000301 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000892 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0 000893 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0 000302 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.500 0 000303 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.500 0 000304 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 60.000 0 000895 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000305 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 50.000 0 000306 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 100.000 0 000307 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 100.000 0 000308 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 3.000 0 000309 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000311 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0 000312 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 000314 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0 000315 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.500 0 000316 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0 000896 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 17060000 Transferência Especial da União 70.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0 001021 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 20.000 0 001022 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0 10 301 1001 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 6.000 0 Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000321 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 1.000 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 5.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0 000317 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 22 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1 000318 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 2.000 0 000319 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.500 0 000320 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000322 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 1.137.000 1.137.000 0 1 1 736.500 736.500 326.000 326.000 74.500 74.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 23 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 220.000 0 Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 90.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 0 000323 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000 0 000325 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 130.000 0 Estrutura 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 0 000324 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 30.000 0 000326 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 0 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 494.000 1 Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 170.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0 000327 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 120.000 0 000329 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 50.000 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 324.000 0 Estrutura 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.000 0 000328 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 40.000 0 000330 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 284.000 0 10 305 1001 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 40.000 0 Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000331 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0 000333 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 30.000 0 Estrutura 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 000332 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 10.000 0 000334 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000 0 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 5.414.088 6 Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.850.000 4 Manutençã 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.052.500 2 000335 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.050.000 1 000336 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 852.000 1 000337 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 150.000 0 000338 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 200.500 0 000339 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 200.000 0 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 24 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 000340 3191.92 99 Seguridade 500 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.576.000 2 000341 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000342 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000343 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 950.000 1 000344 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade 500 0 000345 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000346 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000347 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0 000348 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 300.000 0 000349 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 320.000 0 000351 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000352 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 1.000 0 000353 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0 000354 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000355 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 0 000356 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0 000357 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000 0 000358 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0 000917 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 10.000 0 Estrutura 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000350 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 1.544.088 2 comunitários de 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.544.088 2 000898 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.544.088 2 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000992 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0 000993 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - 1.865.000 2 Recursos Próprios Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0 000370 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade 500 0 000371 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000378 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.863.500 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1 000359 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 450.000 1 000360 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 650.000 1 000361 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0 000362 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 80.500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 25 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 000363 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0 000364 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000365 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0 000366 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 586.500 1 000367 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000368 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000369 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 250.000 0 000372 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 120.000 0 000373 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 206.000 0 000374 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000375 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000376 3390.49 99 AUXÍLIO-TRANSPORTE Seguridade 500 0 000377 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 8.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 000379 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000 0 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.105.500 4 Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 3.010.000 3 Manutençã 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.810.500 3 000380 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.500.000 2 000381 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 910.000 1 000383 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 400.000 0 000384 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 10.000 0 000385 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0 000908 3371.70 99 Rateio pela Participação em Consórcio Público Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 187.500 0 000387 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000909 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000388 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 88.500 0 000390 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade 500 0 000391 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000392 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0 000393 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 14.000 0 000395 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 80.000 0 000398 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000910 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000911 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0 000399 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000400 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0 000912 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0 000401 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 000913 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 10.000 0 Estrutura www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 26 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000396 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 75.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000 0 000903 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0 000382 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 71.500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.500 0 000386 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 1.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0 000389 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0 000394 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0 000397 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000402 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000994 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0 000995 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 3.057.415 4 Recursos Próprios Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 11.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0 000412 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade 500 0 000413 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 10.000 0 000421 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3.046.415 3 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1 000403 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 300.000 0 000404 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 800.000 1 000405 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 80.000 0 000406 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 400.000 0 000407 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 400.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000408 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0 000409 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.448.915 2 000410 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000411 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 495.915 1 000414 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000415 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0 000416 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 200.000 0 000417 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 750.000 1 000418 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000419 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000420 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0 000422 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 15.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 27 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 000423 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0 000915 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 380.560 0 Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000436 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 142.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.500 0 000424 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0 000426 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 100.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000430 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000 0 000432 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000434 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.000 0 000438 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.000 0 000440 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 0 000901 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000443 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 80.000 0 Manutençã 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.000 0 000425 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0 000427 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 53.000 0 000428 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 000429 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000431 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 000433 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000435 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 0 000437 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000439 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 12.000 0 000441 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 1.500 0 000442 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000444 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes 157.560 0 comunitários de 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.560 0 000899 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 157.560 0 10 303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 690.600 1 Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000906 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000459 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 488.500 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 28 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0 000445 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 2.000 0 000447 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.500 1 000449 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000451 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 450.000 1 000454 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 0 000456 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 20.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000461 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0 000463 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 148.400 0 Manutençã 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000446 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0 000448 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 146.400 0 000450 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000452 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 110.400 0 000905 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000455 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 14.500 0 000457 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 20.000 0 000460 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000462 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0 000464 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 52.700 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.700 0 000453 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 52.000 0 000458 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 700 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 15.267.163 15.267.163 0 18 18 9.858.648 9.858.648 4.577.515 4.577.515 831.000 831.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 29 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 450.000 1 Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 448.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.000 0 000495 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000 0 000496 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 300.000 0 000497 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 000919 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.000 0 000498 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 50.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000920 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0 000921 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.500 0 000499 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000500 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 4.000 0 000501 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 40.000 0 000502 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000922 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000503 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 22.000 0 000504 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0 000505 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 1.500 0 000506 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000507 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0 000508 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0 000923 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 500 0 000509 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500 0 000924 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0 000925 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000926 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 2.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 000928 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0 08 243 1002 2035 Manutenção do Conselho Tutelar 155.000 0 Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos previsto em lei. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 155.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000 0 000510 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 90.000 0 000511 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 8.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000512 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.500 0 000513 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000514 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000 0 000515 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 15.000 0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 30 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2 000516 3390.39 99 Seguridade 25.000 000517 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 000518 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 2.000 0 08 244 1002 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 800.000 1 Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 800.000 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000 1 000519 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500.000 1 000520 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 300.000 0 08 243 1002 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 16.500 0 Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0 000521 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 5.000 0 000522 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 3.000 0 000523 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000524 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.500 0 000525 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 5.000 0 000526 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 1.421.500 1.421.500 0 2 2 459.500 459.500 954.500 954.500 7.500 7.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 31 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 08 244 1002 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - 250.000 0 CRAS,CREAS e Afins Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 40.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 000527 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 5.000 0 000530 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 35.000 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0 000528 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 30.000 0 000531 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 30.000 0 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 150.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0 000529 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Seguridade 50.000 0 000532 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 100.000 0 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, 132.500 0 Programas e Projetos do SUAS Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como Família Acolhedora,entre outros 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 132.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000 0 000533 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 10.000 0 000534 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 50.000 0 000535 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 000536 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000 0 000537 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 000538 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.500 0 000539 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000540 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 2.000 0 000541 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 20.000 0 000542 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Seguridade 500 0 000543 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000544 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0 000545 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 10.000 0 000546 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 30.000 0 000547 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000548 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000549 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0 000550 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000551 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 000552 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 3.500 0 000553 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 32 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 10.000 0 Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão. 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0 000554 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000555 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 500 0 000556 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000557 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 5.000 0 000558 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 500 0 000559 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000 0 000560 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000561 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 142.500 0 Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Auxílio Brasil em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva. 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 142.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 0 000562 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 60.000 0 000563 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 20.000 0 000564 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.000 0 000565 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 2.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0 000566 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000567 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 10.000 0 000568 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000569 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0 000570 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 16.000 0 000571 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.000 0 000572 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000573 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 000574 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 20.000 0 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 40.000 0 Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamentoespecializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que garantam o acolhimentoinstitucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas. 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 33 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 000575 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 500 0 000576 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 1.500 0 000577 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 000578 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000579 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0 000580 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500 0 000581 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 12.000 0 000582 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000583 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0 000584 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 6.000 0 000585 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 8.000 0 000586 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000587 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000588 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000589 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 000590 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000 0 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 240.000 0 Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas. 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 240.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500 0 000591 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 30.000 0 000592 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 80.000 0 000593 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 10.000 0 000594 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.000 0 000595 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 5.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.500 0 000596 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000597 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 60.000 0 000598 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 1.000 0 000599 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 4.000 0 000600 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 20.000 0 000601 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 22.000 0 000602 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000603 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000604 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000605 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000606 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 34 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 08 244 1002 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência 5.000 0 Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PAB (Mínimo 3%) Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social. 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0 000607 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 500 0 000608 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 1.500 0 000609 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000610 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 1.500 0 000611 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000612 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 500 0 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 133.500 0 Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem. 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 133.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000 0 000613 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 98.500 0 000614 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 16.000 0 000615 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000616 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000617 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0 000618 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 000619 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500 0 000620 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 3.000 0 000621 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000622 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 2.500 0 000623 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 2.500 0 000930 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000931 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000932 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000624 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000625 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 5.000 0 08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços 37.500 0 Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial que visa www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 35 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500 0 000626 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 6.500 0 000627 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 6.000 0 000628 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 4.000 0 000629 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.000 0 000630 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 6.000 0 000631 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Seguridade 500 0 000632 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 000633 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000 0 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do 60.000 0 FNAS Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social. 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 60.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0 000634 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 5.000 0 000635 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 5.000 0 000636 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 000637 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000 0 000638 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Seguridade 500 0 000639 3191.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000640 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 500 0 000641 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Seguridade 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.500 0 000642 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Seguridade 500 0 000643 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 1.500 0 000644 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 16.000 0 000645 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Seguridade 500 0 000646 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 500 0 000647 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 500 0 000648 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 8.000 0 000649 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 10.000 0 000650 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 500 0 000651 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000652 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000653 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500 0 000655 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 6.000 0 000656 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Seguridade 500 0 000934 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 000935 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 36 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 1.051.000 1.051.000 0 1 1 410.500 410.500 336.000 336.000 304.500 304.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 37 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 1.819.000 2 Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 000677 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 4.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.450.000 2 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.450.000 2 000678 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.450.000 2 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 265.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000 0 001002 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 265.000 0 17060000 Transferência Especial da União 100.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0 001016 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0 15 544 1006 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 151.000 0 Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 000679 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 1.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 150.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0 000680 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 150.000 0 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 7.479.090 9 Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 7.211.590 8 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.831.000 2 000681 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 230.000 0 000682 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 1.600.000 2 000683 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 000684 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000685 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 000686 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.365.590 6 000687 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000688 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.500 0 000689 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.330.710 3 000690 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000691 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0 000692 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000693 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 1.000.000 1 000694 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.025.380 2 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 38 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11 000695 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000696 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 5.000 0 000697 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500 0 000699 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0 000700 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0 000701 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 001036 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 001037 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 000702 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 12.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000698 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0 001038 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 2.000 0 001039 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0 17060000 Transferência Especial da União 245.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.500 0 001009 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 30.000 0 001010 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 12.500 0 001011 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 33.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000 0 001017 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 120.000 0 001018 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 50.000 0 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 000986 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 000987 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 5.000 0 26 782 1006 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 254.000 0 Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 31.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000 0 000703 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0 000706 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 20.000 0 000709 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 6.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 000704 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 10.000 0 000707 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 30.000 0 000710 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0 001033 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 100.000 0 001034 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000 0 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 23.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000 0 000705 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 2.500 0 000708 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 17.500 0 000711 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 3.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 39 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 9.703.090 0 9.703.090 11 0 11 1.831.500 1.831.500 5.550.590 5.550.590 2.320.500 2.320.500 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 40 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4 20 608 2001 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 2.539.000 3 Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua produção. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 100.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0 000712 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 100.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.439.000 3 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.000 3 000713 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.439.000 3 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.070.500 1 Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.061.500 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000 0 000714 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 30.000 0 000715 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 180.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.500 0 000716 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 30.000 0 000717 3350.43 99 SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 815.000 1 000718 3390.08 99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 500 0 000719 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 2.500 0 000720 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 650.000 1 000721 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000722 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000723 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 40.000 0 000724 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 120.000 0 000725 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 000726 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 000728 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 5.000 0 000729 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 500 0 001041 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 9.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 000727 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 001043 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.000 0 001044 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.000 0 20 606 2001 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 190.000 0 Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 190.000 0 APLICAÇÕES DIRETAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 41 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4 3390.00 190.000 0 000730 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0 000731 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000732 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 180.000 0 000733 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 2.500 0 000734 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0 000735 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 1.500 0 20 606 2001 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 30.000 0 Contribuir ao Fundo Seguro Safra. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 30.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0 000736 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 30.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 3.829.500 0 3.829.500 4 0 4 210.000 210.000 1.070.500 1.070.500 2.549.000 2.549.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 42 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3 23 695 1005 1015 Implantação de Infraestrutura Turística 303.000 0 Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica neste municipio. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 000737 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0 000738 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 300.000 0 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 749.000 1 Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia criativa. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 743.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000 0 000739 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 20.000 0 000740 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 100.000 0 000741 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 000742 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000743 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 607.500 1 000744 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 1.000 0 000745 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 162.000 0 000746 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000747 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 500 0 000748 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 28.000 0 000749 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 400.000 0 000750 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000751 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 10.000 0 000752 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500 0 000754 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 2.000 0 000755 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 10.000 0 001047 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 001048 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 001049 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 001050 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0 000753 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0 001051 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 001052 4490.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 3.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 43 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 1.433.500 2 Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do Antigo Cinema. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 1.433.500 2 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 000756 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.433.000 2 000757 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 230.000 0 000758 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000759 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 2.500 0 000760 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 100.000 0 000761 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 1.100.000 1 13 392 1005 2063 Ações Emergenciais de Cultura 150.500 0 Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Lei Aldir Blanc, como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 150.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.500 0 001024 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 6.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000 0 001025 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 5.000 0 001026 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 82.000 0 001027 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 18.000 0 001028 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 16.000 0 001029 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 3.000 0 001030 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 20.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 2.636.000 0 2.636.000 3 0 3 121.500 121.500 2.194.000 2.194.000 320.000 320.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 44 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1 27 812 1006 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 303.000 0 Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 000762 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000 0 000763 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 300.000 0 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 582.500 1 Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 576.500 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000 0 000764 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 12.000 0 000765 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 180.000 0 000766 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 000767 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 000768 3191.13 99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Fiscal 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 000769 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Fiscal 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.500 0 000770 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Fiscal 500 0 000771 3390.18 99 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 500 0 000772 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 200.000 0 000773 3390.31 99 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 500 0 000774 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 40.000 0 000775 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 500 0 000776 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Fiscal 500 0 000777 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 90.000 0 000778 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 40.000 0 000779 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Fiscal 500 0 000780 3390.48 99 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Fiscal 500 0 000781 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 1.500 0 000782 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0 000784 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 3.000 0 000785 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 2.500 0 001054 4490.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 001055 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 001056 4590.61 99 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 500 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 6.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500 0 000783 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 2.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500 0 001057 4490.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 500 0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 45 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1 001058 4490.93 99 Fiscal 3.000 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 885.500 0 885.500 1 0 1 193.500 193.500 378.500 378.500 313.000 313.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 46 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 13.000 Reserva de Contingência 450.000 1 99 999 2001 9001 Reserva de Contingência 450.000 1 Reserva de Contingência 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 450.000 1 9990.00 Reserva de Contingência 450.000 1 000786 9990.99 99 Reserva de Contingência Fiscal 450.000 1 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 450.000 0 450.000 1 0 450.000 1 450.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 47 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 9 09 272 2001 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 7.507.500 9 Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia. 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.507.500 9 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.507.500 9 000787 3190.01 99 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas Seguridade 6.846.500 8 000788 3190.03 99 Pensões Seguridade 660.000 1 000789 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 1.000 0 09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 480.000 1 Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 480.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.500 0 000790 3190.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 35.500 0 000791 3190.11 99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Seguridade 165.000 0 000792 3190.13 99 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Seguridade 25.000 0 000793 3190.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0 000794 3190.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 000997 3350.41 99 CONTRIBUIÇÕES Seguridade 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.500 0 000795 3390.04 99 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Seguridade 1.500 0 000796 3390.14 99 DIÁRIAS - CIVIL Seguridade 3.000 0 000797 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO Seguridade 15.000 0 000798 3390.33 99 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Seguridade 1.000 0 000799 3390.35 99 SERVIÇOS DE CONSULTORIA Seguridade 60.000 0 000800 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Seguridade 25.000 0 000801 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Seguridade 95.000 0 000802 3390.40 99 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Seguridade 22.000 0 000803 3390.47 99 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Seguridade 500 0 000804 3390.91 99 SENTENÇAS JUDICIAIS Seguridade 500 0 000805 3390.92 99 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Seguridade 2.000 0 000806 3390.93 99 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Seguridade 2.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 000807 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Seguridade 25.000 0 09 999 2001 9002 Reserva Previdenciária 100.000 0 Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social. 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000 0 9999.00 Reserva de Contingência 100.000 0 000808 9999.99 99 Reserva de Contingência Seguridade 100.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 8.087.500 8.087.500 0 9 9 7.734.000 7.734.000 228.500 228.500 25.000 25.000 100.000 100.000 Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Despesas Amortização Reserva www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 48 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática Fonte de Recurso/Modalidade de Aplicação/Elemento de Despesa % Quadro Detalhado da Despesa Fixada por Unidade Orçamentária, Ações, Fonte de Recurso, Modalidade de Aplicação e Elemento de Despesa - Q.D.D. ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Fiscal: Seguridade: Total: Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeiras da Dívida de Contigência GERAL 60.116.337 26.964.163 87.080.500 Intra-Orçamen.: 5.350.000 69 31 100 6 28.845.268 19.199.148 48.044.416 2.000 2.000 19.777.061 6.422.515 26.199.576 9.919.008 1.242.500 8.676.508 4.000 4.000 2.361.500 2.361.500 550.000 100.000 450.000 4.850.000 500.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 49 of 49 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 1 Manutenção do Gabinete do Prefeito Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 04 122 2001 2001 730.000 1 Administração Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.500 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 6.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras Incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores do município de Bananeiras, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária,o micro empreendedor individual, o micro empresário, o empresário de pequeno porte, os autônomos e as cooperativas de produção do Município, criado nos termos da Lei Estadual nº 9.335 de 25 de janeiro de 2011 combinada com a Medida Provisária nº 207 de julho de 2013. 11 333 2001 2002 5.000 0 Trabalho Empregabilidade Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Contribuição às Entidades Municipalistas Contribuir para a FAMUP, CNM e outras. 04 122 2001 2003 30.000 0 Administração Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 765.000 0 765.000 1 0 1 501.500 501.500 256.000 256.000 6.500 6.500 1.000 1.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 01.010 Câmara Municipal 2.520.000 3 Reequipagem da Câmara Municipal Reequipar a Câmara Municipal de Bananeiras. 01 031 2001 1001 50.000 0 Legislativa Ação Legislativa Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 50.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal Ampliar e/ou Reformar o Prédio da Câmara Municipal 01 031 2001 1002 30.000 0 Legislativa Ação Legislativa Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 30.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Manter as Atividades da Câmara Municipal. 01 031 2001 2004 2.440.000 3 Legislativa Ação Legislativa Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.123.000 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.073.000 2 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 314.000 0 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000 0 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 2.520.000 0 2.520.000 3 0 3 2.123.000 2.123.000 314.000 314.000 80.000 80.000 3.000 3.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 02.000 Procuradoria Geral do Município 749.500 1 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Manter as atividades da Procuradoria Geral do Município, através de defesa do interesse público no Processo Judiciário 04 122 2001 2005 169.500 0 Administração Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Pagamento de Açoes Judiciais Pagar as ações judiciais transitadas e julgadas e RPV - Requisição de Pequeno Valor. 02 062 0001 2006 580.000 1 Judiciário Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário Encargos Especiais 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000 1 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 749.500 0 749.500 1 0 1 200.500 200.500 48.500 48.500 500 500 500.000 500.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 1 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital Manter as atividades da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 04 122 2001 2007 575.000 1 Administração Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 6.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 Manutenção do SIAFIC Implantar e manter o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, AdministraçãoFinanceira e Controle – SIAFIC, ajustando ao padrão mínimo de qualidade, estabelecido peloDecreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 04 126 2001 2008 210.000 0 Administração Tecnologia da Informatização Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 785.000 0 785.000 1 0 1 375.000 375.000 403.500 403.500 6.500 6.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito Implantar sistemas de mobilidade urbana, acessibilidade e fluidez do transito, reordenando calçadas, inserindo vagas de idosos e deficientes físicos em repartições públicas, sinalizar os pontos de transportes alternativos e faixas de pedestres, implantar redutores de velocidade, rampas de acesso, entre outros, nas diversas localidades do município de Bananeiras. 26 452 2001 1019 35.000 0 Transporte Serviços Urbanos Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 35.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB Manter as atividades da SEMOB, planejar, organizar, coordenar, executar, fiscalizar e controlar o transporte coletivo e de taxi, sistema viário, tráfego e trânsito, bem como atividades da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. 26 122 2001 2062 122.000 0 Transporte Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito Executar despesas de sinalização, engenharia de tráfego, policiamento e fiscalização do trânsito, de forma a atender as normas de trânsito. 26 452 2001 2064 56.000 0 Transporte Serviços Urbanos Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 8.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 213.000 0 213.000 0 0 0 45.500 45.500 120.000 120.000 47.000 47.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 03.000 Secretaria de Administração 1.537.500 2 Estruturação do Centro Administrativo Estruturar o centro administrativo com aquisição de equipamentos. 04 122 2001 1003 50.000 0 Administração Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 50.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 Manutenção da Secretaria de Administração Manter a secretaria de administração. 04 122 2001 2009 1.475.500 2 Administração Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 501.500 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 501.000 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 969.500 1 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 968.500 1 4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais Participar de consórcios públicos intermunicipais 04 122 2001 2010 12.000 0 Administração Administração Geral Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 12.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 1.537.500 0 1.537.500 2 0 2 501.500 501.500 981.500 981.500 54.000 54.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM Pagar os encargos resultados do refinanciamento da dívida junto ao IBPEM 28 843 0001 0001 500.000 1 Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Encargos Especiais 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000 1 4691.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500.000 1 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS Pagamento mensal dos compromissos assumidos por contrato de refinanciamento de dívida junto ao INSS. 28 843 0001 0002 858.500 1 Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Encargos Especiais 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 858.500 1 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 858.500 1 Amortização e Encargos da Dívida Contratada Realizar o pagamento do principal e encargos da dívida contratada. 28 843 0001 0003 502.000 1 Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Encargos Especiais 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000 0 3290.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 4600.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000 1 4690.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000 1 Contribuição ao PASEP Recolher mensalmente as contribuições devidas ao Pasep. 28 845 0001 0004 651.000 1 Encargos Especiais Transferências Encargos Especiais 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.000 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 651.000 1 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças Manter as atividades administrativas da Secretaria de Finanças, atendendo os Setores de Administração Tributária, Tesouraria e Contabilidade. 04 123 2001 2011 2.738.084 3 Administração Administração Financeira Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.444.084 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.000 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 738.084 1 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.162.500 1 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.161.500 1 4400.00 INVESTIMENTOS 131.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 6 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 5.249.584 0 5.249.584 6 0 6 1.444.084 1.444.084 2.000 2.000 1.813.500 1.813.500 131.000 131.000 500 500 1.858.500 1.858.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura Manter as atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura,bem como realizar estudos e mapeamentos em geral (nascentes, matas, focos de incêndios, áreas degradadas, fauna, flora) acompanhar fiscalizações, realizar visitas, melhoria no serviço de podas e supressão total de vegetação realizado no município por meio da aquisição de equipamentos e qualificação da equipe, implantar a coleta seletiva em todo o município, reduzir o volume de resíduo enviado para aterros sanitários, 18 122 1004 2012 196.000 0 Gestão Ambiental Administração Geral Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 112.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 15.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 196.000 0 196.000 0 0 0 112.500 112.500 68.500 68.500 15.000 15.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), veículos, ônibus, dentre outros transportes para estruturação da rede municipal ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 12 361 1003 1004 605.000 1 Educação Ensino Fundamental Educação Conectada com o Novo e para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 605.000 1 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 605.000 1 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares Construir ou ampliar unidades escolares em diversas localidades do município de Bananeiras, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 12 361 1003 1005 760.000 1 Educação Ensino Fundamental Educação Conectada com o Novo e para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 760.000 1 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000 1 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Construir e/ou ampliar quadras de esportes poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 12 368 1003 1006 135.000 0 Educação Educação Básica Educação Conectada com o Novo e para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 135.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000 0 Implantação de Sistema de Energia Solar Implantar energia solar nas escolas da rede municipal, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 12 368 1003 1007 310.000 0 Educação Educação Básica Educação Conectada com o Novo e para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 310.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 310.000 0 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil Adquirir equipamentos (computadores, dispositivos digitais e outros), materiais permanentes, veículos, ônibus, bicicletas, dentre outros para estruturação da rede municipal ensino infantil, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 12 365 1003 1017 580.408 1 Educação Educação Infantil Educação Conectada com o Novo e para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 580.408 1 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.408 1 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola Construir e/ou ampliar creches e pré-escolas no município de Bananeiras, para garantir a ampliação do acesso à educação infantil, em localidades do municipio, em conformidade com as metas do Plano Municipal de Educação do Municipio de Bananeiras. 12 365 1003 1018 295.000 0 Educação Educação Infantil Educação Conectada com o Novo e para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 295.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 295.000 0 12 306 Educação Alimentação e Nutrição www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 10 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das escolas municipais do ensino fundamental. 1003 2013 392.244 0 Educação Conectada com o Novo e para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.244 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 392.244 0 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Manter o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 361 1003 2014 4.200 0 Educação Ensino Fundamental Educação Conectada com o Novo e para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200 0 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. 12 361 1003 2015 3.057.692 4 Educação Ensino Fundamental Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 992.384 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 891.384 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 101.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.049.808 2 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.048.808 2 4400.00 INVESTIMENTOS 15.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500 0 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos próprios do município - MDE, manter o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, promover capacitação e treinamento aos profissionais da educação. 12 361 1003 2016 3.176.205 4 Educação Ensino Fundamental Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 370.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.451.705 3 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.451.705 3 4400.00 INVESTIMENTOS 93.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.500 0 Manutenção do Salário Educação - QSE Manter a cota municipal de Salário Educação 12 368 1003 2017 405.000 0 Educação Educação Básica Educação Conectada com o Novo e para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 382.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 22.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500 0 12 368 1003 Educação Educação Básica Educação Conectada com o Novo e para Todos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 11 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 Manutenção do Transporte Escolar Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede municipal de ensino público que utilizem transporte escolar. 2018 972.950 1 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 972.950 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 972.950 1 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE Manter as Atividades de Outros Programas FNDE,como Brasil Carinhoso e outros 12 368 1003 2019 76.000 0 Educação Educação Básica Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 7.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12 365 1003 2020 52.600 0 Educação Educação Infantil Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 4.100 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.100 0 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% Manter as atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%. 12 361 1003 2021 16.105.608 18 Educação Ensino Fundamental Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.105.108 18 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.866.192 16 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.238.916 3 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE Manter as atividades da educação infantil - MDE 12 365 1003 2022 21.500 0 Educação Educação Infantil Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 500 0 APLICAÇÕES DIRETAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 12 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 4490.00 500 0 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% Manter as atividades do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 12 365 1003 2023 2.860.692 3 Educação Educação Infantil Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.860.192 3 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.350.192 3 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 510.000 1 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos das creches municipais. 12 306 1003 2056 140.950 0 Educação Alimentação e Nutrição Educação Conectada com o Novo e para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.950 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.950 0 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos da pré-escola. 12 306 1003 2057 74.590 0 Educação Alimentação e Nutrição Educação Conectada com o Novo e para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.590 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.590 0 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA Manter a distribuição da merenda escolar com qualidade para todos os alunos do EJA. 12 306 1003 2058 3.024 0 Educação Alimentação e Nutrição Educação Conectada com o Novo e para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.024 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.024 0 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 12 365 1003 2059 521.000 1 Educação Educação Infantil Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 521.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.000 1 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 12 365 1003 2060 12.000 0 Educação Educação Infantil Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 12 368 Educação Educação Básica www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 13 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos Manter as atividades e ações da Secretaria de Educação não vinculadas a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, dentre elas: aquisição de fardamento escolar, manutenção de biblioteca pública, realização de eventos/datas comemorativas, manter as atividades da Banda de Música filarmônica, como incentivo as habilidades artísticas e educacionais, manter o transporte escolar ensino superior, entre outras ações. 1003 2061 35.000 0 Educação Conectada com o Novo e para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 30.596.663 0 30.596.663 35 0 35 21.185.184 21.185.184 6.577.971 6.577.971 2.833.508 2.833.508 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 14 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1 Manutenção da Secretaria de Saúde Manter as atividades administrativas da Secretaria de Saúde. 10 301 1001 2025 1.131.000 1 Saúde Atenção Básica Saúde Universal, Integral e Equânime 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 736.500 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 656.000 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 80.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 319.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 74.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.000 0 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Manter as atividades do Conselho Municipal de Saúde 10 301 1001 2026 6.000 0 Saúde Atenção Básica Saúde Universal, Integral e Equânime 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 1.137.000 1.137.000 0 1 1 736.500 736.500 326.000 326.000 74.500 74.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 15 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária. 10 301 1001 1008 220.000 0 Saúde Atenção Básica Saúde Universal, Integral e Equânime 4400.00 INVESTIMENTOS 220.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000 0 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada. 10 302 1001 1009 494.000 1 Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde Universal, Integral e Equânime 4400.00 INVESTIMENTOS 494.000 1 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 494.000 1 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Construir, reformar, ampliar, implantar, adquirir veículos e equipamentos para estruturar a Rede de Serviços Públicos de Saúde da da Vigilância em Saúde. 10 305 1001 1010 40.000 0 Saúde Vigilância Epidemiológica Saúde Universal, Integral e Equânime 4400.00 INVESTIMENTOS 40.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 10 301 1001 2027 5.414.088 6 Saúde Atenção Básica Saúde Universal, Integral e Equânime 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.797.088 4 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.596.588 4 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 200.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.586.000 2 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.586.000 2 4400.00 INVESTIMENTOS 31.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000 0 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios Manter com Recursos Próprios do Município as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária, compreendendo a manutenção do Previne Brasil, NASF, Saúde Bucal, Estratégia da Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e outros. 10 301 1001 2028 1.865.000 2 Saúde Atenção Básica Saúde Universal, Integral e Equânime 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.261.000 1 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 80.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 589.000 1 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 588.000 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 16 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 4400.00 INVESTIMENTOS 15.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 0 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. 10 302 1001 2029 3.105.500 4 Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde Universal, Integral e Equânime 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.894.000 3 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.882.500 3 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 11.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.500 0 3371.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 199.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 12.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios Manter com Recursos Próprios do Município. as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada, UPA, SAMU, e outros. 10 302 1001 2030 3.057.415 4 Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Saúde Universal, Integral e Equânime 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.580.500 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.180.500 1 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 400.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.460.915 2 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.459.915 2 4400.00 INVESTIMENTOS 16.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000 0 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde. 10 305 1001 2031 380.560 0 Saúde Vigilância Epidemiológica Saúde Universal, Integral e Equânime 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.060 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 317.060 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 1.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000 0 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica Manter as Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 10 303 1001 2032 690.600 1 Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Saúde Universal, Integral e Equânime 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.600 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 680.600 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 17 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 15.267.163 15.267.163 0 18 18 9.858.648 9.858.648 4.577.515 4.577.515 831.000 831.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 18 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social Manter a Secretaria de Desenvolvimento Social 08 244 1002 2034 450.000 1 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 311.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 50.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 5.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500 0 Manutenção do Conselho Tutelar Manter o Conselho Tutelar, assegurando as condições necessárias de funcionamento, direitos dos conselheiros e capacitação permanente com a finalidade de dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes a infância e adolescência zelando para que se cumpra os direitos previsto em lei. 08 243 1002 2035 155.000 0 Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 2.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 Manutenção de Benefícios Eventuais Assistir cidadãos e as famílias por meio dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, LeiOrgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 08 244 1002 2036 800.000 1 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000 1 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA Manter as atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 08 243 1002 2037 16.500 0 Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 1.421.500 1.421.500 0 2 2 459.500 459.500 954.500 954.500 7.500 7.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 19 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRAS,CREAS e Afins Estruturar a rede de serviços da proteção social básica e especial, por meio da construção de equipamentos públicos; ampliação, reforma e melhorias da infraestrutura de unidades públicas estatais, seguindo as normativas do SUAS e legislação complementar, podendo ainda adquirir equipamentos, modernização tecnológica, dentre outros, tendo em vista a necessidade de aprimorar o atendimento nas unidades de proteção social básica e especial reordenando-as de modo a se adequarem aos parâmetros exigidos pelas normativas legais específicas. 08 244 1002 1011 250.000 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 4400.00 INVESTIMENTOS 250.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS Manter as atividades socioassistenciais dos serviços, programas e projetos do SUAS, bem como Família Acolhedora,entre outros 08 244 1002 2038 132.500 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 4.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000 0 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) Avaliar a qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, bem como da articulação intersetorial no âmbito municipal, possibilitando a vigilância social, a organização do SUAS, a capacitação permanente de Trabalhadores, omonitoramento e a avaliação, entre outros com vistas a produção de dados para que a Política Pública de Assistência Social seja efetivada e a qualidade de gestão. 08 244 1002 2039 10.000 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil Incentivar as ações de aprimoramento da qualidade da gestão do programa Auxílio Brasil em âmbito local, contribuindo para que o município execute as ações que estão sob sua responsabilidade, além do desenvolvimento de projetos de Inclusão Produtiva. 08 244 1002 2040 142.500 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 20.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 20 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Ofertar proteção social integral de média e ou de alta complexidade a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social, com direitos violados, que tenham ou não vínculos familiares e comunitários rompidas ou extremamente fragilizados por meio de serviços de acompanhamentoespecializado ofertados pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social - CREAS, considerando a rede existente em 2018, entre eles o PAEFI, MSE (Medida Sócio Educativa), Abordagem Social, entre outros; bem como por meio de serviços que garantam o acolhimentoinstitucional com privacidade, o fortalecimento dos vínculos familiares e/ou comunitário e o desenvolvimento da autonomia das pessoas atendidas. 08 244 1002 2041 40.000 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 6.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 Bloco da Proteção Social Básica Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, voltados à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acessoaos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos ? relacionais e de pertencimento social, bem como a manutenção dos serviços ofertados ou referenciados pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, considerando a rede existente, entre eles oPAIF, o SCFV para todos os ciclos da vida e o serviço no domicilio para as pessoas com deficiência e idosas. 08 244 1002 2042 240.000 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PAB (Mínimo 3%) Fortalecer o Controle Social e a participação da sociedade proporcionando ao CMAS condições de estão com vistas ao exercício do controle social da Política Municipal de Assistência Social e no desempenho das funções de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a qualidade dosserviços prestados pela rede socioassistencial, bem como a realização da Conferência Municipal de Assistência Social e Capacitação para Conselheiros de Assistência Social. 08 244 1002 2043 5.000 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 08 Assistência Social www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 21 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida; bem como promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e doacompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância; apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício daparentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, de crianças na primeira infância e de suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem. 244 1002 2044 133.500 0 Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 5.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial Manter as atividades dos serviços socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial que visa assistir cidadãos e as famílias por meio dosbenefícios eventuais da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública,assegurados pela Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 08 244 1002 2045 37.500 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 6.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000 0 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS Atender outros programas, projetos, benefícios e serviços socioassistenciais proporcionando recursos e meios para financiamento das ações da política Pública de Assistência Social. 08 244 1002 2046 60.000 0 Assistência Social Assistência Comunitária Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 7.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.500 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 22 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 1.051.000 1.051.000 0 1 1 410.500 410.500 336.000 336.000 304.500 304.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 23 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11 Implantação de Infraestrutura Urbana Desenvolver a infraestrutura no município através de pavimentação, construção de praças, parques, jardins, muro de arrimo, reforma de prédios públicos, recapeamento asfaltico e outros, bem como modernizar o sistema de iluminação pública, de forma a aumentar o número de visitantes no município. 15 451 1006 1012 1.819.000 2 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 1.819.000 2 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.819.000 2 Modernização da Infraestrutura Hídrica Desenvolver a infraestrutura hídrica no município através da perfuração de poços, construção de açudes, ampliação de abastecimento de água, saneamento básico, entre outros. 15 544 1006 1013 151.000 0 Urbanismo Recursos Hídricos Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 151.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000 0 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura Manter as atividades administrativas da Secretaria de Infraestrutura, bem como manter os serviços de utilidade pública: iluminação pública, guarda noturna, praças e jardins, matadouros públicos, mercados públicos, galerias, vias urbanas,recuperação de pavimentação em paralelepípedo, coleta do lixo domiciliar e outros serviços de utilidade pública. 15 122 1006 2048 7.479.090 9 Urbanismo Administração Geral Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.831.500 2 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.831.000 2 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.446.590 6 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.446.090 6 4400.00 INVESTIMENTOS 200.500 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.500 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais Adequar e/ou manter as estradas vicinais, do ponto de vista econômico, são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e o conseqüente abastecimento das zonas urbanas. Também, são através delas que os insumos agrícolas necessários a produção chegam às propriedades rurais. 26 782 1006 2049 254.000 0 Transporte Transporte Rodoviário Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 150.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 9.703.090 0 9.703.090 11 0 11 1.831.500 1.831.500 5.550.590 5.550.590 2.320.500 2.320.500 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 24 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas Adquirir Máquinas e Implementos Agrícolas para realização do corte de terra, fazendo com que esta ação chegue até os agricultores de forma planejada, antecipada e satisfatória e, dessa forma, permitindo que os agricultores realizem o plantio de forma ágil e eficiente, reduzindo os custos e aumentando a sua produção. 20 608 2001 1014 2.539.000 3 Agricultura Promoção da Produção Agropecuária Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 2.539.000 3 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.539.000 3 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária Manter as atividades da secretaria de desenvolvimento rural e pecuária, bem como reduzir gastos e aumentar a produção de diversas culturas produzidas no município, como forma de incentivar a agricultura familiar local, limpeza ou desassoreamento de barreiros já existentes, para que com a chegada das chuvas, proporcionar maior segurança hídrica as propriedades rurais, garantir que após realizado o corte de terra, os pequenos agricultores possam ter acesso a sementes de alta qualidade para o plantio, entre outras ligadas a área de desenvolvimento rural e pecuário. 20 608 2001 2050 1.070.500 1 Agricultura Promoção da Produção Agropecuária Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.500 1 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 820.000 1 4400.00 INVESTIMENTOS 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 Apoio ao Pequeno Produtor Rural Incentivar o Pequeno Produtor Rural oferecendo horas de trator, distribuição de sementes, mudas de fruteiras, ferramentas agrícolas, apoio a retomada do agave,como também apoiar e capacitar os fruticultores, agricultores e outras culturas e vacinações no combate as pragas. 20 606 2001 2051 190.000 0 Agricultura Extensão Rural Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000 0 Contribuição ao Fundo Seguro Safra Contribuir ao Fundo Seguro Safra. 20 606 2001 2052 30.000 0 Agricultura Extensão Rural Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 3.829.500 0 3.829.500 4 0 4 210.000 210.000 1.070.500 1.070.500 2.549.000 2.549.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 25 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3 Implantação de Infraestrutura Turística Construção de portais turísticos de identificação do município, pavimentação em paralelepipedo e/ou asfaltica, construção e revitalização de praças, dentre outras obras de infraestrutura turistica neste municipio. 23 695 1005 1015 303.000 0 Comércio e Serviços Turismo Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 4400.00 INVESTIMENTOS 303.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000 0 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo Consolidar cada vez mais os eventos da cidade como atrativo turístico - cultural que movimenta a economia local com geração de emprego e renda, criação de eventos multiculturais e incentivos a eventos de iniciativas públicas e privadas e da sociedade civil organizada de cunho cultural, turístico e de economia criativa, oferecer equipamentos de turismo e cultura de qualidade e preservados, restaurados, instrumentalizados, modernos, com acesso e acessiblidade para a população local e suas demandas e para os visitantes como atrativos para o turismo e conomia criativa. 23 122 1005 2053 749.000 1 Comércio e Serviços Administração Geral Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 610.000 1 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.000 1 4400.00 INVESTIMENTOS 17.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos Viabilizar e dar apoio aos eventos locais como: Retiros, Quadrilhas, Aniversário da Cidade, festa culturais e tradicionais, realizar eventos de entretenimento e formação na área de cultura e turismo nos equipamentos de turismo e cultura da cidade: Espaço Cultural Oscar de Castro (Salas de cursos e ocupação, salas das secretarias, salão de eventos, galeria de arte, Biblioteca Municipal, Teatro Municipal); Museu Municipal de Bananeiras e anexos, Praça Epitácio Pessoa, Prédio do Antigo Cinema. 23 695 1005 2054 1.433.500 2 Comércio e Serviços Turismo Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.433.500 2 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.433.000 2 Ações Emergenciais de Cultura Atender as despesas com ações emergenciais de cultura, decorrentes das receitas oriundas da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, Lei Aldir Blanc, como também as decorrentes da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. 13 392 1005 2063 150.500 0 Cultura Difusão Cultural Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 26 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 3 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 2.636.000 0 2.636.000 3 0 3 121.500 121.500 2.194.000 2.194.000 320.000 320.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 27 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva Construir e/ou reformar, campos de futebol, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, reforma do Estádio de Futebol Clóvis Bezerra Cavalcanti O Bezerrão , praças, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem estar físico, promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes. 27 812 1006 1016 303.000 0 Desporto e Lazer Desporto Comunitário Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 4400.00 INVESTIMENTOS 303.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 303.000 0 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos Manter as atividades da secretaria de juventude, esportes e eventos. 27 812 2001 2055 582.500 1 Desporto e Lazer Desporto Comunitário Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000 0 3191.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 378.000 0 4400.00 INVESTIMENTOS 10.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 500 0 4590.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 885.500 0 885.500 1 0 1 193.500 193.500 378.500 378.500 313.000 313.000 500 500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 28 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 13.000 Reserva de Contingência 450.000 1 Reserva de Contingência Reserva de Contingência 99 999 2001 9001 450.000 1 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 9900.00 Reserva de Contingência 450.000 1 9990.00 Reserva de Contingência 450.000 1 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 450.000 0 450.000 1 0 450.000 1 450.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 29 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 9 Pagamento de Inativos e Pensionistas Pagar os inativos e pensionistas regularmente em dia. 09 272 2001 0005 7.507.500 9 Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.507.500 9 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.507.500 9 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM Manter as despesas administrativas e operacionais do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 09 272 2001 0006 480.000 1 Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 226.500 0 3190.00 APLICAÇÕES DIRETAS 226.500 0 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 228.500 0 3350.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000 0 3390.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.500 0 4400.00 INVESTIMENTOS 25.000 0 4490.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 Reserva Previdenciária Reserva Previdenciária referente aos ingressos previstos que possam ultrapassar as despesas fixadas que irão compor o superávit inicial, destinado a garantir desembolsos futuros ao Regime Próprio de Previdência Social. 09 999 2001 9002 100.000 0 Previdência Social Reserva de Contingência Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 9900.00 Reserva de Contingência 100.000 0 9999.00 Reserva de Contingência 100.000 0 Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência 0 8.087.500 8.087.500 0 9 9 7.734.000 7.734.000 228.500 228.500 25.000 25.000 100.000 100.000 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Fiscal: Seguridade: Total: Pessoal e Encargos Encargos Juros e Inversões Outras Investimentos Financeiras Despesas Amortização da Dívida Reserva Sociais da Dívida Correntes de Contigência GERAL 60.116.337 26.964.163 87.080.500 Intra-Orçamen.: 5.350.000 69 31 100 6 28.845.268 19.199.148 48.044.416 2.000 2.000 19.777.061 6.422.515 26.199.576 9.919.008 1.242.500 8.676.508 4.000 4.000 2.361.500 2.361.500 550.000 100.000 450.000 4.850.000 500.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 30 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Esfera Dotação Orçamentária Classificação Institucional Funcional Programática % Demonstrativo dos Programas Anuais de Trabalho Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 31 of 31 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 01.000 Gabinete do Prefeito 04 Administração Fiscal: 760.000 760.000 Seguridade: Total: 760.000 760.000 122 Administração Geral Fiscal: 760.000 760.000 Seguridade: Total: 760.000 760.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 760.000 760.000 Seguridade: Total: 760.000 760.000 11 Trabalho Fiscal: 5.000 5.000 Seguridade: Total: 5.000 5.000 333 Empregabilidade Fiscal: 5.000 5.000 Seguridade: Total: 5.000 5.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 5.000 5.000 Seguridade: Total: 5.000 5.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 765.000 765.000 765.000 765.000 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 01.010 Câmara Municipal 01 Legislativa Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000 Seguridade: Total: 2.520.000 80.000 2.440.000 031 Ação Legislativa Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000 Seguridade: Total: 2.520.000 80.000 2.440.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000 Seguridade: Total: 2.520.000 80.000 2.440.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 2.520.000 80.000 2.440.000 2.520.000 80.000 2.440.000 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 02.000 Procuradoria Geral do Município 02 Judiciário Fiscal: 580.000 580.000 Seguridade: Total: 580.000 580.000 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário Fiscal: 580.000 580.000 Seguridade: Total: 580.000 580.000 0001 Encargos Especiais Fiscal: 580.000 580.000 Seguridade: Total: 580.000 580.000 04 Administração Fiscal: 169.500 169.500 Seguridade: Total: 169.500 169.500 122 Administração Geral Fiscal: 169.500 169.500 Seguridade: Total: 169.500 169.500 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 169.500 169.500 Seguridade: Total: 169.500 169.500 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 749.500 749.500 749.500 749.500 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 04 Administração Fiscal: 785.000 785.000 Seguridade: Total: 785.000 785.000 122 Administração Geral Fiscal: 575.000 575.000 Seguridade: Total: 575.000 575.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 575.000 575.000 Seguridade: Total: 575.000 575.000 126 Tecnologia da Informatização Fiscal: 210.000 210.000 Seguridade: Total: 210.000 210.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 210.000 210.000 Seguridade: Total: 210.000 210.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 785.000 785.000 785.000 785.000 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 26 Transporte Fiscal: 213.000 35.000 178.000 Seguridade: Total: 213.000 35.000 178.000 122 Administração Geral Fiscal: 122.000 122.000 Seguridade: Total: 122.000 122.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 122.000 122.000 Seguridade: Total: 122.000 122.000 452 Serviços Urbanos Fiscal: 91.000 35.000 56.000 Seguridade: Total: 91.000 35.000 56.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 91.000 35.000 56.000 Seguridade: Total: 91.000 35.000 56.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 213.000 35.000 178.000 213.000 35.000 178.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 03.000 Secretaria de Administração 04 Administração Fiscal: 1.537.500 50.000 1.487.500 Seguridade: Total: 1.537.500 50.000 1.487.500 122 Administração Geral Fiscal: 1.537.500 50.000 1.487.500 Seguridade: Total: 1.537.500 50.000 1.487.500 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 1.537.500 50.000 1.487.500 Seguridade: Total: 1.537.500 50.000 1.487.500 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 1.537.500 50.000 1.487.500 1.537.500 50.000 1.487.500 2 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 04.000 Secretaria de Finanças 04 Administração Fiscal: 2.738.084 2.738.084 Seguridade: Total: 2.738.084 2.738.084 123 Administração Financeira Fiscal: 2.738.084 2.738.084 Seguridade: Total: 2.738.084 2.738.084 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 2.738.084 2.738.084 Seguridade: Total: 2.738.084 2.738.084 28 Encargos Especiais Fiscal: 2.511.500 2.511.500 Seguridade: Total: 2.511.500 2.511.500 843 Serviço da Dívida Interna Fiscal: 1.860.500 1.860.500 Seguridade: Total: 1.860.500 1.860.500 0001 Encargos Especiais Fiscal: 1.860.500 1.860.500 Seguridade: Total: 1.860.500 1.860.500 845 Transferências Fiscal: 651.000 651.000 Seguridade: Total: 651.000 651.000 0001 Encargos Especiais Fiscal: 651.000 651.000 Seguridade: Total: 651.000 651.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 04.000 Secretaria de Finanças Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 5.249.584 2.511.500 2.738.084 5.249.584 2.511.500 2.738.084 6 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 18 Gestão Ambiental Fiscal: 196.000 196.000 Seguridade: Total: 196.000 196.000 122 Administração Geral Fiscal: 196.000 196.000 Seguridade: Total: 196.000 196.000 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável Fiscal: 196.000 196.000 Seguridade: Total: 196.000 196.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 196.000 196.000 196.000 196.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 06.000 Secretaria de Educação 12 Educação Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 Seguridade: Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 306 Alimentação e Nutrição Fiscal: 610.808 610.808 Seguridade: Total: 610.808 610.808 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos Fiscal: 610.808 610.808 Seguridade: Total: 610.808 610.808 361 Ensino Fundamental Fiscal: 23.708.705 1.365.000 22.343.705 Seguridade: Total: 23.708.705 1.365.000 22.343.705 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos Fiscal: 23.708.705 1.365.000 22.343.705 Seguridade: Total: 23.708.705 1.365.000 22.343.705 365 Educação Infantil Fiscal: 4.343.200 875.408 3.467.792 Seguridade: Total: 4.343.200 875.408 3.467.792 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos Fiscal: 4.343.200 875.408 3.467.792 Seguridade: Total: 4.343.200 875.408 3.467.792 368 Educação Básica Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950 Seguridade: Total: 1.933.950 445.000 1.488.950 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 10 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 06.000 Secretaria de Educação 12 Educação Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 Seguridade: Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 368 Educação Básica Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950 Seguridade: Total: 1.933.950 445.000 1.488.950 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950 Seguridade: Total: 1.933.950 445.000 1.488.950 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 30.596.663 2.685.408 27.911.255 35 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 11 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 10 Saúde 1.137.000 1.137.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.137.000 1.137.000 301 Atenção Básica 1.137.000 1.137.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.137.000 1.137.000 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 1.137.000 1.137.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.137.000 1.137.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 1.137.000 1.137.000 1.137.000 1.137.000 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 12 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 07.010 Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 15.267.163 754.000 14.513.163 Fiscal: Seguridade: Total: 15.267.163 754.000 14.513.163 301 Atenção Básica 7.499.088 220.000 7.279.088 Fiscal: Seguridade: Total: 7.499.088 220.000 7.279.088 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 7.499.088 220.000 7.279.088 Fiscal: Seguridade: Total: 7.499.088 220.000 7.279.088 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.656.915 494.000 6.162.915 Fiscal: Seguridade: Total: 6.656.915 494.000 6.162.915 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 6.656.915 494.000 6.162.915 Fiscal: Seguridade: Total: 6.656.915 494.000 6.162.915 303 Suporte Profilático e Terapêutico 690.600 690.600 Fiscal: Seguridade: Total: 690.600 690.600 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 690.600 690.600 Fiscal: Seguridade: Total: 690.600 690.600 305 Vigilância Epidemiológica 420.560 40.000 380.560 Fiscal: Seguridade: Total: 420.560 40.000 380.560 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 13 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 07.010 Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 15.267.163 754.000 14.513.163 Fiscal: Seguridade: Total: 15.267.163 754.000 14.513.163 305 Vigilância Epidemiológica 420.560 40.000 380.560 Fiscal: Seguridade: Total: 420.560 40.000 380.560 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 420.560 40.000 380.560 Fiscal: Seguridade: Total: 420.560 40.000 380.560 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 15.267.163 754.000 14.513.163 15.267.163 754.000 14.513.163 18 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 14 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 Assistência Social 1.421.500 1.421.500 Fiscal: Seguridade: Total: 1.421.500 1.421.500 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 171.500 171.500 Fiscal: Seguridade: Total: 171.500 171.500 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 171.500 171.500 Fiscal: Seguridade: Total: 171.500 171.500 244 Assistência Comunitária 1.250.000 1.250.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.250.000 1.250.000 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 1.250.000 1.250.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.250.000 1.250.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 1.421.500 1.421.500 1.421.500 1.421.500 2 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 15 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 08 Assistência Social 1.051.000 250.000 801.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.051.000 250.000 801.000 244 Assistência Comunitária 1.051.000 250.000 801.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.051.000 250.000 801.000 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 1.051.000 250.000 801.000 Fiscal: Seguridade: Total: 1.051.000 250.000 801.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 1.051.000 250.000 801.000 1.051.000 250.000 801.000 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 16 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 Urbanismo Fiscal: 9.449.090 1.970.000 7.479.090 Seguridade: Total: 9.449.090 1.970.000 7.479.090 122 Administração Geral Fiscal: 7.479.090 7.479.090 Seguridade: Total: 7.479.090 7.479.090 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos Fiscal: 7.479.090 7.479.090 Seguridade: Total: 7.479.090 7.479.090 451 Infra-Estrutura Urbana Fiscal: 1.819.000 1.819.000 Seguridade: Total: 1.819.000 1.819.000 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos Fiscal: 1.819.000 1.819.000 Seguridade: Total: 1.819.000 1.819.000 544 Recursos Hídricos Fiscal: 151.000 151.000 Seguridade: Total: 151.000 151.000 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos Fiscal: 151.000 151.000 Seguridade: Total: 151.000 151.000 26 Transporte Fiscal: 254.000 254.000 Seguridade: Total: 254.000 254.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 17 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 09.000 Secretaria de Infraestrutura 26 Transporte Fiscal: 254.000 254.000 Seguridade: Total: 254.000 254.000 782 Transporte Rodoviário Fiscal: 254.000 254.000 Seguridade: Total: 254.000 254.000 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos Fiscal: 254.000 254.000 Seguridade: Total: 254.000 254.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 9.703.090 1.970.000 7.733.090 9.703.090 1.970.000 7.733.090 11 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 18 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 20 Agricultura Fiscal: 3.829.500 2.539.000 1.290.500 Seguridade: Total: 3.829.500 2.539.000 1.290.500 606 Extensão Rural Fiscal: 220.000 220.000 Seguridade: Total: 220.000 220.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 220.000 220.000 Seguridade: Total: 220.000 220.000 608 Promoção da Produção Agropecuária Fiscal: 3.609.500 2.539.000 1.070.500 Seguridade: Total: 3.609.500 2.539.000 1.070.500 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 3.609.500 2.539.000 1.070.500 Seguridade: Total: 3.609.500 2.539.000 1.070.500 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 3.829.500 2.539.000 1.290.500 3.829.500 2.539.000 1.290.500 4 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 19 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 13 Cultura Fiscal: 150.500 150.500 Seguridade: Total: 150.500 150.500 392 Difusão Cultural Fiscal: 150.500 150.500 Seguridade: Total: 150.500 150.500 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania Fiscal: 150.500 150.500 Seguridade: Total: 150.500 150.500 23 Comércio e Serviços Fiscal: 2.485.500 303.000 2.182.500 Seguridade: Total: 2.485.500 303.000 2.182.500 122 Administração Geral Fiscal: 749.000 749.000 Seguridade: Total: 749.000 749.000 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania Fiscal: 749.000 749.000 Seguridade: Total: 749.000 749.000 695 Turismo Fiscal: 1.736.500 303.000 1.433.500 Seguridade: Total: 1.736.500 303.000 1.433.500 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania Fiscal: 1.736.500 303.000 1.433.500 Seguridade: Total: 1.736.500 303.000 1.433.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 20 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 2.636.000 303.000 2.333.000 2.636.000 303.000 2.333.000 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 21 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 27 Desporto e Lazer Fiscal: 885.500 303.000 582.500 Seguridade: Total: 885.500 303.000 582.500 812 Desporto Comunitário Fiscal: 885.500 303.000 582.500 Seguridade: Total: 885.500 303.000 582.500 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos Fiscal: 303.000 303.000 Seguridade: Total: 303.000 303.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 582.500 582.500 Seguridade: Total: 582.500 582.500 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 885.500 303.000 582.500 885.500 303.000 582.500 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 22 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 13.000 Reserva de Contingência 99 Reserva de Contingência Fiscal: 450.000 450.000 Seguridade: Total: 450.000 450.000 999 Reserva de Contingência Fiscal: 450.000 450.000 Seguridade: Total: 450.000 450.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos Fiscal: 450.000 450.000 Seguridade: Total: 450.000 450.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 450.000 450.000 450.000 450.000 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 23 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 09 Previdência Social 8.087.500 7.987.500 100.000 Fiscal: Seguridade: Total: 8.087.500 7.987.500 100.000 272 Previdência do Regime Estatutário 7.987.500 7.987.500 Fiscal: Seguridade: Total: 7.987.500 7.987.500 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 7.987.500 7.987.500 Fiscal: Seguridade: Total: 7.987.500 7.987.500 999 Reserva de Contingência 100.000 100.000 Fiscal: Seguridade: Total: 100.000 100.000 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 100.000 100.000 Fiscal: Seguridade: Total: 100.000 100.000 Total da Unidade: Fiscal: Seguridade: 8.087.500 7.987.500 100.000 8.087.500 7.987.500 100.000 9 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 87.080.500 10.499.000 8.969.408 67.612.092 60.116.337 2.511.500 7.965.408 49.639.429 26.964.163 7.987.500 1.004.000 17.972.663 Intra-Orçamentária: 5.350.000 500.000 4.850.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 24 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VI Especiais Projeto Atividade Operações Código Descrição % Esfera Total ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 25 of 25 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VII Código Descrição Esfera Total Especiais Operações Projeto Atividade % 01 Legislativa Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000 Seguridade: Total: 2.520.000 80.000 2.440.000 3 02 Judiciário Fiscal: 580.000 580.000 Seguridade: Total: 580.000 580.000 1 04 Administração Fiscal: 5.990.084 50.000 5.940.084 Seguridade: Total: 5.990.084 50.000 5.940.084 7 08 Assistência Social 2.472.500 250.000 2.222.500 Fiscal: Seguridade: Total: 2.472.500 250.000 2.222.500 3 09 Previdência Social 8.087.500 7.987.500 100.000 Fiscal: Seguridade: Total: 8.087.500 15.975.000 100.000 9 10 Saúde 16.404.163 754.000 15.650.163 Fiscal: Seguridade: Total: 16.404.163 754.000 15.650.163 19 11 Trabalho Fiscal: 5.000 5.000 Seguridade: Total: 5.000 5.000 0 12 Educação Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 Seguridade: Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 35 13 Cultura Fiscal: 150.500 150.500 Seguridade: Total: 150.500 150.500 0 15 Urbanismo Fiscal: 9.449.090 1.970.000 7.479.090 Seguridade: Total: 9.449.090 1.970.000 7.479.090 11 18 Gestão Ambiental Fiscal: 196.000 196.000 Seguridade: Total: 196.000 196.000 0 20 Agricultura Fiscal: 3.829.500 2.539.000 1.290.500 Seguridade: Total: 3.829.500 2.539.000 1.290.500 4 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VII Código Descrição Esfera Total Especiais Operações Projeto Atividade % 23 Comércio e Serviços Fiscal: 2.485.500 303.000 2.182.500 Seguridade: Total: 2.485.500 303.000 2.182.500 3 26 Transporte Fiscal: 467.000 35.000 432.000 Seguridade: Total: 467.000 35.000 432.000 1 27 Desporto e Lazer Fiscal: 885.500 303.000 582.500 Seguridade: Total: 885.500 303.000 582.500 1 28 Encargos Especiais Fiscal: 2.511.500 2.511.500 Seguridade: Total: 2.511.500 3 99 Reserva de Contingência Fiscal: 450.000 450.000 Seguridade: Total: 450.000 450.000 1 031 Ação Legislativa Fiscal: 2.520.000 80.000 2.440.000 Seguridade: Total: 2.520.000 80.000 2.440.000 3 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário Fiscal: 580.000 580.000 Seguridade: Total: 580.000 580.000 1 122 Administração Geral Fiscal: 11.588.090 50.000 11.538.090 Seguridade: Total: 11.588.090 50.000 11.538.090 13 123 Administração Financeira Fiscal: 2.738.084 2.738.084 Seguridade: Total: 2.738.084 2.738.084 3 126 Tecnologia da Informatização Fiscal: 210.000 210.000 Seguridade: Total: 210.000 210.000 0 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 171.500 171.500 Fiscal: Seguridade: Total: 171.500 171.500 0 244 Assistência Comunitária 2.301.000 250.000 2.051.000 Fiscal: Seguridade: Total: 2.301.000 250.000 2.051.000 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VII Código Descrição Esfera Total Especiais Operações Projeto Atividade % 272 Previdência do Regime Estatutário 7.987.500 7.987.500 Fiscal: Seguridade: Total: 7.987.500 15.975.000 9 301 Atenção Básica 8.636.088 220.000 8.416.088 Fiscal: Seguridade: Total: 8.636.088 220.000 8.416.088 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.656.915 494.000 6.162.915 Fiscal: Seguridade: Total: 6.656.915 494.000 6.162.915 8 303 Suporte Profilático e Terapêutico 690.600 690.600 Fiscal: Seguridade: Total: 690.600 690.600 1 305 Vigilância Epidemiológica 420.560 40.000 380.560 Fiscal: Seguridade: Total: 420.560 40.000 380.560 0 306 Alimentação e Nutrição Fiscal: 610.808 610.808 Seguridade: Total: 610.808 610.808 1 333 Empregabilidade Fiscal: 5.000 5.000 Seguridade: Total: 5.000 5.000 0 361 Ensino Fundamental Fiscal: 23.708.705 1.365.000 22.343.705 Seguridade: Total: 23.708.705 1.365.000 22.343.705 27 365 Educação Infantil Fiscal: 4.343.200 875.408 3.467.792 Seguridade: Total: 4.343.200 875.408 3.467.792 5 368 Educação Básica Fiscal: 1.933.950 445.000 1.488.950 Seguridade: Total: 1.933.950 445.000 1.488.950 2 392 Difusão Cultural Fiscal: 150.500 150.500 Seguridade: Total: 150.500 150.500 0 451 Infra-Estrutura Urbana Fiscal: 1.819.000 1.819.000 Seguridade: Total: 1.819.000 1.819.000 2 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VII Código Descrição Esfera Total Especiais Operações Projeto Atividade % 452 Serviços Urbanos Fiscal: 91.000 35.000 56.000 Seguridade: Total: 91.000 35.000 56.000 0 544 Recursos Hídricos Fiscal: 151.000 151.000 Seguridade: Total: 151.000 151.000 0 606 Extensão Rural Fiscal: 220.000 220.000 Seguridade: Total: 220.000 220.000 0 608 Promoção da Produção Agropecuária Fiscal: 3.609.500 2.539.000 1.070.500 Seguridade: Total: 3.609.500 2.539.000 1.070.500 4 695 Turismo Fiscal: 1.736.500 303.000 1.433.500 Seguridade: Total: 1.736.500 303.000 1.433.500 2 782 Transporte Rodoviário Fiscal: 254.000 254.000 Seguridade: Total: 254.000 254.000 0 812 Desporto Comunitário Fiscal: 885.500 303.000 582.500 Seguridade: Total: 885.500 303.000 582.500 1 843 Serviço da Dívida Interna Fiscal: 1.860.500 1.860.500 Seguridade: Total: 1.860.500 2 845 Transferências Fiscal: 651.000 651.000 Seguridade: Total: 651.000 1 999 Reserva de Contingência 450.000 450.000 100.000 100.000 Fiscal: Seguridade: Total: 550.000 550.000 1 0001 Encargos Especiais Fiscal: 3.091.500 2.511.500 580.000 Seguridade: Total: 3.091.500 580.000 4 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 16.404.163 754.000 15.650.163 Fiscal: Seguridade: Total: 16.404.163 754.000 15.650.163 19 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Funções, Subfunções e Programa por Operações Especiais, Projetos e Atividades - ANEXO VII Código Descrição Esfera Total Especiais Operações Projeto Atividade % 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 2.472.500 250.000 2.222.500 Fiscal: Seguridade: Total: 2.472.500 250.000 2.222.500 3 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos Fiscal: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 Seguridade: Total: 30.596.663 2.685.408 27.911.255 35 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável Fiscal: 196.000 196.000 Seguridade: Total: 196.000 196.000 0 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania Fiscal: 2.636.000 303.000 2.333.000 Seguridade: Total: 2.636.000 303.000 2.333.000 3 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos Fiscal: 10.006.090 2.273.000 7.733.090 Seguridade: Total: 10.006.090 2.273.000 7.733.090 11 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 13.590.084 2.704.000 10.886.084 8.087.500 7.987.500 100.000 Fiscal: Seguridade: Total: 21.677.584 15.975.000 2.704.000 10.986.084 25 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 3 - Total ( 1 + 2 ): 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 87.080.500 10.499.000 8.969.408 67.612.092 60.116.337 2.511.500 7.965.408 49.639.429 26.964.163 7.987.500 1.004.000 17.972.663 Intra-Orçamentária: 5.350.000 500.000 4.850.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Função Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 0-Legislativo 01 Legislativa 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total: 3 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total do Poder: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Função Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 02 Judiciário 580.000 Fiscal: Seguridade: 580.000 0 580.000 580.000 0 0 0 0 Total: 1 04 Administração 5.990.084 Fiscal: Seguridade: 5.990.084 0 5.990.084 5.990.084 0 0 0 0 Total: 7 08 Assistência Social 2.472.500 Fiscal: Seguridade: 2.472.500 0 0 0 0 2.472.500 2.472.500 0 Total: 3 09 Previdência Social 8.087.500 Fiscal: Seguridade: 0 8.087.500 0 0 0 8.087.500 0 8.087.500 Total: 9 10 Saúde 16.404.163 Fiscal: Seguridade: 16.404.163 0 0 0 0 16.404.163 16.404.163 0 Total: 19 11 Trabalho 5.000 Fiscal: Seguridade: 5.000 0 5.000 5.000 0 0 0 0 Total: 0 12 Educação 30.596.663 Fiscal: Seguridade: 30.596.663 0 30.596.663 30.596.663 0 0 0 0 Total: 35 13 Cultura 150.500 Fiscal: Seguridade: 150.500 0 150.500 150.500 0 0 0 0 Total: 0 15 Urbanismo 9.449.090 Fiscal: Seguridade: 9.449.090 0 9.449.090 9.449.090 0 0 0 0 Total: 11 18 Gestão Ambiental 196.000 Fiscal: Seguridade: 196.000 0 196.000 196.000 0 0 0 0 Total: 0 20 Agricultura 3.829.500 Fiscal: Seguridade: 3.829.500 0 3.829.500 3.829.500 0 0 0 0 Total: 4 23 Comércio e Serviços 2.485.500 Fiscal: Seguridade: 2.485.500 0 2.485.500 2.485.500 0 0 0 0 Total: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Função Código Descrição da Função Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 26 Transporte 467.000 Fiscal: Seguridade: 467.000 0 467.000 467.000 0 0 0 0 Total: 1 27 Desporto e Lazer 885.500 Fiscal: Seguridade: 885.500 0 885.500 885.500 0 0 0 0 Total: 1 28 Encargos Especiais 2.511.500 Fiscal: Seguridade: 2.511.500 0 2.511.500 2.511.500 0 0 0 0 Total: 3 99 Reserva de Contingência 450.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 0 450.000 450.000 0 0 0 0 Total: 1 84.560.500 Fiscal: Seguridade: 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Total do Poder: 97 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Subfunção Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 0-Legislativo 031 Ação Legislativa 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total: 3 2.520.000 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Subfunção Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 580.000 Fiscal: Seguridade: 580.000 0 580.000 580.000 0 0 0 0 Total: 1 122 Administração Geral 11.588.090 Fiscal: Seguridade: 11.588.090 0 11.588.090 11.588.090 0 0 0 0 Total: 13 123 Administração Financeira 2.738.084 Fiscal: Seguridade: 2.738.084 0 2.738.084 2.738.084 0 0 0 0 Total: 3 126 Tecnologia da Informatização 210.000 Fiscal: Seguridade: 210.000 0 210.000 210.000 0 0 0 0 Total: 0 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 171.500 Fiscal: Seguridade: 171.500 0 0 0 0 171.500 171.500 0 Total: 0 244 Assistência Comunitária 2.301.000 Fiscal: Seguridade: 2.301.000 0 0 0 0 2.301.000 2.301.000 0 Total: 3 272 Previdência do Regime Estatutário 7.987.500 Fiscal: Seguridade: 0 7.987.500 0 0 0 7.987.500 0 7.987.500 Total: 9 301 Atenção Básica 8.636.088 Fiscal: Seguridade: 8.636.088 0 0 0 0 8.636.088 8.636.088 0 Total: 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.656.915 Fiscal: Seguridade: 6.656.915 0 0 0 0 6.656.915 6.656.915 0 Total: 8 303 Suporte Profilático e Terapêutico 690.600 Fiscal: Seguridade: 690.600 0 0 0 0 690.600 690.600 0 Total: 1 305 Vigilância Epidemiológica 420.560 Fiscal: Seguridade: 420.560 0 0 0 0 420.560 420.560 0 Total: 0 306 Alimentação e Nutrição 610.808 Fiscal: Seguridade: 610.808 0 610.808 610.808 0 0 0 0 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Subfunção Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 333 Empregabilidade 5.000 Fiscal: Seguridade: 5.000 0 5.000 5.000 0 0 0 0 Total: 0 361 Ensino Fundamental 23.708.705 Fiscal: Seguridade: 23.708.705 0 23.708.705 23.708.705 0 0 0 0 Total: 27 365 Educação Infantil 4.343.200 Fiscal: Seguridade: 4.343.200 0 4.343.200 4.343.200 0 0 0 0 Total: 5 368 Educação Básica 1.933.950 Fiscal: Seguridade: 1.933.950 0 1.933.950 1.933.950 0 0 0 0 Total: 2 392 Difusão Cultural 150.500 Fiscal: Seguridade: 150.500 0 150.500 150.500 0 0 0 0 Total: 0 451 Infra-Estrutura Urbana 1.819.000 Fiscal: Seguridade: 1.819.000 0 1.819.000 1.819.000 0 0 0 0 Total: 2 452 Serviços Urbanos 91.000 Fiscal: Seguridade: 91.000 0 91.000 91.000 0 0 0 0 Total: 0 544 Recursos Hídricos 151.000 Fiscal: Seguridade: 151.000 0 151.000 151.000 0 0 0 0 Total: 0 606 Extensão Rural 220.000 Fiscal: Seguridade: 220.000 0 220.000 220.000 0 0 0 0 Total: 0 608 Promoção da Produção Agropecuária 3.609.500 Fiscal: Seguridade: 3.609.500 0 3.609.500 3.609.500 0 0 0 0 Total: 4 695 Turismo 1.736.500 Fiscal: Seguridade: 1.736.500 0 1.736.500 1.736.500 0 0 0 0 Total: 2 782 Transporte Rodoviário 254.000 Fiscal: Seguridade: 254.000 0 254.000 254.000 0 0 0 0 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Subfunção Código Descrição da Subfunção Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 812 Desporto Comunitário 885.500 Fiscal: Seguridade: 885.500 0 885.500 885.500 0 0 0 0 Total: 1 843 Serviço da Dívida Interna 1.860.500 Fiscal: Seguridade: 1.860.500 0 1.860.500 1.860.500 0 0 0 0 Total: 2 845 Transferências 651.000 Fiscal: Seguridade: 651.000 0 651.000 651.000 0 0 0 0 Total: 1 999 Reserva de Contingência 550.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 100.000 450.000 450.000 0 100.000 0 100.000 Total: 1 84.560.500 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 97 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Programa Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 0-Legislativo 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total: 3 2.520.000 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Programa Código Descrição do Programa Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 0001 Encargos Especiais 3.091.500 Fiscal: Seguridade: 3.091.500 0 3.091.500 3.091.500 0 0 0 0 Total: 4 1001 Saúde Universal, Integral e Equânime 16.404.163 Fiscal: Seguridade: 16.404.163 0 0 0 0 16.404.163 16.404.163 0 Total: 19 1002 Fortalecimento da Intersetorialidade e da Rede Socioassistencial 2.472.500 Fiscal: Seguridade: 2.472.500 0 0 0 0 2.472.500 2.472.500 0 Total: 3 1003 Educação Conectada com o Novo e para Todos 30.596.663 Fiscal: Seguridade: 30.596.663 0 30.596.663 30.596.663 0 0 0 0 Total: 35 1004 Gestão Ambiental Eficiente e Piscicultura Sustentável 196.000 Fiscal: Seguridade: 196.000 0 196.000 196.000 0 0 0 0 Total: 0 1005 Cultura, Turismo e Economia criativa com Qualidade, Inovação e Cidadania 2.636.000 Fiscal: Seguridade: 2.636.000 0 2.636.000 2.636.000 0 0 0 0 Total: 3 1006 Cidade com Equidade, Igualdade e Direito Comunitário para Todos 10.006.090 Fiscal: Seguridade: 10.006.090 0 10.006.090 10.006.090 0 0 0 0 Total: 11 2001 Gestão com Paridade, Imparcialidade e Justiça Social para Todos 19.157.584 Fiscal: Seguridade: 11.070.084 8.087.500 11.070.084 11.070.084 0 8.087.500 0 8.087.500 Total: 22 84.560.500 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 97 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 0-Legislativo 1001 Reequipagem da Câmara Municipal 50.000 Fiscal: Seguridade: 50.000 0 50.000 50.000 0 0 0 0 Total: 0 1002 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal 30.000 Fiscal: Seguridade: 30.000 0 30.000 30.000 0 0 0 0 Total: 0 2004 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 2.440.000 Fiscal: Seguridade: 2.440.000 0 2.440.000 2.440.000 0 0 0 0 Total: 3 2.520.000 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 0001 Amortização e Encargos com a Dívida do IBPEM 500.000 Fiscal: Seguridade: 500.000 0 500.000 500.000 0 0 0 0 Total: 1 0002 Amortização e Encargos com a Dívida do INSS 858.500 Fiscal: Seguridade: 858.500 0 858.500 858.500 0 0 0 0 Total: 1 0003 Amortização e Encargos da Dívida Contratada 502.000 Fiscal: Seguridade: 502.000 0 502.000 502.000 0 0 0 0 Total: 1 0004 Contribuição ao PASEP 651.000 Fiscal: Seguridade: 651.000 0 651.000 651.000 0 0 0 0 Total: 1 0005 Pagamento de Inativos e Pensionistas 7.507.500 Fiscal: Seguridade: 0 7.507.500 0 0 0 7.507.500 0 7.507.500 Total: 9 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal - IBPEM 480.000 Fiscal: Seguridade: 0 480.000 0 0 0 480.000 0 480.000 Total: 1 1003 Estruturação do Centro Administrativo 50.000 Fiscal: Seguridade: 50.000 0 50.000 50.000 0 0 0 0 Total: 0 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino 605.000 Fiscal: Seguridade: 605.000 0 605.000 605.000 0 0 0 0 Total: 1 1005 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 760.000 Fiscal: Seguridade: 760.000 0 760.000 760.000 0 0 0 0 Total: 1 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 135.000 Fiscal: Seguridade: 135.000 0 135.000 135.000 0 0 0 0 Total: 0 1007 Implantação de Sistema de Energia Solar 310.000 Fiscal: Seguridade: 310.000 0 310.000 310.000 0 0 0 0 Total: 0 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 220.000 Fiscal: Seguridade: 220.000 0 0 0 0 220.000 220.000 0 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 494.000 Fiscal: Seguridade: 494.000 0 0 0 0 494.000 494.000 0 Total: 1 1010 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 40.000 Fiscal: Seguridade: 40.000 0 0 0 0 40.000 40.000 0 Total: 0 1011 Estruturação da Rede de Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial - CRAS,CREAS e Afins 250.000 Fiscal: Seguridade: 250.000 0 0 0 0 250.000 250.000 0 Total: 0 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 1.819.000 Fiscal: Seguridade: 1.819.000 0 1.819.000 1.819.000 0 0 0 0 Total: 2 1013 Modernização da Infraestrutura Hídrica 151.000 Fiscal: Seguridade: 151.000 0 151.000 151.000 0 0 0 0 Total: 0 1014 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas 2.539.000 Fiscal: Seguridade: 2.539.000 0 2.539.000 2.539.000 0 0 0 0 Total: 3 1015 Implantação de Infraestrutura Turística 303.000 Fiscal: Seguridade: 303.000 0 303.000 303.000 0 0 0 0 Total: 0 1016 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Esportiva 303.000 Fiscal: Seguridade: 303.000 0 303.000 303.000 0 0 0 0 Total: 0 1017 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil 580.408 Fiscal: Seguridade: 580.408 0 580.408 580.408 0 0 0 0 Total: 1 1018 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré - Escola 295.000 Fiscal: Seguridade: 295.000 0 295.000 295.000 0 0 0 0 Total: 0 1019 Implantação de Sistemas de Mobilidade Urbana, Acessibilidade e Fluidez no Trânsito 35.000 Fiscal: Seguridade: 35.000 0 35.000 35.000 0 0 0 0 Total: 0 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 730.000 Fiscal: Seguridade: 730.000 0 730.000 730.000 0 0 0 0 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 2002 Programa de Apoio ao Empreendorismo - Empreender Bananeiras 5.000 Fiscal: Seguridade: 5.000 0 5.000 5.000 0 0 0 0 Total: 0 2003 Contribuição às Entidades Municipalistas 30.000 Fiscal: Seguridade: 30.000 0 30.000 30.000 0 0 0 0 Total: 0 2005 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 169.500 Fiscal: Seguridade: 169.500 0 169.500 169.500 0 0 0 0 Total: 0 2006 Pagamento de Açoes Judiciais 580.000 Fiscal: Seguridade: 580.000 0 580.000 580.000 0 0 0 0 Total: 1 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 575.000 Fiscal: Seguridade: 575.000 0 575.000 575.000 0 0 0 0 Total: 1 2008 Manutenção do SIAFIC 210.000 Fiscal: Seguridade: 210.000 0 210.000 210.000 0 0 0 0 Total: 0 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 1.475.500 Fiscal: Seguridade: 1.475.500 0 1.475.500 1.475.500 0 0 0 0 Total: 2 2010 Participação em Consórcios Públicos Intermunicipais 12.000 Fiscal: Seguridade: 12.000 0 12.000 12.000 0 0 0 0 Total: 0 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 2.738.084 Fiscal: Seguridade: 2.738.084 0 2.738.084 2.738.084 0 0 0 0 Total: 3 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 Fiscal: Seguridade: 196.000 0 196.000 196.000 0 0 0 0 Total: 0 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 392.244 Fiscal: Seguridade: 392.244 0 392.244 392.244 0 0 0 0 Total: 0 2014 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.200 Fiscal: Seguridade: 4.200 0 4.200 4.200 0 0 0 0 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 3.057.692 Fiscal: Seguridade: 3.057.692 0 3.057.692 3.057.692 0 0 0 0 Total: 4 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 3.176.205 Fiscal: Seguridade: 3.176.205 0 3.176.205 3.176.205 0 0 0 0 Total: 4 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 405.000 Fiscal: Seguridade: 405.000 0 405.000 405.000 0 0 0 0 Total: 0 2018 Manutenção do Transporte Escolar 972.950 Fiscal: Seguridade: 972.950 0 972.950 972.950 0 0 0 0 Total: 1 2019 Manutenção das Atividades de Outros Programas FNDE 76.000 Fiscal: Seguridade: 76.000 0 76.000 76.000 0 0 0 0 Total: 0 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 52.600 Fiscal: Seguridade: 52.600 0 52.600 52.600 0 0 0 0 Total: 0 2021 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 16.105.608 Fiscal: Seguridade: 16.105.608 0 16.105.608 16.105.608 0 0 0 0 Total: 18 2022 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - MDE 21.500 Fiscal: Seguridade: 21.500 0 21.500 21.500 0 0 0 0 Total: 0 2023 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 70% 2.860.692 Fiscal: Seguridade: 2.860.692 0 2.860.692 2.860.692 0 0 0 0 Total: 3 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 1.131.000 Fiscal: Seguridade: 1.131.000 0 0 0 0 1.131.000 1.131.000 0 Total: 1 2026 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 6.000 Fiscal: Seguridade: 6.000 0 0 0 0 6.000 6.000 0 Total: 0 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 5.414.088 Fiscal: Seguridade: 5.414.088 0 0 0 0 5.414.088 5.414.088 0 Total: 6 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 1.865.000 Fiscal: Seguridade: 1.865.000 0 0 0 0 1.865.000 1.865.000 0 Total: 2 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 3.105.500 Fiscal: Seguridade: 3.105.500 0 0 0 0 3.105.500 3.105.500 0 Total: 4 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 3.057.415 Fiscal: Seguridade: 3.057.415 0 0 0 0 3.057.415 3.057.415 0 Total: 4 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 380.560 Fiscal: Seguridade: 380.560 0 0 0 0 380.560 380.560 0 Total: 0 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 690.600 Fiscal: Seguridade: 690.600 0 0 0 0 690.600 690.600 0 Total: 1 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 450.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 0 0 0 0 450.000 450.000 0 Total: 1 2035 Manutenção do Conselho Tutelar 155.000 Fiscal: Seguridade: 155.000 0 0 0 0 155.000 155.000 0 Total: 0 2036 Manutenção de Benefícios Eventuais 800.000 Fiscal: Seguridade: 800.000 0 0 0 0 800.000 800.000 0 Total: 1 2037 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA 16.500 Fiscal: Seguridade: 16.500 0 0 0 0 16.500 16.500 0 Total: 0 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 132.500 Fiscal: Seguridade: 132.500 0 0 0 0 132.500 132.500 0 Total: 0 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 10.000 Fiscal: Seguridade: 10.000 0 0 0 0 10.000 10.000 0 Total: 0 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 142.500 Fiscal: Seguridade: 142.500 0 0 0 0 142.500 142.500 0 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 6 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 40.000 Fiscal: Seguridade: 40.000 0 0 0 0 40.000 40.000 0 Total: 0 2042 Bloco da Proteção Social Básica 240.000 Fiscal: Seguridade: 240.000 0 0 0 0 240.000 240.000 0 Total: 0 2043 Fortalecimento do Controle Social - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS - IGD SUAS e IGD PAB (Mínimo 3%) 5.000 Fiscal: Seguridade: 5.000 0 0 0 0 5.000 5.000 0 Total: 0 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 133.500 Fiscal: Seguridade: 133.500 0 0 0 0 133.500 133.500 0 Total: 0 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS da Proteção Básica e Especial 37.500 Fiscal: Seguridade: 37.500 0 0 0 0 37.500 37.500 0 Total: 0 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 60.000 Fiscal: Seguridade: 60.000 0 0 0 0 60.000 60.000 0 Total: 0 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 7.479.090 Fiscal: Seguridade: 7.479.090 0 7.479.090 7.479.090 0 0 0 0 Total: 9 2049 Manutenção dos Serviços de Estradas Vicinais 254.000 Fiscal: Seguridade: 254.000 0 254.000 254.000 0 0 0 0 Total: 0 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 1.070.500 Fiscal: Seguridade: 1.070.500 0 1.070.500 1.070.500 0 0 0 0 Total: 1 2051 Apoio ao Pequeno Produtor Rural 190.000 Fiscal: Seguridade: 190.000 0 190.000 190.000 0 0 0 0 Total: 0 2052 Contribuição ao Fundo Seguro Safra 30.000 Fiscal: Seguridade: 30.000 0 30.000 30.000 0 0 0 0 Total: 0 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 749.000 Fiscal: Seguridade: 749.000 0 749.000 749.000 0 0 0 0 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 7 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 1.433.500 Fiscal: Seguridade: 1.433.500 0 1.433.500 1.433.500 0 0 0 0 Total: 2 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 582.500 Fiscal: Seguridade: 582.500 0 582.500 582.500 0 0 0 0 Total: 1 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 140.950 Fiscal: Seguridade: 140.950 0 140.950 140.950 0 0 0 0 Total: 0 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 74.590 Fiscal: Seguridade: 74.590 0 74.590 74.590 0 0 0 0 Total: 0 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 3.024 Fiscal: Seguridade: 3.024 0 3.024 3.024 0 0 0 0 Total: 0 2059 Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 70% 521.000 Fiscal: Seguridade: 521.000 0 521.000 521.000 0 0 0 0 Total: 1 2060 Manutenção do Ensino Infantil - Pré Escola - Fundeb 30% 12.000 Fiscal: Seguridade: 12.000 0 12.000 12.000 0 0 0 0 Total: 0 2061 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Outros Recursos 35.000 Fiscal: Seguridade: 35.000 0 35.000 35.000 0 0 0 0 Total: 0 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 122.000 Fiscal: Seguridade: 122.000 0 122.000 122.000 0 0 0 0 Total: 0 2063 Ações Emergenciais de Cultura 150.500 Fiscal: Seguridade: 150.500 0 150.500 150.500 0 0 0 0 Total: 0 2064 Ações de Melhoria no Sistema de Trânsito 56.000 Fiscal: Seguridade: 56.000 0 56.000 56.000 0 0 0 0 Total: 0 9001 Reserva de Contingência 450.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 0 450.000 450.000 0 0 0 0 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 8 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Ação Governamental Código Descrição da Ação Governamental Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 9002 Reserva Previdenciária 100.000 Fiscal: Seguridade: 0 100.000 0 0 0 100.000 0 100.000 Total: 0 84.560.500 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 97 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 9 of 9 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 0-Legislativo 099 SEM APLICAÇÃO 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total: 3 2.520.000 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por SubElemento de Despesa Código Descrição do SubElemento de Despesa Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 099 SEM APLICAÇÃO 84.560.500 Fiscal: Seguridade: 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Total: 97 84.560.500 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 97 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 0-Legislativo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total: 3 2.520.000 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 22.363.174 Fiscal: Seguridade: 22.363.174 0 20.754.674 20.754.674 0 1.608.500 1.608.500 0 Total: 26 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3.695.705 Fiscal: Seguridade: 3.695.705 0 3.695.705 3.695.705 0 0 0 0 Total: 4 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 6.875.415 Fiscal: Seguridade: 6.875.415 0 0 0 0 6.875.415 6.875.415 0 Total: 8 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3.160.908 Fiscal: Seguridade: 3.160.908 0 3.160.908 3.160.908 0 0 0 0 Total: 4 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 14.399.692 Fiscal: Seguridade: 14.399.692 0 14.399.692 14.399.692 0 0 0 0 Total: 17 15411030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30% 480.384 Fiscal: Seguridade: 480.384 0 480.384 480.384 0 0 0 0 Total: 1 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 2.188.416 Fiscal: Seguridade: 2.188.416 0 2.188.416 2.188.416 0 0 0 0 Total: 3 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 636.408 Fiscal: Seguridade: 636.408 0 636.408 636.408 0 0 0 0 Total: 1 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 2.899.192 Fiscal: Seguridade: 2.899.192 0 2.899.192 2.899.192 0 0 0 0 Total: 3 15500000 Transferência do Salário- Educação 405.000 Fiscal: Seguridade: 405.000 0 405.000 405.000 0 0 0 0 Total: 0 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.200 Fiscal: Seguridade: 4.200 0 4.200 4.200 0 0 0 0 Total: 0 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 348.808 Fiscal: Seguridade: 348.808 0 348.808 348.808 0 0 0 0 Total: 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P 310.700 Fiscal: Seguridade: 310.700 0 310.700 310.700 0 0 0 0 Total: 0 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 926.000 Fiscal: Seguridade: 926.000 0 926.000 926.000 0 0 0 0 Total: 1 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 602.000 Fiscal: Seguridade: 602.000 0 602.000 602.000 0 0 0 0 Total: 1 15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 176.750 Fiscal: Seguridade: 176.750 0 176.750 176.750 0 0 0 0 Total: 0 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã 7.088.400 Fiscal: Seguridade: 7.088.400 0 0 0 0 7.088.400 7.088.400 0 Total: 8 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 504.000 Fiscal: Seguridade: 504.000 0 0 0 0 504.000 504.000 0 Total: 1 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 1.701.648 Fiscal: Seguridade: 1.701.648 0 0 0 0 1.701.648 1.701.648 0 Total: 2 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 128.200 Fiscal: Seguridade: 128.200 0 0 0 0 128.200 128.200 0 Total: 0 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 691.000 Fiscal: Seguridade: 691.000 0 0 0 0 691.000 691.000 0 Total: 1 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 37.500 Fiscal: Seguridade: 37.500 0 0 0 0 37.500 37.500 0 Total: 0 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 152.000 Fiscal: Seguridade: 152.000 0 0 0 0 152.000 152.000 0 Total: 0 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.877.000 Fiscal: Seguridade: 4.877.000 0 4.877.000 4.877.000 0 0 0 0 Total: 6 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 288.500 Fiscal: Seguridade: 288.500 0 288.500 288.500 0 0 0 0 Total: 0 17060000 Transferência Especial da União 651.500 Fiscal: Seguridade: 651.500 0 581.500 581.500 0 70.000 70.000 0 Total: 1 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 150.500 Fiscal: Seguridade: 150.500 0 150.500 150.500 0 0 0 0 Total: 0 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 24.000 Fiscal: Seguridade: 24.000 0 24.000 24.000 0 0 0 0 Total: 0 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 600.000 Fiscal: Seguridade: 600.000 0 600.000 600.000 0 0 0 0 Total: 1 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 56.000 Fiscal: Seguridade: 56.000 0 56.000 56.000 0 0 0 0 Total: 0 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000 Fiscal: Seguridade: 50.000 0 30.000 30.000 0 20.000 20.000 0 Total: 0 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 7.607.500 Fiscal: Seguridade: 0 7.607.500 0 0 0 7.607.500 0 7.607.500 Total: 9 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 480.000 Fiscal: Seguridade: 0 480.000 0 0 0 480.000 0 480.000 Total: 1 84.560.500 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 97 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recurso Código Descrição da Fonte de Recurso Esfera Total Direta Indireta % CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 5 of 5 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 Fiscal: Seguridade: 765.000 0 765.000 765.000 0 0 0 0 Total: 1 84.560.500 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 97 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 0-Legislativo 01.010 Câmara Municipal 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total: 3 2.520.000 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 02.000 Procuradoria Geral do Município 749.500 Fiscal: Seguridade: 749.500 0 749.500 749.500 0 0 0 0 Total: 1 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 Fiscal: Seguridade: 785.000 0 785.000 785.000 0 0 0 0 Total: 1 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 Fiscal: Seguridade: 213.000 0 213.000 213.000 0 0 0 0 Total: 0 03.000 Secretaria de Administração 1.537.500 Fiscal: Seguridade: 1.537.500 0 1.537.500 1.537.500 0 0 0 0 Total: 2 04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 Fiscal: Seguridade: 5.249.584 0 5.249.584 5.249.584 0 0 0 0 Total: 6 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 Fiscal: Seguridade: 196.000 0 196.000 196.000 0 0 0 0 Total: 0 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 Fiscal: Seguridade: 30.596.663 0 30.596.663 30.596.663 0 0 0 0 Total: 35 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 Fiscal: Seguridade: 1.137.000 0 0 0 0 1.137.000 1.137.000 0 Total: 1 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 Fiscal: Seguridade: 15.267.163 0 0 0 0 15.267.163 15.267.163 0 Total: 18 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 Fiscal: Seguridade: 1.421.500 0 0 0 0 1.421.500 1.421.500 0 Total: 2 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 Fiscal: Seguridade: 1.051.000 0 0 0 0 1.051.000 1.051.000 0 Total: 1 09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 Fiscal: Seguridade: 9.703.090 0 9.703.090 9.703.090 0 0 0 0 Total: 11 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão Código Descrição do Órgão Esfera Total Direta Indireta % 1-Executivo 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 Fiscal: Seguridade: 3.829.500 0 3.829.500 3.829.500 0 0 0 0 Total: 4 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 Fiscal: Seguridade: 2.636.000 0 2.636.000 2.636.000 0 0 0 0 Total: 3 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 Fiscal: Seguridade: 885.500 0 885.500 885.500 0 0 0 0 Total: 1 13.000 Reserva de Contingência 450.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 0 450.000 450.000 0 0 0 0 Total: 1 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 Fiscal: Seguridade: 0 8.087.500 0 0 0 8.087.500 0 8.087.500 Total: 9 84.560.500 76.473.000 8.087.500 57.596.337 57.596.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 Fiscal: Seguridade: Total do Poder: 97 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64 Unidade Orçamentária Funções Valor % Gabinete do Prefeito 765.000 1 Administração 760.000 Trabalho 5.000 Câmara Municipal 2.520.000 3 Legislativa 2.520.000 Procuradoria Geral do Município 749.500 1 Judiciário 580.000 Administração 169.500 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 1 Administração 785.000 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 0 Transporte 213.000 Secretaria de Administração 1.537.500 2 Administração 1.537.500 Secretaria de Finanças 5.249.584 3 Administração 2.738.084 Encargos Especiais 2.511.500 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 0 Gestão Ambiental 196.000 Secretaria de Educação 30.596.663 35 Educação 30.596.663 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 1 Saúde 1.137.000 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 18 Saúde 15.267.163 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 2 Assistência Social 1.421.500 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 1 Assistência Social 1.051.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 11 Urbanismo 9.449.090 Transporte 254.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 4 Agricultura 3.829.500 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 0 Cultura 150.500 Comércio e Serviços 2.485.500 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 1 Desporto e Lazer 885.500 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções - ANEXO IX - LF nº 4.320/64 Unidade Orçamentária Funções Valor % Reserva de Contingência 450.000 1 Reserva de Contingência 450.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 9 Previdência Social 8.087.500 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO Total: 87.080.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 01 Câmara Municipal 01.010 Câmara Municipal 2.520.000 Fiscal: Seguridade: 2.520.000 0 2.520.000 2.520.000 0 0 0 0 Total: 3 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 1 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 02 Prefeitura Municipal/Secretarias 01.000 Gabinete do Prefeito 765.000 Fiscal: Seguridade: 765.000 0 765.000 765.000 0 0 0 0 Total: 1 02.000 Procuradoria Geral do Município 749.500 Fiscal: Seguridade: 749.500 0 749.500 749.500 0 0 0 0 Total: 1 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 785.000 Fiscal: Seguridade: 785.000 0 785.000 785.000 0 0 0 0 Total: 1 02.020 Secretaria da Mobilidade Urbana - SEMOB 213.000 Fiscal: Seguridade: 213.000 0 213.000 213.000 0 0 0 0 Total: 0 03.000 Secretaria de Administração 1.537.500 Fiscal: Seguridade: 1.537.500 0 1.537.500 1.537.500 0 0 0 0 Total: 2 04.000 Secretaria de Finanças 5.249.584 Fiscal: Seguridade: 5.249.584 0 5.249.584 5.249.584 0 0 0 0 Total: 6 05.000 Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 196.000 Fiscal: Seguridade: 196.000 0 196.000 196.000 0 0 0 0 Total: 0 06.000 Secretaria de Educação 30.596.663 Fiscal: Seguridade: 30.596.663 0 30.596.663 30.596.663 0 0 0 0 Total: 35 07.000 Secretaria Municipal de Saúde 1.137.000 Fiscal: Seguridade: 1.137.000 0 0 0 0 1.137.000 1.137.000 0 Total: 1 07.010 Fundo Municipal de Saúde 15.267.163 Fiscal: Seguridade: 15.267.163 0 0 0 0 15.267.163 15.267.163 0 Total: 18 08.000 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.421.500 Fiscal: Seguridade: 1.421.500 0 0 0 0 1.421.500 1.421.500 0 Total: 2 08.010 Fundo de Desenvolvimento Social 1.051.000 Fiscal: Seguridade: 1.051.000 0 0 0 0 1.051.000 1.051.000 0 Total: 1 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 2 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222 Prefeitura Municipal de Bananeiras Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - Orçamento-Programa de 2023 - R$ 1,00 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentária Código Descrição Esfera Total Direta Indireta % 02 Prefeitura Municipal/Secretarias 09.000 Secretaria de Infraestrutura 9.703.090 Fiscal: Seguridade: 9.703.090 0 9.703.090 9.703.090 0 0 0 0 Total: 11 10.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 3.829.500 Fiscal: Seguridade: 3.829.500 0 3.829.500 3.829.500 0 0 0 0 Total: 4 11.000 Secretaria da Cultura e Turismo 2.636.000 Fiscal: Seguridade: 2.636.000 0 2.636.000 2.636.000 0 0 0 0 Total: 3 12.000 Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 885.500 Fiscal: Seguridade: 885.500 0 885.500 885.500 0 0 0 0 Total: 1 13.000 Reserva de Contingência 450.000 Fiscal: Seguridade: 450.000 0 450.000 450.000 0 0 0 0 Total: 1 03 Prefeitura Municipal/Secretarias 14.000 Instituto Bananeirense de Previdência Municipal 8.087.500 Fiscal: Seguridade: 0 8.087.500 0 0 0 8.087.500 0 8.087.500 Total: 9 ________________________ CLAIR LEITÃO MARTINS BELTRÃO BEZERRA DE MELO Contadora Geral CPF-477.984.084-87 CRC-PB 4.395/O-7 ________________________ MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI PREFEITO 1 - Fiscal: 2 - Seguridade: 60.116.337 60.116.337 0 26.964.163 18.876.663 8.087.500 3 - Total ( 1 + 2 ): 87.080.500 78.993.000 8.087.500 Intra-Orçamentária: 5.350.000 5.350.000 0 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2022.35.12.0 -(83)3022-0800 Page 3 of 3 Prefeitura Municipal de Bananeiras CNPJ: 08.927.915/0001-59 Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 Cep: 58220000 Centro, Bananeiras-PB fone: 8(33)2222-2222